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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 214/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 31 de julho 160 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 1 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 037. APELACAO 0001302-60.2013.8.19.0016 Assunto: Retificacao de Data de Nascimento / Registro Civil das Pessoas Naturais / REGISTROS PUBLICOS Origem: CARMO VARA UNICA Acao: 0001302-60.2013.8.19.0016 Protocolo: 3204/2017.00458422 - APELANTE: MARINA ROSA MOREIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000004 Relator: DES. INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 038. APELACAO 0006017-98.2013.8.19.0064 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: VALENCA NUCLEO DA DIVIDA ATIVA Acao: 0006017-98.2013.8.19.0064 Protocolo: 3204/2017.00410555 - APELANTE: NOVA CASA BAHIA S A ADVOGADO: SERGIO COLLEONE LIOTTI OAB/SP-224346 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RECURSO ADESIVO) PROC. EST.: CARLOS AUGUSTO ZANANDREA APELADO: OS MESMOS Relator: DES. NAGIB SLAIBI FILHO 039. APELACAO 0006970-56.2007.8.19.0037 Assunto: Esbulho / Turbacao / Ameaca / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: NOVA FRIBURGO 3 VARA CIVEL Acao: 0006970-56.2007.8.19.0037 Protocolo: 3204/2017.00685708 - APELANTE: FRANCISCO CARLOS TAVARES DE ALMEIDA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000004 APELADO: MANOEL PROCOPIO MACHADO ADVOGADO: CARLOS CESAR MENDONCA OAB/RJ-077706 Relator: DES. INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO Funciona: Defensoria Publica 040. APELACAO 0011607-06.2009.8.19.0029 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos / DIREITO TRIBUTARIO Origem: MAGE CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Acao: 0011607-06.2009.8.19.0029 Protocolo: 3204/2017.00606413 - APELANTE: MUNICIPIO DE MAGE PROC.MUNIC.: PAULO VINICIUS MOTTA DE GOMES TOSTES APELADO: BRAZ ALCANTARA Relator: DES. INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO 041. APELACAO 0159573-81.2014.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 34 VARA CIVEL Acao: 0159573-81.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00220921 - APELANTE: PDG REALTY S A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES APELANTE: CHL XII INCORPORACOES LTDA ADVOGADO: FABIO RIVELLI OAB/SP-297608 APELANTE: ISABELA CRISTINA FORSTER ADVOGADO: RODOLFO PAES DE ANDRADE BORZONE OAB/RJ-139963 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR 042. APELACAO 0161606-54.2008.8.19.0001 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0161606-54.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00435725 - APELANTE: CAP FERRAT ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS S A ADVOGADO: GUSTAVO MIGUEZ DE MELLO OAB/RJ-012996 APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: FLAVIO RONDON DOS SANTOS Relator: DES. TERESA ANDRADE 043. APELACAO 0201250-33.2010.8.19.0001 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 11 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0201250-33.2010.8.19.0001 Protocolo: 3204/2016.00698280 - APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: BRUNO FERNANDES DIAS APTE: LOJAS AMERICANAS S A ADVOGADO: VINICIUS IDESES OAB/RJ-098749 ADVOGADO: FABIO BREYER AMORIM OAB/RJ-124274 ADVOGADO: RICARDO SAVIOLO ROCHA FILHO OAB/RJ-199172 APDO: OS MESMOS Relator: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA Funciona: Ministerio Publico 044. APELACAO 0282687-28.2012.8.19.0001 Assunto: Reconhecimento de Paternidade / Relacoes de Parentesco / Familia / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 18 VARA DE FAMILIA Acao: 0282687-28.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00296121 - APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: MANOEL GUSTAVO EVARISTO DA SILVA OAB/RJ-110630 APELADO: SIGILOSO R.Legal: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: CARMELIO DE OLIVEIRA SANTOS OAB/RJ-128427 Relator: DES. INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO Funciona: Ministerio Publico 045. APELACAO 0335766-53.2011.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 15 VARA CIVEL Acao: 0335766-53.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00099725 - APELANTE: DANICA TERMOINDUSTRIAL BRASIL LTDA ADVOGADO: GABRIEL SILVA DIAS OAB/RJ-132985 APELANTE: RACIONAL ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: DR(a). VANIA WONGTSCHOWSKI OAB/SP-183503 APELADO: BARRA PRIMO SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: LIGIA VALERIA BOMFIM SARAIVA OAB/RJ-106045 APELADO: DANICA TERMOINDUSTRIAL BRASIL LTDA ADVOGADO: TIAGO DE MELLO CUNHA OAB/RJ-135335 Relator: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA 046. APELACAO 0355884-79.2013.8.19.0001 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 3 VARA EMPRESARIAL Acao: 0355884-79.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00184753 - APELANTE: ROBERTO ALVES SECCHIN ADVOGADO: RICARDO RAMALHO ALMEIDA OAB/RJ-091970 ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO DA SILVEIRA LOBO OAB/RJ-007669 ADVOGADO: DENISE BUENO VECCHI OAB/RJ-054963 APELADO: LUCIA MARIA SECCHIN CANALE APELADO: CARLOS ALVES SECCHIN APELADO: MARCIO ALVES SECCHIN APELADO: REAL ENGENHARIA E INCORPORACOES S A APELADO: ESPOLIO DE CLODOMIR SECCHIN ADVOGADO: SERGIO BERMUDES OAB/RJ-017587 ADVOGADO: ERIC CERANTE PESTRE OAB/RJ-103840 ADVOGADO: RAFAELA FILGUEIRAS FUCCI OAB/RJ-147427 APELADO: CENTAURI ENTERPRISES CO LLC ADVOGADO: LUCIANA DE ALMEIDA MONTAGNA OAB/RJ-152610 APELADO: LUIZ ALBERTO SEIXAS MATHEUS ADVOGADO: LUCIANA DE ALMEIDA MONTAGNA OAB/RJ-152610 Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR 047. APELACAO 0391110-77.2015.8.19.0001 Assunto: Locacao de Imovel - Inadimplemento / Locacao de Imovel / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 14 VARA CIVEL Acao: 0391110-77.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00481881 - APELANTE: NEW TECH RIOS LAVANDERIA LTDA APELANTE: RONALD RODRIGUES RIBEIRO APELANTE: BOBBY ROY FRISCHMAN APELANTE: DJANIRA COSTA RODRIGUES FRISCHMAN APELANTE: EUCLIDES MARCELINO GOMES ADVOGADO: RODRIGO ANDRADE DOS SANTOS OAB/RJ-150965 ADVOGADO: ALEX FERREIRA RIBEIRO OAB/RJ-171195 APELADO: CARMELA GAGLIARDI ROCCO ADVOGADO: MARCELLO CAPPARELLI MONIZ DE ARAGAO DAQUER OAB/RJ-063779 ADVOGADO: ROBERTA PALERMO ROMAR FERNANDES OAB/RJ-128356 Relator: DES. TERESA ANDRADE 048. APELACAO 0000162-78.2016.8.19.0050 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: SANTO ANTONIO DE PADUA 1 VARA Acao: 0000162-78.2016.8.19.0050

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