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Data29/06/2012 09:02     Original
FonteSP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2 de 29/06/2012 (4433000)

No ORDEM:03.01.2012/000011 CLASSE:EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL ASSUNTO:NOTA PROMISSORIA REQUERENTE:ELISETE FLORIANO - ME ADVOGADO:213905/SP - IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO Requerido:MARIA APARECIDA DA SILVA VARA:JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL PROCESSO:355.01.2012.000125 No ORDEM:03.01.2012/000012 CLASSE:EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL ASSUNTO: REQUERENTE:ELISETE FLORIANO - ME ADVOGADO:213905/SP - IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO Requerido:ELAINE CRISTINA MENDONCA VARA:JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL PROCESSO:355.01.2012.000126 No ORDEM:03.01.2012/000013 CLASSE:EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL ASSUNTO: REQUERENTE:ELISETE FLORIANO - ME ADVOGADO:213905/SP - IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO Requerido:JACIMARY DA SILVA PASSOS VARA:JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL PROCESSO:355.01.2012.000127 No ORDEM:03.01.2012/000014 CLASSE:EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL ASSUNTO: REQUERENTE:ELISETE FLORIANO - ME ADVOGADO:213905/SP - IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO Requerido:DEBORA COELHO DIAS VARA:JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL RELACAO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUIDOS AS VARAS DO FORUM DE MIRACATU EM 24/01/2012 PROCESSO:355.01.2012.000133 No ORDEM:01.01.2012/000026 CLASSE:REGULAMENTACAO DE VISITAS ASSUNTO:REGULAMENTACAO DE VISITAS REQUERENTE:K. C. M. D. S. ADVOGADO:90387/SP - FRANCISCO HAKUJI SIOIA Requerido:R. N. E. VARA:1a. VARA JUDICIAL PROCESSO:355.01.2012.000134 No ORDEM:01.02.2012/000028 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINARIO ASSUNTO:INDENIZACAO POR DANO MORAL REQUERENTE:ANA MUNIZ DE ALMEIDA ADVOGADO:90387/SP - FRANCISCO HAKUJI SIOIA Requerido:BANCO DO BRASIL S.A. VARA:2a. VARA JUDICIAL PROCESSO:355.01.2012.000135 No ORDEM:01.02.2012/000029 CLASSE:CARTA PRECATORIA CIVEL ASSUNTO: ORIGEM:148 JUIZO DEPREC:2a. Vara Civel REQUERENTE:WESLEY NUNES E OUTRO Requerido:MARLI CORREIA DE ARAUJO VARA:2a. VARA JUDICIAL PROCESSO:355.01.2012.000141 No ORDEM:01.01.2012/000027 Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o 1553 Disponibilizacao: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano V - Edicao 1214 CLASSE:CONSIGNACAO EM PAGAMENTO ASSUNTO: REQUERENTE:CARLOS EDUARDO FILIPPINI ADVOGADO:213905/SP - IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO Requerido:S. M. DE CARVALHO ME VARA:1a. VARA JUDICIAL PROCESSO:355.01.2012.000136 No ORDEM:01.02.2012/000030 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINARIO ASSUNTO:REVISAO REQUERENTE:R. S. F. S. ADVOGADO:273012/SP - THALITA BARRAGAM LOPES Requerido:K. H. L. E. S. E OUTRO VARA:2a. VARA JUDICIAL PROCESSO:355.01.2012.000137 No ORDEM:01.02.2012/000031 CLASSE:INTERDICAO ASSUNTO:CAPACIDADE REQUERENTE:L. D. D. S. ADVOGADO:202055/SP - CARLOS EDUARDO MOTA DE SOUZA Requerido:D. M. D. VARA:2a. VARA JUDICIAL PROCESSO:355.01.2012.000138 No ORDEM:01.02.2012/000032 CLASSE:ALVARA JUDICIAL ASSUNTO:FAMILIA REQUERENTE:MANOEL FONTES DE OLIVEIRA E OUTRO ADVOGADO:273012/SP - THALITA BARRAGAM LOPES VARA:2a. VARA JUDICIAL PROCESSO:355.01.2012.000139 No ORDEM:01.02.2012/000033 CLASSE:ALVARA JUDICIAL ASSUNTO:USUFRUTO E ADMINISTRACAO DOS BENS DE FILHOS MENORES REQUERENTE:BRUNO DE LIMA SANTOS ADVOGADO:202055/SP - CARLOS EDUARDO MOTA DE SOUZA VARA:2a. VARA JUDICIAL PROCESSO:355.01.2012.000140 No ORDEM:01.02.2012/000034 CLASSE:ALVARA JUDICIAL ASSUNTO:LEVANTAMENTO DE VALOR REQUERENTE:ISABEL DIAS NUNES E OUTROS ADVOGADO:273012/SP - THALITA BARRAGAM LOPES VARA:2a. VARA JUDICIAL PROCESSO:355.01.2012.000142 No ORDEM:01.01.2012/000028 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINARIO ASSUNTO:CONTRATOS ADMINISTRATIVOS REQUERENTE:TERCOPAV - TERRAPLANAGEM, CONSTRUCOES E PAVIMENTACAO LTDA ADVOGADO:147346/SP - LUCIANO FRANCISCO TAVARES MOITA Requerido:PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU VARA:1a. VARA JUDICIAL RELACAO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUIDOS AS VARAS DO FORUM DE MIRACATU EM 25/01/2012 PROCESSO:355.01.2012.000143 No ORDEM:03.01.2012/000015 CLASSE:CARTA PRECATORIA CIVEL ASSUNTO: ORIGEM:43 JUIZO DEPREC:Juizado Especial Civel REQUERENTE:LUIZ ANTONIO DA SILVA PEDRODE TOLEDO ME Requerido:ESTEVES PEREIRA DA SILVA VARA:JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL PROCESSO:355.01.2012.000144 No ORDEM:03.01.2012/000016 CLASSE:CARTA PRECATORIA CIVEL ASSUNTO: Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o 1554 Disponibilizacao: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano V - Edicao 1214 ORIGEM:485 JUIZO DEPREC:Vara do Juizado Especial Civel e Criminal REQUERENTE:JUCIARA MARIA LEITE PAIVA Requerido:HAYDEE APARECIDA C. M. BARBOSA DE ARAUJO VARA:JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL PROCESSO:355.01.2012.000145 No ORDEM:01.02.2012/000035 CLASSE:DIVORCIO LITIGIOSO ASSUNTO:DISSOLUCAO REQUERENTE:N. P. C. ADVOGADO:90387/SP - FRANCISCO HAKUJI SIOIA Requerido:A. D. C. VARA:2a. VARA JUDICIAL PROCESSO:355.01.2012.000146 No ORDEM:01.02.2012/000036 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINARIO ASSUNTO:APOSENTADORIA REQUERENTE:AUTA DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO:90387/SP - FRANCISCO HAKUJI SIOIA Requerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA:2a. VARA JUDICIAL PROCESSO:355.01.2012.000147 No ORDEM:01.02.2012/000037 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINARIO ASSUNTO:GUARDA REQUERENTE:R. A. D. S. ADVOGADO:90387/SP - FRANCISCO HAKUJI SIOIA Requerido:W. D. N. E OUTROS VARA:2a. VARA JUDICIAL PROCESSO:355.01.2012.000149 No ORDEM:03.01.2012/000017 CLASSE:EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL ASSUNTO:NOTA PROMISSORIA REQUERENTE:GILDETE TEODORA TARDELLI Requerido:FLAVIO ANTONIO DA SILVA VARA:JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL PROCESSO:355.01.2012.000148 No ORDEM:01.01.2012/000029 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINARIO ASSUNTO:INCLUSAO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES REQUERENTE:LENI DOS SANTOS ALVES ADVOGADO:90387/SP - FRANCISCO HAKUJI SIOIA Requerido:AVON VARA:1a. VARA JUDICIAL PROCESSO:355.01.2012.000150 No ORDEM:03.01.2012/000018 CLASSE:EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL ASSUNTO:NOTA PROMISSORIA REQUERENTE:GILDETE TEODORA TARDELLI Requerido:IRACEMA SILVA TENORIO VARA:JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL PROCESSO:355.01.2012.000151 No ORDEM:03.01.2012/000019 CLASSE:EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL ASSUNTO:NOTA PROMISSORIA REQUERENTE:GILDETE TEODORA TARDELLI Requerido:VILMA SILVA LOPES VARA:JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL PROCESSO:355.01.2012.000152 No ORDEM:03.01.2012/000020 CLASSE:EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL ASSUNTO:NOTA PROMISSORIA REQUERENTE:GILDETE TEODORA TARDELLI Requerido:JAIR FLORIANO VARA:JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o 1555 Disponibilizacao: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano V - Edicao 1214 PROCESSO:355.01.2012.000153 No ORDEM:03.01.2012/000021 CLASSE:EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL ASSUNTO:NOTA PROMISSORIA REQUERENTE:GILDETE TEODORA TARDELLI Requerido:OSEIAS MUNIZ SILVA VARA:JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL PROCESSO:355.01.2012.000154 No ORDEM:03.01.2012/000022 CLASSE:EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL ASSUNTO: REQUERENTE:GILDETE TEODORA TARDELLI Requerido:DAIANE MARIA DA SILVA VARA:JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL PROCESSO:355.01.2012.000156 No ORDEM:03.01.2012/000023 CLASSE:EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL ASSUNTO: REQUERENTE:GILDETE TEODORA TARDELLI Requerido:BENEDITA DA SILVA VARA:JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL PROCESSO:355.01.2012.000157 No ORDEM:03.01.2012/000024 CLASSE:EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL ASSUNTO:NOTA PROMISSORIA REQUERENTE:GILDETE TEODORA TARDELLI Requerido:LUIZ ROBERTO LOPES VARA:JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL PROCESSO:355.01.2012.000158 No ORDEM:03.01.2012/000025 CLASSE:EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL ASSUNTO: REQUERENTE:GILDETE TEODORA TARDELLI Requerido:CRISTIANE MESSIAS DOS SANTOS VARA:JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL PROCESSO:355.01.2012.000155 No ORDEM:03.01.2012/000026 CLASSE:OUTROS FEITOS NAO ESPECIFICADOS ASSUNTO: REQUERENTE:MANOEL ANTONIO FELICIANO ADVOGADO:213418/SP - HANS GETHMANN NETTO Requerido:TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO S.A. - TELESP VARA:JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL PROCESSO:355.01.2012.000159 No ORDEM:03.01.2012/000027 CLASSE:EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL ASSUNTO:NOTA PROMISSORIA REQUERENTE:GILDETE TEODORA TARDELLI Requerido:RAFAEL FELIPE AP DOS SANTOS VARA:JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL PROCESSO:355.01.2012.000160 No ORDEM:01.01.2012/000030 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINARIO ASSUNTO:ALIMENTOS REQUERENTE:C. M. Q. ADVOGADO:213905/SP - IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO Requerido:E. L. VARA:1a. VARA JUDICIAL RELACAO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUIDOS AS VARAS DO FORUM DE MIRACATU EM 26/01/2012 PROCESSO:355.01.2012.000161 No ORDEM:01.02.2012/000038 CLASSE:PROCEDIMENTO SUMARIO ASSUNTO:MINISTERIO PUBLICO REQUERENTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO VARA:2a. VARA JUDICIAL Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o 1556 Disponibilizacao: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano V - Edicao 1214 PROCESSO:355.01.2012.000162 No ORDEM:01.02.2012/000039 CLASSE:OUTROS FEITOS NAO ESPECIFICADOS ASSUNTO: REQUERENTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO VARA:2a. VARA JUDICIAL PROCESSO:355.01.2012.000163 No ORDEM:01.01.2012/000031 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINARIO ASSUNTO:APOSENTADORIA POR INVALIDEZ REQUERENTE:LUIZ APARECIDO DUARTE ADVOGADO:77176/SP - SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE Requerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:1a. VARA JUDICIAL PROCESSO:355.01.2012.000164 No ORDEM:03.01.2012/000028 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL ASSUNTO:OBRIGACAO DE FAZER / NAO FAZER REQUERENTE:IVONE GARCEZ Requerido:DALMO APARECIDO DA SILVA VARA:JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL PROCESSO:355.01.2012.000168 No ORDEM:03.01.2012/000029 CLASSE:EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL ASSUNTO:NOTA PROMISSORIA REQUERENTE:GILDETE TEODORA TARDELLI Requerido:MARILIANA RODRIGUES VARA:JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL PROCESSO:355.01.2012.000166 No ORDEM:01.02.2012/000040 CLASSE:EXECUCAO DE ALIMENTOS ASSUNTO:ALIMENTOS REQUERENTE:M. V. D. S. P. ADVOGADO:97116/SP - DAN LUPERCIO VIANA LEITE Requerido:M. V. P. VARA:2a. VARA JUDICIAL PROCESSO:355.01.2012.000167 No ORDEM:01.01.2012/000032 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINARIO ASSUNTO:ALIMENTOS REQUERENTE:J. C. A. C. ADVOGADO:97116/SP - DAN LUPERCIO VIANA LEITE Requerido:G. F. D. C. VARA:1a. VARA JUDICIAL PROCESSO:355.01.2012.000169 No ORDEM:01.02.2012/000041 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINARIO ASSUNTO:RECONHECIMENTO / DISSOLUCAO REQUERENTE:C. T. N. M. ADVOGADO:34440/SP - HIKOHAKU SHIOYA Requerido:A. D. S. R. S. VARA:2a. VARA JUDICIAL PROCESSO:355.01.2012.000165 No ORDEM:01.01.2012/000033 CLASSE:RETIFICACAO DE REGISTRO CIVIL (EM GERAL) ASSUNTO: REQUERENTE:WAGNER APARECIDO PEREIRA ADVOGADO:121390/SP - MARCO ANTONIO SOARES VARA:1a. VARA JUDICIAL PROCESSO:355.01.2012.000170 No ORDEM:01.01.2012/000034 CLASSE:MANDADO DE SEGURANCA ASSUNTO:DEFENSORIA PUBLICA REQUERENTE:DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO Requerido:DIRETOR DA CADEIA PUBLICA DE MIRACATU E OUTRO Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o 1557 Disponibilizacao: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano V - Edicao 1214 VARA:1a. VARA JUDICIAL RELACAO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUIDOS AS VARAS DO FORUM DE MIRACATU EM 27/01/2012 PROCESSO:355.01.2012.000172 No ORDEM:03.01.2012/000030 CLASSE:EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL ASSUNTO:NOTA PROMISSORIA REQUERENTE:O DOUTOR DOS PNEUS DE MIRACATU LTDA ME REP POR RICARDO SHIRO WATANABE Requerido:ROSENEIDE OLIVEIRA COSTA SANTOS VARA:JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL PROCESSO:355.01.2012.000173 No ORDEM:03.01.2012/000031 CLASSE:EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL ASSUNTO:NOTA PROMISSORIA REQUERENTE:O DOUTOR DOS PNEUS DE MIRACATU LTDA ME REP POR RICARDO SHIRO WATANABE Requerido:EDINALDO DO PRADO DA SILVA VARA:JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL PROCESSO:355.01.2012.000174 No ORDEM:03.01.2012/000032 CLASSE:EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL ASSUNTO:NOTA PROMISSORIA REQUERENTE:O DOUTOR DOS PNEUS DE MIRACATU LTDA ME REP POR RICARDO SHIRO WATANABE Requerido:VALTER PINTO VARA:JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL PROCESSO:355.01.2012.000175 No ORDEM:03.01.2012/000033 CLASSE:EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL ASSUNTO:NOTA PROMISSORIA REQUERENTE:O DOUTOR DOS PNEUS DE MIRACATU LTDA ME REP POR RICARDO SHIRO WATANABE Requerido:ALLAN MORENGUE BARBOSA ARAUJO VARA:JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL PROCESSO:355.01.2012.000176 No ORDEM:03.01.2012/000034 CLASSE:EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL ASSUNTO:NOTA PROMISSORIA REQUERENTE:O DOUTOR DOS PNEUS DE MIRACATU LTDA ME REP POR RICARDO SHIRO WATANABE Requerido:GISLAINE DE PONTES GONCALVES VARA:JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL PROCESSO:355.01.2012.000177 No ORDEM:03.01.2012/000035 CLASSE:EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL ASSUNTO: REQUERENTE:O DOUTOR DOS PNEUS DE MIRACATU LTDA ME REP POR RICARDO SHIRO WATANABE Requerido:DANIEL RODRIGO DE OLIVEIRA VARA:JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL PROCESSO:355.01.2012.000178 No ORDEM:03.01.2012/000036 CLASSE:EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL ASSUNTO:NOTA PROMISSORIA REQUERENTE:O DOUTOR DOS PNEUS DE MIRACATU LTDA ME REP POR RICARDO SHIRO WATANABE Requerido:ILZA SILVA SOUZA VARA:JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL PROCESSO:355.01.2012.000179 No ORDEM:03.01.2012/000037 CLASSE:EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL ASSUNTO:NOTA PROMISSORIA REQUERENTE:O DOUTOR DOS PNEUS DE MIRACATU LTDA ME REP POR RICARDO SHIRO WATANABE Requerido:GERALDO LOPES JUNIOR VARA:JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL PROCESSO:355.01.2012.000180 No ORDEM:01.01.2012/000035 CLASSE:DECLARATORIA (EM GERAL) ASSUNTO: REQUERENTE:MARIA APARECIDA FORNAZIERI DA COSTA ADVOGADO:213418/SP - HANS GETHMANN NETTO Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o 1558 Disponibilizacao: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano V - Edicao 1214 Requerido:ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVICOS S.A. VARA:1a. VARA JUDICIAL PROCESSO:355.01.2012.000181 No ORDEM:01.01.2012/000036 CLASSE:OUTROS FEITOS NAO ESPECIFICADOS ASSUNTO: REQUERENTE:VIVIANE CORREA GONCALVES ADVOGADO:246010/SP - GILSON LUIZ LOBO Requerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:1a. VARA JUDICIAL PROCESSO:355.01.2012.000182 No ORDEM:01.02.2012/000042 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINARIO ASSUNTO:SALARIO-MATERNIDADE (ART. 71/73) REQUERENTE:APARECIDA ROSA ADVOGADO:246010/SP - GILSON LUIZ LOBO Requerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:2a. VARA JUDICIAL PROCESSO:355.01.2012.000183 No ORDEM:01.01.2012/000037 CLASSE:OUTROS FEITOS NAO ESPECIFICADOS ASSUNTO: REQUERENTE:PRYSCILLA DOS REMEDIOS REIS DA SILVA ADVOGADO:246010/SP - GILSON LUIZ LOBO Requerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:1a. VARA JUDICIAL PROCESSO:355.01.2012.000184 No ORDEM:01.02.2012/000043 CLASSE:OUTROS FEITOS NAO ESPECIFICADOS ASSUNTO: REQUERENTE:ROSALINA PIRES ADVOGADO:246010/SP - GILSON LUIZ LOBO Requerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:2a. VARA JUDICIAL PROCESSO:355.01.2012.000185 No ORDEM:01.02.2012/000044 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINARIO ASSUNTO:SALARIO-MATERNIDADE (ART. 71/73) REQUERENTE:QUITERIA DA SILVA TENORIO ADVOGADO:246010/SP - GILSON LUIZ LOBO Requerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:2a. VARA JUDICIAL PROCESSO:355.01.2012.000186 No ORDEM:01.01.2012/000038 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINARIO ASSUNTO:SALARIO-MATERNIDADE (ART. 71/73) REQUERENTE:ERICA APARECIDA DA SILVA CARVALHO ADVOGADO:246010/SP - GILSON LUIZ LOBO Requerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:1a. VARA JUDICIAL PROCESSO:355.01.2012.000187 No ORDEM:01.01.2012/000039 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINARIO ASSUNTO:SALARIO-MATERNIDADE (ART. 71/73) REQUERENTE:VERA DA SILVA ADVOGADO:246010/SP - GILSON LUIZ LOBO Requerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:1a. VARA JUDICIAL PROCESSO:355.01.2012.000188 No ORDEM:01.02.2012/000045 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINARIO ASSUNTO:BENEFICIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) REQUERENTE:JOAO DOS SANTOS ADVOGADO:246010/SP - GILSON LUIZ LOBO Requerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:2a. VARA JUDICIAL Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o 1559 Disponibilizacao: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano V - Edicao 1214 PROCESSO:355.01.2012.000196 No ORDEM:01.01.2012/000040 CLASSE:OUTROS FEITOS NAO ESPECIFICADOS ASSUNTO: REQUERENTE:PEDRO ROLIM DIAS ADVOGADO:213905/SP - IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO Requerido:EDNALDO ROLIM DIAS VARA:1a. VARA JUDICIAL PROCESSO:355.01.2012.000189 No ORDEM:01.01.2012/000041 CLASSE:OUTROS FEITOS NAO ESPECIFICADOS ASSUNTO: REQUERENTE:ANDREA CORREA BARROSO ADVOGADO:246010/SP - GILSON LUIZ LOBO Requerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:1a. VARA JUDICIAL PROCESSO:355.01.2012.000190 No ORDEM:01.02.2012/000046 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINARIO ASSUNTO:SALARIO-MATERNIDADE (ART. 71/73) REQUERENTE:ANGELICA DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADO:246010/SP - GILSON LUIZ LOBO Requerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:2a. VARA JUDICIAL PROCESSO:355.01.2012.000191 No ORDEM:01.02.2012/000047 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINARIO ASSUNTO:SALARIO-MATERNIDADE (ART. 71/73) REQUERENTE:ANGELICA DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADO:246010/SP - GILSON LUIZ LOBO Requerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:2a. VARA JUDICIAL PROCESSO:355.01.2012.000192 No ORDEM:01.01.2012/000042 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINARIO ASSUNTO:BENEFICIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) REQUERENTE:MAVICO SOARES DE ANDRADE ADVOGADO:246010/SP - GILSON LUIZ LOBO Requerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:1a. VARA JUDICIAL PROCESSO:355.01.2012.000194 No ORDEM:01.01.2012/000043 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINARIO ASSUNTO:ACIDENTE DE TRANSITO REQUERENTE:ARGEU PEREIRA DA SILVA ADVOGADO:90387/SP - FRANCISCO HAKUJI SIOIA Requerido:ROSEMEIRE DE OLIVEIRA LOPES VARA:1a. VARA JUDICIAL PROCESSO:355.01.2012.000195 No ORDEM:01.01.2012/000044 CLASSE:EMBARGOS A EXECUCAO ASSUNTO:EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNACAO / EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE:ALEXANDRE BORSATTO ADVOGADO:87565/SP - JOSE CARLOS ROCHA PAES Embargado:ANA PAULA BERTOLDI MEOTTI E OUTRO VARA:1a. VARA JUDICIAL RELACAO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUIDOS AS VARAS DO FORUM DE MIRACATU EM 30/01/2012 PROCESSO:355.01.2012.000200 No ORDEM:16.01.2012/000010 CLASSE:PROCESSO DE APURACAO DE ATO INFRACIONAL ASSUNTO:ESBULHO POSSESSORIO (ART. 161, 1o, II) AUTOR:J. P. Reu:I. C. N. E OUTROS VARA:ANEXO DA INFANCIA E JUVENTUDE Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o 1560 Disponibilizacao: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano V - Edicao 1214 PROCESSO:355.01.2012.000197 No ORDEM:01.02.2012/000048 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINARIO ASSUNTO:SEGURO REQUERENTE:VALDINEI BRAZ XAVIER ADVOGADO:244666/SP - MAX JOSE MARAIA Requerido:AVEP ASSOCIACAO DOS VEICULOS PESADOS DO ESTADO DE SAO PAULO VARA:2a. VARA JUDICIAL PROCESSO:355.01.2012.000201 No ORDEM:01.01.2012/000045 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINARIO ASSUNTO:CEDULA DE CREDITO BANCARIO REQUERENTE:BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO:12199/SP - PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO Requerido:ANTONIA SAPORITO CAMPOS DA ROCHA VARA:1a. VARA JUDICIAL PROCESSO:355.01.2012.000202 No ORDEM:01.01.2012/000046 CLASSE:OUTROS FEITOS NAO ESPECIFICADOS ASSUNTO: REQUERENTE:BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO:12199/SP - PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO Requerido:ELIANA DOMINGUES CREPALDI ME VARA:1a. VARA JUDICIAL PROCESSO:355.01.2012.000203 No ORDEM:01.01.2012/000047 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINARIO ASSUNTO:CEDULA DE CREDITO BANCARIO REQUERENTE:BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO:12199/SP - PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO Requerido:E F SANCHES FILHO TRANSPORTES ME VARA:1a. VARA JUDICIAL PROCESSO:355.01.2012.000208 No ORDEM:01.02.2012/000049 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINARIO ASSUNTO:ESBULHO / TURBACAO / AMEACA REQUERENTE:ELIANA APARECIDA ROSA GERALDO ADVOGADO:213905/SP - IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO Requerido:ANTONIO BATISTA DE SOUZA VARA:2a. VARA JUDICIAL PROCESSO:355.01.2012.000204 No ORDEM:01.02.2012/000050 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINARIO ASSUNTO:ACIDENTE DE TRANSITO REQUERENTE:MARIA MARTINS DA SILVA ADVOGADO:213905/SP - IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO Requerido:MARITIMA SEGUROS S/A VARA:2a. VARA JUDICIAL PROCESSO:355.01.2012.000205 No ORDEM:01.02.2012/000051 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINARIO ASSUNTO:ACIDENTE DE TRANSITO REQUERENTE:DELMIRA TEIXEIRA DOS SANTOS ADVOGADO:213905/SP - IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO Requerido:MARITIMA SEGUROS S/A VARA:2a. VARA JUDICIAL PROCESSO:355.01.2012.000206 No ORDEM:01.01.2012/000048 CLASSE:PROCEDIMENTO SUMARIO ASSUNTO:ACIDENTE DE TRANSITO REQUERENTE:SILVIA REGINA DE ALMEIDA ADVOGADO:213905/SP - IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO Requerido:MARITIMA SEGUROS S/A VARA:1a. VARA JUDICIAL PROCESSO:355.01.2012.000207 No ORDEM:03.01.2012/000038 Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o 1561 Disponibilizacao: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano V - Edicao 1214 1562 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL ASSUNTO:INDENIZACAO POR DANO MATERIAL REQUERENTE:CARMINE MEZZARANA E OUTRO ADVOGADO:213905/SP - IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO Requerido:TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO S/A (TELEFONICA) VARA:JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL PROCESSO:355.01.2012.000209 No ORDEM:03.01.2012/000039 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL ASSUNTO:TITULOS DE CREDITO REQUERENTE:IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO ADVOGADO:213905/SP - IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO Requerido:MARCO AURELIO ROCHA VARA:JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL PROCESSO:355.01.2012.000210 No ORDEM:03.01.2012/000040 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL ASSUNTO:SERVICOS PROFISSIONAIS REQUERENTE:IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO ADVOGADO:213905/SP - IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO Requerido:ORLANDO DE SOUZA VARA:JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL RELACAO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUIDOS AS VARAS DO FORUM DE MIRACATU EM 31/01/2012 PROCESSO:355.01.2012.000211 No ORDEM:01.01.2012/000049 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINARIO ASSUNTO:GUARDA REQUERENTE:D. A. V. ADVOGADO:167230/SP - MAX FABIAN NUNES RIBAS Requerido:N. R. B. VARA:1a. VARA JUDICIAL PROCESSO:355.01.2012.000212 No ORDEM:01.01.2012/000050 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINARIO ASSUNTO:ALIMENTOS REQUERENTE:J. W. A. D. S. ADVOGADO:167230/SP - MAX FABIAN NUNES RIBAS Requerido:I. A. D. S. VARA:1a. VARA JUDICIAL PROCESSO:355.01.2012.000214 No ORDEM:01.02.2012/000052 CLASSE:OUTROS FEITOS NAO ESPECIFICADOS ASSUNTO: REQUERENTE:E. B. N. D. S. M. ADVOGADO:167230/SP - MAX FABIAN NUNES RIBAS Requerido:L. M. D. M. VARA:2a. VARA JUDICIAL PROCESSO:355.01.2012.000215 No ORDEM:03.01.2012/000041 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL ASSUNTO:INDENIZACAO POR DANO MATERIAL REQUERENTE:ABRAAO ALI SHAER ADVOGADO:213905/SP - IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO Requerido:ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVICOS S.A. VARA:JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL 1a Vara Civel PRIMEIRO OFICIO JUDICIAL Forum de Miracatu - Comarca de Miracatu JUIZ: BAIARDO DE BRITO PEREIRA JUNIOR 355.01.1998.000020-5/000000-000 - no ordem 9/1998 - Despejo por Falta de Pagamento - ELZA MITIKO AYABE X MARIO MOREIRA DE OLIVEIRA - Fls. 811 e verso - Vistos. A partir da decisao da sentenca de fls. 638/639, todas as publicacoes Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano V - Edicao 1214 1563 deverao ser realizadas nao apenas em nome do Dr. Mario Moreira de Oliveira e da Dra. Mirian Nagliati Vasconcelos, mas tambem em nome da Dra. Marita Guerreiro Stefanelli Justo (fl. 588) e da Dra. Marianne Pires do Nascimento (fl. 588). Isso porque em nenhum momento houve o substabelecimento dos poderes outorgados pela exequente a Dra. Marita Guerreiro Satefanellli Justo e a Dra. Marianne Pires do Nascimento nega ter substabelecido a Dra. Mirian Nagliati Vasconcelos os poderes recebidos da exequente. Publique a Serventia, portanto, a sentenca de fls. 638/639 e todos os demais atos posteriores em nome dos quatro advogados acima indicados. Intime-se pessoalmente a exequente Elza Mitiko Ayabe, a fim de ser interrogada sobre os fatos da causa, com fundamento no art. 342 do Codigo de Processo Civil, na audiencia que designo para o dia 29 de junho de 29 de junho de 2012, as 13:30 horas. Deverao os quatro advogados acima mencionados ser intimados pela impressa oficial dessa audiencia. As peticoes de fls.780/805 e 806/808 serao analisadas posteriormente. Ao final da audiencia, a advogada Dra. Mirian Nagliati Vasconcelos podera manifestar-se sobre as alegacoes de fls.632/634, segundo as quais seria falsa a assinatura da Dra. Marianne Pires do Nascimento no ato de substabelecimento dos poderes a primeira. Em seguida, a advogada Dra. Marianne Pires do Nascimento podera manifestar-se sobre as afirmacoes feitas as fls.651/666 e 785/804 e sobre o laudo pericial de fls.677/773, apresentando pelo executado, segundo o qual algumas das assinaturas atribuidas a ela neste e em outros processos seriam falsas. Intimem-se. - ADV MIRIAM NAGLIATI VASCONCELOS OAB/SP 100803 - ADV MARIO MOREIRA DE OLIVEIRA OAB/SP 59401 ADV MARIANNE PIRES DO NASCIMENTO OAB/SP 262425 ADV MARITA GUERREIRO STEFANELLI JUSTO OAB/SP 229142 355.01.2011.001676-0/000000-000 - no ordem 406/2011 - Procedimento Ordinario - Invalidez Permanente - JOICE FELIPE FERREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 113 e 120 - Fls.113: Fls.108/109: Ciente dos quesitos ofertados pela autora. Fls.110: Expeca-se o necessario para realizacao do ato. Int. (foi fixado o dia 06 de julho de 2012, as 9:30 horas, para realizacao da pericia medica, junto ao Pronto Socorro Municipal de Miracatu no consultorio dos medicos). - Fls.120: Tendo em vista a certidao supra (Certificado que ate a presente data nao houve a comunicacao quanto ao restabelecimento do beneficio da autora, determinado a fl.80 e verso), reconsidero em parte o despacho de fl.95 no tocante a nomeacao da Assistente Social Cristiane por nao se tratar de beneficio do LOAS. Oficie-se, enviando por fax, ao INSS reiterando a implantacao do restabelecimento do beneficio da autora. Int. - ADV VANESSA ROSSANA FLORENCIO RIBAS OAB/SP 184517 - ADV PALOMA DOS REIS COIMBRA DE SOUZA OAB/SP 247179 - ADV ADELINE GARCIA MATIAS OAB/PR 38715 355.01.2012.000366-5/000000-000 - no ordem 91/2012 - Procedimento Ordinario - Guarda - L. I. D. L. X S. R. D. O. - Fls. 23 - Fl.22: defiro (designado o dia 31 de julho de 2012, as 14:00 horas para realizacao de entrevista, junto ao Setor Tecnico de Servico Social), intimando-se as partes para comparecimentos. Int. - ADV SUETUGU KAYO OAB/SP 20196 355.01.2012.001115-0/000000-000 - no ordem 276/2012 - Procedimento Ordinario - Guarda - C. A. D. C. E OUTROS - Fls. 16 - Fl.16: defiro. Realize-se estudo social conforme requerido. Int. - ADV SONIA MARIA DA SILVA OAB/SP 94773 355.01.2012.001115-0/000000-000 - no ordem 276/2012 - Procedimento Ordinario - Guarda - C. A. D. C. E OUTROS - Fls. 18 - Fl.17: defiro (designado o dia 30/de julho de 2012, as 14:00 horas para realizacao de entrevista, junto ao Setor Tecnico de Servico Social, intimando-se as partes para comparecimento. Int. - ADV SONIA MARIA DA SILVA OAB/SP 94773 355.01.2012.001197-5/000000-000 - no ordem 299/2012 - Busca e Apreensao - Propriedade Fiduciaria - BANCO BRADESCO S/A X ALEX RODRIGO FERREIRA DA SILVA - Fls. 22 - Inicialmente, apresente o autor o contrato de financiamento original ou copia autenticada. Prazo: 5 dias. Int. - ADV SONIA RODRIGUES DE SOUZA OAB/SP 177574 Centimetragem justica 2a Vara Civel 2o OFICIO JUDICIAL Forum de Miracatu - Comarca de Miracatu JUIZA: DRA. ROBERTA DE MORAES PRADO. 355.01.2006.000284-3/000000-000 - no ordem 58/2006 - Procedimento Ordinario - Concessao / Permissao / Autorizacao ANTONIO IRIO BRANCO X ELECTRO - ELETRICIDADE E SERVICOS S.A - Cumpra-se o V. Acordao requerendo as partes o que de direito. Int. - ADV AMAURI GREGORIO BENEDITO BELLINI OAB/SP 146873 - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504 355.01.2007.000389-0/000000-000 - no ordem 128/2007 - Procedimento Ordinario - Rural (Art. 48/51) - LURDES VICTOR VIEIRA X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos, etc; 1 - Defiro a expedicao de alvara de levantamento do valor de R$3.479,24 (fls. 164), pago a titulo de honorarios de sucumbencia, a D. patrona da autora, com espeque no artigo 23, caput, da lei n 8.906/94; 2 - Com relacao ao deposito de R$34.792,45 (fls. 163), referentes aos proventos de aposentadoria em atraso pagos pelo INSS a autora, algumas ponderacoes hao de ser expendidas. Ha somente um pedido de levantamento formulado pela propria parte, pessoalmente, em Cartorio, sendo certo que deixou o defensor do autor decorrer o prazo para tanto. Assim, nao ignora este Juizo que o advogado tem poderes para proceder ao levantamento de valores depositados em favor de seu cliente, se tal prerrogativa consta da procuracao, como e o caso. Entretanto, exerce tal poder em nome e beneficio do outorgante do mandato, que e, afinal, o legitimo titular do direito em discussao e, portanto, dos valores depositados a titulo de proventos de aposentadoria. Destarte, se o proprio titular do direito comparece em Cartorio e requer diretamente a expedicao de alvara em seu nome, a inferencia logica e a de que este pedido deve prevalecer, ficando prejudicado aquele realizado tambem em seu beneficio por seu procurador. Entender em sentido contrario seria reconhecer ao mandatario maiores e melhores poderes do que aqueles titularizados pelo proprio mandante, o que nao se pode admitir. Assim, o alvara de levantamento, com relacao ao valor principal, e diante de pedido expresso neste sentido, deve ser realizado em nome da autora, sem a incidencia do Imposto de Renda. Observo que este Juizo possibilitou ao d. advogado a juntada de contrato de honorarios, para levantamento direto das quantias ali apontadas, evitando-lhe qualquer prejuizo. Entretanto, decorreu in albis o prazo concedido para tanto. Cumprase. - ADV JESLAINE CRISTINA DE JESUS OAB/SP 218746 - ADV FABIO CAMACHO DELL AMORE TORRES OAB/SP 252468 Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano V - Edicao 1214 1564 - ADV ADELINE GARCIA MATIAS OAB/PR 38715 355.01.2007.001700-0/000000-000 - no ordem 506/2007 - Procedimento Ordinario - Responsabilidade da Administracao MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO X ISNALDO LIMA DA COSTA JUNIOR E OUTROS - Proc. no 506/207 Cota retro: defiro. Ao contador para atualizacao do valor doas debitos de fls. 316 e 318,bem como acrescer aos montantes apurados multa no percentual de 10%, nos termos do artigo 475-J do Codigo de Processo Civil. Apos, expeca-se mandado de penhora e avaliacao de bens dos devedores. Realiza-se a penhora on line dos valores dos debitos atualizados na contas bancarias dos devedores. Int. Mir., d.s. - ADV MAX FABIAN NUNES RIBAS OAB/SP 167230 355.01.2008.002129-8/000000-000 - no ordem 568/2008 - Procedimento Ordinario - Indenizacao por Dano Moral - PAULINA DELGADO DA SILVA X ALBANI DE LEMOS DOS SANTOS E OUTROS - Vistos. Acolho o pedido e defiro a inclusao de Dario Pizzeri e do DNIT no polo passivo do processo, reportando-me aos fundamentos da decisao de fls. 530 e verso. Tratando-se o DNIT de autarquia federal e considerando o disposto no artigo 109, inciso I, da CF, remetam-se os autos a Justica Federal para redistribuicao, com as nossas homenagens, procedendo-se as devidas baixas e anotacoes. Int. - ADV IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO OAB/SP 213905 - ADV PAULO FLEURY DE SOUZA LIMA OAB/SP 78645 - ADV ALINE CRISTINA DE CAMARGO POZZI OAB/SP 231422 - ADV JOSE GREGORIO BOTOZELE OAB/RS 40759 - ADV REINALDO PEREIRA OAB/SC 23454 - ADV BRUNO FREITAS CAMPOS OAB/MG 76841 - ADV JULIANA FERREIRA NAKAMOTO OAB/SP 302232 355.01.2009.002466-6/000000-000 - no ordem 548/2009 - Procedimento Ordinario - Aposentadoria por Invalidez - GERALDO ROSA DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 203 - Vistos. As doencas informadas pelo autor sao corriqueiras e cotidianamente enfrentadas por medicos de todas as especialidades. Ademais, nenhuma delas foi excluida da apreciacao da perita quando da elaboracao do laudo pericial. Outrossim, nao se vislumbra nos autos qualquer noticia ou informacao apta a desqualifica-la como profissional. Por tais razoes, indefiro o pedido de refazimento da prova tecnica. No mais, diga o autor se tem outras provas a produzir, justificando sua pertinencia. Int. Mir, d.s.. - ADV DANIEL MARTINS SILVA OAB/SP 255095 - ADV CARLOS ALBERTO HEILMANN OAB/SP 244883 355.01.2010.001225-2/000000-000 - no ordem 366/2010 - Procedimento Ordinario - Investigacao de Paternidade - K. S. D. M. X S. D. S. - Diante da informacao de fls. 76, oficie-se ao IMESC solicitando a designacao de data para a realizacao do exame DNA. Int. - ADV CARLOS EDUARDO MOTA DE SOUZA OAB/SP 202055 - ADV LUIZ GUSTAVO MOTA DE SOUZA OAB/SP 261691 - ADV DAN LUPERCIO VIANA LEITE OAB/SP 97116 355.01.2011.001399-1/000000-000 - no ordem 336/2011 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Fixacao - Y. F. D. S. X O. H. D. S. - Fls. 41 - Considerando que ja ha alimentos fixados, nos exatos termos pretendidos, conforme certidao de fls. 23, esclareca o requerente o seu interesse de agir. Int. Mir, d.s.. - ADV THIANA FEISTHAUER SOARES OAB/SP 159395 355.01.2011.001644-3/000000-000 - no ordem 386/2011 - Procedimento Ordinario - Rural (Art. 48/51) - ADELAIDE MOTA FERREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Considerando-se que, em acoes desta natureza, mostrase proficua a denominada execucao invertida, intime-se a autarquia-re para que apresente o calculo doi quantum deabertur, em 10 dias. Havendo discordancia por parte do autor, adotar-se-a o rito do artigo 730, do Codigo de Processo Civil. Int. - ADV ARILDO PEREIRA DE JESUS OAB/SP 136588 - ADV ADELINE GARCIA MATIAS OAB/PR 38715 355.01.2012.000520-3/000000-000 - no ordem 136/2012 - Execucao de Alimentos - Alimentos - T. P. P. J. X T. P. P. - Fls. 32: Defiro. Manifeste-se o exequente sobre a cota do representante do Ministerio Publico. Int. - ADV IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO OAB/SP 213905 - ADV RODRIGO LUIZ SILVEIRA LOUREIRO OAB/SP 216672 355.01.2012.000786-0/000000-000 - no ordem 208/2012 - Execucao de Alimentos - Alimentos - A. T. R. X L. F. R. - Vistos... O executado devidamente citado para proceder ao pagamento das pensoes em atraso nos termos do artigo 733 do Codigo de Processo Civil, apresentou contestacao alegando que esta passando dificuldade para cumprir a obrigacao, nao trazendo qualquer prova do alegado, bem como nao apresentou proposta para adimplir o seu saldo devedor.. A fls. 23 o exequente requereu a decretacao da prisao com o qual concordou o Ministerio Publico a fls. 24. Assim, nao tendo o executado manifestado sequer o desejo de efetuar o pagamento do debito alimentar, com fundamento no artigo 733, 1o, do Codigo de Processo Civil, DECRETO A SUA PRISAO CIVIL, pelo prazo de 30 (trinta) dias ou ate que seja efetuado o pagamento de todo debito atualizado (artigo 733, 3o, do Codigo de Processo Civil). O prazo da prisao civil podera ser prorrogado, caso nao seja pago o debito, ate 03 (tres) meses, a pedido do exequente. Expeca-se Mandado de Prisao Civil. Ciencia ao MP. Int. - ADV THIANA FEISTHAUER SOARES OAB/SP 159395 - ADV HIKOHAKU SHIOYA OAB/SP 34440 355.01.2012.001167-4/000000-000 - no ordem 308/2012 - Procedimento Ordinario - Honorarios Advocaticios - MARIO MOREIRA DE OLIVEIRA X JUVENAL PEREIRA DA SILVA - Devera o autor emendar a peticao inicial para dar valor a causa, bem como recolher as respectivas custas processuais no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV MARIO MOREIRA DE OLIVEIRA OAB/SP 59401 Centimetragem justica Criminal Distribuidor Criminal RELACAO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUIDOS AS VARAS DO FORUM DE MIRACATU EM 09/01/2012 PROCESSO:355.01.2012.000001 No ORDEM:11.02.2012/000001 CLASSE:ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano V - Edicao 1214 ASSUNTO:FURTO INQUERITO (PORTARIA):2011/234 JUSTICA PUBLICA:JUSTICA PUBLICA Reu:JEFERSON FERNANDES PRAZER VARA:2a. VARA JUDICIAL PROCESSO:355.01.2012.000002 No ORDEM:11.02.2012/000002 CLASSE:INQUERITO POLICIAL ASSUNTO:DECORRENTE DE VIOLENCIA DOMESTICA INQUERITO (PORTARIA):2011/229 JUSTICA PUBLICA:J. P. Declarante:F. M. M. VARA:2a. VARA JUDICIAL PROCESSO:355.01.2012.000003 No ORDEM:11.02.2012/000003 CLASSE:CRIME DE ROUBO - ARTIGO 157 DO CP ASSUNTO:ROUBO INQUERITO (PORTARIA):2011/233 JUSTICA PUBLICA:JUSTICA PUBLICA Requerido:CLAUDINEI RODRIGUES VARA:2a. VARA JUDICIAL PROCESSO:355.01.2012.000004 No ORDEM:11.01.2012/000001 CLASSE:CRIMES AMBIENTAIS ASSUNTO:CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE E O PATRIMONIO GENETICO INQUERITO (PORTARIA):2011/227 JUSTICA PUBLICA:JUSTICA PUBLICA Requerido:MARCO ANTONIO PETROSINO VARA:1a. VARA JUDICIAL PROCESSO:355.01.2012.000005 No ORDEM:11.01.2012/000002 CLASSE:CRIMES AMBIENTAIS ASSUNTO:CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE E O PATRIMONIO GENETICO INQUERITO (PORTARIA):2011/230 JUSTICA PUBLICA:JUSTICA PUBLICA Declarante:HORIPIDO DA SILVA PINHEIRO DOS SANTOS E OUTRO VARA:1a. VARA JUDICIAL PROCESSO:355.01.2012.000015 No ORDEM:11.01.2012/000003 CLASSE:OUTROS FEITOS NAO ESPECIFICADOS ASSUNTO: OFICIO:2011/38 Requerido:JORGE LUIS LEITE DE ALMEIDA VARA:1a. VARA JUDICIAL RELACAO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUIDOS AS VARAS DO FORUM DE MIRACATU EM 10/01/2012 PROCESSO:355.01.2012.000014 No ORDEM:11.02.2012/000004 CLASSE:ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO ASSUNTO:HOMICIDIO SIMPLES INQUERITO (PORTARIA):2011/231 JUSTICA PUBLICA:JUSTICA PUBLICA Requerido:ULISSES PEREIRA GOMES VARA:2a. VARA JUDICIAL PROCESSO:355.01.2012.000019 No ORDEM:11.02.2012/000005 CLASSE:CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE - ARTIGO 306 DA LEI N. 9.503/97 ASSUNTO:CRIMES DE TRANSITO INQUERITO (PORTARIA):2011/228 JUSTICA PUBLICA:JUSTICA PUBLICA Requerido:LUIZ DA COSTA VARA:2a. VARA JUDICIAL PROCESSO:355.01.2012.000020 No ORDEM:11.02.2012/000006 CLASSE:ACAO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARIO ASSUNTO:DECORRENTE DE VIOLENCIA DOMESTICA Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o