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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 214/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 31 de julho 37 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 1 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. DE ITAGUAI ADVOGADO: RENATA MARCIA MARTINS SOARES GOMES OAB/RJ-153871 Relator: DES. MARGARET DE OLIVAES VALLE DOS SANTOS 403. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0020736-10.2018.8.19.0000 Assunto: Obrigacao de Fazer / Nao Fazer / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: MADUREIRA REGIONAL 3 VARA INF JUV IDO Acao: 0004757-81.2018.8.19.0202 Protocolo: 3204/2018.00209249 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: FERNANDA SILVA DE PAULA OAB/RJ-167001 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. EDUARDO DE AZEVEDO PAIVA Funciona: Defensoria Publica 404. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0020664-23.2018.8.19.0000 Assunto: Obrigacao de Fazer / Nao Fazer / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: MADUREIRA REGIONAL 3 VARA INF JUV IDO Acao: 0002831-65.2018.8.19.0202 Protocolo: 3204/2018.00208829 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: BEATRIZ VARANDA OAB/RJ-076944 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. EDUARDO DE AZEVEDO PAIVA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 405. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040823-84.2018.8.19.0000 Assunto: Defeito, nulidade ou anulacao / Ato / Negocio Juridico / Fatos Juridicos / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 17 VARA CIVEL Acao: 0109784-02.2003.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00419829 - AGTE: MARTA SERRATE DOS SANTOS ADVOGADO: MARIA SIVONETE DA COSTA GIGLIO OAB/RJ-167117 AGDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO KER FRANCE ADVOGADO: ALFREDO JOSE RODRIGUES DA SILVA OAB/RJ-133695 Relator: DES. EDUARDO DE AZEVEDO PAIVA 406. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040839-38.2018.8.19.0000 Assunto: Contratos Bancarios / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 42 VARA CIVEL Acao: 0190532-69.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00420068 - AGTE: NAIR VEIGA DANTAS ADVOGADO: MARCELLI BASSANI OAB/RJ-155904 AGDO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA OAB/RJ-019608 ADVOGADO: NATHALIA MATTOS E SILVA OAB/RJ-199484 Relator: DES. MARGARET DE OLIVAES VALLE DOS SANTOS *** DECIMA NONA CAMARA CIVEL *** 407. APELACAO 0018758-91.2002.8.19.0021 Assunto: Icms- Outros / ICMS/ Imposto sobre Circulacao de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTARIO Origem: DUQUE DE CAXIAS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Acao: 0018758-91.2002.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00407981 - APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA APELADO: IRWIN INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA REP/PCURADORIA ESPECIAL Relator: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO Funciona: Defensoria Publica 408. APELACAO 0030326-81.2013.8.19.0001 Assunto: Renovacao de Contrato de Locacao / Locacao de Imovel / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 34 VARA CIVEL Acao: 0030326-81.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00406554 - APELANTE: ULRICH E NICOLL ADVOGADOS ASSOCIADOS EPP ADVOGADO: ADRIANA DE CASTRO CARNEIRO OAB/RJ-095133 ADVOGADO: GILBERTO NICOLL SIMOES OAB/RJ-094308 ADVOGADO: RODRIGO ULRICH DE OLIVEIRA OAB/RJ-091268 APELADO: MICHAEL VICTOR STRACHAN APELADO: CLAUDIO ANTONIO ROCHE MOREIRA APELADO: PAULO FERNANDO CAVALIN APELADO: RICARDO DA SILVA PODDA JUNIOR ADVOGADO: JORGE JOVIMAR ALLER SANCHEZ OAB/RJ-047431 Relator: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA 409. APELACAO 0278781-25.2015.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0278781-25.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00413670 - APELANTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA OAB/RJ-127580 ADVOGADO: MANON WEBER RODRIGUES OAB/RJ-117837 APELANTE: FATIMA PINTO CALVARIO ADVOGADO: PAULA MENEZES GOMES DE SOUZA OAB/RJ-174691 ADVOGADO: FLAVIA PINTO CALVARIO OAB/RJ-195795 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. LUCIO DURANTE 410. APELACAO 0268816-23.2015.8.19.0001 Assunto: Renovacao de Contrato de Locacao / Locacao de Imovel / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 50 VARA CIVEL Acao: 0268816-23.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00415017 - APELANTE: ASDRUBAL JOSE PEDROSO APELANTE: MARIA CECILIA PEDROSO BARBOSA APELANTE: CERES DE FARIA PEDROSO APELANTE: BEATRIZ DE FARIA PEDROSO PALMA APELANTE: ANTONIO CELSO DE FARIA PEDROSO APELANTE: ANDRE DE FARIA PEDROSO APELANTE: MARIA LUCILA GARCIA MAYA FERREIRA APELANTE: LETICIA FARIA GARCIA CALEIRO APELANTE: ANTONIO CARLOS FARIA GARCIA APELANTE: GIZELDA DE FARIA GARCIA APELANTE: MARIA LAURA DE FARIA GARCIA APELANTE: ESPOLIO DE FABIO PAIVA GARCIA REP/P/S/INVENT. FABIO PAIVA GARCIA FILHO APELANTE: MARIA SALETE DE FARIA GARCIA ADVOGADO: MATHEUS FELIPE COUTINHO BLOISE OAB/RJ-156414 APELADO: DROGARIA SUICAS LTDA ADVOGADO: MARGARETE DA SILVA PRATA OAB/RJ-048992 ADVOGADO: DULCE ANGELA FRANCKLIN AMERICO DO NASCIMENTO OAB/RJ-134130 ADVOGADO: ROSA MONICA XAVIER RIBEIRO OAB/RJ-089954 Relator: DES. FERDINALDO DO NASCIMENTO 411. APELACAO 0011032-33.2015.8.19.0208 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MEIER REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0011032-33.2015.8.19.0208 Protocolo: 3204/2018.00410655 - APELANTE: JERFFESON BAPTISTA THEES ADVOGADO: THIAGO THEES NELSON OAB/RJ-184387 APELADO: BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: JOSE ANTONIO MARTINS OAB/RJ-114760 APELADO: NANDA AUTOMOVEIS LTDA ADVOGADO: CATIA SIMONE PEIXOTO DA COSTA FARIA OAB/RJ-103012 APELADO: CELLICAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME ADVOGADO: CATIA SIMONE PEIXOTO DA COSTA FARIA OAB/RJ-103012 Relator: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA 412. APELACAO 0056714-75.2014.8.19.0004 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO GONCALO 7 VARA CIVEL Acao: 0056714-75.2014.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00416399 - APELANTE: SKY BRASIL SERVICOS LTDA. ADVOGADO: LUCIANE MATIAS FARIAS BAUMAN OAB/RJ-106264 ADVOGADO: RODRIGO LESCANO DE ARAUJO OAB/RJ-118426 APELADO: MARA LUCIA GONCALVES ANTUNES ADVOGADO: GRAZIELA PRAXEDES DA SILVA OAB/RJ-178499 Relator: DES. LUCIO DURANTE

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