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Data12/07/2012 08:10     Original
FonteSP - TJ-cad.3-1ª Inst-Cap.

Diário SP - TJ-cad.3-1ª Inst-Cap. de 12/07/2012 (4582881)

Processo 0002462-48.2012.8.26.0053 - Procedimento Ordinario - Organizacao Politico-administrativa / Administracao Publica - Sulzer Brasil S/A - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Manifeste-se a parte autora, em replica a contestacao apresentada. Prazo: 10 dias. - ADV: NATALIA RAQUEL TAKENO CAMARGO (OAB 285767/SP), SONIA MARIA DE OLIVEIRA PIRAJA (OAB 68655/SP), JOSE OCTAVIANO INGLEZ DE SOUZA (OAB 116007/SP) Processo 0002664-59.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinario - Pagamento - Construtora Marquise S.a. - Municipio de Sao Paulo - Vistos. Fls. 173/174 e 179/180: ciencia as partes. Fls. 181: de-se ciencia ao perito do deposito efetuado, devendo iniciar seus trabalhos. Devera apresentar seu laudo em 30 (trinta) dias. Int. - ADV: RENATA FRAGA BRISO (OAB 145131/SP), Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Capital Sao Paulo, Ano V - Edicao 1222 909 LUIZ HENRIQUE MARQUEZ (OAB 227402/SP) Processo 0002697-15.2012.8.26.0053 - Procedimento Ordinario - Pagamento - Maria Severina da Silva e outros - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Manifeste-se a parte autora, em replica a contestacao apresentada. Prazo: 10 dias. - ADV: MARIA CLARA OSUNA DIAZ FALAVIGNA (OAB 96362/SP), RONIVAL RODRIGUES DA SILVA COSTA (OAB 276996/SP) Processo 0003454-09.2012.8.26.0053 - Procedimento Ordinario - Sistema Nacional de Transito - Ana Maria Oliveira Nascimento - Estado de Sao Paulo e outros - Manifeste-se a parte autora, em replica a contestacao apresentada. Prazo: 10 dias. - ADV: TATIANA BELONS VIEIRA (OAB 173662/SP), GERBER DE ANDRADE LUZ (OAB 62146/SP), PAULO GONCALVES DA COSTA JR (OAB 88384/SP) Processo 0003928-14.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinario - Gratificacao de Incentivo - Lucia Helena Ribeiro da Silva e outros - Fazenda do Estado de Sao Paulo-Fesp - Manifeste-se a parte autora, em replica a contestacao apresentada. Prazo: 10 dias. - ADV: MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MARIA MAURA BOLZAN DOMINGUES (OAB 89269/SP) Processo 0005382-29.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinario - Gratificacoes de Atividade - Ines Alpha e outros - Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Manifeste-se a parte autora, em replica a contestacao apresentada. Prazo: 10 dias. - ADV: WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), GISELLE KODANI (OAB 200122/SP), MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP) Processo 0006306-40.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinario - Adicional por Tempo de Servico - Esmeraldo da Silva e outros - Prefeitura do Municipio de Sao Paulo - Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acordao. 2. Presentes os requisitos legais, defiro a gratuidade requerida. Anote-se. 3. Cite-se o(a) re(u) na forma e sob as penas da lei, advertindo-se que, nos termos do artigo 285 do Codigo de Processo Civil, nao sendo contestada a acao, no prazo de 60 dias, presumir-se-ao verdadeiros os fatos articulados pelo(s) autor(es). 4. Servira o presente, por copia digitada, como mandado. Cumpra-se, na forma e sob as penas da lei. Int. ADV: LEONARDO MARIANO BRAZ (OAB 247464/SP), WILSON TADEU AUDI CAMARGO LOPES FILHO (OAB 254000/SP) Processo 0006864-12.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinario - Licitacoes - P. S. Service System Temporaria Ltda. Fundacao do Desenvolvimento Administrativo - FUNDAP - Manifeste-se a parte autora, em replica a contestacao apresentada. Prazo: 10 dias. - ADV: ANDRE LUIZ PORCIONATO (OAB 245603/SP), ALVARO DA SILVA (OAB 68745/SP), SHEILA SILVA RODRIGUES DE ARAUJO (OAB 177928/SP) Processo 0011107-43.2004.8.26.0053 (053.04.011107-8) - Acao Civil Publica - Responsabilidade da Administracao Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Plinio Augusto Adri Sarti e outro - Manifeste-se a parte autora, em replica a contestacao apresentada. Prazo: 10 dias. - ADV: JANAINA DA SILVA FORESTI (OAB 205083/SP), SERGIO FONSECA (OAB 143446/SP) Processo 0012085-73.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinario - Anulacao de Debito Fiscal - Abel Pedro Ribeiro - Tribunal de contas do Estado de Sao Paulo e outro - Manifeste-se a parte autora, em replica a contestacao apresentada. Prazo: 10 dias. - ADV: JOAO PEDRO FRANCO RIBEIRO (OAB 273573/SP), FLAVIO LUIZ DE FREITAS LEONEL (OAB 212960/SP), ABEL PEDRO RIBEIRO (OAB 37126/SP), RITA DE CASSIA GIMENES ARCAS (OAB 99374/SP) Processo 0012438-16.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinario - Pagamento - Edna Aparecida Sanavio Bianchi e outros Fazenda do Estado de Sao Paulo - FESP e outro - Manifeste-se a parte autora, em replica a contestacao apresentada. Prazo: 10 dias. - ADV: CARLOS JOSE TEIXEIRA DE TOLEDO (OAB 114625/SP), CRISTIANA MARISA THOZZI (OAB 138189/SP) Processo 0013393-81.2010.8.26.0053 (053.10.013393-5) - Procedimento Ordinario - Pagamento - Estado de Sao Paulo Maria Lucia Vieira Alves Andreotti Tojal e outros - A autora devera manifestar-se, em 05 (cinco) dias, sobre a certidao de fls. 270 do Sr. Oficial de Justica (nao citacao da co-re Maria Lucia). - ADV: CLAUDIA APARECIDA CIMARDI (OAB 113880/SP) Processo 0013457-57.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinario - Anulacao de Debito Fiscal - LDC - SEV Bionergia S.A Fazenda do Estado de Sao Paulo - FESP - Manifeste-se a parte autora, em replica a contestacao apresentada. Prazo: 10 dias. - ADV: ARTHUR HENRIQUE TUZZOLO (OAB 234192/SP), AMANDA DE MORAES MODOTTI (OAB 234875/SP), ANTONIO CARLOS DUVA (OAB 62690/SP) Processo 0013772-85.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinario - Gratificacao Incorporada / Quintos e Decimos / VPNI Isabel Anjoleto Viana e outros - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Manifeste-se a parte autora, em replica a contestacao apresentada. Prazo: 10 dias. - ADV: LUIZ FERNANDO ROBERTO (OAB 234726/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP) Processo 0014025-73.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinario - Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria - Maria Nubia Oliveira Santos e outros - Sao Paulo Previdencia do Estado de Sao Paulo - SPPREV - Manifeste-se a parte autora, em replica a contestacao apresentada. Prazo: 10 dias. - ADV: TATIANA FREIRE PINTO (OAB 159666/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP) Processo 0014831-74.2012.8.26.0053 - Procedimento Ordinario - Anulacao de Debito Fiscal - Laudenir Bardeli - Governo do Estado de Sao Paulo - e outro - Laudenir Bardeli - Vistos. Defiro a tutela antecipada, presentes os requisitos estabelecidos no art. 273, do CPC. Verossimeis as alegacoes do autor, ante a documentacao acostada a inicial, que da conta que o referido veiculo e utilizado para o transporte de produtos pereciveis, o que tornam, em juizo meramente provisorio, ilegais as multas aplicadas e a proibicao de licenciamento do veiculo. Isto posto, determino a suspensao das sancoes aplicadas e autorizo ao autor o licenciamento do veiculo, sem o recolhimento das multas. Cite-se com as advertencias legais. Int. Sao Paulo, 06 de julho de 2012 Maricy Maraldi Juiza de Direito - ADV: LAUDENIR BARDELI (OAB 75151/SP) Processo 0014831-74.2012.8.26.0053 - Procedimento Ordinario - Anulacao de Debito Fiscal - Laudenir Bardeli - Governo do Estado de Sao Paulo - e outro - Laudenir Bardeli - Vistos. Em complementacao a decisao anterior, acolho o aditamento a inicial para fazer constar do polo passivo o Governo do Estado de Sao Paulo e a Prefeitura do Municipio de Sao Paulo. Anote-se e corrija-se a autuacao. - ADV: LAUDENIR BARDELI (OAB 75151/SP) Processo 0014831-74.2012.8.26.0053 - Procedimento Ordinario - Anulacao de Debito Fiscal - Laudenir Bardeli - Governo do Estado de Sao Paulo - e outro - Laudenir Bardeli - Para expedicao dos mandados de citacao, providencie o autor mais 1 jogo de copias da inicial e o recolhimento de mais 1 diligencia de oficial de justica. - ADV: LAUDENIR BARDELI (OAB 75151/SP) Processo 0019805-62.2009.8.26.0053 (053.09.019805-3) - Embargos a Execucao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao - Municipalidade de Sao Paulo - Thais Mazon e outros - Vistos. Fls. 59/61: manifestem-se os autores, ora embargados, sobre os calculos apresentados pela Municipalidade de Sao Paulo, bem como sobre pedido de desconto em folha de pagamento. Int. - ADV: WALDIR ESTEVAM MARIA (OAB 128454/SP), ANA CRISTINA DE MOURA (OAB 134361/SP), RODRIGO YOKOUCHI SANTOS (OAB 213501/SP) Processo 0019817-08.2011.8.26.0053 - Acao Civil Publica - Atos Administrativos - Promotora de Justica da Selecao Publica do Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Universidade de Sao Paulo - USP - Manifeste-se a parte autora, em replica a contestacao apresentada. Prazo: 10 dias. - ADV: BRUNO VALENTIM BARBOSA (OAB 276968/SP), FAUSTO DALMASCHIO FERREIRA (OAB 287977/SP) Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Capital Sao Paulo, Ano V - Edicao 1222 910 Processo 0019923-67.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinario - Pagamento - Fatima Maria Esbegue e outros - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Manifeste-se a parte autora, em replica a contestacao apresentada. Prazo: 10 dias. - ADV: MARCELA MERCANTE NEKATSCHALOW (OAB 106590/SP), RENATA ALIBERTI DI CARLO (OAB 177493/SP), MARCOS DI CARLO (OAB 175148/SP) Processo 0020944-78.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinario - Anulacao de Debito Fiscal - Marlene Nunes Forte Prefeitura do Municipio de Sao Paulo - Manifeste-se a parte autora, em replica a contestacao apresentada. Prazo: 10 dias. ADV: CLELIA REGINA STANISCI (OAB 75294/SP), JORGE HENRIQUE CAMPOS JUNIOR (OAB 239103/SP) Processo 0022009-11.2011.8.26.0053 - Consignacao em Pagamento - Obrigacoes - Prefeitura do Municipio de Sao Paulo - Loccar Locadora de Veiculos Ltda. - Certifico e dou fe que por determinacao do MM. Juiz de Direito da 14a Vara da Fazenda Publica de Sao Paulo, as fls. 591 , anoto no rosto dos autos a penhora lavrada 03.05.2012, pela 65a Vara do Trabalho de Sao Paulo, Processo no 00608000220095020065 (00608200906502005) movida por Wagner de Assis X Loccar Locadora de Veiculos Ltda que recai sobre o valor de R$ 49.770,58 (quarenta e nove mil, setecentos e setenta reais e cinquenta e oito centavos), atualizado ate 01.06.2012. - ADV: REYNALDO SANGIOVANNI COLLESI (OAB 147571/SP), JULIANA SPOSARO (OAB 258189/ SP), CAMILA MATSUKURA EVORA (OAB 259051/SP), RENATO SPAGGIARI (OAB 202317/SP) Processo 0022336-53.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinario - Complementacao de Beneficio/Ferroviario - Mario Carnetta - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Manifeste-se a parte autora, em replica a contestacao apresentada. Prazo: 10 dias. - ADV: KELLY PAULINO VENANCIO (OAB 131615/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP) Processo 0022356-44.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinario - Complementacao de Beneficio/Ferroviario - Edson Gabriel da Rocha - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Manifeste-se a parte autora, em replica a contestacao apresentada. Prazo: 10 dias. - ADV: PAULO ANDRE LOPES PONTES CALDAS (OAB 300921/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP) Processo 0023656-41.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinario - CNH - Carteira Nacional de Habilitacao - Alexandre Villa Barbeiro e outro - Prefeitura do Municipio de Sao Paulo e outro - Manifeste-se a parte autora, em replica a contestacao apresentada. Prazo: 10 dias. - ADV: ROMUALDO BAPTISTA DOS SANTOS (OAB 85374/SP), LIVIO PIVA JUNIOR (OAB 187810/ SP), FLAVIA MORAES BARROS MICHELE FABRE (OAB 190425/SP) Processo 0023737-87.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinario - Exame de Saude e/ou Aptidao Fisica - Ireide Dos Santos Silva - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Manifeste-se a parte autora, em replica a contestacao apresentada. Prazo: 10 dias. ADV: MARIA CRISTINA GALLO (OAB 131397/SP), KRISTINA YASSUKO IHA KIAN WANDALSEN (OAB 146276/SP) Processo 0024360-54.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinario - Adicional por Tempo de Servico - Iracema Destro Barbosa e outros - Sao Paulo Previdencia - SPPREV - Manifeste-se a parte autora, em replica a contestacao apresentada. Prazo: 10 dias. - ADV: MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP), KELLY PAULINO VENANCIO (OAB 131615/SP), MARCOS PAULO JORGE DE SOUSA (OAB 271139/SP) Processo 0025358-85.2012.8.26.0053 - Procedimento Ordinario - Servidao Administrativa - Cia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo - SABESP - Hygino Prado Noronha e outros - Em 5 (cinco) dias, providencie a Cia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo - SABESP a retirada e encaminhamento do Mandado de Registro ao Cartorio de registro de Imoveis competente. - ADV: ANALUCIA KELER (OAB 149615/SP) Processo 0026219-71.2012.8.26.0053 - Mandado de Seguranca - Organizacao Politico-administrativa / Administracao Publica - Silvio Carlos do Amaral Ferreira - Diretor de Pessoal da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Vistos. Defiro a liminar. A ausencia de informacao acerca dos motivos que ensejaram a reprovacao do candidato na fase de avaliacao psicologica afigura-se, aparentemente ilegal. Ademais, o candidato e Guarda Civil, do Municipio de Sao Caetano do Sul, sendo que para obter aprovacao em referido concurso, o candidato tambem foi submetido a avaliacao psicologica, e ao que tudo indica, exerce regularmente as atribuicoes inerentes ao cargo. Isto posto, defiro a liminar para garantir a participacao do impetrante nas demais fases do certame, e se caso encerrado, a sua nomeacao para o cargo. Solicitem-se informacoes, em dez dias. Apos, ao MP. Para a apreciacao do pedido de gratuidade, devera o impetrante em dez dias, providenciar a juntada aos autos de declaracao de pobreza, ou no mesmo prazo recolher as custas processuais. Int. Sao Paulo, 26 de junho de 2012 Maricy Maraldi Juiza de Direito - ADV: VANDER FERREIRA DE ANDRADE (OAB 284605/SP), MARCELO CAMPIONE FRANCO (OAB 254029/SP) Processo 0026736-81.2009.8.26.0053 (053.09.026736-5) - Procedimento Ordinario - Gratificacoes de Atividade - Digenir Ferrari e outros - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Manifeste-se a parte autora, em replica a contestacao apresentada. Prazo: 10 dias. - ADV: DANIELLA DI CUNTO ALONSO MUNHOZ (OAB 138089/SP), MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES (OAB 96106/SP) Processo 0027326-87.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinario - Adicional por Tempo de Servico - Lydia Luiza Carbonari Siniscalchi e outros - Fazenda do Estado de Sao Paulo e outro - Manifeste-se a parte autora, em replica a contestacao apresentada. Prazo: 10 dias. - ADV: ANNA LUISA BARROS CAMPOS PAIVA COSTA (OAB 191716/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP) Processo 0028394-72.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinario - Aposentadoria - Marcelo Jose Munhoz - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Manifeste-se a parte autora, em replica a contestacao apresentada. Devera o procurador regularizar a contestacao, apondo sua assinatura. Prazo: 10 dias. - ADV: ANDREA MARQUES CASTELHANO (OAB 291604/SP), ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA (OAB 138620/SP) Processo 0029090-74.2012.8.26.0053 - Mandado de Seguranca - Adicional de Fronteira - Associacao dos Oficiais da Saude da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Chefe do Centro de Despesa e Pessoal da Policia Militar do Estado de Sao Paulo Vistos. Nao ha requerimento de liminar (a tanto nao se presta reles mencao a palavra liminar no preambulo da peticao inicial a fls. 2) e, ainda que houvesse, seria caso de indeferi-la por incabivel sua concessao (art. 7o, 2o, da Lei Federal n. 12.016/09). Notifique-se a autoridade coatora e cientifique-se como de praxe a FESP. Oportunamente, ao Ministerio Publico. Int. - ADV: VALMIR APARECIDO JACOMASSI (OAB 111768/SP), ELAINE APARECIDA CHIMURE THEODORO (OAB 114849/SP) Processo 0029723-22.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinario - Indenizacao por Dano Moral - Wilson Ricardo de Oliveira - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Manifeste-se a parte autora, em replica a contestacao apresentada. Prazo: 10 dias. - ADV: MARIA CLARA OSUNA DIAZ FALAVIGNA (OAB 96362/SP), MARCO ANTONIO ESTEBAM (OAB 109182/SP) Processo 0031418-11.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinario - Adicional por Tempo de Servico - Ruth Eliana Galvao de Melo e outros - Fazenda Publica do Municipio de Sao Paulo - Vistos. Fls. 261: defiro. Int. - ADV: MARCUS VINICIUS THOMAZ SEIXAS (OAB 228902/SP) Processo 0033297-53.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinario - Transporte Terrestre - Associacao das Empresas dos Operadores Regionais Coletivos Autonomos do Estado de Sao Paulo - Asseoesp - Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de Sao Paulo - EMTU/SP e outros - Manifeste-se a parte autora, em replica a contestacao apresentada. Prazo: 10 dias. - ADV: OSWALDO ANTONIO DANTE JUNIOR (OAB 157634/SP), CLEYTON RICARDO BATISTA (OAB 188851/SP), ANA BEATRIZ LEMOS DE OLIVEIRA (OAB 196606/SP) Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Capital Sao Paulo, Ano V - Edicao 1222 911 Processo 0033356-12.2009.8.26.0053 (053.09.033356-2) - Procedimento Ordinario - Celina Thereza Bertocco de Paiva e outros - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vistos. Fls. 239_manifeste-se a FESP acerca do pedido de desistencia da acao. Apos, tornem conclusos. Int. - ADV: MARISA MIDORI ISHII (OAB 170080/SP), NATALINO APOLINARIO (OAB 46122/SP) Processo 0034884-13.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinario - Anulacao de Debito Fiscal - Pague Menos Comercio de Produtos Alimenticios LTDA - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Manifeste-se a parte autora, em replica a contestacao apresentada. Prazo: 10 dias. - ADV: DERLY BARRETO E SILVA FILHO (OAB 118956/SP), JOSEMAR ESTIGARIBIA (OAB 96217/SP) Processo 0036574-77.2011.8.26.0053 - Acao Civil Publica - Responsabilidade da Administracao - Prefeitura do Municipio de Sao Paulo - Casa de Repouso Suica LTDA. e outros - Vistos. Fls. 320: defiro a autora a devolucao do prazo (fls. 300/305). Decorrido, com ou sem manifestacao, ao Ministerio Publico como determinado pelo mesmo prazo de 72 horas. Fls. 312, in fine: aguarde-se as manifestacoes da autora e do Ministerio Publico para decidir sobre manter-se ou nao a liminar dada anteriormente e, caso se a mantenha, determinar seja expedido mandado para seu cumprimento. Sem prejuizo, diga a re se foi realizada pela COVISA (SUVIS Se) nova inspecao apos ser a licenca de funcionamento concedida e, em caso positivo, exiba-se copia do relatorio. Int. Sao Paulo, 10 de julho de 2012 Randolfo Ferraz de Campos Juiz de Direito - ADV: FLAVIO CESAR DAMASCO (OAB 80434/SP), MARCELO PASTORELLO (OAB 299680/SP), ALESSANDRA CAMARGO FERRAZ (OAB 242149/SP) Processo 0038347-60.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinario - Anulacao de Debito Fiscal - Transportadora Gatao Ltda - Prefeitura do Municipio de Sao Paulo - Manifeste-se a parte autora, em replica a contestacao apresentada. Prazo: 10 dias. ADV: BRUNO GUSTAVO PAES LEME CORDEIRO (OAB 312474/SP), MOACYR FRANCISCO RAMOS (OAB 95004/SP) Processo 0039338-36.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinario - Adicional de Fronteira - Josefa de Carvalho e outros Sao Paulo Previdencia - SPPREV - Manifeste-se a parte autora, em replica a contestacao apresentada. Prazo: 10 dias. - ADV: WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), SABRINA FERREIRA NOVIS (OAB 226372/SP), MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP) Processo 0040198-37.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinario - Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria - Heleni de Paula Assis - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Manifeste-se a parte autora, em replica a contestacao apresentada. Prazo: 10 dias. - ADV: JULIO CESAR FERREIRA PACHECO (OAB 154062/SP), MARIA MAURA BOLZAN DOMINGUES (OAB 89269/SP) Processo 0040632-60.2010.8.26.0053 - Procedimento Ordinario - Acidente de Transito - Estado de Sao Paulo - Vinicius Alves Silva - Manifeste-se a parte autora, em replica a contestacao apresentada. Prazo: 10 dias. - ADV: CLAUDIA APARECIDA CIMARDI (OAB 113880/SP), ANDREIA CRISTINA BERNARDES LIMA (OAB 229524/SP) Processo 0042925-66.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinario - Pagamento - Elaine Karavisch Gurniack - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Manifeste-se a parte autora, em replica a contestacao apresentada. Prazo: 10 dias. - ADV: PRISCILA REGINA DOS RAMOS (OAB 207707/SP), CRISTIANA MARISA THOZZI (OAB 138189/SP) Processo 0043740-63.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinario - Sistema Remuneratorio e Beneficios - Nabih Helou Estado de Sao Paulo - Manifeste-se a parte autora, em replica a contestacao apresentada. Prazo: 10 dias. - ADV: MARTA SANGIRARDI LIMA (OAB 130057/SP), THIAGO DURANTE DA COSTA (OAB 205108/SP) Processo 0043969-23.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinario - Licencas / Afastamentos - Paulo Roberto Tozeto - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Manifeste-se a parte autora, em replica a contestacao apresentada. Prazo: 10 dias. - ADV: CARLOS JOSE TEIXEIRA DE TOLEDO (OAB 114625/SP), CRISTIANA MARISA THOZZI (OAB 138189/SP) Processo 0044860-78.2010.8.26.0053 - Procedimento Ordinario - Gratificacoes de Atividade - Karla Maria Mota de Oliveira Fazenda do Estado de Sao Paulo - FESP - Manifeste-se a parte autora, em replica a contestacao apresentada. Prazo: 10 dias. - ADV: LUCIANA MARINI DELFIM (OAB 113599/SP), ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP) Processo 0045878-03.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinario - Gratificacao Incorporada / Quintos e Decimos / VPNI Teresinha Meri de Jesus Toledo - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Manifeste-se a parte autora, em replica a contestacao apresentada. Prazo: 10 dias. - ADV: DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), ELIANA DE FATIMA UNZER (OAB 115474/SP) Processo 0046399-45.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinario - Atos Administrativos - Transportadora Gatao Ltda Prefeitura do Municipio de Sao Paulo - Manifeste-se a parte autora, em replica a contestacao apresentada. Prazo: 10 dias. ADV: MOACYR FRANCISCO RAMOS (OAB 95004/SP), BRUNO GUSTAVO PAES LEME CORDEIRO (OAB 312474/SP) Processo 0046594-64.2010.8.26.0053 - Procedimento Ordinario - Servico Militar - Claudia Mamede - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vistos. Ciencia a parte contraria dos quesitos formulados. Cumpra a determinacao de fls. 304. Int. - ADV: ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP), MARISA MIDORI ISHII (OAB 170080/SP) Processo 0047113-73.2009.8.26.0053 (053.09.047113-2) - Procedimento Ordinario - Reajustes de Remuneracao, Proventos ou Pensao - Clovis Assuncao dos Santos e outros - Fazenda do Estado de Sao Paulo - FESP - Fls. 583/635: ciencia aos autores do parecer tecnico (parcialmente concordante) do perito assistente da re. - ADV: SUMAYA RAPHAEL MUCKDOSSE (OAB 174794/SP), FELIPPO SCOLARI NETO (OAB 75667/SP), PAULO SERGIO MONTEZ (OAB 127979/SP) Processo 0104546-69.2008.8.26.0053 (053.08.104546-5) - Procedimento Ordinario - Gratificacoes Estaduais Especificas - Antonio Aparecido Silio e outros - Fazenda do Estado - Vistos. Tendo em vista as manifestacoes das partes as fls. 176/177, 180 e 183, defiro o desconto em folha de pagamento dos autores, o que devera ser feito em 10 parcelas, em conformidade com o disposto nos artigos 111 e 248 da Lei no 10.261/68. Oficie-se a C.A.F., providenciando a Fazenda do Estado as copias necessarias. Int. - ADV: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP), RODRIGO LEMOS CURADO (OAB 301496/SP) Processo 0108491-35.2006.8.26.0053 (053.06.108491-0) - Procedimento Ordinario - Aposentadoria - Marlene Teresinha Garcia e outros - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vistos. Converto o bloqueio em penhora. Aguarde-se eventual oposicao de impugnacao. Decorrido o prazo sem a impugnacao, voltem conclusos para levantamento do valor. Int. - ADV: ROBERTO GAUDIO (OAB 16026/SP), LUCAS MELO NOBREGA (OAB 272529/SP), JANE TEREZINHA DE CARVALHO GOMES (OAB 138357/SP) Processo 0138647-69.2007.8.26.0053 (053.07.138647-5) - Procedimento Ordinario - Acidente de Transito - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Sorodan Comercial Ltda. e outro - A autora devera manifestar-se sobre a certidao de fls. 176 (certidao negativa do oficial de justica). - ADV: ROBERTO DE ALMEIDA GALLEGO (OAB 102075/SP) Processo 0403385-63.1999.8.26.0053 (053.99.403385-9) - Procedimento Ordinario - Organizacao Politico-administrativa / Administracao Publica - Hidromepe Engenharia de Manutencao Hidraulica Industria e Com.ltda - Municipalidade de Sao Paulo Vistos. Com base no calculo de fls. 189/196 e nos termos do artigo 475-J do CPC, intime-se o devedor para efetuar o deposito do valor do debito em favor da Municipalidade de Sao Paulo, (R$ 1.601,69 atualizado ate marco/2012), em quinze dias, sob pena de multa de 10% do valor do debito e prosseguimento da execucao. A intimacao e feita, como sempre, por publicacao no Diario Oficial. Int. - ADV: ANA MARIA ZEITOUN MORALEZ (OAB 223641/SP), EDSON LEONARDI (OAB 42718/SP), FABIO Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Capital Sao Paulo, Ano V - Edicao 1222 912 KUMAI (OAB 182413/SP), MARCEL LEONARDI (OAB 157554/SP) Processo 0417945-10.1999.8.26.0053 (053.99.417945-9) - Procedimento Ordinario - Sistema Remuneratorio e Beneficios Thais Mazon e outros - Municipalidade de Sao Paulo - Vistos. Tendo em vista o decidido nos autos dos embargos a , manifestemse os autores em termos de prosseguimento. Int. - ADV: ANA CRISTINA DE MOURA ACOSTA (OAB 134361/SP), RODRIGO YOKOUCHI SANTOS (OAB 213501/SP) Processo 0608339-56.2008.8.26.0053 (053.08.608339-5) - Procedimento Ordinario - Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria - Jose Jacometti e outros - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vistos. Com base no calculo de fls. 202/204 e nos termos do artigo 475-J do CPC, intime-se os devedores para efetuar o deposito do valor do debito em favor da Fazenda do Estado, (R$ 1.195,72 atualizado ate fevereiro/2012), em quinze dias, sob pena de multa de 10% do valor do debito e prosseguimento da execucao. A intimacao e feita, como sempre, por publicacao no Diario Oficial. Int. - ADV: MARIA TERESA ASSUMPCAO FERREIRA LEITE (OAB 93533/SP), EDUARDO MARCIO MITSUI (OAB 77535/SP) Processo 0610654-57.2008.8.26.0053 (053.08.610654-9) - Procedimento Ordinario - Sistema Remuneratorio e Beneficios Meire Nogueira Domingues e outros - Instituto de Previdencia do Estado de Sao Paulo - IPESP - Vistos. Fls. 289/290: aguarde-se o processamento do requisitorio. Fls. 294/295: retifique-se o oficio para que conste o valor indicado as fls. 266 em favor da coautora Meire Nogueira Domingues. Int. - ADV: MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), INES HELENA BARDAWIL PENTEADO (OAB 39175/SP) Setor de Execucoes contra a Fazenda Publica RETR, 2CBIU,999, 11/07/2012 FAZENDA PUBLICA SETOR DE EXECUCOES CONTRA A FAZENDA PUBLICA JUIZ TITULAR: Dr. FERNANDO FIGUEIREDO BARTOLETTI JUIZ AUXILIAR: Dr. ALESSIO MARTINS GONCALVES JUIZA AUXILIAR: DRa CRISTIANE VIEIRA JUIZA AUXILIAR: DRa LUIZA BARROS ROZAS JUIZA AUXILIAR: DRa PAULA REGINA SCHEMPF DIRETOR DE DIVISAO: OSCAR A. R. DOS SANTOS Fica(m) o(s) advogado(s) abaixo relacionado(s) intimado(s) a retirar o(s) mandado(s) de levantamento no Setor de Execucoes Contra a Fazenda Publica 12o andar sala 1206 a partir das 11:00hs. OBS: CASO JA TENHA(M) RETIRADO O(S) MANDADO(S) DE LEVANTAMENTO ABAIXO RELACIONADO(S), FAVOR DESCONSIDERAR ESTA PUBLICACAO. Proc. 7634/05 (0415579-37.1995.8.26 - SECFP)PAULO MONTEIRO - OAB: 130.029 Proc. 12081/05 (0407948-08.1996.8.26 SECFP) GUSTAVO DABUL E SILVA OAB: 122.904 Proc. 5919/11 (antigo 563/05 10a VFP) SILVIA REGINA DE ROSSI PIVA OAB: 202.677 Proc . 2672/11 (antigo 1300/06 5a VFP) ELIS CRISTINA TIVELLI OAB: 119.299 Proc. 302/12 (antigo 1577/06 6a VFP) WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI OAB: 229.720 Proc. 1060/09 (0000483-95.2005 SECFP) MARLEIDE SANTOS LIMA OAB: 176.974 Proc. 2026/11 (2616/05 10a VFP) ALESSANDRO GRANDI GIROLDO OAB:152.459 Proc. 1060/09 (0000483-95.2005 SECFP) NADJA MARIA ABREU VIANA DA SILVA OAB: 80.507 Proc. 5008/11 (0411394-53.1995.8.26.00 SECFP) CELITA MARIA SOARES GOMES OAB: 71.557 Proc. 2541/08 (antigo 628/01 6a VFP) NELSON PEREIRA DE PAULA FILHO OAB: 146.902 Proc. 16623/05 (0407811-60.1995.8.26 SECFP) GUSTAVO DABUL E SILVA OAB: 122.904 Proc. 3456/11 (0031298-75.2005.8.26 1 SET EX CONTRA FP/J.MENDES) MAURO BASTOS VALBAO OAB: 49.532 Proc. 4062/08 (0409520-91.1999.8.26.00 SECFP) MARIA ELISA FOCANTE BARROSO DELIA OAB: 125.294 Proc. 10049/05 (antigo 410/1988 1a VFP) CLAUDIA REGINA VILARES OAB: 273.083 Proc. 24002/05 (0026682-62.2002.8.26.00 SECFP) AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ OAB: 65.444 Proc. 19342/05 (0402316-98.1996 SECFP) FELICIA AYAKO HARADA OAB: 27.133 Proc. 8753/05 (0409524-36.1996.8.26 SECFP) ADEMIR MOSQUETTI OAB: 81.063 Proc. 8753/05 (0409524-36.1996.8.26 SECFP)JACINEA DO CARMO DE CAMILLIS OAB: 89.583 Proc. 15827/05 (0421967-19.1996.8.26 SECFP) NADJA MARIA ABREU VIANA DA SILVA OAB: 80.507 Proc. 5736/10 (antigo 188/06 2a VFP) SONIA MARIA M. CARLI - OAB: 197.513 Proc. 7190/05 (0409601-50.1993.8.26 SECFP) JOAO LOPES GUIMARAES OAB: 70.094 Proc. 1551/10 (antigo 1072/05 3a VFP) GRAZIELA RODRIGUES DA SILVA OAB: 226.436 Proc. 14934/05 (14934/05 SECFP) MARIA LUIZA FERNANDO OAB: 88.633 e NELSON PIRES BORTOLAI OAB: 77.592 Proc. 14934/05 (14934/05 SECFP) MARIA LUIZA FERNANDO OAB: 88.633 Proc. 5322/11 (antigo 1211/2005 13a VFP) RICARDO SALVADOR CRUPI OAB: 276.848 Proc. 1008/11 (antigo 676/00 8a VFP) GILSON LUCIO ANDRETTA OAB: 54.513 Proc. 619/05 (antigo 1257/93 8a VFP) JOSE EDUARDO PIRES MENDONCA OAB: 41.089 Proc. 619/05 (antigo 1257/93 8a VFP) RODRIGO TESCARO ZANELI OAB: 200.104 Proc. 6164/05 (antigo 2598/79 8a VFP) PEDRO SOARES DE ARAUJO OAB: 53.467 Proc. 2707/09 (0427861-68.1999 SECFP) LILIAN REGA CASSARO OAB: 70.899 Proc. 11014/05 ( 0424821-49.1997 01 SECFP) JOSE GESNER BORRO OAB: 39.386 Proc. 10540/05 (0410971-64.1993 01 SECFP) NORIVAL MILLAN JACOB OAB: 43.392 Proc. 14934/05 (14934/05 SECFP) NELSON PIRES BORTOLAI OAB: 77.592 Proc. 12592/05 1o apartado (00037950620108260053 9a VFP) ELIZABETH FERREIRA MIESSI OAB: 104.505 Proc. 281/10 (antigo 351/89 4a VFP) RUI NOGUEIRA PINHEIRO DE SA OAB: 134.801 Mandados De Levantamentos Referentes Ao Processo 660/08 (0408974-75.1995 - SECFP) Foram encaminhados Banco Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Capital Sao Paulo, Ano V - Edicao 1222 913 do Brasil S/A para credito em conta corrente. HORACIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA OAB: 33.562 Mandados De Levantamentos Referentes Ao Processo 1412/12 (ANTIGO 812/06 2a VFP) Foram encaminhados Banco do Brasil S/A para credito em conta corrente. RAFAEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA OAB: 187.722 Mandados De Levantamentos Referentes Ao Processo 4302/07 (0401501-67.1997 - SECFP) Foram encaminhados Banco do Brasil S/A para credito em conta corrente. STELA CRISTINA NAKAZATO OAB: 140.479 Mandados De Levantamentos Referentes Ao Processo 7120/11 (antigo 34012 3a VFP) Foram encaminhados Banco do Brasil S/A para credito em conta corrente. STELA CRISTINA NAKAZATO OAB: 140.479 Mandados De Levantamentos Referentes Ao Processo 15827/05 (0421967-19.1996.8.26 - SECFP) Foram encaminhados Banco do Brasil S/A para credito em conta corrente. MARLEIDE SANTOS LIMA OAB: 176.947 Mandados De Levantamentos Referentes Ao Processo 17135/05 (0401836-86.1997.8.26 - SECFP) Foram encaminhados Banco do Brasil S/A para credito em conta corrente. STELA CRISTINA NAKAZATO OAB: 140.479 Mandados De Levantamentos Referentes Ao Processo 21436/05 (0416406-14.1996.8.26 - SECFP) Foram encaminhados Banco do Brasil S/A para credito em conta corrente. MAURICIO RHEIN FELIX - OAB: 57.118 FAZENDA PUBLICA SETOR DE EXECUCOES CONTRA A FAZENDA PUBLICA JUIZ TITULAR: Dr. FERNANDO FIGUEIREDO BARTOLETTI JUIZ AUXILIAR: Dr. ALESSIO MARTINS GONCALVES JUIZA AUXILIAR: DRa PAULA REGINA SCHEMPF JUIZA AUXILIAR: Dra.CRISTIANE VIEIRA JUIZA AUXILIAR: Dra.LUIZA BARROS ROZAS ESCRIVAO JUDICIAL: OSCAR APARECIDO RODRIGUES DOS SANTOS Despachos dos MM. Juizes. Secao Estadual 1922/05-anexo 13 ( antigo 631/61 da 2a. VFP) - Execucao Desapropriacao Indenizacao p/ Aposs.. Partes: Fazenda Publica Estadual X Beatrice Alice Gieseler . Fls. 565. VISTOS. Tendo em vista a manifestacao dos exequentes (fls.539 e 553 verso), a ausencia de manifestacao da executada ( certidao fls.564) e nada mais havendo para o Precatorio no EP 3139/91, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 794, inciso I, do Codigo de Processo Civil. Portanto, considerando-se a informacao negativa do I. Mandatarios quanto a ocorrencia de qualquer das hipotese de extincao d mandato prevista no artigo 682 do Codigo Civil, defiro o levantamento do deposito judicial de fls. 556/563. Expeca-se mandado de levantamento, pela Secao Administrativa, com observancia das cautelas de estilo, com publicacao no D.O. de dia e hora para sua retirada. Cabera ao(s) D. Advogado(s) da parte exequente indicarem ao Banco Depositario Judicial, no ato do levantamento, o valor do Imposto de Renda incidente sobre os creditos de cada autos e da verba honoraria decorrente da sucumbencia, bem como respectivos numeros de CPF/CNPJ, que deverao ser observados para retencao individual, em favor da fonte pagadora EXECUTADO. Para valores previdenciarios e contribuicoes oficiais hospitalares, se existentes no demonstrativo de pagamento efetuado pelo DEPRE, tambem autorizo o repasse em favor das respectivas autarquias. Expeca-se oficios, ao Banco Depositario para transferencia. No mais, cumpridas as determinacoes dos itens anteriores e transitada em julgado a sentenca, comunique-se o DEPRE/TJ, quanto a extincao e arquivem-se os autos. P.R.I. - Adv.(a)(s). Dr.(s). (a).(as): - Oswaldo Galvao Anderson Junior ( 44.701), Everaldo Felipe Serra ( 126.017), Beatriz Arruda de Oliveira Mariante ( 90.463), Luiz Claudio Manfio ( 87.460). 1922/05- anexo 71 ( antigo 631/61 da 2a. VFP) - Execucao Desapropriacao Indenizacao p/ Aposs.. Partes: Fazenda Publica Estadual X Maria Jose Pacheco de Souza Pinto (espolio) e outros . Fls. 391. VISTOS. 1.) Dos Autos: Efetuado deposito do precatorio alimentar pelo DEPRE, em regime especial, nos termos do artigo 97 do ADCT, manifestou-se a parte exequente, pelo imediato levantamento de todo o numerario ( fls. 386/388). Intimada, a executada nao se manifestou no prazo dos autos, conforme certidao de fls. 390. 2.) Portanto, nao havendo cessao civil dos direitos do exequente e considerando-se a informacao negativa dos I. Mandatarios quanto a ocorrencia de hipotese de extincao de mandato prevista no artigo 682 do Codigo Civil, defiro o pedido, apresentado pelo exequente, quanto ao levantamento do deposito judicial efetuado nos termos da EC no 62/09 ( fls. 378/383), de acordo com as parcelas indicadas no demonstrativo do DEPRE. Expeca-se mandado, pela Secao Administrativa, com observancia das cautelas de estilo, com publicacao no D.O. de dia e hora para sua retirada. Cabera ao(s) D. Advogado(s) da parte exequente indicar ao Banco Depositario judicial, o ato do levantamento , o valor do Imposto de Renda incidente sobre os creditos de cada autos e da verba honoraria decorrente da sucumbencia, bem como respectivos numeros de CPF/CNPJ, que deverao ser observados para retencao individual, em favor da fonte pagadora EXECUTADO. 3.) Para valores previdenciarios e contribuicoes oficiais hospitalares, se existentes no demonstrativo de pagamento efetuado pelo DEPRE, tambem autorizo o repasse em favor das respectivas autarquias. Expecam-se oficios, ao Banco Depositario para transferencia. 4.) No mais, cumpridos os itens 2 e 3, defiro o prazo de 20 (vinte) dias, conforme requerido pelo exequente, para apontar eventual insuficiencia. 5.) Decorridos, tornem os autos conclusos. Int. Adv.(a)(s). Dr.(s). (a).(as): - Oswaldo Galvao Anderson Junior ( 44.701), Jose Lourenco Araneo ( 53.919), Beatriz Arruda de Oliveira Mariante ( 90.463). 1922/05-anexo 123 ( antigo 631/61 da 2a. VFP) - Execucao Desapropriacao Indenizacao p/ Aposs.. Partes: Fazenda Publica Estadual X Albertino Nogueira e outros. Fls.381. VISTOS. Diante do(s) novo(s) deposito(s) judicial(is), efetuado pelo DEPRE/TJ ( EC no 62/2009) para fins de levantamento, manifeste(m)-se o(s) exequentes, nos termos do r. despacho de fl(s). 484, no prazo de 10 (dez) dias. 2. Na mesma oportunidade, a parte autora devera, ainda, se manifestar sobre a extincao da execucao Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Capital Sao Paulo, Ano V - Edicao 1222 914 (artigo 794, inciso I, do Codigo de Processo Civil) , ou apontar eventual insuficiencia. 3. Decorrido o prazo do item 1, tratando-se de deposito judicial efetuado pelo DEPRE ( EC 62/2009), de-se ciencia dos autos a parte executada, para se manifestar, pelo prazo de 10 ( dez) dias. 4. Cumpridas todas as determinacoes dos itens anteriores, voltem os autos conclusos imediatamente. Int. - Adv.(a)(s). Dr.(s). (a).(as): - Rosa Maria Forlenza ( 46.135), Maria Amelia Viana Tucunduva Aliberti ( 67.427), Ricado Guilherme Viana Tucunduva ( 97.803), Renato Rodrigues Tucunduva Junior ( 53.095), Amilcar Aquino Navarro ( 69.474), Glauco Parachini Figueiredo ( 173.138), Rita de Cassia depauli Kovalski ( 103.599), Juliana Vieira Alves Azevedo ( 181.718). 7. 877/05 ( antigo 557/93 da 11a. VFP) - Execucao - Ordinaria. Partes: Oscar Pagliarini e outros X Fazenda Publica Estadual. Fls.450. VISTOS. 1. Diante do(s) novo(s) deposito(s) judicial(is), efetuado pelo DEPRE/TJ ( EC no 62/2009) para fins de levantamento, manifeste(m)-se o(s) exequentes, nos termos do r. despacho de fl(s). 438, no prazo de 10 (dez) dias. 2. Na mesma oportunidade, a parte autora devera, ainda, se manifestar sobre a extincao da execucao (artigo 794, inciso I, do Codigo de Processo Civil) , ou apontar eventual insuficiencia. 3. Decorrido o prazo do item 1, tratando-se de deposito judicial efetuado pelo DEPRE ( EC 62/2009), de-se ciencia dos autos a parte executada, para se manifestar, pelo prazo de 10 ( dez) dias. 4. Cumpridas todas as determinacoes dos itens anteriores, voltem os autos conclusos imediatamente. Int. - Adv.(a)(s). Dr.(s). (a). (as): Ricardo Marchi ( 20.596), Antonia Marilda Ribeiro Alborghetti ( 99.935). 8.559/05 ( antigo 406/93 da 7a. VFP) Execucao Ordinaria. Partes: - |Zuleika de Souza Prado Munari e outros X Fazenda Publica Estadual. Fls.2362. VISTOS. 1.) Para levantamento do deposito do DEPRE (EC no 62/2009), considerando o lapso temporal transcorrido desde a propositura da acao, por primeiro, o I. Advogado, Mandatario que e, devera informar se, para o(s)