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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 66/2018 Data de Disponibilizacao: sexta-feira, 7 de dezembro 43 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: segunda-feira, 10 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. ADVOGADO: RAPHAEL VITOR ARAGAO DE OLIVEIRA OAB/RJ-176629 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FLAVIO GUIMARAES GONCALVES Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA Funciona: Ministerio Publico 480. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068689-67.2018.8.19.0000 Assunto: Contrato Temporario de Mao de Obra L 8.745/1993 / Empregado Publico / Temporario / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CIVEL Acao: 0040377-33.2009.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00707608 - AGTE: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS PROC.MUNIC.: CAROLINA GARCIA CAMPOS D CARVALHO AGDO: ANDREA DA SILVA PINTO ADVOGADO: MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS FERNANDES OAB/RJ-067650 ADVOGADO: CHRISTINNE GRANGE NEVES OAB/RJ-111420 Relator: DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA 481. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0068723-42.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 2 VARA CIVEL Acao: 0270299-20.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00707979 - IMPETRANTE: RENATO ARAUJO DE OLIVEIRA ADVOGADO: MICHELE DOS SANTOS CALHAU OAB/RJ-187241 IMPETRADO: JUIZO DE DIREITO DA 2a VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL Relator: DES. ODETE KNAACK DE SOUZA Funciona: Ministerio Publico 482. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068748-55.2018.8.19.0000 Assunto: Acidente de Transito / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: ITAPERUNA 1 VARA Acao: 0010813-81.2015.8.19.0026 Protocolo: 3204/2018.00708206 - AGTE: GLUCOL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA ADVOGADO: FERNANDO MICHIELON BALDISSEROTTO OAB/RS-078804 AGDO: KAROLINY LESSA DA SILVA Relator: DES. ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA 483. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068838-63.2018.8.19.0000 Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitacao / Sistema Nacional de Transito / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: DUQUE DE CAXIAS 7 VARA CIVEL Acao: 0020500-92.2018.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00708938 - AGTE: LEONARDO COSTA DA SILVA ADVOGADO: MAGNO ALVES PIMENTEL BEZERRA OAB/RJ-187857 AGDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN RJ Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA 484. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068858-54.2018.8.19.0000 Assunto: Plano de Saude - Reajuste Por Idade / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 25 VARA CIVEL Acao: 0209378-61.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00709156 - AGTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA OAB/RJ-135753 AGDO: CESAR COSTA ADVOGADO: ANDRE LUIS FERREIRA ALVES NIGRE OAB/RJ-093636 Relator: DES. MARCELO LIMA BUHATEM 485. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068936-48.2018.8.19.0000 Assunto: Medidas de Protecao ao Idoso / Atos Processuais / Atos Processuais / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: NOVA FRIBURGO 1 VARA FAM INF JUV E IDO Acao: 0014242-52.2017.8.19.0037 Protocolo: 3204/2018.00710122 - AGTE: SIGILOSO PROC. EST.: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO Relator: DES. MARCELO LIMA BUHATEM 486. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068967-68.2018.8.19.0000 Assunto: Medicamentos - Outros / Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: VOLTA REDONDA 3 VARA CIVEL Acao: 0012409-72.2018.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00710435 - AGTE: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA PROC.MUNIC.: BRUNO FERREIRA AGDO: ANNA DOS SANTOS FERREIRA MAEL REP/P/S/ FILHA PATRICIA APARECIDA MAEL DE BARROS ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica *** VIGESIMA TERCEIRA CAMARA CIVEL *** 487. APELACAO 0159836-45.2016.8.19.0001 Assunto: Correcao Monetaria / Valor da Execucao / Calculo / Atualizacao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 42 VARA CIVEL Acao: 0159836-45.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00704502 - APTE: AAPRJ - ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: REINALDO REIS FERNANDES DE SOUZA OAB/RJ-174601 APDO: MARIA DE LOURDES BATISTA DOS SANTOS MENDONCA Relator: JDS. DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY 488. CONFLITO DE COMPETENCIA 0068325-95.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: BELFORD ROXO 2 VARA CIVEL Acao: 0205318-45.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00703821 - SUSCTE: JUIZO DE DIREITO DA 2a VARA CIVEL DA COMARCA DE BELFORD ROXO SUSCDO: JUIZO DE DIREITO DA 41a VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: JANETE AMADO DA SILVA ADVOGADO: NAIANA TOLENTINO MURAD OAB/RJ-157968 INTERESSADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A Relator: DES. ANTONIO CARLOS ARRABIDA PAES 489. APELACAO 0392257-75.2014.8.19.0001 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 15 VARA CIVEL Acao: 0392257-75.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00704178 - APELANTE: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/RJ-020283 ADVOGADO: HUGO FILARDI PEREIRA OAB/RJ-120550 APELANTE: MARTHA CUNHA LIMA (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: QUIM DUARTE GOUVEIA E FREITAS OAB/RJ-181851 APELADO: OS MESMOS APELADO: CREDIT CASH ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA ADVOGADO: ODILON ABULASAN LIMA OAB/SP-158528 APELADO: CLAUDIO PESSANHA & ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: CLAUDIO PESSANHA RIBEIRO JUNIOR OAB/RJ-084478 APELADO: JOEDES VIEIRA GOMES ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: JOEDES VIEIRA GOMES OAB/RJ-074184 Relator: DES. MARCOS ANDRE CHUT 490. APELACAO 0002668-38.2014.8.19.0069 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: IGUABA GRANDE VARA UNICA Acao: 0002668-38.2014.8.19.0069 Protocolo: 3204/2018.00697323 - APELANTE: MARCIA MARIA DE NAZARETH MACEDO ALMEIDA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: PROLAGOS S A CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO ADVOGADO: ANTONIO CARLOS DE SA OAB/RJ-079430 Relator: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA Funciona: Defensoria Publica

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