Busca de Diários Oficiais


Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 214/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 31 de julho 162 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 1 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 060. APELACAO 0011532-65.2016.8.19.0208 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: MEIER REGIONAL 5 VARA CIVEL Acao: 0011532-65.2016.8.19.0208 Protocolo: 3204/2018.00233476 - APELANTE: ADRIANA RABELO BISPO ADVOGADO: JOAO PATROCINIO OAB/RJ-080479 APELADO: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA ADVOGADO: ALEXANDRE BRANDAO GOMES OAB/RJ-072155 Relator: DES. NAGIB SLAIBI FILHO 061. APELACAO 0014039-71.2015.8.19.0066 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: VOLTA REDONDA 6 VARA CIVEL Acao: 0014039-71.2015.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00249468 - APELANTE: PHELLIPE ALVES DA CUNHA ADVOGADO: LUIZ CARLOS DE FREITAS TEIXEIRA DA SILVA OAB/RJ-172181 APELADO: KAIO FERREIRA MONTEIRO DE CASTRO APELADO: RAFAEL SEABRA DE MEDEIROS APELADO: ARTHUR FELIPE ONIAS ADVOGADO: SILVANA NOVAES DE PAIVA OAB/RJ-064015 Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR 062. APELACAO 0014248-96.2010.8.19.0007 Assunto: Seguro DPVAT / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: BARRA MANSA 3 VARA CIVEL Acao: 0014248-96.2010.8.19.0007 Protocolo: 3204/2018.00281051 - APTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET OAB/RJ-015311 ADVOGADO: PATRICIA ANDREA BORBA OAB/RN-003018 APDO: CARLOS EDUARDO ROQUE REZENDE ADVOGADO: HERCULES ANTON DE ALMEIDA OAB/RJ-059505 ADVOGADO: JORDANA MOTA SILVA OAB/RJ-182547 Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR 063. APELACAO 0016132-75.2015.8.19.0205 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 5 VARA CIVEL Acao: 0016132-75.2015.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00282107 - APTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S/A ADVOGADO: LEONARDO FIALHO PINTO OAB/MG-108654 APDO: ALEXANDRO GUSTAVO ALVES COELHO ADVOGADO: IGOR LEAO DE SOUZA LIMA OAB/RJ-169514 ADVOGADO: ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI OAB/RJ-168804 Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR 064. APELACAO 0018336-49.2016.8.19.0014 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES VARA INF JUV E IDOSO Acao: 0018336-49.2016.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00141983 - APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000004 APELADO: SIGILOSO PROC.MUNIC.: SIGILOSO Relator: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 065. APELACAO 0020523-94.2015.8.19.0004 Assunto: Produto Improprio / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO GONCALO 4 VARA CIVEL Acao: 0020523-94.2015.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00280050 - APTE: VALDILEA GOMES AGUIAR ADVOGADO: RODRIGO OLIVEIRA DE MAGALHAES OAB/RJ-189283 APDO: C&A MODAS LTDA ADVOGADO: URSULA COELHO TAGLIABUI OAB/RJ-120369 Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR 066. APELACAO 0020920-71.2011.8.19.0206 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0020920-71.2011.8.19.0206 Protocolo: 3204/2018.00193798 - APELANTE: MOISES ALMEIDA PRADO DE SANTANA APELANTE: ROSA MARIA DE ALMEIDA PRADO DE SANTANA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO: MARTA MARTINS FADEL LOBAO OAB/RJ-089940 Relator: DES. TERESA ANDRADE Funciona: Defensoria Publica 067. APELACAO 0021296-89.2013.8.19.0205 Assunto: Pagamento Indevido / Atos Unilaterais / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0021296-89.2013.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00277915 - APELANTE: SONIA MARIA SANTOS DE ALMEIDA ADVOGADO: ANDRE ROBERTO FONTES NEGRILO OAB/RJ-099748 APELADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: AIRTON DE ALCANTARA MACIEL OAB/RJ-102717 Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR 068. APELACAO 0021633-65.2014.8.19.0004 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO GONCALO 5 VARA CIVEL Acao: 0021633-65.2014.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00260652 - APELANTE: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE ADVOGADO: NELSON WILIANS F. RODRIGUES OAB/SP-128341 APELADO: MARIA INES ELEUTERIO DA SILVA ADVOGADO: ANDERSON FERREIRA ESTRELLA OAB/RJ-061879 ADVOGADO: JOSE SILVANO MATTOS CARDOZO OAB/RJ-138515 Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR 069. APELACAO 0026224-82.2015.8.19.0021 Assunto: Exoneracao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA DE FAMILIA Acao: 0026224-82.2015.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00235989 - APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: MARIA DA PENHA NEVES RAMOS DE OLIVEIRA OAB/RJ-106577 APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR Funciona: Defensoria Publica 070. APELACAO 0026810-87.2012.8.19.0001 Assunto: Liminar / Medida Cautelar / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 36 VARA CIVEL Acao: 0026810-87.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00135559 - APELANTE: ESPOLIO DE LUIZA GONCALVES TEIXEIRA DA SILVA REP/P/S/INV SEBASTIAO GONCALVES TEIXEIRA ADVOGADO: FERNANDO MOREIRA DE FARIA OAB/RJ-036590 APELANTE: DENISE DIAS HENRIQUES APELANTE: MARIA MANOELA NUNES DIAS HENRIQUES APELANTE: CARLOS ALBERTO PEREIRA VIANNA APELANTE: MARCELO ARAUJO SOUSA APELANTE: ADRIANA DE SOUSA ARAUJO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000004 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. TERESA ANDRADE Funciona: Defensoria Publica 071. APELACAO 0029619-49.2014.8.19.0205 Assunto: Contrato / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 5 VARA CIVEL Acao: 0029619-49.2014.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00293273 - APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR OAB/SP-247319 APELADO: INSTITUTO DE EMAGRECIMENTO E ESTETICA CAMPO GRANDE LTDA. ME. APELADO: INSTITUTO DE EMAGRECIMENTO E ESTETICA MADUREIRA LTDA. ME. APELADO: INSTITUTO DE EMAGRECIMENTO E ESTETICA BANGU LTDA. ME. APELADO: INSTITUTO DE EMAGRECIMENTO E ESTETICA NILOPOLIS LTDA. APELADO: INSTITUTO DE EMAGRECIMENTO E ESTETICA SANTA CRUZ LTDA. APELADO: INSTITUTO DE EMAGRECIMENTO E ESTETICA CENTRO RJ LTDA. APELADO: INSTITUTO DE

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.