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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 63/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 4 de dezembro 41 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 5 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO: GUSTAVO SICILIANO CANTISANO OAB/RJ-107157 APELADO: CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA ADVOGADO: JOSE RICARDO PEREIRA LIRA OAB/RJ-054128 ADVOGADO: PAULO FERREIRA CHOR OAB/RJ-162096 Relator: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA 454. APELACAO 0009911-25.2015.8.19.0028 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: MACAE 2 VARA CIVEL Acao: 0009911-25.2015.8.19.0028 Protocolo: 3204/2018.00662119 - APELANTE: HYPER LIFT COMERCIO E SERVICOS LTDA APELANTE: UNIAO RCR COMERCIAL MACAE LTDA ADVOGADO: PAULO SERGIO DA COSTA GRACIO OAB/RJ-056094 ADVOGADO: MARIA JOSE TORRES CAVALCANTI OAB/RJ-132239 APELADO: PACIFIC DRILING DO BRASIL SERVICOS DE PERFURACAO LTDA ADVOGADO: IVAN TAUIL RODRIGUES OAB/RJ-061118 ADVOGADO: VILMAR LUIZ GRACA GONCALVES OAB/RJ-111023 ADVOGADO: DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO OAB/RJ-185969 Relator: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO 455. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0067688-47.2018.8.19.0000 Assunto: Revisao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 1 VARA DE FAMILIA Acao: 0008394-94.2018.8.19.0087 Protocolo: 3204/2018.00697169 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: CRISTINA NASCIMENTO ALVES MOREIRA OAB/RJ-115605 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: FLAVIA QUEIROZ MACIEL OAB/RJ-200413 Relator: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO Funciona: Ministerio Publico 456. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0067859-04.2018.8.19.0000 Assunto: Pagamento em Consignacao / Adimplemento e Extincao / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: SAO GONCALO 3 VARA CIVEL Acao: 0035005-42.2018.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00698709 - AGTE: JOAO COELHO DE MATOS ADVOGADO: CLAUDIO MARTINS DOS SANTOS OAB/RJ-201190 AGDO: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A Relator: DES. JUAREZ FERNANDES FOLHES 457. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0067898-98.2018.8.19.0000 Assunto: Fixacao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 12 VARA DE FAMILIA Acao: 0130001-13.1996.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00699429 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: PERMINIO OTTATI DE MENEZES OAB/RJ-057104 ADVOGADO: MONIQUE GOMES OTTATI DE MENEZES OAB/RJ-203523 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: MARCIA DE JESUS VAZ DA SILVA OAB/RJ-091844 Relator: DES. LUCIO DURANTE 458. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0067923-14.2018.8.19.0000 Assunto: Divisao e Demarcacao / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 23 VARA CIVEL Acao: 0040717-82.2015.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00699744 - AGTE: CONDOMINIO PARAISO CLASSE A ADVOGADO: MARIO LUIZ CERQUEIRA DE BRITTO OAB/RJ-128568 AGDO: ESPOLIO DE THEREZINHA RIBEIRO DE SA ADVOGADO: RENATA MORAES ORLE OAB/RJ-102125 Relator: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO 459. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0067952-64.2018.8.19.0000 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 3 VARA CIVEL Acao: 0020287-82.2018.8.19.0087 Protocolo: 3204/2018.00700105 - AGTE: ANDREA TEODORO DE ALMEIDA ADVOGADO: ROSEMARY NASCIMENTO ROSA OAB/RJ-109172 AGDO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A Relator: DES. FERDINALDO DO NASCIMENTO 460. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0067981-17.2018.8.19.0000 Assunto: T. O. I. - Termo de Ocorrencia de Irregularidade / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 22 VARA CIVEL Acao: 0269842-51.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00700381 - AGTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: FLAVIO CAUTIERO HORTA JARDIM JUNIOR OAB/RJ-115134 AGDO: LUCIA SILVA GOMES ADVOGADO: FABIOLA REIS DE ANDRADE OAB/RJ-121776 Relator: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA 461. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068002-90.2018.8.19.0000 Assunto: Aquisicao / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: SEROPEDICA 2 VARA Acao: 0009887-39.2018.8.19.0077 Protocolo: 3204/2018.00700729 - AGTE: MARIA DOS ANJOS RIBEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: LIVERSON DE CASTRO CABRAL OAB/RJ-161960 AGDO: BRUNO ROBERTO SIQUEIRA DE CASTRO Relator: DES. JUAREZ FERNANDES FOLHES *** VIGESIMA CAMARA CIVEL *** 462. APELACAO 0088021-27.2012.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade da Administracao / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 13 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0088021-27.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00694744 - APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ANDRE CASTANHEDE AMELIO APTE: ELCI JACINTHO DE ALMEIDA (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: VAGNER RIBEIRO DOS SANTOS OAB/RJ-080705 APDO: OS MESMOS Relator: JDS. DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA 463. APELACAO 0029584-61.2006.8.19.0014 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES CENTRAL DA DIVIDA ATIVA Acao: 0029584-61.2006.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00690734 - APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ADVOGADO: RICARDO DE CASTRO PEREIRA OAB/RJ-062158 APELADO: USINA DO QUEIMADO ACUCAR E ALCOOL LTDA. Relator: JDS. DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA 464. APELACAO 1043572-95.2011.8.19.0002 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 4 VARA CIVEL Acao: 1043572-95.2011.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00695474 - APELANTE: PATRICIA LAGE PINTO ADVOGADO: DANIEL DIAS DE FIGUEIREDO OAB/RJ-096489 APELADO: MARIA THEREZA ALVAREZ CAMPOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: GUILHERME DEMETRIO MONTEIRO RODRIGUES OAB/RJ-145965 Relator: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA 465. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0013976-28.2003.8.19.0014 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES CENTRAL DA DIVIDA ATIVA Acao: 0013976-28.2003.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00688684 - APTE: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES PROC.MUNIC.: RAUL BIANCHI DOS G. COSTA APDO: FRONTINO FREIRE DA SILVA Relator: JDS. DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA

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