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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 84/2019 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 8 de janeiro 36 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 9 de janeiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 394. APELACAO 0043207-47.2014.8.19.0004 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 3 VARA CIVEL Acao: 0043207-47.2014.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00716609 - APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 APELADO: ADRIANA DE FATIMA SALDIAS PALACIOS WEIGERT ADVOGADO: PATRICK BIANCHINI COTTAR OAB/RJ-114733 Relator: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS 395. APELACAO 0079666-52.2017.8.19.0001 Assunto: Planos de Saude / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 10 VARA CIVEL Acao: 0079666-52.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00739858 - APELANTE: AMAURY MENDES DE ARAUJO JUNIOR ADVOGADO: CESAR MOTTA MOREIRA OAB/RJ-165872 APELADO: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: GISELE WAINSTOK OAB/RJ-130925 Relator: DES. MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES 396. APELACAO / REEXAME NECESSARIO 0025982-33.2008.8.19.0001 Assunto: Extensao de Vantagem aos Inativos / Isonomia / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 13 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0025982-33.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2011.00258597 - APTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: LEONARDO CARRILHO JORGE PROC. EST.: ALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDER APDO: MARGARETH DAS GRACAS MENDES DA SILVA ADVOGADO: MARIA VILALTA NOGUEIRA DE OLIVEIRA OAB/RJ-056999 ADVOGADO: MARLENE DE ARAUJO PAES OAB/RJ-067108 Relator: DES. MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES Funciona: Ministerio Publico 397. APELACAO 0006183-62.2012.8.19.0001 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 2 VARA EMPRESARIAL Acao: 0006183-62.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2012.00344063 - APELANTE: JAIR DA SILVA FERREIRA APELANTE: CRISTIANE FARINA AVILA DE SOUZA APELANTE: NILO SERGIO DE SOUZA APELANTE: FABIANO ALMEIDA DE SOUZA E S/MULHER APELANTE: MARIA CELIA LANDIM FERREIRA ADVOGADO: ANTONIO MARCUS ERMIDA OAB/RJ-097983 ADVOGADO: VANESSA DA FONSECA MARTINS OAB/RJ-112191 APELADO: WALDIR JOSE COELHO JUNIOR E S/MULHER APELADO: ESPOLIO DE WALDIR JOSE COELHO REP/P/S/INVENTARIANTE ADVOGADO: ANTONIO SERGIO NEVES DE MEDEIROS OAB/RJ-030523 ADVOGADO: MARCELO MOREIRA DA SILVA OAB/RJ-103390 Relator: DES. RICARDO RODRIGUES CARDOZO Funciona: Ministerio Publico 398. APELACAO 0138483-61.2007.8.19.0001 Assunto: Revisao de Beneficio / Previdencia privada / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 26 VARA CIVEL Acao: 0138483-61.2007.8.19.0001 Protocolo: 3204/2012.00338374 - APELANTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI ADVOGADO: GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS OAB/RS-056630 APELADO: FERNANDO ANTONIO SIMOES JAMBEIRO APELADO: LUIZ CARLOS PARENTE JUCA APELADO: MARIA DA SALETE FIALHO ARAUJO DE CASTRO APELADO: MARIA DAS GRACAS SANTOS APELADO: MARIA DE FATIMA DE CARVALHO APELADO: MARIA DO ROSARIO SANTOS LIMA APELADO: MARIE KICHISE PEDRA APELADO: MARILUZIA MOREIRA DA SILVA APELADO: REGINA CELIA CARVALHO GRIMALDI APELADO: ROBERTO CARDOSO DO VALE APELADO: VERA LUCIA BARBOSA DOS SANTOS APELADO: VERBENA OLIVEIRA DE CARVALHO ADVOGADO: MERCEDES CAMOZZATO OAB/RJ-000799B Relator: DES. MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES 399. APELACAO 0023795-95.2017.8.19.0014 Assunto: Abuso de Poder / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 15 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0023795-95.2017.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00736210 - APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: DANIELA STORRY LINS APELADO: CHARLES ANTONIO DOS SANTOS COELHO ADVOGADO: MARCOS BARROS ESPINOLA OAB/RJ-081879 Relator: DES. RICARDO RODRIGUES CARDOZO Funciona: Ministerio Publico 400. APELACAO 0012183-15.2007.8.19.0208 Assunto: Obrigacao de Fazer / Nao Fazer / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: MEIER REGIONAL 5 VARA CIVEL Acao: 0012183-15.2007.8.19.0208 Protocolo: 3204/2018.00721867 - APELANTE: JOSE CARLOS CYPRIANO MIRAS APELANTE: GABRIELA DOS SANTOS MIRAS ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: ETICA EMPRESA IMOBILIARIA LTDA ADVOGADO: CARLA PEDROSA GUIMARAES PEREIRA OAB/RJ-084555 ADVOGADO: ADRIANO LUIS PEREIRA OAB/RJ-092790 APELADO: ROSILENE LOURDES OLIVEIRA PEREIRA REP/P/ CURADORIA ESPECIAL APELADO: EDSON DE OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADO: ANGELA CAROLINA DE ALVARENGA DA SILVA OAB/RJ-095754 Relator: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS Funciona: Defensoria Publica 401. APELACAO 0364961-44.2015.8.19.0001 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extincao / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 11 VARA DE FAMILIA Acao: 0364961-44.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00736576 - APELANTE: CLAUDIA FRUGULHETTI SALES ADVOGADO: JOSE ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO OAB/RJ-069747 ADVOGADO: JOAO GABRIEL MAFFEI BALTHAR OAB/RJ-172751 APELADO: ROBERTO VAIMBERG ADVOGADO: MARIA VICTORIA SANTOS COSTA OAB/RJ-049600 Relator: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS 402. APELACAO 0004577-24.2007.8.19.0211 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: PAVUNA REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0004577-24.2007.8.19.0211 Protocolo: 3204/2018.00725729 - APELANTE: TOKIO MARINE SEGURADORA S A ADVOGADO: RODRIGO DE LIMA CASAES OAB/RJ-095957 ADVOGADO: NATHALIA MARTINES RODRIGUES OAB/RJ-180470 APELADO: SERGIO LUIZ DA SILVA FREITAS ADVOGADO: DEBORAH DIAS PEREIRA DE OLIVEIRA OAB/RJ-136152 APELADO: PRONIL CASA DE SAUDE E PRONTO SOCORRO INFANTIL LTDA ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS MARTINS AMARAL OAB/RJ-097087 ADVOGADO: CARLOS JOSE VIGNE AMARAL OAB/RJ-121781 ADVOGADO: LUIS CLAUDIO CARVALHO AMARAL OAB/RJ-100927 Relator: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS 403. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0214997-84.2009.8.19.0001 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: 0214997-84.2009.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00704386 - APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: LUIS ALBERTO MIRANDA GARCIA DE SOUSA APDO: ANIBAL DA COSTA GUIMARAES ADVOGADO: DANIELE DE SOUZA JARDIM OAB/RJ-155769 Relator: DES. MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES

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