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Data12/07/2012 08:29     Original
FonteSP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2 de 12/07/2012 (4590262)

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desentranhamento dos documentos originais que instruiram a inicial, mediante a substituicao por copias. Oportunamente,
arquivem-se, observadas as formalidades de praxe. P.R.I.C. - ADV DENISE VAZQUEZ PIRES OAB/SP 221831
270.01.2012.002404-8/000000-000 - no ordem 348/2012 - Divorcio Consensual - Dissolucao - C. R. D. O. R. E OUTROS
- Vistos. Cuida-se de Acao de DIVORCIO CONSENSUAL promovida por C R DE O R e M M DA R, alegando que contrairam
matrimonio sob regime da comunhao parcial de bens, em 09/10/03, todavia, a convivencia se tornou inviavel, decidindo dissolver
a relacao conjugal. A fls. 15/16, foram negados os beneficios da Assistencia Judiciaria Gratuita em decisao amplamente
fundamentada, sendo determinado o recolhimento das custas judiciais, no prazo improrrogavel de 48 horas, sob pena de
indeferimento da inicial. A fls. 18, certificou-se o decurso de prazo para recolhimento das custas devidas e manifestacao da parte
autora. E o Relatorio. DECIDO. Nos termos do disposto no artigo 284, do Codigo de Processo Civil, verificando o magistrado
que a peticao inicial nao atende a todos os requisitos elencados pelos artigos 282 e 283, do mesmo codex, ou que contenha
vicios e irregularidades capazes de dificultar o julgamento, devera conceder ao autor, prazo para a devida regularizacao. Nesse
passo, preceitua o paragrafo unico do mesmo artigo, que o descumprimento da deliberacao enseja o indeferimento da inicial
e consequente extincao do feito. Tal ocorre na hipotese sub judice, em que, apesar de devidamente intimados a promover o
recolhimento das custas judiciais, os requerentes deixaram de faze-lo, o que impoe a aplicacao da sobredita sancao processual.
Assim, nos termos do artigo 284, paragrafo unico, c.c. o artigo 267, I, III e IV, do Codigo de Processo Civil, INDEFIRO a
peticao inicial e, consequentemente, julgo EXTINTO o processo sem exame do merito. Nao ha verba honoraria a ser arbitrada.
Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV EDUARDO MITIO GONDO OAB/SP
204271
270.01.2012.003110-2/000000-000 - no ordem 450/2012 - Divorcio Consensual - Dissolucao - E. D. A. D. O. E OUTROS - Fls.
10 - Processo no. 450/12 Vistos. E D A DE O e J L DE O, requereram a homologacao do pedido de divorcio, nos termos do art.
226,  6o da Constituicao Federal, alegando que contrairam matrimonio aos 20 de janeiro de 2012 e encontram-se separados de
fato, nao havendo possibilidade de voltarem ao convivio. Desnecessaria a tentativa de conciliacao. E O RELATORIO. DECIDO.
Defiro a gratuidade processual aos autores. Considerando satisfeitas as exigencias legais, HOMOLOGO o acordo apresentado,
decretando DIVORCIO do casal, nos termos requeridos. A separanda voltara a assinar o nome de solteira, ou seja, EDINA DIAS
ARAGAO. A(o)(s) dativa(o)(s) arbitro honorarios em 100% da tabela vigente. Transitada esta em julgado, expeca-se mandado
de averbacao e arquive-se. P.R.I.C. - ADV EDNA DOS SANTOS MENDES CASTILHO OAB/SP 201152
270.01.2012.003362-5/000000-000 - no ordem 490/2012 - Divorcio Consensual - Dissolucao - N. N. D. A. E OUTROS - Fls. 13
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- Processo no. 490/12 Vistos. N N DE A e M A M DE A, requereram a homologacao do pedido de Divorcio Consensual, nos termos
do art. 226,  6o da Constituicao Federal. Desnecessaria a tentativa de conciliacao, visto que o casal ja encontra-se separado de
fato. E O RELATORIO. DECIDO. Considerando satisfeitas as exigencias legais, HOMOLOGO o acordo apresentado, decretando
DIVORCIO do casal, nos termos requeridos. Outrossim, defiro a gratuidade processual aos autores. A(o)(s) dativa(o)(s) arbitro
honorarios em 100% da tabela vigente. Transitada esta em julgado, expeca-se mandado de averbacao e arquive-se. P.R.I.C. ADV ADILSON SOARES OAB/SP 292359
270.01.1996.000992-5/000000-000 - no ordem 272/1996 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Direitos e Titulos de Credito
- BANCO BRADESCO S/A X RESINEVES RESINAGEM PLANEJAMENTO E EMPREENDIMENTO AGROFLORESTAL LT E
OUTROS - Fls. 38 - Vistos. Diante da inercia, tornem os autos ao arquivo (recall). Int. - ADV AILTON FERREIRA OAB/SP 91289
- ADV CRISTIELLEN RODRIGUES ZEQUINI OAB/SP 281251
270.01.1997.001035-4/000000-000 - no ordem 26/1997 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Direitos e Titulos de Credito BANCO BRADESCO S/A X CLAUDIONOR MORAES FONTES E OUTROS - Fls. 159 - Vistos. Manifeste-se a parte exequente
em termos de prosseguimento. Em caso de inercia, remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV AILTON FERREIRA OAB/SP
91289 - ADV CRISTIELLEN RODRIGUES ZEQUINI OAB/SP 281251
270.01.2002.007782-0/000000-000 - no ordem 1542/2002 - Outros Feitos Nao Especificados - REPARACAO DE DANOS
- ELIANA BATISTA DE SOUZA CAPPA X WILSON ANTONIO LUCCIO E OUTROS - Fls. 185 - VISTOS. Diante da inercia da
exequente, arquivem-se os autos. Int. - ADV ELZA NUNES MACHADO GALVAO OAB/SP 80649
270.01.2006.010688-3/000000-000 - no ordem 1602/2006 - Execucao de Titulo Extrajudicial - MARIZA FERNANDES PORTO
E OUTROS X DIONELO SERRARIA INDUSTRIAL RIBEIRAO BRANCO LTDA - Fls. 379 - VISTOS. O pedido de fl. 378 pode
ser realizado pelo sistema INFOJUD. Providencie a parte interessada o recolhimento da taxa devida. Int. - ADV AGEU GOMES
DOS SANTOS MARTINS OAB/SP 86134 - ADV MARIO LOBO RIBEIRO NETO OAB/SP 178911 - ADV ALEXANDRE BAUTISTA
RAMOS OAB/SP 227944
270.01.2006.011888-8/000000-000 - no ordem 4/2007 - Acao Civil de Improbidade Administrativa - Improbidade Administrativa
- MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO X ESPOLIO DE JOAO DOMINGUES DE OLIVEIRA - Fls. 391 - Vistos.
Defiro a juntada e concedo o prazo de 10 dias, para recolhimento da taxa devida a CPA (Carteira de Previdencia dos Advogados).
Apos o recolhimento e as anotacoes necessarias, defiro vista pelo prazo legal. Int. - ADV WANDERLEY VERNECK ROMANOFF
OAB/SP 101679 - ADV ANTONIO CARLOS GONCALVES DE LIMA OAB/SP 100449 ADV DR DANILO DE OLIVEIRA SILVA OAB/
SP 237489
270.01.2007.009886-8/000000-000 - no ordem 1596/2007 - Alvara Judicial - JAIME BATISTA DE PONTES E OUTROS - Fls.
34 - VISTOS. Diante da inercia da parte interessada, retornem os autos ao arquivo recall. Int. - ADV DANILO DE OLIVEIRA
SILVA OAB/SP 237489 DR ANTONIO CARLOS GONCALVES DE LIMA OAB/SP 100.449ADV DR WANDERLEY VERNECK
ROMANOFF OAB/SP 101679
270.01.2010.006545-5/000000-000 - no ordem 1280/2010 - Procedimento Ordinario - Contratos Bancarios - COMPANHIA DE
HABITACAO POPULAR DE BAURU- COHAB/BAURU X GENI APARECIDA CORADIM CAMARGO E OUTROS - Proc. 1280/10
VISTOS. Trata-se de embargos de declaracao opostos contra decisao de fls. 77/80, sob argumento de que a decisao foi omissa.
Conheco dos embargos, uma vez tempestivos, acolhendo-os para condenar o requerido ao pagamento da multa contratual de
10% (dez por cento) sobre o valor da divida atualizada. Retifique-se no registro. Int. - ADV ANDREIA CRISTINA FABRI OAB/SP
199309 - ADV ROBERTO FLAVIO MORAIS MUZEL OAB/SP 268689
270.01.2011.006072-3/000000-000 - no ordem 978/2011 - Divorcio Consensual - Dissolucao - E. A. C. E OUTROS - Fls.
40 - FLS 40 Ciencia do Oficio Cartorio de Registro Civil- MANDADO DE AVERBACAO - NECESSARIO CONSTAR SE HOUVE
ALTERACAO DOS NOMES DOS CONJUGES- O NOME QUE A MULHER OU O MARIDO PASSOU A ADOTAR - ADV CARLOS
ALBERTO FERRARI MOREIRA DE SOUZA OAB/SP 273999
270.01.2011.006858-9/000000-000 - no ordem 1112/2011 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria
- BANCO ITAUCARD S/A X LIGIA MARA COUTO QUEIROZ - Fls. 29 - J.SIM, se em termos( requer a remessa dos autos ao
arquivo) - ADV LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO OAB/SP 241999
270.01.2011.007323-7/000000-000 - no ordem 1188/2011 - Procedimento Ordinario - Investigacao de Paternidade - R. A.
D. S. X A. L. P. - Fls. 31 - Vistos. Oficie-se ao IMESC, solicitando agendamento de data para realizacao de exame pericial nas
partes. Int. - ADV VICTOR RONCON DE MELO OAB/SP 270918
270.01.2011.007983-6/000000-000 - no ordem 1270/2011 - Divorcio Litigioso - Dissolucao - M. F. D. A. D. S. X N. F. D.
S. - Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para DECRETAR O DIVORCIO das partes acima mencionadas,
com amparo no Artigo 226, 6o, da Constituicao Federal (alterado pela Emenda Constitucional no 066/2010). Expeca-se o
competente mandado de averbacao. Aos dativos, arbitro honorarios em 100% da tabela de convenio OAB/Defensoria. Com o
transito em julgado, expecam-se as certidoes de honorarios e arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV ADILSON MARCOS DOS
SANTOS OAB/SP 73552
270.01.2012.000537-0/000000-000 - no ordem 64/2012 - Execucao de Titulo Extrajudicial - BANCO DO BRASIL S/A X C
E GARCIA DE OLIVEIRA ITAPEVA ME E OUTROS - Fls. 45 - VISTOS. Fl. 44 - Indefiro o pedido de desentranhamento do
mandado para nova tentativa de citacao dos requeridos C.E. GARCIA DE OLIVEIRA ITAPEVA e CARLOS EDUARDO GARCIA
DE OLIVEIRA, posto que ambos ja foram devidamente citados, conforme se verifica nas certidoes as fl. 41v e 42v. Concedo
ao autor o prazo de 20 (vinte) dias, para proceda as diligencias necessarias em relacao ao terceiro requerido, MARCOS. Na
inercia, o feito sera ARQUIVADO. Int. - ADV FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO OAB/SP 34248 - ADV EMERSON ALESSANDRO
GAUDENCIO OAB/SP 308140

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270.01.2012.000699-2/000000-000 - no ordem 80/2012 - Despejo por Falta de Pagamento - PEDRO PAULINO PASSOS X
SAMANTHA SIQUEIRA - Fls. 30 - VISTOS. Tendo em vista que somente a acao de despejo foi extinta (fl. 25), manifeste-se a
parte interessada em termos de prosseguimento, em relacao a acao de cobranca de alugueis e encargos de locacao. Na inercia,
tornem-me os autos conclusos para extincao. Int. - ADV ANDRE LUIZ AMORIM DE SOUSA OAB/SP 172988
270.01.2012.003086-0/000000-000 - no ordem 462/2012 - Execucao de Alimentos - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - G. B.
D. B. X A. J. D. A. J. - Fls. 10 - VISTOS. Proceda o autor a emenda a inicial, para juntar o titulo executivo, no prazo de 10 dias,
sob pena de indeferimento. Int. - ADV THEODORICO PEREIRA DE MELLO NETO OAB/SP 229315
270.01.2005.001066-4/000000-000 - no ordem 194/2005 - Monitoria - JORGE DE CAMARGO X LUCIANA APARECIDA DE
BARROS ME - RETIRAR CARTA DE ADJUDICACAO - ADV JOEL GONZALEZ OAB/SP 61676 - ADV JOSE MARQUES DE
SOUZA ARANHA OAB/SP 101163
270.01.2006.008632-6/000000-000 - no ordem 1318/2006 - Procedimento Ordinario - Indenizacao por Dano Material HELOISA MARIA DE BARROS X ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DE ITAPEVA- FAIT - Fls. 223 - Vistos. Procedase a transferencia do valor bloqueado. Apos sua efetivacao, intime-se o(a) executado(a) para, se quiser, oferecer embargos,
no prazo de 15 dias. Int. FLS 225/226 DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL R$ 15.931,16 - ADV LANA ELIZABETH PERLY
LIMA OAB/SP 191437 - ADV NELSON BOSSO JUNIOR OAB/SP 97897
270.01.2007.002173-6/000000-000 - no ordem 330/2007 - Procedimento Ordinario - Indenizacao por Dano Moral - MARIA
APARECIDA VIEIRA DOS SANTOS X AFNET GAMES E OUTROS - Fls. 285 - VISTOS. Cumpra-se o v. Acordao. Requeira a parte
interessada o que de direito. Na inercia, arquivem-se os autos. Int. - ADV ABILIO CESAR COMERON OAB/SP 132255 - ADV
NELEI KATHERINE DE ASSIS OAB/SP 170972 - ADV JORGE MARCELO FOGACA DOS SANTOS OAB/SP 153493 - ADV ALDO
FLAVIO COMERON OAB/SP 249357 - ADV FERNANDO CANCELLI VIEIRA OAB/SP 116766 - ADV ANDRE BARABINO OAB/
SP 172383 - ADV EDGAR FADIGA JUNIOR OAB/SP 141123 - ADV FABIO ANDRE FADIGA OAB/SP 139961 - ADV LEONARDO
MARIOZI RUSSI OAB/SP 229492 - ADV EVANDRO MARDULA OAB/SP 258368 - ADV ALESSANDRA MARTINS DE SIQUEIRA
DOS REIS OAB/SP 258018
270.01.2008.000149-9/000000-000 - no ordem 44/2008 - Execucao de Titulo Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A X OMAR
YAHYA CHAIN E OUTROS - RETIRAR E ENCAMINHAR OFICIO EXPEDIDO AO SERASA - ADV SILVIO CARLOS CARIANI
OAB/SP 100148 - ADV MICHEL CHEDID ROSSI OAB/SP 87696 - ADV LUCIANA PIRES FERRAZ OAB/SP 288329 - ADV ALAN
NALIN PEREIRA OAB/SP 296115 - ADV WILLIAN FERNANDO DE PROENCA GODOY OAB/SP 298738 adv dr mario Tadeu
santos oab/sp 276442
270.01.2008.001877-1/000000-000 - no ordem 324/2008 - Procedimento Ordinario - Contratos de Consumo - ASSOCIACAO
CRISTA DE MOCOS DE ITAPEVA - ACM X TRANSFADA TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA - Fls. 160 - VISTOS.
Efetuei a restricao conforme requerido pelo exequente. Manifeste-se em termos de prosseguimento. Int. - ADV WANDERLEY
VERNECK ROMANOFF OAB/SP 101679 - ADV ANTONIO CARLOS GONCALVES DE LIMA OAB/SP 100449 - ADV CLARI
GOMES DOS SANTOS MARTINS RIBEIRO OAB/SP 112444 - ADV MARIA TEREZA PERES MELO OAB/SP 122892 - ADV
MARCOS PAULO CARDOSO GUIMARAES OAB/SP 205816 - ADV JOSE CARLOS MENDONCA MARTINS JUNIOR OAB/SP
143079 - ADV LUDMYLA DE OLIVEIRA BARROS OAB/SP 210319 - ADV RONALDO BARRETO DUARTE OAB/SP 271158
270.01.2009.005327-0/000000-000 - no ordem 978/2009 - Outros Feitos Nao Especificados - REPARACAO DE DANO
MORAL - ROSELI APARECIDA DA ROCHA X COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO-SABESP
- Fls. 78 - VISTOS Ao dativo arbitro honorarios em 100% da tabela vigente. Expeca-se certidao. Apos, arquivem-se os autos.
Int. - ADV IVO ANTUNES HOLTZ OAB/SP 141402 - ADV FABIO ALBUQUERQUE OAB/SP 164311
270.01.2010.002086-8/000000-000 - no ordem 370/2010 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria
- OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X ADEMIR CEZAR DOS SANTOS - Fls. 51 - Vistos. Manifeste-se a
parte interessada, em termos de prosseguimento. Na inercia, o feito sera extinto. Int. - ADV DENISE VAZQUEZ PIRES OAB/SP
221831 - ADV LILIAM APARECIDA DE JESUS DEL SANTO OAB/SP 221678
270.01.2010.005383-0/000000-000 - no ordem 1062/2010 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao
Fiduciaria - OMNI S/A-CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X JOAO DOS SANTOS FARIA - Fls. 72 - VISTOS Defiro
o sobrestamento do feito por 45 dias. Decorridos sem manifestacao o feito sera EXTINTO. Int. - ADV DENISE VAZQUEZ PIRES
OAB/SP 221831
270.01.2010.007676-9/000000-000 - no ordem 1494/2010 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao
Fiduciaria - BANCO PANAMERICANO S/A X VANDERLI APARECIDA MOTA - Fls. 55 - VISTOS. Procede solicitacao de
informacao, conforme requerido pelo exequente. Certifique a Serventia, no prazo de 03 dias, o resultado, intimando-se em
qualquer hipotese, o exequente para que se manifeste. Int. FLS 56 DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL R$ 0,00 - ADV
NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP 108911
270.01.2011.002239-5/000000-000 - no ordem 392/2011 - Usucapiao - CLOVIS SUEIRO DE CARVALHO - Fls. 64 - Ciencia
do edital publicado - ADV ANTONIO MIRANDA NETO OAB/SP 151532
270.01.2011.002645-6/000000-000 - no ordem 442/2011 - Outros Feitos Nao Especificados - Acao de indenizacao - PAULO
SERGIO DOS SANTOS X SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO E OUTROS - Fls 67/147
MANIFESTE-SE SOBRE A CONTESTACAO - ADV FRANCISCO CELSO SERRANO OAB/SP 129449 - ADV THIAGO CAMARGO
GARCIA OAB/SP 210837
270.01.2011.002891-2/000000-000 - no ordem 500/2011 - Outros Feitos Nao Especificados - ACAO DE COBRANCA ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DE ITAPEVA X GISELE CRISTINA DE OLIVEIRA ALVES QUEVEDO MEIRA - FLS
56/57 DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL R$ 3,95 - ADV ANTONIO CARLOS GONCALVES DE LIMA OAB/SP 100449 Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o

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ADV DANILO DE OLIVEIRA SILVA OAB/SP 237489
270.01.2012.002607-5/000000-000 - no ordem 380/2012 - Procedimento Ordinario - Indenizacao por Dano Material VALDINEIA DE OLIVEIRA LIMA FERREIRA X ANESIO DE ARAUJO CAMPOS NETO E OUTROS - Fls 29/62 MANIFESTE-SE
SOBRE A CONTESTACAO - ADV ANA ERICA FIGUEIREDO HERTEL OAB/SP 275110 - ADV CLARI GOMES DOS SANTOS
MARTINS RIBEIRO OAB/SP 112444 - ADV HENRIQUE KNAP RIBEIRO OAB/SP 172489
270.01.2012.003120-6/000000-000 - no ordem 468/2012 - Procedimento Ordinario - Reversao - MARIA DAS GRACAS
RIBEIRO SANTOS X MUNICIPIO DE ITAPEVA - Fls. 103 - VISTOS. Mantenho a decisao agravada por seus proprios fundamentos.
Aguarde-se a decisao do agravo. Int. - ADV JAMIL RODRIGUES DE SIQUEIRA OAB/SP 108025
270.01.2012.003492-0/000000-000 - no ordem 516/2012 - Procedimento Ordinario - Investigacao de Paternidade - A. R. X T.
M. S. - Fls. 09 - Vistos. Defiro a gratuidade processual ao(a) autor(a). Cite-se o(a) requerido(a) para contestar a acao, dentro do
prazo de 15 dias, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a) na inicial (art. 285 do Codigo
de Processo Civil). Int. - ADV GUILHERMO PETTRUS BILATTO MARIANO CESAR OAB/SP 266358
270.01.2012.003675-0/000000-000 - no ordem 538/2012 - Execucao de Alimentos - Valor da Execucao / Calculo / Atualizacao
- V. L. L. X C. D. O. L. - Fls. 16/17 - Vistos. Conforme se tem constatado costumeiramente neste Forum, por vezes, a Justica
Gratuita vem sendo utilizada por pessoas que jamais fariam jus ao beneficio, sempre como forma de se eximir dos riscos de uma
demanda, ja que em caso de improcedencia da acao nao irao suportar as verbas de sucumbencia. Tal costumeiro procedimento
vem gerando distorcoes processuais injustas, violando o principio da isonomia e outorgando aos interessados passe livre para
postular o que entendam de direito, sem os riscos patrimoniais inerentes a qualquer demanda. Se a parte requerente, pessoa
com situacao financeira estabilizada como ostenta em sua procuracao, contratando advogado particular nao pode arcar com as
custas do processo, em especial com o preparo inicial, sob a alegacao de que tal valor ira prejudicar o sustento seu e de sua
familia, o que se dizer de mais de 70% da populacao brasileira que sequer emprego ou profissao definida possui. A propria lei da
Justica Gratuita autoriza o magistrado a indeferir pedidos desprovidos de fundamento. Insta salientar, ainda, que neste Forum
ha os servicos de assistencia judiciaria prestados pelo convenio OAB/Defensoria Publica. Ora, se pobre efetivamente fosse a
parte autora poderia ter se servido dos servicos prestados pela OAB. Nao o fez, porem. Desta forma, INDEFIRO o pedido de
Assistencia Judiciaria Gratuita, na medida em que nao ha comprovacao do valor percebido mensalmente pela parte requerente.
Recolha, pois, a parte autora as custas judiciais no prazo improrrogavel de 48 horas, sob pena de indeferimento da inicial. Int. ADV WANDERLEY VERNECK ROMANOFF OAB/SP 101679
270.01.2004.001668-9/000000-000 - no ordem 1890/2004 - Procedimento Ordinario - Especies de Contratos - CENTRO DE
ESTUDOS E APERFEICOAMENTO PROFISSIONAL DE ITAPEVA(CEAPI) X JOSE ROBERTO TORRES OLLER - FLS 112/113
DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL - JOSE ROBERTO TORRES OLLER - R$ 0,00 - ADV ROBSON SUARDI GOMES OAB/
SP 220697 - ADV SILVIO CARDOSO DEL TEDESCO JUNIOR OAB/SP 194794
270.01.2007.006996-0/000000-000 - no ordem 1112/2007 - Procedimento Ordinario - Indenizacao por Dano Material GLAUCIA LUCIANA CHAM CANDIDO MENEZES DE PAULA X OSMAR SILVA - FLS 138 Oficio do IMESC - AGENDADO A DATA
DE 06/08/2012 as 12:30 horas para que o periciando Glaucia Luciana Cham Candido Menezes de Paula para que compareca
a Rua Barra Funda 824 Barra Funda Sao Paulo SP para realizacao de Exame Pericial - ADV MARCIA CLEIDE RIBEIRO
ESTEFANO DE MORAES OAB/SP 185674 - ADV GERSON PEREIRA AMARAL OAB/SP 181788
270.01.2011.007523-6/000000-000 - no ordem 1206/2011 - Procedimento Ordinario - Indenizacao por Dano Material MARQUES & MARQUES COMUNICACAO LTDA ME E OUTROS X HSBC- BANK BRASIL S/A- BANCO MULTIPLO E OUTROS
- Fls. 202 - VISTOS Declaro- me suspeito para conduzir este processo, nos termos do art 135 , II do CPC, vez que adquiri um
imovel do requerido EMMANUEL VINICIUS PIMENTEL MONTEIRO, em marco deste ano, e ainda faltam algumas parcelas a
serem pagas. Nesta data, oficiei ao Egregio Conselho Superior da Magistratura, informando a seus membros das razoes desta
suspeicao e solicitando, outrossim, a designacao de meu substituto legal para a presidencia do feito. Em razao da suspeicao,
declaro a nulidade do despacho de fls 194. Libere-se a pauta de audiencias.( AUDIENCIA DIA 22/11/2012 AS 14:15 HORAS PUBLICADO NO DJE DIA 05/07/2012 ) Intime(m)-se.- ADV FERNANDO CANCELLI VIEIRA OAB/SP 116766 - ADV ORLANDO
CESAR MUZEL MARTHO OAB/SP 92672 - ADV JOSE ANTONIO ISSA OAB/SP 25295 - ADV RENATA DE CARVALHO MACEDO
ISSA LEAO OAB/SP 168435 - ADV CLAUDIA JULIANA MACEDO ISSA SANDRI OAB/SP 145007 - ADV MORGANA TALITA
TRONCO OAB/SP 237251
270.01.2012.004424-6/000000-000 - no ordem 650/2012 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria
- OMNI S/A- CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X VANDERLEIA GRACIELE DE SOUZA - Fls. 23 - Vistos.
Comprovado o inadimplemento em contrato de alienacao fiduciaria em garantia, concedo a liminar de busca e apreensao do
bem movel descrito na peticao inicial, depositando-o em maos das pessoas indicadas pelo autor. Cinco dias, apos executada a
liminar, consolidar-se-ao a propriedade e a posse plena e exclusiva do referido bem movel (objeto do ajuste) no patrimonio do
credor fiduciario, cabendo as reparticoes competentes, quando for o caso, expedir novo certificado de registro de propriedade
em nome do credor, ou de terceiro por ele indicado, livre do onus da propriedade fiduciaria. Dentro do mesmo prazo, podera o
devedor fiduciante pagar a integralidade da divida pendente, segundo os valores apresentados na inicial, hipotese na qual o
bem movel objeto do contrato sera restituido livre de onus. A contestacao podera ser ofertada no prazo de 15 dias da execucao
da liminar. Oportunamente, expeca-se oficio para os fins do  1o, do art. 3o, do Dec. Lei no 911/69, com a redacao que lhe foi
atribuida pela Lei no 10.931/04. Expeca-se mandado de busca e apreensao e citacao. Cumpra-se. Int. - ADV DENISE VAZQUEZ
PIRES OAB/SP 221831
270.01.2012.004468-1/000000-000 - no ordem 654/2012 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria
- AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A X CARLOS JOSE DA SILVA ABEL - Fls. 27 - Vistos. Comprovado
o inadimplemento em contrato de alienacao fiduciaria em garantia, concedo a liminar de busca e apreensao do bem movel
descrito na peticao inicial, depositando-o em maos das pessoas indicadas pelo autor. Cinco dias, apos executada a liminar,
consolidar-se-ao a propriedade e a posse plena e exclusiva do referido bem movel (objeto do ajuste) no patrimonio do credor
fiduciario, cabendo as reparticoes competentes, quando for o caso, expedir novo certificado de registro de propriedade em nome
Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o

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do credor, ou de terceiro por ele indicado, livre do onus da propriedade fiduciaria. Dentro do mesmo prazo, podera o devedor
fiduciante pagar a integralidade da divida pendente, segundo os valores apresentados na inicial, hipotese na qual o bem movel
objeto do contrato sera restituido livre de onus. A contestacao podera ser ofertada no prazo de 15 dias da execucao da liminar.
Oportunamente, expeca-se oficio para os fins do  1o, do art. 3o, do Dec. Lei no 911/69, com a redacao que lhe foi atribuida pela
Lei no 10.931/04. Expeca-se mandado de busca e apreensao e citacao. Cumpra-se. Int. - ADV EDUARDO JANZON AVALLONE
NOGUEIRA OAB/SP 123199
Centimetragem justica

3a Vara
TERCEIRO OFICIO JUDICIAL
Forum de Itapeva - Comarca de Itapeva
JUIZ: RODRIGO VIEIRA MURAT
270.01.2002.000752-1/000000-000 - no ordem 1822/2002 - Outros Feitos Nao Especificados - ANULACAO REG CIVIL C
INVESTIGAC PATERNID - LUCAS FELIPE DE PAULA LIMA X ISRAEL FERREIRA DE MELO E OUTROS - Fls. 171 - Vistos.
Ante a informacao retro justifiquem as partes o nao comparecimento ao IMESC. Intime-se. - ADV GEOVANE DOS SANTOS
FURTADO OAB/SP 155088 - ADV IDIO ANTONIO E SILVA OAB/SP 47673 - ADV HENRIQUE KNAP RIBEIRO OAB/SP 172489
270.01.2003.005371-3/000000-000 - no ordem 878/2003 - Outros Feitos Nao Especificados - EXECUCAO QUANTIA CERTA
CONTRA DEVED SOLV - MARINHO POSTO DE SERVICOS LTDA X ABEL AUGUSTO DE CAMPOS - Fls. 176 - Vistos. Fls. 175
v: providencie o exequente o recolhimento da diligencia necessaria. Apos expeca-se mandado de constatacao e descricao dos
bens que guarnecem a residencia do executado. Sem prejuizo apresente calculo do remanescente do debito. - ADV GEOVANE
DOS SANTOS FURTADO OAB/SP 155088
270.01.2005.003606-0/000000-000 - no ordem 823/2005 - Arrolamento Comum - JOAQUIM LOURENCO DA FONSECA X
JOAO BENJAMIM LOURENCO (FALECIDO) - Fls. 48 - Vistos. Volta a baila questao tormentosa com que se defrontam os juizes,
qual seja, o total desinteresse dos herdeiros ao impulso do inventario. O que se ve, com frequencia, e o requerimento de abertura
do inventario ou arrolamento ao afastamento da incidencia da multa do imposto de transmissao imobiliaria e, apos, muitas
vezes, a impossibilidade financeira dos herdeiros ao custeio dos encargos do processo, ou ainda, como visto nos presentes
autos, o total desinteresse em dar o devido impulso, seja do patrono, seja dos proprios interessados, apesar de devidamente
intimados pessoalmente. Diante disso, ve-se o juiz forcado a nomeacao de inventariante dativo, solucao injusta, porque os
maiores interessados, os herdeiros, nao assumem a inventarianca, na defesa de seus direitos. Nao e razoavel, portanto, que
os juizes nomeiem advogados para o exercicio do cargo, pois acabam aceitando o onus de toda a responsabilidade dele
emergente sem nada receber, na maioria das vezes, apenas pela gentileza de atender ao Juizo. De outra banda, nao haveria
extinguir o inventario ou arrolamento por inercia do inventariante, ao fundamento no artigo 267, III, do CPC, porque impende ao
Juizo instaurar o processo ate mesmo ao oficio, excepcionalmente, nesta parte, o principio da iniciativa da parte e da inercia da
jurisdicao, o desinteresse do inventariante ao impulso do processo nao levaria a perempcao da instancia pelas mesmas razoes.
Diante de tal quadro, a melhor solucao, sobretudo nos inventarios e arrolamentos, e considerar a inercia do inventariante como
causa de suspensao do processo, remetendo-se os autos ao arquivo, no aguardo de provocacao ulterior, o que se determina.
Intime-se. - ADV MAURO DA COSTA OAB/SP 80269
270.01.2006.000387-0/000000-000 - no ordem 95/2006 - Retificacao no Registro Imobiliario - HUGO ANTUNES DE MOURA
E OUTROS - Fls. 96 - CERTIFICO e dou fe que o patrono dos autores nao informou o endereco dos confrontantes residentes
em Sorocaba ate a presente data. O referido e verdade. Itapeva, 26 de junho de 2012. Eu, (a) Maria Ester Linhares, esc. Vistos. Intime-se pessoalmente a requerente para dar regular andamento ao feito, no prazo de 48 horas sob pena de extincao e
arquivamento (artigo 267, paragrafo 1o, C.P.C.) Intime-se. - ADV ADEMIR SENE OAB/SP 68799
270.01.2006.000407-6/000000-000 - no ordem 97/2006 - Usucapiao - Usucapiao Ordinaria - COMPANHIA DE CIMENTO
RIBEIRAO GRANDE X ALL - AMERICA LATINA LOGISTICA DO BRASIL - Fls. 304 - VISTOS, Fls. 301/302: Conheco dos
embargos, na forma do art. 535 do Codigo de Processo Civil, e recebo-os para rever o despacho de fls. 295. Ante a denuncia
da lide pelo reu (fls. 124/130), no prazo da defesa (CPC, art. 71), determino a citacao da denunciada REDE FERROVIARIA
FEDERAL S/A - RFFSA com, para contestar, no prazo legal. Expeca-se carta precatoria e intime-se o denunciante devera
providenciar a distribuicao e comprovar nos autos, nos prazos referidos no paragrafo 1o do art. 72, pena de a acao prosseguir
somente contra si (paragrafo 2o do referido artigo). Intime-se. - ADV CLAUDIA LOPES FONSECA OAB/SP 151683 - ADV LUIZ
GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS OAB/SP 128998 - ADV JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES OAB/SP 154384 ADV FABIO MARTINS DI JORGE OAB/SP 236562
270.01.2007.004418-2/000000-000 - no ordem 682/2007 - Procedimento Ordinario - Expurgos Inflacionarios / Planos
Economicos - MARIA ELVIRA MANCEBO CAMPOLIM X NOSSA CAIXA NOSSO BANCO - Fls. 72 - VISTOS. Fls. 71: A despeito
do decurso do prazo, aguarde-se decisao final sobre a materia. Intime-se. - ADV MANUELA MARIA ANTUNES MARGARIDO
OAB/SP 255198 - ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904 - ADV MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 113887
270.01.2007.007509-2/000000-000 - no ordem 1215/2007 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria
- BV FINANCEIRA S/A X RAPHAEL ANTONIO DA SILVA MARQUES - Fls. 98 - Vistos. Fls. 97: Indefiro o pedido de arquivamento,
pois o processo nao se encontra em fase executiva. Assim, promova a parte autora o andamento regular do processo no prazo
de 48 horas, sob pena de extincao. Intime-se. - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793 - ADV LUCIANA
BERRO OAB/SP 255589
270.01.2008.002783-5/000000-000 - no ordem 515/2008 - Interdicao - Capacidade - M. L. T. X D. D. T. (. - Fls. 95 - Vistos.
Fls. 94: Defiro a suspensao do feito pelo prazo requerido. Decorrido o prazo de suspensao, manifeste-se o requerente
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independente de intimacao. No silencio intime-se pessoalmente para dar regular andamento em 48 horas, sob pena de extincao
e arquivamento. Intime-se. - ADV CICERO HIPOLITO DA SILVA JUNIOR OAB/SP 255085
270.01.2008.003349-4/000000-000 - no ordem 611/2008 - Usucapiao - JOAO ANGELO SANTOS ANDRADE X JOAO
GODINHO PEREIRA - Fls. 90 - Vistos. Fls. 89: Defiro a suspensao do feito pelo prazo requerido. Decorrido o prazo de suspensao,
manifeste-se o requerente independente de intimacao. No silencio intime-se pessoalmente para dar regular andamento em 48
horas, sob pena de extincao e arquivamento. Intime-se. - ADV TANIA RAMOS DE ANDRADE OAB/SP 293640
270.01.2008.008236-5/000000-000 - no ordem 1663/2008 - Execucao de Alimentos - Alimentos - R. V. M. E OUTROS X P.
S. M. R. - Fls. 46 - Vistos. Fls. 45: Ciente. Aguarde-se cumprimento ou vencimento do prazo de validade do mandado de prisao.
Intime-se. - ADV CLARI GOMES DOS SANTOS MARTINS RIBEIRO OAB/SP 112444 - ADV NOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA
OAB/SP 72061
270.01.2008.009935-0/000000-000 - no ordem 1937/2008 - Procedimento Ordinario - Indenizacao por Dano Moral - REGINA
FERREIRA BRITO X COMERCIAL FERREIRA SANTOS LTDA - Fls. 103 - Vistos. Ante a certidao de fls. Retro, torno nulo o ato
praticado as fls. 101. -Nota de Cartorio:- serventia certificou que publicou a sentenca no D.J.E. por equivoco uma vez que as
partes foram devidamente representadas em audiencia. - ADV AFONSO ALEIXO DE BARROS JUNIOR OAB/SP 225556 - ADV
DARCY PEREIRA DE MORAES JUNIOR OAB/SP 90129 - ADV ANA PAULA ZIMERMANN ABREU OAB/SP 216969
270.01.2008.010827-4/000000-000 - no ordem 2132/2008 - Divorcio Consensual - Dissolucao - F. A. D. S. A. E OUTROS Fls. 125 - Vistos. Intime-se o pessoalmente o requerido para recolhimento das custas, no prazo de 10 dias sob pena de inscricao
na divida ativa. Intime-se. - ADV FRANCISCO DE CARVALHO OAB/SP 251584 - ADV ANA ERICA FIGUEIREDO HERTEL OAB/
SP 275110
270.01.2008.011297-8/000000-000 - no ordem 2216/2008 - (apensado ao processo 270.01.2008.010827-4/000000-000 - no
ordem 2132/2008) - Arrolamento de Bens - Medida Cautelar - FABIANA APARECIDA DOS SANTOS ALMEIDA X MARINELIO
BARROS DE ALMEIDA - Fls. 111 - Vistos. Fls. 110: Indefiro, providencie a autora o recolhimento das custas no prazo de 10
(dez) dias, sob pena de inscricao na divida ativa. Intime-se. - ADV ANA ERICA FIGUEIREDO HERTEL OAB/SP 275110 - ADV
FRANCISCO DE CARVALHO OAB/SP 251584
270.01.2009.002937-5/000000-000 - no ordem 551/2009 - Execucao de Titulo Extrajudicial - RAFAEL CHAMORRO FILHO X
MARCIO VESPASIANO VEICULOS - Fls. 33 - Vistos. Ante a inercia do exequente aguarde-se provocacao em arquivo. Intimese. - ADV MARCO ANTONIO CERDEIRA MATTOS OAB/SP 140767 - ADV LUCIANO DA SILVA SANTOS OAB/SP 154133
270.01.2009.009987-1/000000-000 - no ordem 1830/2009 - (apensado ao processo 270.01.2000.003319-8/000000-000 - no
ordem 749/2000) - Embargos de Terceiro - Constricao / Penhora / Avaliacao / Indisponibilidade de Bens - MARIA DE JESUS
RODRIGUES UBALDO X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 79 - Vistos. Ante a certidao de fls.retro, torno nulo o ato praticado as fls.
77. Int. -Nota de Cartorio:- sentenca publicada no D.J.E. por equivoco da serventia uma vez que as partes foram devidamente
representadas em audiencia. - ADV RENATO JENSEN ROSSI OAB/SP 234554 - ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904 - ADV
MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 113887
270.01.2010.005953-6/000000-000 - no ordem 1126/2010 - Procedimento Ordinario - Guarda - C. D. F. S. - Fls. 58 Vistos. Fls. 57: Defiro a suspensao do feito pelo prazo requerido. Decorrido o prazo de suspensao, manifeste-se o requerente
independente de intimacao. No silencio intime-se pessoalmente para dar regular andamento em 48 horas, sob pena de extincao
e arquivamento. Intime-se. - ADV RODRIGO TASSINARI OAB/SP 177508
270.01.2010.007044-5/000000-000 - no ordem 1348/2010 - Embargos a Execucao - Efeito Suspensivo / Impugnacao /
Embargos a Execucao - DJALMA VANDER POSSIGNOLO ZAMBIANCO X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 95 - Vistos. Ante a
certidao de fls. Retro, torno nulo o ato praticado as fls. 93. -Nota de Cartorio:- Serventia certificou que a publicacao da sentenca
no D.J.E. foi por equivoco uma vez que as partes foram devidamente representadas em audiencia. - ADV ORLANDO CESAR
MUZEL MARTHO OAB/SP 92672 - ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904
270.01.2010.008695-9/000000-000 - no ordem 1682/2010 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Constricao / Penhora / Avaliacao
/ Indisponibilidade de Bens - BANCO DO BRASIL S/A X BRM PRESTADORA DE SERVICOS S/C LTDA ME E OUTROS - Fls.
82 - Vistos. Fls. 82/83: Defiro, providencie a supervisora de servico. Intime-se. - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
OAB/SP 23134 - ADV RENATO JENSEN ROSSI OAB/SP 234554
270.01.2011.001073-9/000000-000 - no ordem 216/2011 - Usucapiao - MARIA APARECIDA TEODORO BATISTA - Fls. 100
- Vistos. Oficie-se para inscricao das custas na divida ativa. Apos arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV FRANCISCO DE
CARVALHO OAB/SP 251584
270.01.2010.009505-7/000000-000 - no ordem 545/2011 - Regulamentacao de Visitas - Regulamentacao de Visitas - R. E.
D. M. X M. C. R. E. D. M. - Fls. 63 - Vistos. Fls. 62: Defiro, providencie a zelosa serventia, juntada de certidao de objeto e pe do
processo no 702/10. Apos manifeste-se o autor. Intime-se. - ADV RICARDO ESTEFANO DE MORAES OAB/SP 296553
270.01.2011.003569-5/000000-000 - no ordem 616/2011 - Procedimento Ordinario - Investigacao de Paternidade - N. V. A. X
L. N. - Fls. 49 - Vistos. Partes legitimas e regularmente representadas, ha interesse processual, nao havendo nulidades a serem
sanadas. Nao ha preliminares. Dou, pois, o feito por saneado. Na especie se faz necessaria a producao de prova pericial, bem
assim prova oral, devendo para tanto as partes em tempo oportuno depositar o rol. Oficie-se ao IMESC, para que agende data
para a realizacao da pericia necessaria. Com a resposta intimem-se pessoalmente as partes para comparecimento. Audiencia
de instrucao e julgamento sera designada oportunamente. Intime-se. - ADV JOSE CARLOS DE SANTANA OAB/SP 268269 ADV ANTONIO SANTO POCCIOTTI OAB/SP 56519 - ADV ANTONIO SANTO POCCIOTTI JUNIOR OAB/SP 195960
270.01.2011.004448-6/000000-000 - no ordem 755/2011 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o

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AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A X MARIA EVA LEITE - Fls. 66 - Vistos. Fls. 65: Fixo honorarios ao
dativo em 100% do valor da tabela. Apos o transito em julgado expeca-se certidao de honorarios, oficie-se conforme determinado
na sentenca e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV VIVIANE APARECIDA HENRIQUES OAB/SP
140390 - ADV GEOVANE DOS SANTOS FURTADO OAB/SP 155088
270.01.2011.004472-0/000000-000 - no ordem 776/2011 - Execucao de Titulo Extrajudicial - PETER VILELA DE MOURA
X FRANCISCO AUGUSTO THEODORO BISNETO - Fls. 35 - Vistos. Ante a inercia do exequente aguarde-se provocacao em
arquivo. Intime-se. - ADV DANILO MOURA SERAPHIM OAB/PR 30026 - ADV DAVERSON MOURA SERAPHIM OAB/PR 48768
270.01.2011.005714-3/000000-000 - no ordem 986/2011 - Monitoria - JOED TRANSPORTES LTDA ME X SEBASTIAO
ROSEMIR DA SILVA - Fls. 36 - Vistos. Fls. 35: Defiro, expeca-se edital com prazo de 30 dias e intime-se a autora para retirar e
comprovar publicacao. Sem prejuizo providencie a autora o recolhimento de taxa para pesquisa de endereco pelo BACENJUD.
Intime-se. - ADV ROBSON SUARDI GOMES OAB/SP 220697
270.01.2011.005829-5/000000-000 - no ordem 1011/2011 - Prestacao de Contas - Exigidas - Contratos Bancarios BRANCALHAO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA X BANCO NOSSA CAIXA S.A. - Fls. 71
- VISTOS. Recebo o recurso interposto pelo requerido em ambos os efeitos. As contrarrazoes no prazo de 15 (quinze) dias.
Apos remetam-se os autos ao Servico de Entrada de Autos de Direito Privado (11a a 24a Camaras)- S.E.J. - 2.1.2 - Complexo
Judiciario do Ipiranga - Sala 44, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV AURINO MUNIZ DE SOUZA OAB/PR 42568 - ADV
JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR OAB/SP 142452
270.01.2009.000005-7/000000-000 - no ordem 1120/2011 - Acao Civil de Improbidade Administrativa - Improbidade
Administrativa - MUNICIPIO DE ITAPEVA X WILMAR HAILTON DE MATTOS E OUTROS - Fls. 231 - Remetam-se os autos ao
Servico de Entrada de Autos de Direito Publico (1a a 17a Camaras)- S.E.J. - 2.1.4 - Complexo Judiciario do Ipiranga - Sala 38
para reexame necessario, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV ANTONIO ROSSI JUNIOR OAB/SP 180751 - ADV JOSE
ANTONIO GOMES IGNACIO JUNIOR OAB/SP 119663 - ADV FABIANO DE ALMEIDA FERREIRA OAB/SP 196782
270.01.2011.008106-4/000000-000 - no ordem 1362/2011 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Constricao / Penhora /
Avaliacao / Indisponibilidade de Bens - BANCO DO BRASIL S/A X S.R. KITAYAMA LTDA E OUTROS - VISTOS Fls. 41: Defiro
a suspensao do feito pelo prazo requerido. Decorrido o prazo de suspensao aguarde-se por 30 (trinta) dias a manifestacao da
parte interessada. Intime-se. - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134 - ADV LUDMYLA DE OLIVEIRA