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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 84/2019 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 8 de janeiro 91 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 9 de janeiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 003. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0072851-88.2007.8.19.0001 (2009.135.03634) Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0072851-88.2007.8.19.0001 Protocolo: 3204/2009.00052292 - RECTE: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A ADVOGADO: ARMANDO MICELI FILHO OAB/RJ-048237 RECTE: VALMIR MARIANO ADVOGADO: SILVERIA LUCIANA RIBEIRO DE SOUZA OAB/RJ-129217 RECDO: OS MESMOS TEXTO: Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Terceira Vice-Presidencia Departamento de Admissibilidade Recursal (DEARE) DIVISAO DE PROCESSAMENTO (DIPRE) ATO ORDINATORIO De ordem, as partes para se manifestarem a respeito de interesse na adesao a plataforma online do STJ para a celebracao de acordos em acoes de cobranca de diferencas de correcao monetaria decorrentes dos planos economicos Bresser, verao e Collor, no prazo de 15 dias, valendo o silencio como negativa. id: 3166282 *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISAO - NAO RETRATACAO ------------------------- Divisao de Comunicacao Externa e Gestao id: 3165808 *** 3VP - DIVISAO DE COMUNICACAO EXTERNA E GESTAO *** ------------------------- DECISAO ------------------------- 001. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0068422-44.2008.8.19.0001 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0068422-44.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2010.00073446 - RECTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: FERNANDO FROES OLIVEIRA RECDO: MONIQUE RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: FRANCISCO JOSE MOREIRA DE FARIAS OAB/RJ-116789 Funciona: Ministerio Publico DECISAO: Pelo exposto, ADMITO o recurso especial. Subam ao Superior Tribunal de Justica. Publique-se. 002. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0390743-97.2008.8.19.0001 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0390743-97.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2010.00037967 - RECTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: NATHALIE CARVALHO GIORDANO RECDO: NOEMIA MACHADO GENTIL ADVOGADO: GILBERTO MIRANDA ROCHA OAB/RJ-095673 Funciona: Ministerio Publico DECISAO: Pelo exposto, ADMITO o recurso especial. Subam ao Superior Tribunal de Justica. Publique-se. id: 3165826 *** 3VP - DIVISAO DE COMUNICACAO EXTERNA E GESTAO *** ------------------------- DECISAO ------------------------- 001. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0057516-58.2009.8.19.0001 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0057516-58.2009.8.19.0001 Protocolo: 3204/2010.00391197 - RECTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: ROBERTA BARCIA RECDO: ROBSON LUIZ PASSOS ADVOGADO: ANA LUCIA PAZOS MORAES OAB/RJ-071780 Funciona: Ministerio Publico DECISAO: Pelo exposto, em estrita observancia ao disposto no art. 1.040, I, do Codigo de Processo Civil, ADMITO o recurso especial e INADMITO o recurso extraordinario. Subam ao Superior Tribunal de Justica. Publique-se. 002. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 0057516-58.2009.8.19.0001 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0057516-58.2009.8.19.0001 Protocolo: 3204/2010.00391193 - RECTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: ROBERTA BARCIA RECDO: ROBSON LUIZ PASSOS ADVOGADO: ANA LUCIA PAZOS MORAES OAB/RJ-071780 Funciona: Ministerio Publico DECISAO: Pelo exposto, em estrita observancia ao disposto no art. 1.040, I, do Codigo de Processo Civil, ADMITO o recurso especial e INADMITO o recurso extraordinario. Subam ao Superior Tribunal de Justica. Publique-se. id: 3165866 *** 3VP - DIVISAO DE COMUNICACAO EXTERNA E GESTAO *** ------------------------- DECISAO - NAO RETRATACAO ------------------------- 001. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0079430-91.2003.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade da Administracao / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Acao: 0079430-91.2003.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00390484 - AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ELIANE ZOGHBI PROC. EST.: RENAN MIGUEL SAAD AGDO:

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