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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 63/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 4 de dezembro 127 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 5 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 011. APELACAO 0002533-76.2017.8.19.0083 Assunto: Posse Ou Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Restrito e Outros / Crimes do Sistema Nacional de Armas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: JAPERI 2 VARA Acao: 0002533-76.2017.8.19.0083 Protocolo: 3204/2018.00213212 - APTE: DIEGO DA CONCEICAO BARBOSA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA Revisor: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 012. APELACAO 0002609-91.2016.8.19.0065 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: VASSOURAS 2 VARA Acao: 0002609-91.2016.8.19.0065 Protocolo: 3204/2018.00120228 - APTE: LUCAS DO NASCIMENTO MENDES ADVOGADO: FELIPE BARROS NOGUEIRA DE PAULA OAB/RJ-206474 APTE: MARINA MACHADO EL-HUAIEK DE ARAUJO ADVOGADO: ARNALDO PEREIRA DA ROCHA OAB/RJ-045010 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA Revisor: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA Funciona: Ministerio Publico 013. APELACAO 0003104-02.2016.8.19.0077 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: SEROPEDICA 1 VARA Acao: 0003104-02.2016.8.19.0077 Protocolo: 3204/2018.00195979 - APTE: MARLUCIO DE SOUZA FERREIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CO-REPDO.: MENOR Relator: DES. FLAVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Revisor: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 014. APELACAO 0003312-30.2016.8.19.0030 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: MANGARATIBA VARA UNICA Acao: 0003312-30.2016.8.19.0030 Protocolo: 3204/2018.00069643 - APTE: WALLACE SILVA E SILVA OUTRO NOME: WALLACE DA SILVA E SILVA ADVOGADO: MICHEL GOMES VINAGRE OAB/RJ-140078 ADVOGADO: SERGIO VASCONCELOS ROCHA JUNIOR OAB/RJ-152095 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. FLAVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Revisor: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA Funciona: Ministerio Publico 015. APELACAO 0003438-50.2016.8.19.0040 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: PARAIBA DO SUL 1 VARA Acao: 0003438-50.2016.8.19.0040 Protocolo: 3204/2018.00495270 - APTE: DANIEL CARLOS CONCEICAO DE LIMA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. FLAVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Revisor: DES. ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 016. APELACAO 0004007-95.2017.8.19.0014 Assunto: Roubo / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CRIMINAL Acao: 0004007-95.2017.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00163469 - APTE: TARCISIO PEREIRA DE SOUZA THOMAZ ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA Revisor: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 017. APELACAO 0004080-29.2015.8.19.0017 Assunto: Crimes da Lei de Protecao A Propriedade Intelectual de Programa de Computador / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CASIMIRO DE ABREU VARA UNICA Acao: 0004080-29.2015.8.19.0017 Protocolo: 3204/2018.00316053 - APTE: FRANKLYN DA SILVA ARAUJO NETO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CO-REPDO.: MARCO VINICIOS GONCALVES BASTOS Relator: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA Revisor: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 018. APELACAO 0004104-96.2017.8.19.0046 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: RIO BONITO 2 VARA Acao: 0004104-96.2017.8.19.0046 Protocolo: 3204/2018.00287843 - APTE: LUCIMAR SERPA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. FLAVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Revisor: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 019. APELACAO 0004599-81.2017.8.19.0001 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 21 VARA CRIMINAL Acao: 0004599-81.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00113440 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: WASHINGTON SILVA BANDEIRA FILHO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA Revisor: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 020. APELACAO 0007954-64.2017.8.19.0045 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: RESENDE 1 VARA CRIMINAL Acao: 0007954-64.2017.8.19.0045 Protocolo: 3204/2018.00310009 - APTE: TIAGO HENRIQUE THOME ADVOGADO: ANDRE ANDRADE DUIZITH OAB/RJ-136068 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: FRANCILENE HELENA DA SILVA Relator: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA Revisor: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA Funciona: Ministerio Publico 021. APELACAO 0008066-61.2017.8.19.0068 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: RIO DAS OSTRAS 1 VARA Acao: 0008066-61.2017.8.19.0068 Protocolo: 3204/2018.00217379 - APTE: GELSON CARLOS BARCELOS DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CO-REPDO.: MENOR Relator: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA Revisor: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica

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