Busca de Diários Oficiais


Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 42/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 31 de outubro 562 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 1 de novembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 014. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0071942-97.2017.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Protocolo: 3204/2017.00703249 - IMPETRANTE: ROGERIO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: FABIANA SILVA E SILVA OAB/RJ-143485 IMPETRADO: EXMO SR SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: CRISTINA TAVES DE CAMPOS Relator: DES. MARCELO LIMA BUHATEM Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Vistos etc...Diga a ilustrada PGE, em 05 dias, sobre o descumprimento da decisao judicial. Apos, imediatamente conclusos. 015. APELACAO 0007741-97.2012.8.19.0024 Assunto: ICMS / Incidencia Sobre o Ativo Fixo / ICMS/ Imposto sobre Circulacao de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTARIO Origem: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Acao: 0007741-97.2012.8.19.0024 Protocolo: 3204/2017.00536257 - APELANTE: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ADVOGADO: MARCOS ANDRE VINHAS CATAO OAB/RJ-067086 ADVOGADO: RONALDO REDENSCHI OAB/RJ-094238 ADVOGADO: JULIO SALLES COSTA JANOLIO OAB/RJ-119528 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: HAROLDO SANTAROSA FREIRE Relator: DES. MARCELO LIMA BUHATEM DESPACHO: Doc 1544 - DEFIRO, retirando, por ora, o feito de pauta. Diga a parte contraria. Apos, conclusos 016. APELACAO 0013032-06.2015.8.19.0208 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: MEIER REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0013032-06.2015.8.19.0208 Protocolo: 3204/2018.00540614 - APELANTE: ANDERSON CLAUDIO GONCALVES ADVOGADO: CARLOS RENATO PIMENTEL GOMES OAB/RJ-138117 APELADO: JOSE ANTONIO ALVES VIEIRA ADVOGADO: DIRCEU JOSE SIMOES FARIAS OAB/RJ-104859 ADVOGADO: JOSE DIRCEU FARIAS OAB/RJ-046743 Relator: DES. MARCELO LIMA BUHATEM DESPACHO: Doc. 134 - Solicite-se, por emprestimo, a midia acautelada em cartorio. Apos, de-se vista as partes no prazo sucessivo de 5 dias, quando, entao, deverao vir conclusos. 017. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0006960-40.2018.8.19.0000 Assunto: Planos de Saude / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL Acao: 0035458-38.2017.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00066477 - AGTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: CONRADO VAN ERVEN NETO OAB/RJ-066817 AGDO: JUSTINE DE MENEZES GRAZIOTTIN REP/P/S/CURADOR LEONARDO DE MENEZES GRAZIOTTIN ADVOGADO: FERNANDO CESAR DE SOUZA MONTEIRO OAB/RJ-119806 Relator: DES. MARCELO LIMA BUHATEM DESPACHO: Ao embargado, na forma do artigo 1022 do CPC. Sem prejuizo, a Procuradoria de Justica. 018. APELACAO 0313616-10.2013.8.19.0001 Assunto: Seguro DPVAT / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 4 VARA CIVEL Acao: 0313616-10.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00507732 - APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA ADVOGADO: LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO OAB/RJ-118384 APELADO: LEONARDO TORRES ARAUJO ADVOGADO: JARDEL NAZARIO OAB/RJ-044297 Relator: DES. ODETE KNAACK DE SOUZA DESPACHO: A parte embargada. id: 3127450 *** DGJUR - SECRETARIA DA 22a CAMARA CIVEL *** ------------------------- DECISAO ------------------------- 001. APELACAO 0000783-11.2003.8.19.0057 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: SAPUCAIA NUCLEO DA DIVIDA ATIVA Acao: 0000783-11.2003.8.19.0057 Protocolo: 3204/2018.00613256 - APTE: MUNICIPIO DE SAPUCAIA ADVOGADO: YAGO DUQUE ARGOLO OAB/RJ-209623 APDO: APARECIDA SILVA G. E OUTROS Relator: DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA DECISAO: (...) A conta desses fundamentos, nego provimento ao recurso, monocraticamente, a forma do art. 932, IV, "a", do Codigo de Processo Civil. 002. APELACAO 0006447-53.2015.8.19.0008 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BELFORD ROXO 2 VARA CIVEL Acao: 0006447-53.2015.8.19.0008 Protocolo: 3204/2018.00599620 - APELANTE: POLLYANA COELHO DE MORAES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000004 APELANTE: MUNICIPIO DE BELFORD ROXO PROC.MUNIC.: ROSILANE TORRES DO NASCIMENTO APELADO: OS MESMOS APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ANDRE LUIZ CARVALHO ESTRELLA Relator: DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica DECISAO: (...) A conta desses fundamentos, nego provimento ao recurso do municipio e dou provimento ao recurso autoral, monocraticamente, para condenar os reus solidariamente, tambem, a fornecerem a parte autora os medicamentos indicados na inicial, bem como outros que venham a ser comprovadamente necessarios ao tratamento da molestia, facultando-lhes a possibilidade de substituicao por medicamento generico/similar com o mesmo principio ativo, se nao houver indicacao medica em sentido contrario. 003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0061183-40.2018.8.19.0000 Assunto: Contratos Bancarios / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: SAO GONCALO 6 VARA CIVEL Acao: 0006804-40.2018.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00627801 - AGTE: IRACEMA INACIA CABRAL ADVOGADO: JONADAB CARMO DE SOUSA OAB/RJ-124066 AGDO: BV FINANCEIRA S.A. Relator: DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA DECISAO: (...) A conta de tais fundamentos, conheco e nego provimento ao recurso, nos termos do artigo 932, inciso IV, alinea "a", do Codigo de Processo Civil. Recolham-se as despesas referentes ao presente recurso. 004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0058426-73.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ITABORAI 2 VARA CIVEL Acao: 0010020-85.2017.8.19.0087 Protocolo: 3204/2018.00598091 - AGTE: JORGE GUTEMBERG DOS SANTOS SOUZA ADVOGADO: DOUGLAS DE ALMEIDA OAB/RJ-137882 ADVOGADO: ALCENIR DE AZEVEDO JUNIOR OAB/RJ-125606 AGDO: BITINIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA AGDO: ANTEROS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA AGDO: ROSSI RESIDENCIAL SA AGDO: BRASIL BROKERS PARTICIPACOES S A Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.