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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.1

a suspensao do julgamento de merito nos processos que se refiram a correcao monetaria de cadernetas de poupanca em decorrencia do Plano Collor II, excluindo-se desta determinacao as acoes em sede de execucao. O objetivo dessa decisao de carater suspensivo e evitar a proliferacao de decisoes contraditorias relacionadas ao tema, proferidas pelos diversos Juizos brasileiros, sem inibir a instrucao dos processos em tramitacao. Ademais, a decisao nao alcanca as acoes em sede de execucao, as quais tem protecao constitucional, ja que estao acobertadas pela coisa julgada (art. 5o, XXXVI, da Constituicao Federal). Registro, ainda, que a decisao ora impugnada nao e isolada nesta Corte. Como citei na decisao embargada, no RE 591.797 e no AI 626.307, o Min. Dias Toffoli determinou o sobrestamento de todos os recursos que se refiram ao direito adquirido e ao ato juridico perfeito em face dos expurgos inflacionarios supostamente ocorridos no Plano Economico Collor I, no que se refere aos valores nao bloqueados, e nos Planos Bresser e Verao, excluindo-se as acoes em sede executiva (decorrente de sentenca transitada em julgado) e as que se encontrem em fase instrutoria. Alem disso, consignei que, independentemente da instancia, e possivel determinar a suspensao dos processos no caso sob exame. Nesse sentido, citei como precedente o RE-QO 576.155, Rel. Min. Ricardo Lewandowski, Tribunal Pleno, DJe 12.9.2008, cuja ementa transcrevo: QUESTAO DE ORDEM. PREJUDICIALIDADE CONSTITUCIONAL. ACAO CIVIL PUBLICA. LEGITIMIDADE ATIVA. MINISTERIO PUBLICO. TERMO DE ACORDO DE REGIME ESPECIAL - TARE. LESAO AO PATRIMONIO PUBLICO. AFRONTA AO ART. 129, III, DA CF. REPERCUSSAO GERAL RECONHECIDA. PREJUDICIALIDADE CONSTITUCIONAL VERIFICADA. I - A prejudicial suscitada consubstancia-se em uma prioridade logica necessaria para a solucao de casos que versam sobre a mesma questao. II Precedente do STF. III - Questao resolvida, com a determinacao de sobrestamento das causas relativas ao Termo de Acordo de Regime Especial que estiverem em curso no Superior Tribunal de Justica e no Tribunal de Justica do Distrito Federal e Territorios ate o deslinde da materia pelo Plenario da Suprema Corte. IV - O Plenario decidiu tambem que, a partir desse julgamento, os sobrestamentos poderao ser determinados pelo Relator, monocraticamente, com base no art. 328 do RISTF. (grifei) Ante o exposto, acolho os embargos de declaracao, unicamente para prestar esses esclarecimentos. Ademais, defiro o pedido formulado pelo Banco do Brasil S.A., para renovar a decisao liminar de carater suspensivo, ate o julgamento do presente recurso extraordinario pelo Plenario desta Corte. Comunique-se. Publique-se (grifos do original, extraida a integra do texto do sitio eletronico do Col. Supremo Tribunal Federal). E nao ha noticia, ate o momento, de revogacao dessa ordem. Assim sendo, e nao havendo se falar em prolacao de sentencas distintas para julgamento de cada um dos pedidos deduzidos, mas sim em um so ato judiciario definitivo ao final do processo, abarcando, com rejeicao ou acolhida, no todo ou em parte, todas as pretensoes formuladas em juizo, impoe-se aqui, nestes autos, a extensao dos efeitos da ordem de suspensao para todos os demais planos economicos reclamados na inicial. Ante o exposto, aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento n. 754745/SP e do Recurso Extraordinario n. 632212/SP, pelo Col. Supremo Tribunal Federal, ficando o andamento destes autos suspenso ate nova ordem em contrario. Int. - ADV ANA RODRIGUES DO PRADO FIGUEIREDO OAB/SP 106465 - ADV GABRIEL AUGUSTO PORTELA DE SANTANA OAB/SP 236372 114.01.2010.015990-2/000000-000 - no ordem 663/2010 - Despejo por Falta de Pagamento - Locacao de Imovel - NIVALDO NARDINI E OUTROS X SANDRA IVONI CATINE - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre a certidao do oficial de justica: Certifico e dou fe, eu, oficial de justica abaixo assinado, que DEIXEI DE DAR INTEGRAL CUMPRIMENTO AO R. MANDADO, tendo em vista recolhimento insuficiente de Guia de Deposito Judicial, pois o endereco declinado dista mais de 10 Km da SEDE da Comarca do MM. Juizo, sendo necessario portanto; o deposito de UMA complementacao. - ADV RENATO ALEXANDRE BORGHI OAB/SP 104953 - ADV CESAR EDUARDO TEMER ZALAF OAB/SP 105551 - ADV MARCO ANDRE COSTENARO DE TOLEDO OAB/SP 213255 - ADV LUIS FELIPE DALMEDICO SILVEIRA OAB/SP 256737 114.01.2010.035263-0/000000-000 - no ordem 1509/2010 - Monitoria - Prestacao de Servicos - INSTITUTO PAULISTA DE ENSINO E CULTURA - IPEC X MARIO AUGUSTO XAVIER E OUTROS - Vistos. Nos termos do art. 331, do CPC, designo audiencia de conciliacao para o dia 09 de agosto de 2012, as 16:30 horas. No mais, consoante disciplina do art. 242, 1o, do CPC, reputar-se-ao intimadas as partes e seus procuradores de eventuais decisoes ou sentenca proferida em audiencia, independentemente de efetivo comparecimento ao ato. Int. - ADV ERICO BARRETO BACELAR OAB/SP 276889 - ADV ALCYR JORGE SOUTO SANTIAGO OAB/SP 233684 Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte I Sao Paulo, Ano V - Edicao 1221 1405 114.01.2010.035815-7/000001-000 - no ordem 1526/2010 - Procedimento Ordinario - Impugnacao de Assistencia Judiciaria - ALPINI VEICULOS INIPLA VEICULOS LTDA X BRENA MILITO POLETTINI -  Autos no. 1526/2010 Vistos. Deixo de acolher a apelacao, uma vez que foi revogado o beneficio da Assistencia Judiciaria Gratuita, devendo a autora ter recolhido as respectivas taxas. Int. Campinas, 29 de junho de 2012. LISSANDRA REIS CECCON JUIZA AUXILIAR - ADV FELIPE NOBRE DE AGUIAR VALLIM OAB/SP 223062 - ADV MATEUS AFONSO VIDO DA SILVA OAB/SP 237629 - ADV LIZE SCHNEIDER DE JESUS OAB/SP 265375 - ADV PAULO SERGIO DE JESUS OAB/SP 266782 114.01.2010.039649-0/000000-000 - no ordem 1684/2010 - Monitoria - Especies de Titulos de Credito - XERETAO COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME X CASA RIO BAR E RESTAURANTE LTDA - Vistas dos autos ao autor para manifestarse, em 05 dias, sobre a certidao do oficial de justica: Certifico e dou fe que, em diligencias ao local indicado, DEIXEI de dar integral cumprimento com a penhora tendo em vista que nao encontrei bens nas diligencias realizadas no local pertencentes a empresa executada, sendo ainda la informado por seu representante legal Sr. Fernando de Oliveira Corsolin de que a empresa nao possui bens penhoraveis e de que as geladeiras, freezers e equipamentos existentes no local sao de consignacao. Diante do exposto, como nao e do conhecimento deste Oficial de Justica bens pertencentes a ela, devolvo o presente ao Cartorio para o que de direito solicitando que o exequente indique bens a serem futura e eventualmente penhorados. - ADV RAQUEL MENDONCA PROENCA OAB/SP 250181 114.01.2011.007943-5/000000-000 - no ordem 323/2011 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Contratos Bancarios - ITAU UNIBANCO S/A X GALERIA RIVIERA COMERCIO DE ROUPAS LTDA E OUTROS - Vistas dos autos ao autor para manifestarse, em 05 dias, sobre a certidao do oficial de justica: Certifico e dou fe que DEIXEI de dar integral cumprimento ao r. Mandado tendo em vista que: I) em diligencias ao primeiro endereco indicado no r. mandado, nao encontrei os executados e la fui informado pelo morador, Sr. Ruy Costa, de que eles nao reside e nem sao estabelecidos naquele local, bem como de que nao os conhece e nem sabe seus paradeiro; II) em diligencias ao segundo endereco indicado no r. aditamento, entre elas nos dias 19.06 as 15:01 horas, dia 25.06 as 15:26 hora e dia 28.06 as 16:52 horas, nao encontrei os executados, sendo ora atendido pela atendente do predio Sra. Katia Foga e ora pela Sra. Monica Moura que sempre informavam de que o executado Fernando J. B. B. Cardoso reside no local, porem nao se encontrava, e, diante das possiveis diligencias realizadas e o exaurimento do prazo, deixo de empenhar novas diligencias e devolvo o presente ao Cartorio para o que de direito e Certifico e dou fe que DEIXEI de dar integral cumprimento ao r. Mandado tendo em vista a ausencia de citacao dos executados, conforme Certidao de fls.., motivo pelo qual devolvo ao Cartorio para o que de direito. - ADV ELIA YOUSSEF NADER OAB/SP 94004 - ADV LAERTE APARECIDO MENDES MARTINS OAB/SP 110091 114.01.2011.016120-4/000000-000 - no ordem 626/2011 - Deposito - Alienacao Fiduciaria - BV FINANCEIRA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X MARCELA REGINA DE PAULA - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre a certidao do oficial de justica: Certifico e dou fe, eu, oficial de justica abaixo assinado, que DEIXEI DE DAR INTEGRAL CUMPRIMENTO AO R. MANDADO, tendo em vista recolhimento insuficiente de Guia de Deposito Judicial, pois o endereco declinado dista mais de 10 Km da SEDE da Comarca do MM. Juizo, sendo necessario portanto; o deposito de UMA complementacao. - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793 114.01.2011.061962-5/000000-000 - no ordem 2053/2011 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria - BANCO BMG S/A X OFELIA APARECIDA MOREIRA - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre a certidao do oficial de justica: Certifico e dou fe que DEIXEI de dar integral cumprimento ao r. Mandado uma vez que nas diligencias ao local indicado nao encontrei o veiculo no local e nem nas imediacoes, sendo ainda o imovel sempre se encontrava fechado onde nao fui atendido por nenhuma pessoa e populares indagados alegaram desconhecer se a requerida ainda reside ou nao no local e nem a localizacao do veiculo. Diante do exposto, devolvo o presente ao Cartorio para o que de direito. - ADV MARIA FERNANDA MARRETTO F. DE OLIVEIRA OAB/SP 158375 - ADV MONICA APARECIDA FRANCISCO COUTINHO NEVES OAB/ SP 241104 604.01.2011.011595-8/000000-000 - no ordem 182/2012 - Procedimento Sumario - Despesas Condominiais - CONDOMINIO RESIDENCIAL DI MONACO X ADRIANA LENA BRITES E OUTROS - Redesigno a audiencia para o dia 03/08/2012 as 10,20 horas. Proceda-se a substituicao no polo passivo a acao. Processe-se. Int. (###recolher taxa postal ou diligencia do oficial de justica e providenciar contrafe###) - ADV ANTONIO JUNQUEIRA BARRETTO JUNIOR OAB/SP 178559 114.01.2012.008324-7/000000-000 - no ordem 331/2012 - Carta Precatoria Civel - Citacao - NACLE ZABEU BARACAT X JOSE LUIZ BONFA FILHO - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre a certidao do oficial de justica: Certifico e dou fe, eu oficial de justica, abaixo-assinado que em cumprimento ao R. mandado, dirigi-me ao endereco indicado e deixei de Citar Jose Luiz Bonfa Filho, em razao do mesmo nao residir neste endereco, segundo informou a Sra. Sonia, mae do requerido, que disse nao saber informar o novo endereco do requerido. - ADV CARLOS EDUARDO ZULZKE DE TELLA OAB/SP 156754 - Numero do Processo Origem: 296012005000112/2005 - Vara Deprecante: 1a. V. Judicial do Forum de Jaguariuna 114.01.2012.010714-4/000000-000 - no ordem 373/2012 - Carta Precatoria Civel - Citacao - FUNDACAO DE ENSINO OCTAVIO BASTOS - FEOB X KELLI CRISTINA BRUSCATO - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre a certidao do oficial de justica: Certifico e dou fe que DEIXEI de dar integral cumprimento ao r. Mandado tendo em vista que nas diligencias realizadas ao local em dias e horarios alternados, inclusive no ultimo sabado 23/06, nao encontrei a requerida, sendo informado de que ela se encontrava trabalhando e ora de que nao se encontrava, bem com seu filho Sr. Marcos informou de que ela pode ser facilmente encontrada em seu trabalho na optica A Especialista do Shopping Barao Geraldo - para onde deixei de empenhar diligencias em razao de nao haver recolhimento suficiente de Guia de Deposito de diligencias para tal. Diante do exposto, exauridas as possiveis diligencias e o prazo para o integral cumprimento do presente, deixo de empenhar novas diligencias e devolvo o presente ao Cartorio para o que de direito. - ADV MARCELO FERREIRA SIQUEIRA OAB/SP 148032 Numero do Processo Origem: 12535-8/2008 - Vara Deprecante: 2a. V. Civel do Forum de Sao Joao da Boa Vista 114.01.2012.013227-0/000000-000 - no ordem 463/2012 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria - BANCO PECUNIA S/A X URLEI DA SILVA VASCONCELOS - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre a certidao do oficial de justica: Certifico e dou fe que DEIXEI de dar integral cumprimento ao r. Mandado tendo em vista que Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte I Sao Paulo, Ano V - Edicao 1221 1406 nao encontrei nos mapas e nem na listagem de logradouros do municipio a a rua indicada e, afim de esgotar as possibilidades, diligenciei ao bairro declinado onde percorri por sua extensao e nao encontrei a referida rua, bem como populares indagados alegaram nao conhecer, motivo pelo qual devolvo o presente ao Cartorio para o que de direito solicitando que o autor confirme o endereco a ser diligenciado e, se confirmado o mesmo, que apresente um croqui com a localizacao da referida rua, para o integral cumprimento do presente. - ADV ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA OAB/SP 68723 - ADV PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO OAB/SP 12199 114.01.2012.013228-2/000000-000 - no ordem 464/2012 - Reintegracao / Manutencao de Posse - Esbulho / Turbacao / Ameaca - B.V. LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A X MARCOS APARECIDO MORAES - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre a certidao do oficial de justica: Certifico e dou fe que DEIXEI de dar integral cumprimento ao r. Mandado tendo em vista que, em diligencias realizadas ao local, nao encontrei o veiculo no local e nem nas imediacoes, bem como nao fui atendido por nenhuma pessoa no imovel em nenhuma das oportunidades e populares indagados alegaram nao saber se o requerido ainda reside ou nao no local, motivo pelo qual devolvo o presente ao Cartorio para o que de direito. ADV ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA OAB/SP 68723 - ADV PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO OAB/SP 12199 114.01.2012.020297-5/000000-000 - no ordem 684/2012 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Contratos Bancarios - BANCO SANTANDER BRASIL S/A X CESAR EDUARDO GODINHO DA SILVA - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre a certidao do oficial de justica: Certifico e dou fe, eu, oficial de justica abaixo assinado, que decorrido o prazo e nao se verificando o pagamento nem a nomeacao de bens a penhora, pelo que dirigi-me novamente a Rua Alvaro Vilagelim, 57, apt:21, Vila Marieta, onde ai sendo DEIXE DE PENHORAR BENS de CESAR EDUARDO GODINHO DA SILVA por nao encontrar no local e desconhecer bens em nome do requerido cujo valor cobrisse a execucao. Diante do exposto, devolvo o r. mandado em cartorio para os devidos fins, solicitando ao exequente que indique bens a serem futura e eventualmente penhorados. - ADV ALEXANDRE TADEU CURBAGE OAB/SP 132024 114.01.2012.022340-3/000000-000 - no ordem 766/2012 - Monitoria - Prestacao de Servicos - INSTITUTO PAULISTA DE ENSINO E PESQUISA - IPEP X JEFERSON DE PAIVA GUIMARAES CARVALHO - Vistas dos autos ao autor para manifestarse, em 05 dias, sobre a certidao do oficial de justica: Certifico e dou fe, eu, oficial de justica abaixo assinado, que DEIXEI DE DAR INTEGRAL CUMPRIMENTO AO R. MANDADO, em vista recolhimento insuficiente de Guia de Deposito Judicial, pois o endereco declinado dista mais de 30 Km da SEDE da Comarca do MM. Juizo, sendo necessario portanto; o deposito de TRES complementacoes. - ADV ERICO BARRETO BACELAR OAB/SP 276889 114.01.2012.022712-6/000000-000 - no ordem 793/2012 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Locacao de Imovel - MARIA ESTELA SAUER MARCONDES PEREIRA E OUTROS X RENE BOZZETTI E OUTROS - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre a certidao do oficial de justica: Certifico e dou fe que DEIXEI de dar integral cumprimento ao presente Mandado tendo em vista que, diligencias ao terceiro endereco indicado no r. mandado, nao encontrei os executados e la fui informado por Reginaldo Santos de que eles nao residem e nem sao estabelecidos naquele local. Certifico ainda que deixei de dar prosseguimento as diligencias aos demais enderecos tendo em vista o recolhimento insuficiente de Guia de Deposito para demais diligencias, motivo pelo qual devolvo o presente ao Cartorio para o que de direito e Certifico e dou fe que DEIXEI de dar integral cumprimento com a penhora tendo em vista ausencia de citacao dos executados, conforme Certidao de fls.., motivo pelo qual devolvo o presente ao Cartorio para o que de direito. - ADV RENATO BARROS CABRAL OAB/SP 160490 114.01.2012.027183-4/000000-000 - no ordem 921/2012 - Procedimento Ordinario - Licenciamento de Veiculo - TIAGO FRUTUOZO LEITE X BRADESCO SEGUROS S/A - Regularize-se a inicial com a assinatura do causidico. Int. - ADV ENIO SOLER DO AMARAL JUNIOR OAB/SP 172787 114.01.2012.026905-1/000000-000 - no ordem 923/2012 - Procedimento Sumario - Honorarios Advocaticios - MOACIR ALVES DE BRITO X NOVA TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA E OUTROS - Para concessao dos beneficios da justica gratuita providencie o reqte: 1) copia de CTPS e comprovante de recebimento de vencimento. 2) copia da declaracao anual de rendimentos e bens para Receita Federal. 3) outros documentos que comprovem sua declaracao de pobreza. Int. ADV FABIO FAZANI OAB/SP 183851 Centimetragem justica 6o OFICIO CIVEL Forum de Campinas - Comarca de Campinas JUIZ: GILBERTO LUIZ C FRANCESCHINI 114.01.1996.006976-5/000000-000 - no ordem 583/1996 - Monitoria - Compra e Venda - UNITEC SOCIEDADE CONSTRUTORA LTDA. X JOSE AGOSTINHO BARROSO E OUTROS - Fls. 339: reporto-me ao determinado a fls. 337, aguarde-se. Int. - ADV FRANCISCO LUIZ MACCIRE JUNIOR OAB/SP 135094 - ADV MARCO JOSE CORNACCHIA LANDUCCI OAB/SP 107115 114.01.1996.043191-1/000000-000 - no ordem 3412/1996 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Prestacao de Servicos UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO X COLETIVA COMISSARIA DE DESPACHOS LTDA. E OUTROS - Cumprido o provimento 1864/2011 e Comunicado 170/2011, defiro o pedido de fls. 175, providenciando-se o necessario. Int. - ADV NELSON ADRIANO DE FREITAS OAB/SP 116718 - ADV EDUARDO RAMOS DEZENA OAB/SP 107641 - ADV SANDRA REGINA MARQUES CONSULO OAB/SP 127060 114.01.1998.016911-2/000000-000 - no ordem 967/1998 - Procedimento Ordinario - Seguro Acidentes do Trabalho - JOAO DE PADUA SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Aguarde-se por 06 (seis) meses, em Cartorio; no silencio, arquivem-se (art. 475-J, 5o do CPC) Int. - ADV REGINA CELIA CAZISSI OAB/SP 117977 - ADV MARIA TEREZA DOMINGUES OAB/SP 60931 - ADV FRANCISCO DE ASSIS GAMA OAB/SP 73759 - ADV FABIO AUGUSTO ROSTON GATTI OAB/SP 173943 Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte I Sao Paulo, Ano V - Edicao 1221 1407 114.01.1999.051987-0/000000-000 - no ordem 3395/1999 - Reintegracao / Manutencao de Posse - Arrendamento Mercantil - RUBENS SERAPILHA E OUTROS X IVO MONTEZANO E OUTROS - Traga o exequente o calculo atualizado do debito. Apos, expeca-se mandado de intimacao aos autores. Int. - ADV ANDERY NOGUEIRA DE SOUZA OAB/SP 216837 - ADV MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA FERREIRA OAB/SP 89265 - ADV ALCEBIADES DOS SANTOS OAB/SP 91135 - ADV JOEL ARANTES PEREIRA OAB/SP 146747 114.01.2003.034866-3/000000-000 - no ordem 2599/2003 - Procedimento Ordinario - Nulidade / Inexigibilidade do Titulo AUGUSTO & VALENTE CAMPINAS COMERCIO SERVICOS LTDA. X MAS INDUSTRIA DE ETIQUETAS LTDA. - Aguarde-se por 06 (seis) meses, em Cartorio; no silencio, arquivem-se (art. 475-J, 5o do CPC) Int. - ADV JOSE ORESTES DE CARVALHO DELIBERATO OAB/SP 106984 - ADV RODRIGO FERREIRA DA COSTA SILVA OAB/SP 197933 114.01.2005.071478-0/000000-000 - no ordem 2582/2005 - Procedimento Ordinario - Contratos Bancarios - BANCO DO BRASIL S.A. X EXPRESSO CAVAZOTTO LTDA E OUTROS - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 90 (noventa) dias. Int. - ADV JOSE LUIZ RODRIGUES OAB/SP 57305 - ADV ANA CRISTINA DA COSTA ELIAS OLIVARI OAB/SP 148011 114.01.2006.026976-0/000000-000 - no ordem 806/2006 - Procedimento Ordinario - Indenizacao por Dano Material - MARCELO BURCHAUSER SALLA X ESPOLIO DE JOSE AVILA NA PESSOA DE DENISE CRISTINA ANDREOTTI AVILA Recebo o recurso de apelacao interposto em seus efeitos devolutivo e suspensivo. As contrarrazoes no prazo legal. Apos, remetam-se os autos ao Egregio Tribunal de Justica de Sao Paulo Int. - ADV BERNARD DUBOIS PAGH OAB/SP 71037 - ADV ANA HELENA MAIELLO DE ALBUQUERQUE OAB/SP 147768 - ADV FELIPE RODRIGUES MARTINEZ OAB/SP 216537 114.01.2008.036168-9/000000-000 - no ordem 1391/2008 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS PCG - BRASIL MULTICARTEIRA X BENEDITO SIMAO DE OLIVEIRA - V. Fls. 54, defiro. Int. - ADV MARCELO TESHEINER CAVASSANI OAB/SP 71318 - ADV ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO OAB/SP 166822 114.01.2008.057641-3/000000-000 - no ordem 2221/2008 - Procedimento Ordinario - Contratos Bancarios - CLINICA DE GASTROEENTEROLOGIA E PROCTOLOGIA CAMPINAS LTDA. X BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A - V. Fls. 123, intimese o Banco reu p/ manifestacao em 05 dias. Int. - ADV GIOVANNA MARIA B R DE VASCONCELLOS OAB/SP 130131 - ADV EDUARDO CHALFIN OAB/SP 241287 114.01.2009.037540-1/000000-000 - no ordem 1766/2009 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Contratos Bancarios - HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO X AUTOMOTIVO COMERCIO DE CARROS E MOTOS LTDA E OUTROS - Cumprido o provimento 1864/2011 e Comunicado 170/2011, defiro o pedido de fls. 56/57, providenciando-se o necessario. Int. - ADV JORGE DONIZETI SANCHEZ OAB/SP 73055 114.01.2009.054085-3/000000-000 - no ordem 2429/2009 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Especies de Contratos - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A X ANTONIO SANTA ROSA - O registro da penhora e atribuicao da parte, apresentando a certidao correspondente no CRI competente, nos termos do art. 659, p. 4o, CPC, ate porque o ato de constricao ja esta formalizado a fls. 82. No mais, diga o patrono dos executados, fls. 95. Int. - ADV JOAO CAMILLO DE AGUIAR OAB/SP 16479 - ADV JOSE ANTONIO FRANZIN OAB/SP 87571 114.01.2010.005908-5/000000-000 - no ordem 235/2010 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Contratos Bancarios - BANCO BRADESCO S/A X ANTONIO GAGLIARDO - Fls. 319: Defiro Para avaliacao do bem penhorado. Nomeio o Sr. Leone Gomes Pereira. Fixo os honorarios em R$ 1.200,00 que deverao Ser depositados pelo exqte, no prazo de 10 dias Int. - ADV FABIO ANDRE FADIGA OAB/SP 139961 - ADV EVANDRO MARDULA OAB/SP 258368 114.01.2010.030813-2/000000-000 - no ordem 1328/2010 - Procedimento Ordinario - Interpretacao / Revisao de Contrato - JONATHAN LUIS DE SOUZA MESIANO X UNIBANCO DIBENS LEASING S/A - V. Homologo, por sentenca, para fins de que surta seus juridicos e legais efeitos, a desistencia formulada as fls. 93 destes autos. Em consequencia, JULGO EXTINTO o feito nos termos do art. 267, inc. VIII, do CPC. Oportunamente, arquive-se. P.R.I.C. - ADV CAMILA CRISTINA DO VALE OAB/ SP 269853 114.01.2010.039254-1/000000-000 - no ordem 1662/2010 - Procedimento Ordinario - Indenizacao por Dano Moral - GELSON LUIZ MARINHO X LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA E OUTROS - V. Documentacao solicitada ( fls. 175/176), diga o Banco Triangulo S/A. Int. - ADV REGINA CELIA CAZISSI OAB/SP 117977 - ADV JOSE ANTONIO ISSA OAB/SP 25295 ADV IVAIR ANTONIO CLARO OAB/SP 166408 - ADV FABIO AUGUSTO CABRAL BERTELLI OAB/SP 164447 - ADV CLAUDIA JULIANA MACEDO ISSA SANDRI OAB/SP 145007 - ADV ADAMS GIAGIO OAB/SP 195657 114.01.2010.068834-5/000000-000 - no ordem 2705/2010 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Prestacao de Servicos ANTONIEL FERREIRA AVELINO ADVOGADOS ASSOCIADOS X PLUMA ARTEFATOS DE PAPEL LTDA E OUTROS - Cumpra o Prov. 1864/2011. Apos, providencie a serventia o necessario. - ADV ANTONIEL FERREIRA AVELINO OAB/SP 119789 - ADV FABIO ROBERTO BARROS MELLO OAB/SP 209623 - ADV JOSE ANTONIO FRANZIN OAB/SP 87571 114.01.2011.004272-5/000000-000 - no ordem 161/2011 - Procedimento Ordinario - Despesas Condominiais - CONDOMINIO EDIFICIO FERNANDO MARTINI X JOAO ROCHA NETO - Vistos. Face a ausencia de localizacao do reu em diligencia inicial, converto o feito em ordinario, procedendo-se as anotacoes pertinentes. No mais, considerando o previo recolhimento das custas pertinentes, cite-se para resposta em 15 dias, nos enderecos declinados as fls. 82, consignando as advertencias dos arts. 285 e 319, ambos do CPC. Int. - ADV BRENO CAETANO PINHEIRO OAB/SP 222129 114.01.2011.026280-7/000000-000 - no ordem 967/2011 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria - BV FINANCEIRA S/A C.F.I. X ALLAN CLAYSER BIANCHI - Vistas dos autos ao autor para: ( X ) Cumpra-se o Provimento 1864/11 regulamentado pelo Comunicado 170/11. Apos, providencie a serventia o necessario. - ADV FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA OAB/SP 99983 - ADV CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA OAB/SP 192562 Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte I Sao Paulo, Ano V - Edicao 1221 1408 114.01.2011.026484-7/000000-000 - no ordem 975/2011 - Procedimento Ordinario - Compra e Venda - ILIENI DACCARO X CALHAS VILA NOVA, VERCY LOURENCO DOS SANTOS ME E OUTROS - Recebo a apelacao interposta pela requerente (fls. 136/138), em seus efeitos devolutivo e suspensivo. As contrarrazoes de apelacao, no prazo de 15 (quinze) dias. Apos remetam-se os autos ao Egregio Tribunal de Justica-Secao de Direito Privado. Int. - ADV ITAMAR BLEY OAB/SP 156967 - ADV MARCELO DUTRA BLEY OAB/SP 153438 - ADV AUGUSTO HENRIQUE BARBOSA OAB/SP 34658 - ADV DANIEL MARINHO MENDES OAB/SP 286959 114.01.2011.050087-3/000000-000 - no ordem 1725/2011 - Procedimento Sumario - Estabelecimentos de Ensino - PRIME MCMV - EDUCACIONAL LTDA X ALICE BERNADETE PEREIRA - Redesigno audiencia para o dia 01/08/2012, as 10:40 horas. Defiro citacao por hora certa. Desentranhe-se, adite-se e cumpra-se integralmente o mandado. Int. - ADV MARCELO KHATTAR GALLI OAB/SP 253367 - ADV BRENO TEIXEIRA VIEIRA OAB/SP 292697 114.01.2011.061444-0/000000-000 - no ordem 2027/2011 - Procedimento Ordinario - Rescisao do contrato e devolucao do dinheiro - MARCIO RODRIGUES X ITAUCARD S/A - Vistas dos autos ao autor para: ( X ) Manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestacao e documentos de fls. 67/82 (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV ROBERTO LUIS GIAMPIETRO BONFA OAB/SP 278135 - ADV JOSE MARTINS OAB/SP 84314 114.01.2012.008374-5/000000-000 - no ordem 345/2012 - Monitoria - Contratos Bancarios - ITAU UNIBANCO S.A. X INTERATLANTICA CARGO LTDA E OUTROS - Vistas dos autos ao autor para: ( X ) Recolher, em 05 dias, a(s) diligencia(s) do Oficial de Justica, sob pena de extincao do processo (art.267, IV do CPC). - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/ SP 23134 - ADV RENATO FONTES ARANTES OAB/SP 156352 114.01.2012.003033-7/000000-000 - no ordem 847/2012 - Embargos a Execucao - Constricao / Penhora / Avaliacao / Indisponibilidade de Bens - ITALIA PAPEIS LTDA ME E OUTROS X CAMBUI FINANCAS FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA - Com fundamento no art. 739 -A , do C.P.C. , recebo os embargos sem efeito suspensivo. Ao embargado para resposta e conclusos. Int. - ADV RACHID MAHMUD LAUAR NETO OAB/SP 139104 - ADV ILDA DE FATIMA GOMES SANTOS OAB/SP 147207 Centimetragem justica 6o OFICIO CIVEL Forum de Campinas - Comarca de Campinas JUIZ: GILBERTO LUIZ C FRANCESCHINI 114.01.1995.009959-4/000000-000 - no ordem 872/1995 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria - COMPANHIA FINANCIADORA MAPPIN SAO PAULO C.F.I. X GETULIO BARBOSA - Fls. 33 - Defiro a gratuidade, anote-se. Sobre o pedido de prescricao intercorrente, diga o exequente, 10 dias. - ADV GETULIO JOSE DE ARAUJO SILVA OAB/SP 70195 - ADV HEMERCIANI WELKIA LORCA CABRAL OAB/SP 108342 114.01.1995.030426-2/000000-000 - no ordem 2529/1995 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Contratos Bancarios - BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - S/A X JOAO RODRIGUES DA SILVA - V. Intime-se a executada por seu advogado, ou pessoalmente, na falta deste, para pagamento da quantia reclamada, no prazo de 15 dias. Int. - ADV SANDRA MARIA GONCALVES OAB/SP 116204 - ADV HELIO NOSRALLA JUNIOR OAB/SP 51392 114.01.1999.040124-2/000000-000 - no ordem 2510/1999 - Procedimento Ordinario - Condominio em Edificio - CONDOMINIO COMERCIAL OURO NEGRO X JORGE MIGUEL KEIRALLA - ESPOLIO - Diga o(a) autor(a) sobre a certidao negativa do oficial de justica: requerido nao localizado no endereco informado. Imovel vazio, desocupado. - ADV CARLOS DE JESUS RAMOS RIBEIRO OAB/SP 136719 - ADV LIVIA GIARDIELLO OAB/SP 227483 - ADV EDUARDO DA SILVEIRA GUSKUMA OAB/SP 121996 114.01.2007.058011-2/000000-000 - no ordem 2370/2007 - Procedimento Ordinario - Interpretacao / Revisao de Contrato MAURI IRAE FERREIRA DE MELO X BANCO ITAU S/A - Vistos. Digam sobre o laudo pericial, fls. 322/446, dez dias. Expeca-se guia de levantamento dos honorarios periciais ja depositados nos autos. Considerando a qualidade do trabalho apresentado e o tempo estimado para sua elaboracao, arbitro a honoraria definitiva do perito em R$ 4.000,00, intimando-se o autor para o deposito do remanescente (R$ 1.500,00) em dez dias. Int. - ADV GIOVANNA MARIA B R DE VASCONCELLOS OAB/SP 130131 - ADV SIMONE DA SILVA THALLINGER OAB/SP 91092 114.01.2008.081132-6/000000-000 - no ordem 165/2009 - Procedimento Ordinario - Expurgos Inflacionarios / Planos Economicos - JORGE EDMUNDO CARPEGIANI DA SILVA JUNIOR X BANCO ECONOMICO S/A - Vistos. Concedo o prazo de 15 dias para que o autor traga aos autos documentos que comprovem ao menos a existencia da conta no periodo apontado. ADV BRUNO FALASQUI CORDEIRO OAB/SP 240786 - ADV ANDRE LINHARES PEREIRA OAB/SP 163200 114.01.2009.054553-0/000000-000 - no ordem 2444/2009 - Procedimento Ordinario - Inadimplemento - PLANO HOSPITAL SAMARITANO LTDA X LUCIANA CONCEICAO ALVES - Diga o(a) autor(a) sobre a certidao negativa do oficial de justica: requerida nao localizada. - ADV ANA MARIA FRANCISCO DOS SANTOS TANNUS OAB/SP 102019 - ADV JOSE JORGE TANNUS NETO OAB/SP 287867 114.01.2009.057409-0/000000-000 - no ordem 2536/2009 - Procedimento Sumario - Incapacidade Laborativa Temporaria ELIEZER DA SILVA EUFREZIO X INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Expeca-se mandado de levantamento em favor do Sr. Perito. Digam sobre o laudo. Int. - ADV JOSE ANTONIO CREMASCO OAB/SP 59298 - ADV CARLOS ALBERTO PIAZZA OAB/SP 232476 114.01.2009.057409-0/000000-000 - no ordem 2536/2009 - Procedimento Sumario - Incapacidade Laborativa Temporaria Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte I Sao Paulo, Ano V - Edicao 1221 1409 ELIEZER DA SILVA EUFREZIO X INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Vistos. Oficie-se a 4a vara solicitando a transferencia dos honorarios para estes autos, colocando a disposicao deste juizo. Manifestem-se as partes sobre o laudo. ADV JOSE ANTONIO CREMASCO OAB/SP 59298 - ADV CARLOS ALBERTO PIAZZA OAB/SP 232476 114.01.2009.065140-1/000000-000 - no ordem 2801/2009 - Procedimento Ordinario - Seguro - SUELI GONCALVES X BANCO BANKPAR S/A E CORRETORA BPAR CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA E OUTROS - Digam sobre o laudo pericial (fls. 132/140) - ADV JOSE ROBERTO CARNIO OAB/SP 56717 - ADV INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR OAB/SP 132994 - ADV DARCIO JOSE DA MOTA OAB/SP 67669 - ADV EDGAR FADIGA JUNIOR OAB/SP 141123 - ADV EVANDRO MARDULA OAB/ SP 258368 114.01.2009.070473-3/000000-000 - no ordem 2988/2009 - Carta Precatoria Civel - Constricao / Penhora / Avaliacao / Indisponibilidade de Bens - IBEROGRAF FORMULARIOS LTDA X COMERCIAL BAMONTE COUROS LTDA - Fls. 144: Atendase, com urgencia. ***retirar oficio. - ADV ALEXANDRE TAJRA OAB/SP 77624 - ADV ADALBERTO SIMAO FILHO OAB/SP 68152 - ADV LEINA NAGASSE OAB/SP 169514 - Numero do Processo Origem: 1977/1996 - Vara Deprecante: 27a. V. Civel do Forum Central Civel Joao Mendes Junior 114.01.2010.065429-0/000000-000 - no ordem 2585/2010 - Acao Civil Publica - Prestacao de Servicos - INSTITUTO MINISTRO RODRIGO OCTAVIO E OUTROS X AIR CANADA - Autos desarquivados. - ADV RENATO GUIMARAES JUNIOR OAB/SP 80113 114.01.2010.067039-7/000000-000 - no ordem 2640/2010 - Deposito - Deposito - BANCO PANAMERICANO S/A X SERGIO RICARDO CACCIACARRO - Diga o(a) autor(a) sobre a certidao negativa do oficial de justica: requerido nao localizado. - ADV NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP 108911 - ADV MARIANA BELLINI LOUREIRO OAB/SP 253380 114.01.2011.011580-7/000000-000 - no ordem 470/2011 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria - OMNI S/A - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X MARCO ANTONIO DE ANDRADE SANTA FE - Fls. 36 - O feito ja foi sentenciado (fls. 30). Arquive-se com as anotacoes de praxe. Int. - ADV DENISE VAZQUEZ PIRES OAB/SP 221831 114.01.2011.018734-7/000000-000 - no ordem 716/2011 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria - BV. FINANCEIRA S/A - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X MARCOS ROBERTO ALEXANDRE - Diga o(a) autor(a) sobre a certidao negativa do oficial de justica: veiculo nao localizado. - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/ SP 150793 114.01.2011.079274-2/000000-000 - no ordem 2684/2011 - Procedimento Ordinario - Indenizacao por Dano Moral - SERGIO CARNIELLI E OUTROS X MARCOS LUCAS CERONE - Diga o(a) autor(a) sobre a certidao negativa do oficial de justica: requerido nao localizado, o imovel estava sempre fechado, e o mesmo trabalho no Makro. - ADV REGINALDO DE JESUS EZARCHI OAB/SP 113086 - ADV JOAO FELIPE ARTIOLI OAB/SP 284178 Centimetragem justica RETR, 3DBDC.004, 10/07/2012)) EDITAIS FORO DO INTERIOR CAMPINAS SEXTO OFICIO CIVEL DR. GILBERTO LUIZ C. FRANCESCHINI, MM. JUIZ DE DIREITO TITULAR DA SEXTA VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINAS Sr. Advogado: Favor retirar a peticao enderecada e protocolada a esta Vara em razao de nao existir processo com o numero indicado e/ou as partes nao conferirem: Processo no 628/92 DR. RUBENS RIBEIRO DE URZEDO JUNIOR - OAB/SP 217.414 Sr. Advogado: Favor retirar as peticoes em Cartorio ou recolher a taxa de desarquivamento, haja vista os autos estarem arquivados: Processo no. 3068/02 DR. ANTONIO JOERTO FONSECA - OAB/SP 38.175 7a Vara Civel 7o OFICIO CIVEL DA COMARCA DE CAMPINAS - SP Forum de Campinas - Comarca de Campinas JUIZ: BRASILIO PENTEADO CASTRO JUNIOR 114.01.1995.025195-2/000000-000 - no ordem 2142/1995 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Contratos Bancarios UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A X UBIRACI EMANOEL BENA CORDEIRO E OUTROS - CERTIDAO Certifico e dou fe, que ate a presente data, nao houve nenhuma manifestacao do exequente, estando os autos paralisados em cartorio por mais de 30(trinta) dias. Campinas, 27 de Junho de 2012. Eu (M.G.Dias Belinelli), escrevente, subscrevi. CONCLUSAO Em 27 de junho de 2012, faco estes autos conclusos ao MM.Juiz de Direito da 7o Vara Civel da Comarca de Campinas. Eu (M.G.Dias Belinelli), escrevente, subscrevi. 7o Vara Civel Processo: 2142/1995 Requeira o exequente o que de direito para prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. Nada sendo requerido no prazo supra, aguarde-se provocacao Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte I Sao Paulo, Ano V - Edicao 1221 1410 no arquivo. Int. Campinas, data supra. JUIZ DE DIREITO - ADV JORGE DONIZETI SANCHEZ OAB/SP 73055 - ADV EDERSON MARCELO VALENCIO OAB/SP 125704 114.01.1998.028239-7/000000-000 - no ordem 1829/1998 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Locacao de Imovel - ANGELO PIO MENDES CORREA E OUTROS X ALFREDO GUEDES DA SILVA E OUTROS - C O N C L U S A O: Aos 09.06.2012 faco os presentes conclusos ao (a) MM. Juiz (a) Juiz (a) de Direito da Setima Vara Civel da Comarca de Campinas. Escrevente Proc. 1.829/98 7o Oficio 1. Considerando o disposto no artigo 689-A do Codigo de Processo Civil, que disciplina a venda em leilao eletronico judicial, conferindo uma forma agil, celere e informal de excussao do bem constrito, e, atento ao fato de que referida modalidade de pregao atinge milhoes de usuarios da rede mundial de Internet, por obvio a venda far-se-a em condicoes muito mais favoraveis ao devedor, possibilitando o praceamento do bem por valores mais elevados que o praceamento tradicional. 2. Assim, vislumbrando vantagens a ambas as partes, determino seja realizada a venda do bem penhorado nos autos por essa nova modalidade, observados os criterios definidos no provimento 1625/09. 3. Nomeio, para tanto, para o encargo de gestora, a leiloeira oficial habilitada www.sfrazao.com.br, utilizando o site de hospedagem, tecnicamente habilitado. 4. O exequente podera manifestar expressa recusa em cinco dias. 5. Nesse caso, em igual prazo podera indicar dentre as empresas habilitadas no comunicado CG 926/09 a de sua preferencia (relacao disponivel no Portal do Tribunal de Justica). 6. Decorrido o prazo sem manifestacao o prosseguimento se fara nos moldes acima, devendo ser intimado o leiloeiro para tomada das providencias cabiveis, tais como, designacao de data, publicacao dos editais, criterios de participacao na alienacao judicial eletronica, utilizando-se do site de hospedagem tecnicamente habilitado. 7. Nos termos do artigo 17 do Provimento 1625/09, arbitro-lhe a comissao no importe de 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematacao, nao incluido no valor do lanco. Intime-se. Campinas, 27 de junho de 2.012. MARINA SILOS DE ARAUJO Juiza Substituta - ADV DAVID ITUO YOSHIDA OAB/SP 38096 - ADV DANIEL ANASTACIO DA SILVA OAB/SP 56598 - ADV MARCIO ALEXANDRE JACONDINO OAB/SP 158804 114.01.1999.029530-0/000000-000 - no ordem 1894/1999 - Arrolamento Comum - Fixacao - INGER MUNCH X JUPP GEORG SIEGFREID MUNCH - Vista dos autos ao interessado para cientifica-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestacao, os autos retornarao ao arquivo. - ADV MARIANGELA TIENGO COSTA OAB/SP 46251 - ADV JANAINA CRISTINA DE CASTRO E BARROS OAB/SP 164553 114.01.1999.050096-7/000001-000 - no ordem 3256/1999 - Falencia de Empresarios, Sociedades Empresariais, Microempr.e Empr.Pequeno Porte - Impugnacao ao Cumprimento de Sentenca - HI FI VOX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. X TIMBER

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