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Data11/07/2012 06:56     Original
FonteMG - Executivo

Diário MG - Executivo de 11/07/2012 (4563631)

quarta-feira, 11 de Julho de 2012  25

Minas Gerais - Caderno 1	Diario do Executivo	
E.E.Coronel Luis Pires de Minas / Luis Pires de Minas / Coracao de
Jesus; MaSP.447089-4, Cacilda Nogueira Campos, PEBIA-Ling. Port./
Ling. Inglesa, 8 aulas, adm 2, da E.E.Coronel Luis Pires de Minas / Luis
Pires de Minas / Coracao de Jesus; para SAO JOAO DO PACUI:
MaSP.1115149-5, Carla Cristina Mendes Lafeta, PEBIA-Cienc., 14
aulas, adm 1, da E.E.Wenceslau Ramos da Cruz / Sao Geraldo / Coracao de Jesus; para SAO JOAO DA PONTE: MaSP.1148495-3, Juscimar Cordeiro Santos, PEBRIIA-Cienc., 18 aulas, adm 1, da
E.E.Professora Maria Eduarda Versiane Maia / Condado do Norte / Sao
Joao da Ponte; para SAO JOAO DA PONTE / SANTO ANTONIO DA
BOA VISTA: MaSP.621352-4, Uilma da Conceicao Antunes Freitas,
PEBIA-Matem., 18 aulas, adm 1, da E.E.Major Alexandre Rodrigues /
Mirabela; para VARGEM GRANDE DO RIO PARDO:
MaSP.1110612-7, Suzana de Melo Soares, PEBIA-Quim., 18 aulas,
adm 1, da E.E.Mendes de Oliveira / Sao Joao do Paraiso.
RETIFICACAO  ATO No 009/2012 - Retifica no Ato de Concessao do(s) Servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.de Ensino Medio Independencia: de MaSP.847271-4, Lailson dos Reis Pereira Lopes,
PEBIIA-Matem., adm 2, Ato de Lotacao no 012/2012, pub. MG
16/5/2012, onde se le: PEBIIA-Matem., 6 aulas, leia-se: PEBIIA-Matem., 7 aulas.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO N.o
20/2012  Registra afastamento preliminar a aposentadoria voluntaria, nos termos do  24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
BOCAIUVA, E.E.Doutor Odilon Loures, MaSP.286641-6, Maria do
Socorro de Oliveira Maia, PEB 1H, Matematica, admissao 01, a partir da publicacao do ato, a vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6o da EC n.o 41/03 combinado com  5o do art. 40 da CF/88 com
direito a remuneracao integral, correspondente a carga horaria de 119
h/a; MaSP.286641-6, Maria do Socorro de Oliveira Maia, PEB 1H,
Matematica, admissao 02, a partir da data da publicacao do ato, a vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6o da EC n.o 41/03 combinado com  5o do art. 40 da CF/88 com direito a remuneracao integral,
correspondente a carga horaria de 118 h/a; BOTUMIRIM, E.E.Renato
Azeredo, MaSP.332025-6, Maria Estefania Ferreira e Oliveira, PEB
1G, admissao 01, a partir da publicacao do ato, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6o da EC n.o 41/03 combinado com
 5o do art. 40 da CF/88 com direito a remuneracao integral, correspondente a carga horaria de 212 h/a; LONTRA, E.E.Simao da Costa
Campos, MaSP.325991-8, Iraci Pinheiro, PEB 1F, admissao 01, a partir
de publicacao do ato, a vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6o da EC n.o 41/03 combinado com  5o do art. 40 da CF/88 com
direito a remuneracao integral, correspondente a carga horaria de 198
h/a; MONTES CLAROS, Conservatorio Estadual de Musica Lorenzo
Fernandez, MaSP.316343-3, Rosangela Maria Lopes Ataide, ASB 3I,
admissao 01, a partir da publicacao do ato, a vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6o da EC n.o 41/03 com direito a remuneracao
integral, correspondente a carga horaria de 180 h/mensais; E.E.Antonio
Canela, MaSP.249363-3, Edna Ribeiro Guimaraes Souza, ATB 3P,
admissao 01, a partir da publicacao, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6o da EC n.o 41/03 com direito a remuneracao integral,
correspondente a carga horaria de 180 h/mensais; E.E.Beato Jose de
Anchieta, MaSP.331669-2, Maria Nazare Silva, PEB 1E, admissao 02,
a partir de publicacao do ato, a vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6o da EC n.o 41/03 combinado com  5o do art. 40 da CF/88
com direito a remuneracao integral, correspondente a carga horaria de
119 h/a; E.E.Felicio Pereira de Araujo, MaSP.286098-9, Gilson Pereira
de Sousa, PEB 2A, Matematica, admissao 02, a partir da publicacao
do ato, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6o da EC n.o
41/03 combinado com  5o do art. 40 da CF/88 com direito a remuneracao integral, correspondente a carga horaria de 115 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA  ATO N.o
19/2012  Registra afastamento preliminar a aposentadoria voluntaria, nos termos do  24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.825117-5, Maria
de Jesus Nascimento Silva, ASB 1C, admissao 01, a partir da data da
publicacao, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, 1o,
inciso III, alinea b da CF/88 com redacao dada pela EC n.o 41/03
com direito a media das remuneracoes de contribuicao, proporcional,
sendo a ultima remuneracao correspondente a carga horaria de 180 h/
mensais;E.E.Augusta Valle, MaSP.586254-5, Ilvanir Maria de Oliveira,
PEB 1C, Filosofia, admissao 01, a partir de publicacao do ato, a vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, 1o, inciso III, alinea a
combinado com  5o da CF/88, com redacao dada pela EC n.o 41/03
com direito a media das remuneracoes de contribuicao, integral, sendo
a ultima remuneracao correspondente a carga horaria de 109 h/a.
RETIFICACAO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO N.o 14/2012 - Retifica, no(s) Ato(s) de concessao/
retificacao, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Serv.
afast. prel. a aposentadoria, ato n.o 31/2010 de Afastamento Preliminar
a Aposentadoria a/c 8/2/08, publ. MG 15/12/10, MaSP.230451-7, Sonia
Alves Braga, PEB 2O, admissao 01, onde se le: correspondente a carga
horaria de 108 h/a, leia-se: correspondente a carga horaria de 115 h/a,
por motivo de inclusao de media quinquenal.
RETIFICACAO DE QUINQUENIO - ATO N.o 62/2012 - Retifica, no(s)
Ato(s) de concessao/retificacao, referente ao(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, Serv. afast. prel. a aposentadoria, ato n.o 19/2012 de concessao do 5o quinq. magisterio, publ. MG 14/3/12, MaSP.297932-6,
Ana Lucia Feliciano, PEB 2G, Ciencias, admissao 02, onde se le: 5o
quinq. magisterio a partir de 21/9/11, leia-se: 5o quinq. magisterio a
partir de 21/9/11 com tempo averbado do INSS, por motivo de inclusao
de tempo averbado INSS.
RETIFICACAO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVICO - ATO
N.o 22/2012 - Retifica, no(s) Ato(s) de concessao/retificacao, referente
ao(s) servidor(es): CORACAO DE JESUS, Serv. afast. prel. a aposentadoria, ato de concessao do Adicional 10%, publ. MG 23/11/11,
MaSP.286571-5, Maria da Luz de Jesus Lima, PEB 1C, admissao 01,
onde se le: Adicional 10% a/c 28/3/10, leia-se: Adicional 10% a/c
6/5/10 (quando implementou requisitos para aposentadoria), por motivo
de incorrecao na vigencia; MONTES CLAROS, Serv. afast. prel. a aposentadoria, ato n.o 20/2012 de concessao de Adicional por tempo de
servico 10%, publ. MG 14/3/12, MaSP.297932-6, Ana Lucia Feliciano,
PEB 2G, Ciencias, admissao 02, onde se le: adicional por tempo de servico a partir 21/9/11 (completa requisitos para aposentadoria), leia-se:
adicional por tempo de servico a partir 21/9/11 com tempo averbado do
INSS, por motivo de inclusao do tempo averbado do INSS.
FERIAS-PREMIO - CONCESSAO  ATO N.o 40/2012  Concede tres
meses de Ferias-Premio, nos termos do  4o do art. 31 da Constituicao
Estadual de 21/09/1989, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Serv.
afast. prel. a aposentadoria, MaSP.316343-3, Rosangela Maria Lopes
Ataide, ASB 3I, admissao 01, referente ao 7o quinquenio(s) exercicio
a partir de 1/4/11.
FERIAS-PREMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA 
ATO N.o 08/2012  Autoriza Contagem em Dobro das Ferias-Premio
para Aposentadoria, nos termos dos inciso I do art. 114 do ADCT da
Constituicao Estadual de 21/09/1989, ao(s) servidor(es): BRASILIA
DE MINAS, Serv. afast. prel. a aposentadoria, MaSP.286376-9, Maria
das Dores Lafeta Rabelo, PEB 2B, admissao 02, publ. MG 24/7/97, 01
mes, ref. ao 2o quinq. de exercicio, restando-lhe 05 meses.
ANULACAO DE FERIAS-PREMIO - ATO N.o 16/2012  Anula os atos
de concessao/retificacao referentes ao(s) servidor(es): ENGENHEIRO
NAVARRO, Serv. afast. prel. a aposentadoria, MaSP.315829-2, Laudilina Borges de Almeida, ASB 2E, admissao 01, na parte em que
concedeu 03 ferias-premio oportuna referente ao 6o quinq., publ. MG
10/3/12, por motivo de concessao indevida; Serv. afast. prel. a aposentadoria, MaSP.315829-2, Laudilina Borges de Almeida, ASB 2E,
admissao 01, na parte em que retificou concessao de ferias-premio
oportuna referente ao 6o quinq. de exercicio, publ. MG 20/6/12, por
motivo de retificacao indevida.
ABONO DE PERMANENCIA - ATO N.o 15/2012  Concede abono de
permanencia, nos termos do 19 do art. 40 da CF/88 com redacao dada
pela EC n.o 41/03, ao(s) servidor(es): BOCAIUVA, E.E.Zinha Meira,
MaSP.365381-3, Rosina Aparecida Silva Guimaraes, PEB 2I, admissao
01, a partir de 31/5/12; MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros,
MaSP.351195-3, Margareth Suzane Almeida Macedo, ANEI 2P, admissao 01, a partir de 4/7/12; E.E.Goncalves Chaves, MaSP.333255-8,
Lindaura Silva Rafael, PEB 1B, admissao 01, a partir de 17/5/12;
E.E.Monsenhor Gustavo, MaSP.285855-3, Angelica Cristina Silva
Velloso, PEBT 2L, admissao 01, a partir de 23/4/12.

RETIFICACAO DE ABONO DE PERMANENCIA - ATO N.o 03/2012
- Retifica, no(s) Ato(s) de concessao/retificacao, referente ao(s)
servidor(es): FRANCISCO SA, E.E.Cordiolino de Souza Santos, ato
de concessao de abono de permanencia a/c 25/5/12, publ. MG 7/6/12,
MaSP.249265-0, Ana Elizabeth da Cruz Ferreira, PEB 1A, admissao
02, onde se le: Admissao 01 PEBT 1A, leia-se: Admissao 02 PEB 1A,
por motivo de incorrecao na admissao e no cargo.
RETIFICACAO DE QUINQUENIO  ATO No 61/2012  Retifica,
no ato de concessao/retificacao, referente ao servidor: BRASILIA DE
MINAS, E.E.Mestra Bila, MaSP.331514-0, Helena Aparecida Matos
Barbosa, PEB2F, Adm. 1, motivo incorrecao na data de publicacao,
retifica o ato no 58/2008 de retificacao do 4o quinquenio publicado
no MG de 10/12/2008, onde se le: publicado no MG de 26/04/2006,
leia-se: publicado no MG de 28/04/2006, conforme revisao do processo
administrativo no 188/2008.
PROCESSO ADMINISTRATIVO-REVISAO/DAFI  ATO No
01/2012  Reve processos administrativos referente os servidores:
BRASILIA DE MINAS, E.E.Mestra Bila, Processo no 188/2008, instaurado pela portaria Processo Administrativo / DAFI  Ato no 27/2008,
publicada no Minas Gerais em 08/10/2008, conclusao pela portaria Processo Administrativo / DAFI - / Ato no 39/2008, publicado no Minas
Gerais de 05/11/2008, MaSP.331514-0, Helena Aparecida Matos Barbosa, PEB2F, 1o Cargo, pela retificacao do ato relativo a concessao do
4o quinquenio publicado no MG de 28/04/2006 e ressarcimento do
debito relacionado.
10 318335 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Regina Maria Pimentel de Caux
Portaria no 13/2012
Nos termos da Resolucao no 170, de 29/01/2002, da Portaria no 1406,
de 24/02/2002, do Artigo 18 da Resolucao CEE no 443 de 29/05/2001,
fica credenciada e autorizada o funcionamento da Educacao Infantil no
Centro de Recuperacao e Educacao Especial Dr. Mauro de Alvarenga,
mantido pela Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais  APAE
de Itabira, da rede particular, localizado na Rua Jose de Alencar, no 385,
Bairro Machado, municipio de Itabira.
SRE Nova Era.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA  ATO No
135/2012
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
a ser concedida nos termos do  24 do art. 36 da CE/89, da servidora:
Sao Domingos do Prata, E.E. Marques Afonso, MaSP 239819-6, Maria
da Luz Lima Simao, a partir de 09/05/2012, referente ao cargo ASB II
J, 1o cargo, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3o da EC
47/05, com direito a remuneracao integral.
ANULACAO - ATO No84/2012
ANULA NO ATO No25/1998 referente a servidora: Itabira, E.E. Major
Lage,MaSP281.931-6, Merces de Oliveira Salles, PEBIII B, 1o cargo,
na parte em que retificou o 3o quinquenio de magisterio, publicado em
23/06/1998, por motivo de necessidade de nova retificacao.
RETIFICACAO - ATO No85/2012
RETIFICA, OS ATOS DE CONCESSAO de Quinquenio aos servidores: Itabira, E.E. Major Lage, MaSP281.931-6, Merces de Oliveira
Salles, 1o cargo , PEBIII B, por motivo de vigencia incorreta, Ato no
43/1988, publicado em 13/09/1988, onde se le: 1o quinquenio de magisterio a partir de 31/07/1987, leia-se: 1o quinquenio de magisterio a partir de 20/09/1987;Itabira, E.E. Major Lage, MaSP281.931-6, Merces de
Oliveira Salles, 1o cargo , PEBIII B, por motivo de vigencia incorreta,
Ato no 114/1992, publicado em 03/12/1992, onde se le: 2o quinquenio
de magisterio a partir de 27/09/1992, leia-se: 2o quinquenio de magisterio a partir de 18/09/1992;:Itabira, E.E. Major Lage, MaSP281.931-6,
Merces de Oliveira Salles, 1o cargo , PEBIII B, por motivo de vigencia incorreta, Ato no 173/1997, publicado em 18/11/1997, onde se le:
3o quinquenio de magisterio a partir de 18/07/1997, leia-se: 3o quinquenio de magisterio a partir de 17/09/1997;Itabira, E.E. Major Lage,
MaSP281.931-6, Merces de Oliveira Salles, 1o cargo , PEBIII B, por
motivo de vigencia incorreta, Ato no 47/2007, publicado em 07/11/2007,
onde se le: 5o quinquenio de magisterio a partir de 19/09/2007, leia-se:
5o quinquenio de magisterio a partir de 20/09/2007;Itabira, E.E. Madre
Maria de Jesus,MaSP354.821-1, Edna Aparecida Coelho Fernandes, 2o
cargo , PEBIII B, por motivo de vigencia incorreta e cargo incorreta
, Ato no 53/1996, publicado em 25/06/1996, onde se le: 1o cargo... 1o
quinquenio de magisterio a partir de 20/08/1994, leia-se: 2o cargo...1o
quinquenio de magisterio a partir de 19/08/1994; Itabira, E.E. Madre
Maria de Jesus, MaSP354.821-1, Edna Aparecida Coelho Fernandes,
2o cargo , PEBIII B, por motivo de vigencia incorreta, Ato no 05/2000,
publicado em 15/02/2000, onde se le: 2o quinquenio de magisterio a
partir de 13/08/1999, leia-se: 2o quinquenio de magisterio a partir de
18/08/1999;Itabira, E.E. Madre Maria de Jesus, MaSP354.821-1,
Edna Aparecida Coelho Fernandes, 2o cargo , PEBIII B, por motivo
de vigencia incorreta, Ato no 55/2004, publicado em 19/08/2004, onde
se le: 3o quinquenio de magisterio a partir de 10/08/2004, leia-se: 3o
quinquenio de magisterio a partir de 16/08/2004;Itabira, E.E. Madre
Maria de Jesus, MaSP354.821-1, Edna Aparecida Coelho Fernandes,
2o cargo , PEBIII B, por motivo de vigencia incorreta, Ato no 126/2009,
publicado em 21/10/2009, onde se le: 4o quinquenio de magisterio a
partir de 11/08/2009, leia-se: 4o quinquenio de magisterio a partir de
17/08/2009;Itabira, E.E. Dr. Jose de Grisolia, MaSP266.115-5, Terezinha Francisca de Brito Ferreira, 1o cargo , PEBIV H, por motivo de
vigencia incorreta, Ato no 12/1988, publicado em 06/12/1988, onde se
le: 1o quinquenio de magisterio a partir de 31/01/1988, leia-se: 1o quinquenio de magisterio a partir de 30/01/1988; Itabira, E.E. Dr. Jose de
Grisolia, MaSP266.115-5, Terezinha Francisca de Brito Ferreira, 1o
cargo , PEBIV H, por motivo de vigencia incorreta, Ato no 13/1994,
publicado em 17/02/1994, onde se le: 2o quinquenio de magisterio a
partir de 29/01/1993, leia-se: 2o quinquenio de magisterio a partir de
28/01/1993;Itabira, E.E. Dr. Jose de Grisolia, MaSP266.115-5, Terezinha Francisca de Brito Ferreira, 1o cargo , PEBIV H, por motivo de
vigencia incorreta, Ato no 22/2004, publicado em 20/05/2004, onde se
le: 5o quinquenio administrativo a partir de 14/03/2004, leia-se: 5o quinquenio administrativo a partir de 13/03/2004;Passabem, E.E. Luiza dos
Santos Ferreira, MaSP947.737-3, Myriam Christina de Oliveira Alves,
2o cargo , EEBI A, por motivo de vigencia incorreta, Ato no 36/2006,
publicado em 28/06/2006, onde se le: 1o quinquenio de magisterio a
partir de 122/03/2006, leia-se: 1o quinquenio de magisterio a partir de
21/03/2006.
RETIFICACAO - ATO No86/2012
RETIFICA, OS ATOS DE CONCESSAO de Quinquenio aos servidores: Joao Monlevade, E.E. Louis Ensch,MaSP309.351-5, Nesia Maria
das Gracas Frade, 1o cargo , ASB I L, por motivo de vigencia incorreta,
Ato no 90/1992, publicado em 07/10/1992, onde se le: 2o quinquenio
administrativo a partir de 31/07/1992, leia-se: 2o quinquenio administrativo a partir de 02/08/1992;Joao Monlevade, E.E. Louis Ensch,
MaSP309.351-5, Nesia Maria das Gracas Frade, 1o cargo , ASB I L, por
motivo de vigencia incorreta, Ato no 63/1998, publicado em 29/05/1998,
onde se le: 3o quinquenio administrativo a partir de 29/07/1997, leia-se:
3o quinquenio administrativo a partir de 001/08/1997;Joao Monlevade,
E.E. Louis Ensch,MaSP309.351-5, Nesia Maria das Gracas Frade, 1o
cargo , ASB I L, por motivo de vigencia incorreta, Ato no 103/2002,
publicado em 30/10/2002, onde se le: 4o quinquenio administrativo a
partir de 28/07/2002, leia-se: 4o quinquenio administrativo a partir de
31/07/2002;Joao Monlevade, E.E. Louis Ensch,MaSP309.351-5, Nesia
Maria das Gracas Frade, 1o cargo , ASB I L, por motivo de vigencia
incorreta, Ato no 02/2008, publicado em 22/01/2008, onde se le: 5o
quinquenio administrativo a partir de 26/07/2007, leia-se: 5o quinquenio administrativo a partir de 30/07/2007; Sao Domingos do Prata,
E.E. Vicente de Paula Fraga, MaSP548.720-2, Ester Gandra da Silva,
1o cargo , ASB I A, por motivo de vigencia incorreta, Ato no 93/1999,
publicado em 12/10/1999, onde se le: 1o quinquenio administrativo a
partir de 24/07/1999, leia-se: 1o quinquenio administrativo a partir de
22/07/1999.
QUINQUENIO - ATO No 41/2012
CONCEDE QUINQUENIO nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 aos servidores: Joao Monlevade, E.E. Alberto Pereira Lima,
MaSP825.233-0, Marta Silva Reis, 1o cargo ASBI A, referente ao 4o
quinquenio administrativo a partir de 17/05/2011,com efeitos financeiros a partir de 01/09/2011 primeiro dia do mes seguinte ao protocolo de opcao pelo retorno ao regime remuneratorio anterior a vigencia da Lei no 18 .975/2010; Passabem, E.E. Luiza dos Santos Ferreira,
MaSP947.737-3, Myriam Christina de Oliveira Alves, 2o cargo , EEB I
A, referente ao 2o quinquenio de magisterio a partir de 20/03/2011, com
efeitos financeiros a partir de 01/09/2011 primeiro dia do mes seguinte

ao protocolo de opcao pelo retorno ao regime remuneratorio anterior a
vigencia da Lei no 18 .975/2010.

AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA  ATO No
65/12

ADICIONAL POR TEMPO DE SERVICO - ATO No 21/2012
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVICO, nos termos do
art.113 do ADCT da CE/1989 a servidora: Itabira, E.E. Antonio Martins Pereira, MaSP339.986-2, Angela Rita de Cassia Oliveira a partir de
28/06/2009(data aniversario), referente ao 2o cargo ,PEB I F.

REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA
VOLUNTARIA, nos termos do  24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: - Araguari, E.E. Dona Eleonora Pieruccetti, Masp 334289.6.1,
Albatenia Macedo Brito, a partir de 01/08/11, referente ao PEB3E, a
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6o da EC 41/03 combinado com o  5o do art. 40 da CF/88 com direito a remuneracao integral,
correspondente a carga horaria de 108 h/a, com 32 h/a mensais de exigencia curricular, e a incorporacao das gratificacoes, conforme os dias
de direito a percepcao, de: incentivo a docencia 10 bienios com 7502
dias; Masp 289881.5.2, Vilma Resende Rodrigues da Cunha, a partir de
16/05/11, referente ao PEBIVE, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6o da EC 41/03 combinado com o  5o do art. 40 da CF/88
com direito a remuneracao integral, correspondente a carga horaria de
108 h/a, e 11 h/a de exigencia curricular, e a incorporacao das gratificacoes, conforme os dias de direito a percepcao, de: incentivo a docencia
10 bienios com 8460 dias, e a continuidade de percepcao da gratificacao por curso de pos-graduacao no percentual de 10%; - Uberlandia,
E.E. Antonio Luis Bastos, Masp 289008.5.2, Cathia Aparecida Santana
Reis, a partir de 11/07/12, referente ao PEB2M, a vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6o da EC 41/03 combinado com o  5o do
art. 40 da CF/88 com direito a remuneracao integral, correspondente
a carga horaria de 108 h/a; E.E. Eneas de Oliveira Guimaraes, Masp
325356.4.1, Santuza Maria Boaventura Diniz, a partir de 11/07/12,
referente ao PEB1E, a vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6o da EC 41/03 combinado com o  5o do art. 40 da CF/88 com
direito a remuneracao integral, correspondente a carga horaria de 108
h/a; E.E. Professor Leonidas de Castro Serra, Masp 866775.0.1, Celma
Sirlene de Sousa, a partir de 11/07/12, ATB1C, a vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40,  1o, inciso III, alinea b da CF/88 com
redacao dada EC 41/03 com direito a media das remuneracoes de contribuicao proporcional a 6030 dias de exercicio, sendo a ultima remuneracao correspondente ao vencimento referente a carga horaria de 30
h; Masp 325220.2.1, Leni Vieira da Silva, a partir de 11/07/12, referente ao PEB2P, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6o
da EC 41/03 combinado com o  5o do art. 40 da CF/88 com direito a
remuneracao integral, correspondente a carga horaria de 108 h/a, e a
percepcao de 11 h/a de exigencia curricular; E.E. Teotonio Vilela, Masp
697093.3.1, Maria Abadia Tomaz de Paula, a partir de 11/07/12, referente ao ASB1D, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
 1o, inciso III, alinea b da CF/88 com redacao dada EC 41/03 com
direito a media das remuneracoes de contribuicao proporcional a 8291
dias de exercicio, sendo a ultima remuneracao correspondente ao vencimento referente a carga horaria de 30 h.

ANULACAO - ATO No 55/2012
ANULA NO ATO No 156/2009 referente ao servidor:Itabira, CESECProfessora Dorinha Ferreira,MaSP945.271-5, Joao Alfredo Torres Sampaio, PEBII F, 1o cargo, na parte em que retificou o 4o bienio,publicado
em 29/10/2009, por motivo de necessidade de nova retificacao.
RETIFICACAO - ATO No 56/2012
RETIFICA, OS ATOS DE CONCESSAO de Gratificacao de Incentivo a Docencia aos servidores: Itabira, CESEC- Professora Dorinha
Ferreira,MaSP945.271-5, Joao Alfredo Torres Sampaio, 1o cargo,PEBII
F, por motivo de vigencia incorreta , Ato no 20/2004, publicado em
17/06/2004, onde se le: 1o bienio a partir de06/08/2003, leia-se: 1o
bienio a partir de 10/08/2003;Itabira, CESEC- Professora Dorinha
Ferreira,MaSP945.271-5, Joao Alfredo Torres Sampaio, 1o cargo,PEBII
F, por motivo de vigencia incorreta , Ato no 65/2005, publicado em
15/09/2005, onde se le: 2o bienio a partir de 10/08/2005, leia-se: 2o
bienio a partir de 14/08/2005;Itabira, CESEC- Professora Dorinha
Ferreira,MaSP945.271-5, Joao Alfredo Torres Sampaio, 1o cargo,PEBII
F, por motivo de vigencia incorreta , Ato no 51/2007, publicado em
11/09/2007, onde se le: 3o bienio a partir de10/08/2007, leia-se: 3o
bienio a partir de 14/08/2007;Itabira, CESEC- Professora Dorinha
Ferreira,MaSP945.271-5, Joao Alfredo Torres Sampaio, 1o cargo,PEBII
F, por motivo de vigencia incorreta , Ato no 74/2009, publicado em
21/10/2009, onde se le: 4o bienio a partir de23/09/2009, leia-se: 4o bienio a partir de 27/09/2009.
GRATIFICACAO DE INCENTIVO A DOCENCIA-5% - ATO No
22/2012
CONCEDE GRATIFICACAO DE INCENTIVO A DOCENCIA-5%,
nos termos da Lei no 8.517, de 09/01/1984, da Lei no9.831, de
04/07/1989, e da Lei no9.957, de 18/10/1989 a: Itabira, CESEC- Professora Dorinha Ferreira,MaSP945.271-5, Joao Alfredo Torres Sampaio,
1o cargo,PEBII F, referente ao 5o bienio a partir de 11/11/2011;Itabira,
E.E. Trajano Procopio Alvarenga Silva Monteiro, MaSP550.062-4,
Aguida Lucia Fonseca Araujo, 2o cargo, PEBIV B, referente ao 8o
bienio a partir de 16/02/2010;Itabira, E.E. Madre Maria de Jesus,
MaSP550.219-0, Rita de Cassia Barbosa Lage, 1o cargo,PEBIII A,
referente ao 9o bienio a partir de 15/08/2011, com efeitos financeiros
a partir de 01/09/2011 primeiro dia do mes seguinte ao protocolo de
opcao pelo retorno ao regime remuneratorio anterior a vigencia da Lei
no 18 .975/2010;Joao Monlevade, E.E. Louis Ensch, MaSP379.662-0,
Andrea Aparecida Lima Pires Guimaraes, 2o cargo,PEBIV C, referente
ao 10o bienio a partir de 17/10/2011;Passabem, E.E. Luiza dos Santos
Ferreira, MaSP599.334-0, Maria Ivane Vieira da Silva Cruz,1o cargo,
PEB III A, referente ao 4o bienio a partir de 16/11/2010.
GRATIFICACAO DE INCENTIVO A DOCENCIA-5% - ATO No
23/2012
CONCEDE GRATIFICACAO DE INCENTIVO A DOCENCIA-5%,
nos termos da Lei no 8.517, de 09/01/1984, da Lei no 9.831, de
04/07/1989, e da Lei no 9.957, de 18/10/1989 a: Itabira, E.E. Professor Manoel Soares, MaSP446.136-4, Silvania Luzia da Silva Santos, 1o
cargo,PEBI A, referente ao 5o bienio a partir de 08/10/2011( de acordo
com orientacao do Oficio Circular SG no13/2012);Itabira, E.E. Trajano
Procopio Alvarenga Silva Monteiro,MaSP553.442-5, Andrea Maria
de Oliveira Saez Duarte, 1o cargo,PEB I A, referente ao 6o bienio a
partir de 08/10/2011( de acordo com orientacao do Oficio Circular SG
no13/2012);Itabira, E.E. Professor Manoel Soares,MaSP867.784-1,
Sandra Rezende Viegas, 2o cargo,PEBI A, referente ao 4o bienio a partir de 25/08/2011( de acordo com orientacao do Oficio Circular SG
no13/2012);Itabira, E.E. Professor Manoel Soares, MaSP976.224-6,
Jose Lucas Porto, 1o cargo,PEB T 2 A, referente ao 7o bienio a partir de 16/04/2011( de acordo com orientacao do Oficio Circular SG
no13/2012);Itabira, E.E. Mestre Zeca Amancio, MaSP1.067.599-9,
Renilda Conceicao Figueiredo, 1o cargo,PEBI A, referente ao 4o bienio
a partir de 24/12/2011( de acordo com orientacao do Oficio Circular
SG no13/2012)
ABONO DE PERMANENCIA - ATO No 08/2012
CONCEDE ABONO PERMANENCIA, nos termos do 19 do Art.40 da
CF/88, com redacao dada pela EC no 41/03, aos servidores: Itabira, E.E.
Dona Eleonora Nunes Pereira, MaSP266.087-6, Rita de Cassia Pessoa
Duarte, PEB I J, 1o cargo, a partir de 04/06/2012;Rio Piracicaba, E.E.
De Ensino Fundamental de 1a a 4a series, MaSP328.153-2, Margarida
Aparecida dos Santos, PEB II F, 1o cargo, a partir de 04/06/2012;Sao
Domingos do Prata, E.E. Conego Joao Pio, MaSP281.979-5, Wanilda
Marques Castro Martins, PEBT 2G/Vice Direcao, 2o cargo, a partir de
27/06/2012.
FERIAS-PREMIO/AFASTAMENTO - ATO No 07/2012
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FERIAS-PREMIO,
nos termos art. 2o da RESOLUCAO-CONJUNTA SEPLAG/SEE No
8.656, DE 03/07/2012, a servidora: Nova Era, Superintendencia Regional de Ensino, MaSP 265.898-7, Infancia Avila Martins Drumond,
ANE II P, 1o cargo, por 01 mes, referente ao 6o quinquenio de exercicio a partir de 23/07/2012; Itabira, E.E. Professor Emilio Pereira de
Magalhaes, MaSP 360.482-4, Maria Lucia Ramos, ATB II C, 1o cargo,
por 02 meses, referentes ao 2o quinquenio de exercicio, a partir de
12/07/2012.
10 318338 - 1

SRE de Uba
Diretor II: Gislene Maria Bicalho
ABONO DE PERMANENCIA  ATO N 10/2012
CONCEDE ABONO DE PERMANENCIA nos termos do  5 do art.
2 da EC 41/03, com redacao dada pela EC 41/03, a servidora: Guidoval - E.E. Mariana de Paiva - 181137, MASP 346.828-7.01, Jose Carlos
Estevao, PEBIIP, a partir de 25.06.12.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA  ATO N
24/2012
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA VOLUNTARIA, nos termos do  6o do art. 36, da CE/1989, das
servidoras: Ervalia - E.E. Professor David Procopio - 180891, MASP
812.799-5.01, Maria das Gracas Martins de Freitas Andrade, a partir
de 11.07.12, referente ao , a vista de requerimento de aposentadoria
pelo art 40  1o, inciso III, alinea b da CF/88 com direito a media das
remuneracoes de contribuicao proporcional a 7222 dias de exercicio;
Tabuleiro - E.E. Menelick de Carvalho - 181692, MASP 322.6548.01, Elaine de Andrade Netto Souza, a partir de 11.07.12, referente
ao PEBT2A, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6o da Ec
41/03 c/c 5o do art 40 da CF/88 com direito a remuneracao integral,
correspondente a carga horaria de 108 +7 h/a.
10 318341 - 1

SRE de Uberlandia
Diretor: Wagner Lemos de Rezende
FERIAS-PREMIO AFASTAMENTO  ATO No 16/12
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FERIAS-PREMIO,
nos termos do art. 2o da Resolucao CONJUNTA SEPLAG/SEE no
8656, de 02/07/2012, ao servidor: - Uberlandia, E.E Bueno Brandao,
Masp 322707.1.1, Marilane Abadia Naves Damas, PEB2N Professor
Uso de Biblioteca, por 01 mes, referente ao 6o quinquenio, de exercicio
a partir de 01/08/12.
RETIFICACAO DE FERIAS-PREMIO EM ESPECIE  ATO No
243/12
Retifica o Ato de Ferias-Premio em Especie, referente ao servidor: Uberlandia, SRE, Masp 295919.5.1, Ena Aparecida Souza Rezende
Carvalho, PEB3E, Ato no 03/12, publicado em 28/01/12, por motivo
de incorrecao no nome, onde se le: Ena Aparecida de Souza Rezende,
leia-se: Ena Aparecida Souza Rezende Carvalho.

RETIFICACAO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA  ATO No 242/12
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar a Aposentadoria, referente
ao servidor: - Uberlandia, E.E. Professor Jose Ignacio de Sousa, Masp
296158.9.1, Gilmar da Silva, PEB2O, Ato no 60/12, publicado em
27/06/12, por motivo de acrescimo de horas aulas facultativas, onde
se le: a partir de 27/06/2012, com direito a remuneracao integral, correspondente a carga horaria de 108 h/a, leia-se: a partir de 27/06/2012,
com direito a remuneracao integral, correspondente a carga horaria de
108 h/a e a incorporacao de 108 h/a facultativas.
10 318342 - 1
PORTARIA No 14/2012
Nos termos do artigo 1o da Resolucao SEE no 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1o e 3o da Portaria SEE no 1406, de 24.04.2002, do artigo 18 e
paragrafo 1o do artigo 19 da Resolucao CEE no 443, de 02.08.2001,
fica autorizado o funcionamento da Educacao Infantil de 4(quatro) a
05(cinco) anos, na Escola Municipal Eugenio Pimentel Arantes situado
a Rua do Moinho, no 60, Bairro Morumbi, em Uberlandia.
S.R.E.  Uberlandia.
10 318347 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora:Elci Pimenta Costa Santos
METROPOLITANA A
DIRETORA  ELCI PIMENTA COSTA SANTOS
Promocao ao Grau E  Ato GTAP N 017 /2012
DECLARA o direito, nos termos do  3 do art. 48, da Lei n 7.109, de
13/10/1977, da servidora falecida, em favor do conjuge sobrevivente e/
ou herdeiro(s): - Sabara, MASP 231.995-2, Regina Lucia Costa Marques Silva, ex-ocupante do PEBIVA, cargo 01, Promocao Grau E, a
partir de 05/07/2002, do cargo de P6D que ocupava a epoca, ao P6E.
Ferias-Premio/Conversao em Especie  Ato GTAP N 029 /2012
DECLARA o direito, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, da
servidora falecida, em favor do conjuge sobrevivente e/ou herdeiro(s): Sabara, MASP 231.995-2, Regina Lucia Costa Marques Silva, ex-ocupante do PEBIVA, cargo 01, referente ao saldo de 05 meses de FeriasPremio em Especie.
Ferias-premio/ Contagem em Dobro/Aposentadoria e Adicionais  Ato
GTAP N 022 /2012
Autoriza Contagem em Dobro das Ferias-Premio para Aposentadoria e Adicionais nos termos dos incisos I e II, do art. 114, do ADCT
da CE/1989, a servidora em afastamento preliminar a aposentadoria: - Crucilandia, MASP 257.577-7, Neusa de Fatima Vilaca Lima,
PEBIIP, cargo 01, concedidas pelos atos publicados respectivamente
em 22/11/1995 e 26/02/2002, 02 meses e 14 dias, referente ao 3, 4 e
5 quinquenios de exercicio, restando-lhe 06 meses e 16 dias.
Retificacao  Ato GTAP N.o 228 /2012
Retifica o ato de Retificacao de Afastamento Preliminar a Aposentadoria: servidora em afastamento preliminar a aposentadoria, - Belo Horizonte, MASP 209.482-9, Regina Maria dos Santos Paschoal Munhoz
Rubio, PEBT2D, cargo 01, por motivo de incorrecao no texto, ato n
318/2011; publicado em 14/10/2011, onde se le: Regina Maria dos
Santos Munhoz; leia-se: Regina Maria dos Santos Paschoal Munhoz
Rubio.
Retificacao  Ato GTAP N.o 229 /2012
Retifica o ato de Quinquenio: servidora em afastamento preliminar a
aposentadoria, - Sabara, MASP 231.995-2, Regina Lucia Costa Marques Silva, PEBIVA, cargo 01, por motivo de incorrecao na vigencia, ato n 111/2004, publicado em 08/10/2004; onde se le: 5 quinquenio a partir de 13/05/2004; leia-se: 5 quinquenio mag. a partir de
05/07/2002.
10 318138 - 1

SRE Metropolitana B
Diretora: Maria de Lourdes Rodrigues Fassy
METROPOLITANA B
DIRETORA - MARIA DE LOURDES RODRIGUES FASSY
Ferias-Premio/Conversao em Especie  Ato GTAP N 030 /2012
Converte Ferias-Premio em Especie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: - Belo Horizonte, MASP 261.605-0, Maria
das Dores Rodrigues, referente ao saldo de 09 meses, do PEBIP, cargo
01.
10 318139 - 1

SRE Metropolitana C
Diretora: Desiree Renee Emmels de Souza
ANULACAO - ATO No100/2012
Anula no Ato no 246, ref. ao servidor. Belo Horizonte  E.E. Prof.
Alberto Mazoni Andrade, MaSP 354668-6, Iracema Amelia dos Santos, PEBIA, 2o cargo, na parte em que concedeu 5o quinq., public.
em 20.12.2011, por motivo de duplicidade de publicacao do ato 246
ficando mantida a publicacao do dia 13.12.2011.