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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

FELIPE, ROGERIO e MARCIA, condenados em primeira instancia, tiveram suas penas aplicadas no minimo legal pela r. sentenca, ante sua primariedade. Observo que ELISANGELA, FERNANDA, ANDREIA e ELAINE tambem nao possuem antecedentes criminais. Dada a franca desfavorabilidade dascircunstancias judiciais, tal como exposto em relacao a LUIS CLAUDIO, tenho como de rigor a fixacao da pena base dos referidos correus acima do minimo legal. Outrossim, diante de sua primariedade, majoro-a em metade acima do piso legal, restando em quatro anos e seis meses de reclusao, mais um mil e cinquenta dias multa. Ausentes outras circunstancias, torno-as definitivas em tais patamares. Nao procede, nesse ponto, a irresignacao de MARCIA no sentido de diminuicao da reprimenda, diante damajoracao operada. - Advogados: CAROLINA CHOAIRY PORRELLI - OAB/SP no.:200976; HELEN CHRISTIAN JOSLIM - OAB/SP no.:215253; RODRIGO BOTTENE LEOPOLDINO ALVES - OAB/SP no.:258291; VIVIANE ALVES SABBADIN - OAB/SP no.:239495; WALDEMAR DE ALMEIDA - OAB/SP no.:56556; Processo no.: 451.01.2008.035725-2/000000-000 - Controle no.: 002221/2008 - Partes: JUSTICA PUBLICA X JOSE MAURICIO DA SILVA - Fls.: 0 - Certifico e dou fe que, nesta data, compareceu em cartorio o Sr. JOSE MAURICIO DA SILVA, o qual informou que fora intimado para uma audiencia de interrogatorio designada para a data de 07/08/2012, as 15:30 horas, conforme se comprova pela certidao de fls. 92-verso. Contudo, informou tratar-se de pessoa diversa do acusado, tendo, inclusive apresentado documento RG (copia retro). Com base no alegado, este serventuario pode constatar que o Sr. Jose Mauricio da Silva que aqui compareceu, trata-se da mesma pessoa que foi citada a fls. 78-verso (vide endereco na certidao e na pesquisa de fls. 76), bem como, intimada a fls. 92-verso e, portanto, NAO E A MESMA PESSOA QUE ESTA SENDO ACUSADA NOS PRESENTES AUTOS, TRATANDO-SE DE HOMONIMO DO VERDADEIRO DENUNCIADO. Nada mais. Piracicaba, 26/06/2012. Eu,______(Alexandre H. Negri), escrevente que o digitei.AUTOS no 2.221/2008VISTOS. Diante da certidao supra, declaro nula a citacao realizada a fls. 78, bem como, os atos processuais eventualmente realizados apos aquela data. Providencie a serventia pesquisas FA e SIEL para tentativa de localizacao de novo endereco do denunciado, haja vista este nao ter sido localizado nos enderecos constantes dos autos. Determino o cancelamento da audiencia designada, intimando-se o defensor nomeado e eventuais testemunhas intimadas para o ato. - Advogados: ODINEI ROQUE ASSARISSE - OAB/SP no.:117804; Processo no.: 451.01.2010.023591-7/000000-000 - Controle no.: 001608/2010 - Partes: JUSTICA PUBLICA X PATRICK FERNANDO DOS SANTOS TANK - Fls.: 0 - Intimacao a defesa do V. Acordao datado de 12/04/2012; Negado provimento ao recurso. - Advogados: CLARISSA MAGALHAES STECCA FERREIRA - OAB/SP no.:204495; Processo no.: 451.01.2011.002076-0/000000-000 - Controle no.: 001012/2012 - Partes: JUSTICA PUBLICA X NELSON DA SILVA - Fls.: 0 - Intimacao ao Defensor para que apresente a defesa preliminar no prazo legal. - Advogados: HOMERO CONCEICAO MOREIRA DE CARVALHO - OAB/SP no.:121173; Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano V - Edicao 1213 2685 Vara da Fazenda Publica VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE PIRACICABA/SP JUIZ: WANDER PEREIRA ROSSETTE JUNIOR. 451.01.1993.003439-0/000000-000 - no ordem 85/1994 - Execucao Fiscal - Divida Ativa - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA X IRIMAR URBANISMO SC LTDA - J. Defiro o desarquivamento. - ADV. JURACI INES CHIARINI VICENTE OAB/ SP 59561 - ADV. IRINEO ULISSES BONAZZI OAB/SP 81934. 451.01.1993.003444-0/000000-000 - no ordem 85/1994 - Execucao Fiscal - Divida Ativa - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA X IRIMAR URBANISMO SC LTDA - J. Defiro o desarquivamento. - ADV. JURACI INES CHIARINI VICENTE OAB/ SP 59561 - ADV. IRINEO ULISSES BONAZZI OAB/SP 81934. 451.01.1993.003443-7/000000-000 - no ordem 87/1994 - Execucao Fiscal - Divida Ativa - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA X IRIMAR URBANISMO SC LTDA - J. Defiro o desarquivamento. - ADV. JURACI INES CHIARINI VICENTE OAB/ SP 59561 - ADV. IRINEO ULISSES BONAZZI OAB/SP 81934. 451.01.1993.003456-9/000000-000 - no ordem 87/1994 - Execucao Fiscal - Divida Ativa - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA X IRIMAR URBANISMO SC LTDA - J. Defiro o desarquivamento. - ADV. JURACI INES CHIARINI VICENTE OAB/ SP 59561 - ADV. IRINEO ULISSES BONAZZI OAB/SP 81934. 451.01.1993.003451-5/000000-000 - no ordem 87/1994 - Execucao Fiscal - Divida Ativa - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA X IRIMAR URBANISMO SC LTDA - J. Defiro o desarquivamento e a vista fora de cartorio. - ADV. JURACI INES CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV. IRINEO ULISSES BONAZZI OAB/SP 81934. 451.01.1997.028973-3/000000-000 - no ordem 3405/1997 - Execucao Fiscal - Taxa de Prevencao e Combate a Incendio PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA X MILTON RONTANI JUNIOR - Ante a informacao supra (os autos encontramse aguardando provocacao em arquivo, nos termos do artigo 40 da LEF), intime-se o Dr. JOSE ROBERTO COLETTI JUNIOR, OAB/SP 197.771, para, no prazo de 05 (cinco) dias, proceder ao recolhimento da taxa de desarquivamento dos autos (codigo 206-2), no valor de R$ 15,00 (quinze reais). Quedando inerte, devolva-se a presente peticao ao Servico de Protocolo, para posterior devolucao a sua peticionaria. Int. - ADV. JURACI INES CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV. JOSE ROBERTO COLLETTI JUNIOR OAB/SP 197771. 451.01.1997.045319-7/000000-000 - no ordem 1435/1998 - Execucao Fiscal - ISS/ Imposto sobre Servicos - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA X FCS ART VIDEO LTDA - Ante a certidao supra (os presentes autos tem valor inferior ao previsto pelo art. 34 da LEF), recebo o recurso de fls. 132/138 como embargos infringentes, ante o principio da fungibilidade dos recursos e tambem porque interposto dentro do prazo legal para a especie. Diga a parte contraria. Int. - ADV. JURACI INES CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV. JOSE ANTONIO PEIXOTO OAB/SP 74247 - ADV. RICARDO MARCELO PEIXOTO CAMARGO OAB/SP 150029 - ADV. TATIANA FERREIRA MUZILLI OAB/SP 212355. 451.01.1998.030124-2/000000-000 - no ordem 17274/1998 - Execucao Fiscal - Divida Ativa - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA X MAIRA PARDINI ROLIN DE PAULA - Fls. 34 - J. Defiro (desarquivamento dos presentes autos, estando os mesmos em cartorio a disposicao do requerente). - ADV. JURACI INES CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV. IRINEO ULISSES BONAZZI OAB/SP 81934. 451.01.1999.021760-2/000001-000 - no ordem 18045/1999 - Execucao Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Embargos a Execucao (Inativa) - OSORIO FURLAN X MUNICIPIO DE PIRACICABA - Manifeste-se o vencedor, em 05 dias, sobre o deposito da sucumbencia fls. 567/570. - ADV. LUIZ EDUARDO LEITE FERRAZ OAB/SP 49405 - ADV. HELIANA DE ANGELIS OAB/SP 189576 - ADV. MILTON SERGIO BISSOLI OAB/SP 91244 - ADV. JURACI INES CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561. 451.01.1999.040331-1/000000-000 - no ordem 32409/1999 - Execucao Fiscal - Divida Ativa - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA X JOSE RICARDO LEBRAO P. FERREIRA E OUTRA - Fls. 26 - J. Defiro (desarquivamento dos presentes autos, estando os mesmos em cartorio a disposicao do requerente). - ADV. JURACI INES CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV. IRINEO ULISSES BONAZZI OAB/SP 81934. 451.01.1999.044776-0/000000-000 - no ordem 36953/1999 - Execucao Fiscal - Divida Ativa - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA X ISALTINA BRASIL - Fls. 6 - Comprove a condicao de pobreza com copia dos rendimentos (IR). - ADV. JURACI INES CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV. JURANDIR JOSE DAMER OAB/SP 215636. 451.01.2001.019888-9/000000-000 - no ordem 10086/2001 - Execucao Fiscal - Divida Ativa - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA X LOJICRED DISTR TIT VAL MOBILIARIOS - A replica. - ADV. JURACI INES CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV. JOSE NAZARENO RIBEIRO NETO OAB/SP 274989. 451.01.2001.040243-3/000000-000 - no ordem 15766/2002 - Execucao Fiscal - Divida Ativa - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA X ROBERTO CARVALHO CARNEIRO - Fls. 06 - J. Defiro o desarquivamento. - ADV. JURACI INES CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV. IVAN ULISSES BONAZZI OAB/SP 228627. 451.01.2003.061572-0/000000-000 - no ordem 14756/2004 - Execucao Fiscal - Divida Ativa - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA X FRANCISCO ROGERIO VIDAL E SILVA - Fls. 16 - J. Defiro o desarquivamento. - ADV. JURACI INES CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV. FABIANO CUNHA VIDAL E SILVA OAB/SP 299616. 451.01.2010.018409-2/000000-000 - no ordem 925/2010 - (apensado ao processo 451.01.2008.500689-0/000000-000 - no Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano V - Edicao 1213 2686 ordem 1905/2008) - Embargos a Execucao Fiscal - Suspensao da Exigibilidade - BANCO LUSO BRASILEIRO S/A X MUNICIPIO DE PIRACICABA - Intime-se o procurador da embargante para especificacao de provas. - ADV. VINICIUS GAVA OAB/SP 164410 - ADV. DIMITRIUS GAVA OAB/SP 163903 - ADV. EPIFANIO GAVA OAB/SP 150614 - ADV. JURACI INES CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561. 451.01.2010.500604-4/000000-000 - no ordem 1852/2010 - Execucao Fiscal - Divida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA X COMPANHIA DE HABITACAO POPULAR BANDEIRANTE-COHAB - Fls. 25/37: A replica. - ADV. JURACI INES CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV. ALCIDES BENAGES DA CRUZ OAB/SP 101562 - ADV. TONI ROBERTO DA SILVA GUIMARAES OAB/SP 185970. 451.01.2010.500624-1/000000-000 - no ordem 1872/2010 - Execucao Fiscal - Divida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA X COMPANHIA DE HABITACAO POPULAR BANDEIRANTE-COHAB - Fls. 27/34: A replica. - ADV. JURACI INES CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV. ALCIDES BENAGES DA CRUZ OAB/SP 101562 - ADV. TONI ROBERTO DA SILVA GUIMARAES OAB/SP 185970. 451.01.2010.500767-9/000000-000 - no ordem 2015/2010 - Execucao Fiscal - Divida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA X COMPANHIA DE HABITACAO POPULAR BANDEIRANTE-COHAB - Intime-se para manifestacao da excipiente nos termos do art. 1o, inc. I, da Ordem de Servico Conjunta 02/2009, sobre fls. 21/27. - ADV. JURACI INES CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV. ALCIDES BENAGES DA CRUZ OAB/SP 101562 - ADV. TONI ROBERTO DA SILVA GUIMARAES OAB/ SP 185970. 451.01.2010.501170-1/000000-000 - no ordem 2521/2010 - Execucao Fiscal - Divida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA X COMPANHIA DE HABITACAO POPULAR BANDEIRANTE-COHAB - Fls. 28/40: A replica. - ADV. JURACI INES CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV. ALCIDES BENAGES DA CRUZ OAB/SP 101562 - ADV. TONI ROBERTO DA SILVA GUIMARAES OAB/SP 185970. 451.01.2010.501171-4/000000-000 - no ordem 2522/2010 - Execucao Fiscal - Divida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA X COMPANHIA DE HABITACAO POPULAR BANDEIRANTE-COHAB - Fls. 27/39: A replica. - ADV. JURACI INES CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV. ALCIDES BENAGES DA CRUZ OAB/SP 101562 - ADV. TONI ROBERTO DA SILVA GUIMARAES OAB/SP 185970. 451.01.2010.509496-2/000000-000 - no ordem 10931/2010 - Execucao Fiscal - Divida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA X COMPANHIA DE HABITACAO POPULAR BANDEIRANTE-COHAB - Fls. 30/42: A replica. - ADV. JURACI INES CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV. ALCIDES BENAGES DA CRUZ OAB/SP 101562 - ADV. TONI ROBERTO DA SILVA GUIMARAES OAB/SP 185970. 451.01.2010.512917-7/000000-000 - no ordem 14366/2010 - Execucao Fiscal - Divida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA X DORIVAL DE TOLEDO - Fls. 13 (Conforme se depreende do extrato do SIAT, em anexo, o contribuinte, ora executado, quitou a CDA no 67200/10, inerente ao feito. Todavia, o cadastro municipal nao acusa o pagamento dos honorarios advocaticios. Destarte, requer a intimacao do executado para que apresente nos autos a prova da quitacao das verbas patronais, sob pena de prosseguimento da presente execucao): Atenda-se. Int. - ADV. JURACI INES CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 ADV. DORIVAL DE TOLEDO OAB/SP 34244. 451.01.1997.023900-2/000000-000 - no ordem 425/2011 - Execucao Fiscal - Divida Ativa - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA X ORZEM PORTA FILHO - Fls. 66 (o advogado do 3o interessado, Dr. Ulysses Jose Dellamatrice - OAB/SP: 167121, requer o desentranhamento do mandado de cancelamento de penhora): desentranhe-se conforme requerido, devendo o aludido documento ser substituido por copia. - ADV. JURACI INES CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV. ULYSSES JOSE DELLAMATRICE OAB/SP 167121. 451.01.2010.015485-4/000000-000 - no ordem 2075/2011 - Procedimento Ordinario - Tratamento Medico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - MARIO BELANGA X FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - FESP - Vistas ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre a juntada dos documentos novos de fls. 95/98 (art. 398 do CPC). (comprovantes do cumprimento da ordem judicial) - ADV. ENIO NICEAS DE OLIVEIRA OAB/SP 74023 - ADV. ROSANA MARTINS KIRSCHKE OAB/SP 120139 - ADV. MARIO DINIZ FERREIRA FILHO OAB/SP 183172. 451.01.2010.015485-4/000000-000 - no ordem 2075/2011 - Procedimento Ordinario - Tratamento Medico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - MARIO BELANGA X FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - FESP - Vistos etc. Recebo a apelacao no efeito devolutivo. As contra-razoes. Piracicaba, data supra. WANDER PEREIRA ROSSETTE JUNIOR Juiz de Direito - ADV. ENIO NICEAS DE OLIVEIRA OAB/SP 74023 - ADV. ROSANA MARTINS KIRSCHKE OAB/SP 120139 - ADV. MARIO DINIZ FERREIRA FILHO OAB/SP 183172. 451.01.2011.014022-9/000000-000 - no ordem 2109/2011 - Mandado de Seguranca - Tratamento Medico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - ODETTE ZANATTA COLETTI X DIRETORIA REGIONAL DA SAUDE DE PIRACICABA - DRX Vistas dos autos ao impetrante para manifestar-se, em 05 dias, sobre a juntada dos documentos novos de fls. 178/183 (art. 398 do CPC). (comprovam cumprimento da ordem judicial) - ADV. JOAO ADAUTO FRANCETTO OAB/SP 79093 - ADV. MARIO DINIZ FERREIRA FILHO OAB/SP 183172. 451.01.2010.027129-7/000000-000 - no ordem 4945/2011 - Declaratoria (em geral) - INDUSTRIAS MARRUCCI LTDA X ESTADO DE SAO PAULO - Nos termos do artigo 398 CPC diga o requerido sobre os documentos de fls. 297/299. Int. - ADV. GENTIL BORGES NETO OAB/SP 52050 - ADV. ARNALDO DOS REIS FILHO OAB/SP 220612 - ADV. CAROLINA QUAGGIO VIEIRA OAB/SP 245547. 451.01.2011.033083-0/000000-000 - no ordem 4977/2011 - Procedimento Ordinario - SERGIO TREVELIN X PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Digam sobre provas justificando-as, em 10 dias. - ADV. SONIA DE FATIMA TRAVISANI OAB/SP Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano V - Edicao 1213 2687 288435 - ADV. JURACI INES CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV. ALEXANDRE MARCELO ARTHUSO TREVISAM OAB/ SP 144865. 451.01.2011.035473-6/000000-000 - no ordem 9819/2011 - Mandado de Seguranca - REGINA MARIA MEI CANTINHO X DIRECAO REGIONAL DE SAUDE DE PIRACICABA - Apresentada as contra razoes do recurso de apelacao, o cartorio providenciara a imediata remessa dos autos ao Tribunal de Justica - Secao de Direito Publico. - ADV. PAULO ROBERTO DA SILVA LEITAO OAB/SP 39631 - ADV. MARCOS ANTONIO ATHIE OAB/SP 153428 - ADV. ALEXANDRA PACHECO LEITAO OAB/ SP 152752 - ADV. MARIO DINIZ FERREIRA FILHO OAB/SP 183172. 451.01.2012.000057-3/000000-000 - no ordem 2/2012 - Mandado de Seguranca - Curso de Formacao - ROSANA CLEIDE ALEIXO SILVA DUARTE X SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DE PIRACICABA - Tendo em vista a contratacao de outros profissionais pela re, sem a informacao precisa a respeito da qualificacao exigida, determino seja oficiado para que forneca informacoes a respeito da qualificacao especifica em relacao as demais contratadas. Apos, vista as partes e torne os autos apos manifestacao. Int. - ADV. NELY DE ALMEIDA OAB/RJ 146055 - ADV. JURACI INES CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV. DANIELE GELEILETE OAB/SP 137818. 451.01.2012.010510-9/000000-000 - no ordem 1162/2012 - Mandado de Seguranca - Tratamento Medico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - GILBERTO MARCHIORI X DIRETORA DA SECRETARIA DO ESTADO DE SAUDE DIRECAO REGIONAL DE PIRACICABA DRS XV E OUTROS - Vistas dos autos ao impetrante para manifestar-se, em 05 dias, sobre a juntada dos documentos novos de fls. 109/111 (art. 398 do CPC). (recibo de entrega do medicamento ao paciente) - ADV. MARIA ANGELA TORCIA COUTO OAB/SP 283091 - ADV. RAFAEL ISSA OBEID OAB/SP 204207. 451.01.2012.011226-0/000000-000 - no ordem 1225/2012 - Execucao Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulacao de Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X SONAE DISTRIBUICAO BRASIL S/A - Intimacao ao procurador da executada para recolher e apresentar, em 15 dias, a respectiva taxa de mandato, sob pena de desentranhamento da peticao e documentos. ADV. CINTIA BYCZKOWSKI OAB/SP 140949 - ADV. RAFAEL PANDOLFO OAB/SP 249312. 451.01.2012.011277-1/000000-000 - no ordem 1233/2012 - Procedimento Ordinario - ADRIANA CRISTINA MENEZES MAIA E OUTROS X MUNICIPIO DE PIRACICABA E OUTROS - Vistos. Para apreciacao, emende a inicial para trazer aos autos o demonstrativo de pagamento em dez dias sob pena de indeferimento da peticao inicial. Sem prejuizo, regularize o autor sua representacao processual, trazendo aos autos o original do instrumento de mandado no prazo de 10 dias, sob pena de extincao. Int. - ADV. EZILDO EDISON BUENO DE GODOY OAB/SP 90386 - ADV. RODRIGO BUENO DE GODOY OAB/SP 311520. 451.01.2012.012220-0/000000-000 - no ordem 1264/2012 - Procedimento Ordinario - Tratamento Medico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - VALERIA CRISTIANE RODRIGUES BLUMER X GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO DIRECAO REGIONAL DE SAUDE DIR XV E OUTROS - A impetrada foi intimada em 29 de maio de 2012 para fornecer o medicamento a impetrante (fls. 50). De acordo com a informacao do impetrante o medicamento ainda nao foi fornecido (fls. 55/56). Assim sendo, nao merece acolhimento o pedido da impetrada para concessao de mais prazo para fornecimento do medicamento, porquanto ja se passaram mais de trinta dias sem qualquer providencia dessa. Intime-se, pessoalmente, a impetrada a fornecer o medicamento ao impetrante, no prazo de cinco dias, sob pena de desobediencia. Int. Servira o presente, por copia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Piracicaba, data supra. WANDER PEREIRA ROSSETTE JUNIOR Juiz de Direito - ADV. JOAO ADAUTO FRANCETTO OAB/SP 79093. 451.01.2012.012954-3/000000-000 - no ordem 1290/2012 - Procedimento Ordinario - Aposentadoria - LYGIA MARIA CORREA X SAO PAULO PREVIDENCIA SPPREV - C O N C L U S A O Em 21 de junho de 2012, faco estes autos conclusos ao MM. Juiz DR. WANDER PEREIRA ROSSETTE JUNIOR. Eu, ____________, escrevente. Vistos Defiro a gratuidade processual. Entendo nao ser o caso de deferimento do pedido de tutela antecipada, porquanto, nao vislumbro a existencia de risco de dano irreparavel ou de dificil reparacao. Anoto, ainda, o proibitivo do artigo 1o da Lei 9.494/97. 3. Cite-se com as advertencias legais. Piracicaba, data supra. WANDER PEREIRA ROSSETTE JUNIOR Juiz de Direito - ADV. SILVIA HELENA MACHUCA OAB/SP 113875 - ADV. FERNANDA SPOTO ANGELI VELOSO OAB/SP 204509. 451.01.2012.013946-0/000000-000 - no ordem 1350/2012 - Procedimento Ordinario - Regime Estatutario - VALDEMIR MARCOS INACIO X MUNICIPIO DE PIRACICABA - Defiro os beneficios da assistencia judiciaria. Indefiro o pedido de tutela antecipada, ante o impeditivo do artigo 1o da Lei 9494/97. Fora isso, anoto, que os atos da administracao publica, ate prova em contrario, sao considerados legitimos. Assim, numa analise sumaria, reputo que nao ha nos autos elementos demonstrando a verossimilhanca das alegacoes do autor. Logo, as alegadas nulidades no procedimento administrativo somente serao esclarecidas na fase probatoria. Cite-se Int. Piracicaba, 25 de junho de 2012. WANDER PEREIRA ROSSETTE JUNIOR Juiz de Direito - ADV. ELIUD DE SOUZA NETO OAB/SP 113979. 451.01.2012.015877-0/000000-000 - no ordem 1451/2012 - Cautelar Inominada - Revogacao/Anulacao de multa ambiental - AGNALDO BRAGA RIBEIRO X SECRETARIO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - SEDEMA - Vistos. Para apreciacao, emende a inicial para trazer aos autos o demonstrativo de pagamento em dez dias sob pena de indeferimento da peticao inicial. Int. - ADV. WALKIRIA CAMPOS OAB/SP 213589. 451.01.2012.016960-8/000000-000 - no ordem 1487/2012 - Mandado de Seguranca - Assistencia Medico-Hospitalar FRANCISCO DE MARCHI X DIRECAO REGIONAL DE SAUDE DE PIRACICABA DIR XV - Processo no 1487/12. Emende o impetrante a peticao inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento, regularizando o polo passivo, porquanto a acao deve ser movida somente em face do Diretor Regional de Saude de Piracicaba, representante da Secretaria de Saude do Estado neste municipio. No mesmo prazo, o impetrante devera esclarecer quais os medicamentos pretende o fornecimento, uma vez que a negativa do Estado (fls.23) mencionada apenas o remedio fentanila. Int. Piracicaba, 25 de junho de 2012. WANDER PEREIRA ROSSETTE JUNIOR Juiz de Direito - ADV. ARNALDO SORRENTINO OAB/SP 44747 - ADV. MARIO DINIZ FERREIRA FILHO OAB/SP 183172. Peticoes Retidas Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano V - Edicao 1213 2688 JUIZ DE DIREITO WANDER PEREIRA ROSSETTE JUNIOR Peticoes retidas no Servico Administrativo de Protocolo de Peticoes da Comarca de Piracicaba-SP, Rua Bernardino de Campos - 55, Sala 18, aguardando providencias da parte ou de seus patronos de acordo com o provimento XLIV de 31 de outubro de 1969, do Egregio Conselho Superior da Magistratura. Protocolo no. 0097137-1 19/06/12 da Vara da Fazenda Publica da Comarca de Piracicaba Proc. 2021/2005 Partes: Prefeitura Municipal de Charqueada x Ivan Carlos Mac Fadden Motivo da devolucao: nao confere as partes com numero do processo Adv. Dr. Fernando Piva Ciaramello OAB/SP 286.147 Protocolo no. 0097205-3 19/06/12 da Vara da Fazenda Publica da Comarca de Piracicaba Proc. 14463/2004 Partes: Prefeitura Municipal de Charqueada x Ivan Carlos Mac Fadden Motivo da devolucao: nao confere as partes com numero do processo Adv. Dr. Fernando Piva Ciaramello OAB/SP 286.147 Protocolo no. 0097147-0 19/06/12 da Vara da Fazenda Publica da Comarca de Piracicaba Proc. 123/2012 Partes: Prefeitura Municipal de Charqueada x Ivan Carlos Mac Fadden Motivo da devolucao: nao confere as partes com numero do processo Adv. Dr. Fernando Piva Ciaramello OAB/SP 286.147 Protocolo no. 97150-4 19/06/12 da Vara da Fazenda Publica da Comarca de Piracicaba Proc. 8225/2010 Partes: Prefeitura Municipal de Charqueada x Ivan Carlos Mac Fadden Motivo da devolucao: nao confere as partes com numero do processo Adv. Dr. Fernando Piva Ciaramello OAB/SP 286.147 Protocolo no. 0098081-5 20/06/12 da Vara da Fazenda Publica da Comarca de Piracicaba Proc. 31/12 Partes: Municipio de Piracicaba x Arnaldo Costa Guimaraes Motivo da devolucao: nao confere as partes com numero do processo Adv. Daniele Geleilete Camolesi OAB/SP 137.818 Protocolo no. 0097136-0 19/06/12 da Vara da Fazenda Publica da Comarca de Piracicaba Proc. 2064/2004 Partes: Prefeitura Municipal de Charqueada x Ivan Carlos Mac Faddem Motivo da devolucao: nao confere as partes com numero do processo Adv. Dr. Fernando Piva Ciaramello OAB/SP 286.147 Protocolo no. 0097152-8 19/06/12 da Vara da Fazenda Publica da Comarca de Piracicaba Proc. 123/2012 Partes: Prefeitura Municipal de Charqueada x Jose Roseno da Silva Irmao Motivo da devolucao: nao confere as partes com numero do processo Adv. Dr. Fernando Piva Ciaramello OAB/SP 286.147 Protocolo no. 0095603-5 15/06/12 da 1a Vara Civel da Comarca de Piracicaba Proc. 424/11 Partes: Antonio Romeu Vallerini Junior x Banco Panamericano Motivo da devolucao: nao pertence a Vara indicada Adv. Dr. Alessandro de Andrade Ribeiro OAB/SP 159.0641 FORO DISTRITAL DE RIO DAS PEDRAS Civel Distribuidor Civel RELACAO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUIDOS AS VARAS DO FORO DISTRITAL DE RIO DAS PEDRAS EM 26/06/2012 PROCESSO:511.01.2012.001259 No ORDEM:03.01.2012/000112 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL ASSUNTO:INDENIZACAO POR DANO MORAL REQUERENTE:ENGRACIA MARIA DA COSTA PERIM ADVOGADO:215993/SP - WALDEMAR ANTONIO NICOLAI JUNIOR Requerido:TELEFONICA BRASIL S/A Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano V - Edicao 1213 2689 VARA:JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL PROCESSO:511.01.2012.001261 No ORDEM:16.01.2012/000074 CLASSE:PROCESSO DE APURACAO DE ATO INFRACIONAL ASSUNTO:AMEACA (ART. 147) AUTOR:V. . D. I. E. D. J. VARA:ANEXO DA INFANCIA E JUVENTUDE PROCESSO:511.01.2012.001260 No ORDEM:03.01.2012/000113 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL ASSUNTO:BANCARIOS REQUERENTE:SABRINA THAIS BREDA DA CUNHA ADVOGADO:82150/SP - VITAL DE ANDRADE NETO Requerido:BV FINANCEIRA S/A - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO VARA:JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL PROCESSO:511.01.2012.001262 No ORDEM:16.01.2012/000075 CLASSE:PROCESSO DE APURACAO DE ATO INFRACIONAL ASSUNTO:TRAFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS AUTOR:V. D. I. E. D. J. VARA:ANEXO DA INFANCIA E JUVENTUDE PROCESSO:511.01.2012.001263 No ORDEM:16.01.2012/000076 CLASSE:PROCESSO DE APURACAO DE ATO INFRACIONAL ASSUNTO:POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL AUTOR:V. D. I. E. D. J. VARA:ANEXO DA INFANCIA E JUVENTUDE PROCESSO:511.01.2012.001264 No ORDEM:16.01.2012/000077 CLASSE:EXECUCAO DE MEDIDAS SOCIO-EDUCATIVAS ASSUNTO:INTERNACAO SEM ATIVIDADES EXTERNAS AUTOR:V. D. I. E. D. J. VARA:ANEXO DA INFANCIA E JUVENTUDE PROCESSO:511.01.2012.001265 No ORDEM:01.01.2012/000567 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINARIO ASSUNTO:ALIMENTOS REQUERENTE:A. D. J. F. D. C. S. ADVOGADO:104258/SP - DECIO ORESTES LIMONGI FILHO Requerido:V. F. S. VARA:VARA UNICA 1a Vara UNICO OFICIO JUDICIAL DA VARA DISTRITAL DE RIO DAS PEDRAS/SP Foro Distrital de Rio das Pedras - Comarca de Piracicaba JUIZ: FREDERICO LOPES AZEVEDO 511.01.1997.000003-0/000000-000 - no ordem 496/1997 - Procedimento Ordinario - JOSE ROGERIO NICOLA X RODOVIARIO ARAUNA LTDA - Fls. 261 - Vistos. O encerramento das atividades da sociedade e a inexistencia de quaisquer bens sociais no local onde foi constituida, sem a necessaria e previa liquidacao de suas obrigacoes passivas, justifica o presente pedido, no sentido de se estender a execucao aos bens particulares do socio JOSE CARLOS MERLOS, impondo-se a inclusao do socio no polo passivo da demanda. E o que ora determino. Apos, manifeste-se o credor em termos de prosseguimento do feito, requerendo a providencia concreta. - ADV FLAVIO APARECIDO MARTIN OAB/SP 121103 - ADV FRANCISCO IRINEU CASELLA OAB/SP 81551 - ADV JULIANA APARECIDA DELLA GRACIA OAB/SP 164396 - ADV MARCOS CESAR GARRIDO OAB/SP 96924 511.01.2010.001049-3/000000-000 - no ordem 515/2010 - Procedimento Ordinario - GIRLENE NILES DA SILVA X CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - Fls. 171 - Vistos. Por ora, manifeste-se o requerido sobre o e-mail carreado a fls. 169, em 05 (cinco) dias. - ADV GIULIANA ELVIRA IUDICE DOS SANTOS OAB/SP 226059 511.01.2011.000072-8/000000-000 - no ordem 27/2011 - Execucao de Alimentos - Alimentos - L. F. S. E OUTROS X R. A. S. - Digam os exequentes sobre as justificativas do executado (fls. 70/84). - ADV MARIA CLAUDIA HANSEN PEREIRA OAB/SP 160940 - ADV WALDEMAR ANTONIO NICOLAI JUNIOR OAB/SP 215993 - ADV MARIA CLAUDIA HANSEN PEREIRA OAB/SP 160940 Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano V - Edicao 1213 2690 511.01.2011.000186-7/000000-000 - no ordem 97/2011 - Execucao de Titulo Extrajudicial - MARLEI MALAGOLINI JOAO & CIA LTDA ME X ADRIANA APARECIDA LOPES DE OLIVEIRA - Fls. 37 - Vistos. Depreque-se a citacao e penhora no endereco de fls.34, devendo a exequente retira-la para sua devida distribuicao. - ADV GEANI APARECIDA MARTIN VIEIRA OAB/SP 255141 - ADV ENIO MOVIO DA CRUZ OAB/SP 283027 - ADV GEANI APARECIDA MARTIN VIEIRA OAB/SP 255141 - ADV ENIO MOVIO DA CRUZ OAB/SP 283027 511.01.2011.002446-7/000000-000 - no ordem 1048/2011 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - R. S. D. S. X M. C. F. R. D. S. - Fls. 17 - Vistos. Fls.16: indefiro, tendo em vista que o avo nao faz parte da acao; o numero da conta para deposito da pensao alimenticia deve ser em nome da genitora da requerente, conforme oficio encaminhado ao Banco do Brasil (fls.09). ADV ANTONIO AYRTON MANIASSI ZEPPELINI OAB/SP 46547 511.01.2012.000239-0/000000-000 - no ordem 97/2012 - Producao Antecipada de Provas - MARIA JOSE DO PRADO X COMERCIO E INDUSTRIA LIMONGI LTDA - Fls. 94 - Vistos. O C. Tribunal de Justica ja se pronunciou no sentido de que nao e sustentavel a tese de que a mera declaracao de pobreza da parte interessada forcaria o Juiz a deferir-lhe o beneficio da assistencia judiciaria, de modo automatico, ignorando a manifesta realidade dos fatos (cf. AI 97126-5 - Sao Paulo - 7a Camara de Direito Publico - Rel. Des. Sergio Pitombo - J. 28.06.99). No caso dos autos, os elementos de prova constantes dos autos nao permitem a conclusao de que o requerente e pobre na acepcao juridica do termo. Assim, indefiro o pedido de concessao dos beneficios da justica gratuita, devendo o requerente depositar os honorarios periciais, em (dez) dias. - ADV JOAO ANTONIO CESAR DA MOTTA OAB/SP 124363 - ADV RAPHAEL AUGUSTO SILVA OAB/SP 297659 - ADV PAULO CHECOLI OAB/SP 39156 - ADV CRISTIANE MARCON POLETTO OAB/SP 156196 511.01.2012.000296-3/000000-000 - no ordem 125/2012 - Procedimento Ordinario - Busca e Apreensao de Menores - D. A. D. C. H. X A. L. R. C. E OUTROS - Vistos. 1. Intime-se a Autora para que emende a peticao inicial a fim de trazer aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, a certidao de nascimento do Requerido, comprovando a sua maioridade e o vinculo de parentesco mencionado na peticao inicial. 2. Sem prejuizo, cumpra-se o determinado as fls.20. - ADV RENATA HORTOLANI FONTOLAN OAB/SP 189331 - ADV ROBERTA HORTOLANI FONTOLAN OAB/SP 221006 511.01.2012.000347-2/000000-000 - no ordem 137/2012 - Procedimento Ordinario - Guarda - N. A. D. A. X L. F. D. S. A. E OUTROS - Fls. 41 - Vistos. Diante da manifestacao Ministerial retro, defiro parcialmente a tutela antecipada, apenas para reduzir a pensao alimenticia em 2/3 do valor, cessando, assim, o dever do autor pagar os alimentos aos filhos Luiz e Carina. Diga o requerente sobre a contestacao apresentada (fls.32/37). - ADV FRANCISCO IRINEU CASELLA OAB/SP 81551 - ADV JULIANA APARECIDA DELLA GRACIA OAB/SP 164396 - ADV FLAVIA ORTOLANI OAB/SP 251579 - ADV MARTA TERESINHA RIBEIRO OAB/SP 262721 - ADV EDUARDO SOAVE OAB/SP 241019 511.01.2012.000529-0/000000-000 - no ordem 217/2012 - Procedimento Ordinario - Reconhecimento / Dissolucao - R. D. S. X S. M. S. - Fls. 58 - Defiro a gratuidade da Justica ao requerente. Ante os elementos constantes dos autos, defiro o item 5 da peticao inicial, oficiando-se ao CRI. Cite-se, intimando-se as partes para a audiencia de conciliacao que sera realizada no Setor de Conciliacao, no dia 13 de julho de 2012, as 09:00 horas. O prazo para oferta de contestacao, de 15 (quinze) dias, sera contado a partir da data da audiencia, caso infrutifera a tentativa de composicao entre as partes, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Codigo de Processo Civil. Oficie-se a empregadora para desconto em folha de pagamento, se o caso. As audiencias deste Juizo realizam-se no seguinte endereco: Rua Prudente de Moraes no 136, Centro. - ADV JULIANA DE CASSIA BONASSA OAB/SP 165246 511.01.2012.000870-7/000000-000 - no ordem 388/2012 - Execucao de Alimentos - Alimentos - L. L. D. L. X F. B. D. L. Atendam os exequentes a cota Ministerial de fls. 13 (requeiro juntada de copia da sentenca, com transito em julgado, onde fixou os alimentos. - ADV VALDIR APARECIDO TABOADA OAB/SP 105708 511.01.2012.000881-3/000000-000 - no ordem 397/2012 - Procedimento Ordinario - Reconhecimento / Dissolucao - D. D. L. S. X A. T. - Fls. 16 - Defiro a gratuidade da Justica. Ante os elementos constantes dos autos, arbitro os alimentos provisorios no valor 1/3 (um terco) dos rendimentos liquidos do requerido, incluindo ferias e 13o salario, ou de 12 meio salario minimo, na hipotese de ausencia de emprego formal, devidos a partir da citacao. Cite-se, intimando-se as partes para a audiencia de conciliacao que sera realizada no Setor de Conciliacao, no dia 24 de agosto de 2012, as 09:30 horas,pelo Conciliador Dr. NIVALDO BOLZAN. O prazo para oferta de contestacao, de 15 (quinze) dias, sera contado a partir da data da audiencia, caso infrutifera a tentativa de composicao entre as partes, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Codigo de Processo Civil. Oficie-se a empregadora para desconto em folha de pagamento, se o caso. As audiencias deste Juizo realizam-se no seguinte endereco: Rua Prudente de Moraes no 136, Centro. - ADV VALDIR APARECIDO TABOADA OAB/SP 105708 511.01.2012.000964-9/000000-000 - no ordem 427/2012 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Alimentos - L. S. D. S. J. X R. D. S. J. - Fls. 11 - Defiro a gratuidade da Justica. Ante os elementos constantes dos autos, arbitro os alimentos provisorios no valor 1/3 (um terco) dos rendimentos liquidos do requerido, incluindo ferias e 13o salario, ou de 12 meio salario minimo, na hipotese de ausencia de emprego formal, devidos a partir da citacao. Cite-se, intimando-se as partes para a audiencia de conciliacao que sera realizada no Setor de Conciliacao, no dia 31 de agosto de 2012, as 10:00 horas, pelo Conciliador Dr. PAULO ROBERTO BAILLO. O prazo para oferta de contestacao, de 15 (quinze) dias, sera contado a partir da data da audiencia, caso infrutifera a tentativa de composicao entre as partes, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Codigo de Processo Civil. Oficie-se a empregadora para desconto em folha de pagamento, se o caso. As audiencias deste Juizo realizam-se no seguinte endereco: Rua Prudente de Moraes no 136, Centro. ADV NIVALDO JOSE BOLZAM OAB/SP 110601 Centimetragem justica UNICO OFICIO JUDICIAL DA VARA DISTRITAL DE RIO DAS PEDRAS/SP Foro Distrital de Rio das Pedras - Comarca de Piracicaba Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano V - Edicao 1213 2691 JUIZ: FABIOLA GIOVANNA BARREA 511.01.1992.000011-7/000000-000 - no ordem 185/1992 - Outros Feitos Nao Especificados - ORDINARIA DE COBRANCA SILVESTRE RODRIGUES - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias. - ADV VALDIR APARECIDO TABOADA OAB/ SP 105708 - ADV JURANDIR FREIRE DE CARVALHO OAB/SP 44364 - ADV RENATO ELIAS OAB/SP 73454 - ADV MARIA LUIZA LUZ LIMONGE OAB/SP 36312 511.01.1993.000033-8/000000-000 - no ordem 317/1993 - Outros Feitos Nao Especificados - ACAO ORDINARIA - ALCIDES ZANARDO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 172 - Vistos. Arquivem-se os autos. - ADV MANUEL KALLAJIAN OAB/SP 25133 - ADV PAULO ROBERTO FREDERICI OAB/SP 150531 - ADV CLAUDIO MONTENEGRO NUNES OAB/SP 156616 511.01.1994.000016-7/000000-000 - no ordem 8/1994 - Procedimento Ordinario - MARIA CARMELLA MACHI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 192 - Vistos. Fls. 191: Para o deferimento do pedido, devera o peticionario providenciar a juntada de declaracao de concordancia dos demais herdeiros, com firma reconhecida. Prazo: 30 dias. No silencio, arquivemse os autos. - ADV MANUEL KALLAJIAN OAB/SP 25133 - ADV CLAUDIO MONTENEGRO NUNES OAB/SP 156616 - ADV HERMES ARRAIS ALENCAR OAB/SP 172114 - ADV SANDRA TSUCUDA SASAKI OAB/SP 158831 511.01.1996.000046-4/000000-000 - no ordem 52/1996 - Procedimento Ordinario - Aposentadoria - ORLANDO ANTONIO FERREIRA X I.N.S.S. - Vistos. Expeca-se o precatorio encaminhando-se ao Tribunal competente. Apos, aguarde-se o pagamento. - ADV VALDIR APARECIDO TABOADA OAB/SP 105708 - ADV SERGIO RICARDO PENHA OAB/SP 95268 511.01.1996.000046-4/000000-000 - no ordem 52/1996 - Procedimento Ordinario - Aposentadoria - ORLANDO ANTONIO FERREIRA X I.N.S.S. - Vistos. Aguarde-se, em Cartorio, noticias acerca do efetivo pagamento, por 06 (seis) meses. - ADV VALDIR APARECIDO TABOADA OAB/SP 105708 - ADV SERGIO RICARDO PENHA OAB/SP 95268 511.01.1998.000025-0/000000-000 - no ordem 237/1998 - Execucao de Titulo Extrajudicial - PAULO ROBERTO BAILLO X ELIAS BARROS CAVALCANTE - Recolha o exequente a diligencia do oficial de justica o valor de R$ 13,59. Apos, expeca-se mandado de penhora, no endereco de fls. 108. - ADV PAULO ROBERTO BAILLO OAB/SP 121130 511.01.1998.000042-0/000000-000 - no ordem 245/1998 - Outros Feitos Nao Especificados - EXECUCAO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDIR SOLVENTE - NOSSA CAIXA NOSSO BANCO S/A - Diga o exequente (decorreu o prazo legal do sobrestamento do feito). - ADV MARIA DE LURDES RONDINA MANDALITI OAB/SP 134450 - ADV KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/SP 178033 - ADV MARIA LUIZA SILVA FERNANDES OAB/SP 22065 511.01.1998.000048-6/000000-000 - no ordem 535/1998 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobranca Locacao de Imovel - FRANCISCA DE AGUIAR CIBIM X MAURICIO DE QUEIROZ - (Decorreu o prazo legal do requerente sem manifestacao) Manifeste o requerente interesse no prosseguimento do feito, em 48 horas, sob pena de arquivamento. - ADV DECIO ORESTES LIMONGI FILHO OAB/SP 104258 - ADV MANUEL KALLAJIAN OAB/SP 25133 - ADV DANIELA BORSATO GALANTE OAB/SP 155809 - ADV PAULO ROBERTO FREDERICI OAB/SP 150531 - ADV LUIS ANTONIO CLARET OLIVIERI OAB/SP 95018 - ADV DECIO ORESTES LIMONGI FILHO OAB/SP 104258 - ADV MANUEL KALLAJIAN OAB/SP 25133 - ADV DANIELA BORSATO GALANTE OAB/SP 155809 - ADV PAULO ROBERTO FREDERICI OAB/SP 150531 - ADV LUIS ANTONIO CLARET OLIVIERI OAB/SP 95018 511.01.1998.000087-8/000000-000 - no ordem 556/1998 - Outros Feitos Nao Especificados - EXECUCAO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE - NOSSA CAIXA NOSSO BANCO S/A X MAURO MIRANDA CEZARINO ME E OUTROS - Diga o exequente (decorreu o prazo legal do sobrestamento do feito). - ADV KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/SP 178033

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