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Diário RS - TJ-Capital 1º Grau

DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO-RS
001/1.10.0003214-1 (CNJ 0032141-64.2010.8.21.0001) MAURICIO DAL AGNOL (PP. FERNANDA RIGOTTO
CANABARRO E MAURICIO DAL AGNOL) X ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (PP. ROSELAINE ROCKENBACH).
INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA JUNTAR AOS
AUTOS COPIA DA DECLARACAO ANUAL DE IMPOSTO
DE RENDA REFERENTE AO ANO CALENDARIO DO
PAGAMENTO DA RPV A FIM DE EVITAR RESTITUICAO
EM DUPLICIDADE E COMO REQUERIDO PELO
EXECUTADO. INTIME-SE AINDA PARA TRAZER AOS
AUTOS COPIA DE SEU COMPROVANTE ANUAL DE SEUS
VENCIMENTOS REFERENTE AO ANO DO PAGAMENTO.
PRAZO DE 10 DIAS.
001/1.10.0119596-6 (CNJ 1195961-48.2010.8.21.0001) SONIA ADILES DUARTE (PP. RAFAEL MENEZES DE
QUADROS E ROMILDA TEREZINHA PIATTELLI GEORGE)
X IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA TOPOR
BECK E ROSELAINE ROCKENBACH).
NO AGRAVO INTERPOSTO FOI DEFERIDO O EFEITO
SUSPENSIVO (DECISAO DE FLS. JUNTADA AOS
AUTOS), ASSIM, AGUARDE-SE A DECISAO DO AGRAVO.
INTIMEM-SE.

001/1.11.0078994-5 (CNJ 0086705-56.2011.8.21.0001) JOAO GABRIEL MOELLER DEMENEGHI (PP. CAROLINE
CONTER, CESAR AUGUSTO GARCIA BERNARDO E
JOAO GABRIEL MOELLER DEMENEGHI) X ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA TOPOR BECK,
HELENA TEIXEIRA PETRIK E ROSELAINE
ROCKENBACH).
INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA DIZER SOBRE
A SATISFACAO DE SEU CREDITO. NADA SENDO
MANIFESTADO, VOLTEM PARA EXTINCAO.

001/1.11.0154741-4 (CNJ 0185195-16.2011.8.21.0001) OSCAR FRANCISCO ALVES DA SILVA NETO (SEM
REPRESENTACAO NOS AUTOS) E JOSE FORTES (PP.
OSCAR FRANCISCO ALVES DA SILVA NETO E TATIANA
ARAUJO ALVES DA SILVA) , GETULIO BALSAMO
CARRION, SILVINO FERREIRA BRASIL, TOMAZ
CARVALHO MARTINS E OUTROS (PP. DIRLEI SOARES
COUTO) E ESPOLIO DE JOAO CARLOS COSTA (PP.
DIRLEI SOARES COUTO E LUIZ MARCIRIO MARAGNO)
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. FREDERICO
DE SAMPAIO DIDONET E ROSELAINE ROCKENBACH).
DE-SE VISTA A PARTE EXEQUENTE DA IMPUGNACAO
DO EXECUTADO DE FLS. RETRO. APOS, CONCLUA-SE
INCLUSIVE PARA APRECIACAO DA MANIFESTACAO DE
FL. 373. INTIME-SE.
001/1.11.0321826-4 (CNJ 0393661-15.2011.8.21.0001) PATRICIA MOZZAQUATRO CORADINI (PP. GABRIELA
BASTOS LEMMERTZ, LUIS ALBERTO ELY
BERGAMASCHI
E
PAULA
CRISTINA
ELY
BERGAMASCHI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(PP. ROSELAINE ROCKENBACH).
ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM BAIXA. INTIMEM-SE.
PORTO ALEGRE, 25 DE JULHO DE 2013

4a VARA DA FAZENDA PUBLICA DO FORO CENTRAL
DA COMARCA DE PORTO ALEGRE
NOTA DE EXPEDIENTE No 2005/2013
001/1.05.0302228-8 (CNJ 3022281-61.2005.8.21.0001) ENY ROSA MORAES (PP. ALICE COSTA PORTO, ALMIR
ERNESTO COSTA, ARISTIDES COLMAR SILVEIRA, ARLEI
DIAS DOS SANTOS, CASSIA APARECIDA BERNARDELLI
E FRANCIANE WOUTHERES BORTOLOTTO) E VIRGINIA
TERESINHA MORAES OURIQUES (PP. ALICE COSTA
PORTO, CASSIA APARECIDA BERNARDELLI,
FRANCIANE WOUTHERES BORTOLOTTO, JOICE
MESQUITA PEREIRA, JOSE ANTONIO GOMES PINHEIRO
MACHADO, LINDA ELEM UFLACKER LUTZ E VANESSA
GUERESI PICCINI) , ELOIR DA SILVA RODRIGUES,
LUIZ HENRIQUE VARGAS DOS SANTOS, MARIA ISABEL
DA SILVA, EVA BERNARDES COSTA, JUAREZ GILBERTO
COSTA, ADALBERTO BONILHA, ERASMO DE CASTRO
DEVINCENZI, LUCY AZEREDO CERQUEIRA, GELCA
VALDEREZ SILVA FERNANDES, SERGIO LUIZ
ZAFONATTO VIDAL, MARIA TEREZINHA KERSTING DA
SILVA, ROLANDO BERNARDINO MACHADO DOS
SANTOS, JORGE ROBERTO REZENDE E OUTROS (PP.
CASSIA APARECIDA BERNARDELLI) , COARROZ COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ROSARIENSE LTDA,
TRES DESIGN E EMBALAGENS LTDA, CONCRETOS DO
SUL E PRE-MOLDADOS LTDA E COOPERATIVA
VINICOLA GARIBALDI LTDA (PP. FRANCIANE
WOUTHERES BORTOLOTTO E MILENI MONTEIRO
MACHADO) X CEREALISTA OLIVEIRA LTDA (SEM
REPRESENTACAO NOS AUTOS) E ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (PP. CRISTINE MADEIRA MARIANO
LEAO, KAREN OLIVEIRA WENDLIN, MARCELO
FERREIRA COSTA, PATRICIA NEVES PEREIRA,
PATRICIA RIBAS LEAL MESSA E ROSELAINE
ROCKENBACH).
INTIMEM-SE OS EXEQUENTES PARA QUE DIGAM SOB
O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

001/1.05.0309505-6 (CNJ 3095051-52.2005.8.21.0001) JOSE FELIPE LEAL SILVEIRA (PP. MARCELO PEREIRA
DIAS DA SILVA) , BARZ E CIA LTDA. E OUTROS (PP.
NELSON LACERDA DA SILVA) E ERIKA SILVEIRA LEAL
(PP. JAMES MARTINS, MARCELO PEREIRA DIAS DA
SILVA, NELSON LACERDA DA SILVA E TATIANA SILVEIRA
PRESA) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (PP. HELENA TEIXEIRA
PETRIK, MARCELO FERREIRA COSTA E ROSELAINE
ROCKENBACH).
PRECATORIO EXPEDIDO AS FLS. 131/132. BRAZ & CIA.
LTDA E BOA NOVA DISTRIBUIDORA LTDA POSTULAM

CAPITAL 1o GRAU
SUA HABILITACAO NA LIDE EM RAZAO DE CESSAO DE
CREDITO REALIZADA. A ESCRITURA PUBLICA EM
FAVOR DE BRAZ ENCONTRA-SE AS FLS. 193, SENDO
CEDENTES ERIKA E JOSE FELIPE E O PERCENTUAL
CEDIDO E DE 78,73% DO PRINCIPAL. A ESCRITURA
PUBLICA EM FAVOR DE BOA NOVA ENCONTRA-SE AS
FLS. 227, SENDO CEDENTES ERIKA E JOSE FELIPE E
O PERCENTUAL CEDIDO E DE 20% DO PRINCIPAL. AS
HABILITACOES SAO INDEFERIDAS NESTE JUIZO. AS
CESSIONARIAS
INTERPOE
AGRAVO
DE
INSTRUMENTO, PROVIDOS FLS. 282/285 E 288/290. A
DECISAO DE FL. 293 DEFERE O PEDIDO DE
HABILITACAO DA CESSIONARIA BOA NOVA, QUE
INTERPOE AGRAVO DE INSTRUMENTO. AS
CESSIONARIAS REQUEREM COMUNICACAO AO
SETOR DE PRECATORIOS DO TJRGS PARA QUE SEJA
ANOTADO NO PRECATORIO AS CESSOES REALIZADAS.
A DECISAO AGRAVADA E MANTIDA FL. 322. VEM AOS
AUTOS SOLICITACAO DE PENHORA NO ROSTO DOS
AUTOS SOBRE O CREDITO (100%) DA CESSIONARIA
BRAZ. BREVEMENTE RELATADOS. APRECIO. 1- AS
CESSOES DE CREDITO FORAM DEFERIDAS EM
DECISOES
PROFERIDAS
NOS
AGRAVOS
INTERPOSTOS E DEVE HAVER COMUNICACAO AO
SETOR DE PRECATORIOS DO TJRGS NOS TERMOS
DAS DECISOES PROFERIDAS QUE, PARA EVITAR
EQUIVOCO, DETERMINO A REMESSA DE COPIA AO
SETOR DE PRECATORIOS DO TJRGS. COMUNIQUESE TAMBEM A SOLICITACAO DE PENHORA DE FL. 324,
QUE ORA DEFIRO. 2- ANOTE-SE NA CAPA DOS AUTOS
E NO SISTEMA APENHORA ORA DEFERIDA. 3COMUNIQUE-SE AO DES. RELATOR DO AGRAVO
INTERPOSTO, CONFORME FLS. 296/318 ESTA
DECISAO, BEM COMO A PROFERIDA NO AGRAVO DE
FLS. 288/290. EXPECA-SE OFICIO, INSTRUINDO COM
COPIA. 4- CADASTREM-SE AS CESSIONARIAS NA LIDE
COMO ASSISTENTES LITISCONSORCIAIS. 5COMUNIQUE-SE ESTA DECISAO, NO QUE SE REFERE
A PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS, AO JUIZO DA 6a
VARA DA FAZENDA PULBICA. 6- EM RELACAO A
EXPEDICAO DE ALVARA EM FAVOR DAS
CESSIONARIAS, QUANTO A BRAZ FICA PREJUDICADA
EM RAZAO DA PENHORA EFETUADA E EM RELACAO A
BOA NOVA SERA APRECIADA NO MOMENTO
OPORTUNO, CASO A APRECIACAO SEJA DESDE
JUIZO. 7- POR FIM, INTIMEM-SE PARTES E
CESSIONARIAS.

001/1.05.0549828-0 (CNJ 5498281-03.2005.8.21.0001) AGRO INDUSTRIAL CAMPO ALTO (PP. SILVANA MIRIAM
GIACOMINI WERNER) , SIRLEI TEREZINHA SOARES,
SANDRA MARIA SOARES, CARLOS ROBERTO SOARES,
SUCESSAO DE DULCINDE BOLTER BARROS, MARIA
LUIZA BARROS FERNANDES, MARIA REGINA
BOELTER BARROS E OUTROS (PP. DAISSON SILVA
PORTANOVA) E ERENI MARIA DA SILVA (PP. DAISSON
SILVA PORTANOVA E MARCELE SILVA) E GLACILDA
LOURDES LEITE BUENO (PP. DAISSON SILVA
PORTANOVA, DECIO SCARAVAGLIONI E RAUL
PORTANOVA) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ADRIANA MARIA
NEUMANN, MARCELO 
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