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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 214/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 31 de julho 102 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 1 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. DE JUSTICA Acao: 0383345-60.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2016.00158298 - AUTOR: ANTONIO FERREIRA ALVES ADVOGADO: ALBIS ANDRE MAGALHAES BORGES OAB/RJ-158860 REU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: LUIS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO Relator: DES. CLEBER GHELFENSTEIN DESPACHO: Ao exequente. 003. RECLAMACAO 0037228-48.2016.8.19.0000 Assunto: Decisao E/ou Ato Omissivo / Do Juiz / Orgaos Judiciarios e Auxiliares da Justica / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS Acao: 0058198-41.2013.8.19.0205 Protocolo: 3204/2016.00411340 - RECLAMANTE: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO: SARI FRANCO SCHNAIDER OAB/RJ-124380 RECLAMADO: PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: CARLA DA SILVA DIAS ADVOGADO: MAXWELL DE CASTRO DUQUE OAB/RJ-145565 Relator: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO DESPACHO: Diante da certidao do transito em julgado, arquive-se. 004. ACAO RESCISORIA 0038129-45.2018.8.19.0000 Assunto: Renovacao de Contrato de Locacao / Locacao de Imovel / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0013789-18.2015.8.19.0008 Protocolo: 3204/2018.00393209 - AUTOR: MARIA ALCIDA MOREIRA DIAS ADVOGADO: DENANCY DE SOUZA RIBEIRO FILHO OAB/RJ-031937 ADVOGADO: VINICIUS CARBALLO DE SOUZA RIBEIRO OAB/RJ-171564 REU: TAN QING HONG Relator: DES. MARGARET DE OLIVAES VALLE DOS SANTOS DESPACHO: Emende-se a inicial adequando-a a legislacao processual em vigor. 005. RECLAMACAO 0039237-46.2017.8.19.0000 Assunto: Decisao E/ou Ato Omissivo / Do Juiz / Orgaos Judiciarios e Auxiliares da Justica / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS Acao: 0032601-53.2016.8.19.0209 Protocolo: 3204/2017.00385104 - RECLAMANTE: MARCELO CARVALHO DE SA ADVOGADO: CYNTHIA MARTINS DE SOUZA OAB/RJ-099390 RECLAMADO: SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: LOJAS RIACHUELO S A ADVOGADO: ABAETE DE PAULA MESQUITA OAB/RJ-129092 ADVOGADO: HIVYELLE ROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA OAB/RJ-119748 Relator: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Diante da certidao do transito em julgado, arquivem-se. 006. ACAO RESCISORIA 0040703-41.2018.8.19.0000 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0005825-11.2014.8.19.0007 Protocolo: 3204/2018.00418330 - AUTOR: MUNICIPIO DE BARRA MANSA PROC.MUNIC.: CESAR CATAPRETA ESPINDOLA JUNIOR REU: MARIA APARECIDA PEDERSOLI MARTINS Relator: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Cite-se a Re para, querendo, se manifestar em contrarrazoes, no prazo de 25 dias, facultando-lhe juntar a documentacao que entender necessarios. Apos, abra-se vista a douta Procuradoria de Justica. 007. RECLAMACAO 0041963-90.2017.8.19.0000 Assunto: Decisao E/ou Ato Omissivo / Do Juiz / Orgaos Judiciarios e Auxiliares da Justica / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 3a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS Acao: 0004917-04.2017.8.19.0021 Protocolo: 3204/2017.00411551 - RECLAMANTE: MARIA DO CARMO ADVOGADO: PAULO DANIEL DA SILVA OAB/RJ-075045 RECLAMADO: TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: ANDRESSA BARROS FIGUEREDO DE PAIVA OAB/RJ-108935 ADVOGADO: HUGO FILARDI PEREIRA OAB/RJ-120550 Relator: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Diante da certidao constante do index 56 de que as custas ainda nao foram recolhidas, intime-se a Reclamante para pagamento. Efetuado o recolhimento, arquivem-se. 008. ACAO RESCISORIA 0044060-63.2017.8.19.0000 Assunto: Locacao de Imovel - Inadimplemento / Locacao de Imovel / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0057008-08.2015.8.19.0000 Protocolo: 3204/2017.00431570 - AUTOR: FRANCISCO FERNANDEZ PEREZ ADVOGADO: MARILENA RODRIGUES CUPOLILLO OAB/RJ-086343 REU: SAADIA COMERCIO DE PRESENTES LTDA ADVOGADO: ALEXANDRE FERREIRA KINGSTON OAB/RJ-103458 ADVOGADO: ALEXANDRE TOURINHO ZONIS OAB/RJ-163430 Relator: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA DESPACHO: As fls. 147/148, vem as partes, por meio dos seus patronos, requerer a homologacao da transacao para que surta seus juridicos efeitos, especialmente, com a extincao do processo com julgamento do merito na forma do artigo 487, III, c, do CPC. Na especie, nao se extrai dos autos as respectivas procuracoes outorgadas pelas partes aos seus advogados e, de acordo com o teor do artigo 105, caput do NCPC, nao cabe ao patrono, dentre outros, transigir, sem clausula especifica para tanto. Assim, nao basta constar na indigitada procuracao a verbalizacao de diversos poderes, mas, necessario, clausula especifica para celebracao de acordo na presente acao onde figuram as partes. Diante do exposto, intimem-se as partes para que apresentem mandatos de procuracao, tendo por base a legislacao vigente, constando clausula especifica quanto a celebracao do acordo de fls. 147/148. 009. RECLAMACAO 0044488-45.2017.8.19.0000 Assunto: Decisao E/ou Ato Omissivo / Do Juiz / Orgaos Judiciarios e Auxiliares da Justica / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS Acao: 0002182-65.2016.8.19.0010 Protocolo: 3204/2017.00435475 - RECLAMANTE: OMNI S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: EDUARDO PENA DE MOURA FRANCA OAB/SP-138190 ADVOGADO: EDUARDO PENA DE MOURA FRANCA OAB/RJ-181817 RECLAMADO: SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: LUIZ FERNANDO FAVARES DE SOUZA ADVOGADO: GILBERTO CARDOSO DE MATOS OAB/RJ-113981 Relator: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Diante da certidao constante do index 63 de que as custas foram corretamente recolhidas, arquivem-se. 010. RECLAMACAO 0057631-04.2017.8.19.0000 Assunto: Decisao E/ou Ato Omissivo / Do Juiz / Orgaos Judiciarios e Auxiliares da Justica / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS Acao: 0015344-20.2017.8.19.0002 Protocolo: 3204/2017.00567980 - RECLAMANTE: TIM CELULAR S A ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/RJ-020283 ADVOGADO: HUGO FILARDI PEREIRA OAB/RJ-120550 ADVOGADO: ANDRESSA BARROS FIGUEREDO DE PAIVA OAB/RJ-108935 ADVOGADO: JACQUELINE DE CARVALHO TORRES OAB/RJ-185268 RECLAMADO: PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: MORGANNA REZENDE LESSA CARDOSO ADVOGADO: MORGANNA REZENDE LESSA CARDOSO OAB/RJ-099886 Relator: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Diante da certidao do transito em julgado, arquive-se. 011. RECLAMACAO 0059493-44.2016.8.19.0000 Assunto: Decisao E/ou Ato Omissivo / Do Juiz / Orgaos Judiciarios e Auxiliares da Justica / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 3a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS

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