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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 214/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 31 de julho 53 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 1 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. SOUZA AGDO: JOILCE SILVA ROCHA WATANABE AGDO: ZULEIA SILVA ROCHA AGDO: JULCEIA SILVA ROCHA ADVOGADO: RENATA BARROS ANDRADE DA COSTA OAB/RJ-166932 Relator: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONCALVES DE OLIVEIRA 583. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040649-75.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0012923-18.2017.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00417948 - AGTE: LOTEUM INCORPORACOES S A ADVOGADO: MARCELA MAFFEI QUADRA TRAVASSOS OAB/RJ-114222 ADVOGADO: RODRIGO FUX OAB/RJ-154760 AGDO: TEREZINHA FARAG DE OLIVEIRA ADVOGADO: JOAO VICENTE CRUZ JUNIOR OAB/RJ-196037 ADVOGADO: WASHINGTON LUIS DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/RJ-112813 Relator: JDS. DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA 584. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040748-45.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MEIER REGIONAL 5 VARA CIVEL Acao: 0015801-16.2017.8.19.0208 Protocolo: 3204/2018.00418838 - AGTE: CRISTIANO SOARES BAPTISTA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A Relator: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI Funciona: Defensoria Publica 585. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040734-61.2018.8.19.0000 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0333277-67.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00418485 - AGTE: DAPHNE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME ADVOGADO: ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA FILHO OAB/RJ-052909 AGDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: ANTONIO CARLOS DE SA OAB/RJ-079430 Relator: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO 586. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040824-69.2018.8.19.0000 Assunto: Medicamentos - Outros / Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: MIRACEMA 1 VARA Acao: 0003080-35.2018.8.19.0034 Protocolo: 3204/2018.00419211 - AGTE: MUNICIPIO DE MIRACEMA ADVOGADO: ANDREIA MEDEIROS FERREIRA DE SOUZA OAB/RJ-131071 AGDO: MARIA APARECIDA RAMILO MENDONCA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: MARCOS NASSEH TABET Relator: JDS. DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA Funciona: Defensoria Publica 587. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040859-29.2018.8.19.0000 Assunto: Pagamento em Consignacao / Adimplemento e Extincao / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: MEIER REGIONAL 5 VARA CIVEL Acao: 0017602-69.2014.8.19.0208 Protocolo: 3204/2018.00420381 - AGTE: CHRISTOPHE MARIE ERIC CROYSEZ ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 AGDO: banco Fiat s/a Relator: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONCALVES DE OLIVEIRA Funciona: Defensoria Publica *** VIGESIMA SETIMA CAMARA CIVEL *** 588. APELACAO 0039344-15.2016.8.19.0004 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO GONCALO 3 VARA CIVEL Acao: 0039344-15.2016.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00414412 - APELANTE: SILVIA DA SILVA MACHADO DE SOUZA ADVOGADO: ROGERIO FERREIRA HERDY OAB/RJ-063956 APELADO: VIA VAREJO S A ADVOGADO: ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO OAB/SP-237754 Relator: DES. LUCIA HELENA DO PASSO 589. APELACAO 0239099-92.2017.8.19.0001 Assunto: Transporte Terrestre / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 46 VARA CIVEL Acao: 0239099-92.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00413917 - APELANTE: FRANCISCO DE ASSIS DE ALMEIDA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: VIACAO ITAPEMERIM SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: CAMILA SAMPAIO COUTO OAB/ES-022737 Relator: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO Funciona: Defensoria Publica 590. APELACAO 0019743-27.2015.8.19.0208 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MEIER REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0019743-27.2015.8.19.0208 Protocolo: 3204/2018.00407957 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S/A ADVOGADO: JORGE DONIZETI SANCHEZ OAB/SP-073055 INTERESSADO: ISADORA MARIA MIGUEL PEREIRA CARDOSO ADVOGADO: RENATA MIGUEL PEREIRA OAB/RJ-128459 Relator: DES. ANTONIO CARLOS DOS SANTOS BITENCOURT Funciona: Ministerio Publico 591. APELACAO 0006010-57.2016.8.19.0208 Assunto: Declaracao de Inexistencia de Debito e / Ou da Relacao Juridica / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MEIER REGIONAL 6 VARA CIVEL Acao: 0006010-57.2016.8.19.0208 Protocolo: 3204/2018.00414509 - APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 APELADO: JORGE ANTONIO AUGUSTO ROCHA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. LUCIA HELENA DO PASSO Funciona: Defensoria Publica 592. APELACAO 0016934-05.2015.8.19.0066 Assunto: Seguro DPVAT / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: VOLTA REDONDA 6 VARA CIVEL Acao: 0016934-05.2015.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00408820 - APTE: DAVID MAGLIANO COSTA ADVOGADO: MARTA CASSIANO OAB/RJ-124585 APDO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE BANDEIRA SOUSA OAB/RJ-155834 Relator: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO 593. APELACAO 0227622-77.2014.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 5 VARA CIVEL Acao: 0227622-77.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00414331 - APTE: KARENAUTO PECAS E ACESSORIOS LTDA-ME ADVOGADO: MARCELO DE MACEDO MARMELO OAB/RJ-107332 APDO: OI MOVEL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: AMANDA DOLARIDIA DE ABREU OAB/RJ-179246 ADVOGADO: MARCOS ALVES CARNEIRO OAB/RJ-141274 Relator: DES. ANTONIO CARLOS DOS SANTOS BITENCOURT

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