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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 223/2018 Data de Disponibilizacao: segunda-feira, 13 de agosto 129 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: terca-feira, 14 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 3204/2018.00252737 - AGTE: JOAO ALBERTO MACHADO ALVES ADVOGADO: BERNARDO ANASTASIA CARDOSO DE OLIVEIRA OAB/RJ-108628 ADVOGADO: BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO OAB/RJ-135639 ADVOGADO: DANIELLE CAPISTRANO RIBEIRO OAB/RJ-101194 AGDO: BANCO GUANABARA S.A ADVOGADO: FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO OAB/RJ-094605 ADVOGADO: GUSTAVO FONTES VALENTE SALGUEIRO OAB/RJ-135064 Relator: DES. CUSTODIO DE BARROS TOSTES Funciona: Ministerio Publico 030. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0025365-27.2018.8.19.0000 Assunto: Enriquecimento sem Causa / Atos Unilaterais / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: PAVUNA REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0012053-76.2017.8.19.0207 Protocolo: 3204/2018.00259785 - AGTE: JOSE MARIANO FERREIRA FILHO AGTE: SONIA MARIA RODRIGUES ADVOGADO: JOSE MARIANO FERREIRA FILHO OAB/RJ-066665 ADVOGADO: SONIA MARIA RODRIGUES OAB/RJ-074427 AGDO: CAROLINE MONSORES DOMINGOS DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. SERGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES Funciona: Defensoria Publica 031. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0026943-25.2018.8.19.0000 Assunto: Locacao de Imovel - Inadimplemento / Locacao de Imovel / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0011871-10.2014.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00277620 - AGTE: MARLI RIBEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARCIA RIBEIRO DE OLIVEIRA OAB/GO-040722 AGDO: LUIZ ANTONIO DA FONSECA Relator: DES. SERGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES 032. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0031594-03.2018.8.19.0000 Assunto: Nulidade e Anulacao de Partilha e Adjudicacao de Heranca / Sucessoes / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 10 VARA CIVEL Acao: 0038562-77.2017.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00327763 - AGTE: DENIS DE FARO FALCAO AGTE: MARILZA DE MELLO FALCAO ADVOGADO: MARCELO PEDROSA DE ANDRADE FIGUEIRA OAB/RJ-143370 ADVOGADO: JOAO PEDRO CAMPOS DE ANDRADE FIGUEIRA OAB/RJ-119321 AGDO: RENATA MELLO FALCAO DA SILVA ADVOGADO: DANIELLE FERNANDA MIRANDA RIBEIRO OAB/RJ-125496 Relator: JDS. DES. ISABELA PESSANHA CHAGAS Funciona: Ministerio Publico 033. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0034248-60.2018.8.19.0000 Assunto: Exoneracao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA Acao: 0011248-04.2018.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00354467 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: OTILIA ALMEIDA BARROS NETTA OAB/RJ-126794 AGDO: SIGILOSO Relator: JDS. DES. ISABELA PESSANHA CHAGAS Funciona: Ministerio Publico 034. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0037890-41.2018.8.19.0000 Assunto: Fixacao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA Acao: 0005395-42.2017.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00390040 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: LEONELLA VIEIRA DA COSTA OAB/RJ-182155 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: MONIELE DA SILVA SANT'ANNA DE CARVALHO OAB/RJ-186524 Relator: DES. CUSTODIO DE BARROS TOSTES Funciona: Ministerio Publico 035. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0037969-20.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: BELFORD ROXO 3 VARA CIVEL Acao: 0011360-73.2018.8.19.0008 Protocolo: 3204/2018.00391509 - AGTE: JORGINA BARBOSA LEANDRO ADVOGADO: SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO OAB/RJ-178742 AGDO: CONDOMINIO LIBER RESIDENCIAL CLUBE Relator: DES. CUSTODIO DE BARROS TOSTES 036. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0039043-12.2018.8.19.0000 Assunto: Aquisicao / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL Acao: 0019751-93.2018.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00401796 - AGTE: NEY JOSE DE FREITAS JUNIOR ADVOGADO: ANIBAL SERGIO CORREA DE SOUZA OAB/RJ-066899 AGDO: ALINE TAVARES GUERREIRO ADVOGADO: MARCIO BRAGA OAB/RJ-144749 ADVOGADO: RICARDO AUGUSTO DUBOC GUIMARAES OAB/RJ-180092 Relator: DES. CUSTODIO DE BARROS TOSTES 037. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0041438-74.2018.8.19.0000 Assunto: Pagamento em Consignacao / Adimplemento e Extincao / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: BELFORD ROXO 2 VARA CIVEL Acao: 0010270-64.2017.8.19.0008 Protocolo: 3204/2018.00425714 - AGTE: MARGARETE DA SILVA ARIAS ADVOGADO: PAULA FERNANDA KRATOCHWILL DE OLIVEIRA OAB/RJ-200671 AGDO: BANCO PANAMERICANO SA Relator: DES. SERGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES 038. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0042023-29.2018.8.19.0000 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: PIRAI NUCLEO DA DIVIDA ATIVA Acao: 0002991-87.2015.8.19.0043 Protocolo: 3204/2018.00430968 - AGTE: MUNICIPIO DE PIRAI ADVOGADO: FERNANDA DE MELLO CARLOS CARRASCO OAB/RJ-113607 AGDO: PEDRO CONRADO DA SILVA Relator: JDS. DES. ISABELA PESSANHA CHAGAS 039. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0073673-31.2017.8.19.0000 Assunto: Levantamento de Valor / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 5 VARA CIVEL Acao: 0068201-47.1997.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00717924 - AGTE: ESPOLIO DE DOMINGOS GOMES DE ARAUJO REP/P/S/INV SONIA CRISTINA ARAUJO DE OLIVEIRA ADVOGADO: EVERTON FERREIRA JORDAO OAB/RJ-130578 AGDO: MARIA DAS GRACAS FRANCA PINTO ADVOGADO: SANDRA DOS PASSOS SOUZA OAB/RJ-066326 Relator: DES. CUSTODIO DE BARROS TOSTES 040. APELACAO 0056539-56.2015.8.19.0001 Assunto: Excesso de Execucao / Valor da Execucao / Calculo / Atualizacao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 3 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0056539-56.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2015.00669989 - APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: JOSE VICENTE SANTOS DE MENDONCA APELADO: LUIZ WALTER RIBEIRO ALVES FILHO ADVOGADO: ONURB COUTO BRUNO OAB/RJ-000962A ADVOGADO: VIRGILIO BRUNO SOARES DA COSTA OAB/RJ-117336 ADVOGADO: CARLOS GOMES DE FIGUEIREDO NETO OAB/RJ-081286 Relator: DES. FABIO DUTRA 041. APELACAO 0006349-89.2015.8.19.0001 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 3 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0006349-89.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2016.00420654 - APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: ERICK RIBEIRO MAUES PAIXAO OAB/RJ-101547 APELADO: ESPOLIO DE ELIEZER BARBOSA DOS SANTOS REP/P/S/INVTE ROSIMAR SILVA PINA ADVOGADO: ONURB COUTO BRUNO OAB/RJ-000962A ADVOGADO: CARLOS GOMES DE FIGUEIREDO NETO OAB/RJ-081286

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