Busca de Diários Oficiais


Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 223/2018 Data de Disponibilizacao: segunda-feira, 13 de agosto 230 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: terca-feira, 14 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. WANDERLEY RIBEIRO OAB/RJ-158214 ADVOGADO: MARIA FRANCA DA COSTA MICELI OAB/RJ-051448 Relator: DES. OTAVIO RODRIGUES 079. REMESSA NECESSARIA 0013592-68.2013.8.19.0029 Assunto: Medicamentos - Outros / Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: MAGE VARA CIVEL Acao: 0013592-68.2013.8.19.0029 Protocolo: 3204/2018.00317134 - AUTOR: IRENE DE CARVALHO SILVA REP/P/SCURADORA ZELIA DOS SANTOS LEAL ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 REU: MUNICIPIO DE MAGE ADVOGADO: LUIZ ARTHUR OLIVEIRA MARTINEZ OAB/RJ-103004 REU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: DAVI MARQUES DA SILVA Relator: DES. OTAVIO RODRIGUES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 080. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0309305-49.2008.8.19.0001 Assunto: ICMS / Incidencia Sobre o Ativo Fixo / ICMS/ Imposto sobre Circulacao de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0309305-49.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00255986 - APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: RAFAEL SANTANA BASTOS APDO: CLEO AMARO DE OLIVEIRA ADVOGADO: CRISTINA CARVALHO DA SILVA OAB/RJ-145799 Relator: DES. CESAR FELIPE CURY Funciona: Ministerio Publico 081. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0063722-13.2017.8.19.0000 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0256724-42.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00626003 - AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: BERNARDO DE VILHENA SAADI AGDO: RICARDO DINIZ VASCONCELLOS ADVOGADO: LUCIANA CUNHA DE ALBUQUERQUE MELLO OAB/RJ-070058 Relator: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES 082. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0009020-83.2018.8.19.0000 Assunto: Inclusao Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 31 VARA CIVEL Acao: 0118485-44.2006.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00091534 - AGTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR OAB/SP-247319 AGDO: RD SHOPPING DOS DOCES LTDA ADVOGADO: MATHEUS ALMEIDA LACERDA OAB/RJ-135610 Relator: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES 083. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0020343-85.2018.8.19.0000 Assunto: Rescisao do contrato e devolucao do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: VOLTA REDONDA 1 VARA CIVEL Acao: 0011301-42.2017.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00206581 - AGTE: BRADESCO SAUDE S A ADVOGADO: FABIO MANTUANO PRINCIPE MARTINS OAB/RJ-181783 AGDO: RAFAEL BRETTAS FRANCO ADVOGADO: GUILHERME MARCHTEIN CASTILHO OAB/RJ-182373 ADVOGADO: RICARDO MARCHTEIN CASTILHO OAB/RJ-122976 Relator: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES 084. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0023439-11.2018.8.19.0000 Assunto: Execucao Provisoria / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: ANGRA DOS REIS 2 VARA CIVEL Acao: 0011104-87.2014.8.19.0003 Protocolo: 3204/2018.00240106 - AGTE: BANCO SANTANDER BRASIL S A ADVOGADO: FABIO FRASATO CAIRES OAB/RJ-176090 AGDO: ANTONIO ALEX DA SILVA Relator: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES 085. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0024017-71.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: SAO PEDRO DA ALDEIA 2 VARA Acao: 0001315-63.2018.8.19.0055 Protocolo: 3204/2018.00246292 - AGTE: MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA PROC.MUNIC.: CRISTIANO CAVALCANTE DE OLIVEIRA ADVOGADO: CRISTIANO CAVALCANTE DE OLIVEIRA OAB/RJ-148663 AGDO: INGRID MENDES BOTELHO REP/P/S/MAE PERISCILLA MENDES DA ROSA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 086. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0033873-59.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MEIER REGIONAL 7 VARA CIVEL Acao: 0002737-02.2018.8.19.0208 Protocolo: 3204/2018.00350768 - AGTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE S/A ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE OAB/RJ-087690 AGDO: EDNA APARECIDA CABRAL DE FARIAS ADVOGADO: EDNA APARECIDA CABRAL DE FARIAS OAB/RJ-206176 Relator: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES 087. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0034042-46.2018.8.19.0000 Assunto: Direitos / Deveres do Condomino / Condominio em Edificio / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 50 VARA CIVEL Acao: 0095360-27.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00352070 - AGTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO IDEAL QUALITY LIVING ADVOGADO: ARMANDO MICELI FILHO OAB/RJ-048237 AGDO: ALBERTO DOS SANTOS ABRANTES AGDO: TALHO CAFE LTDA. ADVOGADO: ROBERTO ALGRANTI OAB/RJ-015590 Relator: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES 088. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0039262-25.2018.8.19.0000 Assunto: Inventario e Partilha / Sucessoes / DIREITO CIVIL Origem: SAO FIDELIS 1 VARA Acao: 0003652-47.2012.8.19.0051 Protocolo: 3204/2018.00403817 - AGTE: GILZA MARIA SOARES PANISSET ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES Funciona: Defensoria Publica 089. APELACAO 0070036-11.2013.8.19.0001 Assunto: Isonomia Salarial - Servidor Publico Civil / Isonomia/Equivalencia Salarial / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 13 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0070036-11.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2013.00482561 - APELANTE: Wilson Morete Gama APELANTE: Acletonio Cavalcanti da Silva APELANTE: Critiane Sant'anna Barreto APELANTE: Francisco Polito APELANTE: Jose Luiz Santos Peixoto APELANTE: Rachel Lubicz APELANTE: Cristina da Silva Pinto APELANTE: Roberta Rodrigues Salgado APELANTE: Marco Aurelio Amaral Souza APELANTE: Joao Luiz Fialho Ferreira ADVOGADO: GILBERTO BARTOLAZI VIDAURRE OAB/RJ-101199 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: Hugo Travassos Sette e Camara Relator: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS Revisor: DES. CESAR FELIPE CURY 090. APELACAO 0195655-19.2011.8.19.0001 Assunto: Isonomia Salarial - Servidor Publico Civil / Isonomia/Equivalencia Salarial / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 13 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0195655-19.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2014.00036119 -

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.