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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 223/2018 Data de Disponibilizacao: segunda-feira, 13 de agosto 53 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: terca-feira, 14 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 580. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0043730-32.2018.8.19.0000 Assunto: Expurgos Inflacionarios / Planos Economicos / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL Acao: 0297750-98.2009.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00446621 - AGTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: RAFAEL BARROSO FONTELLES OAB/RJ-119910 AGDO: ASSOCIACAO MINHA MORADA ADVOGADO: JOSE DIRCEU FARIAS OAB/RJ-046743 ADVOGADO: DIRCEU JOSE SIMOES FARIAS OAB/RJ-104859 Relator: DES. LUCIA HELENA DO PASSO Funciona: Ministerio Publico 581. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0043796-12.2018.8.19.0000 Assunto: Tratamento Medico Especializado/Atos processuais / Atos Processuais / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0030793-76.2017.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00447198 - AGTE: MANOEL DIAS DE FRANCA ADVOGADO: PATRICIA MACHADO SOARES OAB/RJ-117014 AGDO: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: PEDRO EICHIN AMARAL OAB/RJ-097813 Relator: DES. MARIA LUIZA DE FREITAS CARVALHO 582. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0043813-48.2018.8.19.0000 Assunto: Honorarios Periciais / Partes e Procuradores / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 3 VARA CIVEL Acao: 0393120-41.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00447358 - AGTE: MARCELO DE LUNA FREIRE ADVOGADO: ISABELLA PICANCO MACHADO MATEUS VIEIRA OAB/RJ-109357 AGDO: OCLECI MACHADO DA COSTA ADVOGADO: ROSA MARIA PAIXAO DE AZEVEDO OAB/RJ-136537 ADVOGADO: CLEYDWA SOARES ALVES DOS SANTOS OAB/RJ-133882 Relator: DES. ANTONIO CARLOS DOS SANTOS BITENCOURT 583. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0043838-61.2018.8.19.0000 Assunto: Fornecimento de Insumos / Medicamento / Tratamento / Cirurgia de Eficacia nao comprovada / Tratamento Medico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: MAGE VARA CIVEL Acao: 0031622-78.2017.8.19.0008 Protocolo: 3204/2018.00447618 - AGTE: MUNICIPIO DE MAGE ADVOGADO: LUIZ ARTHUR OLIVEIRA MARTINEZ OAB/RJ-103004 AGDO: MARGARIDA LUIZA DO PRADO SANTOS ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES Funciona: Defensoria Publica 584. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0043857-67.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0031520-32.2017.8.19.0210 Protocolo: 3204/2018.00447784 - AGTE: BANCO INDUSTRIAL S A ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA OAB/RJ-153999 AGDO: JOSEZITO INACIO GUIMARAES FILHO ADVOGADO: FLAVIO SALES BARROSO JUNIOR OAB/RJ-152353 Relator: JDS. DES. JOAO BATISTA DAMASCENO 585. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0043826-47.2018.8.19.0000 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0020008-26.2015.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00447563 - AGTE: NEUSA MACHADO DE SA ADVOGADO: BRAULIO SERGIO MACIEL ROCHA OAB/RJ-034889 ADVOGADO: LUCAS FIGUEIREDO DE SANT'ANNA OAB/RJ-197049 AGDO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES OAB/RJ-120077 ADVOGADO: LEONARDO TURRINI COSTA OAB/RJ-126632 Relator: DES. ANTONIO CARLOS DOS SANTOS BITENCOURT 586. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0043806-56.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 25 VARA CIVEL Acao: 0173723-28.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00447236 - AGTE: PRISCILA VERISSIMO MENDONCA NAVEGA ADVOGADO: FELIPE ROCHA DOS SANTOS OAB/RJ-165077 ADVOGADO: CLARISSA MELLO SENA OAB/RJ-156612 AGDO: INSTITUTO IVO PITANGUY AGDO: NELSON DE PAULA PICCOLO AGDO: WANDA ELIZABETH MASSIERE Y CORREA Relator: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO 587. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0043914-85.2018.8.19.0000 Assunto: Corretagem / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 5 VARA CIVEL Acao: 0019803-60.2016.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00448423 - AGTE: MC LILA HAZ COMERCIO DE RELOGIOS LTDA AGTE: MC AVENIDA DAS AMERICAS COMERCIO DE RELOGIOS LTDA ADVOGADO: RODRIGO DE LIMA CASAES OAB/RJ-095957 AGDO: MARCELO ROCHA DA COSTA ADVOGADO: RAFAEL AVILA CARDOSO OAB/RJ-148665 Relator: DES. MARIA LUIZA DE FREITAS CARVALHO 588. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0043962-44.2018.8.19.0000 Assunto: Planos de Saude / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 3 VARA CIVEL Acao: 0169347-96.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00448780 - AGTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE OAB/RJ-087690 AGDO: IARA DA SILVA BELMONTE ADVOGADO: PEDRO IVO LEAO RIBEIRO AGRA BELMONTE OAB/RJ-155433 ADVOGADO: TADEU HADAMA OAB/RJ-156118 Relator: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES 589. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0043920-92.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0018441-73.2018.8.19.0202 Protocolo: 3204/2018.00448451 - AGTE: VALQUIR GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: ADRIANA CAMPELO MENDONCA OAB/RJ-140277 AGDO: BANCO BMG S/A Relator: DES. LUCIA HELENA DO PASSO *** SECAO CIVEL *** 590. ACAO RESCISORIA 0043414-19.2018.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0001356-47.2013.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00443613 - AUTOR: MARLI RIBEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARCIA RIBEIRO DE OLIVEIRA OAB/GO-040722 REU: NASIMARA SCHINEIDER Relator: DES. MYRIAM MEDEIROS DA FONSECA COSTA

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