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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 63/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 4 de dezembro 43 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 5 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. APELANTE: CAIXA DE ASSSISTENCIA DOS SERVIDORES DA CEDAE CAC ADVOGADO: CLOVIS FERRO COSTA JUNIOR OAB/RJ-109253 APELADO: OS MESMOS APELADO: MENDEL SAPUNARU ADVOGADO: ANTONIO ALCIDES PINHEIRO DA SILVA FREIRE OAB/RJ-021524 INTERESSADO: AVS SEGURADORA S A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO: DR(a). JOSE CARLOS DE MATTOS OAB/SP-062674 Relator: JDS. DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA Funciona: Ministerio Publico 478. APELACAO 0020339-37.2017.8.19.0209 Assunto: Rescisao do contrato e devolucao do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0020339-37.2017.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00696661 - APELANTE: RIOBARRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ADVOGADO: FERNANDO QUEIROZ MOREIRA OAB/RJ-165245 APELANTE: GEYSA FEDER ANTONIO ADVOGADO: JOSE LUIS MONTEIRO BORGES OAB/RJ-023370 ADVOGADO: FABIO LUIS POVOA BORGES OAB/RJ-160837 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. MONICA DE FARIA SARDAS 479. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0067828-81.2018.8.19.0000 Assunto: Alimentos / Prisao Civil / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 13 VARA DE FAMILIA Acao: 0178798-82.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00698384 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: CARLOS ANTONIO VIANA PESSANHA OAB/RJ-145442 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: ABDON DA SILVA CHAVES OAB/RJ-081387 ADVOGADO: MARIA AVANEIDE FREITAS MOTA DE LIMA OAB/RJ-079947 Relator: DES. MONICA DE FARIA SARDAS Funciona: Ministerio Publico 480. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0067863-41.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 11 VARA CIVEL Acao: 0250882-47.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00698728 - AGTE: JULIANA PRZYBYLSCA YANEZ SILVA ADVOGADO: LUIS FELIPE SILVA SOMBRA OAB/RJ-156825 AGDO: E L RIO SERVICOS DE DEPILACAO ESTETICA LTDA Relator: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA 481. REQUERIMENTO DE EFEITO SUSPENSIVO EM APELACAO 0067927-51.2018.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CACHOEIRAS DE MACACU 2 VARA Acao: 0002141-24.2018.8.19.0012 Protocolo: 3204/2018.00699823 - AUTOR: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FLAVIO LESSA BERALDO MAGALHAES PROC. EST.: CESAR VERGUEIRO CHRISMANN PROC. EST.: BRUNO BINATTI DA COSTA REU: MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU PROC.MUNIC.: FERNANDA BARROSO SOARES ADVOGADO: FERNANDA BARROSO SOARES OAB/RJ-135754 PROC.MUNIC.: DAVID SOARES DA SILVA RUAS ADVOGADO: DAVID SOARES DA SILVA RUAS OAB/RJ-132829 Relator: DES. DANIELA BRANDAO FERREIRA Funciona: Ministerio Publico 482. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0067926-66.2018.8.19.0000 Assunto: Limitacao de Juros / Juros de Mora - Legais / Contratuais / Inadimplemento / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 48 VARA CIVEL Acao: 0240834-29.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00699818 - AGTE: MARCIA LEONE ATHOUGUIA RODRIGUES ADVOGADO: FABIANA CARDOSO DE OLIVEIRA OAB/RJ-139275 AGDO: BANCO ITAUBANK S A Relator: DES. MARIA INES DA PENHA GASPAR 483. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0067945-72.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: PETROPOLIS 4 VARA CIVEL Acao: 0022046-22.2018.8.19.0042 Protocolo: 3204/2018.00700010 - AGTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN RJ PROC. EST.: BERNARDO BICHARA AGDO: LEONARDO JACINTO ALVES ADVOGADO: ISABEL CRISTINA TEIXEIRA ALVES OAB/RJ-131356 Relator: JDS. DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA 484. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0067975-10.2018.8.19.0000 Assunto: Emprestimo consignado / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 7 VARA CIVEL Acao: 0009097-59.2018.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00700275 - AGTE: BANCO BMG S A ADVOGADO: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA OAB/MG-109730 AGDO: REGINA MARIA NUNES DA PAIXAO ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA OAB/RJ-205992 Relator: DES. MONICA DE FARIA SARDAS *** VIGESIMA PRIMEIRA CAMARA CIVEL *** 485. APELACAO 0302959-72.2014.8.19.0001 Assunto: Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria / Contratos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 15 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0302959-72.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00695477 - APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PEDRO GONCALVES DA ROCHA SLAWINSKI APDO: VELOZ TRANSRIO LTDA ADVOGADO: EVELIN GLACE OLIVEIRA FERREIRA OAB/RJ-102447 ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO GAZINEO POYARES OAB/RJ-101607 Relator: DES. MONICA FELDMAN DE MATTOS 486. APELACAO 0041064-78.2016.8.19.0210 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0041064-78.2016.8.19.0210 Protocolo: 3204/2018.00696557 - APTE: MARIA DA PENHA SILVA ANDRADE ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA OAB/RJ-205992 APDO: BANCO BMG S A ADVOGADO: CARLA LUIZA DE ARAUJO LEMOS OAB/RJ-122249 ADVOGADO: RODRIGO VALERIO BARREIRA OAB/RJ-199097 Relator: DES. MONICA FELDMAN DE MATTOS 487. APELACAO 0121141-90.2014.8.19.0001 Assunto: Declaracao de Inexistencia de Debito e / Ou da Relacao Juridica / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MEIER REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0121141-90.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00684985 - APELANTE: JACYRA ALVES PEREIRA ADVOGADO: ANA MARIA GODINHO NUNES ANATOCLES OAB/RJ-087258 APELADO: BANCO ITAUCARD S A ADVOGADO: MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA OAB/RJ-151056 Relator: DES. MONICA FELDMAN DE MATTOS 488. APELACAO 0312185-72.2012.8.19.0001 Assunto: Liminar / Medida Cautelar / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 10 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0312185-72.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00694820 - APELANTE: MARCIO SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: SILVIA MARGARETH FONSECA FREITAS OAB/RJ-141073 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: LEONARDO MATTIETTO Relator: DES. PEDRO FREIRE RAGUENET Funciona: Ministerio Publico

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