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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 84/2019 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 8 de janeiro 68 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 9 de janeiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 764. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072633-77.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 49 VARA CIVEL Acao: 0288885-71.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00743429 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: FLAVIA VIDAL ALBERNAZ OAB/RJ-139320 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: ALEXANDRE MARTINS FLEXA OAB/RJ-095142 Relator: DES. ANTONIO CARLOS DOS SANTOS BITENCOURT 765. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072708-19.2018.8.19.0000 Assunto: Liminar / Medida Cautelar / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: PLANTAO JUDICIARIO NIT. REG. OCEN. SAO GONC. MARICA Acao: 0097923-82.2018.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00744187 - AGTE: ANA MARIA DO CARMO MARQUES VIEIRA AGTE: ALEXANDRA PEREIRA SALGADO ADVOGADO: FERNANDA MARQUES PEREIRA POEYS DE CARVALHO OAB/RJ-197473 ADVOGADO: JULIANA COUTINHO ALMEIDA DE SOUZA OAB/RJ-173097 AGDO: EDUARDO DE OLIVEIRA SALGADO ADVOGADO: LUIS MAURICIO MARTINS GUALDA OAB/RJ-128399 Relator: JDS. DES. JOAO BATISTA DAMASCENO 766. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072992-27.2018.8.19.0000 Assunto: Revisao Contratual / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 6 VARA CIVEL Acao: 0048640-79.2012.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00745686 - AGTE: LUIZA ADRIANA PIRES ALVES DA CUNHA ADVOGADO: ELIVANIA IRIS SILVA DA COSTA MEDEIROS OAB/RJ-176958 AGDO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 Relator: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO 767. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072875-36.2018.8.19.0000 Assunto: Revisao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA DE FAMILIA Acao: 0050387-24.2018.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00744897 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: JOSE DOS SANTOS SILVA OAB/RJ-176171 AGDO: SIGILOSO Relator: DES. ANTONIO CARLOS DOS SANTOS BITENCOURT 768. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0000043-68.2019.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 14 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0325971-76.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2019.00000733 - AGTE: LUCY AIMEE DA CUNHA GILBERT ADVOGADO: FERNAND DA CUNHA GILBERT OAB/RJ-134659 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MARIA LUIZA DE FREITAS CARVALHO *** SECAO CIVEL *** 769. CONFLITO DE COMPETENCIA 0044377-61.2017.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0006971-06.2015.8.19.0055 Protocolo: 3204/2017.00434508 - SUSCTE: EGREGIA 7a CAMARA CIVEL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUSCDO: EGREGIA 3a CAMARA CIVEL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: ALEXANDRE VIEIRA DE CARVALHO INTERESSADO: ROSIEL RODRIGUES DOS SANTOS INTERESSADO: ALCIMEDIO ARLINDO VIEIRA INTERESSADO: GUMERCINDO RIOS DE CARVALHO FILHO INTERESSADO: LUCIO DOS SANTOS ADVOGADO: LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE OAB/RJ-055328 INTERESSADO: PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO ADVOGADO: JULIETA DE SOUZA VALERIO OAB/RJ-119568 Relator: DES. MARCOS ANDRE CHUT 770. INCIDENTE DE RESOLUCAO DE DEMANDAS REPETITIVAS 0072166-98.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0011952-79.2016.8.19.0011 Protocolo: 3204/2018.00739791 - ARGUENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIARIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRO RJ PROC. EST.: RENATA GUIMARAES SOARES BECHARA INTERESSADO: MARIA AIDIL SILVA ADVOGADO: CARLOS EDUARDO RIBEIRO NUNES OAB/RJ-065307 ADVOGADO: MARCIA CRISTINA THEODORO RODRIGUES DE SOUZA OAB/RJ-211067 Relator: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO Funciona: Ministerio Publico 771. ACAO RESCISORIA 0072208-50.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0100764-40.2010.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00740218 - AUTOR: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: LUIS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO REU: ANGELA MARIA GONCALVES BARBOSA Relator: DES. MARIA LUIZA DE FREITAS CARVALHO 772. ACAO RESCISORIA 0073058-07.2018.8.19.0000 Assunto: Cedula de Credito Bancario / Especies de Titulos de Credito / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0021443-69.2012.8.19.0070 Protocolo: 3204/2018.00747432 - AUTOR: BANCO CEDULA S/A ADVOGADO: THIAGO FERREIRA CARDOSO NEVES OAB/RJ-136013 ADVOGADO: SYLVIO CAPANEMA DE SOUZA OAB/RJ-010502 REU: ALTAIR PEREIRA PESSANHA Relator: DES. LINDOLPHO MORAIS MARINHO NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE A AUDIENCIA. 1a. VICE-PRESIDENTE: DES. ELISABETE FILIZZOLA ASSUNCAO DIRETOR(A) DA DIVISAO DE DISTRIBUICAO: FABIANO ALEIXO VIEIRA id: 3166537 *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- CANCELAMENTO DE DISTRIBUICAO ------------------------- *** 1o VICE - PRESIDENCIA *** Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 517 Lamina III RELACAO DE PROCESSOS EXCLUIDOS DA DISTRIBUICAO

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