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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE
FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATO DA DIRETORA EXECUTIVA
DE 29/04/2014
Portaria/FS/DE no 60/2014 - NOMEIA JOSE MANOEL MARTINS
VIEIRA, matricula 7179-5, para exercer, com validade a contar de

Id: 1667661. A faturar por empenho

DESPACHO DA DIRETORA-EXECUTIVA
DE 29/04/2014
PROCESSO No E-08/007/000604/2014 - RATIFICO o procedimento de
Inexigibilidade de Licitacao n 004/2014, autorizando a emissao da nota de empenho 2014NE00706, no valor de R$ 38.836,00 (trinta e oito
mil oitocentos e trinta e seis reais), em favor da FUNDACAO COORD
PROJ PESQ EST TEC-COPETEC, referente a inscricao de RODRIGO
ALVES SARLO no Curso de Gestao em Saude - MBA da COPPEAD
-UFRJ, com fundamento no art. 25, caput, da Lei no 8666/93.
Id: 1667624. A faturar por empenho

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Marcia Ferraz da Silva Brito, mat. no 290.260-9. Processo no E03/005/474/2014.
DISPENSA, A PEDIDO, MARCIA FERRAZ DA SILVA BRITO, Prof.
Doc. II, mat. no 290.260-9, ID Funcional no 3350953-0, da funcao de
Diretor do C.E. Figueira, U.A. 18-0548, Municipio de Nova Iguacu, da
SEEDUC. Processo no E-03/005/444/2014.
DESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4o, da Lei no 6.027, de
29/08/2011, MARCIA FERRAZ DA SILVA BRITO, Prof. Doc. II, mat.
no 290.260-9, ID Funcional no 3350953-0, para exercer a funcao de
Coordenador Pedagogico do C.E. Figueira, U.A. 18-0548, Tipo C, Municipio de Nova Iguacu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupacao.
Processo no E-03/005/444/2014.
DISPENSA, a pedido e com validade a contar de 31/01/2014, MARIA
REGINA OLIVEIRA CHAUFFAILLE, Prof. Doc. II, mat. no 243.657-4,
ID Funcional no 3270374-0, da funcao de Diretor-Adjunto do C.E. Cardoso Fontes, U.A. 18-0074, Municipio de Petropolis, da SEEDUC.
Processo no E-03/013/416/2014.
DESIGNA, com validade a contar de 01/02/2014, MARIA REGINA
OLIVEIRA CHAUFFAILLE, Prof. Doc. II, mat. no 243.657-4, ID Funcional no 3270374-0, para exercer a funcao de Diretor-Adjunto do
CIEP 038 Santos Dumont, U.A. 18-0107, Tipo C, Municipio de Petropolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Silvana Alves
Pereira Marques Correa, mat. no 244.890-0. Processo no E03/013/416/2014.

Secretaria de Estado de Defesa Civil
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
ATO DO COMANDANTE-GERAL
PORTARIA CBMERJ No 788 DE 05 DE MAIO DE 2014
CONCEDE A MEDALHA ETERNO HEROI,
DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuicoes legais, e de acordo com o que preceitua o art. 1o do Decreto no 35.677,
de 09 de junho de 2004,
RESOLVE:
Art. 1o - Conceder a Medalha ETERNO HEROI, como forma de distincao, ao bombeiro militar que foi inativado por acidente em servico,
a saber:
Sd BM Q00/08 JOAO BATISTA ALVES DE AGUIAR, RG 41.117 - ID
Funcional 43473261 (post mortem).
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Rio de Janeiro, 05 de maio de 2014.
SERGIO SIMOES - Cel BM
Comandante-Geral do CBMERJ
Id: 1668373

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
ATO DO SUBCOMANDANTE GERAL
DE 14.04.2014
LICENCIA, A PEDIDO, do servico ativo deste Corpo de Bombeiros
Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 25/06/2013, a Cabo
Bombeiro Militar Q06/AxE/08 JONHSON ALVES CARRICO DA SILVA
- RG 0042928, de acordo com o que estabelece o inciso I do art.
120, da Lei Estadual no 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos
Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). O Comandante do
Bombeiro Militar tome as providencias necessarias, recolhendo a cedula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes a
Fazenda Estadual e os demais orgaos aos quais advierem responsabilidades providenciem no ambito de suas atribuicoes. Processo no E27/036/587/2013.
Id: 1668101

Secretaria de Estado de Educacao
ATOS DO SECRETARIO
DE 30/04/2014
DISPENSA, A PEDIDO, MARIA DA CONCEICAO DUARTE PAES,
Prof. Doc. I, mat. no 826.111-7, ID Funcional no 3768364-0, da funcao
de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Thiers Cardoso, U.A. 18-2736, Municipio de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo no E03/004/951/2014.
DESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10,  2o do Decreto no
44.716 de 07/04/2014, SIMONE SANTOS DE SOUZA, Prof. Doc. I,
mat. no 951.955-4, ID Funcional no 4351273-9, para exercer a funcao
de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Thiers Cardoso, U.A. 18-2736, Tipo B,
Municipio de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria da Conceicao Duarte Paes, mat. no
826.111-7. Processo no E-03/004/951/2014.
DISPENSA CARLOS ERNESTO GUIMARAES SANTA FE GOMES,
Agente Auxiliar Administrativo, mat. no 284.777-0, ID Funcional no
3765005-0, da funcao de Secretario do C.E. Dr. Thiers Cardoso, U.A.
18-2736, Municipio de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo no E-03/004/950/2014.
DESIGNA JOELMA PINTO DE AZEVEDO FERNANDES, Servente,
mat. no 5.001.577-5, ID Funcional no 3775481-5, para exercer a funcao de Secretario do C.E. Dr. Thiers Cardoso, U.A. 18-2736, Tipo B,
Municipio de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Carlos Ernesto Guimaraes Santa Fe Gomes,
mat. no 284.777-0. Processo no E-03/004/950/2014.
DISPENSA, a pedido e com validade a contar de 13/02/2014, RITA
DE CASSIA DINIS AZEVEDO RIBEIRO PEREIRA, Prof. Doc. I, mat.
no 806.969-2, ID Funcional no 4045396-0, da funcao de Diretor-Adjunto do C.E. Jose Francisco de Salles, U.A. 18-2671, Municipio de
Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo no E03/004/790/2014.
DESIGNA, com validade a contar de 14/02/2014, RITA DE CASSIA
DINIS AZEVEDO RIBEIRO PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. no 806.969-2,
ID Funcional no 4045396-0, para exercer a funcao de Diretor do C.E.
Jose do Patrocinio, U.A. 18-2781, Tipo B, Municipio de Campos dos
Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Keila
Calegario da Silva Rodrigues, mat. no 943.106-5. Processo no E03/004/790/2014.
DISPENSA, A PEDIDO, VALERIA DINIZ, Prof. Doc. II, mat. no
5.010.767-1, ID Funcional no 3456145-5, da funcao de Diretor-Adjunto
do CIEP 089 Graciliano Ramos, U.A. 18-1018, Municipio de Duque de
Caxias, da SEEDUC. Processo no E-03/016/381/2014.
DESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4o, da Lei no 6.027, de
29/08/2011, HEILA MONICA PONTES VELOSO SILVA, Prof. Doc. II,
mat. no 5.024.682-6, ID Funcional no 3334853-7, para exercer, com
validade a contar de 20/02/2014, a funcao de Orientador Educacional
do CIEP 123 Glauber Rocha, U.A. 18-0511, Tipo D, Municipio de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sonia
Costa Tavares Ribeiro, mat. no 845.738-4. Processo no E03/012/602/2014.
DISPENSA EDLAMAR PEREIRA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I,
mat. no 832.026-9, ID Funcional no 4007911-2, da funcao de DiretorAdjunto do I.E. Rangel Pestana, U.A. 18-0591, Municipio de Nova
Iguacu, da SEEDUC. Processo no E-03/005/474/2014.
DESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10,  2o do Decreto no
44.716 de 07/04/2014, EDLAMAR PEREIRA DO NASCIMENTO, Prof.
Doc. I, mat. no 832.026-9, ID Funcional no 4007911-2, para exercer a
funcao de Diretor do C.E. Figueira, U.A. 18-0548, Tipo C, Municipio
de Nova Iguacu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por

DISPENSA, com validade a contar de 31/01/2014, SILVANA ALVES
PEREIRA MARQUES CORREA, Prof. Doc. II, mat. no 244.890-0, ID
Funcional no 3278355-8, da funcao de Diretor-Adjunto do CIEP 038
Santos Dumont, U.A. 18-0107, Municipio de Petropolis, da SEEDUC.
Processo no E-03/013/416/2014.
DESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4o, da Lei no 6.027, de
29/08/2011, ALEXANDRA NANAN CARRE, Prof. Doc. I, mat. no
933.858-3, ID Funcional no 4250129-6, para exercer a funcao de Coordenador Pedagogico do C.E. Cora Coralina, U.A. 18-6911, Tipo D,
Municipio do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupacao. Processo no E-03/008/688/2014.
DISPENSA, A PEDIDO, MARIA CRISTINA SILVEIRA BARRETO,
Prof. Doc. II, mat. no 237.462-7, ID Funcional no 3562298-9, da funcao
de Coordenador Pedagogico do C.E. Barao de Itacurussa, U.A. 181486, Municipio do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo no E03/015/4581/2013.
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