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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 84/2019 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 8 de janeiro 97 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 9 de janeiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. ALICE VORONOFF REU: HELOISA BEATRIZ FRAGA DE FARIA ZANANI REU: LEDA FIALHO DINIZ MARTINS REU: REGINA CONCEICAO DINIZ MARTINS REU: QUITA MENDONCA JOBIM LOPES REU: GISELA ANANDA OLIVEIRA DE SOUZA REP/P/ MARIA ZULMA OLIVEIRA DE SOUZA ADVOGADO: LUIZ DE SOUZA GOUVEA OAB/RJ-099873 ADVOGADO: EDUARDO DE SOUZA GOUVEA OAB/RJ-067378 ADVOGADO: LUCIANA GUSMAO DE SOUZA GOUVEA OAB/RJ-071085 ADVOGADO: JOSE EDUARDO COELHO BRANCO JUNQUEIRA FERRAZ OAB/RJ-106810 REU: JOSE CARLOS MENDONCA JOBIM, MARIA CLARICE MENDONCA JOBIM E FRANCISCO JOAO MENDONCA JOBIM, SUCESSORES DE CLARICE MENDONCA JOBIM ADVOGADO: ANDRE LUIS VALLONE DA SILVA OAB/RJ-133293 REU: MARIA ZULMA OLIVEIRA DE SOUZA ADVOGADO: ORLANDO DE ANDRADE VILLAR OAB/RJ-155100 ADVOGADO: GUILHERME LUIZ DA VEIGA PADUANO OAB/RJ-146097 Relator: DES. FERNANDO FOCH DE LEMOS ARIGONY DA SILVA Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Digam as autoras em cinco dias sobre a impugnacao do reu (pasta 1147). Decorrido o prazo acima, com ou sem manifestacao das autoras, abra-se vista ao Ministerio Publico. Pronunciando-se o parquet, voltem-me conclusos. 002. ACAO RESCISORIA 0016852-46.2013.8.19.0000 Assunto: Compra e Venda / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0009989-15.2002.8.19.0209 Protocolo: 3204/2013.00126017 - AUTOR: JOSE CARLOS NOVARINE ADVOGADO: RITA INNOCENZA PROVENZANO DA COSTA OAB/RJ-040584 REU: Joel de Araujo Lopes da Costa ADVOGADO: CATIA CARNEIRO PEREIRA OAB/RJ-105225 ADVOGADO: JOSE DIAS DE ARAUJO MACHADO OAB/RJ-110969 REU: ESPOLIO DE ANGELA MARIA GOMES REPR/ P/ SEU INVENT. LEONARDO GOMES DA SILVA ADVOGADO: MARCOS LAZARO RODRIGUES DE ARAUJO OAB/RJ-107297 Relator: DES. ODETE KNAACK DE SOUZA DESPACHO: Ao exequente. 003. DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 0017278-82.2018.8.19.0000 Assunto: Inconstitucionalidade Material / Controle de Constitucionalidade / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Protocolo: 3204/2018.00175931 - REPTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: KAREN CALABRIA ALVES OAB/RJ-186011 ADVOGADO: THIAGO GOMES MORANI OAB/RJ-171078 REPDO: EXMO SR PREFEITO DO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI ADVOGADO: VINICIUS MAGALHAES GONCALVES OAB/RJ-201243 ADVOGADO: FABIO KARAM BRANDAO OAB/RJ-060036 LEGISL.: ARTIGO 1o DA LEI 2918 DO ANO DE 2017 DO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI Relator: DES. ANTONIO EDUARDO FERREIRA DUARTE Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Esclareca a parte autora se a Camara Municipal de Barra do Pirai integra o polo passivo da presente acao. 004. IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA - CPC 0034304-11.2009.8.19.0000 (2009.012.00002) Assunto: Valor da Causa / Atos Processuais / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0046892-84.2008.8.19.0000 Protocolo: 3204/2009.00063737 - IMPUGNANTE: SALLET SARGES MARQUES ADVOGADO: FRANCISCA PINHEIRO CARVALHO FERREIRA OAB/RJ-054181 IMPUGNADO: CARVALHO HOSKEN S A ENGENHARIA E CONSTRUCOES ADVOGADO: GUILHERME CARDOSO JUNQUEIRA OAB/RJ-148670 Relator: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES DESPACHO: Proceda a Autora, em cinco dias, ao recolhimento das custas devidas, sob pena de aplicacao das medidas cabiveis. 005. ACAO RESCISORIA 0050331-59.2015.8.19.0000 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extincao / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0023285-29.2010.8.19.0014 Protocolo: 3204/2015.00504000 - AUTOR: BANCO CEDULA S/A ADVOGADO: THIAGO FERREIRA CARDOSO NEVES OAB/RJ-136013 ADVOGADO: VANESSA SALLY SARAIVA OAB/RJ-180450 REU: MARCIA VALERIA SOARES DA SILVA CORTES ADVOGADO: ALEX DAFLON DOS SANTOS OAB/RJ-095975 ADVOGADO: MAX DAFLON DOS SANTOS OAB/RJ-105989 Relator: DES. ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: 1) Cumpra-se o determinado a fl. 970. 2) Mantenho a decisao anterior com relacao a producao de provas, conforme despacho de fl. 965. Intime-se. 006. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0053084-81.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0033761-90.2018.8.19.0000 Protocolo: 3204/2018.00544749 - IMPETRANTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND OAB/RJ-144852 IMPETRADO: EXMO SR DESEMBARGADOR RELATOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO No 0033761-90.2018.8.19.0000 Relator: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Indique o Impetrante o ato que teria sido praticado pela autoridade impetrada. 007. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0055417-06.2018.8.19.0000 Assunto: Cabimento / Recurso / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0050072-93.2017.8.19.0000 Protocolo: 3204/2018.00566337 - IMPETRANTE: OZY DA COSTA CORREA ADVOGADO: DARIO ALVES CORREA FILHO OAB/RJ-029422 IMPETRADO: EXMO SR DESEMBARGADOR 3o VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. NILDSON ARAUJO DA CRUZ Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Tendo em vista os fundamentos da inicial e a prova pre-constituida constante do anexo, indique a impetrante, de forma exata, qual e o ato impetrado neste mandado de seguranca. Apos, voltem. 008. ACAO RESCISORIA 0060099-82.2010.8.19.0000 Assunto: Casamento e Divorcio / DIREITO INTERNACIONAL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0003623-02.2007.8.19.0203 Protocolo: 3204/2010.00400391 - AUTOR: SIGILOSO ADVOGADO: BERNARDO CAMARINHA ROLIM GOMES DA SILVA OAB/RJ-128279 ADVOGADO: CARLOS FREDERICO SMOLKA BAPTISTA OAB/RJ-175977 ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BAPTISTA FILHO OAB/RJ-001165A ADVOGADO: GISELA MARIA SMOLKA BAPTISTA OAB/RJ-097125 REU: SIGILOSO ADVOGADO: ANA CELI LIMA DOS SANTOS OAB/RJ-038276 Relator: DES. NILDSON ARAUJO DA CRUZ Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Pastas 719/710: 1) Anote-se onde couber; 2) Defiro a vista pelo prazo requerido. 009. ACAO RESCISORIA 0060736-33.2010.8.19.0000 Assunto: Enriquecimento sem Causa / Atos Unilaterais / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0007660-59.2004.8.19.0209 Protocolo: 3204/2010.00404187 - AUTOR: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONJUNTO RESIDENCIAL SANTA MARINA ADVOGADO: ANTONIO CARLOS AMARAL LEAO OAB/RJ-021116 REU: ROBERTO JURICIC ADVOGADO: JOSE PAULO NETTO FONTES OAB/RJ-140304 Relator: DES. NILDSON ARAUJO DA CRUZ DESPACHO: Ante a inercia do exequente, retratada nas certidoes das pastas 440 e 446, arquivem-se estes autos. 010. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0062592-51.2018.8.19.0000 Assunto: Gratificacao Incorporada / Quintos e Decimos / VPNI / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Protocolo: 3204/2018.00642927 - IMPETRANTE: SUELY MOURA DA SILVA ADVOGADO: EBANO OLIVEIRA DA SILVA OAB/RJ-162520 IMPETRADO: EXMO SR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPETRADO: ILMO SR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPEDICA

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