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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 214/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 31 de julho 238 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 1 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 105. APELACAO 0101011-11.2016.8.19.0001 Assunto: Obrigacao de Fazer / Nao Fazer / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 4 VARA CIVEL Acao: 0101011-11.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00373987 - APELANTE: ESPOLIO DE NINA MARIA LABANCA REP/P/S/INVENTARIANTE RICARDO ALDOLFO LABANCA BASTOS APELANTE: RICARDO ALDOLFO LABANCA BASTOS ADVOGADO: DAVID PERRUCHO SILVA OAB/RJ-113649 ADVOGADO: PEDRO DE CASTRO ROCHA OAB/RJ-098093 ADVOGADO: RICARDO ADOLFO LABANCA BASTOS OAB/RJ-077661 APELADO: ANTONIO HENRIQUE DOS SANTOS GOMES ADVOGADO: JORGE ANTONIO SOARES BARBOZA OAB/RJ-199773 APELADO: ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS ADVOGADO: PASCOAL BELOTTI NETO OAB/RJ-195991 Relator: JDS. DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA 106. APELACAO 0102643-19.2009.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 28 VARA CIVEL Acao: 0102643-19.2009.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00326211 - APELANTE: MARCO ANTONIO GUIMARAES FRANCO ADVOGADO: MARLY VIANA MARTINS OAB/RJ-049512 APELADO: TOKIO MARINE SEGURADORA S A ADVOGADO: RODRIGO DE LIMA CASAES OAB/RJ-095957 ADVOGADO: CARLA DANTAS MOREIRA OAB/RJ-165466 Relator: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA 107. APELACAO 0107677-33.2013.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 37 VARA CIVEL Acao: 0107677-33.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00296081 - APTE: ANGLO ASSESSORIA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: KAMILA HELENA S. ARAUJO OAB/SP-325516 APDO: LEONARDO LUIS PISANI MATA ADVOGADO: VICTOR KAZUHIRO DO NASCIMENTO NAKAHARA OAB/RJ-167398 ADVOGADO: OCTAVIO LOURO GOMES OAB/RJ-170821 Relator: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA 108. APELACAO 0126026-45.2017.8.19.0001 Assunto: Rescisao do contrato e devolucao do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 46 VARA CIVEL Acao: 0126026-45.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00336729 - APELANTE: BANCO PAN S.A - PANAMERICANO ADVOGADO: SIGISFREDO HOEPERS OAB/RJ-002723 ADVOGADO: ANDERSON CAMPOS DA COSTA OAB/RJ-175851 APELANTE: BANCO BMG S.A ADVOGADO: RAFAEL MESQUITA ALBUQUERQUE OAB/RJ-178740 APELADO: MARIA CANDIDA GONCALVES ADVOGADO: LUIS ERNESTO TRONCOSO OAB/RJ-176416 Relator: DES. WILSON DO NASCIMENTO REIS 109. APELACAO 0152989-90.2017.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 48 VARA CIVEL Acao: 0152989-90.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00252378 - APELANTE: MARIA HELENA DA FONSECA LIMA MARTINS ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 APELADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: CONRADO VAN ERVEN NETO OAB/RJ-066817 ADVOGADO: LEILA FRANCO CARVALHO TODESCHINI OAB/RJ-208427 Relator: JDS. DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA Funciona: Defensoria Publica 110. APELACAO 0179826-42.2004.8.19.0001 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0179826-42.2004.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00317589 - APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: KARINA GOMES ALVES FERNANDES DE ARAUJO OAB/RJ-165837 APELADO: SERGIO FERNANDO D'ELIA E OUTROS Relator: DES. WILSON DO NASCIMENTO REIS 111. APELACAO 0210400-77.2006.8.19.0001 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0210400-77.2006.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00408556 - APTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO MUNICIPIO OAB/TJ-000009 APDO: DEA MONTAUBAN A RIBEIRO Relator: JDS. DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA 112. APELACAO 0224063-98.2003.8.19.0001 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0224063-98.2003.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00408596 - APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: DIEGO DIAS APELADO: SUL AMERICA CAPITALIZACAO S A Relator: JDS. DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA 113. APELACAO 0224106-15.2015.8.19.0001 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 32 VARA CIVEL Acao: 0224106-15.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00287877 - APELANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SEGURO SAUDE ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE OAB/RJ-087690 ADVOGADO: LEANDRO SICILIANO NERI OAB/RJ-128940 APELANTE: MARIA ESPEDITA DOS SANTOS SENORANS (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA OAB/RJ-076277 ADVOGADO: FERNANDO DE BRITTO PEREIRA OAB/RJ-115391 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. WILSON DO NASCIMENTO REIS 114. APELACAO 0225151-20.2016.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: BANGU REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0225151-20.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00401336 - APELANTE: ROSANGELA DE OLIVEIRA RIBEIRO ADVOGADO: BRUNO BARROS BRITO OAB/RJ-133435 APELANTE: LIGHT - SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ADVOGADO: LUIZ CARLOS ZVEITER OAB/RJ-071132 ADVOGADO: OTAVIO DE OLIVEIRA PORTO OAB/RJ-141706 APELADO: OS MESMOS Relator: JDS. DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA 115. APELACAO 0247321-83.2016.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 46 VARA CIVEL Acao: 0247321-83.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00293230 - APELANTE: LIVIA COSTA DE MENEZES ADVOGADO: KEITH LEINA MELO ARAUJO OAB/RJ-150517 ADVOGADO: CINTIA CIRINO SOUZA OAB/RJ-138361 APELADO: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG ADVOGADO: ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA OAB/RJ-086093 ADVOGADO: KATIA VALVERDE JUNQUEIRA OAB/RJ-049997 Relator: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO 116. APELACAO 0261500-90.2014.8.19.0001 Assunto: Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 23 VARA CIVEL Acao: 0261500-90.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00404787 - APELANTE: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO OAB/RJ-084472 ADVOGADO: LEONARDO PERSEU DA SILVA COSTA OAB/RJ-099009 APELANTE: ROSANA BALDUINO DA SILVA ADVOGADO:

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