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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 108/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 20 de fevereiro 29 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 21 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 300. APELACAO 0002728-23.2014.8.19.0065 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: VASSOURAS 1 VARA Acao: 0002728-23.2014.8.19.0065 Protocolo: 3204/2018.00061988 - APELANTE: MARCIO MEDEIROS SOARES ADVOGADO: SIMONE DE SOUZA CORTEZ GODFROY OAB/RJ-111225 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: SERGIO ESPINOLA CATRAMBY Relator: DES. MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES 301. APELACAO 0015212-76.2016.8.19.0008 Assunto: Interpretacao / Revisao de Contrato / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BELFORD ROXO 3 VARA CIVEL Acao: 0015212-76.2016.8.19.0008 Protocolo: 3204/2018.00071690 - APELANTE: RAIMUNDO DE SOUSA COUTO ADVOGADO: FABIO DE SOUZA MENDONCA OAB/RJ-154800 APELADO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS OAB/RJ-111030 ADVOGADO: ALAN SAMPAIO CAMPOS OAB/RJ-148140 ADVOGADO: THIAGO SILVA ROSS DA CONCEICAO OAB/RJ-208408 Relator: DES. MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES 302. APELACAO 0001445-46.2016.8.19.0080 Assunto: Fixacao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: ITALVA VARA UNICA Acao: 0001445-46.2016.8.19.0080 Protocolo: 3204/2018.00069293 - APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO TABELAR OAB/TJ-000003 APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 303. APELACAO 0017944-14.2017.8.19.0002 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: NITEROI 5 VARA CIVEL Acao: 0017944-14.2017.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00071707 - APTE: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/RJ-136118 APTE: ARLINDO GOMES DA SILVA ADVOGADO: KESCELER DAIANA MIRANDA DA SILVA OAB/RJ-149845 APDO: OS MESMOS Relator: DES. RICARDO RODRIGUES CARDOZO 304. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0007094-67.2018.8.19.0000 Assunto: Arrolamento de Bens / Processo Administrativo Fiscal / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAPITAL 1 VARA ORFAOS SUC Acao: 0109783-46.2005.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00070104 - AGTE: NIVALDO TORRES MIRANDA ADVOGADO: BERNARDO CAMARINHA ROLIM GOMES DA SILVA OAB/RJ-128279 Relator: DES. RICARDO RODRIGUES CARDOZO Funciona: Ministerio Publico 305. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0007221-05.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 30 VARA CIVEL Acao: 0094665-88.2009.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00070932 - AGTE: PEDRO FRANCISCO DE LIMA FILHO AGTE: PEDRO MACHADO DE SOUZA AGTE: REGINA MARIA MORCILLO DA COSTA ADVOGADO: PEDRO FRANCISCO DE LIMA FILHO OAB/RJ-073465 AGDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO MONROE ADVOGADO: MAURICIO CORREA DE BRITO OAB/RJ-181909 ADVOGADO: VINICIUS RODRIGUES DA MATTA OAB/RJ-187035 Relator: DES. MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES 306. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0007546-77.2018.8.19.0000 Assunto: Acidente de Transito / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 38 VARA CIVEL Acao: 0053298-60.2004.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00073576 - AGTE: ANA LUCIA DE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO: LUCIANO MACEDO GUEDES OAB/RJ-097610 AGDO: DELTA CONSTRUCOES S A ADVOGADO: CRISTOVAO ALEXANDRE VILAS BOAS ROSA MARQUES OAB/RJ-188577 Relator: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS 307. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0007395-14.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: SAO JOAO DE MERITI VARA INF JUV IDO Acao: 0032378-46.2017.8.19.0054 Protocolo: 3204/2018.00072519 - AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: DAVI MARQUES DA SILVA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES Funciona: Ministerio Publico 308. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0007474-90.2018.8.19.0000 Assunto: Dissolucao / Casamento / Familia / DIREITO CIVIL Origem: VALENCA VARA FAM INF JUV IDO Acao: 0003830-78.2017.8.19.0064 Protocolo: 3204/2018.00073096 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: ROBSON REIS MAUTONI OAB/RJ-098337 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: JEAN CARLOS CARDOSO PIERRI OAB/RJ-109391 ADVOGADO: ISABELE SOARES DE CASTRO OAB/RJ-185540 Relator: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS *** DECIMA SEXTA CAMARA CIVEL *** 309. APELACAO 0000560-35.2017.8.19.0003 Assunto: Transferencia de Veiculo / Sistema Nacional de Transito / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: ANGRA DOS REIS 1 VARA CIVEL Acao: 0000560-35.2017.8.19.0003 Protocolo: 3204/2018.00069817 - APELANTE: IZAQUE FERREIRA SANTOS ADVOGADO: CELSO RODRIGUES LOPES OAB/RJ-072388 APELADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN RJ PROC.MUNIC.: HAROLDO SANTAROSA FREIRE Relator: DES. LINDOLPHO MORAIS MARINHO 310. APELACAO 0471863-21.2015.8.19.0001 Assunto: Inclusao Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 6 VARA CIVEL Acao: 0471863-21.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00070025 - APELANTE: CLARO S A ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA OAB/RJ-110501 ADVOGADO: PATRICIA SHIMA OAB/RJ-125212 APELADO: CARLOS HENRIQUE DA SILVA ADVOGADO: JEFERSON BARRETO LEAO OAB/RJ-163435 Relator: DES. MAURO DICKSTEIN 311. APELACAO 0010214-65.2016.8.19.0008 Assunto: Declaracao de Inexistencia de Debito e / Ou da Relacao Juridica / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BELFORD ROXO 3 VARA CIVEL Acao: 0010214-65.2016.8.19.0008 Protocolo: 3204/2018.00071693 - APELANTE: ELISANGELA DA CUNHA FERREIRA ADVOGADO: AIBERNON MACIEL ARAUJO OAB/RJ-094025 APELADO: BANCO BRADESCO CARTOES S/A ADVOGADO: SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA OAB/RJ-135753 Relator: DES. MARCO AURELIO BEZERRA DE MELO

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