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Data10/07/2012 09:12     Original
FonteSP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.1

Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.1 de 10/07/2012 (4551726)

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152.01.2012.000912-8/000000-000 - no ordem 162/2012 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - - CLEBERSON SANTANA X FACULDADE EUROPAN INSTITUTO EUROLAN SA LTDA - Fls. 137 - Para analise do pedido de justica gratuita, apresente a recorrente copia de sua ultima declaracao de imposto de renda, ou comprovante de rendimentos, em cinco dias. - ADV ADEMIR PEREIRA OAB/SP 154117 - ADV CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/SP 169709 - ADV GUSTAVO GONCALVES GOMES OAB/SP 266894 152.01.2012.001513-8/000000-000 - no ordem 261/2012 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Especies de Titulos de Credito - MEGA FIX PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA ME X ANDRE ULMANN BICARDO - Fls. 25 - Proc. no 261/12 Ante o prazo da juntada e o do protocolo integrado, aguarde-se por mais 10 dias eventual manifestacao. Apos, tornem conclusos. Cotia, data supra. JAIR ANTONIO PENA JUNIOR Juiz de Direito - ADV ROSA MARIA MASANO OAB/SP 51411 152.01.2012.004125-5/000000-000 - no ordem 668/2012 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Perdas e Danos - PAULA CRISTINA DA SILVA X COTIA COMERCIO DE LIVROS E INFORMATICA - Fls. 33 - Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a), em cinco dias, acerca do pedido contraposto ofertado pela requerida em sua contestacao. Apos, venham os autos conclusos para sentenca. Int. Cotia, data supra. JAIR ANTONIO PENA JUNIOR Juiz de Direito - ADV TOSHIO HONDA OAB/SP 18332 152.01.2012.004812-5/000000-000 - no ordem 800/2012 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - - JOSE ANTONIO FIORE GIANCONI X ADRIANO MARMOL GUIMARAES - Fls. 16 - Proc. no 800/12 Fl. 15: acerca do teor da manifestacao do autor, diga o requerido em 10 dias. Int. Cotia, data supra. JAIR ANTONIO PENA JUNIOR Juiz de Direito - ADV RAFAEL SUGUITA PASQUALI OAB/SP 281577 152.01.2012.005531-1/000000-000 - no ordem 967/2012 - Execucao de Titulo Extrajudicial - EDUARDO DE CAMARGO DEZIDERIO X TIAGO HENRIQUE DE SOUZA CARVALHO - Manifeste-se o(a) autor(a) em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias, ante a certidao de fls. 15-v - ADV JOSE DA SILVA PAREJA OAB/SP 100316 152.01.2012.006967-2/000000-000 - no ordem 1196/2012 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - - GABRIEL BRANCHINI DA SILVA E OUTROS X CONCEITO MOVEIS DESIGN E SERVICOS LTDA E OUTROS - Fls. 226 - Proc. no 1196/12 Por enquanto, aguarde-se a juntada da defesa da 2a requerida. Com isso, tornem conclusos para sentenca. Int. Cotia, data supra. JAIR ANTONIO PENA JUNIOR Juiza de Direito - ADV GABRIEL BRANCHINI DA SILVA OAB/SP 198993 - ADV MARCELA ALESSANDRA DE FREITAS M BRANCHINI OAB/SP 195571 - ADV NORBERTO BEZERRA MARANHAO RIBEIRO BONAVITA OAB/SP 78179 152.01.2012.007512-8/000000-000 - no ordem 1298/2012 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Pagamento - - ALFALI JESUS DE OLIVEIRA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 95 - Vistos. Cite-se e intime-se, por oficial de justica, para resposta no prazo de 15 dias, consignando-se que considerando a dispensa da realizacao de audiencia de conciliacao, caso tenha proposta de acordo para o caso em pauta, devera oferta-la em preliminar na propria contestacao, salientando que a proposta de acordo nao induz a confissao, nos termos do enunciado n 76 do FONAJEF, bem como com as advertencias legais necessarias. - ADV TATIANA DA SILVA OAB/SP 251865 152.01.2012.009664-7/000000-000 - no ordem 1611/2012 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Acidente de Transito - - GILDILEA DA SILVA X MARCOS ANTONIO DE MORAES E OUTROS - Vistos. Designo audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento para o dia 22 de Agosto de 2012, as 14:00 horas, oportunidade em que o requerido apresentara sua defesa, as partes poderao ser ouvidas em depoimentos pessoais e serao inquiridas as testemunhas tempestivamente arroladas, se necessario se fizer. As testemunhas comparecerao a audiencia levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimacao, ou mediante intimacao, se assim requerido no prazo de cinco dias antes da audiencia (artigo 34 da Lei 9.099/95). Cite-se e Intimem-se as partes para comparecerem na audiencia supra, advertindo o(a) autor(a) que o seu nao comparecimento importara em extincao e arquivamento dos autos e advertindo o(a) reu(re) que nao comparecendo na audiencia supra reputarse-ao verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial. 152.01.2012.009681-6/000000-000 - no ordem 1613/2012 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Perdas e Danos - MICHELLY PIRES DO NASCIMENTO X OFICIAL DE REGISTRO DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDICOES LTDA - Fls. 30 - Vistos Para afericao da competencia deste Juizo, necessario aguardar-se a vinda da resposta. Assim, cite-se Int. Cotia, ds. Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: Terca-feira, 10 de Julho de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte I Sao Paulo, Ano V - Edicao 1220 2099 - ADV MARCELA LUZIA SORIANO MARMORA OAB/SP 257458 152.01.2012.009864-6/000000-000 - no ordem 1644/2012 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Acidente de Transito HILTON VILACA BORGES DA SILVA X VIVIAN HEIN HIRSCH - Vistos. Designo audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento para o dia 21 de Agosto de 2012, as 16:40 horas, oportunidade em que o requerido apresentara sua defesa, as partes poderao ser ouvidas em depoimentos pessoais e serao inquiridas as testemunhas tempestivamente arroladas, se necessario se fizer. As testemunhas comparecerao a audiencia levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimacao, ou mediante intimacao, se assim requerido no prazo de cinco dias antes da audiencia (artigo 34 da Lei 9.099/95). Cite-se e Intimem-se as partes para comparecerem na audiencia supra, advertindo o(a) autor(a) que o seu nao comparecimento importara em extincao e arquivamento dos autos e advertindo o(a) reu(re) que nao comparecendo na audiencia supra reputar-se-ao verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial. - ADV RAPHAEL BARBOSA FREIXEDA OAB/SP 284483 - ADV SERGIO BARBOZA LIMA OAB/SP 285479 - ADV ALEXANDRE BENEDITO TREVIZAM OAB/SP 297041 Centimetragem justica 152.01.2009.005249-9/000000-000 - no ordem 905/2009 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Pagamento - JOAO RODRIGUES DE OLIVEIRA X BANCO BV SA - Fls. 119/120: Intime-se o(a) executado(a) para que no prazo de 15 dias efetue o pagamento do valor apontado no calculo, sob pena de incidencia de multa de 10%, nos termos do artigo 475-J, do Codigo de Processo Civil. Fls. 121/148: A juntada se deu de modo equivocado. Desentranhe-se, conferindo-se o regular andamento do pleito, atentando-se a serventia para que tal nao mais se verifique. Int. - ADV CELIA REGINA REGIO OAB/SP 264692 ADV ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA OAB/SP 68723 - ADV PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO OAB/SP 12199 152.01.2010.011694-6/000001-000 - no ordem 1762/2010 - Procedimento do Juizado Especial Civel - - Cumprimento de sentenca - ROBERTA BRUGUGNOLI NUNES X LOCARALPHA LOCADORA DE VEICULOS LTDA - Fls. 81 - Fls. 70/76: antes de decidir a respeito, manifeste-se autora em cinco dias, inclusive acerca da chave juntada aos autos (fl. 79). - ADV ANA CAROLINA FERACINI GIMENES OAB/SP 223913 - ADV FIORAVANTE LAURIMAR GOUVEIA OAB/SP 126047 152.01.2010.015740-1/000000-000 - no ordem 2378/2010 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - - SIDELINA DIAS TEIXEIRA X BRASTEMP E OUTROS - Vistos. Fl. 109: nada a decidir. Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. - ADV JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ OAB/SP 163613 - ADV RODRIGO HENRIQUES TOCANTINS OAB/RJ 79391 152.01.2010.016142-5/000000-000 - no ordem 2474/2010 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Perdas e Danos - ROBERTA FERNANDES PEREIRA X CARREFOUR - Vistos. Diante do desinteresse da parte, arquivem-se os autos. Int. - ADV ERIKA KAWASSAKI OAB/SP 246092 - ADV FERNANDO BERICA SERDOURA OAB/SP 174304 - ADV ROBERTO TRIGUEIRO FONTES OAB/SP 244463 - ADV TANIA DE CASTRO ALVES OAB/SP 266996 152.01.2011.002116-5/000000-000 - no ordem 385/2011 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Perdas e Danos - - LUIZ ALBERTO DA SILVA X PONTOFRIO.COM COMERCIO ELETRONICO S.A. - Fls. 119 - Vistos. Ante o decurso do prazo sem o recolhimento do preparo, declaro deserto o recurso interposto pelo autor. Certifique-se o transito em julgado e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV ELISEU DA ROSA OAB/SP 255949 - ADV MARCIAL BARRETO CASABONA OAB/SP 26364 - ADV JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO OAB/SP 29443 152.01.2011.003069-2/000000-000 - no ordem 582/2011 - Execucao de Titulo Extrajudicial - - MIYAKO NAGOSHI X ANDREIA DOS SANTOS SILVA - Fls. 46 - Vistos. Ante a prioridade estabelecida no art. 655 do CPC, proceda-se bloqueio e eventual transferencia a ordem e disposicao deste Juizo, junto ao sistema Bacen Jud. Se frutifera a tentativa, intime-se para impugnacao em 15 dias (art. 475-J, 1o, do CPC). Se infrutifera, expeca-se mandado de penhora e avaliacao. Int. - ADV DOUGLAS DOS SANTOS OAB/SP 223948 152.01.2011.004563-4/000000-000 - no ordem 830/2011 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Perdas e Danos - VILMA BRITO DA SILVA X OTICA PONTUAL DE VARGEM GRANDE PAULISTA LTDA ME - Fls. 55 - Vistos. Tarjem-se os autos para indicacao de inicio da execucao judicial. Primeiramente ao contador para atualizacao do debito. Apos, intime-se o(a) executado(a) para que no prazo de 15 dias efetue o pagamento do valor apontado pela parte exequente, sob pena de incidencia de multa de 10%, nos termos do artigo 475-J, do Codigo de Processo Civil. Decorrido o prazo sem manifestacao do executado, ficam desde ja deferidos os demais requerimentos (fl. 54), diligenciando-se pelos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD, computando-se a multa prevista pelo artigo 475-j. Int. - ADV JOEL CAMARGO DE SOUSA OAB/SP 248177 - ADV FABIO FLORISE DE SOUZA LIMA OAB/SP 294522 152.01.2011.005808-5/000000-000 - no ordem 1028/2011 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Contratos de Consumo - IVAIR DONIZETE RAMOS X TNL PCS SA - Fls. 93 - Fl. 92 e verso: diga a requerida em 05 dias. - ADV ARNALDO LEONEL RAMOS JUNIOR OAB/SP 112027 - ADV CARMEN LYGIA DIAS DE PADUA YAZBEK OAB/SP 128716 - ADV FABIANA DE ALMEIDA CHAGAS OAB/SP 169510 152.01.2011.008104-9/000000-000 - no ordem 1465/2011 - Procedimento do Juizado Especial Civel - - MONIQUE OLIVEIRA NUNES X COTIA COMERCIO DE LIVROS E INFORMATICA - Fls. 67 - Vistos. Aguarde-se por 06 meses manifestacao da parte interessada. Decorrido sem provocacao, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe e independentemente de intimacao. Int. - ADV JULIANO RALO MONTEIRO OAB/SP 237578 - ADV MARCO AURELIO FERREIRA LISBOA OAB/SP 92369 152.01.2011.008932-0/000000-000 - no ordem 1595/2011 - Procedimento do Juizado Especial Civel - - SIBELI BRAGA RABELO X GLOBEX UTILIDADES SA PONTO FRIO UTILIDADES SA - Fls. 62 - Vistos. Intime-se a requerente para que em 05 dias indique os atos executorios que pretende sejam realizados para satisfacao de seu credito. Decorrido o prazo sem provocacao intime-se para manifestacao em 48 horas, sob pena de arquivamento sem nova intimacao. - ADV ALEXANDRE MACHADO GUARITA OAB/SP 157017 - ADV MARCELO TOSTES DE C. MAIA OAB/MG 63440 Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: Terca-feira, 10 de Julho de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte I Sao Paulo, Ano V - Edicao 1220 2100 152.01.2011.009382-7/000000-000 - no ordem 1675/2011 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Perdas e Danos - RICK CAR COMERCIO DE AUTO PECAS E SERVICOS LTDA X ANTONIO CAROLINO NOVAES - Fls. 49 - Tratando-se de revel, certifique-se o transito em julgado da sentenca. No mais, intime-se a exequente a se manifestar em termos de prosseguimento, em cinco dias. Int. - ADV FERNANDA DUTRA LOPES OAB/SP 211766 152.01.2011.016626-0/000000-000 - no ordem 2860/2011 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - - ACRISTIELE APARECIDA DOS SANTOS X GRUPO LOPES E OUTROS - Fls. 103 - HABITCASA CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA. ofereceu, com fundamento no artigo 535 e seguintes do Codigo de Processo Civil, embargos de declaracao em face da sentenca proferida as fls. 92/97, alegando que houve omissao. O recurso foi interposto no prazo previsto legalmente. Os embargos de declaracao nao possuem carater infringente, caracterizando-se como via processual inadequada a que a parte possa insurgir-se contra qualquer aspecto da decisao, visando sua alteracao, devendo, para tanto, apelar ao E. Colegio Recursal. Deixo de acolher, portanto, os embargos, mantendo integralmente a decisao, tal qual lancada. Int. - ADV CARLOS ROBERTO FORNES MATEUCCI OAB/SP 88084 - ADV FLAVIO LUIZ YARSHELL OAB/SP 88098 - ADV ERIKA TRAMARIM OAB/ SP 215962 - ADV KATIA MANSUR MURAD OAB/SP 199741 152.01.2011.018270-4/000000-000 - no ordem 3084/2011 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Acidente de Transito - - PATRICIA LUCIA APARECIDA DA COSTA X SEBASTIAO DE OLIVEIRA SANTOS - Fls. 32 - Vistos. Designo audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento para o dia 15 de agosto de 2012, as 14:00 horas, oportunidade em que o requerido apresentara sua defesa, as partes poderao ser ouvidas em depoimentos pessoais e serao inquiridas as testemunhas tempestivamente arroladas, se necessario se fizer. As testemunhas comparecerao a audiencia levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimacao, ou mediante intimacao, se assim requerido no prazo de cinco dias antes da audiencia (artigo 34 da Lei 9.099/95). Cite-se e Intimem-se as partes (o requerido no endereco indicado a fl. 30) para comparecerem na audiencia supra, advertindo o(a) autor(a) que o seu nao comparecimento importara em extincao e arquivamento dos autos e advertindo o(a) reu(re) que nao comparecendo na audiencia supra reputar-se-ao verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial. - ADV AYDMAR JOAO PEREIRA FARIA OAB/SP 166161 152.01.2012.004381-5/000000-000 - no ordem 729/2012 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Pagamento - ADRIANO GOIS SERRANO X VIVIAN SETTE RIBEIRO - Fls. 10 - Fl. 09: defiro o requerido pela autora e designo Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento para o dia 07 de agosto de 2012, as 14:40 horas. Intimem-se as partes conforme solicitado, instruindoas quanto ao procedimento de audiencia una. - ADV MILTON BATISTA OAB/SP 53581 - ADV ANGELA APARECIDA SERRANO OAB/SP 89551 152.01.2012.004572-3/000000-000 - no ordem 761/2012 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Acidente de Transito - SYLVANA MARIA RIBEIRO X DIEGO BONITO MUNHOZ E OUTROS - Fls. 41 - Vistos. Defiro o requerimento retro. Aguarde-se pelo prazo de 10 dias. Com a manifestacao, audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento deve ser designada pelo escrevente responsavel pelo cumprimento do processo, observando-se o prazo minimo necessario ao cumprimento do ato. Expeca-se o necessario. Decorrido e nada sendo dito, intime-se para prosseguimento, sob pena de extincao. Int. - ADV SYLVANA MARIA RIBEIRO OAB/SP 118461 152.01.2012.004603-5/000000-000 - no ordem 767/2012 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Perdas e Danos - CARLOS PAULA DOS SANTOS X BANCO ITAU S/A - Fls. 58 - Vistos. Reputo desnecessaria a designacao de audiencia. Anoto que a requerida foi intimada a apresentar resposta a acao, portanto, aguarde-se. Decorrido com ou sem manifestacao, tornem conclusos para prolacao de sentenca. - ADV RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS OAB/SP 236517 - ADV EDUARDO CHALFIN OAB/SP 241287 152.01.2012.004686-2/000000-000 - no ordem 779/2012 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - - FABIO GANEM X GLOBEX UTILIDADES S/A - Fls. 43 - Vistos. Intime-se a requerida, por carta, para resposta no prazo de 15 dias, com as advertencias legais necessarias. - ADV ALEXANDRE DOS SANTOS GERALDES OAB/SP 258616 Centimetragem justica 152.01.2008.011082-1/000000-000 - no ordem 1635/2008 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Extincao da Execucao - JUVENIRA LOPES CAMPOS FERNANDES ANDRADE E OUTROS X RENILTON LIMA DE ALMEIDA - Fls. 61 - Processo no 1635/08 Vistos. Indefiro o pedido retro. Cuida-se de execucao de titulo executivo judicial, nao tendo sido localizados bens passiveis de penhora. Assim, considerando que os principios dos juizados especiais sao aplicaveis tanto aos processos de conhecimento quanto aos processos de execucao, e certo que o mesmo regime deve tambem ser aplicado no que se refere a possibilidade de extincao do feito executorio em caso de nao localizacao de bens ou do devedor. Nao se pode admitir, ademais, que a demanda executiva se perpetue sem nenhum resultado pratico para nenhuma das partes, mas em prejuizo do Poder Judiciario, que se ve obrigado a manter em curso demanda cujo sucesso e inexistente, com desperdicio de tempo e dos parcos recursos publicos financeiros e de pessoal, prejudicando, ademais, os processos que gozam de maior chance de desfecho. Em se admitindo tal situacao, violar-se-ia o postulado da seguranca juridica, o que nao se pode tolerar. Saliente-se que a extincao em casos tais nao prejudica a parte, que podera ingressar com novo pedido executorio, mediante carta de sentenca ou de simples copia do titulo, desde que indique o novo endereco da parte passiva ou a existencia efetiva de bens, observado o lapso prescricional. Posto isso, JULGO EXTINTO o presente processo, nos termos do art. 53, 4 da Lei 9.099/95, ora invocado por analogia. Defiro o desentranhamento do titulo executivo, mediante carta de sentenca, intimando-se a parte para retirada. Em nada sendo requerido no prazo de 15 dias, arquivem-se os autos. P.R.I. Cotia, d.s. Jair Antonio Pena Junior Juiz de Direito - ADV JUVENIRA LOPES CAMPOS FERNANDES ANDRADE OAB/SP 186070 - ADV SILVIA MARIN CELESTINO OAB/SP 184861 152.01.2009.002341-5/000000-000 - no ordem 426/2009 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - - DEIDSON RAFAEL DA SILVA X TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO TELEFONICA SA - Fls. 202 - Vistos. Ante a informacao de que ha inviabilidade tecnica de se instalar a rede na residencia em questao, manifeste-se a parte exequente sobre a conversao em perdas e danos. Int. - ADV EDUARDO LUIZ BROCK OAB/SP 91311 Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: Terca-feira, 10 de Julho de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte I Sao Paulo, Ano V - Edicao 1220 2101 152.01.2009.010516-2/000000-000 - no ordem 1735/2009 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Extincao da Execucao - MARIA APARECIDA DA SILVA X FRANCISCA DA CHAGA COSTA DA CONCEICAO - Fls. 64 - Para analise do pedido de justica gratuita, apresente o recorrente, copia de declaracao de imposto de renda ou copia dos tres ultimos holerites, em tres dias. Int. - ADV ALEXANDRE CARDOSO DE BRITO OAB/SP 216470 152.01.2009.013010-1/000001-000 - no ordem 2176/2009 - Procedimento do Juizado Especial Civel - - Cumprimento de sentenca - DOMINGOS CHISTRO SANTANA X APARECIDA DE FATIMA REZENDE E OUTROS - Fls. 114 - Processo no 2176/0901 Vistos. Indefiro o pedido retro. Cuida-se de execucao de titulo executivo judicial, nao tendo sido localizados bens passiveis de penhora. Assim, considerando que os principios dos juizados especiais sao aplicaveis tanto aos processos de conhecimento quanto aos processos de execucao, e certo que o mesmo regime deve tambem ser aplicado no que se refere a possibilidade de extincao do feito executorio em caso de nao localizacao de bens ou do devedor. Nao se pode admitir, ademais, que a demanda executiva se perpetue sem nenhum resultado pratico para nenhuma das partes, mas em prejuizo do Poder Judiciario, que se ve obrigado a manter em curso demanda cujo sucesso e inexistente, com desperdicio de tempo e dos parcos recursos publicos financeiros e de pessoal, prejudicando, ademais, os processos que gozam de maior chance de desfecho. Em se admitindo tal situacao, violar-se-ia o postulado da seguranca juridica, o que nao se pode tolerar. Saliente-se que a extincao em casos tais nao prejudica a parte, que podera ingressar com novo pedido executorio, mediante carta de sentenca ou de simples copia do titulo, desde que indique o novo endereco da parte passiva ou a existencia efetiva de bens, observado o lapso prescricional. Posto isso, JULGO EXTINTO o presente processo, nos termos do art. 53, 4 da Lei 9.099/95, ora invocado por analogia. Defiro o desentranhamento do titulo executivo, mediante carta de sentenca, intimando-se a parte para retirada. Em nada sendo requerido no prazo de 15 dias, arquivem-se os autos. P.R.I. JAIR ANTONIO PENA JUNIOR Juiz de Direito - ADV JOSUE OSVALDO DE OLIVEIRA OAB/SP 89863 - ADV ANTONIO PAULO MARTINS PIMENTEL OAB/SP 240564 - ADV LUIS ALBERTO TRAVASSOS DA ROSA OAB/SP 162466 152.01.2010.007593-3/000000-000 - no ordem 1176/2010 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Pagamento - FERREIRA SANTOS E FERREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS X MARCELO APARECIDO COELHO - Fls. 78 - Vistos. Nao ha omissao ou contradicao a suprir na referida sentenca, dos embargos conheco apenas para lhes negar provimento. Os embargos de declaracao nao possuem carater infringente, caracterizam-se como via processual inadequada a que a parte possa insurgirse contra qualquer aspecto do decisum, sobre o qual tenha havido clara apreciacao judicial. Assim, verifica-se a pretensao de reapreciacao do tema nos quadrantes que almeja, porem, nao se admitem embargos de declaracao infringentes, isto e, que a pretexto de esclarecer ou completar o julgado anterior, na realidade buscam altera-lo (RTJ 90, 659; RSTJ 109/365, RT 527/240) Assim, deixo de acolher os embargos, mantendo integralmente a decisao, tal qual lancada. Int. - ADV FABIO MARQUES FERREIRA SANTOS OAB/SP 206428 - ADV THAIS LEITE GONCALVES OAB/SP 260436 152.01.2011.001875-0/000000-000 - no ordem 335/2011 - Despejo - Locacao de Imovel - - TERESINHA CECILIA MARTINS X ELIANE NUNES R ALENCAR E OUTROS - Manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento no prazo de cinco dias, ante a certidao de fls 42v. - ADV SONIA GONCALVES OAB/SP 122815 152.01.2011.010472-5/000000-000 - no ordem 1863/2011 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Perdas e Danos - MARIA IREMAR SALES DE ARAUJO X IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO ROQUE - Fls. 121 - Vistos. Nao ha omissao ou contradicao a suprir na referida sentenca, dos embargos conheco apenas para lhes negar provimento. Os embargos de declaracao nao possuem carater infringente, caracterizam-se como via processual inadequada a que a parte possa insurgir-se contra qualquer aspecto do decisum, sobre o qual tenha havido clara apreciacao judicial. Assim, verifica-se a pretensao de reapreciacao do tema nos quadrantes que almeja, porem, nao se admitem embargos de declaracao infringentes, isto e, que a pretexto de esclarecer ou completar o julgado anterior, na realidade buscam altera-lo (RTJ 90, 659; RSTJ 109/365, RT 527/240) Assim, deixo de acolher os embargos, mantendo integralmente a decisao, tal qual lancada. Int. - ADV JAQUELINE LOPES DOMINGUES OAB/SP 307934 - ADV WALTER ROBERTO TRUJILLO OAB/SP 153622 152.01.2011.011544-0/000000-000 - no ordem 2063/2011 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Perdas e Danos - ANABEL PEREIRA DA SILVA X BV FINANCEIRA SA - Fls. 157 - Apresente o(a) recorrente comprovante de recolhimento tempestivo, referente ao complemente do valor do preparo (R$ 64,50) do recurso interposto, no prazo de 48 horas, sob pena de desercao. Int. - ADV MARCOS DA SILVA VALERIO OAB/SP 227913 - ADV FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO OAB/SP 105400 - ADV ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO OAB/SP 177274 152.01.2011.017229-5/000000-000 - no ordem 2926/2011 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Perdas e Danos - ALESSANDRA ALMEIDA CESARIO DOS SANTOS X TENDA ATACADO LTDA - Fls. 88 - Vistos. Certificada a tempestividade e ja preparado, recebo o recurso apenas no efeito devolutivo, por nao vislumbrar risco de dano irreparavel ao recorrente. Intime-se o recorrido para que, querendo, apresente contrarrazoes, no prazo de 10 dias. Apos, com ou sem manifestacao, remetam-se os autos a apreciacao do Egregio Colegio Recursal da 52a Circunscricao Judiciaria, em Itapecerica da Serra - SP. Int. - ADV MARIA DALVA GONCALVES CORDEIRO OAB/SP 239714 - ADV FABIANA CAMPAO PIRES FERNANDES OAB/SP 158772 152.01.2011.018046-0/000000-000 - no ordem 3054/2011 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Acidente de Transito - - ISABEL BARROS X TROPICAL TRANSPORTE IPIRANGA LTDA - Fls. 84 - Fls. 31/39 e 83: Defiro a inclusao no polo passivo de TRANSPORTADORA THEOTONIO CLAUDIO LTDA, que devera ser citada e intimada no endereco de fl. 83, enviando-lhe contrafe, copia de fls. 31/39 e 83, e deste despacho. Designo nova audiencia de conciliacao para o dia 10 de julho de 2012, as 14:45 horas. Intimem-se a re Tropical e a autora. Cumpra-se com urgencia. - ADV DENIS AUDI ESPINELA OAB/SP 198153 152.01.2012.000051-9/000000-000 - no ordem 5/2012 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Acidente de Transito - - ELLEN DO REGO GONSALEZ FRUTUOSO E OUTROS X ANDRE BONFIM DA SILVA - Fls. 43 - Vistos. Fls. 37/42: defiro. Recebo o recurso em seus regulares efeitos. Intime-se a recorrida para, querendo, apresente as contrarrazoes no prazo de 10 dias. Apos, com ou sem manifestacao, remetam-se os autos a apreciacao do Egregio Colegio Recursal da 52a Circunscricao Judiciaria, em Itapecerica da Serra/SP. Int. - ADV JOSE AUGUSTO ALCANTARA DE OLIVEIRA OAB/SP 26594 152.01.2012.000215-4/000000-000 - no ordem 34/2012 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Bancarios - CINTIA APARECIDA SIMOES X BANCO BRADESCO SA - Fls. 97 - Vistos. Para o prosseguimento, apresente o(a) recorrente, o Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: Terca-feira, 10 de Julho de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte I Sao Paulo, Ano V - Edicao 1220 2102 comprovante de recolhimento tempestivo do recurso interposto, no prazo de 48 horas, sob pena de desercao. Int. - ADV CARLOS HENRIQUE ROCHA LIMA DE TOLEDO OAB/SP 154409 - ADV ALEXANDRE LUIZ ALVES CARVALHO OAB/SP 204155 152.01.2012.000495-2/000000-000 - no ordem 84/2012 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Perdas e Danos - WALDICE LINO DA SILVA X ZAFIRA IMOVEIS - Fls. 88 - Vistos. Nao ha omissao ou contradicao a suprir na referida sentenca, dos embargos conheco apenas para lhes negar provimento. Assim, deixo de acolher os embargos, mantendo integralmente a decisao, tal qual lancada. Int. - ADV JOSE CIRILO CORDEIRO SILVA OAB/SP 301863 - ADV ALEXANDRE CARDOSO DE BRITO OAB/SP 216470 152.01.2012.000738-2/000000-000 - no ordem 134/2012 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - - MARIA JOSE DE ASSIS X BANCO PANAMERICANO SA E OUTROS - Fls. 135 - Para analise do pedido de justica gratuita, apresente o(a) recorrente copia de declaracao de imposto de renda ou copia dos tres ultimos holerites, em tres dias. Int. - ADV RAMON CRUZ LIMA OAB/SP 281208 - ADV MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 113887 - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504 152.01.2012.001583-3/000000-000 - no ordem 286/2012 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - - PATRICIA DOS SANTOS ROSA X TELEFONICA BRASIL SA - Fls. 42 - Intime-se a executada para cumprimento do acordo de fls. 35/36, procedendo-se a instalacao do servico speedy, no prazo de 15 dias, mediante comprovacao nos autos, sob pena de multa diaria de R$ 500, (quinhentos reais) ate o limite de 40 salarios minimos. Int. - ADV PATRICIA DOS SANTOS ROSA OAB/SP 288105 - ADV FABIO RIVELLI OAB/SP 297608 152.01.2012.002970-5/000000-000 - no ordem 526/2012 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Perdas e Danos - CARLOS VICARI JUNIOR X VIVO S/A - Fls. 122 - Vistos. Certificada a tempestividade recebo o recurso em seus regulares efeitos. Intime-se o(a) recorrido(a) para que, querendo, apresente contrarrazoes, no prazo de 10 dias. Apos, com ou sem manifestacao, remetam-se os autos a apreciacao do Egregio Colegio Recursal da 52a Circunscricao Judiciaria, em Itapecerica da Serra - SP. Int. - ADV MOACYR PEREIRA DA COSTA JUNIOR OAB/SP 93617 - ADV ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO OAB/SP 179209 152.01.2012.003642-1/000000-000 - no ordem 596/2012 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Especies de Contratos - WELLINGTON PINHEIRO DE CARVALHO X CONDOMINIO RECANTO DAS GRACAS III E OUTROS - Fls. 41 - C O N C L U S A O Ao(s) 26 de junho de 2012, faco estes autos conclusos ao(a) Excelentissimo(a) Senhor(a) Doutor(a) JAIR ANTONIO PENA JUNIOR, Meritissimo(a) Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Civel. Eu, ______ (Jose Givanildo Gomes da Silva), Escrevente, subscrevi. Proc. no 596/12 Defiro o quanto requerido a fl. 17. Intime-se para fornecimento do video mencionado. Apos, digam as partes e voltem para designacao de audiencia. Int. Cotia, data supra. JAIR ANTONIO PENA JUNIOR Juiz de Direito DATA Ao(s) _________________, recebi estes autos em cartorio. Eu,_____ subscrevi. - ADV FABIO ADRIANO VITULI DA SILVA OAB/SP 94790 - ADV CRISTIANE CINTIA ALVES OAB/SP 168821 152.01.2012.006183-2/000000-000 - no ordem 1064/2012 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Perdas e Danos - FABIO LUNA KLIMECK X BRASCOM HOME TELEMARKETING LTDA - Fls. 37 - Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a), em cinco dias, acerca do teor bem como da documentacao juntada pelo(a) requerido(a) em sua contestacao. Apos venham os autos conclusos para decisao. Int. - ADV MARIA DALVA GONCALVES CORDEIRO OAB/SP 239714 Centimetragem justica CRAVINHOS Civel 1a Vara Civel Unico Oficio Judicial Forum de Cravinhos - Comarca de Cravinhos JUIZ: LUIZ CLAUDIO SARTORELLI 153.01.1992.000059-4/000001-000 - no ordem 16/1992 - Procedimento Ordinario - Excecao de Pre-Executividade PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVINHOS X CONSTROE EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA - Vistos, Cumpra-se o acordao. Aguarde-se pelo prazo de 30 dias manifestacao de executada (Municipalidade de Cravinhos). Decorrido, arquivem-se os autos. P. I. - ADV LUIS FERNANDO SILVEIRA PEREIRA OAB/SP 153295 - ADV ANDRE LUIS NUCCI MARCOM OAB/SP 254856 - ADV ROBERTO AUGUSTO LATTARO OAB/SP 256766 153.01.1997.000112-4/000000-000 - no ordem 633/1997 - Procedimento Ordinario - Aposentadoria por Tempo de Servico (Art. 52/4) - JOSE CARLOS BERNARDI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - NOTA DE CARTORIO: autos encontram-se em cartorio para a parte interessada, pelo prazo de trinta dias, findos os quais, retornarao ao arquivo - ADV HILARIO BOCCHI JUNIOR OAB/SP 90916 - ADV LUCILENE SANCHES OAB/SP 103889 153.01.1998.000261-2/000000-000 - no ordem 95/1998 - Execucao Fiscal - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Servico - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF X PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA AZUL - Fls. 55 - Vistos, Aguarde-se provocacao em arquivo. P. I. - ADV CYBELE SILVEIRA PEREIRA ANGELI OAB/DF 20485 - ADV HILARIO BOCCHI JUNIOR OAB/SP 90916 153.01.1998.000146-4/000000-000 - no ordem 1170/1998 - Procedimento Ordinario - Indenizacao por Dano Moral - PAULO ADALBERTO COELHO X CLUBE RECREATIVO DE CRAVINHOS - CIDADE E CAMPO - Fls. 842 - Processo no 1170/08 Vistos, Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: Terca-feira, 10 de Julho de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte I Sao Paulo, Ano V - Edicao 1220 2103 1. Desentranhe-se e devolva-se a peticao de fls. 828/829 9CPC, art. 36). 2. Recolhidas as diligencias do Oficial de Justica, proceda-se a penhora de bens nao abrangidos pela Lei 8009/90. 3. Esclareca o Clube Recreativo de Cravinhos no que consiste a quebra do sigilo bancario do autor. P. I. Cravinhos, 1o/06/2012. LUIZ CLAUDIO SARTORELLI Juiz de Direito - ADV LUIS CARLOS VIANNA ANDRADE OAB/SP 114861 - ADV ROGERIO DAIA DA COSTA OAB/SP 178091 153.01.1999.001239-7/000000-000 - no ordem 702/1999 - Procedimento Ordinario - Aposentadoria por Tempo de Servico (Art. 52/4) - JOAO BATISTA SANDRE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 382 - Vistos, Cumpra-se a decisao de fls. 374/377vo. Arquivem-se os autos. - ADV HILARIO BOCCHI JUNIOR OAB/SP 90916 - ADV PRISCILA ALVES RODRIGUES OAB/SP 241804 153.01.2000.000687-1/000000-000 - no ordem 898/2000 - Procedimento Ordinario - Pensao por Morte (Art. 74/9) APPARECIDA SILVA MATTEI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 306 - Vistos, Arquivem-se os autos. P. I. - ADV HILARIO BOCCHI JUNIOR OAB/SP 90916 - ADV PRISCILA ALVES RODRIGUES OAB/SP 241804 153.01.2000.001844-3/000000-000 - no ordem 1533/2000 - Apreensao e Deposito de Coisa Vendida com Reserva de Dominio - Inadimplemento - SONIA MARIA GOMES X HUGO JOSE CAVALIERI - Fls. 229 - Vistos, 1. Fls. 228: Nao estando o processo arquivado, desnecessaria a referida guia. 2. Fls. 227: Apresentada memoria atualizada do debito e recolhida a taxa do comunicado 170/11, penhore-se como requerido. Prazo: 30 dias. Decorridos, arquivem-se os autos. P.I. Cravinhos, 30/05/2012. LUIZ CLAUDIO SARTORELLI Juiz de Direito. - ADV JOSE ALVES DE OLIVEIRA OAB/SP 82627 153.01.2001.001369-0/000000-000 - no ordem 857/2001 - Procedimento Ordinario - MARIA SIQUEIRA CARVALHO NASCIMENTO E OUTROS X EXPRESSO RODOVIARIO REGE LTDA E OUTROS - Fls. 533 - Processo no 857/01-1 Vistos, Fls. 532: Manifestem-se os autores. P. I. Cravinhos, 28/05/2012. LUIZ CLAUDIO SARTORELLI Juiz de Direito N.C.: Manifestacao do requerido requerendo oficio ao STJ, afim de informar a existencia do presente acordo e a extincao do feito - ADV WALDYR MINELLI OAB/SP 97438 - ADV PAULO CORREA DA CUNHA JUNIOR OAB/SP 126310 - ADV HAROLDO BIANCHI F DE CARVALHO OAB/SP 126359 - ADV CARLOS ROGERIO MORENO DE TILLIO OAB/SP 164659 153.01.2001.001834-8/000000-000 - no ordem 1132/2001 - Despejo - Locacao de Imovel - FRANCISCO DE SOUZA X ROBSON ROQUE ALVES E OUTROS - Fls. 155 - Processo no 1132/01 Vistos, Certidao de fls. 154: manifeste-se o advogado Dr Pedro Alves de Souza, inclusive juntando aos autos copia da certidao se obito. Prazo: 10 dias. P. I. Cravinhos, 1o/06/2012. LUIZ CLAUDIO SARTORELLI Juiz de Direito - ADV PEDRO ALVES DE SOUZA OAB/SP 72311 153.01.2001.002274-0/000000-000 - no ordem 1423/2001 - Procedimento Ordinario - Indenizacao por Dano Material - TIAGO LUIZ ROCHA CELLANI X RESIPOLI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E OUTROS - Fls. 432 - Vistos, 1. Anote-se no SIDAP os nomes dos advogados (fls. 385 e 400/402). 2. Fls. 388/431: manifeste-se o autor. Sem prejuizo, publique-se o despacho de fls 386. P.I. Cravinhos, 23/05/2012. LUIZ CLAUDIO SARTORELLI Juiz de Direito. N.C. Despacho de fls 386: Vistos, Fls: 384/385: Manifeste-se o autor. P.I. Cravinhos, 12/04/2012. LUIZ CLAUDIO SARTORELLI Juiz de Direito. - ADV GUSTAVO FREGONESI DUTRA GARCIA OAB/SP 178591 - ADV RODRIGO VICTORAZZO HALAK OAB/SP 122712 - ADV ANA PAULA DE CARVALHO PAEZ HALAK OAB/SP 128111 - ADV AILTON PEREIRA DA SILVA OAB/SP 72088 - ADV VALDEMIR JOSE HENRIQUE OAB/SP 71237 - ADV GERBER DE ANDRADE LUZ OAB/SP 62146 - ADV MARIZA APARECIDA CALHAU OAB/SP 142465 153.01.2002.001087-6/000000-000 - no ordem 719/2002 - Procedimento Ordinario - Compra e Venda - P P EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA X REINALDO DE FREITAS SAMPAIO - Fls. 127 - Vistos, Cumpra-se o acordao. Aguarde-se manifestacao da autora pelo prazo de 30 dias. Decorrido, arquivem-se os autos. P.I. Cravinhos, 05/06/2012. LUIZ CLAUDIO SARTORELLI Juiz de Direito - ADV NELSON AUGUSTO ENGRACIA SILVEIRA DE RENSIS OAB/SP 163145 - ADV REINALDO DE FREITAS SAMPAIO OAB/SP 127764 153.01.2002.001767-0/000000-000 - no ordem 1184/2002 - Cautelar Inominada - Liminar - MANOEL NAZARENO DE MEDEIROS E CIA LTDA X FERMASTEEL COM DE FERRAMENTAS, MAQ, ACESS, ENGRENAG E RERES LTDA - Fls. 242 N.C.: Parte autora devera se manifestar no feito, no prazo de 10 dias, em virtude da minuta de requisicao on line de enderecos integralmente efetivada. - ADV FABRICIO MARTINS PEREIRA OAB/SP 128210 - ADV MARCELO FERNANDO ALVES MOLINARI OAB/SP 185932 153.01.2002.003905-3/000000-000 - no ordem 2673/2002 - Procedimento Sumario - Acidente de Transito - META VEICULOS LTDA X CRAVMAQ COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA - N.C.: Parte autora devera providenciar o recolhimento da taxa de desarquivamento referente aos autos, 2673/2002 no prazo de 10 dias. - ADV HELIO NOSRALLA JUNIOR OAB/SP 51392 153.01.2003.002480-9/000000-000 - no ordem 1614/2003 - Procedimento Ordinario - Auxilio-Doenca Acidentario - AUGUSTA JOANA DAS CHAGAS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 153 - Vistos, Cumpra-se o acordao. Aguarde-se manifestacao da autora pelo prazo de 30 dias. Decorrido, arquivem-se os autos. P. I. - ADV JOSE ROBERTO PONTES OAB/ SP 59715 - ADV ANA PAULA ACKEL RODRIGUES DE OLIVEIRA OAB/SP 150596 - ADV PRISCILA ALVES RODRIGUES OAB/ SP 241804 153.01.2003.002685-1/000000-000 - no ordem 1754/2003 - Procedimento Ordinario - Aposentadoria por Tempo de Contribuicao (Art. 55/6) - JOSE FELIX X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 391 - Vistos, 1. Recebo o recurso de apelacao de fls. 387/390, nos efeitos devolutivo e suspensivo. 2. Vista ao INSS para contrarrazoes. 3. Apresentadas as contrarrazoes ou decorrido in albis o seu prazo, subam os autos ao Egregio Tribunal Regional Federal da 3a Regiao, com nossas homenagens. P. I. - ADV HILARIO BOCCHI JUNIOR OAB/SP 90916 - ADV PRISCILA ALVES RODRIGUES OAB/SP 241804 153.01.2003.002579-4/000000-000 - no ordem 1911/2003 - Procedimento Ordinario - ANGELA REGINA PENNA KOWARA X RENATO BETTI BONFIGLIOLI - Fls. 148 - N.C.: Tendo em vista a juntada de informacao que deixou de lancar credito para penhora on line no sistema BACENJUD em virtude de inexistir nos autos o numero do CPF do executado, fica a parte autora devidamente intimada a se manifestar no prazo de 10 dias. (Portaria 02/2005 de 11.11.2005) - ADV ANTONIO PARRA ALARCON Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: Terca-feira, 10 de Julho de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte I Sao Paulo, Ano V - Edicao 1220 2104 JUNIOR OAB/SP 166005 - ADV MARIANA ZAMBONINI GUMIERO OAB/SP 268294 - ADV ROGERIO DAIA DA COSTA OAB/SP 178091 153.01.2004.000872-6/000000-000 - no ordem 693/2004 - Procedimento Ordinario - Prestacao de Servicos - LUIS CARLOS VIANNA ANDRADE X LUCIMARA ESTEVES RAMALHO - Fls. 325 - N.C.: Manifeste-se o autor no feito, em 10 dias, tendo em vista a certidao do Supervisor a qual informa nao ter localizado qualquer veiculo de propriedade da executada. - ADV JOSEANE APARECIDA ANDRADE MARANHA OAB/SP 194655 - ADV ROGERIO BARBOSA DE CASTRO OAB/SP 142609 153.01.2004.001108-0/000000-000 - no ordem 823/2004 - Despejo por Falta de Pagamento - Locacao de Imovel - LUIZ CARLOS FONSECA X ODILA ALVES PEREIRA E OUTROS - Fls. 214 - N.C.: Mandado de levantamento no 134/12 a disposicao