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Data16/07/2012 09:12     Original
FonteSP - TJ-cad.5-Editais e Leilões

Diário SP - TJ-cad.5-Editais e Leilões de 16/07/2012 (4620689)

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(ocupada por Maria Aparecida da Silva), Bairro da Capelinha, nesta Capital, com area total de 413,18m2, correspondendo ao
lote 7 da quadra 3, Jardim Fim de Semana, contribuinte no 165.142.0007-8, alegando posse mansa e pacifica no prazo legal.
Estando em termos, expede-se o presente edital para citacao dos supramencionados para, no prazo de 15 (quinze) dias, a fluir
apos o prazo de 20 dias, contestem o feito, sob pena de presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo
autor. Sera o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei.
ARMANDO CLAPIS, 13o Oficial de Registro de Imoveis da Comarca de Sao Paulo, Estado de Sao Paulo, FAZ SABER que
foi apresentada, a este Registro, escritura de instituicao de bem de familia de 22 de junho de 2012, lavrada no 14o Tabeliao de
Notas desta cidade de Sao Paulo, as paginas 253 a 256 do livro 3646, pela qual JORGE ALBERTO NURKIN, RG 4.142.271-5SSP/SP, CPF/MF 955.713.618-91, e sua mulher GUITA NURKIN, RG 2.942.151-SSP/SP, CPF/MF 291.092.988-43, brasileiros,
empresarios, casados sob o regime da comunhao parcial de bens, residentes e domiciliados nesta Capital, na Rua Bela Cintra
no 1867, 1o andar, instituiram em bem de familia o APARTAMENTO No 01, do 1o andar, do EDIFICIO MALAGA, situado na Rua
Bela Cintra no 1867, no 34o Subdistrito (Cerqueira Cesar), Distrito, Municipio, Comarca e 13o Cartorio de Registro de Imoveis
desta Capital, havido por forca do registro no 9, feito na matricula no 55691, deste 13o Registro de Imoveis. Eventual impugnacao
devera ser apresentada neste Registro, localizado na Avenida Sao Gabriel no 201, 1o andar, dentro do prazo de 30 (trinta) dias,
contados da data da publicacao deste Edital, findo o qual, nao havendo impugnacao, sera efetuado o registro, na forma da lei.

2a Vara de Registros Publicos
2a Vara de Registros Publicos
Juiz Titular: Dr. Marcio Martins Bonilha Filho
- Edital no 731/2012 ATOS JURIDICOS
O Doutor MARCIO MARTINS BONILHA FILHO, MM. Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Publicos, Corregedor
Permanente dos Registros Civis das Pessoas Naturais e Tabelionatos de Notas da Comarca da Capital do Estado de Sao Paulo,
Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o

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Diario da Justica Eletronico - Caderno Editais e Leiloes

Sao Paulo, Ano V - Edicao 1224

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na forma da Lei, atendendo ao que lhe foi solicitado por Pessoa Interessada, DETERMINA: Aos Senhores Oficiais e Tabeliaes
desta Capital que comuniquem a este Juizo no prazo de DEZ dias informes a respeito da localizacao de ATOS JURIDICOS
praticados por BENEDITO MACIEL ARANTES JUNIOR, CPF No 461.531.956-87, MARIANA BUENO MACIEL ARANTES, CPF
No 041.048.309-50, ANDRE BUENO MACIEL ARANTES, CPF No 058.421.029-94, EDUARDO BUENO MACIEL ARANTES, CPF
No 292.153.268-98, no periodo de 2002 a 2012, comunicando a este Juizo, somente em caso positivo. Dado e passado nesta
Comarca da Capital do Estado de Sao Paulo, aos 13 de junho de 2012.

- Edital no 732/2012 PROCURACAO POR ESCRITURA PUBLICA
O Doutor MARCIO MARTINS BONILHA FILHO, MM. Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Publicos, Corregedor
Permanente dos Registros Civis das Pessoas Naturais e Tabelionatos de Notas da Comarca da Capital do Estado de Sao Paulo,
na forma da Lei, atendendo ao que lhe foi solicitado por Pessoa Interessada, DETERMINA: Aos Senhores Oficiais e Tabeliaes
que comuniquem a este Juizo no prazo de DEZ dias informes a respeito da localizacao de PROCURACAO POR ESCRITURA
PUBLICA tendo como outorgado MARCO AURELIO PORTEIRO, no periodo de 2003 a 2012 comunicando a este Juizo, somente
em caso positivo. Dado e passado nesta Comarca da Capital do Estado de Sao Paulo, aos 13 de junho de 2012.

- Edital no 733/2012 ESCRITURA DE COMPRA E VENDA
O Doutor MARCIO MARTINS BONILHA FILHO, MM. Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Publicos, Corregedor
Permanente dos Registros Civis das Pessoas Naturais e Tabelionatos de Notas da Comarca da Capital do Estado de Sao
Paulo, na forma da Lei, atendendo ao que lhe foi solicitado por Pessoa Interessada, DETERMINA: Aos Senhores Oficiais e
Tabeliaes que comuniquem a este Juizo no prazo de DEZ dias informes a respeito da localizacao de ESCRITURA DE COMPRA
E VENDA tendo como outorgante OCTAVIO JOAQUIM RODRIGUES, RG No 1.775.016, CPF No 052.465.398-49 e LUCILIA
DA CONCEICAO GAMA RODRIGUES, RG No 8.434.976, VICTOR PERRI, RG No 1.978.719, CPF No 232.408.908-84, NILZA
DA SILVA PERRI, no periodo de 1980 a 1990 comunicando, a este Juizo, somente em caso positivo. Dado e passado nesta
Comarca da Capital do Estado de Sao Paulo, aos 13 de junho de 2012.

- Edital no 734/2012 ESCRITURA DE COMPRA E VENDA E/OU DOACAO
O Doutor MARCIO MARTINS BONILHA FILHO, MM. Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Publicos, Corregedor
Permanente dos Registros Civis das Pessoas Naturais e Tabelionatos de Notas da Comarca da Capital do Estado de Sao Paulo,
na forma da Lei, atendendo ao que lhe foi solicitado por Pessoa Interessada, DETERMINA: Aos Senhores Oficiais e Tabeliaes
que comuniquem a este Juizo no prazo de DEZ dias informes a respeito da localizacao de ESCRITURA DE COMPRA E VENDA
E/OU DOACAO em nome de ADORACAO MATHEUS PREMIANO, no periodo de 2002 a 2012 comunicando a este Juizo,
somente em caso positivo. Dado e passado nesta Comarca da Capital do Estado de Sao Paulo, aos 13 de junho de 2012.

1o Tribunal do Juri
1. Tribunal do Juri/SP.
O Doutor Alberto Anderson Filho, Meritissimo Juiz de Direito Titular da 1. Tribunal do Juri de Sao Paulo,
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao Reu FERNANDO
BAYERLEIN DE CAMARGO, RG 19.350.532-0, RGC 61.273.326 IIRGD/SP, filho de MORACY BAYERLEIN DE CAMARGO e
VALDETE REGINA CAMARGO, brasileiro, nascido em 05/12/1971, casado, sexo masculino, natural de Sao Paulo-SP, profissao
Comerciante, com endereco residencial a Rua Ferraz de Campos, 140 - Chacara Belenzinho - Sao Paulo  SP - CEP 03376-110
(ou) Rua Taufik Kurban, 94  V. Ema - Sao Paulo - SP - CEP 03277-080, comercial a Av. Montemagno, 2697  V. Formosa - Sao
Paulo - SP - CEP 03371-000, que atualmente encontra-se em local incerto e nao sabido, que por este Juizo e respectivo cartorio
tramitam os autos da Acao Penal no 052.08.000429-8/00, movida pela Justica Publica, por infracao ao artigo 121, caput, do
Codigo Penal, c.c. os artigos 306 e 311, da Lei no. 9.503/97 com nova redacao dada pela Lei no. 11.705/2008, na forma do artigo
69 do Codigo Penal, para comparecer neste Juizo dia 07 de agosto de 2012, as 13:00 horas  Plenario 07, para ser submetido
a julgamento popular. E como nao tenha sido encontrado expediu-se o presente edital, com o Prazo de 10(DEZ) Dias, que sera
publicado e afixado na forma da lei, atraves do qual fica devidamente INTIMADO da referida sentenca e ciente de que, findo o
prazo acima fixado, passara a correr o de recurso, apos o qual transitara em julgado a decisao. Sao Paulo, 13 de julho de 2012.
Processo no 052.08.000429-8/00 e controle no 249/2008. 13/07/2012. MG

5o Tribunal do Juri
A Doutora LIZANDRA MARIA LAPENNA, Meritissima Juiza de Direito Auxiliar da 5. Tribunal do Juri de Sao Paulo,
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(a)(s) Reu LUIZ
CARLOS DE SOUZA (VULGO CARIOCA), RG 7.444.411.8 SSP, filho(a) de e ANTONIETA SOARES DE SOUZA, brasileiro(a),
nascido(a) em 16/12/1963, natural de Rio de Janeiro-RJ, profissao: Pedreiro, que atualmente encontra(m)-se em local incerto
e nao sabido, que por este Juizo e respectivo cartorio tramitam os autos da Acao Penal no 011.89.457122-3/00, movida pela
Justica Publica, por infracao ao(s) artigo(s): Artigo: 121,caput, c.c.o artigo 14, inciso II, CP. do(a) Codigo Penal , e por
sentenca deste Juizo, publicada em 26/06/2012, a qual segue resumida, de acordo com o Provimento 334/89, do Conselho
Superior da Magistratura: Com fundamento no(s) artigo(s): Artigo: 107, Inciso: IV do Codigo Penal : Assim, por essas razoes,
JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado LUIZ CARLOS DE SOUZA, qualificado nos autos, com fundamento no artigo
107, IV, do CP.Expeca-se o necessario.Certificado o transito em julgado dessa decisao, feitas as necessarias anotacoes e
comunicacoes, arquivem-se os autos. P. R. I. e C. E como nao tenha sido encontrado, expediu-se o presente edital, com o Prazo
de 60(SESSENTA) Dias, que sera publicado e afixado na forma da lei, atraves do qual fica devidamente INTIMADO(A)(S) da
referida sentenca e ciente de que, findo o prazo acima fixado, passara a correr o de recurso, apos o qual transitara em julgado a
decisao. Sao Paulo, 13 de julho de 2012. Processo no 011.89.457122-3/00 e controle no 459/1989. 13/07/2012

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FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Reu EDENILDO
NUNES, RG 25.477.513-5, filho(a) de e JOSEFA LUIZA DA CONCEICAO, brasileiro(a), nascido(a) em 09/06/1972, Solteiro,
sexo Masculino, natural de Garanhuns - PE, profissao: Carpinteiro(a), com endereco(s) Residencial: AV REGENTE FEIJO, 04
- VILA REGENTE FEIJO - Sao Paulo - SP , CEP: 03342000 Residencial: AV. GETULIO VARGAS, 980 - Poa - SP Residencial:
RUA MIGUEL DO NASCIMENTO, 233 - JD CAXANGA - Suzano - SP telefone(s): Residencial: (11) 4747-9209, Residencial:
(11) 4742-8843 por infracao ao(s) artigo(s): Artigo: 121, Paragrafo: 2o, Inciso: I e IV - C.C. ART. 14, INC. II do(a) Codigo
Penal e que atualmente encontra(m)-se em local incerto e nao sabido, que por este Juizo e respectivo cartorio tramitam os
autos da Acao Penal no 052.11.003679-6/00, que lhe(s) move a Justica Publica, ficando pelo presente edital CITADO(A) para
responder a acusacao, por escrito, no prazo de 10(dez) dias, por intermedio de advogado constituido, cientificando-o de que,
no silencio, ser-lhe-a nomeado um dativo. Na resposta, o acusado podera arguir preliminares e alegar tudo o que interesse
a sua defesa, oferecer documentos e justificacoes, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, ate no maximo
8(oito), qualificando-as e requerendo sua intimacao, quando necessario, nos termos do Art. 406 do Codigo de Processo Penal,
com redacao dada pela Lei 11.689/2008, a respeito dos fatos constantes da denuncia, assim resumidos: No dia 04 de junho de
2011, por volta das 18:50 horas, na Av. Pedroso de Moraes, proximidades da Rua Inacio Pereira, Pinheiros, nesta comarca de
Sao Paulo, EDENILDO NUNES, agindo com animus necandi, desferiu golpes de faca em Alex Ferreira da Rosa, provocandolhe os ferimentos descritos no auto de exame de corpo de delito de fls. 44-45. Assim agindo, Edenildo deu inicio a execucao de
um crime de homicidio que nao se consumou por circunstancias alheias a sua vontade, uma vez que o ofendido foi socorrido
e submetido a intervencao cirurgica, logrando sobreviver.Edenildo agiu por motivo torpe. Vingou-se do ofendido porque este
nao aceitou manter relacionamento amoroso com ele e tambem porque haviam brigado meses antes. Edenildo agiu mediante
recurso que dificultou a defesa do ofendido, dissimulando sua intencao homicida. Aproximou-se do ofendido dizendo que queria
se desculpar e pediu um abraco. Sacou a faca quando abracava a vitima e passou a golpea-la, externando sua intencao
de mata-la. Edenildo e violento, registrando antecedente criminal por ameaca (fls. 9-10 e 48). Tambem registra antecedente
criminal por atentado violento ao pudor (hoje crime de estupro), conforme fls. 51-55. Reconhecimentos as fls. 08, 11 e 18. Diante
do exposto, denuncio a Vossa Excelencia EDENLDO NUNES como incurso no art. 121,  2o, I e IV, c.c. art. 14, II, ambos do CP,
devendo o reu ser citado para apresentar resposta escrita, processado, pronunciado e, afinal, condenado pelo Egregio Tribunal
do Juri de Sao Paulo, tudo nos termos dos artigos 406-497 do CPP, ouvindo-se na instrucao a vitima e as testemunhas do rol
apresentado.E como nao tenha sido encontrado, expediu-se o presente edital, com o prazo de 10 Dias, que sera publicado e
afixado na forma da lei. Sao Paulo, 013 de julho de 2012. Processo no 052.11.003679-6/00 e controle no 656/2011.
A Doutora LIZANDRA MARIA LAPENNA, Meritissima Juiza de Direito Auxiliar da 5. Tribunal do Juri de Sao Paulo, FAZ
SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao Reu JOSUE JOSE DA
SILVA NASCIMENTO, RG 31.349.533 SSP/SP, filho de SEBASTAO J. DA SILVA e EDINALVA FRANCISCA DO NASCIMENTO,
brasileiro, sexo Masculino, que atualmente encontra-se em local incerto e nao sabido, que por este Juizo e respectivo cartorio
tramitam os autos da Acao Penal no 011.91.463752-6/00, movida pela Justica Publica, por infracao ao artigo 121, caput, c.c.
art.14, inciso II, do Codigo Penal , e por sentenca deste Juizo, publicada em 10/07/2012, a qual segue resumida, de acordo
com o Provimento 334/89, do Conselho Superior da Magistratura: JULGO EXTINTA a punibilidade de JOSUE JOSE DA SILVA
NASCIMENTO, qualificado nos autos, o que faco com fundamento no art. 107, inciso IV, primeira figura, do Codigo Penal. E
como nao tenha sido encontrado expediu-se o presente edital, com o Prazo de 60 (sessenta) dias, que sera publicado e afixado
na forma da lei, atraves do qual fica devidamente INTIMADO da referida sentenca e ciente de que, findo o prazo acima fixado,
passara a correr o de recurso, apos o qual transitara em julgado a decisao. Sao Paulo, 13 de julho de 2012. Processo no
011.91.463752-6/00 e controle no 813/1991.
A Doutora LIZANDRA MARIA LAPENNA, Meritissima Juiza de Direito Auxiliar da 5. Tribunal do Juri de Sao Paulo, FAZ
SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao Reu DERNIVAL DOS SANTOS
FERRAZ, RG 26.045.959 SSP/SP, filho de JOAO DE SOUZA FERRAZ e JOSEFA DOS SANTOS, brasileiro, natural de Alagoas,
nascido em 04/06/1959, sexo Masculino, que atualmente encontra-se em local incerto e nao sabido, que por este Juizo e
respectivo cartorio tramitam os autos da Acao Penal no 011.89.037799-6/00, movida pela Justica Publica, por infracao ao artigo
121, 2o, incisos II e IV, c.c. art.14, inciso II, do Codigo Penal , e por sentenca deste Juizo, publicada em 10/07/2012, a qual
segue resumida, de acordo com o Provimento 334/89, do Conselho Superior da Magistratura: JULGO EXTINTA a punibilidade
de DERNIVAL DOS SANTOS FERRAZ, qualificado nos autos, o que faco com fundamento no art. 107, inciso IV, primeira figura,
do Codigo Penal. E como nao tenha sido encontrado expediu-se o presente edital, com o Prazo de 60 (sessenta) dias, que sera
publicado e afixado na forma da lei, atraves do qual fica devidamente INTIMADO da referida sentenca e ciente de que, findo o
prazo acima fixado, passara a correr o de recurso, apos o qual transitara em julgado a decisao. Sao Paulo, 13 de julho de 2012.
Processo no 011.89.037799-6/00 e controle no 103/1990.
A Doutora LIZANDRA MARIA LAPENNA, Meritissima Juiza de Direito Auxiliar da 5. Tribunal do Juri de Sao Paulo, FAZ
SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao Reu ANTONIO MOREIRA DE
ARAUJO, RG 15.395.472 SSP/SP, filho de JOSE LEVINO DE ARAUJO ou JOSE LAUVINO DE ARAUJO e MARIA MOREIRA
DE ARAUJO, brasileiro, natural de Canto do Buriti/PI, nascido em 19/04/1962 ou 18/04/1962, sexo Masculino, que atualmente
encontra-se em local incerto e nao sabido, que por este Juizo e respectivo cartorio tramitam os autos da Acao Penal no
011.88.450584-8/00, movida pela Justica Publica, por infracao ao artigo 121, 2o, inciso IV; artigo 121, 2o, inciso IV, c.c.
artigo 14, inciso II, e por duas vezes no artigo 129, caput, todos do Codigo Penal, e por sentenca deste Juizo, publicada
em 10/07/2012, a qual segue resumida, de acordo com o Provimento 334/89, do Conselho Superior da Magistratura: JULGO
EXTINTA a punibilidade de ANTONIO MOREIRA DE ARAUJO, qualificado nos autos, com relacao aos crimes de lesao corporal
(artigo 129, caput, do Codigo Penal), tendo em vista a prescricao da pretensao punitiva, com fundamento no art. 107, inciso
IV, primeira figura, do Codigo Penal. Com relacao aos crimes de homicidio, tentado e consumado, ainda nao se verificou a
prescricao da pretensao punitiva, razao pela qual, defiro o requerimento formulado pelo Ministerio Publico, renovando-se o
mandado de prisao. E como nao tenha sido encontrado expediu-se o presente edital, com o Prazo de 60 (sessenta) dias, que
sera publicado e afixado na forma da lei, atraves do qual fica devidamente INTIMADO da referida sentenca e ciente de que,
findo o prazo acima fixado, passara a correr o de recurso, apos o qual transitara em julgado a decisao. Sao Paulo, 13 de julho
de 2012. Processo no 011.88.450584-8/00 e controle no 30/1988.

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Varas Criminais Centrais
7a Vara Criminal
EDITAL DE CITACAO
Processo no:
0080356-51.2008.8.26.0050
CONTROLE 751/12Classe Assunto:
Inquerito Policial - EstelionatoAutor:
Justica PublicaDenunciado:
MANOEL APRIGIO DE SANTANAVitima:
BANCO BMG S/A
O(A) Doutor(a) Benedito Roberto Garcia Pozzer, MM. Juiz(a) de Direito da 7a Vara Criminal, do Foro Foro Central Criminal
Barra Funda,Estado de Sao Paulo, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente MANOEL APRIGIO DE
SANTANA, Rua Barra Funda, 390, Casa 03, Barra Funda - CEP 01152-000, Fone 3822-1612, Sao Paulo-SP, RG 52.072.263-2,
nascido em 20/07/1979, Solteiro, Brasileiro, natural de Bom Jardim-PE, Porteiro, pai SEVERINO APRIGIO E SANTANA, mae
ALAIDE JOSEFA DA CONCEICAO, por infracao ao(s) artigo(s): 171, caput, do Codigo Penal, e que atualmente encontra(m)se, o(s) reu(s), em lugar incerto e nao sabido, que por este Juizo e respectivo cartorio tramitam os autos da Acao Penal no
0080356-51.2008.8.26.0050, que lhe(s) move a Justica Publica, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em)
a acusacao, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) podera(ao) arguir preliminares e alegar
tudo o que interesse a(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificacoes, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimacao, quando necessario, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Codigo de
Processo Penal, com redacao dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denuncia assim resumidos: em 17
de janeiro de 2008, na Alameda Barao de Limeira, 977, nesta capital, o acusado teria obtido para si vantagem ilicita conssitente
no veiculo Fiat Palio Weekend, no valor de R$ 17.038,01, mediante ardil e meio fraudulento, consistente na utilizacao de
documentos falsificandos em nome de Marcio Antinio Nunes dos Santos, para a obtencao do financiamento do referido veiculo,
induzindo e mantendo em erro o representante e vendedores da loja de veiculos, bem como o representante e funcionarios da
intrituicao financeira Banco BMG e em detrimento deesta ultima. E como nao tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se
o presente edital, com prazo de 10 dias, que sera publicado e afixado na forma da lei. Sao Paulo, 12 de julho de 2012.

11a Vara Criminal
EDITAL DE CITACAO
Processo no:
0017664-74.2012.8.26.0050 c.320/12
Classe Assunto:
Acao Penal - Procedimento Sumario - Furto Qualificado
Autor:
Justica Publica
Reu:
MILTON TAVARES SIQUEIRA
Tipo Completo do Adv. da Parte Ativa Principal \<\< Nenhuma informacao disponivel \>\>:
HELIO DE JESUS
O(A) Doutor(a) Juliana Guelfi, MM. Juiz(a) de Direito da 11a Vara Criminal, do Foro Foro Central Criminal Barra Funda,Estado
de Sao Paulo, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente MILTON TAVARES
SIQUEIRA, RUA SAO LEOPOLDO, 93, TEL:65426941 OU 80479405 - FILHAS, BELENZINHO, Sao Paulo-SP, Rua Jordania, 19,
Parque das Flores - CEP 08391-596, Sao Paulo-SP, RUA JORDANIA, 19, VILA GUILHERMINA - CEP 03543-000, Sao PauloSP, RG 34700843, nascido em 04/03/1965, de cor Pardo, Solteiro, Brasileiro, natural de Salvador-BA, Pedreiro, pai N/C, mae
ISMENIA TAVARES SIQUEIRA, por infracao ao(s) artigo(s): Art. 155 caput  4o, I, II do(a) CP, e que atualmente encontra(m)se, o(s) reu(s), em lugar incerto e nao sabido, que por este Juizo e respectivo cartorio tramitam os autos da Acao Penal no
0017664-74.2012.8.26.0050, que lhe(s) move a Justica Publica, ficando pelo presente edital INTIMADO a comparecer a sala
de audiencia deste Juizo no endereco supra, para Audiencia de Instrucao, Interrogatorio, Debates e Julgamento para o dia
30/07/2012 as 13; 30 horas, acompanhado de advogado, caso contrario ser-lhe-a nomeado defensor para o ato, E CITADO(A)
(S) para responder(em) a acusacao, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) podera(ao) arguir
preliminares e alegar tudo o que interesse a(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificacoes, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimacao, quando necessario, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Codigo de Processo Penal, com redacao dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denuncia
assim resumidos: Consta dos autos do I.P. Que, no dia 27/02/12, na Rua Behring, 364 - Belenzinho, comarca de Sao Paulo-SP,
MILTON TAVARES SIQUEIRAe outros dois agentes desconhecidos, previamente ajustados e com uniddades de propositos,
subtrairam para si, mediante rompimento de obstaculo, um DVD player, da marca Buster, avaliado em R$.1200,00 pertencente
a Helio de Jesus. Segundo se apurou, o denunciado e seus comparsas ajustaram previamente a subtracao do DVD player
do interior do veiculo GM/prisma de placas DUL 0940 que estava estacionado no local dos fatos. Ato continuo, o denunciado
utilizando-se de um chapeu de couro para cobrir a mao, desferiu socos e assim quebrou o vidro do referido veiculo enquanto
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os seus comparsas efetuavam a subtracao do aparelho. Ocorre que, os sobrinhos da vitima presenciariam, o furot e sairam
em perseguicao dos individuos, logrando exito em deter o acusado, enquanto os outros individuos evadiram-se do local. O
chapeu utilizado pelo denunciado foi encontrado no interior do veiculo. Foi solicitada a presenca dos policiais que prenderam
o averiguado . E como nao tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 10 dias, que sera
publicado e afixado na forma da lei. Sao Paulo, 12 de julho de 2012.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO
COMARCA DE SAO PAULO
FORO CENTRAL CRIMINAL BARRA FUNDA
11a VARA CRIMINAL
Av. Dr. Abraao Ribeiro, 313, 1o andar, sala 189, Barra Funda - CEP 01133-020, Fone: (011) 2127-9021, Sao Paulo-SP E-mail: Sp11cr@tjsp.jus.br
EDITAL DE CITACAO
Processo no:
0028333-89.2012.8.26.0050 Controle no 587/12
Classe Assunto:
Acao Penal - Procedimento Sumario - Furto
Autor:
Justica Publica
Reu:
LEANDRO BERNARDES PANADES
O(A) Doutor(a) Rodolfo Pellizari, MM. Juiz(a) de Direito da 11a Vara Criminal, do Foro Foro Central Criminal Barra
Funda,Estado de Sao Paulo, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente LEANDRO BERNARDES
PANADES, RUA DOS ESTUDANTES, 474, 3542-1506, GLICERIO - CEP 01505-000, Sao Paulo-SP, RG 28073825, nascido
em 26/10/1981, de cor Branco, Solteiro, Brasileiro, natural de Sao Paulo-SP, Vendedor, pai CARLOS EUGENIO PANADES,
mae MARIA DE LOURDES MIRANDA BERNARDES PANADES, por infracao ao(s) artigo(s): Art. 155 caput do(a) CP, e que
atualmente encontra(m)-se, o(s) reu(s), em lugar incerto e nao sabido, que por este Juizo e respectivo cartorio tramitam os
autos da Acao Penal no 0028333-89.2012.8.26.0050, que lhe(s) move a Justica Publica, ficando pelo presente edital CITADO
para responder(em) a acusacao, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) podera(ao) arguir
preliminares e alegar tudo o que interesse a(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificacoes, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimacao, quando necessario, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Codigo de Processo Penal, com redacao dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denuncia
assim resumidos: Consta dos autos que no dia 28/03/2012, por volta das 16 horas, no estabelecimento comercial Ikezaki
Cosmeticos, situado na Praca da Liberdade, 146, Liberdade, Sao Paulo, o reu subtraiu para si 1 shampoo da marca OX,
avaliado em torno de R$20,00 e 4 condicionadores da marca OX, avaliados em torno de R$80,00, acondicionando-os em uma
sacola que trazia consigo e saindo do local sem efetuar o pagamento. Ocorre que o acusado foi observado pelo sistema de
monitoramento, razao pela qual foi detido por militares nas redondezas do bairro, ainda com os produtos subtraidos. Ficando o
reu tambem INTIMADO a comparecer perante este Juizo, sito no Forum Ministro Mario Guimaraes, Av. Abraao Ribeiro, 313, Rua
3, salas 1170/1171, Barra Funda Sao Paulo SP, no dia 27/08/2012, as 13:30 horas, para audiencia de Instrucao, Interrogatorio,
Debates e Julgamento, sob pena de revelia. E como nao tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital,
com prazo de 15 dias, que sera publicado e afixado na forma da lei. Sao Paulo, 12 de julho de 2012.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO
COMARCA DE SAO PAULO
FORO CENTRAL CRIMINAL BARRA FUNDA
11a VARA CRIMINAL
Av. Dr. Abraao Ribeiro, 313, 1o andar, sala 189, Barra Funda - CEP 01133-020, Fone: (011) 2127-9021, Sao Paulo-SP E-mail: Sp11cr@tjsp.jus.br

19a Vara Criminal
O(A) Doutor(a) Maria Cecilia Leone, MM. Juiz(a) de Direito da 19a Vara Criminal, do Foro Foro Central Criminal Barra
Funda,Estado de Sao Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem, especialmente Dayvson de Oliveira Silva, R JOSEFA MARIA DE LIMA, 110, JARDIM TIETE - CEP 03944-090, Sao PauloSP, RG 7.471.827, nascido em 14/12/1987, de cor Pardo, Solteiro, Brasileiro, natural de Recife-PE, Soldador, pai Odenilson
Santos Silva, mae Claudia Barroso Oliveira, por infracao ao(s) artigo(s): Art. 33 caput e Art. 40 caput, III ambos do(a) SISNAD,
e que atualmente encontra(m)-se, o(s) reu(s), em lugar incerto e nao sabido, que por este Juizo e respectivo cartorio tramitam os
autos da Acao Penal no 0055030-84.2011.8.26.0050, que lhe(s) move a Justica Publica, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) a acusacao, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) podera(ao) arguir
preliminares e alegar tudo o que interesse a(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificacoes, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimacao, quando necessario, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Codigo de Processo Penal, com redacao dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denuncia
assim resumidos: Consta dos autos que no dia 23/06/2011, na Rua Dr Valdemar La Pietra, altura do no 106, nas imediacoes
do CRAS Sao Mateus e da Creche Municipal maria Cursi, nesta cidade e comarca, Davidson de Oliveira Silva, trazia consigo,
para fins de trafico, sem autorizacao e em desacordo com determinacao legal, 23 pedras de crack, perfazendo um total de 17,
7 g, 7 involucros contendo Cannabis Sativa L., vulgarmente conhecida como maconha, perfazendo um total de 1,6 g, conforme
auto de exibicao e apreensao de fls 10/11 e laudo de constatacao de fls 12. Segundo o apurado, apos denuncia anonima que
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narrava a ocorrencia do trafico de drogas no local dos fatos, policiais militares para la se dirigiram, ocasiao em que avistaram o
denunciado e outro individuo nao identificado em atitude suspeita e optaram pela abordagem, sendo que na ocasiao o individuo
nao identificado conseguiu empreender fuga do local. Em revista pessoal, foram localizadas as pedras de crack e maconha no
interior de uma pochete, que Davidson trazia nas maos. Preso em flagrante delito, o denunciado foi levado a Delegacia, onde
confessou a pratica do delito. Ante o exposto foi denunciado como incurso nas penas do art. 33 caput e artigo 40, inciso III,
ambos da lei 11.343/2006 . E como nao tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15,
que sera publicado e afixado na forma da lei. Sao Paulo, 29 de maio de 2012.
O(A) Doutor(a) Antonio Carlos de Campos Machado Junior, MM. Juiz(a) de Direito da 19a Vara Criminal, do Foro Foro
Central Criminal Barra Funda,Estado de Sao Paulo, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Mauricio Francisco da
Cruz Silva, RUA PRINCIPAL, 26, JD. VISTA ALEGRE, Sao Paulo-SP, RG 49380323, nascido em 03/05/1992, de cor Negro,
Solteiro, Brasileiro, natural de Ferraz de Vasconcelos-SP, Desembargador, pai Mario Francisco da Silva, mae Almerinda dos
Santos, por infracao ao(s) artigo(s): Art. 155 caput do(a) CP, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) reu(s), em lugar incerto e
nao sabido, que por este Juizo e respectivo cartorio tramitam os autos da Acao Penal no 0035678-43.2011.8.26.0050, que lhe(s)
move a Justica Publica, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) a acusacao, por escrito, no prazo de 10
(dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) podera(ao) arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificacoes, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimacao, quando necessario, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Codigo de Processo Penal, com redacao dada pela
Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denuncia assim resumidos: Consta que em 08/05/2011, o reu Mauricio
Francisco da Cruz Silva, subtraiu para si coisa alheia movel pertencentes a Lojas Besni Ltda. Segundo se logrou apurar, o
indiciado caminhava pela via publica, quando adentrou o Shopping Metro Itaquera rumo as Lojas Besni, la, Mauricio se dirigiu
ao setor de calcafos, de cujas prateleiras surrupiou 1 par de Tenis Feminino, marca Kolosh, cor preta, no valor de R$ 69,90,
bem como um par de Tenis feminino marca Olympikus, cor branca, avaliado em R$ 99,90, escpndendo as mercadorias em
uma sacola plastica antes de seguir para a porta de saida, sem efetuar qualquer pagamento as operadoras de caixa. Alertados
os segurancas do estabelecimento conseguiram deter Mauricio ja na via publica com os bens furtados. Acionada, a Policia
compareceu ao local para conduzir o indiciado em situacao de flagrancia a Delegacia de Policia. Ante o exposto foi denunciado
no artigo 155 caput do CP. E como nao tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15,
que sera publicado e afixado na forma da lei. Sao Paulo, 04 de maio de 2012.
O(A) Doutor(a) Maria Cecilia Leone, MM. Juiz(a) de Direito da 19a Vara Criminal, do Foro Foro Central Criminal Barra
Funda,Estado de Sao Paulo, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Sandra Lorena Ramos
Becerra, [removido após solicitação de usuário], 383, BELA VISTA, Sao Paulo-SP, nascida em 28/03/1993, de cor Branco, Solteira, Andorrano,
Desempregada, pai Victor Manuel Ramos Sarmiento, mae Maria Amelia Becerra Nino, por infracao ao(s) artigo(s): Art. 155  4o,
IV do(a) CP, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) reu(s), em lugar incerto e nao sabido, que por este Juizo e respectivo cartorio
tramitam os autos da Acao Penal no 0040239-13.2011.8.26.0050, que lhe(s) move a Justica Publica, ficando pelo presente
edital CITADO(A)(S) para responder(em) a acusacao, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)
(s) podera(ao) arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificacoes,
especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimacao, quando necessario, nos
termos dos Arts. 396 e 396-A do Codigo de Processo Penal, com redacao dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos
constantes da denuncia assim resumidos: Consta do I.P que no dia 17/05/2011, no interior do Aeroporto de Congonhas, agindo
em concurdo e com unidade de designios com individuo ainda nao identificado, subtraiu para si, coisa alheia movel consistente
em uma maleta contendo um notebook, em desfavor de Vania Maria Fernandes que estava no caixa do Viena Cafedo referido
aeroporto, ficando de costas para sua bagagem. Aproveitando-se do descuidon da vitima, a denunciada e seu comparsa
subtrairam o bem da vitima do carrinho de bagagem e sairam andando normalmente, como se fossem passageiros. Ocorre que
apos a consumacao do crime, a vitima percebeu a ausencia da maleta de sua bagagem e conseguiu visualizar a mesma no
carrinho de bagagem que a denunciada e seu comparsa traziam consigo. Diante disso, conseguiu recuperar o bem, nao tendo
a denunciada ou seu comparsa esbocado qualquer reacao. Em seguida foi orientada pela atendente do Viena Cafe a falar com
os policiais civis que estavam por perto, para quem forneceu as caracteristicas dos furtadores e a direcao por eles tomada. Os
policiais visualizaram somente a denunciada, que foi detida e reconhecida pela vitima, que por isso foi presa em flagrante. E
como nao tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15, que sera publicado e afixado na
forma da lei. Sao Paulo, 07 de maio de 2012.
A Doutora Maria Cecilia Leone, MMa. Juiza de Direito da 19a Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda,Estado de
Sao Paulo, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Roberto Marco Rodrigues,
R COELHO LISBOA, 934, CIDADE MAE DO CEU - CEP 03323-040, Fone 1166063910, Sao Paulo-SP, RG 20180591, nascido
em 14/06/1971, de cor Branco, Solteiro, Brasileiro, natural de Sao Paulo-SP, Promotor de Vendas, pai Antonio Rodrigues,
mae Marilene de Marco Rodrigues, por infracao ao artigo: Art. 171 caput do Codigo Penal, e que atualmente encontra-se,
o reu, em lugar incerto e nao sabido, que por este Juizo e respectivo cartorio tramitam os autos da Acao Penal no 002689334.2007.8.26.0050, que lhe move a Justica Publica, ficando pelo presente edital CITADO para responder a acusacao, por
escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o acusado podera arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa,
oferecer documentos e justificacoes, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimacao, quando necessario, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Codigo de Processo Penal, com redacao dada pela
Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denuncia assim resumidos: Consta do inquerito policial registrado sob no
010/07, do 57o D.P. Parque da Mooca, que em data de 24 de marco de 2003, a Avenida Olavo Fontoura, altura do numero 1,
Parque Anhembi, nesta capita, o reu obteve para si vantagem ilicita, mediante a venda, no valor de R$ 24.000,00, do automovel
Volkswagen Golf, cor prata, gasolina, 2000/2001, a vitima Leandro Jose Stangherlin a quem induziu em erro mediante artificio,
ardil ou qualquer outro meio fraudulento, atraves da troca de placa do referido veiculo, com o fim de ocultar-lhe a origem ilicita,
outrora furtado a George Talguen Urabe conforme Boletim de Ocorrencia sob numero 642/2003, do 16o Distrito Policial desta
Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o

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Diario da Justica Eletronico - Caderno Editais e Leiloes

Sao Paulo, Ano V - Edicao 1224

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Capital. E como nao tenha sido encontrado, expediu-se o presente edital, com prazo de 15, que sera publicado e afixado na
forma da lei. Sao Paulo, 14 de maio de 2012.
EDITAL PARA INTIMACAO DO REU PARA AUDIENCIA, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da acao de Acao
Penal - Procedimento Ordinario - Furto, QUE JUSTICA PUBLICA MOVE CONTRA IRENE OLGA DA SILVA E OUTRO, PROCESSO
No 0015838-47.2011.8.26.0050
Reu Preso
O(A) Doutor(a) Antonio Carlos de Campos Machado Junior, MM. Juiz(a) de Direito da 19a Vara Criminal do Foro Central
Criminal Barra Funda, da Comarca de DE SAO PAULO, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(a)(s) Reu: Jose Edson
da Silva, Morador de rua, Sao Paulo-SP, RG 34.137.522, nascido em 19/05/1982, de cor Branco, Casado, Brasileiro, natural de
Bezerros-PE, Desempregado, pai Jose Virgilio da Silva Filho, mae Maria das Dores Duarte
, que, encontrando-se em local incerto e nao sabido, foi determinada a sua intimacao para comparecer em Juizo, a fim de
participar de Audiencia de instrucao, interrogatorio, debates e julgamento no dia 10/09/2012, as 16:30 horas, por EDITAL, para
que, no prazo de 15 dias, que fluira apos o decurso do prazo do presente edital.
Sera o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei, sendo este Forum localizado na Sao Paulo-SP.
Sao Paulo, 21 de maio de 2012
EDITAL PARA INTIMACAO DE SENTENCA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da acao de Acao Penal Procedimento Ordinario - Furto, QUE A JUSTICA PUBLICA MOVE CONTRA JOSE GERLYSON GOMES PORTAO, PROCESSO
No 0093008-32.2010.8.26.0050, JUSTICA GRATUITA.
O(A) Doutor(a) Maria Cecilia Leone, MM. Juiz(a) de Direito da 19a Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda,
Estado de Sao Paulo, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(a)(s) Reu: Jose
Gerlyson Gomes Portao, R. AUGUSTA, 1100, COPYTEC, Fone 1131010361, Sao Paulo-SP, CPF 353.171.138-57, RG 36234921,