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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 66/2018 Data de Disponibilizacao: sexta-feira, 7 de dezembro 46 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: segunda-feira, 10 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. RIO DE JANEIRO AAPRJ ADVOGADO: FABRICIO JORGE DE CARVALHO ZANINI OAB/RJ-171670 APELADO: MARINA MONTEIRO DE AZEVEDO Relator: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO 515. APELACAO 0038467-73.2015.8.19.0210 Assunto: Inventario e Partilha / Sucessoes / DIREITO CIVIL Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA Acao: 0038467-73.2015.8.19.0210 Protocolo: 3204/2018.00705170 - APELANTE: IRENE RIBEIRO MACHADO ADVOGADO: MARCIA PATRICIA VILELA OAB/RJ-166556 Relator: DES. CINTIA SANTAREM CARDINALI 516. APELACAO 0017590-86.2013.8.19.0209 Assunto: Locacao de Imovel - Inadimplemento / Locacao de Imovel / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0017590-86.2013.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00704263 - APELANTE: ADMINISTRADORA REIS PRINCIPE LTDA ADVOGADO: VINICIUS BRAGANCA CURI MAGALHAES DE SOUZA OAB/RJ-183788 ADVOGADO: CARLOS GABRIEL FEIJO DE LIMA OAB/RJ-186591 APELADO: NG TAT MAN ADVOGADO: ALEXANDRE CHEUNG OAB/RJ-097724 ADVOGADO: WALLACE WAY TENG WU OAB/RJ-165904 Relator: DES. LUIZ ROBERTO AYOUB 517. APELACAO 0001960-37.2012.8.19.0043 Assunto: Interpretacao / Revisao de Contrato / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: PIRAI VARA UNICA Acao: 0001960-37.2012.8.19.0043 Protocolo: 3204/2018.00700648 - APELANTE: JUNIOR DA SILVA IRINEU ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 Relator: DES. CINTIA SANTAREM CARDINALI Funciona: Defensoria Publica 518. APELACAO 0009241-81.2015.8.19.0029 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MAGE VARA CIVEL Acao: 0009241-81.2015.8.19.0029 Protocolo: 3204/2018.00694824 - APELANTE: DIOVANI PEREIRA DA CUNHA ADVOGADO: MARIA ISABELA BARBOSA DA VEIGA OAB/RJ-165487 APELADO: GENERALI BRASIL SEGUROS S A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 APELADO: TREVO TRANSPORTES LTDA ADVOGADO: MARCIO KERCHES DE MENEZES OAB/SP-149899 Relator: DES. LUIZ ROBERTO AYOUB 519. APELACAO 0407983-55.2015.8.19.0001 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0407983-55.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00698167 - APTE: COMPANHIA BRASILIERA DE DISTRIBUICAO ADVOGADO: PEDRO LUCIANO MARREY JUNIOR OAB/RJ-148285 APDO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: NIDIA CALDAS FARIAS LOPES Relator: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO 520. APELACAO 0038496-05.2014.8.19.0002 Assunto: Contratos Bancarios / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 1 VARA CIVEL Acao: 0038496-05.2014.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00705833 - APELANTE: BANCO SAFRA S/A ADVOGADO: ALEXANDRE MAGNO FERREIRA DO NASCIMENTO OAB/RJ-157359 ADVOGADO: ROSANE LUCIA DE SOUZA THOME OAB/RJ-057693 APELADO: TLX ENGENHARIA LTDA APELADO: LUIS PAULO JUNQUEIRA LOPES APELADO: PAULO AFONSO JUNQUEIRA LOPES ADVOGADO: ZIRILDO LOPES DE SA FILHO OAB/RJ-073557 Relator: DES. NILZA BITAR 521. APELACAO 0028758-40.2003.8.19.0014 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES CENTRAL DA DIVIDA ATIVA Acao: 0028758-40.2003.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00699695 - APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ADVOGADO: LUCIANO KEZEN PADRAO OAB/RJ-079059 APELADO: USINA DO QUEIMADO ACUC. E ALCOOL LTDA Relator: DES. ANDREA FORTUNA TEIXEIRA 522. APELACAO 0017978-39.2013.8.19.0063 Assunto: Medicamentos - Outros / Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: TRES RIOS 2 VARA Acao: 0017978-39.2013.8.19.0063 Protocolo: 3204/2018.00697756 - APELANTE: MUNICIPIO DE TRES RIOS ADVOGADO: VALESCA TEIXEIRA PAULINO GOMES JARDIM OAB/RJ-102939 APELADO: MARLY CAMPANHOLA DA SILVA APELADO: CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS DA DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. ANDREA FORTUNA TEIXEIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 523. APELACAO 0029109-08.2006.8.19.0014 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES CENTRAL DA DIVIDA ATIVA Acao: 0029109-08.2006.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00700059 - APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES PROC.MUNIC.: LUCIANO KEZEN PADRAO APELADO: NELSON DE SOUZA PEREIRA E OUTRO Relator: DES. NILZA BITAR 524. APELACAO 0002114-50.2013.8.19.0001 Assunto: Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 39 VARA CIVEL Acao: 0002114-50.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00704809 - APELANTE: JOAO EUDES MACIEL EIRAS ADVOGADO: RENATA FERNANDA PINHEIRO DA CRUZ OAB/RJ-096267 APELANTE: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A ADVOGADO: EDUARDO DE SANSON OAB/RJ-110454 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. CINTIA SANTAREM CARDINALI 525. APELACAO 0020957-68.2015.8.19.0203 Assunto: Acidente de Transito / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 5 VARA CIVEL Acao: 0020957-68.2015.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00705121 - APELANTE: MARIANA NUNES DA SILVA ADVOGADO: DARLAN CASSIANO DE ALMEIDA OAB/RJ-128213 ADVOGADO: DANIELA LINARES DE SOUZA HENRIQUES FELGUEIRAS OAB/RJ-149869 APELADO: VIACAO REDENTOR LTDA ADVOGADO: PEDRO D'ALCANTARA MIRANDA NETO OAB/RJ-145053 ADVOGADO: ALINE LOUREIRO MIRANDA OAB/RJ-145048 ADVOGADO: ENILSON SALDANHA DA GAMA OAB/RJ-153085 Relator: DES. ANDREA FORTUNA TEIXEIRA Funciona: Ministerio Publico 526. APELACAO 0203960-79.2017.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 15 VARA CIVEL Acao: 0203960-79.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00705946 - APTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: FLAVIO CAUTIERO HORTA JARDIM JUNIOR OAB/RJ-115134 ADVOGADO: ROBERTA MORAES DA COSTA LIMA OAB/RJ-126503 APDO: DARA JULIA MARQUES DA SILVA

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