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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 214/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 31 de julho 52 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 1 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. REP/P/S/ADMINISTRADOR JUDICIAL HELIO JOSE CAVALCANTI BARROS ADVOGADO: HELIO JOSE CAVALCANTI BARROS OAB/RJ-082524 Relator: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO Funciona: Ministerio Publico 572. APELACAO 0014430-73.2015.8.19.0212 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: OCEANICA REGIONAL NITEROI 1 VARA CIVEL Acao: 0014430-73.2015.8.19.0212 Protocolo: 3204/2018.00413686 - APELANTE: RICARDO CARDOSO CORDEIRO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: AMR PROMOTORA DE VENDAS EIRELI EPP ADVOGADO: REINALDO BEZERRA DE BRITO OAB/RJ-161343 ADVOGADO: WELLINGTON FEU DE OLIVEIRA OAB/RJ-174254 APELADO: SABEMI SEGURADORA S A ADVOGADO: JULIANO MARTINS MANSUR OAB/RJ-113786 Relator: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONCALVES DE OLIVEIRA Funciona: Defensoria Publica 573. APELACAO 0032430-17.2016.8.19.0203 Assunto: Despesas Condominiais / Condominio em Edificio / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0032430-17.2016.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00413731 - APELANTE: CONDOMINIO DO GRUPAMENTO RESIDENCIAL VIA QUINTAS DO LAGO ADVOGADO: JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS OAB/RJ-032501 APELANTE: RITA DE CASSIA PASSOS DOS SANTOS ADVOGADO: ALEXANDER DA SILVA CAMILLO PALAZZI OAB/RJ-211619 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO 574. APELACAO 0013908-76.2015.8.19.0202 Assunto: Locacao de Imovel - Inadimplemento / Locacao de Imovel / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: MADUREIRA REGIONAL 6 VARA CIVEL Acao: 0013908-76.2015.8.19.0202 Protocolo: 3204/2018.00408565 - APELANTE: ALEXANDRE CRISTIANO FERREIRA ADVOGADO: FABIANA DIAS SANTANA OAB/RJ-134789 ADVOGADO: LUCIENE VASCONCELLOS BARBOSA DE ANDRADE OAB/RJ-118297 APELANTE: AKIYOSHI TAKEBAYASHI (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: SERGIO EDUARDO DA CUNHA LEAL CARNEIRO OAB/RJ-066841 APELADO: OS MESMOS Relator: JDS. DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA 575. APELACAO 0099701-33.2017.8.19.0001 Assunto: Direito de Imagem / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 38 VARA CIVEL Acao: 0099701-33.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00416450 - APELANTE: DANIEL PEDRO DA SILVA ADVOGADO: PAULO ROBERTO TAVARES FERREIRA OAB/RJ-102955 APELADO: CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 Relator: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI 576. APELACAO 0425801-64.2008.8.19.0001 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 27 VARA CIVEL Acao: 0425801-64.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00416543 - APELANTE: BANCO BRADESCO S.A ADVOGADO: ESTER KLAJMAN OAB/RJ-083098 ADVOGADO: ELENA FROIMTCHUK OAB/RJ-106869 ADVOGADO: FLAVIO DIZ ZVEITER OAB/RJ-124187 APELANTE: MARGARIDA SILBERMAN (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: ARNON VELMOVITSKY OAB/RJ-045618 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONCALVES DE OLIVEIRA 577. APELACAO 0006021-33.2018.8.19.0203 Assunto: Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 7 VARA CIVEL Acao: 0006021-33.2018.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00417167 - APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO OAB/SP-237754 APELADO: WILSON RIBEIRO DE ARAUJO ADVOGADO: CARLOS ALBERTO MARQUES CORREIA OAB/RJ-044780 Relator: JDS. DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA 578. APELACAO 0011952-73.2016.8.19.0207 Assunto: Fornecimento de Agua / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0011952-73.2016.8.19.0207 Protocolo: 3204/2018.00413817 - APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 APELANTE: ROSELY KAZUE MARUBAYASHI ADVOGADO: RODRIGO FERREIRA LEMOS OAB/RJ-186691 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI 579. APELACAO 0293856-07.2015.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 50 VARA CIVEL Acao: 0293856-07.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00414352 - APTE: ANA CRISTINA SOARES DE SOUZA ADVOGADO: LEO PEREIRA ROSA OAB/RJ-125032 ADVOGADO: REGINA CELIA DOS SANTOS SOUZA OAB/RJ-084948 APDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: FLAVIO CAUTIERO HORTA JARDIM JUNIOR OAB/RJ-115134 ADVOGADO: PATRICIA BITTENCOURT NASCIMENTO OAB/RJ-182138 Relator: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONCALVES DE OLIVEIRA 580. APELACAO 0002389-54.2017.8.19.0002 Assunto: Locacao de Imovel - Inadimplemento / Locacao de Imovel / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 3 VARA CIVEL Acao: 0002389-54.2017.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00416379 - APELANTE: JAMPLAZ COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA. EPP ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE LEMOS CAVALCANTE OAB/RJ-083495 ADVOGADO: CHARLES RIBEIRO SOARES OAB/RJ-161614 APELADO: CONSORCIO PLAZA NITEROI ADVOGADO: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA OAB/RJ-061698 ADVOGADO: MARIANA FERREIRA NEVES MONTEIRO OAB/RJ-093664 ADVOGADO: RODOLFO RIPPER FERNANDES OAB/RJ-121045 Relator: JDS. DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA 581. APELACAO 0031916-25.2015.8.19.0001 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 24 VARA CIVEL Acao: 0031916-25.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00414866 - APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: FLAVIA FLORES BARAO OAB/RJ-136142 APELADO: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: DANIEL STOLEAR SIMOES OAB/RJ-136240 Relator: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO 582. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040607-26.2018.8.19.0000 Assunto: Planos de Saude / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NITEROI 8 VARA CIVEL Acao: 0059518-17.2017.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00417520 - AGTE: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL CASSI ADVOGADO: WALTER DEMIAN ROITMAN OAB/RJ-126923 AGDO: ESPOLIO DE OSVALDO DE AZEVEDO ROCHA AGDO: JURACY SILVA ROCHA AGDO: ZULEICA ROCHA DE

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