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Data04/07/2012 00:33     Original
FonteTRF - 4ª Reg.

Diário TRF - 4ª Reg. de 04/07/2012 (4491558)

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alocacao orcamentaria do valor necessario a satisfacao do seu debito, o sequestro da
quantia respectiva."(grifei).

Em face do exposto, por delegacao, tendo em vista a Portaria no 336, de 03 de
setembro de 2001, da Presidencia do Tribunal, determino o cancelamento da requisicao de
pagamento.
Comunique-se ao juizo deprecante, servindo o presente despacho como oficio.
DIARIO ELETRONICO DA JUSTICA FEDERAL DA 4a REGIAO

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Intimem-se.
Porto Alegre, 12 de junho de 2012.
00004 REQUISICAO No 2012.04.55.030192-8/RS
RELATORA
REQUERENTE

: Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER
: JOAO CARLOS FERNANDES PAIM

ADVOGADO
REQUERIDO
ADVOGADO

: Imilia de Souza
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: Sueli Urbano Viegas

DEPRECANTE

: Solange Dias Campos Preussler e outro
JUIZO DE DIREITO DA 3A VARA CIVEL DA COMARCA DE SAO
:
LEOPOLDO/RS

DESPACHO
Numero do processo de origem: 11100054936

Verifico que a acao originaria (acidentaria) foi processada na Justica Estadual de
1o grau, sendo que eventual recurso seria julgado pelo Tribunal de Justica, a teor do inciso I do
artigo 109, e inciso II do artigo 108, ambos da Constituicao Federal, e, ainda, pelo conteudo da
Sumula no 501 do Supremo Tribunal Federal.
Dispoe o paragrafo 6o do artigo 100 da Constituicao Federal:
"Art. 100. (...)
 6o As dotacoes orcamentarias e os creditos abertos serao consignados diretamente
ao Poder Judiciario, cabendo ao Presidente do Tribunal que proferir a decisao
exequenda determinar o pagamento integral e autorizar, a requerimento do credor e
exclusivamente para os casos de preterimento de seu direito de precedencia ou de nao
alocacao orcamentaria do valor necessario a satisfacao do seu debito, o sequestro da
quantia respectiva."(grifei).

Em face do exposto, por delegacao, tendo em vista a Portaria no 336, de 03 de
setembro de 2001, da Presidencia do Tribunal, determino o cancelamento da requisicao de
pagamento.
Comunique-se ao juizo deprecante, servindo o presente despacho como oficio.
Intimem-se.
Porto Alegre, 12 de junho de 2012.
00005 REQUISICAO No 2012.04.55.030193-0/RS
RELATORA
REQUERENTE
ADVOGADO

: Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER
: IMILIA DE SOUZA
: Imilia de Souza

REQUERIDO
ADVOGADO

: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: Sueli Urbano Viegas

DEPRECANTE

: Solange Dias Campos Preussler e outro
JUIZO DE DIREITO DA 3A VARA CIVEL DA COMARCA DE SAO
:
LEOPOLDO/RS

DESPACHO
Numero do processo de origem: 11100054936
DIARIO ELETRONICO DA JUSTICA FEDERAL DA 4a REGIAO

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Verifico que a acao originaria (acidentaria) foi processada na Justica Estadual de
1o grau, sendo que eventual recurso seria julgado pelo Tribunal de Justica, a teor do inciso I do
artigo 109, e inciso II do artigo 108, ambos da Constituicao Federal, e, ainda, pelo conteudo da
Sumula no 501 do Supremo Tribunal Federal.
Dispoe o paragrafo 6o do artigo 100 da Constituicao Federal:
"Art. 100. (...)
 6o As dotacoes orcamentarias e os creditos abertos serao consignados diretamente
ao Poder Judiciario, cabendo ao Presidente do Tribunal que proferir a decisao
exequenda determinar o pagamento integral e autorizar, a requerimento do credor e
exclusivamente para os casos de preterimento de seu direito de precedencia ou de nao
alocacao orcamentaria do valor necessario a satisfacao do seu debito, o sequestro da
quantia respectiva."(grifei).

Em face do exposto, por delegacao, tendo em vista a Portaria no 336, de 03 de
setembro de 2001, da Presidencia do Tribunal, determino o cancelamento da requisicao de
pagamento.
Comunique-se ao juizo deprecante, servindo o presente despacho como oficio.
Intimem-se.
Porto Alegre, 12 de junho de 2012.
00006 REQUISICAO No 2012.04.55.030194-1/RS
RELATORA
REQUERENTE
ADVOGADO

: Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
: Imilia de Souza

REQUERIDO
ADVOGADO

: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: Sueli Urbano Viegas

DEPRECANTE

: Solange Dias Campos Preussler e outro
JUIZO DE DIREITO DA 3A VARA CIVEL DA COMARCA DE SAO
:
LEOPOLDO/RS

DESPACHO
Numero do processo de origem: 11100054936

Verifico que a acao originaria (acidentaria) foi processada na Justica Estadual de
1o grau, sendo que eventual recurso seria julgado pelo Tribunal de Justica, a teor do inciso I do
artigo 109, e inciso II do artigo 108, ambos da Constituicao Federal, e, ainda, pelo conteudo da
Sumula no 501 do Supremo Tribunal Federal.
Dispoe o paragrafo 6o do artigo 100 da Constituicao Federal:
"Art. 100. (...)
 6o As dotacoes orcamentarias e os creditos abertos serao consignados diretamente
ao Poder Judiciario, cabendo ao Presidente do Tribunal que proferir a decisao
exequenda determinar o pagamento integral e autorizar, a requerimento do credor e
exclusivamente para os casos de preterimento de seu direito de precedencia ou de nao
alocacao orcamentaria do valor necessario a satisfacao do seu debito, o sequestro da
quantia respectiva."(grifei).

Em face do exposto, por delegacao, tendo em vista a Portaria no 336, de 03 de
setembro de 2001, da Presidencia do Tribunal, determino o cancelamento da requisicao de
pagamento.
Comunique-se ao juizo deprecante, servindo o presente despacho como oficio.
Intimem-se.
DIARIO ELETRONICO DA JUSTICA FEDERAL DA 4a REGIAO

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Porto Alegre, 12 de junho de 2012.

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SECAO JUDICIARIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PUBLICACOES JUDICIAIS
SUBSECAO JUDICIARIA DE PORTO ALEGRE

1a VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE

1a Vara Federal de Porto Alegre
Boletim JF Nro 306/2012
DRA. MARCIANE BONZANINI

Juiza Federal

DRA. MARIA HELENA MARQUES DE CASTRO

Juiza Federal Substituta

Flavio Alberto Villwock

Diretor de Secretaria

NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISAO A
SEGUIR TRANSCRITO: "Para fins de expedicao de Alvara, intime-se a Caixa Economica
Federal - CEF para regularizar sua representacao processual, juntando aos autos instrumento de
mandato, em 15(quinze) dias."
EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL No 2001.71.00.007958-0/RS
EXEQUENTE
ADVOGADO

: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
: TERESINHA FERREIRA DA SILVA MOREIRA

EXECUTADO

: MARIA ELIZABETH DA SILVA BORGES
: KARIN WIETZKE BRODBECK
: NEWTON JOSE VERISSIMO DA FONSECA JUNIOR

NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISAO A
DIARIO ELETRONICO DA JUSTICA FEDERAL DA 4a REGIAO

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SEGUIR TRANSCRITO: "Considerando a exiguidade do prazo para expedicao de precatorio,
bem como a existencia de valores incontroversos no presente feito, determino seja expedido o
precatorio consoante valores apontados pela Uniao na impugnacao, nos termos da Resolucao
168/2011 do CJF, intimando-se as partes de seu inteiro teor. Na sequencia, de-se vista ao
exequente da impugnacao pelo prazo de 10 dias e, apos, voltem os autos conclusos para
decisao." (PRECATORIO EXPEDIDO)
EXECUCAO DE SENTENCA CONTRA FAZENDA PUBL No 97.00.03250-7/RS
EXEQUENTE : FLAVIO JACOB ZANANDREA
ADVOGADO : PIO CERVO
: VINICIUS NADLER CERVO
EXECUTADO : UNIAO FEDERAL

NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISAO A
SEGUIR TRANSCRITO: "Considerando que a Uniao nao apresentou impugnacao ao valor
atualizado apresentado a titulo de execucao de pagar, mas tao somente quanto a obrigacao de
fazer, expeca-se o precatorio na modalidade bloqueada conforme conta dos exequentes de fls.
247/248, nos termos da Resolucao no 168/2011 do CJF. Apos, de-se vista aos exequentes da
impugnacao pelo prazo de 10 dias e, na sequencia, voltem os autos conclusos para
decisao."(PRECATORIO EXPEDIDO)
EXECUCAO DE SENTENCA CONTRA FAZENDA PUBL No 2003.71.00.074675-1/RS
MARIA MARILAINE SILVA VARGAS MARTINS e
outro.

EXEQUENTE

:

ADVOGADO

: AIRTON TADEU FORBRIG
: LAURO WAGNER MAGNAGO

EXECUTADO

: FELIPE CARLOS SCHWINGEL
: UNIAO FEDERAL e outro.

NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISAO A
SEGUIR TRANSCRITO: "Proceda a Secretaria a renumeracao do processo de forma correta
consoante movimentacao processual ocorrida no periodo em que se verifica o equivoco na
numeracao das folhas (a partir da fl. 425). Considerando a exiguidade do prazo para expedicao
de precatorio, bem como a existencia de valores incontroversos no presente feito, determino
seja expedido o precatorio consoante valores apontados pelo INSS em sua impugnacao. Apos,
de-se vista a parte exequente da impugnacao pelo prazo de 10 dias."(PRECATORIO
EXPEDIDO)
EXECUCAO DE SENTENCA CONTRA FAZENDA PUBL No 2006.71.00.012035-8/RS
EXEQUENTE

: ANA LUIZA MACHADO PATELLA e outros.

ADVOGADO

: MARISTELA PINTO DA MOTA
: GILBERTO LUIZ PELIZZOLI

EXECUTADO

: MAIRA CUSTODIO MOTA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISAO A
SEGUIR TRANSCRITO: "A vista da especie de financiamento que deu origem a divida e a
manifesta intencao dos devedores, designo audiencia conciliatoria para o dia 10/07/2012, as
16h15min. Intimem-se as partes, sendo os devedores, na pessoa de seus procuradores (fl. 81),
por mandado, em Plantao."
EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL No 2008.71.00.021341-2/RS
EXEQUENTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : LUCIANA RIBEIRO VON LASPERG
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: KARINE VOLPATO GALVANI
: CAROLINNE GUIMARAES LIMA
: LEDA SARAIVA SOARES
EXECUTADO : MARIA DE LOURDES FULBER
EXECUTADO : LIRIO FULBER
ADVOGADO

: MARILDA DE SOUZA PIRES

NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATORIO A
SEGUIR TRANSCRITO: "Intime-se a parte autora para que, em 30 (trinta) dias, retire a
precatoria expedida em Secretaria e comprove sua distribuicao no Juizo Deprecado."
ACAO DE USUCAPIAO No 2008.71.00.012006-9/RS
AUTOR
: VALDIR CAVALHEIRO
ADVOGADO : ADIVAL ANTONIO DOS SANTOS ROSSATO
REU

: JEFERSON ROGERIO LAZZAROTTO
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISAO A
SEGUIR TRANSCRITO: "... intimem-se as partes para que acompanhem o andamento da Carta
Precatoria no Juizo deprecado."
ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINARIO) No 2008.71.00.0289647/RS
AUTOR
ADVOGADO
REU

: NORMELY MONTEIRO
: CAROLINE PERUSSO
: NEDIO PERUSSO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE
:
TRANSPORTES - DNIT

NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISAO A
SEGUIR TRANSCRITO: "... intimem-se as partes, sucessivamente, a iniciar pela parte
exequente, para que requeiram o que entenderem de direito em relacao as informacoes e
prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias."
CUMPRIMENTO DE SENTENCA No 2009.71.00.013992-7/RS

ADVOGADO

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DO RIO
GRANDE DO SUL
: MIRIAM CRISTINA KRAICZK

EXECUTADO
ADVOGADO

: MARCIA HELENA SOMENSI
: [removido após solicitação de usuário]
: CARLOS PINTO DA SILVA

EXEQUENTE

:

NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISAO A
SEGUIR TRANSCRITO: "Face aos documentos fiscais juntados, apos as diligencias junto ao
INFOJUD, decreto o segredo de justica e determino a abertura de vista dos autos ao credor pelo
prazo de 15 (quinze) dias, ato pelo qual ficara ciente e advertido do sigilo legal existente com
relacao aos documentos acessados atraves do referido sistema. Anote a Secretaria."
CUMPRIMENTO DE SENTENCA No 2004.71.00.019873-9/RS
EXEQUENTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO

: LUCIANA RIBEIRO VON LASPERG
: KARIN WIETZKE BRODBECK
: LEDA SARAIVA SOARES

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EXECUTADO : PAULO RENATO MORAES PRATES ME
: PAULO RENATO MORAES PRATES

NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISAO A
SEGUIR TRANSCRITO: "Face aos documentos fiscais juntados, apos as diligencias junto ao
INFOJUD, decreto o segredo de justica e determino a abertura de vista dos autos ao credor pelo
prazo de 15 (quinze) dias, ato pelo qual ficara ciente e advertido do sigilo legal existente com
relacao aos documentos acessados atraves do referido sistema. Anote a Secretaria."
EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL No 2006.71.00.026102-1/RS
EXEQUENTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : KARIN WIETZKE BRODBECK
: LUCIANA RIBEIRO VON LASPERG
: LOY MARQUES RIBEIRO JUNIOR
EXECUTADO : NOEMIA FURSTENAU

2a VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE

2a Vara Federal de Porto Alegre
Boletim JF Nro 306/2012
DR. FRANCISCO DONIZETE GOMES

Juiz Federal

DRA. PAULA BECK BOHN

Juiza Federal Substituta

CLAUDETE ELIANE AZEVEDO

Diretora de Secretaria

NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISAO A
SEGUIR TRANSCRITO: "(...) Apos, de-se vista a embargada, pelo prazo de 10 (dez) dias, para
dizer se concorda com os valores apresentados pela Uniao. (...)"
EMBARGOS A EXECUCAO No 2003.71.00.047264-0/RS
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EMBARGANTE : UNIAO FEDERAL
EMBARGADO
ADVOGADO

: ADRIANA SIQUEIRA PAHIM
: RAQUEL PAESE

NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATORIO A
SEGUIR TRANSCRITO: "Em face do retorno do recurso da Superior Instancia e de suas
decisoes trasladadas, de-se vista a parte autora para que se manifeste em
prosseguimento.Havendo valor a executar, devera o exequente apresentar calculo informando,
se for o caso:(a) o valor bruto executado, incluindo o valor de contribuicao para o Plano de
Seguridade do Servidor Publico Civil - PSS;(b) a indicacao do valor do PSS referente a cada
exequente;(c) o valor dos honorarios contratuais e(d) o valor executado do exequente,
abatendo-se apenas os honorarios contratuais do valor bruto antes informado.Na mesma
oportunidade, devera a parte demandante informar a condicao de inativo, ativo ou pensionista
dos credores.(...)"
EXECUCAO DE SENTENCA CONTRA FAZENDA PUBL No 2006.71.00.005923-2/RS
EXEQUENTE

: CLEUSA INA RODRIGUES STUTZBECHER
: OSMAR OLIVEIRA DA SILVA
: PAULO JOSE GRANADA IUNES
: NADIME THEREZINHA ASSEN

ADVOGADO
EXECUTADO
APENSO(S)

: GLENIO LUIS OHLWEILER FERREIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2007.71.00.005899-2

NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISAO A
SEGUIR TRANSCRITO: "Defiro prazo postulado a fl. 402.Publique-se...VISTA A CEF"
CUMPRIMENTO DE SENTENCA No 2000.71.00.029438-3/RS
EXEQUENTE : ALCEU FAGUNDES VARES
: AVANI ALVES GONCALVES
: CANDIDO DALMIRO FRAGOSO DUARTE
: GLENISSON CARDOSO ROTTA
: JOSE DE ALENCAR SOARES DE VARGAS
: JULIETE CLARICE DE CAMARGO
: PAULO LAERTE DE MEDEIROS
: PAULO VALENTIM MOURA CASTRO
: SONIA MARISA PACHECO
: UBIRAJARA ESTEVES LINS
EXECUTADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : ROBERTO MAIA
: ALESSANDRO MACIEL

NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISAO A
SEGUIR TRANSCRITO: "Recebo o agravo retido interposto pela UFRGS as fls. 409/424.Nos
termos do  2o do art. 523 do Codigo de Processo Civil, intime-se a parte agravada para
responder, querendo, no prazo legal.(...) VISTA A PARTE EMBARGADA"
EMBARGOS A EXECUCAO No 2009.71.00.034593-0/RS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL UFRGS

EMBARGANTE

:

EMBARGADO

: HORACIO OSCAR GIROTTI

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ADVOGADO

: MICHELE ESPELLET BRAUN

APENSO(S)

: 2009.71.00.006324-8

NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISAO A
SEGUIR TRANSCRITO: "1. Intime-se o Espolio de Alfredo Jose de Oliveira, na pessoa do
advogado Jose Fernando Gomes de Menezes, para que cumpra o despacho da fl. 293, juntando
aos autos termo de compromisso de inventariante atualizado.(...)Prazo: 10 dias.Apos, voltem os
autos conclusos para apreciacao do pedido de homologacao do acordo."
CUMPRIMENTO DE SENTENCA No 2005.71.00.019208-0/RS
EXEQUENTE : ESPOLIO DE ADEMIR BARRETO DA ROSA
: JOAO CARLOS OLIVEIRA RODRIGUES
: JULIO CEZAR OLIVEIRA RODRIGUES
: ELIANE TEREZINHA OLIVEIRA RODRIGUES
EXEQUENTE : ESPOLIO DE ALFREDO JOSE DE OLIVEIRA
ADVOGADO : JOSE FERNANDO GOMES DE MENEZES
EXECUTADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATORIO A
SEGUIR TRANSCRITO: "De-se vista a parte exequente para que se manifeste em
prosseguimento."
EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL No 2000.71.00.015539-5/RS
EXEQUENTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : JOSE PEDRO DA BROI
EXECUTADO : INDUSTRIA DE MEIAS MAZAL LTDA
: VIVIANE PINHEIRO SOUTO
: ROBERTO MACEDO SOUTO

NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATORIO A
SEGUIR TRANSCRITO: "Em face do retorno do recurso da Superior Instancia e de suas
decisoes trasladadas, de-se vista a parte autora para que se manifeste em
prosseguimento.Havendo valor a executar, devera o exequente apresentar calculo informando,
se for o caso:(a) o valor bruto executado, incluindo o valor de contribuicao para o Plano de
Seguridade do Servidor Publico Civil - PSS;(b) a indicacao do valor do PSS referente a cada
exequente;(c) o valor dos honorarios contratuais e(d) o valor executado do exequente,
abatendo-se apenas os honorarios contratuais do valor bruto antes informado.Na mesma
oportunidade, devera a parte demandante informar a condicao de inativo, ativo ou pensionista
dos credores.(...)"
EXECUCAO DE SENTENCA CONTRA FAZENDA PUBL No 2004.71.00.037236-3/RS
EXEQUENTE : MARIA DE LOURDES BIELINSKI DE OLIVEIRA
: PAULO FERNANDO FERREIRA [removido após solicitação de usuário]
: PAULO GILBERTO JUCHEM
ADVOGADO : GLENIO LUIS OHLWEILER FERREIRA
EXEQUENTE : ROSINA FERREIRA TEIXEIRA
ADVOGADO

: GLENIO LUIS OHLWEILER FERREIRA
: TIAGO GORNICKI SCHNEIDER
EXECUTADO : UNIAO FEDERAL

NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISAO A
SEGUIR TRANSCRITO: "1. Nos termos do art. 8o, incisos XVII e XVIII e do art. 34,  1o, da
Resolucao no 168, de 05 de dezembro de 2011, do Conselho da Justica Federal, bem como da
DIARIO ELETRONICO DA JUSTICA FEDERAL DA 4a REGIAO

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legislacao tributaria e normativos da Receita Federal do Brasil, pertinentes aos precatorios e
RPVs relacionados a rendimentos recebidos acumuladamente (RRA), prevista no art. 12-A da lei
no 7.713/1988, intime-se a parte exequente para que, no prazo de dez (10) dias, informe os
seguintes dados: para os creditos a serem requisitados por I. Precatorio: (a) o numero de meses
(NM), (b) o valor das deducoes da base de calculo e, II. RPV: (a) o numero de meses (NM) do
exercicio corrente; (b) o numero de meses (NM) de exercicios anteriores; (c) o valor das
deducoes da base de calculo; (d) o valor do exercicio corrente; (e) o valor de exercicios
anteriores.(...)"
EXECUCAO DE SENTENCA CONTRA FAZENDA PUBL No 2009.71.00.019747-2/RS
EXEQUENTE

: GLEZIA MARTINS
: DORIANE KOHLER SCHEIBLER
: JULIA CRISTINA MOTA DA SILVA
: LAERTE BALBINOT DIAS
: SANDRA MARIA GOMES
: TANIA MARIA NUNES SOUSA E SILVA

ADVOGADO
EXECUTADO

: VIVIANE CARRION CASTANHO
: ROGERIO VIOLA COELHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL :
UFRGS

2a Vara Federal de Porto Alegre
Boletim JF Nro 307/2012
DR. FRANCISCO DONIZETE GOMES

Juiz Federal

DRA. PAULA BECK BOHN

Juiza Federal Substituta

CLAUDETE ELIANE AZEVEDO

Diretora de Secretaria

NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISAO A
DIARIO ELETRONICO DA JUSTICA FEDERAL DA 4a REGIAO

615 / 1035

SEGUIR TRANSCRITO: "Indefiro o pedido de certidao narratoria, formulado pelo FUNDO
GARANTIDOR DE CREDITOS - FGV a fl. 1010. O peticionante podera comparecer ao cartorio,
retirar os autos em carga e proceder a fotocopia das pecas necessarias. Nao se concebe nos dias
de hoje a digitacao textual verbatim de atos documentados no processo.Publique-se."
MANDADO DE SEGURANCA No 00.06.82784-5/RS
IMPETRANTE : CARLOS ALBERTO OLIVEIRA IRION
IMPETRADO : GERENTE REGIONAL DO BNH
ADVOGADO : MAGALLI MONTEIRO MARTINS

NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATORIO A
SEGUIR TRANSCRITO: "Peticao da fl. 384: de-se vista a parte exequente da certidao da fl. 384v, pelo prazo de cinco (05) dias."
CUMPRIMENTO DE SENTENCA No 2008.71.00.003947-3/RS
EXEQUENTE
ADVOGADO

: MARIA BATISTA DA ROSA
: MARIA BONADIMAN DA ROSA
: FELIPE CARLOS SCHWINGEL

EXECUTADO

:

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISAO A
SEGUIR TRANSCRITO: "Embargos de declaracao de fls. 523/525. Nao merecem provimento os
embargos declaratorios ja que, dados os termos em que a decisao foi lancada, nao existe
obscuridade, omissao ou contradicao (art. 535, I e II, CPC) a justificar a oposicao do recurso ora
em exame.As alegacoes demonstram apenas contrariedade a solucao conferida a causa pelo
Juizo. De acordo com o CPC, apenas o erro decorrente de omissao, obscuridade ou contradicao
e que poderia ser objeto de embargos de declaracao.Ante o exposto, rejeito os embargos de
declaracao.Intime-se"
EXECUCAO DE SENTENCA CONTRA FAZENDA PUBL No 2003.71.00.004410-0/RS
EXEQUENTE

: BRUNO FELICIANO HAAB
: HERCILIA MARIA BERNARDI
: HILDO WOLLMANN
: NINFA GONCALVES
: RUTE DANTAS DE VASCONCELLOS
: SANDOVAL LUCAS LOPES
: TELMO SEGANFREDO

ADVOGADO

: WONNY GRESS SCHIMITT
: ALOISIO JORGE HOLZMEIER

EXECUTADO

: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISAO A
SEGUIR TRANSCRITO: "Defiro o sobrestamento do feito ate 15 de maio de 2014, conforme
requerido a fl. 30, tendo em vista o acordo celebrado entre as partes."
EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL No 2006.71.00.038793-4/RS
EXEQUENTE : UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
EXECUTADO : MARIO BERND NETO
ADVOGADO

: RAFAEL SCHEIBE

NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISAO A
SEGUIR TRANSCRITO: "Observe-se por ocasiao das intimacoes da CEF que estas sejam feitas
em nome do procurador informado a fl. 191. Assim, cadastre-o.Autos a disposicao em secretaria
DIARIO ELETRONICO DA JUSTICA FEDERAL DA 4a REGIAO

616 / 1035

pelo prazo de 10 dias."
EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL No 97.00.14540-9/RS
EXEQUENTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : CAROLINNE GUIMARAES LIMA e outro
: LEDA SARAIVA SOARES
EXECUTADO : MANUEL DA COSTA FERREIRA
: ADRIANA WIETH FERREIRA

2a Vara Federal de Porto Alegre
Boletim JF Nro 308/2012
DR. FRANCISCO DONIZETE GOMES

Juiz Federal

DRA. PAULA BECK BOHN

Juiza Federal Substituta

CLAUDETE ELIANE AZEVEDO

Diretora de Secretaria

NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATORIO A
SEGUIR TRANSCRITO: "Fica Vossa Senhoria intimado(a) para, no prazo de vinte e quatro (24)
horas, devolver os autos da acao infracaracterizada, em razao de encontrarem-se com prazo de
carga vencido, conforme registro constante do livro proprio, sob pena de aplicacao das
penalidades previstas no art. 196, do CPC (perda do direito a vista dos autos fora do cartorio e
multa).Decorrido o prazo sem a devolucao dos autos, conclua-se o expediente de cobranca para
as providencias cabiveis.Publique-se."
EXECUCAO DE SENTENCA CONTRA FAZENDA PUBL No 2005.71.00.000888-8/RS
EXEQUENTE

: LUIZ CEZAR VIRIATO

SUCESSOR

: MARCO TULIO MENNA BARRETO DE MELLO
: SUCESSAO DE MARIA CLARETH FAGUNDES DE OLIVEIRA
: JOSE LUIZ MULLER NETTO

EXEQUENTE

: MARIA DA PAZ DE SOUSA

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: MARIA OLIVIA PEREIRA
: MARIA RITA DE TOLEDO AMARAL BOTELHO
: MARIA ZILMA SILVEIRA BARBOSA
: MARLENE ARIOLI RODRIGUES
EXEQUENTE

: MARLI GOMES DE FARIA
: MIRIAM SONIA SCHWALM

ADVOGADO
EXECUTADO

: RENATO KLIEMANN PAESE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATORIO A
SEGUIR TRANSCRITO: "Fica Vossa Senhoria intimado(a) para, no prazo de vinte e quatro (24)
horas, devolver os autos da acao infracaracterizada, em razao de encontrarem-se com prazo de
carga vencido, conforme registro constante do livro proprio, sob pena de aplicacao das
penalidades previstas no art. 196, do CPC (perda do direito a vista dos autos fora do cartorio e
multa).Decorrido o prazo sem a devolucao dos autos, conclua-se o expediente de cobranca para
as providencias cabiveis.Publique-se."
EMBARGOS A EXECUCAO No 2006.71.00.036473-9/RS
EMBARGANTE : UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
EMBARGADO : ANTONINO ALMEIDA FILHO
: ISAR MARIA MONTEIRO FLORES
: JANE BEATRIZ CHARAO DA SILVEIRA GIRIBONI
: JOSE CLODIS SANT ANNA DA VEIGA
: LUIZ CARLOS SPERB
: LUIS ENRIQUE SANCHEZ QUEIROS
: MARIA DOREMA BORGES

EMBARGADO

: RENATO JOSE NOUALS PRAETZEL
: SILVIA MARIA PEREIRA
: VERA REGINA DA SILVA ACOSTA

ADVOGADO

: RAQUEL PAESE

NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATORIO A
SEGUIR TRANSCRITO: "Fica Vossa Senhoria intimado(a) para, no prazo de vinte e quatro (24)
horas, devolver os autos da acao infracaracterizada, em razao de encontrarem-se com prazo de
carga vencido, conforme registro constante do livro proprio, sob pena de aplicacao das
penalidades previstas no art. 196, do CPC (perda do direito a vista dos autos fora do cartorio e
multa).Decorrido o prazo sem a devolucao dos autos, conclua-se o expediente de cobranca para
as providencias cabiveis.Publique-se."
ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINARIO) No 2009.71.00.0214238/RS
AUTOR

: ARISTIDES BUENO BARBOSA
: MARIA DA GRACA DISCONSI BARBOSA

REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : GUILHERME PERONI LAMPERT

NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATORIO A
SEGUIR TRANSCRITO: "Fica Vossa Senhoria intimado(a) para, no prazo de vinte e quatro (24)
horas, devolver os autos da acao infracaracterizada, em razao de encontrarem-se com prazo de
carga vencido, conforme registro constante do livro proprio, sob pena de aplicacao das
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penalidades previstas no art. 196, do CPC (perda do direito a vista dos autos fora do cartorio e
multa).Decorrido o prazo sem a devolucao dos autos, conclua-se o expediente de cobranca para
as providencias cabiveis.Publique-se."
EXECUCAO DE SENTENCA CONTRA FAZENDA PUBL No 1999.71.00.032976-9/RS
EXEQUENTE
EXEQUENTE

: TERESINHA STEIN
: MARIA ISALETE NEUMANN PRITSCH
: ROSALVA THEREZA MEURER

ADVOGADO
EXEQUENTE

: MIRIAM WINTER
: REJANE CAETANO RIBASCHEKI

EXECUTADO

:

FUNDACAO FACULDADE FEDERAL DE CIENCIAS MEDICAS DE
PORTO ALEGRE - FFFCMPA

NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATORIO A
SEGUIR TRANSCRITO: "Fica Vossa Senhoria intimado(a) para, no prazo de vinte e quatro (24)
horas, devolver os autos da acao infracaracterizada, em razao de encontrarem-se com prazo de
carga vencido, conforme registro constante do livro proprio, sob pena de aplicacao das
penalidades previstas no art. 196, do CPC (perda do direito a vista dos autos fora do cartorio e
multa).Decorrido o prazo sem a devolucao dos autos, conclua-se o expediente de cobranca para
as providencias cabiveis.Publique-se."
ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINARIO) No 2007.71.00.0280068/RS
AUTOR
REU

: EDUARDO ROBERTO LABRES DA ROSA
: SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA SANTO ANGELO
: PROMOSORTE PROMOCOES E SORTEIOS

REU

: LOTERICA COBRA
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

ADVOGADO

: GUILHERME PERONI LAMPERT

NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATORIO A
SEGUIR TRANSCRITO: "Fica Vossa Senhoria intimado(a) para, no prazo de vinte e quatro (24)
horas, devolver os autos da acao infracaracterizada, em razao de encontrarem-se com prazo de
carga vencido, conforme registro constante do livro proprio, sob pena de aplicacao das
penalidades previstas no art. 196, do CPC (perda do direito a vista dos autos fora do cartorio e
multa).Decorrido o prazo sem a devolucao dos autos, conclua-se o expediente de cobranca para
as providencias cabiveis.Publique-se."
MANDADO DE SEGURANCA No 00.06.33140-8/RS
IMPETRANTE

: EFRAIM VARGAS MENDONCA
: SUELI B. DE MENDONCA
: HENRIQUE ARMANDO POLI
: LYGIA T.B. POLI
: CLEUSA MARIA DOS SANTOS COSTA
: MARIO DIAS DE CASTRO
: SALI COLLIN DE CASTRO
: ANTONIA MARINHO DE LIMA
: OZAYR STRAZZABOSCO MARTINS
: ANELY MARTINS
: NORMELIO DAVID ECKERT

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: LILIAN ECKERT
: ANTONIO NUNES ESPINHA
: IRCE MATHILDE PRETTO ESPINHA
: PAULO LIZANDRO CORREA COSTA
: ZELIA MARIA COSTA
: IRNO AUGUSTO PRETTO
: DENISE DA ROSA PRETTO
: ERNESTO MATA BARREIRO
: LIA DO CARMO BARREIRO
: ERNI GUILHERME ENGELMANN
: SULEICA MARIA ENGELMANN
: ROSALINO PEDRO CRESPAN
: IOLANDA DOS REIS CRESPAN
: EUNICE BENITES DE MORAES
: JOSE ANTONIO PEREIRA MACHADO
: MARIA CONCEICAO ALMEIDA DA SILVA
: JOEL ALMEIDA DA SILVA
: MARIA LUIZA ROSA
: TABAJARA MACIEL DA NOBREGA
: ELOISA DIAS C. NOBREGA
: ANTONIA MARINHO DE LIMA
: JOSE CARLOS ALVES FERRAZ
: MARLENE F. FERRAZ
: VETURA SALVANY
: MARIA ELY M. SALVANY
: NEVES BEATRIZ FARIAS FRANCO
: ZOE MARTILL RITA
: WALKIR FERRAZ MIRALHA
: JOAO UCHOA MENEGATTI
: IEDA HELENA C. MENEGATTI
: ANTONIO AYMONE
: LUICINDA FARINATTI AYMONE
: SADY LEITUNE
: ALBA DA CONCEICAO LEITUNE
: JOSE ARMANDO S. LEITUNE
: ANELIO DA SILVA ILHA
: ARACY DA COSTA ILHA
: LUIZ AUGUSTO C. ILHA
: ARACY DA COSTA ILHA
: LUIS AUGUSTO C. ILHA
: ELAINE DE SANTA H. ILHA
: PAULO ROBERTO URTASSUM DIAS
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: EDI FERREIRA DIAS
: JOSE ANALIO COUTINHO
: NARA MARIA COUTINHO
: MARINO HUNECKE
: ELLEN HUNECKE
: ALFREDO VASCONCELLOS CIRNE
: MARIA THEREZA CIRNE
: CARLOS ALBERTO CUNHA UMSZA
: LIA TEREZINHA P. UMSZA
: VICTOR ARNO UHLMANN
: CRISTINA MARA DEL G. UHLMANN
: ADAO VERISSIMO DA SILVEIRA
: ELIZABETE F. DA SILVEIRA
: MARIA INES HUBER FLORES
: MARY SOCCI CAMELIER
: OSMAR DENARDI
: NORBERTO LESSA DIAS
: HELENA MOREL DIAS
: EDU SETEMBRINO CORREA FRANCISCO
: ANA MARIA C. FRANCISCO
: CARLOS AUGUSTO SANTIAGO NOBRE
: EVA D. NOBRE
: LUIZ ALBERTO PERRONE
: SUZANA C PERRONE
: LAZARO CEZAR KRUMMENAUER
: LIGIA BEATRIZ DE S. KRUMMENAUER
: SERGIO CANDIDO PASSAGLIA
: ZILCA MARIA G. PASSAGLIA
: ANTONIO FLAVIO UBERTI COSTA
: LILIANE T. COSTA
: EDEMAR REIS DE AGUIAR
: FLORENCA R. AGUIAR
: JURELY PORTANOVA PINHEIRO
: OSCAR BERG DA SILVA
: CARMEN MATHILDE L. DA SILVA
: RUBEM DE SOUZA BRAZ
: MARIA EVA D. BRAZ
: WERNER GUETHS
IMPETRADO
ADVOGADO

: VERA REGINA SAPEZINSKAS
GERENTE REGIONAL DO BANCO NACIONAL DA HABITACAO :
BNH
: EBERALDO LEO CESTARI JUNIOR

NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATORIO A
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NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATORIO A
SEGUIR TRANSCRITO: "Fica Vossa Senhoria intimado(a) para, no prazo de vinte e quatro (24)
horas, devolver os autos da acao infracaracterizada, em razao de encontrarem-se com prazo de
carga vencido, conforme registro constante do livro proprio, sob pena de aplicacao das
penalidades previstas no art. 196, do CPC (perda do direito a vista dos autos fora do cartorio e
multa).Decorrido o prazo sem a devolucao dos autos, conclua-se o expediente de cobranca para
as providencias cabiveis.Publique-se."
EXECUCAO DE SENTENCA CONTRA FAZENDA PUBL No 2007.71.00.016935-2/RS
EXEQUENTE : NEIDE MARLENE PINTO DOS SANTOS
: ARMANDIO MENEZES RIBEIRO
: GILBERTO DA SILVEIRA PINHEIRO
: LUIZ OSORIO DA ROSA FRUET
: NARA TEREZINHA PIRES SOARES
: NELSON CHRISTOFF
: NILTON SABINO JARDIM
: PLINIO ZANG
: SIDNEY DA COSTA PEREIRA
EXEQUENTE : WLADIMIR DOLADO DA SILVA
ADVOGADO : GERSON ALVES LETTRES
EXECUTADO : UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATORIO A
SEGUIR TRANSCRITO: "Fica Vossa Senhoria intimado(a) para, no prazo de vinte e quatro (24)
horas, devolver os autos da acao infracaracterizada, em razao de encontrarem-se com prazo de
carga vencido, conforme registro constante do livro proprio, sob pena de aplicacao das
penalidades previstas no art. 196, do CPC (perda do direito a vista dos autos fora do cartorio e
multa).Decorrido o prazo sem a devolucao dos autos, conclua-se o expediente de cobranca para
as providencias cabiveis.Publique-se."
EMBARGOS A EXECUCAO No 2006.71.00.007669-2/RS
EMBARGANTE : UNIAO FEDERAL
EMBARGADO : CLAUDIO ANTONIO AIRES PIRES
: DALILA CUSTODIO DA SILVA
: GLADIS RODOLFO FERREIRA
: HELOISA MARTINS DE QUADROS
: IDAMYR PINHEIRO DUARTE
: JOICE FANTINEL DORNELLES
: JOSE CARLOS DA SILVEIRA
EMBARGADO
ADVOGADO

: JOSEFA ARESO PINTO
: RAQUEL PAESE

NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATORIO A
SEGUIR TRANSCRITO: "Fica Vossa Senhoria intimado(a) para, no prazo de vinte e quatro (24)
horas, devolver os autos da acao infracaracterizada, em razao de encontrarem-se com prazo de
carga vencido, conforme registro constante do livro proprio, sob pena de aplicacao das
penalidades previstas no art. 196, do CPC (perda do direito a vista dos autos fora do cartorio e
multa).Decorrido o prazo sem a devolucao dos autos, conclua-se o expediente de cobranca para
as providencias cabiveis.Publique-se."
EXECUCAO DE SENTENCA CONTRA FAZENDA PUBL No 2004.71.00.009898-8/RS
EXEQUENTE

: ANA MARIA BATISTA TOLENTINO

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ADVOGADO
EXEQUENTE

: RAQUEL PAESE
: ELISABETE BRASIL DOS SANTOS

EXECUTADO

: ILAIDE GERLACH
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: UNIAO FEDERAL

NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATORIO A
SEGUIR TRANSCRITO: "Fica Vossa Senhoria intimado(a) para, no prazo de vinte e quatro (24)
horas, devolver os autos da acao infracaracterizada, em razao de encontrarem-se com prazo de
carga vencido, conforme registro constante do livro proprio, sob pena de aplicacao das
penalidades previstas no art. 196, do CPC (perda do direito a vista dos autos fora do cartorio e
multa).Decorrido o prazo sem a devolucao dos autos, conclua-se o expediente de cobranca para
as providencias cabiveis.Publique-se."
EXECUCAO DE SENTENCA CONTRA FAZENDA PUBL No 2007.71.00.008747-5/RS
EXEQUENTE
ADVOGADO

: ALCIDES RATHJE DE MENDONCA LIMA
: RAQUEL PAESE

EXECUTADO

: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATORIO A
SEGUIR TRANSCRITO: "Fica Vossa Senhoria intimado(a) para, no prazo de vinte e quatro (24)
horas, devolver os autos da acao infracaracterizada, em razao de encontrarem-se com prazo de
carga vencido, conforme registro constante do livro proprio, sob pena de aplicacao das
penalidades previstas no art. 196, do CPC (perda do direito a vista dos autos fora do cartorio e
multa).Decorrido o prazo sem a devolucao dos autos, conclua-se o expediente de cobranca para
as providencias cabiveis.Publique-se."
MEDIDA CAUTELAR DE PROTESTO No 2007.71.00.041524-7/RS
REQUERENTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
REQUERIDO

: GUILHERME PERONI LAMPERT
: ROSSANE MARIA DA COSTA LEITE - ME
: MAX LEONEL TEIXEIRA

NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATORIO A
SEGUIR TRANSCRITO: "Fica Vossa Senhoria intimado(a) para, no prazo de vinte e quatro (24)
horas, devolver os autos da acao infracaracterizada, em razao de encontrarem-se com prazo de
carga vencido, conforme registro constante do livro proprio, sob pena de aplicacao das
penalidades previstas no art. 196, do CPC (perda do direito a vista dos autos fora do cartorio e
multa).Decorrido o prazo sem a devolucao dos autos, conclua-se o expediente de cobranca para
as providencias cabiveis.Publique-se."
EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL No 2005.71.00.040032-6/RS

ADVOGADO

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DO RIO
GRANDE DO SUL
: VALDIRENE ESCOBAR DA SILVA

EXECUTADO

: PAULO TAVARES MARIANTE

EXEQUENTE

:

NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATORIO A
SEGUIR TRANSCRITO: "Fica Vossa Senhoria intimado(a) para, no prazo de vinte e quatro (24)
horas, devolver os autos da acao infracaracterizada, em razao de encontrarem-se com prazo de
carga vencido, conforme registro constante do livro proprio, sob pena de aplicacao das
penalidades previstas no art. 196, do CPC (perda do direito a vista dos autos fora do cartorio e
multa).Decorrido o prazo sem a devolucao dos autos, conclua-se o expediente de cobranca para
as providencias cabiveis.Publique-se."
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EXECUCAO DE SENTENCA CONTRA FAZENDA PUBL No 99.00.01140-6/RS
EXEQUENTE

: NAIR IRENE SBARAINI

ADVOGADO
EXECUTADO

: MIRIAM WINTER
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATORIO A
SEGUIR TRANSCRITO: "Fica Vossa Senhoria intimado(a) para, no prazo de vinte e quatro (24)
horas, devolver os autos da acao infracaracterizada, em razao de encontrarem-se com prazo de
carga vencido, conforme registro constante do livro proprio, sob pena de aplicacao das
penalidades previstas no art. 196, do CPC (perda do direito a vista dos autos fora do cartorio e
multa).Decorrido o prazo sem a devolucao dos autos, conclua-se o expediente de cobranca para
as providencias cabiveis.Publique-se."
EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL No 2009.71.00.020165-7/RS
EXEQUENTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : GUILHERME PERONI LAMPERT
EXECUTADO : IVETE PEREIRA NUNES
: EVONETE NUNES CARVALHO

NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATORIO A
SEGUIR TRANSCRITO: "Fica Vossa Senhoria intimado(a) para, no prazo de vinte e quatro (24)
horas, devolver os autos da acao infracaracterizada, em razao de encontrarem-se com prazo de
carga vencido, conforme registro constante do livro proprio, sob pena de aplicacao das
penalidades previstas no art. 196, do CPC (perda do direito a vista dos autos fora do cartorio e
multa).Decorrido o prazo sem a devolucao dos autos, conclua-se o expediente de cobranca para
as providencias cabiveis.Publique-se."
EXECUCAO DE SENTENCA CONTRA FAZENDA PUBL No 2009.71.00.024742-6/RS
EXEQUENTE

: FLAVIA MARIA VARGAS CHAVES

EXEQUENTE
ADVOGADO

: GEMA JOSEFINA MAMBRINI PASA
: MATILDES CORREA MAZZUCHINI
: RAQUEL PAESE

EXECUTADO

: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATORIO A
SEGUIR TRANSCRITO: "Fica Vossa Senhoria intimado(a) para, no prazo de vinte e quatro (24)
horas, devolver os autos da acao infracaracterizada, em razao de encontrarem-se com prazo de
carga vencido, conforme registro constante do livro proprio, sob pena de aplicacao das
penalidades previstas no art. 196, do CPC (perda do direito a vista dos autos fora do cartorio e
multa).Decorrido o prazo sem a devolucao dos autos, conclua-se o expediente de cobranca para
as providencias cabiveis.Publique-se."
EMBARGOS A EXECUCAO No 2009.71.00.034257-5/RS
EMBARGANTE : UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
EMBARGADO
EMBARGADO

: EDUARDO GREIPEL LOUREIRO
: LEDA CAINELLI

ADVOGADO
APENSO(S)

: RAQUEL PAESE
: 2009.71.00.009737-4

NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATORIO A
SEGUIR TRANSCRITO: "Fica Vossa Senhoria intimado(a) para, no prazo de vinte e quatro (24)
horas, devolver os autos da acao infracaracterizada, em razao de encontrarem-se com prazo de
carga vencido, conforme registro constante do livro proprio, sob pena de aplicacao das
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penalidades previstas no art. 196, do CPC (perda do direito a vista dos autos fora do cartorio e
multa).Decorrido o prazo sem a devolucao dos autos, conclua-se o expediente de cobranca para
as providencias cabiveis.Publique-se."
EXECUCAO DE SENTENCA CONTRA FAZENDA PUBL No 2009.71.00.009737-4/RS
EXEQUENTE : EDUARDO GREIPEL LOUREIRO
EXEQUENTE : LEDA CAINELLI
ADVOGADO : RAQUEL PAESE
EXECUTADO : UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
APENSO(S) : 2009.71.00.034257-5

NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATORIO A
SEGUIR TRANSCRITO: "Fica Vossa Senhoria intimado(a) para, no prazo de vinte e quatro (24)