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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 214/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 31 de julho 226 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 1 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. id: 3048261 *** DGJUR - SECRETARIA DA 24a CAMARA CIVEL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- 001. APELACAO 0468536-68.2015.8.19.0001 Assunto: Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 19 VARA CIVEL Acao: 0468536-68.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00326235 - APTE: CHL XLVI INCORPORACOES LTDA APTE: PDG REALTY EMPREEDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: RENATA PIRES DE SERPA PINTO OAB/RJ-123755 ADVOGADO: MARCIELLE FATIMA DE OLIVEIRA OAB/RJ-198373 APDO: CARLOS AUGUSTO FLORENTINO AZEVEDO APDO: ANGELICA MARIA DA SILVA ADVOGADO: ISAAC LOPES TOLEDO SIQUEIRA OAB/RJ-189990 ADVOGADO: FERNANDA LOPES CAMPANELLI DE MORAIS OAB/RJ-168997 Relator: JDS. DES. ANA CELIA MONTEMOR SOARES RIOS GONCALVES DESPACHO: Cumpra o subscritor o disposto no art. 112 do CPC. 002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0027156-31.2018.8.19.0000 Assunto: Classificacao e/ou Pretericao / Concurso Publico / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: SAO JOAO DA BARRA 1 VARA Acao: 0002295-50.2017.8.19.0053 Protocolo: 3204/2018.00279638 - AGTE: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA PROC.MUNIC.: ANNA PAULA PETRUCCI NASSER AGDO: DIVANO DA SILVA ROSARIO ADVOGADO: ADAHIR CRISTINA MOLL QUITETE DE MORAES OAB/RJ-091539 ADVOGADO: MARIANA DIAS BOUSQUET OAB/RJ-115036 Relator: DES. GEORGIA DE CARVALHO LIMA Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Ao embargado. 003. APELACAO 0466289-51.2014.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: MEIER REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0466289-51.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00415095 - APELANTE: TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO: MONIQUE CONCEICAO DO ESPIRITO SANTO HOCHE OAB/RJ-203143 ADVOGADO: FLAVIA DA CONCEICAO GOMES OAB/RJ-131229 ADVOGADO: HUGO FILARDI PEREIRA OAB/RJ-120550 APELANTE: ADRIANA LAURENTINO GUEDES ADVOGADO: FLAVIA BARREIRA LAMEGO DA SILVA TEIXEIRA PINTO OAB/RJ-100386 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. LUIZ ROBERTO AYOUB DESPACHO: Deste modo, intime-se a parte autora para apresentar, no prazo de 05 dias, copia legivel do contrato - notadamente da clausula de opcao pelo bloqueio de excedentes. Apos, voltem conclusos para julgamento. 004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040471-29.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: BELFORD ROXO 3 VARA CIVEL Acao: 0027054-87.2015.8.19.0008 Protocolo: 3204/2018.00415937 - AGTE: ZURICH BRASIL SEGUROS ADVOGADO: RODRIGO DE LIMA CASAES OAB/RJ-095957 AGDO: FATIMA REGINA DA CONCEICAO BEZERRA TEIXEIRA AGDO: FABIO LUIZ TEIXEIRA ADVOGADO: ELIZETE FREITAS SOARES OAB/RJ-089519 AGDO: L A F CORRETORA DE SEGUROS E IMOVEIS LTDA ADVOGADO: FABIO DE SOUZA PEREZ OAB/RJ-079298 Relator: JDS. DES. MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO DESPACHO: Apreciarei o pedido de efeito suspensivo apos a vinda das informacoes e da manifestacao da parte agravada. Oficie-se solicitando as informacoes. Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar as contrarrazoes. 005. APELACAO 0015997-12.2014.8.19.0007 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: BARRA MANSA 3 VARA CIVEL Acao: 0015997-12.2014.8.19.0007 Protocolo: 3204/2017.00496225 - APELANTE: SERASA S A ADVOGADO: RICARDO MACHADO CALDARA OAB/RJ-061994 ADVOGADO: DEBORA FERROGLIO NEIVA OAB/RJ-107606 APELANTE: RONALDO DOS SANTOS ( RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: LUIZ FELIPE GOBBE DE NOVAES OLIVEIRA OAB/RJ-169328 APELADO: OS MESMOS APELADO: OI MOVEL S A ADVOGADO: PAULO ELISIO DE SOUZA OAB/RJ-018430 ADVOGADO: ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA OAB/RJ-086093 Relator: DES. GEORGIA DE CARVALHO LIMA DESPACHO: Ante a certidao de fls. 261, devolva-se o prazo, para eventual interposicao de recurso, da decisao monocratica. 006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0021327-69.2018.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 4 VARA CIVEL Acao: 0301139-13.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00215435 - AGTE: HELENA ROSA FISZPAN PINHEIRO ADVOGADO: EDUARDO HEITOR DA FONSECA MENDES OAB/RJ-127481 ADVOGADO: RAFAELA DE CAROLIS JOTTA OAB/RJ-131578 AGDO: PSS - SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: FABIO RIVELLI OAB/RJ-168434 ADVOGADO: DR(a). SOLANO DE CAMARGO OAB/SP-149754 ADVOGADO: EDUARDO LUIZ BROCK OAB/SP-091311 Relator: DES. GEORGIA DE CARVALHO LIMA DESPACHO: Ao embargado. 007. APELACAO 0040256-50.2014.8.19.0208 Assunto: Cooperativa / Especies de Sociedades / Empresas / DIREITO CIVIL Origem: MEIER REGIONAL 5 VARA CIVEL Acao: 0040256-50.2014.8.19.0208 Protocolo: 3204/2018.00227066 - APELANTE: COOPERATIVA SHOPPING NORTE DE TRANSPORTE LTDA ADVOGADO: GILBERTO DOS SANTOS PEREIRA JUNIOR OAB/RJ-102181 APELADO: ALEXANDRE VALLE FRUTO ADVOGADO: VALERIA DE SOUZA DUARTE DO AMARAL OAB/RJ-080052 Relator: DES. GEORGIA DE CARVALHO LIMA DESPACHO: Ao embargado. 008. APELACAO 0008351-55.2017.8.19.0003 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ANGRA DOS REIS 2 VARA CIVEL Acao: 0008351-55.2017.8.19.0003 Protocolo: 3204/2018.00345865 - APELANTE: SEBASTIANA CATARINA DOS SANTOS ADVOGADO: LEONARDO CARVALHO DA SILVA OAB/RJ-147547 APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO OAB/RJ-095502 Relator: JDS. DES. MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO DESPACHO: Ao Embargado. 009. APELACAO 0005772-25.2017.8.19.0007 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extincao / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: BARRA MANSA 4 VARA CIVEL Acao: 0005772-25.2017.8.19.0007 Protocolo: 3204/2018.00411433 - APELANTE: SILAS SABINO NUNES ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: CAIXA BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL CBS ADVOGADO: VICTOR AUGUSTO PEREIRA SANCHES OAB/RJ-189706 ADVOGADO: CARLOS EDUARDO ANDRADE SILVA OAB/RJ-196347 Relator: DES. NILZA BITAR Funciona: Defensoria Publica DESPACHO: Defiro.

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