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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 214/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 31 de julho 139 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 1 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 0002463-16.2016.8.19.0044 Protocolo: 3204/2017.00150007 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: GLAUCIA OLIVEIRA MARTINS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES. ROSITA MARIA DE OLIVEIRA NETTO Revisor: DES. LUIZ NORONHA DANTAS Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 013. APELACAO 0002529-42.2015.8.19.0040 Assunto: Ameaca (art. 147) / Contra a liberdade pessoal / Ato Infracional / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: PARAIBA DO SUL 2 VARA Acao: 0002529-42.2015.8.19.0040 Protocolo: 3204/2017.00023389 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO Relator: DES. ROSITA MARIA DE OLIVEIRA NETTO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 014. APELACAO 0003590-80.2016.8.19.0046 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: RIO BONITO 2 VARA Acao: 0003590-80.2016.8.19.0046 Protocolo: 3204/2017.00040656 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: MARIANA SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES. ROSITA MARIA DE OLIVEIRA NETTO Revisor: DES. LUIZ NORONHA DANTAS Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 015. APELACAO 0004165-36.2016.8.19.0031 Assunto: Associacao para a Producao e Trafico e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: NITEROI 2 VARA CRIMINAL Acao: 0004165-36.2016.8.19.0031 Protocolo: 3204/2017.00084327 - APTE: DANIELA MIRANDA OUTRO NOME: DANIELA MIRANDA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ROSITA MARIA DE OLIVEIRA NETTO Revisor: DES. LUIZ NORONHA DANTAS Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 016. APELACAO 0004643-09.2015.8.19.0054 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CRIMINAL Acao: 0004643-09.2015.8.19.0054 Protocolo: 3204/2017.00071592 - APTE: HEMERSON DE OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ROSITA MARIA DE OLIVEIRA NETTO Revisor: DES. LUIZ NORONHA DANTAS Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 017. APELACAO 0004707-55.2015.8.19.0042 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: PETROPOLIS 1 VARA CRIMINAL Acao: 0004707-55.2015.8.19.0042 Protocolo: 3204/2017.00264387 - APTE: WELINGTON DE ALMEIDA BERNARDO ADVOGADO: ANA CRISTINA DA CRUZ BITTENCOURT OAB/RJ-178423 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ROSITA MARIA DE OLIVEIRA NETTO Revisor: DES. LUIZ NORONHA DANTAS Funciona: Ministerio Publico 018. APELACAO 0006170-03.2016.8.19.0008 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: BELFORD ROXO 1 VARA CRIMINAL Acao: 0006170-03.2016.8.19.0008 Protocolo: 3204/2017.00226943 - APTE: WELLINGTON DA SILVA SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ROSITA MARIA DE OLIVEIRA NETTO Revisor: DES. LUIZ NORONHA DANTAS Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 019. APELACAO 0009938-78.2006.8.19.0042 Assunto: Estelionato / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: PETROPOLIS 1 VARA CRIMINAL Acao: 0009938-78.2006.8.19.0042 Protocolo: 3204/2017.00023597 - APTE: FRANCISCA DE FATIMA MUNIZ BORGES ADVOGADO: MARCUS VINICIUS ROZZETTO SILVA OAB/MG-108010 ADVOGADO: MILTON EVANDRO SILVA JUNIOR OAB/MG-135346 ADVOGADO: CAROLINA TORGA REZENDE OAB/MG-173792 ADVOGADO: VINICIUS BORGES MESCHICK DA SILVA OAB/MG-184079 APTE: IZABELLE BORGES DE ASSUMPCAO ADVOGADO: MARCUS VINICIUS ROZZETTO SILVA OAB/MG-108010 ADVOGADO: MILTON EVANDRO SILVA JUNIOR OAB/MG-135346 ADVOGADO: CAROLINA TORGA REZENDE OAB/MG-173792 ADVOGADO: VINICIUS BORGES MESCHICK DA SILVA OAB/MG-184079 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. FERNANDO ANTONIO DE ALMEIDA Revisor: DES. ROSITA MARIA DE OLIVEIRA NETTO Funciona: Ministerio Publico 020. APELACAO 0011300-38.2016.8.19.0213 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: MESQUITA VARA CRIMINAL Acao: 0011300-38.2016.8.19.0213 Protocolo: 3204/2017.00217841 - APTE: DANIELA FLORES LEAL DE MIRANDA APTE: LEONARDO PESSOA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ROSITA MARIA DE OLIVEIRA NETTO Revisor: DES. LUIZ NORONHA DANTAS Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 021. APELACAO 0011990-40.2016.8.19.0028 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: MACAE 1 VARA CRIMINAL Acao: 0011990-40.2016.8.19.0028 Protocolo: 3204/2017.00201828 - APTE: IAN ALZEMAND ASSIS ADVOGADO: GUSTAVO ARAUJO MOREIRA OAB/RJ-154146 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ROSITA MARIA DE OLIVEIRA NETTO Revisor: DES. LUIZ NORONHA DANTAS Funciona: Ministerio Publico 022. APELACAO 0012835-17.2016.8.19.0014 Assunto: Receptacao / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CRIMINAL Acao: 0012835-17.2016.8.19.0014 Protocolo: 3204/2017.00017931 - APTE: WESLEN ALVES DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ROSITA MARIA DE OLIVEIRA NETTO Revisor: DES. LUIZ NORONHA DANTAS Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 023. APELACAO 0013371-41.2016.8.19.0042 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: PETROPOLIS 1 VARA CRIMINAL Acao: 0013371-41.2016.8.19.0042 Protocolo: 3204/2017.00256421 - APTE: JONATHAN DO NASCIMENTO DUCHE ADVOGADO: LUIZ EDUARDO VIEIRA DIAS OAB/RJ-175194 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ROSITA MARIA DE OLIVEIRA NETTO Revisor: DES. LUIZ NORONHA DANTAS Funciona: Ministerio Publico 024. APELACAO 0016184-28.2016.8.19.0014 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CRIMINAL Acao: 0016184-28.2016.8.19.0014 Protocolo: 3204/2017.00352553 - APTE:

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