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Data10/07/2012 09:12     Original
FonteSP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.1

Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.1 de 10/07/2012 (4551726)

152.01.2012.000912-8/000000-000 - no ordem 162/2012 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Obrigacao de Fazer
/ Nao Fazer - - CLEBERSON SANTANA X FACULDADE EUROPAN INSTITUTO EUROLAN SA LTDA - Fls. 137 - Para analise
do pedido de justica gratuita, apresente a recorrente copia de sua ultima declaracao de imposto de renda, ou comprovante de
rendimentos, em cinco dias. - ADV ADEMIR PEREIRA OAB/SP 154117 - ADV CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO
OAB/SP 169709 - ADV GUSTAVO GONCALVES GOMES OAB/SP 266894
152.01.2012.001513-8/000000-000 - no ordem 261/2012 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Especies de Titulos de Credito
- MEGA FIX PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA ME X ANDRE ULMANN BICARDO - Fls. 25 - Proc. no 261/12 Ante o prazo da
juntada e o do protocolo integrado, aguarde-se por mais 10 dias eventual manifestacao. Apos, tornem conclusos. Cotia, data
supra. JAIR ANTONIO PENA JUNIOR Juiz de Direito - ADV ROSA MARIA MASANO OAB/SP 51411
152.01.2012.004125-5/000000-000 - no ordem 668/2012 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Perdas e Danos - PAULA CRISTINA DA SILVA X COTIA COMERCIO DE LIVROS E INFORMATICA - Fls. 33 - Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a),
em cinco dias, acerca do pedido contraposto ofertado pela requerida em sua contestacao. Apos, venham os autos conclusos
para sentenca. Int. Cotia, data supra. JAIR ANTONIO PENA JUNIOR Juiz de Direito - ADV TOSHIO HONDA OAB/SP 18332
152.01.2012.004812-5/000000-000 - no ordem 800/2012 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Obrigacao de Fazer /
Nao Fazer - - JOSE ANTONIO FIORE GIANCONI X ADRIANO MARMOL GUIMARAES - Fls. 16 - Proc. no 800/12 Fl. 15: acerca
do teor da manifestacao do autor, diga o requerido em 10 dias. Int. Cotia, data supra. JAIR ANTONIO PENA JUNIOR Juiz de
Direito - ADV RAFAEL SUGUITA PASQUALI OAB/SP 281577
152.01.2012.005531-1/000000-000 - no ordem 967/2012 - Execucao de Titulo Extrajudicial - EDUARDO DE CAMARGO
DEZIDERIO X TIAGO HENRIQUE DE SOUZA CARVALHO - Manifeste-se o(a) autor(a) em termos de prosseguimento, no prazo
de cinco dias, ante a certidao de fls. 15-v - ADV JOSE DA SILVA PAREJA OAB/SP 100316
152.01.2012.006967-2/000000-000 - no ordem 1196/2012 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Obrigacao de Fazer
/ Nao Fazer - - GABRIEL BRANCHINI DA SILVA E OUTROS X CONCEITO MOVEIS DESIGN E SERVICOS LTDA E OUTROS
- Fls. 226 - Proc. no 1196/12 Por enquanto, aguarde-se a juntada da defesa da 2a requerida. Com isso, tornem conclusos
para sentenca. Int. Cotia, data supra. JAIR ANTONIO PENA JUNIOR Juiza de Direito - ADV GABRIEL BRANCHINI DA SILVA
OAB/SP 198993 - ADV MARCELA ALESSANDRA DE FREITAS M BRANCHINI OAB/SP 195571 - ADV NORBERTO BEZERRA
MARANHAO RIBEIRO BONAVITA OAB/SP 78179
152.01.2012.007512-8/000000-000 - no ordem 1298/2012 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Pagamento - - ALFALI
JESUS DE OLIVEIRA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 95 - Vistos. Cite-se e intime-se, por oficial
de justica, para resposta no prazo de 15 dias, consignando-se que considerando a dispensa da realizacao de audiencia de
conciliacao, caso tenha proposta de acordo para o caso em pauta, devera oferta-la em preliminar na propria contestacao,
salientando que a proposta de acordo nao induz a confissao, nos termos do enunciado n 76 do FONAJEF, bem como com as
advertencias legais necessarias. - ADV TATIANA DA SILVA OAB/SP 251865
152.01.2012.009664-7/000000-000 - no ordem 1611/2012 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Acidente de Transito
- - GILDILEA DA SILVA X MARCOS ANTONIO DE MORAES E OUTROS - Vistos. Designo audiencia de conciliacao, instrucao
e julgamento para o dia 22 de Agosto de 2012, as 14:00 horas, oportunidade em que o requerido apresentara sua defesa,
as partes poderao ser ouvidas em depoimentos pessoais e serao inquiridas as testemunhas tempestivamente arroladas, se
necessario se fizer. As testemunhas comparecerao a audiencia levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente
de intimacao, ou mediante intimacao, se assim requerido no prazo de cinco dias antes da audiencia (artigo 34 da Lei 9.099/95).
Cite-se e Intimem-se as partes para comparecerem na audiencia supra, advertindo o(a) autor(a) que o seu nao comparecimento
importara em extincao e arquivamento dos autos e advertindo o(a) reu(re) que nao comparecendo na audiencia supra reputarse-ao verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial.
152.01.2012.009681-6/000000-000 - no ordem 1613/2012 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Perdas e Danos - MICHELLY PIRES DO NASCIMENTO X OFICIAL DE REGISTRO DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDICOES LTDA - Fls.
30 - Vistos Para afericao da competencia deste Juizo, necessario aguardar-se a vinda da resposta. Assim, cite-se Int. Cotia, ds.
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2099

- ADV MARCELA LUZIA SORIANO MARMORA OAB/SP 257458
152.01.2012.009864-6/000000-000 - no ordem 1644/2012 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Acidente de Transito HILTON VILACA BORGES DA SILVA X VIVIAN HEIN HIRSCH - Vistos. Designo audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento
para o dia 21 de Agosto de 2012, as 16:40 horas, oportunidade em que o requerido apresentara sua defesa, as partes poderao
ser ouvidas em depoimentos pessoais e serao inquiridas as testemunhas tempestivamente arroladas, se necessario se fizer. As
testemunhas comparecerao a audiencia levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimacao, ou mediante
intimacao, se assim requerido no prazo de cinco dias antes da audiencia (artigo 34 da Lei 9.099/95). Cite-se e Intimem-se as
partes para comparecerem na audiencia supra, advertindo o(a) autor(a) que o seu nao comparecimento importara em extincao e
arquivamento dos autos e advertindo o(a) reu(re) que nao comparecendo na audiencia supra reputar-se-ao verdadeiros os fatos
alegados no pedido inicial. - ADV RAPHAEL BARBOSA FREIXEDA OAB/SP 284483 - ADV SERGIO BARBOZA LIMA OAB/SP
285479 - ADV ALEXANDRE BENEDITO TREVIZAM OAB/SP 297041
Centimetragem justica
152.01.2009.005249-9/000000-000 - no ordem 905/2009 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Pagamento - JOAO
RODRIGUES DE OLIVEIRA X BANCO BV SA - Fls. 119/120: Intime-se o(a) executado(a) para que no prazo de 15 dias efetue
o pagamento do valor apontado no calculo, sob pena de incidencia de multa de 10%, nos termos do artigo 475-J, do Codigo
de Processo Civil. Fls. 121/148: A juntada se deu de modo equivocado. Desentranhe-se, conferindo-se o regular andamento
do pleito, atentando-se a serventia para que tal nao mais se verifique. Int. - ADV CELIA REGINA REGIO OAB/SP 264692 ADV ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA OAB/SP 68723 - ADV PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO OAB/SP
12199
152.01.2010.011694-6/000001-000 - no ordem 1762/2010 - Procedimento do Juizado Especial Civel - - Cumprimento de
sentenca - ROBERTA BRUGUGNOLI NUNES X LOCARALPHA LOCADORA DE VEICULOS LTDA - Fls. 81 - Fls. 70/76: antes
de decidir a respeito, manifeste-se autora em cinco dias, inclusive acerca da chave juntada aos autos (fl. 79). - ADV ANA
CAROLINA FERACINI GIMENES OAB/SP 223913 - ADV FIORAVANTE LAURIMAR GOUVEIA OAB/SP 126047
152.01.2010.015740-1/000000-000 - no ordem 2378/2010 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Obrigacao de Fazer
/ Nao Fazer - - SIDELINA DIAS TEIXEIRA X BRASTEMP E OUTROS - Vistos. Fl. 109: nada a decidir. Arquivem-se os autos
com as cautelas de estilo. - ADV JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ OAB/SP 163613 - ADV RODRIGO HENRIQUES
TOCANTINS OAB/RJ 79391
152.01.2010.016142-5/000000-000 - no ordem 2474/2010 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Perdas e Danos - ROBERTA FERNANDES PEREIRA X CARREFOUR - Vistos. Diante do desinteresse da parte, arquivem-se os autos. Int. - ADV
ERIKA KAWASSAKI OAB/SP 246092 - ADV FERNANDO BERICA SERDOURA OAB/SP 174304 - ADV ROBERTO TRIGUEIRO
FONTES OAB/SP 244463 - ADV TANIA DE CASTRO ALVES OAB/SP 266996
152.01.2011.002116-5/000000-000 - no ordem 385/2011 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Perdas e Danos - - LUIZ
ALBERTO DA SILVA X PONTOFRIO.COM COMERCIO ELETRONICO S.A. - Fls. 119 - Vistos. Ante o decurso do prazo sem o
recolhimento do preparo, declaro deserto o recurso interposto pelo autor. Certifique-se o transito em julgado e arquivem-se os
autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV ELISEU DA ROSA OAB/SP 255949 - ADV MARCIAL BARRETO CASABONA OAB/SP
26364 - ADV JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO OAB/SP 29443
152.01.2011.003069-2/000000-000 - no ordem 582/2011 - Execucao de Titulo Extrajudicial - - MIYAKO NAGOSHI X ANDREIA
DOS SANTOS SILVA - Fls. 46 - Vistos. Ante a prioridade estabelecida no art. 655 do CPC, proceda-se bloqueio e eventual
transferencia a ordem e disposicao deste Juizo, junto ao sistema Bacen Jud. Se frutifera a tentativa, intime-se para impugnacao
em 15 dias (art. 475-J,  1o, do CPC). Se infrutifera, expeca-se mandado de penhora e avaliacao. Int. - ADV DOUGLAS DOS
SANTOS OAB/SP 223948
152.01.2011.004563-4/000000-000 - no ordem 830/2011 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Perdas e Danos - VILMA BRITO DA SILVA X OTICA PONTUAL DE VARGEM GRANDE PAULISTA LTDA ME - Fls. 55 - Vistos. Tarjem-se os autos
para indicacao de inicio da execucao judicial. Primeiramente ao contador para atualizacao do debito. Apos, intime-se o(a)
executado(a) para que no prazo de 15 dias efetue o pagamento do valor apontado pela parte exequente, sob pena de incidencia
de multa de 10%, nos termos do artigo 475-J, do Codigo de Processo Civil. Decorrido o prazo sem manifestacao do executado,
ficam desde ja deferidos os demais requerimentos (fl. 54), diligenciando-se pelos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD,
computando-se a multa prevista pelo artigo 475-j. Int. - ADV JOEL CAMARGO DE SOUSA OAB/SP 248177 - ADV FABIO
FLORISE DE SOUZA LIMA OAB/SP 294522
152.01.2011.005808-5/000000-000 - no ordem 1028/2011 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Contratos de Consumo
- IVAIR DONIZETE RAMOS X TNL PCS SA - Fls. 93 - Fl. 92 e verso: diga a requerida em 05 dias. - ADV ARNALDO LEONEL
RAMOS JUNIOR OAB/SP 112027 - ADV CARMEN LYGIA DIAS DE PADUA YAZBEK OAB/SP 128716 - ADV FABIANA DE
ALMEIDA CHAGAS OAB/SP 169510
152.01.2011.008104-9/000000-000 - no ordem 1465/2011 - Procedimento do Juizado Especial Civel - - MONIQUE OLIVEIRA
NUNES X COTIA COMERCIO DE LIVROS E INFORMATICA - Fls. 67 - Vistos. Aguarde-se por 06 meses manifestacao da parte
interessada. Decorrido sem provocacao, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe e independentemente de intimacao.
Int. - ADV JULIANO RALO MONTEIRO OAB/SP 237578 - ADV MARCO AURELIO FERREIRA LISBOA OAB/SP 92369
152.01.2011.008932-0/000000-000 - no ordem 1595/2011 - Procedimento do Juizado Especial Civel - - SIBELI BRAGA
RABELO X GLOBEX UTILIDADES SA PONTO FRIO UTILIDADES SA - Fls. 62 - Vistos. Intime-se a requerente para que em
05 dias indique os atos executorios que pretende sejam realizados para satisfacao de seu credito. Decorrido o prazo sem
provocacao intime-se para manifestacao em 48 horas, sob pena de arquivamento sem nova intimacao. - ADV ALEXANDRE
MACHADO GUARITA OAB/SP 157017 - ADV MARCELO TOSTES DE C. MAIA OAB/MG 63440
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152.01.2011.009382-7/000000-000 - no ordem 1675/2011 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Perdas e Danos - RICK CAR COMERCIO DE AUTO PECAS E SERVICOS LTDA X ANTONIO CAROLINO NOVAES - Fls. 49 - Tratando-se de revel,
certifique-se o transito em julgado da sentenca. No mais, intime-se a exequente a se manifestar em termos de prosseguimento,
em cinco dias. Int. - ADV FERNANDA DUTRA LOPES OAB/SP 211766
152.01.2011.016626-0/000000-000 - no ordem 2860/2011 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Obrigacao de Fazer /
Nao Fazer - - ACRISTIELE APARECIDA DOS SANTOS X GRUPO LOPES E OUTROS - Fls. 103 - HABITCASA CONSULTORIA
DE IMOVEIS LTDA. ofereceu, com fundamento no artigo 535 e seguintes do Codigo de Processo Civil, embargos de declaracao
em face da sentenca proferida as fls. 92/97, alegando que houve omissao. O recurso foi interposto no prazo previsto legalmente.
Os embargos de declaracao nao possuem carater infringente, caracterizando-se como via processual inadequada a que a
parte possa insurgir-se contra qualquer aspecto da decisao, visando sua alteracao, devendo, para tanto, apelar ao E. Colegio
Recursal. Deixo de acolher, portanto, os embargos, mantendo integralmente a decisao, tal qual lancada. Int. - ADV CARLOS
ROBERTO FORNES MATEUCCI OAB/SP 88084 - ADV FLAVIO LUIZ YARSHELL OAB/SP 88098 - ADV ERIKA TRAMARIM OAB/
SP 215962 - ADV KATIA MANSUR MURAD OAB/SP 199741
152.01.2011.018270-4/000000-000 - no ordem 3084/2011 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Acidente de Transito
- - PATRICIA LUCIA APARECIDA DA COSTA X SEBASTIAO DE OLIVEIRA SANTOS - Fls. 32 - Vistos. Designo audiencia
de conciliacao, instrucao e julgamento para o dia 15 de agosto de 2012, as 14:00 horas, oportunidade em que o requerido
apresentara sua defesa, as partes poderao ser ouvidas em depoimentos pessoais e serao inquiridas as testemunhas
tempestivamente arroladas, se necessario se fizer. As testemunhas comparecerao a audiencia levadas pela parte que as tenha
arrolado, independentemente de intimacao, ou mediante intimacao, se assim requerido no prazo de cinco dias antes da audiencia
(artigo 34 da Lei 9.099/95). Cite-se e Intimem-se as partes (o requerido no endereco indicado a fl. 30) para comparecerem na
audiencia supra, advertindo o(a) autor(a) que o seu nao comparecimento importara em extincao e arquivamento dos autos
e advertindo o(a) reu(re) que nao comparecendo na audiencia supra reputar-se-ao verdadeiros os fatos alegados no pedido
inicial. - ADV AYDMAR JOAO PEREIRA FARIA OAB/SP 166161
152.01.2012.004381-5/000000-000 - no ordem 729/2012 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Pagamento - ADRIANO
GOIS SERRANO X VIVIAN SETTE RIBEIRO - Fls. 10 - Fl. 09: defiro o requerido pela autora e designo Audiencia de Conciliacao,
Instrucao e Julgamento para o dia 07 de agosto de 2012, as 14:40 horas. Intimem-se as partes conforme solicitado, instruindoas quanto ao procedimento de audiencia una. - ADV MILTON BATISTA OAB/SP 53581 - ADV ANGELA APARECIDA SERRANO
OAB/SP 89551
152.01.2012.004572-3/000000-000 - no ordem 761/2012 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Acidente de Transito - SYLVANA MARIA RIBEIRO X DIEGO BONITO MUNHOZ E OUTROS - Fls. 41 - Vistos. Defiro o requerimento retro. Aguarde-se
pelo prazo de 10 dias. Com a manifestacao, audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento deve ser designada pelo escrevente
responsavel pelo cumprimento do processo, observando-se o prazo minimo necessario ao cumprimento do ato. Expeca-se o
necessario. Decorrido e nada sendo dito, intime-se para prosseguimento, sob pena de extincao. Int. - ADV SYLVANA MARIA
RIBEIRO OAB/SP 118461
152.01.2012.004603-5/000000-000 - no ordem 767/2012 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Perdas e Danos - CARLOS PAULA DOS SANTOS X BANCO ITAU S/A - Fls. 58 - Vistos. Reputo desnecessaria a designacao de audiencia.
Anoto que a requerida foi intimada a apresentar resposta a acao, portanto, aguarde-se. Decorrido com ou sem manifestacao,
tornem conclusos para prolacao de sentenca. - ADV RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS OAB/SP 236517 - ADV EDUARDO
CHALFIN OAB/SP 241287
152.01.2012.004686-2/000000-000 - no ordem 779/2012 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Obrigacao de Fazer /
Nao Fazer - - FABIO GANEM X GLOBEX UTILIDADES S/A - Fls. 43 - Vistos. Intime-se a requerida, por carta, para resposta no
prazo de 15 dias, com as advertencias legais necessarias. - ADV ALEXANDRE DOS SANTOS GERALDES OAB/SP 258616
Centimetragem justica
152.01.2008.011082-1/000000-000 - no ordem 1635/2008 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Extincao da Execucao
- JUVENIRA LOPES CAMPOS FERNANDES ANDRADE E OUTROS X RENILTON LIMA DE ALMEIDA - Fls. 61 - Processo no
1635/08 Vistos. Indefiro o pedido retro. Cuida-se de execucao de titulo executivo judicial, nao tendo sido localizados bens
passiveis de penhora. Assim, considerando que os principios dos juizados especiais sao aplicaveis tanto aos processos de
conhecimento quanto aos processos de execucao, e certo que o mesmo regime deve tambem ser aplicado no que se refere a
possibilidade de extincao do feito executorio em caso de nao localizacao de bens ou do devedor. Nao se pode admitir, ademais,
que a demanda executiva se perpetue sem nenhum resultado pratico para nenhuma das partes, mas em prejuizo do Poder
Judiciario, que se ve obrigado a manter em curso demanda cujo sucesso e inexistente, com desperdicio de tempo e dos parcos
recursos publicos financeiros e de pessoal, prejudicando, ademais, os processos que gozam de maior chance de desfecho. Em
se admitindo tal situacao, violar-se-ia o postulado da seguranca juridica, o que nao se pode tolerar. Saliente-se que a extincao
em casos tais nao prejudica a parte, que podera ingressar com novo pedido executorio, mediante carta de sentenca ou de
simples copia do titulo, desde que indique o novo endereco da parte passiva ou a existencia efetiva de bens, observado o lapso
prescricional. Posto isso, JULGO EXTINTO o presente processo, nos termos do art. 53, 4 da Lei 9.099/95, ora invocado por
analogia. Defiro o desentranhamento do titulo executivo, mediante carta de sentenca, intimando-se a parte para retirada. Em
nada sendo requerido no prazo de 15 dias, arquivem-se os autos. P.R.I. Cotia, d.s. Jair Antonio Pena Junior Juiz de Direito - ADV
JUVENIRA LOPES CAMPOS FERNANDES ANDRADE OAB/SP 186070 - ADV SILVIA MARIN CELESTINO OAB/SP 184861
152.01.2009.002341-5/000000-000 - no ordem 426/2009 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Obrigacao de Fazer /
Nao Fazer - - DEIDSON RAFAEL DA SILVA X TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO TELEFONICA SA - Fls. 202 - Vistos. Ante
a informacao de que ha inviabilidade tecnica de se instalar a rede na residencia em questao, manifeste-se a parte exequente
sobre a conversao em perdas e danos. Int. - ADV EDUARDO LUIZ BROCK OAB/SP 91311

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Sao Paulo, Ano V - Edicao 1220

2101

152.01.2009.010516-2/000000-000 - no ordem 1735/2009 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Extincao da Execucao - MARIA
APARECIDA DA SILVA X FRANCISCA DA CHAGA COSTA DA CONCEICAO - Fls. 64 - Para analise do pedido de justica gratuita,
apresente o recorrente, copia de declaracao de imposto de renda ou copia dos tres ultimos holerites, em tres dias. Int. - ADV
ALEXANDRE CARDOSO DE BRITO OAB/SP 216470
152.01.2009.013010-1/000001-000 - no ordem 2176/2009 - Procedimento do Juizado Especial Civel - - Cumprimento de
sentenca - DOMINGOS CHISTRO SANTANA X APARECIDA DE FATIMA REZENDE E OUTROS - Fls. 114 - Processo no 2176/0901 Vistos. Indefiro o pedido retro. Cuida-se de execucao de titulo executivo judicial, nao tendo sido localizados bens passiveis
de penhora. Assim, considerando que os principios dos juizados especiais sao aplicaveis tanto aos processos de conhecimento
quanto aos processos de execucao, e certo que o mesmo regime deve tambem ser aplicado no que se refere a possibilidade de
extincao do feito executorio em caso de nao localizacao de bens ou do devedor. Nao se pode admitir, ademais, que a demanda
executiva se perpetue sem nenhum resultado pratico para nenhuma das partes, mas em prejuizo do Poder Judiciario, que se
ve obrigado a manter em curso demanda cujo sucesso e inexistente, com desperdicio de tempo e dos parcos recursos publicos
financeiros e de pessoal, prejudicando, ademais, os processos que gozam de maior chance de desfecho. Em se admitindo tal
situacao, violar-se-ia o postulado da seguranca juridica, o que nao se pode tolerar. Saliente-se que a extincao em casos tais nao
prejudica a parte, que podera ingressar com novo pedido executorio, mediante carta de sentenca ou de simples copia do titulo,
desde que indique o novo endereco da parte passiva ou a existencia efetiva de bens, observado o lapso prescricional. Posto
isso, JULGO EXTINTO o presente processo, nos termos do art. 53, 4 da Lei 9.099/95, ora invocado por analogia. Defiro o
desentranhamento do titulo executivo, mediante carta de sentenca, intimando-se a parte para retirada. Em nada sendo requerido
no prazo de 15 dias, arquivem-se os autos. P.R.I. JAIR ANTONIO PENA JUNIOR Juiz de Direito - ADV JOSUE OSVALDO DE
OLIVEIRA OAB/SP 89863 - ADV ANTONIO PAULO MARTINS PIMENTEL OAB/SP 240564 - ADV LUIS ALBERTO TRAVASSOS
DA ROSA OAB/SP 162466
152.01.2010.007593-3/000000-000 - no ordem 1176/2010 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Pagamento - FERREIRA
SANTOS E FERREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS X MARCELO APARECIDO COELHO - Fls. 78 - Vistos. Nao ha omissao
ou contradicao a suprir na referida sentenca, dos embargos conheco apenas para lhes negar provimento. Os embargos de
declaracao nao possuem carater infringente, caracterizam-se como via processual inadequada a que a parte possa insurgirse contra qualquer aspecto do decisum, sobre o qual tenha havido clara apreciacao judicial. Assim, verifica-se a pretensao
de reapreciacao do tema nos quadrantes que almeja, porem, nao se admitem embargos de declaracao infringentes, isto e,
que a pretexto de esclarecer ou completar o julgado anterior, na realidade buscam altera-lo (RTJ 90, 659; RSTJ 109/365,
RT 527/240) Assim, deixo de acolher os embargos, mantendo integralmente a decisao, tal qual lancada. Int. - ADV FABIO
MARQUES FERREIRA SANTOS OAB/SP 206428 - ADV THAIS LEITE GONCALVES OAB/SP 260436
152.01.2011.001875-0/000000-000 - no ordem 335/2011 - Despejo - Locacao de Imovel - - TERESINHA CECILIA MARTINS X
ELIANE NUNES R ALENCAR E OUTROS - Manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento no prazo de cinco dias,
ante a certidao de fls 42v. - ADV SONIA GONCALVES OAB/SP 122815
152.01.2011.010472-5/000000-000 - no ordem 1863/2011 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Perdas e Danos - MARIA IREMAR SALES DE ARAUJO X IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO ROQUE - Fls. 121 - Vistos.
Nao ha omissao ou contradicao a suprir na referida sentenca, dos embargos conheco apenas para lhes negar provimento. Os
embargos de declaracao nao possuem carater infringente, caracterizam-se como via processual inadequada a que a parte
possa insurgir-se contra qualquer aspecto do decisum, sobre o qual tenha havido clara apreciacao judicial. Assim, verifica-se a
pretensao de reapreciacao do tema nos quadrantes que almeja, porem, nao se admitem embargos de declaracao infringentes,
isto e, que a pretexto de esclarecer ou completar o julgado anterior, na realidade buscam altera-lo (RTJ 90, 659; RSTJ 109/365,
RT 527/240) Assim, deixo de acolher os embargos, mantendo integralmente a decisao, tal qual lancada. Int. - ADV JAQUELINE
LOPES DOMINGUES OAB/SP 307934 - ADV WALTER ROBERTO TRUJILLO OAB/SP 153622
152.01.2011.011544-0/000000-000 - no ordem 2063/2011 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Perdas e Danos - ANABEL PEREIRA DA SILVA X BV FINANCEIRA SA - Fls. 157 - Apresente o(a) recorrente comprovante de recolhimento
tempestivo, referente ao complemente do valor do preparo (R$ 64,50) do recurso interposto, no prazo de 48 horas, sob pena
de desercao. Int. - ADV MARCOS DA SILVA VALERIO OAB/SP 227913 - ADV FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO
MACHADO OAB/SP 105400 - ADV ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO OAB/SP 177274
152.01.2011.017229-5/000000-000 - no ordem 2926/2011 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Perdas e Danos - ALESSANDRA ALMEIDA CESARIO DOS SANTOS X TENDA ATACADO LTDA - Fls. 88 - Vistos. Certificada a tempestividade e ja
preparado, recebo o recurso apenas no efeito devolutivo, por nao vislumbrar risco de dano irreparavel ao recorrente. Intime-se
o recorrido para que, querendo, apresente contrarrazoes, no prazo de 10 dias. Apos, com ou sem manifestacao, remetam-se os
autos a apreciacao do Egregio Colegio Recursal da 52a Circunscricao Judiciaria, em Itapecerica da Serra - SP. Int. - ADV MARIA
DALVA GONCALVES CORDEIRO OAB/SP 239714 - ADV FABIANA CAMPAO PIRES FERNANDES OAB/SP 158772
152.01.2011.018046-0/000000-000 - no ordem 3054/2011 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Acidente de Transito
- - ISABEL BARROS X TROPICAL TRANSPORTE IPIRANGA LTDA - Fls. 84 - Fls. 31/39 e 83: Defiro a inclusao no polo passivo
de TRANSPORTADORA THEOTONIO CLAUDIO LTDA, que devera ser citada e intimada no endereco de fl. 83, enviando-lhe
contrafe, copia de fls. 31/39 e 83, e deste despacho. Designo nova audiencia de conciliacao para o dia 10 de julho de 2012, as
14:45 horas. Intimem-se a re Tropical e a autora. Cumpra-se com urgencia. - ADV DENIS AUDI ESPINELA OAB/SP 198153
152.01.2012.000051-9/000000-000 - no ordem 5/2012 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Acidente de Transito
- - ELLEN DO REGO GONSALEZ FRUTUOSO E OUTROS X ANDRE BONFIM DA SILVA - Fls. 43 - Vistos. Fls. 37/42: defiro.
Recebo o recurso em seus regulares efeitos. Intime-se a recorrida para, querendo, apresente as contrarrazoes no prazo de 10
dias. Apos, com ou sem manifestacao, remetam-se os autos a apreciacao do Egregio Colegio Recursal da 52a Circunscricao
Judiciaria, em Itapecerica da Serra/SP. Int. - ADV JOSE AUGUSTO ALCANTARA DE OLIVEIRA OAB/SP 26594
152.01.2012.000215-4/000000-000 - no ordem 34/2012 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Bancarios - CINTIA
APARECIDA SIMOES X BANCO BRADESCO SA - Fls. 97 - Vistos. Para o prosseguimento, apresente o(a) recorrente, o
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comprovante de recolhimento tempestivo do recurso interposto, no prazo de 48 horas, sob pena de desercao. Int. - ADV CARLOS
HENRIQUE ROCHA LIMA DE TOLEDO OAB/SP 154409 - ADV ALEXANDRE LUIZ ALVES CARVALHO OAB/SP 204155
152.01.2012.000495-2/000000-000 - no ordem 84/2012 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Perdas e Danos - WALDICE LINO DA SILVA X ZAFIRA IMOVEIS - Fls. 88 - Vistos. Nao ha omissao ou contradicao a suprir na referida sentenca,
dos embargos conheco apenas para lhes negar provimento. Assim, deixo de acolher os embargos, mantendo integralmente
a decisao, tal qual lancada. Int. - ADV JOSE CIRILO CORDEIRO SILVA OAB/SP 301863 - ADV ALEXANDRE CARDOSO DE
BRITO OAB/SP 216470
152.01.2012.000738-2/000000-000 - no ordem 134/2012 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Obrigacao de Fazer /
Nao Fazer - - MARIA JOSE DE ASSIS X BANCO PANAMERICANO SA E OUTROS - Fls. 135 - Para analise do pedido de justica
gratuita, apresente o(a) recorrente copia de declaracao de imposto de renda ou copia dos tres ultimos holerites, em tres dias.
Int. - ADV RAMON CRUZ LIMA OAB/SP 281208 - ADV MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 113887 - ADV JOSE EDGARD DA
CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504
152.01.2012.001583-3/000000-000 - no ordem 286/2012 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Obrigacao de Fazer /
Nao Fazer - - PATRICIA DOS SANTOS ROSA X TELEFONICA BRASIL SA - Fls. 42 - Intime-se a executada para cumprimento
do acordo de fls. 35/36, procedendo-se a instalacao do servico speedy, no prazo de 15 dias, mediante comprovacao nos autos,
sob pena de multa diaria de R$ 500, (quinhentos reais) ate o limite de 40 salarios minimos. Int. - ADV PATRICIA DOS SANTOS
ROSA OAB/SP 288105 - ADV FABIO RIVELLI OAB/SP 297608
152.01.2012.002970-5/000000-000 - no ordem 526/2012 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Perdas e Danos - CARLOS VICARI JUNIOR X VIVO S/A - Fls. 122 - Vistos. Certificada a tempestividade recebo o recurso em seus regulares
efeitos. Intime-se o(a) recorrido(a) para que, querendo, apresente contrarrazoes, no prazo de 10 dias. Apos, com ou sem
manifestacao, remetam-se os autos a apreciacao do Egregio Colegio Recursal da 52a Circunscricao Judiciaria, em Itapecerica
da Serra - SP. Int. - ADV MOACYR PEREIRA DA COSTA JUNIOR OAB/SP 93617 - ADV ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO
FRANCO OAB/SP 179209
152.01.2012.003642-1/000000-000 - no ordem 596/2012 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Especies de Contratos
- WELLINGTON PINHEIRO DE CARVALHO X CONDOMINIO RECANTO DAS GRACAS III E OUTROS - Fls. 41 - C O N C L U S
A O Ao(s) 26 de junho de 2012, faco estes autos conclusos ao(a) Excelentissimo(a) Senhor(a) Doutor(a) JAIR ANTONIO PENA
JUNIOR, Meritissimo(a) Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Civel. Eu, ______ (Jose Givanildo Gomes da Silva), Escrevente,
subscrevi. Proc. no 596/12 Defiro o quanto requerido a fl. 17. Intime-se para fornecimento do video mencionado. Apos, digam as
partes e voltem para designacao de audiencia. Int. Cotia, data supra. JAIR ANTONIO PENA JUNIOR Juiz de Direito DATA Ao(s)
_________________, recebi estes autos em cartorio. Eu,_____ subscrevi. - ADV FABIO ADRIANO VITULI DA SILVA OAB/SP
94790 - ADV CRISTIANE CINTIA ALVES OAB/SP 168821
152.01.2012.006183-2/000000-000 - no ordem 1064/2012 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Perdas e Danos - FABIO LUNA KLIMECK X BRASCOM HOME TELEMARKETING LTDA - Fls. 37 - Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a), em cinco
dias, acerca do teor bem como da documentacao juntada pelo(a) requerido(a) em sua contestacao. Apos venham os autos
conclusos para decisao. Int. - ADV MARIA DALVA GONCALVES CORDEIRO OAB/SP 239714
Centimetragem justica

CRAVINHOS
Civel
1a Vara Civel
Unico Oficio Judicial
Forum de Cravinhos - Comarca de Cravinhos
JUIZ: LUIZ CLAUDIO SARTORELLI
153.01.1992.000059-4/000001-000 - no ordem 16/1992 - Procedimento Ordinario - Excecao de Pre-Executividade PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVINHOS X CONSTROE EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA - Vistos, Cumpra-se o acordao.
Aguarde-se pelo prazo de 30 dias manifestacao de executada (Municipalidade de Cravinhos). Decorrido, arquivem-se os autos.
P. I. - ADV LUIS FERNANDO SILVEIRA PEREIRA OAB/SP 153295 - ADV ANDRE LUIS NUCCI MARCOM OAB/SP 254856 - ADV
ROBERTO AUGUSTO LATTARO OAB/SP 256766
153.01.1997.000112-4/000000-000 - no ordem 633/1997 - Procedimento Ordinario - Aposentadoria por Tempo de Servico (Art.
52/4) - JOSE CARLOS BERNARDI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - NOTA DE CARTORIO: autos encontram-se
em cartorio para a parte interessada, pelo prazo de trinta dias, findos os quais, retornarao ao arquivo - ADV HILARIO BOCCHI
JUNIOR OAB/SP 90916 - ADV LUCILENE SANCHES OAB/SP 103889
153.01.1998.000261-2/000000-000 - no ordem 95/1998 - Execucao Fiscal - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Servico
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF X PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA AZUL - Fls. 55 - Vistos, Aguarde-se provocacao
em arquivo. P. I. - ADV CYBELE SILVEIRA PEREIRA ANGELI OAB/DF 20485 - ADV HILARIO BOCCHI JUNIOR OAB/SP 90916
153.01.1998.000146-4/000000-000 - no ordem 1170/1998 - Procedimento Ordinario - Indenizacao por Dano Moral - PAULO
ADALBERTO COELHO X CLUBE RECREATIVO DE CRAVINHOS - CIDADE E CAMPO - Fls. 842 - Processo no 1170/08 Vistos,
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1. Desentranhe-se e devolva-se a peticao de fls. 828/829 9CPC, art. 36). 2. Recolhidas as diligencias do Oficial de Justica,
proceda-se a penhora de bens nao abrangidos pela Lei 8009/90. 3. Esclareca o Clube Recreativo de Cravinhos no que consiste
a quebra do sigilo bancario do autor. P. I. Cravinhos, 1o/06/2012. LUIZ CLAUDIO SARTORELLI Juiz de Direito - ADV LUIS
CARLOS VIANNA ANDRADE OAB/SP 114861 - ADV ROGERIO DAIA DA COSTA OAB/SP 178091
153.01.1999.001239-7/000000-000 - no ordem 702/1999 - Procedimento Ordinario - Aposentadoria por Tempo de Servico
(Art. 52/4) - JOAO BATISTA SANDRE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 382 - Vistos, Cumpra-se a decisao
de fls. 374/377vo. Arquivem-se os autos. - ADV HILARIO BOCCHI JUNIOR OAB/SP 90916 - ADV PRISCILA ALVES RODRIGUES
OAB/SP 241804
153.01.2000.000687-1/000000-000 - no ordem 898/2000 - Procedimento Ordinario - Pensao por Morte (Art. 74/9) APPARECIDA SILVA MATTEI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 306 - Vistos, Arquivem-se os autos. P. I.
- ADV HILARIO BOCCHI JUNIOR OAB/SP 90916 - ADV PRISCILA ALVES RODRIGUES OAB/SP 241804
153.01.2000.001844-3/000000-000 - no ordem 1533/2000 - Apreensao e Deposito de Coisa Vendida com Reserva de
Dominio - Inadimplemento - SONIA MARIA GOMES X HUGO JOSE CAVALIERI - Fls. 229 - Vistos, 1. Fls. 228: Nao estando o
processo arquivado, desnecessaria a referida guia. 2. Fls. 227: Apresentada memoria atualizada do debito e recolhida a taxa do
comunicado 170/11, penhore-se como requerido. Prazo: 30 dias. Decorridos, arquivem-se os autos. P.I. Cravinhos, 30/05/2012.
LUIZ CLAUDIO SARTORELLI Juiz de Direito. - ADV JOSE ALVES DE OLIVEIRA OAB/SP 82627
153.01.2001.001369-0/000000-000 - no ordem 857/2001 - Procedimento Ordinario - MARIA SIQUEIRA CARVALHO
NASCIMENTO E OUTROS X EXPRESSO RODOVIARIO REGE LTDA E OUTROS - Fls. 533 - Processo no 857/01-1 Vistos, Fls.
532: Manifestem-se os autores. P. I. Cravinhos, 28/05/2012. LUIZ CLAUDIO SARTORELLI Juiz de Direito N.C.: Manifestacao
do requerido requerendo oficio ao STJ, afim de informar a existencia do presente acordo e a extincao do feito - ADV WALDYR
MINELLI OAB/SP 97438 - ADV PAULO CORREA DA CUNHA JUNIOR OAB/SP 126310 - ADV HAROLDO BIANCHI F DE
CARVALHO OAB/SP 126359 - ADV CARLOS ROGERIO MORENO DE TILLIO OAB/SP 164659
153.01.2001.001834-8/000000-000 - no ordem 1132/2001 - Despejo - Locacao de Imovel - FRANCISCO DE SOUZA X
ROBSON ROQUE ALVES E OUTROS - Fls. 155 - Processo no 1132/01 Vistos, Certidao de fls. 154: manifeste-se o advogado Dr
Pedro Alves de Souza, inclusive juntando aos autos copia da certidao se obito. Prazo: 10 dias. P. I. Cravinhos, 1o/06/2012. LUIZ
CLAUDIO SARTORELLI Juiz de Direito - ADV PEDRO ALVES DE SOUZA OAB/SP 72311
153.01.2001.002274-0/000000-000 - no ordem 1423/2001 - Procedimento Ordinario - Indenizacao por Dano Material - TIAGO
LUIZ ROCHA CELLANI X RESIPOLI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E OUTROS - Fls. 432 - Vistos, 1. Anote-se no SIDAP os
nomes dos advogados (fls. 385 e 400/402). 2. Fls. 388/431: manifeste-se o autor. Sem prejuizo, publique-se o despacho de fls
386. P.I. Cravinhos, 23/05/2012. LUIZ CLAUDIO SARTORELLI Juiz de Direito. N.C. Despacho de fls 386:  Vistos, Fls: 384/385:
Manifeste-se o autor. P.I. Cravinhos, 12/04/2012. LUIZ CLAUDIO SARTORELLI Juiz de Direito. - ADV GUSTAVO FREGONESI
DUTRA GARCIA OAB/SP 178591 - ADV RODRIGO VICTORAZZO HALAK OAB/SP 122712 - ADV ANA PAULA DE CARVALHO
PAEZ HALAK OAB/SP 128111 - ADV AILTON PEREIRA DA SILVA OAB/SP 72088 - ADV VALDEMIR JOSE HENRIQUE OAB/SP
71237 - ADV GERBER DE ANDRADE LUZ OAB/SP 62146 - ADV MARIZA APARECIDA CALHAU OAB/SP 142465
153.01.2002.001087-6/000000-000 - no ordem 719/2002 - Procedimento Ordinario - Compra e Venda - P P
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA X REINALDO DE FREITAS SAMPAIO - Fls. 127 - Vistos, Cumpra-se o acordao.
Aguarde-se manifestacao da autora pelo prazo de 30 dias. Decorrido, arquivem-se os autos. P.I. Cravinhos, 05/06/2012. LUIZ
CLAUDIO SARTORELLI Juiz de Direito - ADV NELSON AUGUSTO ENGRACIA SILVEIRA DE RENSIS OAB/SP 163145 - ADV
REINALDO DE FREITAS SAMPAIO OAB/SP 127764
153.01.2002.001767-0/000000-000 - no ordem 1184/2002 - Cautelar Inominada - Liminar - MANOEL NAZARENO DE
MEDEIROS E CIA LTDA X FERMASTEEL COM DE FERRAMENTAS, MAQ, ACESS, ENGRENAG E RERES LTDA - Fls. 242 N.C.: Parte autora devera se manifestar no feito, no prazo de 10 dias, em virtude da minuta de requisicao on line de enderecos
integralmente efetivada. - ADV FABRICIO MARTINS PEREIRA OAB/SP 128210 - ADV MARCELO FERNANDO ALVES MOLINARI
OAB/SP 185932
153.01.2002.003905-3/000000-000 - no ordem 2673/2002 - Procedimento Sumario - Acidente de Transito - META VEICULOS
LTDA X CRAVMAQ COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA - N.C.: Parte autora devera providenciar o recolhimento da taxa de
desarquivamento referente aos autos, 2673/2002 no prazo de 10 dias. - ADV HELIO NOSRALLA JUNIOR OAB/SP 51392
153.01.2003.002480-9/000000-000 - no ordem 1614/2003 - Procedimento Ordinario - Auxilio-Doenca Acidentario - AUGUSTA
JOANA DAS CHAGAS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 153 - Vistos, Cumpra-se o acordao. Aguarde-se
manifestacao da autora pelo prazo de 30 dias. Decorrido, arquivem-se os autos. P. I. - ADV JOSE ROBERTO PONTES OAB/
SP 59715 - ADV ANA PAULA ACKEL RODRIGUES DE OLIVEIRA OAB/SP 150596 - ADV PRISCILA ALVES RODRIGUES OAB/
SP 241804
153.01.2003.002685-1/000000-000 - no ordem 1754/2003 - Procedimento Ordinario - Aposentadoria por Tempo de
Contribuicao (Art. 55/6) - JOSE FELIX X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 391 - Vistos, 1. Recebo o recurso
de apelacao de fls. 387/390, nos efeitos devolutivo e suspensivo. 2. Vista ao INSS para contrarrazoes. 3. Apresentadas as
contrarrazoes ou decorrido in albis o seu prazo, subam os autos ao Egregio Tribunal Regional Federal da 3a Regiao, com
nossas homenagens. P. I. - ADV HILARIO BOCCHI JUNIOR OAB/SP 90916 - ADV PRISCILA ALVES RODRIGUES OAB/SP
241804
153.01.2003.002579-4/000000-000 - no ordem 1911/2003 - Procedimento Ordinario - ANGELA REGINA PENNA KOWARA
X RENATO BETTI BONFIGLIOLI - Fls. 148 - N.C.: Tendo em vista a juntada de informacao que deixou de lancar credito para
penhora on line no sistema BACENJUD em virtude de inexistir nos autos o numero do CPF do executado, fica a parte autora
devidamente intimada a se manifestar no prazo de 10 dias. (Portaria 02/2005 de 11.11.2005) - ADV ANTONIO PARRA ALARCON
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JUNIOR OAB/SP 166005 - ADV MARIANA ZAMBONINI GUMIERO OAB/SP 268294 - ADV ROGERIO DAIA DA COSTA OAB/SP
178091
153.01.2004.000872-6/000000-000 - no ordem 693/2004 - Procedimento Ordinario - Prestacao de Servicos - LUIS CARLOS
VIANNA ANDRADE X LUCIMARA ESTEVES RAMALHO - Fls. 325 - N.C.: Manifeste-se o autor no feito, em 10 dias, tendo em
vista a certidao do Supervisor a qual informa nao ter localizado qualquer veiculo de propriedade da executada. - ADV JOSEANE
APARECIDA ANDRADE MARANHA OAB/SP 194655 - ADV ROGERIO BARBOSA DE CASTRO OAB/SP 142609
153.01.2004.001108-0/000000-000 - no ordem 823/2004 - Despejo por Falta de Pagamento - Locacao de Imovel - LUIZ
CARLOS FONSECA X ODILA ALVES PEREIRA E OUTROS - Fls. 214 - N.C.: Mandado de levantamento no 134/12 a disposicao