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Data28/06/2012 08:40     Original
FonteSP - TJ-cad.3-1ª Inst-Cap.

Diário SP - TJ-cad.3-1ª Inst-Cap. de 28/06/2012 (4436062)

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verbas de sucumbencia. Foi deferida a gratuidade e determinada a citacao (fl.20). Citado (fl.32) o requerido nao apresentou
contestacao nem compareceu a audiencia. Sobreveio decisao proferida a fl. 40 afastando o decreto da revelia, eis que o decimo
dia foi o da propria audiencia. Novamente o requerido foi citado (fl.62) porem nao ofertou defesa conforme certificado a fl. 63.
E o relatorio. DECIDO. A questao de fato e de direito encontra-se suficientemente dirimida pela prova documental constante
Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o

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dos autos, razao pela qual passo ao imediato julgamento, a teor do disposto nos artigos 130, 131 e 330 incisos I e II, todos do
Codigo de Processo Civil. Nesse sentido: Tendo o Magistrado elementos suficientes para o esclarecimento da questao, fica o
mesmo autorizado a dispensar a producao de quaisquer outras provas, ainda que ja tenha saneado o processo, podendo julgar
antecipadamente a lide, sem que isso configure cerceamento de defesa (Codigo de Processo Civil e legislacao processual
em vigor - Theotonio Negrao Ed. Saraiva 31a ed. -pag. 397). O proposito de producao de provas nao obsta ao julgamento
antecipado da lide, se os aspectos decisivos da causa se mostram suficientes para embasar o convencimento do magistrado
(STF- RE 96725/RS - Rel. Min. Rafael Mayer). Cerceamento de defesa. Nao configuracao. Questoes eminentemente de direito.
Desnecessidade de pericia contabil ou de producao de prova oral. Preliminar afastada .... (Apelacao no 991.07.002767-0
(7.123.098-7)/ Aracatuba, rel. Des. Luis Carlos de Barros). Ademais, como ja relatado, ficou evidenciada a contumacia do polo
passivo. Em face da revelia, o pedido pode ser antecipadamente conhecido, como prescreve o artigo 330, inciso II, do Codigo
de Processo Civil. Tambem em virtude da contumacia, presumem-se tenham sido aceitos por verdadeiros os fatos articulados na
inicial, de conformidade com o que estatui o artigo 319, do mesmo codigo. E tais fatos, presumidos verdadeiros pela confissao
ficta, acarretam as consequencias juridicas requeridas, impondo-se, por isso, o acolhimento da pretensao em seus integrais
termos. A acao e procedente. Com efeito, a prestacao dos servicos educacionais e o inadimplemento das correspondentes
mensalidades sao fatos incontroversos nos autos, mormente considerando o contrato celebrado a fls. 16/18. Por outro lado, nao
ha nos autos comprovacao da formalizacao de desistencia ou mesmo o cancelamento do contrato, o que nao se verificou. Trago a
colacao os seguintes arestos: Prestacao de servicos Mensalidade escolar Cobranca Servico colocado a disposicao da apelante,
nenhuma liberacao do pagamento existente pela ausencia do aluno Inexistencia de resolucao do contrato Divida reconhecida
Acerto da r. decisao Apelacao nao provida (1o TACivSP Apelacao Civel no 1.233.635-9 10a Cam. Rel. JUIZ SAMPAIO PONTES
v.u. j. 10.08.2004). nao houve distrato do contrato na forma como foi o servico contratado, permanecendo a disponibilidade do
servico prestado a apelante, nao importando sua alegada ausencia em distrato. CONTRATO Prestacao de servicos Ensino
Mensalidade escolar Cobranca Periodo letivo contratado Ocorrencia de solicitacao de cancelamento ou trancamento de matricula
nao comprovada Irrelevancia de nao comparecimento aos atos escolares Mensalidade devida Decisao de improcedencia
reformada Recurso provido para este fim. (1TACSP AP-Sum 1178317-6 Sao Paulo 1a C. Rel. Juiz Correia Lima J. 01.12.2003)
PRESTACAO DE SERVICOS EDUCACIONAIS COBRANCA CERCEAMENTO DE DEFESA INOCORRENCIA Mensalidades
escolares Ausencia de pedido de cancelamento da matricula por escrito. Obrigacao de pagamento ante a disponibilidade dos
servicos prestados. Era obrigacao do aluno informar a desistencia do contrato de prestacao de servicos educacionais, por
escrito, sob pena de responsabilizar-se pelas mensalidades contratadas, vez que o servico ficou a sua disposicao. Diferenca
entre os valores das mensalidades cobradas em boleto e os valores das mensalidades previstas no contrato Verificacao do real
valor praticado pela escola de acordo com as provas dos autos Afastamento da multa, camuflada de desconto O desconto para
pagamento no prazo do vencimento, na realidade camufla multa, nao podendo ser cobrada a multa contratual, por configurar
bis in idem. A multa moratoria a ser aplicada e de 2% sobre o valor das mensalidades com o desconto, nos termos do 1o
do art. 52 do CDConsumidor. Sentenca parcialmente reformada Recurso parcialmente provido. (TJSP Ap 992.09.046720-4
Santos 35a CDPriv. Rel. Manoel Justino Bezerra Filho DJe 25.11.2011 p. 1917) Ante o exposto e o que mais dos autos consta,
JULGO PROCEDENTE a acao de cobranca promovida por INSTITUTO EDUCACIONAL SEMINARIO PAULOPOLITANO contra
CASSIANO SALES para condenar o reu a pagar a autora a quantia de R$5.024,79, corrigida monetariamente pelos indices da
Tabela Pratica do Egregio Tribunal de Justica e acrescida de juros moratorios, a contar dos respectivos vencimentos, alem de
multa de 2%, de acordo com o disposto no artigo 51 do Codigo de Defesa do Consumidor e a planilha de fl. 03 dos autos. Em
razao da sucumbencia maior experimentada, arcara o vencido, ainda, com o pagamento das custas, despesas processuais e
honorarios advocaticios, que fixo, com amparo no artigo 20 paragrafo 4o do Codigo de Processo Civil, em 10% sobre o valor
atualizado da condenacao. P.R.I.C. (Valor do preparo: R$ 117,28. Valor do porte de remessa e retorno: R$ 25,00.) - ADV: JOSE
CARLOS FAGONI BARROS (OAB 145138/SP), ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA (OAB 166213/SP), FABIO LUIZ
BORDON GOMES (OAB 287473/SP)
Processo 0207335-65.2009.8.26.0004 (004.09.207335-6) - Execucao de Titulo Extrajudicial - Itau Unibanco S/A. - D & S Automoveis LTDA ME e outro - Solicitei bloqueio de ativos financeiros conforme protocolo anexo a titulo de arresto. Aguarde-se
resposta, dando-se ciencia. Ciencia da pesquisa INFOJUD. Intimem-se. (Resultado das diligencias disponivel para consulta.)
- ADV: MARCOS ZUQUIM (OAB 81498/SP)
Processo 0239415-05.1997.8.26.0004 (004.97.239415-9) - Procedimento Sumario - Augusto Otaviano Horta - Banco Hsbc
Bamerindus S.a. - Nao tendo sido realizado o deposito do valor indicado pela executada conforme determinado, cumpra-se r.
Despachos proferidos a fls. 352/353 e 372. Fls. 380/386. Expeca-se guia de levantamento da importancia depositada a fl.304
como requerido. Solicitei bloqueio de ativos financeiros conforme protocolo anexo. Aguarde-se resposta, dando-se ciencia.
Intimem-se. (fl. 387) - ADV: RICARDO DE ABREU BARBOSA (OAB 138399/SP), PAULO DE TARSO ANDRADE BASTOS (OAB
60670/SP), RUBENS RONALDO PEDROSO (OAB 122737/SP), LUIZ ANTONIO BARBOSA FRANCO (OAB 39827/SP)
Processo 0239415-05.1997.8.26.0004 (004.97.239415-9) - Procedimento Sumario - Augusto Otaviano Horta - Banco Hsbc
Bamerindus S.a. - Publique-se despacho retro. Tendo em vista o bloqueio do valor total, solicitei a transferencia. Aguarde-se
o encaminhamento do comprovante de deposito judicial. Intimem-se. (fl. 389) - ADV: RICARDO DE ABREU BARBOSA (OAB
138399/SP), PAULO DE TARSO ANDRADE BASTOS (OAB 60670/SP), RUBENS RONALDO PEDROSO (OAB 122737/SP),
LUIZ ANTONIO BARBOSA FRANCO (OAB 39827/SP)

3a Vara Civel
JUIZO DE DIREITO DA 3a VARA CIVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA DE LOURDES LOPEZ GIL CIMINO
ESCRIVA(O) JUDICIAL ISABEL LUIS CRUZ
EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS
RELACAO No 0546/2012
Processo 0000008-48.2012.8.26.0004 - Procedimento Ordinario - Indenizacao por Dano Moral - Maria Jerusa Rocha Lima
- Amazonas Leste Ltda - fls73. Vistos. Ao Setor de Conciliacao.fls74.Certifico e dou fe, que nos termos do r.despacho retro,
fica designada audiencia de conciliacao para o dia 08 de agosto de 2012, as 11:00 horas, a ser realizada no Setor Unificado
de Conciliacao do Forum Regional IV da Lapa, a Rua Clemente Alvares,120, 3andar, salas 312 e 314. - ADV: WILLIAN
MONTANHER VIANA (OAB 208175/SP), MARCELO ALEXANDRE KATZ (OAB 228135/SP)
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Processo 0000177-35.2012.8.26.0004 - Procedimento Ordinario - Financiamento de Produto - Banco Itaucard S/A - Jocileide
Verissimo dos Santos - fls39. Manifeste-se o autor (A) sobre a certidao do Sr. oficial de justica.( em cumprimento ao mandado
no 004.2012/010096-7 dirigi-me na Rua Arthur Bliss, Jardim Casablanca no dia 16/06/12, e ai sendo, nao localizei o n. 80-A,
sendo a numeracao correta a seguinte: 62 62-A -72 82 86 92- etc., sendo que indagando nesta via publica sobre o requerido
Jocileide Verissimo dos Santos, este, mostrou-se desconhecido das pessoas com quem informei-me. Face ao exposto e que
deixei de cita-lo e devolvo o mandado a cartorio para os devidos fins. O Referido e Verdade. Dou Fe.) - ADV: PAULO ROGERIO
BEJAR (OAB 141410/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), PAULO CESAR MEDEIROS EYZANO
(OAB 272353/SP)
Processo 0000468-35.2012.8.26.0004 - Monitoria - Prestacao de Servicos - Associacao Educacional Escolapia Feminina Assedef - Colegio Madre Paula Montalt - Tania Varandas Pessoa - fls59. VISTOS. Remetam-se os autos ao Setor de Conciliacao
para designacao de audiencia de conciliacao, nos termos da Ordem de Servico no 01/2006. Ficam os advogados incumbidos de
providenciar o comparecimento das partes.fls60.Certifico e dou fe, que nos termos do r.despacho retro, fica designada audiencia
de conciliacao para o dia 01 de agosto de 2012, as 16:20 horas, a ser realizada no Setor Unificado de Conciliacao do Forum
Regional IV da Lapa, a Rua Clemente Alvares,120, 3andar, salas 312 e 314. Int. - ADV: HELIO VICENTE DOS SANTOS (OAB
141484/SP), MANUELA DA SILVA MARQUES (OAB 216392/SP), CAROLINA DINIZ PANIZA (OAB 222244/SP), HELENA MARIA
DINIZ (OAB 80781/SP)
Processo 0001557-11.2003.8.26.0004 (004.03.001557-3) - Procedimento Ordinario - Doralice Pereira da Silva - Supermercado
Simonica Ltda - VISTOS. JULGO EXTINTA a presente acao INDENIZACAO ORDINARIA, que DORALICE PEREIRA DA SILVA.
moveu contra SUPERMERCADO SIMONICA LTDA., em razao da satisfacao da obrigacao, concretizada na peticao de fls. 148,
nos termos do artigo 794, I, do CPC. EXPECA-SE GUIA DE LEVANTAMENTO A FAVOR DA EXEQUENTE DO DEPOSITO
CONSTANTE DE FLS.163. No mais certificado o transito em julgado, arquivem-se os autos, anotando-se a baixa no Sistema de
dados - SAJ. P.R.I.Adv retirar guia. - ADV: PAULA MARCILIO TONANI DE CARVALHO (OAB 130295/SP), ANTONIO CARLOS
MATTEIS DE ARRUDA JUNIOR (OAB 130292/SP), FABIO ALBERT DA SILVA (OAB 170443/SP)
Processo 0002123-42.2012.8.26.0004 - Renovatoria de Locacao - Locacao de Imovel - Camille Paes e Doces Ltda - Joao
Antonio - Espolio e outros - fls124.Certifico e dou fe que os autos encontram-se com vista aberta ao Requerente pelo prazo
de 10 dias para manifestacao sobre a contestacao, nos termos da Portaria n 02/2005 deste Juizo. - ADV: MARCO ANTONIO
IAMNHUK (OAB 131200/SP), JULIO CEZAR NABAS RIBEIRO (OAB 258757/SP), ELISABETH MONTEIRO (OAB 196238/SP)
Processo 0002882-50.2005.8.26.0004 (004.05.002882-4) - Procedimento Sumario - Sociedade Beneficente Sao Camilo Maria Helena Raymundo Magyar e outro - fls297. VISTOS. Expeca-se mandado de penhora, avaliacao e intimacao nos termos
requeridos a fls.294.Adv fornecer planilha de debito atualizada. Int. - ADV: PETRONILIA APARECIDA GUIMARAES (OAB
221729/SP), LUIZ RIBEIRO PRAES (OAB 187830/SP), ROSELI LEME FREITAS (OAB 134800/SP)
Processo 0003782-23.2011.8.26.0004 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Nota Promissoria - Agro-pecuaria Cfm Ltda - Katia
Simone Cardoso - fls106/112. Ciencia da carta precatoria devolvida. - ADV: DANIELA CAVICHIO (OAB 248077/SP), EDUARDO
PEREIRA DA CUNHA (OAB 258112/SP)
Processo 0004170-86.2012.8.26.0004 - Procedimento Ordinario - Dissolucao - Vinicius dos Santos Coelho - Wind Helices
Industriais LTDA e outro - * Adv do correu Rubens Ribeiro de Sa Boechat assinar sua contestacao e a impugnacao ao valor da
causa em apenso. - ADV: ARTHUR DEGO ROLIM PEREIRA DOS SANTOS (OAB 157851/SP)
Processo 0004382-59.2002.8.26.0004 (004.02.004382-5) - Procedimento Sumario - Maria Aparecida de Lurdes Rodrigues
Gaspar Araujo - Estancia Clube de Veraneio - Circuito das Aguas e outro - fls224.Certifico e dou fe que nos termos da Portaria
02/2005 deste Egregio Juizo, as partes estao intimadas, atraves desta publicacao/intimacao, de que os autos estao suspensos
pelo prazo de 15 dias. - ADV: DILZA MARIA DE ARAUJO (OAB 150694/SP), SILENE APARECIDA DE ARAUJO FERNANDES
(OAB 196119/SP), LUIS CARVALHO DE ARAUJO (OAB 24894/SP), DANIEL GONZALEZ PINTO (OAB 147785/SP)
Processo 0006088-28.2012.8.26.0004 - Procedimento Ordinario - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - Jose Guaratto - Lindalva
Ramos Ferreira e outro - *Certifico e dou fe que os autos estao com vista ao requerente pelo prazo de 10 dias para se manifestar
sobre as Contestacoes de Fls. 48/62 e Fls. 101/104, nos termos da Portaria no 02/2005 deste Juizo. - ADV: DIRCE FARIA
BARISAUSKAS (OAB 32087/SP), VALDIR BERGANTIN (OAB 93893/SP), VIVIANE RAMOS DE SIQUEIRA (OAB 309256/SP)
Processo 0006469-36.2012.8.26.0004 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Contratos Bancarios - Itau Unibanco S/A. - Tania
Cristina Pires de Arruda ME e outro - fls57.Vistos. Solicite-se junto ao BACEN, o bloqueio de valores existentes em eventuais
contas, em nome das executadas, observando-se o demonstrativo de fls. 55, procedendo-se o detalhamento. Havendo bloqueio,
solicite-se a transferencia do valor referente ao debito atualizado para o Banco do Brasil S/A, agencia Forum Lapa, Sao Paulo,
devendo referido valor ser colocado a disposicao deste Juizo, desbloqueando-se, se o caso, o que exceder o debito. Consignese que na hipotese de bloqueio de valor infimo em consideracao ao montante do debito, o desbloqueio sera realizado de
imediato.bacenjud sem sucesso. Int. - ADV: LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/SP), MIGUEL LUIS CASTILHO
MANSOR (OAB 139405/SP)
Processo 0007065-54.2011.8.26.0004 - Procedimento Ordinario - Prestacao de Servicos - RDF Comercial Ltda EPP - TNT
Express Brasil Ltda e outro - fls175.Certifico e dou fe, que os autos encontram-se com vista aberta ao requerente pelo prazo
de 10 dias para manifestacao sobre a contestacao, nos termos da portaria n 02/2005 deste Juizo. - ADV: NADIR GONCALVES
DE AQUINO (OAB 116353/SP), CELSO VIEIRA TICIANELLI (OAB 135188/SP), ANA PAULA CORREA MINHOTO (OAB 177277/
SP), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 169709/SP), CELIO VIEIRA TICIANELLI (OAB 262345/SP), HOMERO
STABELINE MINHOTO (OAB 26346/SP)
Processo 0011846-85.2012.8.26.0004 - Procedimento Ordinario - Indenizacao por Dano Moral - Viviani Aparecida Cangane
Biroli - Losango - fls27. Vistos. A uma primeira vista, defiro a gratuidade. Anote-se. Presente a probabilidade defiro tutela para
desnegativacao. Oficie-se devendo a parte encaminhar. Cite-se e intime-se.(adv retirar oficio.) Int. - ADV: LIBANIA APARECIDA
DA SILVA (OAB 210936/SP)
Processo 0011960-58.2011.8.26.0004 - Procedimento Ordinario - Indenizacao por Dano Material - Niquelfer Comercio de
Metais Ltda - Tiete Veiculos S/A e outro - fls169. Vistos. Arquivem-se os autos, anotando-se a extincao. Int. - ADV: FABIO
ANTONIO PECCICACCO (OAB 25760/SP), LUIS ALFREDO MONTEIRO GALVAO (OAB 138681/SP), MARCELO PEREIRA DE
CARVALHO (OAB 138688/SP), CATALINA SOIFER CAPELLETTI (OAB 227996/SP), TADEU APARECIDO RAGOT (OAB 118773/
SP), CLAUDINEU DE MELO (OAB 35514/SP)
Processo 0012268-94.2011.8.26.0004 - Procedimento Ordinario - Especies de Contratos - Nathascha Cristina dos Santos
- Banco Itaucard S/A - fls184.Certifico e dou fe que a pelacao de fls 163/182 e tempestiva.Certifico tambem que o porte de
remessa foi devidamente recolhido as fls183, entretanto as custas de preparo foram recolhidas a monor as fls 182.Certifico mais
e finalmente que fica o apelante intimado atraves desta publicacao/intimacao a recolher a diferenca das custas no valor de R$
452,88. - ADV: ANTONIO CEZAR RIBEIRO (OAB 69807/SP), GUILHERME RENAN DREYER (OAB 308561/SP)
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Processo 0014373-44.2011.8.26.0004 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Duplicata - Navall Comercio de Tintas Ltda - Rigel
Servicos Automotivos Ltda - Me - fls127. Vistos. Fls. 118/119 Expeca-se carta precatoria no endereco fornecido, devendo a
autora encaminhar a deprecata, e, comprovar sua distribuicao, quando deverao ser recolhidas as custas.Adv retirar precatoria.
Int. - ADV: SUDERLY TERESINHA MACHADO ZOCOLOTTI (OAB 150370/SP), EGYDIO BISCALCHIM JUNIOR (OAB 154812/
SP)
Processo 0014788-61.2010.8.26.0004 (004.10.014788-0) - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao
Fiduciaria - Banco J Safra S/A - Jeferson Pacheco - fls221. VISTOS. Face a promocao retro, traga a agravante noticias acerca
do andamento dos autos de agravo de instrumento interposto. Int. - ADV: RAFAEL ROBERTO CILTO (OAB 293458/SP), CELSO
MARCON (OAB 260289/SP), MILENA NOGUEIRA VINTURE (OAB 243989/SP), ADAILTON CARLOS RODRIGUES (OAB
121533/SP)
Processo 0015074-11.2011.8.26.0002 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria - Banco J. Safra
S/A - Antonio Tacizeldo Alves - fls70.Certifico e dou fe que nos termos da Portaria 02/2005 deste Egregio Juizo, as partes
estao intimadas, atraves desta publicacao/intimacao, de que os autos estao suspensos pelo prazo de 20 dias. - ADV: NELSON
PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP), VIVIAN CRISTINA BATISTELA ALMEIDA (OAB 177907/SP)
Processo 0015775-63.2011.8.26.0004 - Prestacao de Contas - Exigidas - Contratos Bancarios - Jadiel Cardoso de Mello Banco BMG S/A - Isto posto, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 267, VI, do CPC, carreando ao autor o pagamento
das custas do processo com observacao contida no art. 12 da Lei n. 1060/50. Sao Paulo, 6 de Junho de 2012 PRIC. - ADV:
EUZA MARIA ROCHA IZIDORIO (OAB 281794/SP), MARCOS ROBERTO POSSI (OAB 81386/SP), CLEUZA ANNA COBEIN
(OAB 30650/SP)
Processo 0019543-94.2011.8.26.0004 - Embargos a Execucao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao Angade Locacoes de Veiculos e Equipamentos Ltda - Itau Unibanco S/A. - fls124.VISTOS. Remetam-se os autos ao Setor de
Conciliacao para designacao de audiencia de conciliacao, nos termos da Ordem de Servico no 01/2006. Ficam os advogados
incumbidos de providenciar o comparecimento das partes.fls125.Certifico e dou fe, que nos ternos do r.despacho retro, fica
designada audiencia de conciliacao para o dia 08 de agosto de 2012, as 14:20 horas, a ser realizada no Setor Unificado de
Conciliacao do Forum Regional IV da Lapa, a Rua Clermente Alvares,120, 3andar, salas 312 e 314. Int. - ADV: VAGNER
ANTONIO COSENZA (OAB 41213/SP), CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP), GUILHERME GONCALVES
BERALDO (OAB 210440/SP), DEBORAH CRISTINA DE MORAIS (OAB 238995/SP)
Processo 0021136-61.2011.8.26.0004 - Reintegracao / Manutencao de Posse - Arrendamento Mercantil - Banco Itauleasing
S/A - Starbrind S & Afins LTDA - fls51. Fls. 56 Defiro para localizacao de enderecos.fls59. infojud com sucesso.fls60/62. bacenjud
endereco com sucesso. Int. - ADV: LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/SP), MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR
(OAB 139405/SP)
Processo 0021339-23.2011.8.26.0004 - Procedimento Ordinario - Acidente de Transito - Porto Seguro Companhia de Seguros
Gerais - Axel Previtale - fls71. Manifeste-se o autor (A) sobre a certidao do Sr. oficial de justica.( em cumprimento ao mandado
no 004.2012/006666-1 dirigi-me a Av. Diogenes Ribeiro de Lima, no 2991, e ai sendo deixei de citar Axel Previtale, por nao te-lo
encontrado. No referido endereco fui atendido pela porteira do Condominio, Dona Andreia, a qual informou que o reu mudou-se
dali ha cerca de um ano, para local ignorado. Face ao exposto, devolvo o presente mandado a cartorio para os devidos fins.) ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 0021860-75.2005.8.26.0004 (004.05.021860-7) - Execucao de Titulo Extrajudicial - Dipel Derivados de Petroleo
Ltda. - Serra Negra Administracao e Participacoes Ltda - fls251. Manifeste-se o autor (A) sobre a certidao do Sr. oficial de jsutica.
( em cumprimento ao mandado no 004.2012/011818-1 dirigi-me ao endereco: Rua Corgie Assad Abdalla, no610, Vila Sonia, e
ai sendo, deixei de citar Serra Negra Administracao e Participacoes Ltda, pois fui informado pela Sra. Lidiane, moradora do
imovel diligenciado, de que a empresa re e por ela desconhecida. Atos praticados: 01. GRD 594013062 R$33,90 valor utilizado
R$16,95.) - ADV: ALINE GONZALES ASSUMPCAO NEVES (OAB 183286/SP), EDISON GONZALES (OAB 41881/SP)
Processo 0022372-48.2011.8.26.0004 - Procedimento Ordinario - Indenizacao por Dano Material - Ailton Carvalho da Silva WSS Comercio de Utilitarios e Automoveis Ltda - fls101. Manifeste-se o autor (A) sobre a certidao do Sr. oficial de justica.( que
devolvo o mandado no 004.2012/010372-9 a Cartorio para que seja providenciado o mandado original e copia para que seja feita
a regular citacao da empresa executada.) - ADV: LILIANNE YUKI GALLO ALVES DA SILVA (OAB 116146/SP), ELI ALVES DA
SILVA (OAB 81988/SP)
Processo 0024296-31.2010.8.26.0004 - Monitoria - Pagamento - Fundacao de Rotarianos de Sao Paulo - Rita Ester
Christofoletti - fls120. manifeste-se o autor (A) sobre a certidao do Sr. oficial de justica.(em cumprimento ao mandado no
004.2012/010016-9 dirigi-me ao endereco:retro e ali sendo DEIXEI DE CITAR a Sra. Rita Ester, em virtude da mesma ali nao
mais residir, conforme informacao do porteiro Sr. Fernando nao tendo deixado o seu endereco atual. Devolvo o mandado, dando
a Sra. Rita, em local incerto e nao sabido.) - ADV: JOSE CARLOS ETRUSCO VIEIRA (OAB 41566/SP)
Processo 0025260-87.2011.8.26.0004 - Procedimento Ordinario - Especies de Contratos - Carlos Antonio Alves - Consortec
Administradora de Consorcio Ltda. - fls67.Vistos. Remetam-se os autos ao Setor de Conciliacao para designacao de audiencia
de conciliacao, nos termos da Ordem de Servico no 01/2006. Ficam os advogados incumbidos de providenciar o comparecimento
das partes.Certifico e dou fe, que nos termos do r.despacho retro, fica designada audiencia de conciliacao para o dia 08 de
Agosto de 2012, as 13:40 horas, a ser realizada no Setor Unificado de Conciliacao do Forum Regional IV da Lapa, a Rua
Clemente Alvares, 120, 3andar, salas 312 e 314. Int. - ADV: ADAUTO LEME DOS SANTOS (OAB 82977/SP), ELAINE REGINA
LEME DOS SANTOS (OAB 245726/SP), VALDECIR FERREIRA DA SILVA (OAB 132833/SP)
Processo 0027270-51.2004.8.26.0004 (004.04.027270-6) - Execucao de Titulo Extrajudicial - Hsbc Bank Brasil S/A - Banco
Multiplo - Redman & Addesso Distribuidora e Comercio Ltda e outros - *Certifico e dou fe que fica deferido o sobrestamento do
feito pelo prazo de 20 dias ao requerente, nos termos da Portaria no 02/2005 deste Juizo. - ADV: CLAUDIA REGINA DE SOUZA
RAMOS (OAB 187089/SP), EDUARDO HILARIO BONADIMAN (OAB 124890/SP)
Processo 0034293-48.2004.8.26.0004 (004.04.034293-3) - Procedimento Sumario - Associacao Educacional Nove de Julho
- Leonardo Pereira Correa da Silva - fls291. VISTOS. Cumpra a serventia o determinado na deliberacao constante de fls.225,
item 1. Apos, expeca-se guia de levantamento a favor do exequente. No mais, fornecida a memoria do debito atualizado, bem
como recolhidas as custas de impressao de informacoes, nos termos do Prov. CSM no 1864/2010 e comunicado 170/2011;
solicite-se junto ao BACEN, o bloqueio de valores existentes em eventuais contas, em nome do executado, procedendo-se o
detalhamento. Havendo bloqueio, solicite-se a transferencia do valor referente ao debito atualizado para o Banco do Brasil S/A,
agencia Forum Lapa, Sao Paulo, devendo referido valor ser colocado a disposicao deste Juizo, desbloqueando-se, se o caso,
o que exceder o debito. Consigne-se que na hipotese de bloqueio de valor infimo em consideracao ao montante do debito, o
desbloqueio sera realizado de imediato.Adv retirar guia. Int. - ADV: QUINTINO LUIZ ASSUMPCAO FLEURY (OAB 130055/SP),
ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP)
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Processo 0105842-45.2009.8.26.0004 (004.09.105842-9) - Procedimento Ordinario - Banco Itau S/A - Madeiras Brasileiras
Comercio e Servicos Ltda - Me - fls128. Manifeste-se o autor (A) sobre a certidao do Sr. oficial de justica.( em cumprimento
ao mandado no 004.2012/010418-0 dirigi-me ao endereco: * , Rua Cerro Cora, 594, no dia 16/06, e ai sendo deixei de Citar
Madeiras Brasileiras Comercio e Servicos Ltda Me, por nao estar ali estabelecida, sendo no local a residencia do Sr. Fabio, que
declarou desconhecer a empresa requerida, e que ali nao esta estabelecida, sendo que o condominio e estritamente residencial.
Face ao exposto e pelas informacoes ali obtidas, estando a requerida com relacao ao endereco supra, em local incerto e nao
sabido, devolvo o presente mandado para os fins de direito.) - ADV: PETRONIO VALDOMIRO DOS SANTOS (OAB 57957/SP),
JULIO CESAR GUZZI DOS SANTOS (OAB 211245/SP)
Processo 0113776-25.2007.8.26.0004 (004.07.113776-5) - Execucao de Titulo Extrajudicial - Hsbc Bank Brasil S/A - Banco
Multiplo - Vitorio Pavan Neto - Adv recolher GRD. - ADV: CLAUDIA REGINA DE SOUZA RAMOS (OAB 187089/SP), DURVALINO
RENE RAMOS (OAB 51285/SP)
Processo 0124222-87.2007.8.26.0004 (004.07.124222-5) - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao
Fiduciaria - Hsbc Bank Brasil S/A - Banco Multiplo - Fabiano Rodrigues dos Santos - fls114. VISTOS. Solicite-se as informacoes
cadastrais na DRF., atraves do sistema INFO-JUD, conforme comunicado CG.681/08, bem como proceda-se atraves do sistema
BACENJUD e RENAJUD a localizacao de enderecos do requerido.fls115. infojud endereco com sucesso.fls116. renajud sem
sucesso.fls117/118 bacenjud endereco com sucesso. Int. - ADV: MARIANE CARDOSO MACAREVICH (OAB 203358/SP),
ROSANGELA DA ROSA CORREA (OAB 205961/SP)
Processo 0133771-58.2006.8.26.0004 (004.06.133771-6) - Execucao de Titulo Extrajudicial - Associacao Educacional Nove
de Julho - Patricia Maria de Soldi - Julgo extinto os presentes autos de acao de EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL
promovido por ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO em face de PATRICIA MARIA DE SOLDI, nos termos do artigo
794, I, e 795 do Codigo de Processo Civil, tendo em vista a satisfacao da execucao. HOMOLOGO a desistencia do prazo
recursal. Expeca-se guia de levantamento a favor da exequente referente ao deposito de fls. 164. Intime-se pessoalmente
a executada a recolher as custas nos termos da LEI No 11.608/03, ART. 4o, CAP. II, INCISO III (1% do valor da execucao,
sendo o valor minimo 5 UFESP - R$ 92,20), SOB PENA DE INSCRICAO DA DIVIDA NOS TERMOS DO PROV. 24/2007,
DA C.G.J., ART. 1, ITEM 13. Defiro o desentranhamento dos documentos, pela executada, que instruiram a inicial, mediante
substituicao por copias. Proceda-se a serventia o desbloqueio da conta corrente da executada, se houver. Certificado o transito
em julgado, arquivem-se os autos, anotando-se a baixa no Sistema de dados - SAJ. .. P.R.I.Adv retirar guia. - ADV: QUINTINO
LUIZ ASSUMPCAO FLEURY (OAB 130055/SP), ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP)
Processo 0242478-87.1987.8.26.0004 (004.87.242478-9) - Procedimento Ordinario - Obrigacoes - Benedito Lourenco do
Nascimento e outros - Georges Faour Auad - fls2013. Vistos. Fls.2.005: Manifeste-se o reu. Fls.2.011/2.012: Manifestem-se
os autores. Int. - ADV: ANA OLIMPIA DIALINA MAIA CARDOSO ZUCARATO (OAB 137394/SP), LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA
ALVARENGA (OAB 146770/SP), FABIANA VILHENA MORAES SALDANHA (OAB 147247/SP), LEANDRO DE ALMEIDA PRADO
(OAB 208403/SP), CARLOS FERNANDO CAETANO DE MORAES (OAB 153962/SP), LUCIANA MONTESANTI (OAB 136804/
SP)
JUIZO DE DIREITO DA 3a VARA CIVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA DE LOURDES LOPEZ GIL CIMINO
ESCRIVA(O) JUDICIAL ISABEL LUIS CRUZ
EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS
RELACAO No 0548/2012
Processo 0000750-59.2001.8.26.0004 (004.01.000750-8) - Procedimento Sumario - Lourival de Almeida Filho - Banco do
Brasil S/A - fls.169 Vistos. Sobre o deposito, manifeste-se o exequente, inclusive se da por satisfeita a obrigacao, o que importara
na extincao do feito. Int. - ADV: ROBERTO JONAS DE CARVALHO (OAB 28083/SP), MARCIO CASTRO KAIK SIQUEIRA (OAB
200874/SP)
Processo 0001493-64.2004.8.26.0004 (004.04.001493-6) - Procedimento Ordinario - Indenizacao por Dano Material Cristiane Gimenes Coelho e outro - Nelson da Silva Porto e outros - fls.410 VISTOS. Requeira o exequente o que entender de
direito para fins de prosseguimento do feito, em 05 dias. No silencio aguarde-se no arquivo provocacao da parte interessada. Int.
- ADV: ANA HELENA RUDGE DE PAULA GUIMARAES (OAB 105211/SP), JANETE ALVES DE SOUZA ILHANES (OAB 196275/
SP), PEDRO LUCIO LYRA (OAB 188162/SP)
Processo 0001557-79.2001.8.26.0004 (004.01.001557-8) - Execucao de Titulo Extrajudicial - Maria do Rosario Oliveira
Barboza e outro - Eliana Alba e outro - fls.202 Vistos. Considerando o erro material constante do despacho de fls.197, intimemse os executados, por seus advogados, ao pagamento do saldo remanescente, no valor de R$8.693,04, no prazo de cinco dias.
Pena de prosseguimento da execucao. Int. - ADV: FABIANO ZAMPOLLI PIERRI (OAB 154626/SP), CINTIA CAVANHA LOPES
PIERRI (OAB 176642/SP), JANIO LUIZ PARRA (OAB 99483/SP)
Processo 0003174-25.2011.8.26.0004 - Cautelar Inominada - Liminar - Socitec Sociedade Tecnica Industrial Ltda - Banco do
Brasil S/A - fls.79 Vistos. Fls.69: Manifeste-se o autor sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. Int. - ADV: MANUEL EDUARDO
DE SOUSA SANTOS NETO (OAB 144423/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0003304-15.2011.8.26.0004 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobranca - Locacao de Imovel Pompeia Veiculos e Pecas Ltda - Forza Empreendimentos e Participacoes Ltda - fls.101 Vistos. Providencie a autora a taxa da
OAB., referente ao substabelecimento de procuracao de fls. 97. Recolha a exequente as custas de impressao de informacoes do
Sistema BACENJUD, na guia de despesa do TJSP (FEDTJ) cod. 434-1, conforme Provimento CSM 1864/2011 e Comunicado no
170/2011, do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo, publicado no D.J.E., no dia 26/04/2011. Apos, voltem-me conclusos.
Int. - ADV: JOSE OSVALDO DA COSTA (OAB 118740/SP), PAULO ALVES DA SILVA (OAB 93076/SP)
Processo 0003610-18.2010.8.26.0004 (004.10.003610-8) - Procedimento Ordinario - Compra e Venda - Wagner Cleber de
Bras - Eliezer Ribeiro Gomes - fls.94 VISTOS. Solicite-se atraves do sistema RENAJUD a localizacao de veiculos em nome
do executado. Fornecida a memoria do debito atualizado, solicite-se junto ao BACEN, o bloqueio de valores existentes em
eventuais contas, em nome do executado,procedendo-se o detalhamento. Havendo bloqueio, solicite-se a transferencia do valor
referente ao debito atualizado para o Banco do Brasil S/A, agencia Forum Lapa, Sao Paulo, devendo referido valor ser colocado
a disposicao deste Juizo, desbloqueando-se, se o caso, o que exceder o debito. Consigne-se que na hipotese de bloqueio
de valor infimo em consideracao ao montante do debito, o desbloqueio sera realizado de imediato. fls.95 ciencia resposta do
renajud c/sucesso Int. - ADV: YOSZFF ARYLTON DOLLINGER CHRISPIM (OAB 288467/SP)
Processo 0004470-82.2011.8.26.0004 - Procedimento Ordinario - Indenizacao por Dano Moral - Beatriz Barbosa Sanches
- Carrefour Comercio e Industria LTDA - fls.193 Vistos. Recebo a apelacao de fls.175/188 em ambos os efeitos. Vista a parte
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contraria para as contra-razoes. Apos, pagas que se encontram as custas de apelacao, nos termos da Resolucao 281/2006 e
Prov. 10/2007, subam os autos ao Egregio Tribunal de Justica, 11a a 24a, Camaras, Secao de Direito Privado II - SEJ 2.1.2,
- Complexo Judiciario do Ipiranga, Sala 44, com as nossas homenagens. Int. - ADV: ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB
244463/SP), GEUCIVONIA GUIMARAES DE ALMEIDA (OAB 289535/SP)
Processo 0006482-69.2011.8.26.0004 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria - BV Financeira
S/A Credito, Financiamento e Investimento - Maria de Fatima Menezes Alexandre - fls.159 Vistos. 1) Recebo os Embargos
eis que tempestivos; 2) Todavia, nao lhes dou provimento haja vista o carater infringente, esclarecendo que o Juizo indeferiu,
fundamentadamente, o pedido dos beneficios insertos no artigo 12 da Lei no 1060/50. Int. - ADV: CRISTINA ELIANE FERREIRA
DA MOTA (OAB 192562/SP), FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP), ALIPIO APARECIDO RAIMUNDO (OAB
269697/SP), ANA PAULA ZAGO TOLEDO BARBOSA DA SILVA (OAB 268862/SP)
Processo 0009243-39.2012.8.26.0004 - Retificacao ou Suprimento ou Restauracao de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - J. de C. - fls.31 Vistos. Cota retro: Manifeste-se o autor e tornem-me cls. Int. - ADV: GILVANIA GUEDES
TANAKA (OAB 147025/SP)
Processo 0009252-98.2012.8.26.0004 - Procedimento Ordinario - Interpretacao / Revisao de Contrato - Rudinei Petrison
Machado - Itau Unibanco S/A. - fls.34 Vistos. Ante a documentacao juntada presente a probabilidade pois a cobranca e superior
a 30% do salario minimo. Diante disso, defiro tutela para que o banco requerido, na somatoria dos tres emprestimos efetuados
ao autor, limite a cobranca a 30% do salario minimo federal. Cite-se e intime-se. Int. - ADV: CAIO ROBERTO DA SILVA CORTEZ
(OAB 283173/SP)
Processo 0010325-42.2011.8.26.0004 - Monitoria - Contratos Bancarios - Banco Santander Brasil S/A - Agricola Comercial
Triunfo LTDA - fls.224 Vistos. Requeira o autor o que entender de direito para fins de prosseguimento do feito no prazo de
05 dias. Int. - ADV: FABIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES (OAB 147386/SP), FERNANDO CASTRO (OAB 228419/SP),
RAFAEL ANTONIO DA SILVA (OAB 244223/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 0011146-32.2000.8.26.0004 (004.00.011146-9) - Execucao de Titulo Extrajudicial - Cobranca de Alugueis - Sem
despejo - EDSON FRANCISCO FURTADO - Cromap Cromacao e Anodizacao Ltda e outros - EDSON FRANCISCO FURTADO
e outros - fls.529 VISTOS. Requeira o exequente o que entender de direito para fins de prosseguimento do feito, em 10 dias.
No silencio aguarde-se no arquivo provocacao da parte interessada. Int. - ADV: NELSON AJURICABA ANTUNES DE OLIVEIRA
(OAB 32655/SP), CESAR MAURICE KARABOLAD IBRAHIM (OAB 134771/SP), ANTONIO FRANCISCO FURTADO (OAB 38497/
SP), EDSON FRANCISCO FURTADO (OAB 36850/SP)
Processo 0012004-77.2011.8.26.0004 - Procedimento Ordinario - Despesas Condominiais - Condominio Personalle Cristiano Andrade da Costa e outro - fls.79 Vistos. Intime-se o autor para os efeitos do  1o, art. 267, do CPC. Int. - ADV:
CLAUDIO ARAP MENDES (OAB 140065/SP), MARCELO ARAP BARBOZA (OAB 109353/SP)
Processo 0013265-77.2011.8.26.0004 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria - Banco BMG S/A
- Catarino Bento dos Santos - fls.88 Vistos. Intime-se o autor para os termos do artigo 267,  1o do C.P.C.. Int. - ADV: CLEUZA
ANNA COBEIN (OAB 30650/SP), DARCI NADAL (OAB 30731/SP)
Processo 0014564-89.2011.8.26.0004 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Contratos Bancarios - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A. - Antonio Faverney Ferreira Rocha - * CERTIFICO e dou fe que houve resposta do oficio da DRF (INFOJUD),
encontrando-se o mesmo em pasta propria, sendo que apos a ciencia o mesmo sera incinerado mecanicamente. - ADV:
MARCELO FERREIRA LIMA (OAB 151585/SP), CRISTIANE ALBUQUERQUE FLYGARE (OAB 176659/SP)
Processo 0014564-89.2011.8.26.0004 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Contratos Bancarios - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A. - Antonio Faverney Ferreira Rocha - fls.56 Vistos. Com a GRD., intime-se o executado no endereco de fls. 35,
para pagamento do saldo devedor, no valor de R$85.751,50, no prazo de 5 dias, sob pena de prosseguimento da execucao. Ao
INFOJUD, solicitando informacoes acerca das declaracoes de bens em nome do executado. Int. - ADV: MARCELO FERREIRA
LIMA (OAB 151585/SP), CRISTIANE ALBUQUERQUE FLYGARE (OAB 176659/SP)
Processo 0015219-95.2010.8.26.0004 (004.10.015219-1) - Procedimento Ordinario - Indenizacao por Dano Moral - Ana
Paula Silva Rodrigues - Hospital e Maternidade Metropolitano - Vistos. Nao tendo a autora dado regular andamento ao feito,
apesar de devidamente intimada para tanto, JULGO EXTINTA a presente Acao de PROCEDIMENTO ORDINARIO (EM GERAL),
promovida por ANA PAULA SILVA RODRIGUES contra HOSPITAL E MATERNIDADE METROPOLITANO, com fundamento no
artigo 267, III, do CPC. Condeno a autora no pagamento das custas processuais e honorarios advocaticios que arbitro em 10%
sobre o valor da causa. Com o transito em julgado, arquivem-se os autos.fls.97 Cumpre-me informar que, para fins de apelacao,
o valor do preparo e R$ 558,71 equivalente a 232,8831 INPC e porte de remessa no valor de R$ 25,00 por volume P.R.I. - ADV:
JOSE DA MOTTA MACHADO FILHO (OAB 192698/SP), INGRID CARCALES (OAB 273132/SP)
Processo 0018945-77.2010.8.26.0004 (004.10.018945-1) - Procedimento Ordinario - Indenizacao por Dano Moral - Severino
Soares da Costa - Maria de Lourdes Batista e outros - fls.168 VISTOS. Face o alegado pelo autor, manifestem-se os requeridos
em 05 dias. Int. - ADV: SIMONE AZEVEDO LEITE GODINHO (OAB 111453/SP), RENATA MARTINS DOMINGOS (OAB 146520/
SP), FERNANDO GARCIA CARVALHO DO AMARAL (OAB 152005/SP), AMANDA BRITO SUSIGAN (OAB 208985/SP)
Processo 0019167-11.2011.8.26.0004 - Procedimento Ordinario - Defeito, nulidade ou anulacao - Kilma Martins Lima dos
Santos - Banco Santander Brasil S/A e outro - fls.152 VISTOS. Digam as partes se pretendem produzir outras provas, justificando
sua pertinencia. Int. - ADV: ENEIDA AMARAL (OAB 97945/SP), TATIANI CONTUCCI BATTIATO (OAB 182577/SP), CELSO DE
FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 0021493-41.2011.8.26.0004 - Procedimento Ordinario - Indenizacao por Dano Material - Osvaldo Luiz Matiello Rittal Sistemas Eletromecanicos Ltda - fls.161 Vistos. Digam as partes se ha interesse na realizacao de audiencia de tentativa
de conciliacao. Int. - ADV: CARLA DENISE THEODORO (OAB 100691/SP), ALESSANDRO PAOLANTONI (OAB 96196/SP)
Processo 0021627-68.2011.8.26.0004 - Embargos a Execucao - Nulidade / Inexigibilidade do Titulo - Lionello Quinto Di