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Data05/07/2012 08:51     Original
FonteSP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.1

Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.1 de 05/07/2012 (4518615)

SP 131069 223.01.2011.010222-0/000000-000 - no ordem 932/2011 - (apensado ao processo 223.02.2007.003560-5/000000-000 - no ordem 1748/2010) - Embargos a Execucao - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS X JULIO ROSENDO DE ABREU - Fls. 121 - Vistos. Fls. 103/105 e documentos e fls. 116/120: Manifeste-se a autarquia re. Int. - ADV ANDRE PAIVA MAGALHAES SOARES DE OLIVEIRA OAB/SP 185601 - ADV FABIO CAMACHO DELL AMORE TORRES OAB/SP 252468 ADV LUIZ CLAUDIO JARDIM FONSECA OAB/SP 215263 223.01.2011.011143-1/000000-000 - no ordem 1030/2011 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Especies de Titulos de Credito - ITAU UNIBANCO S/A X ZUCOLOTTO ENGENHARIA LTDA E OUTROS - Vistos. Fls. 65: defiro. Providencie a serventia o necessario. Int. - ADV SIMONE APARECIDA GASTALDELLO OAB/SP 66553 - ADV IONA KIYONAGA MARCOS OAB/SP 159633 - ADV SIMONE APARECIDA GASTALDELLO OAB/SP 66553 - ADV IONA KIYONAGA MARCOS OAB/SP 159633 223.01.2011.011143-1/000000-000 - no ordem 1030/2011 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Especies de Titulos de Credito - ITAU UNIBANCO S/A X ZUCOLOTTO ENGENHARIA LTDA E OUTROS - Certifico e dou fe que o documento obtido junto a Delegacia da Receita Federal encontra-se arquivado sob sigilo em pasta propria para pesquisa pela parte interessada.Nada mais. O referido e verdade e dou fe. C E R T I D A O Certifico e dou fe que nos termos do Comunicado CG no 1307/07, fica o autor intimado a manifestar-se, no prazo de 05 dias, querendo o que de direito para prosseguimento do feito. NADA MAIS. O referido e verdade e dou fe. - ADV SIMONE APARECIDA GASTALDELLO OAB/SP 66553 - ADV IONA KIYONAGA MARCOS OAB/SP 159633 - ADV SIMONE APARECIDA GASTALDELLO OAB/SP 66553 - ADV IONA KIYONAGA MARCOS OAB/SP 159633 223.01.2011.011221-3/000000-000 - no ordem 1036/2011 - Monitoria - ASSOCIACAO DE ENSINO DE RIBEIRAO PRETO UNAERP X ROZANGELA DE FATIMA SOARES MATOS - Fls. 91 - CERTIDAO Certifico e dou fe que nos termos do Comunicado CG no 1307/2007, fica o autor intimado para que se manifeste nos autos sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, que segue: Certifico, eu, Oficial de Justica, abaixo assinada, que em cumprimento ao mandado e sua respeitavel assinatura, dirigi-me ao endereco mencionado, onde deixei de dar cumprimento ao mandado, em virtude de nao encontrar o (a) requerido (a), sendo informada nos respectivos enderecos que o(a)s mesmo(a)s se mud(ou)aram. Diante do exposto devolvo o mandado ao cartorio para fins de Direito. No prazo de 05 (cinco) dias para requerer o que de direito para prosseguimento do feito. - ADV RODRIGO MOREIRA LIMA OAB/SP 190535 - ADV EUGENIO CICHOWICZ FILHO OAB/SP 174658 - ADV RODRIGO MOREIRA LIMA OAB/SP 190535 223.01.2011.011496-1/000000-000 - no ordem 1068/2011 - Procedimento Ordinario - IVANETE DE ALMEIDA SANTOS X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 68, - Vistos, 1. Fls. 67: Defiro em parte. Por ora, providencie a Serventia o necessario para transferencia do valor bloqueado, servindo o extrato como termo de penhora. No mais, aguarde-se decurso do prazo para apresentacao de eventual impugnacao, sendo desnecessaria a intimacao do reu da penhora efetuada, estabelecida no 1o. do art. 475-J do CPC, pois este deve ser interpretado conjuntamente o art. 322 do CPC, que determina que os prazos contra o revel correm independentemente de intimacao. Decorrido o prazo acima apontado sem manifestacao do executado, expeca-se mandado de levantamento do valor bloqueado em favor da parte autora. 2. Int. - ADV EDNALDO FERREIRA DE LIMA OAB/SP 286978 223.01.2011.011560-9/000000-000 - no ordem 1076/2011 - Monitoria - HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO X ANDRE DOS SANTOS SANTANA - Fls. 122 - NOTA DE CARTORIO: Certifico e dou fe que nos termos do Comunicado CG. No. 1307/07, fica o autor por seu procurador, intimado atraves do D.J.E., a comprovar a distribuicao das cartas precatorias retiradas Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte I Sao Paulo, Ano V - Edicao 1218 2904 em 10.04.2012 - fls. 121 verso, no prazo legal. - ADV JULIO CESAR GARCIA OAB/SP 132679 223.01.2011.012249-8/000000-000 - no ordem 1150/2011 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Duplicata - ALPI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (KIBON) X MVF ALBERTO RESTAURANTE ME - Certifico e dou fe que nos termos do Comunicado CG no 1307/07, haver determinado a intimacao do autor para que se manifeste nos autos sobre o decurso do prazo para o requerido apresentar embargos, no prazo legal, requerendo o que de direito. NADA MAIS. - ADV JOAO CARLOS GONCALVES DE FREITAS OAB/SP 107753 223.01.2011.013014-0/000000-000 - no ordem 1202/2011 - Procedimento Ordinario - Direitos / Deveres do Condomino CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL BRISAS X ESPOLIO DE JOSE HENRIQUE RONDON CAMPOS - Certifico e dou fe que deixei de proceder a pesquisa junto ao Sistema on line da Receita Federal para obtencao de endereco da representante do Espolio , uma vez que nao consta dos autos o numero do CPF . Certifico ainda que nos termos do Comunicado CG no 1307/07, fica o advogado do autor intimado atraves do DJE, para que junte aos autos os dados necessarios, no prazo de 10 dias. NADA MAIS. O referido e verdade e dou fe. - ADV JOSE RENATO DE ALMEIDA MONTE OAB/SP 99275 223.01.2011.013483-0/000000-000 - no ordem 1238/2011 - Procedimento Ordinario - Vicios de Construcao - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJA X MRS LOGISTICA S/A - Fls. 79/80 - Vistos em saneador, A preliminar de ilegitimidade passiva se confunde com o merito e com ele sera analisada. No mais, as partes sao legitimas e estao bem representadas. Nao havendo materias preliminares nem irregularidades ou nulidades a suprir, declaro saneado o processo. Deixo de designar audiencia de conciliacao nos termos do artigo 331, do Codigo de Processo Civil, por entende-la distante em virtude da pessoa juridica constante no polo ativo. Fixo como pontos controvertidos: quem realizou a obra impugnada; a ilegalidade e clandestinidade da referida obra. Defiro a producao da prova pericial para se aferir o responsavel pela obra impugnada na exordial e sua eventual clandestinidade. Nomeio perito o Sr. Jorge Caldas, que devera ser intimado para estimar seus honorarios periciais, que ficara a cargo da re, que foi a parte que requereu a realizacao de tal prova (artigo 33, do CPC). Quesitos e assistentes tecnicos no prazo legal. Oportunamente, se necessaria, sera designada audiencia de instrucao para oitiva de testemunhas, com a concessao de prazo para arrola-las. Int. - ADV RONALDO ALVES DE OLIVEIRA OAB/SP 109040 - ADV LUCAS BARBOSA RICETTI OAB/ SP 313445 - ADV JOSE CARLOS WAHLE OAB/SP 120025 - ADV LEONARDO LINS MORATO OAB/SP 163840 - ADV PEDRO SOARES MACIEL OAB/SP 238777 - ADV RENATA FARACO LEMOS OAB/SP 310897 223.01.2011.013503-6/000000-000 - no ordem 1240/2011 - Procedimento Ordinario - Municipio - MARIANA GREGORIO DE ALMEIDA X PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJA - Fls. 73 - Vistos, Fls. 69/72: ciencia a autora e tornem conclusos. Int. - ADV MARIANA GREGORIO DE ALMEIDA OAB/SP 247795 - ADV SERGIO ANASTACIO OAB/SP 118662 - ADV LUCAS BARBOSA RICETTI OAB/SP 313445 223.01.2011.013586-3/000000-000 - no ordem 1250/2011 - Procedimento Ordinario - Promessa de Compra e Venda - JEAN GILBERT DE OLIVEIRA LEMOS X EDILSON MAGAIVER FERREIRA DA SILVA - Vistos. Fls. 74/75: defiro. Realize-se pesquisa de endereco via on line perante a Receita Federal. Int. - ADV CARLOS DOS PASSOS GONZALEZ OAB/SP 45900 223.01.2011.013586-3/000000-000 - no ordem 1250/2011 - Procedimento Ordinario - Promessa de Compra e Venda - JEAN GILBERT DE OLIVEIRA LEMOS X EDILSON MAGAIVER FERREIRA DA SILVA - Certifico e dou fe que o documento obtido junto a Delegacia da Receita Federal encontra-se arquivado sob sigilo em pasta propria para pesquisa pela parte interessada.Nada mais. O referido e verdade e dou fe. C E R T I D A O Certifico e dou fe que nos termos do Comunicado CG no 1307/07, fica o autor intimado a manifestar-se, no prazo de 05 dias, querendo o que de direito para prosseguimento do feito. NADA MAIS. O referido e verdade e dou fe. - ADV CARLOS DOS PASSOS GONZALEZ OAB/SP 45900 223.01.2011.013666-0/000000-000 - no ordem 1263/2011 - (apensado ao processo 223.01.2006.004314-1/000000-000 no ordem 404/2006) - Embargos a Execucao - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJA X SAPRA LANDAUER SERVICO E ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA - Fls. 34 - Vistos, Fls. 32: Manifeste-se a Contadora Judicial. Apos, tornemme os autos conclusos para sentenca. Int. - ADV SERGIO ANASTACIO OAB/SP 118662 - ADV MARCELO BERTACINI OAB/SP 139397 223.01.2011.013713-9/000000-000 - no ordem 1270/2011 - Procedimento Ordinario - Indenizacao por Dano Moral VANDERLEI GALDINO DE LIMA X RESCHIOTTO IND COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - Certifico e dou fe que nos termos do Comunicado CG no 1307/07, fica o autor intimado para que se manifeste nos autos sobre a nao citacao do requerido, constando nos Avisos de Recebimento mudou-se e desconhecido, no prazo de 05 (cinco) dias. NADA MAIS. - ADV LESLIE MATOS REI OAB/SP 248205 - ADV ALEXANDRE FERNANDES ANDRADE OAB/SP 272017 - ADV VANILDA FERNANDES DO PRADO REI OAB/SP 286383 223.01.2011.014141-2/000000-000 - no ordem 1309/2011 - Declaratoria (em geral) - MARLI ARRAIS X BANCO ABN AMRO REAL S/A E OUTROS - Vistos, Nos termos dos art. 331 e 342 do Codigo de Processo Civil, CONVOCO as partes para estarem PESSOALMENTE em Juizo, para audiencia preliminar e saneamento do feito, que designo para o dia_30_de_AGOSTO_de 2012, as_15:00_horas, a fim de prestarem esclarecimentos sobre a natureza da causa e tentarem conciliacao. Outrossim, na mesma oportunidade em que, nao obtida a conciliacao, processo sera saneado, as partes poderao requerer e eventualmente ter deferida a producao das provas e serao estabelecidos os pontos controvertidos, sob pena de preclusao. Intimem-se as partes, atraves de seus respectivos advogados. - ADV ALFREDO RAMOS DA SILVA OAB/SP 208056 - ADV ALEXANDRE ROMERO DA MOTA OAB/SP 158697 - ADV GERSON GARCIA CERVANTES OAB/SP 146169 223.01.2011.014428-0/000001-000 - no ordem 1331/2011 - Despejo - Impugnacao de Assistencia Judiciaria - SILMARA ANGELICA DE SOUZA X DAIANE MOREIRA DA SILVA E OUTROS - Fls. 18/19 - Vistos, SILMARA ANGELICA DE SOUZA ingressou com a presente IMPUGNACAO AO PEDIDO DE BENEFICIO DA JUSTICA GRATUITA concedido as autoras nos autos em apenso, alegando que as impugnadas nao sao hipossuficientes na acepcao juridica do termo. As impugnadas se manifestaram a fls. 06/09. Novos documentos foram juntados a fls. 12/13. E o relatorio. DECIDO. O pedido deduzido na presente incidente comporta acolhimento, nao havendo possibilidade das impugnadas receberem os beneficios da Gratuidade de Justica. As impugnadas contrataram profissional para o exercicio do direito de acao e, considerado, ainda, que nos autos principais a Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte I Sao Paulo, Ano V - Edicao 1218 2905 discussao gira em torno de contratos de locacao de imovel, que representam renda extra as atividades profissionais por elas desenvolvidas, nada mais e preciso para concluir que as impugnadas, na verdade, nao sao hipossuficientes nem ostentam a condicao de miserabilidade juridica. Diante do exposto, ACOLHO a presente impugnacao e cancelo os beneficios de Gratuidade de Justica concedidos as impugnadas. Certifique-se nos autos principais. Intimem-se. Guaruja, 02 de julho de 2012. GUSTAVO GONCALVES ALVAREZ JUIZ DE DIREITO - ADV WANDERLEY VERONESI OAB/SP 27509 - ADV GIOVANI DAHMER OAB/SP 308392 223.01.2011.014643-0/000000-000 - no ordem 1356/2011 - Monitoria - ASSOCIACAO DE ENSINO DE RIBEIRAO PRETO UNAERP X ALINE BATISTA DE LIMA - Fls. 110 - Vistos, Fls. 109: Defiro. Solicitem-se informacoes da Oficiala de Justica que cumpriu o mandado de citacao. Int. - ADV RODRIGO MOREIRA LIMA OAB/SP 190535 - ADV EUGENIO CICHOWICZ FILHO OAB/SP 174658 - ADV RODRIGO MOREIRA LIMA OAB/SP 190535 - ADV EUGENIO CICHOWICZ FILHO OAB/SP 174658 223.01.2011.014839-2/000000-000 - no ordem 1370/2011 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Cheque - JOAO BATISTA GOMES DOS SANTOS X MARTA JANETE SOARES BATISTA - Certifico e dou fe que nos termos do Comunicado CG no 1307/07, fica o autor intimado para que se manifeste nos autos sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, que segue: ... que em todas as diligencias empreendidas no endereco mencionado nao houve quem atendesse o interfone. Trata-se de um predio sem zelador, sem porteiro e informacoes somente com os moradores do predio. Segundo informacoes da dona Cintia apto. 32 a requerida Marta Janete Soares Batista nao reside no local mudou e desconhece o paradeiro e o apto esta desocupado. Diante do exposto deixei de cita-la..., no prazo de 05 (cinco) dias. NADA MAIS. - ADV AUREA CARVALHO RODRIGUES OAB/ SP 170533 223.01.2011.014919-0/000000-000 - no ordem 1382/2011 - Procedimento Ordinario - Direitos / Deveres do Condomino CONDOMINIO EDIFICIO SAINT THOMAS X CETAL CONSTRUCOES LTDA - Fls. 104: defiro. Realize-se pesquisa de endereco via on line perante a Receita Federal. Int. - ADV FABIANA FERREIRA ANTICO OAB/SP 278754 223.01.2011.014919-0/000000-000 - no ordem 1382/2011 - Procedimento Ordinario - Direitos / Deveres do Condomino CONDOMINIO EDIFICIO SAINT THOMAS X CETAL CONSTRUCOES LTDA - Certifico e dou fe que nos termos do Comunicado CG no 1307/07, fica o autor intimado a manifestar-se quanto a pesquisa junto ao Infojud, para obtencao de endereco dos(as) res(us), a saber: ESTRADA DO GUAIUBA No 449, BAIRRO ASTURIAS, GUARUJA/SP, CEP. 11420-120, prazo de 10 dias, requerendo o que de direito para prosseguimento do feito. NADA MAIS. O referido e verdade e dou fe. - ADV FABIANA FERREIRA ANTICO OAB/SP 278754 223.02.2006.002297-8/000000-000 - no ordem 1397/2011 - Outros Feitos Nao Especificados - recisao contratual c/c devolucao de quantia paga - NEUSA MARIA RODRIGUES OLIVEIRA X COOPERATIVA REAL DA HABITACAO - Fls. 436 Vistos, Diante das justificativas apresentadas, arbitro os honorarios periciais em R$ 2.100,00, que ficara a cargo do vencido ao final da lide. No mais, por ser a parte autora beneficiaria da Gratuidade de Justica, oficie-se a PGE para efetuar o empenho dos honorarios periciais, na forma legal. Com a noticia do empenho, intime-se o Sr. Perito para dar inicios aos trabalhos, com prazo de trinta dias. Int. - ADV ROSANGELA ANDRADE DA SILVEIRA OAB/SP 164316 - ADV MARCIA AURELIA SERRANO DO AMARAL OAB/SP 176953 223.01.2011.015327-6/000000-000 - no ordem 1431/2011 - Monitoria - Prestacao de Servicos - ASSOCIACAO DE ENSINO DE RIBEIRAO PRETO UNAERP X JANAINA BISPO DOS SANTOS SILVA - Fls. 91 - CERTIDAO Certifico e dou fe que nos termos do Comunicado CG no 1307/2007, fica o autor intimado para que se manifeste nos autos sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, que segue: Certifico, eu, Oficial de Justica, abaixo assinada, que em cumprimento ao mandado e sua respeitavel assinatura, dirigi-me ao endereco mencionado, onde deixei de dar cumprimento ao mandado, em virtude de nao encontrar o (a) requerido (a), sendo informada por Sra Vanessa que o(a)s mesmo(a)s se mud(ou)aram. Diante do exposto devolvo o mandado ao cartorio para fins de Direito. No prazo de 05 (cinco) dias para requerer o que de direito para prosseguimento do feito. - ADV RODRIGO MOREIRA LIMA OAB/SP 190535 - ADV EUGENIO CICHOWICZ FILHO OAB/SP 174658 223.02.2005.003939-0/000000-000 - no ordem 1437/2011 - Procedimento Ordinario - Fornecimento de Energia Eletrica JOSE CICERO BATISTA DE SOUZA X ELEKTRO - ELETRICIDADE E SERVICOS S/A - Fls. 264 - Vistos, 1. Homologo o acordo entabulado entre as partes a fls. 260/261, para que produza seus juridicos e legais efeitos. Suspendo o processo nos termos do Art. 792 do Codigo de Processo Civil. Homologo, outrossim, a desistencia do prazo recursal. Aguarde-se o cumprimento do acordo. Decorrido o prazo para cumprimento do pacto e nada sendo reclamado em 30 (trinta) dias, ficam as partes cientes de que o processo sera extinto, independentemente de nova intimacao. 2. P.R.I. - ADV PATRICIA ANDRADE SANTOS SANTANA OAB/SP 148138 - ADV ELISEU SAMPAIO SANTOS SEGUNDO OAB/SP 212242 - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504 223.01.2011.015632-0/000000-000 - no ordem 1451/2011 - Procedimento Ordinario - FRANCHI & FRANCHI COMERCIO DE PECAS PARA AUTOS LTDA X REGINALDO LINHARES DOS SANTOS - Proc. 1451/11 CERTIDAO Certifico e dou fe que nos termos do Comunicado CG no 1307/2007, fica o autor intimado para que se manifeste nos autos sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, que segue: Certifico eu, Oficial de Justica, que, em cumprimento ao mandado e sua respeitavel assinatura, dirigi-me ao endereco mencionado, onde deixei de dar o cumprimento ao mandado, em virtude de nao encontrar o (a)s requerido(s), sendo informada por Sra. Leticia que o (a)s mesmo(a)s se mud(ou)aram. Diante do exposto, devolvo o mandado ao Cartorio., no prazo de 05 (cinco) dias para requerer o que de direito para prosseguimento do feito. - ADV JOCELINA CARPES DA SILVA RODRIGUES OAB/SP 37180 223.01.2011.015751-9/000000-000 - no ordem 1466/2011 - Monitoria - ASSOCIACAO DE ENSINO DE RIBEIRAO PRETO UNAERP X RIVALDETE CAVALCANTI SOARES - Fls. 105 - CERTIDAO Certifico e dou fe que nos termos do Comunicado CG no 1307/2007, fica o autor intimado para que se manifeste nos autos sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, que segue: Certifico e dou fe que diligenciei aos enderecos mencionados, e nos respectivos enderecos fui atendida pelos moradores e estabelecimentos comerciais, sendo que a re restou desconhecida. No prazo de 05 (cinco) dias para requerer o que de direito para prosseguimento do feito. - ADV RODRIGO MOREIRA LIMA OAB/SP 190535 - ADV EUGENIO CICHOWICZ FILHO OAB/SP 174658 - ADV RODRIGO MOREIRA LIMA OAB/SP 190535 - ADV EUGENIO CICHOWICZ FILHO OAB/SP 174658 Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte I Sao Paulo, Ano V - Edicao 1218 2906 223.01.2011.015752-1/000000-000 - no ordem 1468/2011 - Monitoria - ASSOCIACAO DE ENSINO DE RIBEIRAO PRETO UNAERP X RODRIGO ANTUNES ASSEF - Vistos. Fls. 78: defiro. Realize-se pesquisa de endereco via on line perante a Receita Federal. Int. - ADV RODRIGO MOREIRA LIMA OAB/SP 190535 - ADV EUGENIO CICHOWICZ FILHO OAB/SP 174658 ADV RODRIGO MOREIRA LIMA OAB/SP 190535 - ADV EUGENIO CICHOWICZ FILHO OAB/SP 174658 223.01.2011.015752-1/000000-000 - no ordem 1468/2011 - Monitoria - ASSOCIACAO DE ENSINO DE RIBEIRAO PRETO UNAERP X RODRIGO ANTUNES ASSEF - Certifico e dou fe que nos termos do Comunicado CG no 1307/07, fica o autor intimado a manifestar-se quanto a pesquisa junto ao Infojud, para obtencao de endereco dos(as) res(us), a saber: RUA ONOFRE FERREIRA DO NASCIMENTO No 232, BAIRRO ENSEADA, GUARUJA/SP, CEP. 11440-350, prazo de 10 dias, requerendo o que de direito para prosseguimento do feito. NADA MAIS. O referido e verdade e dou fe. - ADV RODRIGO MOREIRA LIMA OAB/ SP 190535 - ADV EUGENIO CICHOWICZ FILHO OAB/SP 174658 - ADV RODRIGO MOREIRA LIMA OAB/SP 190535 - ADV EUGENIO CICHOWICZ FILHO OAB/SP 174658 223.01.2011.015781-0/000000-000 - no ordem 1473/2011 - Execucao de Titulo Extrajudicial - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A X ANDREIA LEOPOLDINA DA SILVA - Vistos. Fls. 55: defiro. Providencie a serventia o necessario. Int. - ADV RICARDO MARTINS SION OAB/SP 60622 - ADV LEAO VIDAL SION OAB/SP 8136 - ADV RICARDO MARTINS SION OAB/SP 60622 - ADV LEAO VIDAL SION OAB/SP 8136 223.01.2011.016076-3/000000-000 - no ordem 1490/2011 - Procedimento Ordinario - Seguro - FABIANA PAULA MODESTO DA COSTA X BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A - Fls. 198 - CERTIDAO Certifico e dou fe que nos termos do Comunicado CG no 1307/07, fica o autor intimado para que se manifeste nos autos sobre o AR negativo, informando que: mudou-se, No prazo de 05 (cinco) dias para requerer o que de direito para prosseguimento do feito. - ADV MARCOS ALMEIDA DE ALBUQUERQUE OAB/SP 278808 - ADV ANTONIO PENTEADO MENDONCA OAB/SP 54752 223.01.2011.016187-4/000000-000 - no ordem 1496/2011 - Reintegracao / Manutencao de Posse - Esbulho / Turbacao / Ameaca - LUIZ BATISTA ESPOLIO DE X EVA GOMES DE SOUZA E OUTROS - Proc. 1496/11 22301201101618740000000000 CERTIDAO Certifico e dou fe que nos termos do Comunicado CG no 1307/2007, fica o autor intimado para que se manifeste nos autos sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, que segue: Certifico eu, Oficial de Justica, que, em cumprimento ao mandado e sua respeitavel assinatura, dirigiu-me ao endereco mencionado, onde deixei de dar o cumprimento ao mandado em virtude de nao encontrar o (a)s, nas diligencias empreendidas. Deixei meios e pedidos de contato no local, sem obter exito. Diante do exposto, e por ter se esgotado o prazo do mandado em meu poder devolvo ao Cartorio para os fins de direito., - ADV RAPHAEL ZIGROSSI OAB/SP 97441 223.01.2011.016453-6/000000-000 - no ordem 1525/2011 - Procedimento Ordinario - Infracao Administrativa - AUTO POSTO PHOENIX GUARUJA LTDA X FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 234 - Vistos, Certifique a Serventia se decorreu o prazo para a parte autora se manifestar sobre o despacho de fls. 228. Int. - ADV ADRIANA MELLO DE OLIVEIRA OAB/ SP 162545 - ADV WALTER GODOY OAB/SP 156653 - ADV ADRIANO RODRIGUES OAB/SP 242251 - ADV JOSE MARCOS MENDES FILHO OAB/SP 210204 - ADV ADRIANA MELLO DE OLIVEIRA OAB/SP 162545 - ADV WALTER GODOY OAB/SP 156653 - ADV ADRIANO RODRIGUES OAB/SP 242251 223.01.2011.016836-5/000000-000 - no ordem 1558/2011 - Carta Precatoria Civel - CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF X BR INDUSTRIA E COMERCIO DE CILINDROS PARA GNV E ALTA PRESSAO LTDA ME E OUTROS - Fls. 16 - NOTA DE CARTORIO: Certifico e dou fe que nos termos do Comunicado CG. No. 1307/07, fica a autora intimada por seu procurador, atraves do D.J.E., para se manifestar no prazo legal, sobre a devolucao do mandado parcialmente cumprido de fls., onde a oficiala de justica certifica as fls. 015, que citou Fabio Eduardo Rizzi. Decorrido o prazo, retornou outras vezes e deixa de proceder a penhora, pois o local onde o mesmo foi citado, trata-se de endereco de trabalho, nao conseguindo localizar bens do executado, bem como o mesmo alegou nao possuir bens. Aguarda a Oficiala que a parte interessada indique. - ADV JOAO BATISTA BAITELLO JUNIOR OAB/SP 168287 - Numero do Processo Origem: 6114000834-8/2010 - Vara Deprecante: JUIZO FEDERAL DA 2a VARA CIVEL,EM SAO BERNARDO DO CAMPO,SP 223.01.2011.016849-7/000000-000 - no ordem 1563/2011 - Execucao de Titulo Extrajudicial - ASSOCIACAO AMPARO AOS PRAIANOS DO GUARUJA X ROSELAINE CAMPOS LOMBARDI - Fls. 65 - CERTIDAO Certifico e dou fe que nos termos do Comunicado CG no 1307/2007, fica o autor intimado para que se manifeste nos autos sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, que segue: Certifico e dou fe, que me dirigi aos enderecos mencionados Comercial ( Dicicco Enseada e V. de Carvalho) e residencial, sendo informada que atualmente a re esta trabalhando na Dicicco de Santos, e esta de ferias.Sendo que nao logrei encontra-la na residencia, sendo informada que foi viajar. No prazo de 05 (cinco) dias para requerer o que de direito para prosseguimento do feito. - ADV LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI OAB/SP 170863 223.01.2011.017013-9/000000-000 - no ordem 1576/2011 - Procedimento Ordinario - KIDS PAPER PAPELARIA E BAZAR LTDA ME X METALURGICA ZACHARIAS - Fls. 56 - NOTA DE CARTORIO: Certifico e dou fe que nos termos do Comunicado CG. No. 1307/07, diante do transito em julgado da r. sentenca de fls., os autos encontram-se com vista dos autos ao vencedor/ autor para que de regular andamento ao feito na fase de execucao de sentenca. - ADV RAMIRO DE ALMEIDA MONTE OAB/SP 146980 - ADV EDUARDO FONTES OAB/SP 148980 223.01.2011.017194-5/000000-000 - no ordem 1595/2011 - Procedimento Ordinario - ARAGUAIA ENGENHARIA LTDA X MARIA DA CONCEICAO DA SILVA BRASAO ME - Aos 03 de julho de 2012, nesta cidade e Comarca de Guaruja, Estado de Sao Paulo, no Forum - Sala de Audiencias do Juizo da 3a Vara Civel da Comarca de Guaruja, sob a presidencia do MM. Juiz de Direito, Dr. GUSTAVO GONCALVES ALVAREZ, comigo a escrevente, ao final assinado e nomeado, foi aberta a audiencia de Conciliacao nos termos do art. 331. Apregoadas as partes, compareceram: a preposta da autora, Sra. Amanda Dias De Souza Goncalves, RG na 48.622.650-5 SSP/SP, acompanhada do advogado, Dr. ELITON ALVES PIMENTA, OAB/MG no 119.563, que requereu a juntada de carta de preposicao e substabelecimento, que foi deferida; a representante da re, acompanhada do advogado, Dr. JOSE KENNEDY SANTOS DA SILVA, OAB/SP no 262.400, que requereu a juntada de carta de preposicao e copia de requerimento de empresario, que foi deferida. Iniciados os trabalhos, a proposta de conciliacao restou infrutifera. Dada a Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte I Sao Paulo, Ano V - Edicao 1218 2907 palavra ao MM. Juiz de Direito, por ele foi dito que: Para aferir a data correta da inclusao e exclusao do apontamento discutido na presente lide determino a expedicao de oficio ao Serasa para informe sobre esta questao. - ADV MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA OAB/MG 53261 - ADV JOSE KENNEDY SANTOS DA SILVA OAB/SP 262400 - ADV MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA OAB/MG 53261 223.01.2011.017194-5/000000-000 - no ordem 1595/2011 - Procedimento Ordinario - ARAGUAIA ENGENHARIA LTDA X MARIA DA CONCEICAO DA SILVA BRASAO ME - Aos 03 de julho de 2012, nesta cidade e Comarca de Guaruja, Estado de Sao Paulo, no Forum - Sala de Audiencias do Juizo da 3a Vara Civel da Comarca de Guaruja, sob a presidencia do MM. Juiz de Direito, Dr. GUSTAVO GONCALVES ALVAREZ, comigo a escrevente, ao final assinado e nomeado, foi aberta a audiencia de Conciliacao nos termos do art. 331. Apregoadas as partes, compareceram: a preposta da autora, Sra. Amanda Dias De Souza Goncalves, RG na 48.622.650-5 SSP/SP, acompanhada do advogado, Dr. ELITON ALVES PIMENTA, OAB/MG no 119.563, que requereu a juntada de carta de preposicao e substabelecimento, que foi deferida; a representante da re, acompanhada do advogado, Dr. JOSE KENNEDY SANTOS DA SILVA, OAB/SP no 262.400, que requereu a juntada de carta de preposicao e copia de requerimento de empresario, que foi deferida. Iniciados os trabalhos, a proposta de conciliacao restou infrutifera. Dada a palavra ao MM. Juiz de Direito, por ele foi dito que: Para aferir a data correta da inclusao e exclusao do apontamento discutido na presente lide determino a expedicao de oficio ao Serasa para informe sobre esta questao. - ADV MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA OAB/MG 53261 - ADV JOSE KENNEDY SANTOS DA SILVA OAB/SP 262400 - ADV MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA OAB/MG 53261 223.01.2011.017330-1/000000-000 - no ordem 1610/2011 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria - BANCO PANAMERICANO S/A X CLAUDIO SOUZA ADOLFO - Certifico e dou fe que diante do transito em julgado da r. sentenca, os autos encontram-se com vista ao vencedor para que de regular andamento ao feito na fase de execucao de sentenca. NADA MAIS. - ADV EVANDRO VLASIC CAMPELLO OAB/SP 211075 223.01.2011.017540-4/000000-000 - no ordem 1630/2011 - Despejo - Locacao de Imovel - DOROTHEA WEGMANN X MARIA APARECIDA PINHEIRO AMORIM - Certifico e dou fe que nos termos do Comunicado CG no 1307/07, haver determinado a intimacao do autor, atraves de seu procurador, a dar regular andamento ao feito no prazo legal, requerendo o que de direito, ficando o mesmo ciente de que mantida a inercia, o autor sera intimado por carta, para suprir a falta, no prazo de 48 horas, para os fins do art. 267, inc. III, 1o do CPC, sob pena de arquivamento do processo. NADA MAIS. - ADV CELESTINO VENANCIO RAMOS OAB/SP 35873 - ADV ANTONIA CLEMENTE ALMEIDA OAB/SP 90371 - ADV EDSON GRACIANO FERREIRA OAB/SP 144752 223.01.2011.017728-8/000000-000 - no ordem 1642/2011 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Especies de Contratos BANCO BRADESCO S/A X REINALDO ROSA BATISTA - Fls. 52 - CERTIDAO Certifico e dou fe que nos termos do Comunicado CG no 1307/2007, fica o autor intimado para que se manifeste nos autos sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, que segue: Certifico e dou fe, que dirigi-me no endereco mencionado Padaria e ai sendo deixei de citar Reinaldo Rosa Batista, pois segundo informacoes do Sr. Antonio de Souza, o requerido nao trabalha mais no local e desconhece o paradeiro. No prazo de 05 (cinco) dias para requerer o que de direito para prosseguimento do feito. - ADV MARCIAL BARRETO CASABONA OAB/ SP 26364 - ADV ANTONIO PIVOTTO NETTO OAB/SP 236728 - ADV MARCIAL BARRETO CASABONA OAB/SP 26364 - ADV ANTONIO PIVOTTO NETTO OAB/SP 236728 223.01.2011.017946-9/000000-000 - no ordem 1665/2011 - Procedimento Ordinario - ROSEMEIRE GOMES MURARI X NORMANDO MENEGON ESPOLIO DE - Fls. 44 - NOTA DO CARTORIO: Certifico e dou fe que nos termos do Comunicado CG no 1307/07, fica o autor intimado a se manifestar no prazo de cinco dias sobre as respostas aos oficios expedido nos autos. NADA MAIS - ADV ANDRE SOARES TAVARES OAB/SP 189462 - ADV RODRIGO GOMES GONCALVES OAB/SP 178090 223.01.2011.018082-7/000000-000 - no ordem 1676/2011 - Monitoria - ASSOCIACAO DE ENSINO DE RIBEIRAO PRETO UNAERP X ADRIANA DAS NEVES SANTOS - Fls. 87 - CERTIDAO Certifico e dou fe que nos termos do Comunicado CG no 1307/2007, fica o autor intimado para que se manifeste nos autos sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, que segue: Certifico, eu, oficiala de Justica, abaixo assinada, que em cumprimento ao mandado e sua respeitavel assinatura, dirigi-me ao endereco mencionado, em dias e horarios diversos, onde nao logrei encontrar pessoalmente Adriana N. Santos, nas diligencias empreendidas.Deixei meios e pedidos de contato no local, sem retorno ate o momento, e por ter se esgotado o prazo do mandado em meu poder, devolvo-o ao cartorio. , no prazo de 05 (cinco) dias para requerer o que de direito para prosseguimento do feito. - ADV RODRIGO MOREIRA LIMA OAB/SP 190535 - ADV EUGENIO CICHOWICZ FILHO OAB/SP 174658 - ADV RODRIGO MOREIRA LIMA OAB/SP 190535 - ADV EUGENIO CICHOWICZ FILHO OAB/SP 174658 223.01.2011.018097-4/000000-000 - no ordem 1677/2011 - Execucao de Titulo Extrajudicial - VALDEIR CORDEIRO DE ARAUJO X NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A - Fls. 154 - Vistos. 1) Manifestem-se as partes se possuem interesse na designacao de audiencia de conciliacao, bem como informem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinencia das mesmas. 2) Int. - ADV FABIO MOYA DIEZ OAB/SP 213889 223.01.2011.018833-8/000000-000 - no ordem 1719/2011 - Declaratoria (em geral) - DEBORAH CALIXTO DE ASSUNCAO X SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL - Fls. 140 - Vistos, Recebo o recurso de apelacao interposto pela autora, no duplo efeito legal. As contra razoes e, em seguida, subam os autos ao E.Tribunal de Justica de Sao Paulo, secao de direito privado, observadas as formalidades de estilo. Int. - ADV ANA PAULA DELGADO DE SOUZA BARROSO OAB/SP 294677 - ADV LUCAS REZENDE ALAVER OAB/SP 296023 - ADV ELTON ALAVER BARROSO OAB/SP 297540 - ADV ALEXANDRE ROMERO DA MOTA OAB/SP 158697 - ADV GERSON GARCIA CERVANTES OAB/SP 146169 223.01.2011.018953-0/000000-000 - no ordem 1738/2011 - Outros Feitos Nao Especificados - ACAO DE OBRIGACAO DE FAZER C/C DANOS MATERIAIS - LEONICE DOS SANTOS TORRALBO X UNIESP UNIAO DE INSTITUICOES EDUCACIONAIS DO ESTADO DE SAO PAULO - Aos 03 de julho de 2012, nesta cidade e Comarca de Guaruja, Estado de Sao Paulo, no Forum Sala de Audiencias do Juizo da 3a Vara Civel da Comarca de Guaruja, sob a presidencia do MM. Juiz de Direito, Dr. GUSTAVO GONCALVES ALVAREZ, comigo a escrevente, ao final assinado e nomeado, foi aberta a audiencia de Conciliacao nos termos do art. 331. Apregoadas as partes, compareceram: o advogado da autora, Dr. CESAR LUIZ DE LORENZO MARTINS, OAB/ Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte I Sao Paulo, Ano V - Edicao 1218 2908 SP no 202.944; o advogado da re, Dr. WANDERSON LUIZ BATISTA DE SOUZA, OAB/SP no 213.078. Ausentes a autora e o preposto da re. Iniciados os trabalhos, a proposta de conciliacao restou infrutifera. Pelo patrono da re foi requerida a juntada de documento, que apos ciencia da parte contraria, foi deferida. Dada a palavra ao MM. Juiz de Direito, por ele foi dito que: Consertados os autos, tornem conclusos para sentenca. - ADV CESAR LUIZ DE LORENZO MARTINS OAB/SP 202944 - ADV WANDERSON LUIZ BATISTA DE SOUZA OAB/SP 213078 223.01.2011.019146-3/000000-000 - no ordem 1756/2011 - Procedimento Ordinario - Fornecimento de Energia Eletrica ALICE DA SILVA LIMA X ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVICOS S/A - Vistos, Nos termos do artigo 331, do Codigo de Processo Civil, designo audiencia de tentativa de conciliacao para o dia _30__ de __AGOSTO_ de 2012, as _14:_30_ horas. Intimem-se as partes atraves de seus advogados. Int. - ADV ADALBERTO SOARES DE LIMA OAB/SP 186214 - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504 223.01.2011.019337-1/000000-000 - no ordem 1779/2011 - Procedimento Ordinario - ASSOCIACAO AMPARO AOS PRAIANOS DO GUARUJA X JANETE OLIVEIRA DE SANTANA - Fls. 80 - CERTIDAO Certifico e dou fe que nos termos do Comunicado CG no 1307/2007, fica o autor intimado para que se manifeste nos autos sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, que segue: Certifico e dou fe, que dirigi-me na Rua Torres Homem, 183 Boqueirao santos e ai sendo DEIXEI DE CITAR JANETE OLIVEIRA DE SANTANA, pois segundo informacoes das Sr(a)s Matilde e Jaqueline a requerida e desconhecida no local. No prazo de 05 (cinco) dias para requerer o que de direito para prosseguimento do feito. - ADV LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI OAB/SP 170863 223.01.2011.019340-6/000000-000 - no ordem 1780/2011 - Procedimento Ordinario - ASSOCIACAO AMPARO AOS PRAIANOS DO GUARUJA X ANDRE LUIZ MARIETTO DOS SANTOS - Certifico e dou fe que nos termos do Comunicado CG no 1307/07, haver determinado a expedicao da Carta Precatoria, nos termos requeridos as fls. 58. NADA MAIS. - ADV LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI OAB/SP 170863 223.01.2011.018784-4/000000-000 - no ordem 1809/2011 - Procedimento Ordinario - CONDOMINIO EDIFICIO VERDE MAR X LEONARDO BARBOSA DE OLIVEIRA - Diante do exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta julgo PROCEDENTE o pedido inicial, condenando o reu no pagamento das despesas de condominio, do periodo apontado na exordial, nos termos do calculo apresentado, corrigidas monetariamente e com juros de mora de 1% (um por cento) ao mes, calculados linearmente, desde a data do vencimento de cada uma das prestacoes, incluindo-se multa moratoria de 2% (dois por cento), alem das parcelas que se venceram no curso da demanda e vincendas, corrigidas monetariamente e com juros de mora de 1% (um por cento) ao mes, calculados linearmente, desde a data do vencimento de cada uma das obrigacoes, incidindo, com relacao as parcelas vencidas, tambem, a multa moratoria no limite de 2% (dois por cento). Condeno o reu, ainda, no pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorarios advocaticios que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da condenacao, ai incluido o montante relativo a 12 (doze) parcelas vincendas, considerando-se o trabalho realizado. P.R.I. ADV JOSE RENATO DE ALMEIDA MONTE OAB/SP 99275 223.01.2011.019767-0/000000-000 - no ordem 1815/2011 - Reintegracao / Manutencao de Posse - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A X FABIO DA SILVA DOS SANTOS - Fls. 31 - NOTA DO CARTORIO: Certifico e dou fe que ate a presente data o autor nao retirou a carta precatoria expedida. Certifico ainda, que consta publicado o despacho de fls. 24 no lugar da nota de cartorio de fls. 30 (para retirar carta precatoria). Nos termos do Comunicado CG no 1307/07, fica o autor intimado atraves do DOE, para retirada e distribuicao da carta precatoria, no prazo de 10 dias, comprovando-se nos autos. NADA MAIS. - ADV NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP 108911 - ADV ANA PAULA SOUZA REGINATO OAB/SP 237955 - ADV NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP 108911 - ADV ANA PAULA SOUZA REGINATO OAB/SP 237955 223.01.2011.019872-5/000000-000 - no ordem 1822/2011 - Procedimento Ordinario - Inclusao Indevida em Cadastro de Inadimplentes - JOSINALDO DE OLIVEIRA X ITAU UNIBANCO S/A - Fls. 72 - Vistos. 1) Manifestem-se as partes se possuem interesse na designacao de audiencia de conciliacao, bem como informem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinencia das mesmas. 2) Int. - ADV CLAUDIA CRISTIANE FERREIRA OAB/SP 165969 - ADV EDUARDO GIBELLI OAB/SP 122942 - ADV EUNEIDE PEREIRA DE SOUZA OAB/SP 51887 - ADV ALEXANDRE MARQUES COSTA RICCO OAB/SP 187029 - ADV ZEIDIR SANCHES OAB/SP 19595 223.01.2011.020536-5/000000-000 - no ordem 13/2012 - Monitoria - ITAUCARD S/A X ADENILDE BENEVIDES DE OLIVEIRA - Fls. 33 - CERTIDAO Certifico e dou fe que nos termos do Comunicado CG no 1307/2007, fica o autor intimado para que se manifeste nos autos sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, que segue: Certifico, eu, Oficial de Justica, abaixo assinada, que em cumprimento ao mandado e sua respeitavel assinatura, dirigi-me ao(s) endereco(s) Mencionado(s), onde nao logrei encontrar o n. indicado no mandado. No prazo de 05 (cinco) dias para requerer o que de direito para prosseguimento do feito. - ADV ANTONIO CEZAR RIBEIRO OAB/SP 69807 223.01.2011.020551-9/000000-000 - no ordem 17/2012 - Reintegracao / Manutencao de Posse - VENCESLINA SANT ANA X MONICA MAURICIO RAPOSO - Fls. 42 - CERTIDAO Certifico e dou fe que nos termos do Comunicado CG no 1307/2007, fica o autor intimado para que se manifeste nos autos sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, que segue: Certifico,eu Oficial de Justica, abaixo assinada, que em cumprimento ao mandado e sua respeitavel assinatura, dirigi-me ao endereco mencionado, onde deixei de dar o cumprimento ao mandado, em virtude de nao encontrar a requerida, nas diligencias empreendidas.deixei meios e pedidos de contato no local, sem obter exito. Diante do exposto, e por ter se esgotado o prazo do mandado em meu poder devolvo ao cartorio para os fins de direito. , no prazo de 05 (cinco) dias para requerer o que de direito para prosseguimento do feito. - ADV EVERTON SANTANA OAB/SP 302048 223.01.2012.000048-7/000000-000 - no ordem 29/2012 - Procedimento Ordinario - Auxilio-Doenca Acidentario - ANTONIO DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 65 - Vistos. Digam as partes se ha interesse na designacao