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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 84/2019 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 8 de janeiro 16 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 9 de janeiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. OAB/RJ-100643 ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 AGDO: ROBSON LUIS MONTEIRO RONDELLI AGDO: SUZE OLIVEIRA MENDONCA RONDELLI ADVOGADO: FELIPE PINHEIRO DE OLIVEIRA OAB/RJ-172072 ADVOGADO: VALDENIR DOS SANTOS VANDERLEI OAB/RJ-141527 Relator: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA 158. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072686-58.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CIVEL Acao: 0011053-78.2018.8.19.0054 Protocolo: 3204/2018.00744097 - AGTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATALIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO OAB/RJ-145264 ADVOGADO: MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA OAB/RJ-064037 AGDO: LUCIA DE FATIMA CARDOSO SILVA ADVOGADO: DOROTHEA CRISTINA DIAS DA SILVA OAB/RJ-182570 Relator: DES. TERESA ANDRADE 159. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072438-92.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0029293-47.2018.8.19.0206 Protocolo: 3204/2018.00742151 - AGTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: ANDRESSA BARROS FIGUEREDO DE PAIVA OAB/RJ-108935 ADVOGADO: HUGO FILARDI PEREIRA OAB/RJ-120550 ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/RJ-020283 AGDO: PATRICIA CESARIO DE JESUS DA SILVA ADVOGADO: FLAVIA MORAES MARTINS OAB/RJ-209449 Relator: DES. NAGIB SLAIBI FILHO 160. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0072908-26.2018.8.19.0000 Assunto: Licencas / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Protocolo: 3204/2018.00745088 - IMPTE: ROSE VIANA DOS SANTOS ADVOGADO: NINA ROSA ROMANO PINTO OAB/RJ-172231 IMPDO: EXMO SR PREFEITO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. TERESA ANDRADE Funciona: Ministerio Publico 161. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072365-23.2018.8.19.0000 Assunto: Medicamentos - Outros / Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: NOVA FRIBURGO 1 VARA CIVEL Acao: 0013160-20.2016.8.19.0037 Protocolo: 3204/2018.00741536 - AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: BRUNO BINATTI DA COSTA AGDO: ROSANGELA PINHEIRO NAVARINO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA Funciona: Defensoria Publica 162. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072456-16.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU 3 VARA CIVEL Acao: 0103168-69.2018.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00742273 - AGTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATALIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO OAB/RJ-145264 ADVOGADO: MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA OAB/RJ-064037 AGDO: MARCOS LUIZ FIRMINO ADVOGADO: PATRICIA BARBOSA FALCAO OAB/RJ-128970 Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR 163. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072671-89.2018.8.19.0000 Assunto: Inclusao Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 34 VARA CIVEL Acao: 0284677-44.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00743780 - AGTE: LICEIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO RAMOS DA SILVA OAB/RJ-178857 AGDO: SERASA S.A. ADVOGADO: RICARDO MACHADO CALDARA OAB/RJ-061994 Relator: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA 164. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072713-41.2018.8.19.0000 Assunto: Dano Ambiental / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: ARMACAO DOS BUZIOS 2 VARA Acao: 0020304-48.2018.8.19.0078 Protocolo: 3204/2018.00744198 - AGTE: GUSTAVO ADOLFO VITAL DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO: SUSAN PAMELA DE ASSIS BERCHOT OAB/RJ-212072 AGDO: YEDA VEIGA FERRAZ PEREIRA ADVOGADO: FERNANDO CHRISTIAN BRANDAO SILVEIRA OAB/RJ-118053 Relator: DES. NAGIB SLAIBI FILHO 165. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072801-79.2018.8.19.0000 Assunto: Defeito, nulidade ou anulacao / Ato / Negocio Juridico / Fatos Juridicos / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 5 VARA CIVEL Acao: 0021010-26.2018.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00744642 - AGTE: KAPPA EVEN RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: RODRIGO DE AZEREDO FERREIRA PAGETTI OAB/RJ-094920 ADVOGADO: RENATO MILAGRES NEVES DE SOUZA CORREA OAB/RJ-137461 AGDO: CARLA VERGUEIRO DE SOUZA AGDO: MARCUS VINICIUS FELIX DE LIMA ADVOGADO: ARIANA NOGUEIRA BONFIM OAB/RJ-180411 Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR *** SETIMA CAMARA CIVEL *** 166. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072128-86.2018.8.19.0000 Assunto: Assistencia Judiciaria Gratuita / Partes e Procuradores / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BANGU REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0015217-29.2015.8.19.0204 Protocolo: 3204/2018.00739421 - AGTE: SERGIO SILVA JUNIOR ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 AGDO: GUILHERME DA SILVA ADVOGADO: CARLA PEREIRA BATISTA OAB/RJ-189098 Relator: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO Funciona: Defensoria Publica 167. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072137-48.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0008050-56.2018.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00739552 - AGTE: KAPPA EVEN RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: RODRIGO DE AZEREDO FERREIRA PAGETTI OAB/RJ-094920 AGDO: SERGIO MENDES DOS SANTOS AGDO: VINICIUS MORAES DA GAMA CAMPOS ADVOGADO: CAROLINE FOREIS OAB/RJ-205378 Relator: DES. ANDRE GUSTAVO CORREA DE ANDRADE 168. APELACAO 0003738-20.2013.8.19.0039 Assunto: Prescricao por Medico nao vinculado ao SUS / Tratamento Medico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: PARACAMBI VARA UNICA Acao: 0003738-20.2013.8.19.0039 Protocolo: 3204/2018.00708061 - APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: CARLOS AUGUSTO ZANANDREA APELADO: LACIR TEIXEIRA TOMAZ

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