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Data29/06/2012 09:02     Original
FonteSP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2 de 29/06/2012 (4433000)

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No ORDEM:03.01.2012/000011
CLASSE:EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL
ASSUNTO:NOTA PROMISSORIA
REQUERENTE:ELISETE FLORIANO - ME
ADVOGADO:213905/SP - IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO
Requerido:MARIA APARECIDA DA SILVA
VARA:JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
PROCESSO:355.01.2012.000125
No ORDEM:03.01.2012/000012
CLASSE:EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL
ASSUNTO:
REQUERENTE:ELISETE FLORIANO - ME
ADVOGADO:213905/SP - IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO
Requerido:ELAINE CRISTINA MENDONCA
VARA:JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
PROCESSO:355.01.2012.000126
No ORDEM:03.01.2012/000013
CLASSE:EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL
ASSUNTO:
REQUERENTE:ELISETE FLORIANO - ME
ADVOGADO:213905/SP - IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO
Requerido:JACIMARY DA SILVA PASSOS
VARA:JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
PROCESSO:355.01.2012.000127
No ORDEM:03.01.2012/000014
CLASSE:EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL
ASSUNTO:
REQUERENTE:ELISETE FLORIANO - ME
ADVOGADO:213905/SP - IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO
Requerido:DEBORA COELHO DIAS
VARA:JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
RELACAO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUIDOS AS VARAS DO FORUM DE MIRACATU EM 24/01/2012
PROCESSO:355.01.2012.000133
No ORDEM:01.01.2012/000026
CLASSE:REGULAMENTACAO DE VISITAS
ASSUNTO:REGULAMENTACAO DE VISITAS
REQUERENTE:K. C. M. D. S.
ADVOGADO:90387/SP - FRANCISCO HAKUJI SIOIA
Requerido:R. N. E.
VARA:1a. VARA JUDICIAL
PROCESSO:355.01.2012.000134
No ORDEM:01.02.2012/000028
CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINARIO
ASSUNTO:INDENIZACAO POR DANO MORAL
REQUERENTE:ANA MUNIZ DE ALMEIDA
ADVOGADO:90387/SP - FRANCISCO HAKUJI SIOIA
Requerido:BANCO DO BRASIL S.A.
VARA:2a. VARA JUDICIAL
PROCESSO:355.01.2012.000135
No ORDEM:01.02.2012/000029
CLASSE:CARTA PRECATORIA CIVEL
ASSUNTO:
ORIGEM:148
JUIZO DEPREC:2a. Vara Civel
REQUERENTE:WESLEY NUNES E OUTRO
Requerido:MARLI CORREIA DE ARAUJO
VARA:2a. VARA JUDICIAL
PROCESSO:355.01.2012.000141
No ORDEM:01.01.2012/000027
Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o

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Disponibilizacao: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012

Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II

Sao Paulo, Ano V - Edicao 1214

CLASSE:CONSIGNACAO EM PAGAMENTO
ASSUNTO:
REQUERENTE:CARLOS EDUARDO FILIPPINI
ADVOGADO:213905/SP - IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO
Requerido:S. M. DE CARVALHO ME
VARA:1a. VARA JUDICIAL
PROCESSO:355.01.2012.000136
No ORDEM:01.02.2012/000030
CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINARIO
ASSUNTO:REVISAO
REQUERENTE:R. S. F. S.
ADVOGADO:273012/SP - THALITA BARRAGAM LOPES
Requerido:K. H. L. E. S. E OUTRO
VARA:2a. VARA JUDICIAL
PROCESSO:355.01.2012.000137
No ORDEM:01.02.2012/000031
CLASSE:INTERDICAO
ASSUNTO:CAPACIDADE
REQUERENTE:L. D. D. S.
ADVOGADO:202055/SP - CARLOS EDUARDO MOTA DE SOUZA
Requerido:D. M. D.
VARA:2a. VARA JUDICIAL
PROCESSO:355.01.2012.000138
No ORDEM:01.02.2012/000032
CLASSE:ALVARA JUDICIAL
ASSUNTO:FAMILIA
REQUERENTE:MANOEL FONTES DE OLIVEIRA E OUTRO
ADVOGADO:273012/SP - THALITA BARRAGAM LOPES
VARA:2a. VARA JUDICIAL
PROCESSO:355.01.2012.000139
No ORDEM:01.02.2012/000033
CLASSE:ALVARA JUDICIAL
ASSUNTO:USUFRUTO E ADMINISTRACAO DOS BENS DE FILHOS MENORES
REQUERENTE:BRUNO DE LIMA SANTOS
ADVOGADO:202055/SP - CARLOS EDUARDO MOTA DE SOUZA
VARA:2a. VARA JUDICIAL
PROCESSO:355.01.2012.000140
No ORDEM:01.02.2012/000034
CLASSE:ALVARA JUDICIAL
ASSUNTO:LEVANTAMENTO DE VALOR
REQUERENTE:ISABEL DIAS NUNES E OUTROS
ADVOGADO:273012/SP - THALITA BARRAGAM LOPES
VARA:2a. VARA JUDICIAL
PROCESSO:355.01.2012.000142
No ORDEM:01.01.2012/000028
CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINARIO
ASSUNTO:CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
REQUERENTE:TERCOPAV - TERRAPLANAGEM, CONSTRUCOES E PAVIMENTACAO LTDA
ADVOGADO:147346/SP - LUCIANO FRANCISCO TAVARES MOITA
Requerido:PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
VARA:1a. VARA JUDICIAL
RELACAO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUIDOS AS VARAS DO FORUM DE MIRACATU EM 25/01/2012
PROCESSO:355.01.2012.000143
No ORDEM:03.01.2012/000015
CLASSE:CARTA PRECATORIA CIVEL
ASSUNTO:
ORIGEM:43
JUIZO DEPREC:Juizado Especial Civel
REQUERENTE:LUIZ ANTONIO DA SILVA PEDRODE TOLEDO ME
Requerido:ESTEVES PEREIRA DA SILVA
VARA:JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
PROCESSO:355.01.2012.000144
No ORDEM:03.01.2012/000016
CLASSE:CARTA PRECATORIA CIVEL
ASSUNTO:
Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o

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Sao Paulo, Ano V - Edicao 1214

ORIGEM:485
JUIZO DEPREC:Vara do Juizado Especial Civel e Criminal
REQUERENTE:JUCIARA MARIA LEITE PAIVA
Requerido:HAYDEE APARECIDA C. M. BARBOSA DE ARAUJO
VARA:JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
PROCESSO:355.01.2012.000145
No ORDEM:01.02.2012/000035
CLASSE:DIVORCIO LITIGIOSO
ASSUNTO:DISSOLUCAO
REQUERENTE:N. P. C.
ADVOGADO:90387/SP - FRANCISCO HAKUJI SIOIA
Requerido:A. D. C.
VARA:2a. VARA JUDICIAL
PROCESSO:355.01.2012.000146
No ORDEM:01.02.2012/000036
CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINARIO
ASSUNTO:APOSENTADORIA
REQUERENTE:AUTA DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO:90387/SP - FRANCISCO HAKUJI SIOIA
Requerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA:2a. VARA JUDICIAL
PROCESSO:355.01.2012.000147
No ORDEM:01.02.2012/000037
CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINARIO
ASSUNTO:GUARDA
REQUERENTE:R. A. D. S.
ADVOGADO:90387/SP - FRANCISCO HAKUJI SIOIA
Requerido:W. D. N. E OUTROS
VARA:2a. VARA JUDICIAL
PROCESSO:355.01.2012.000149
No ORDEM:03.01.2012/000017
CLASSE:EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL
ASSUNTO:NOTA PROMISSORIA
REQUERENTE:GILDETE TEODORA TARDELLI
Requerido:FLAVIO ANTONIO DA SILVA
VARA:JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
PROCESSO:355.01.2012.000148
No ORDEM:01.01.2012/000029
CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINARIO
ASSUNTO:INCLUSAO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES
REQUERENTE:LENI DOS SANTOS ALVES
ADVOGADO:90387/SP - FRANCISCO HAKUJI SIOIA
Requerido:AVON
VARA:1a. VARA JUDICIAL
PROCESSO:355.01.2012.000150
No ORDEM:03.01.2012/000018
CLASSE:EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL
ASSUNTO:NOTA PROMISSORIA
REQUERENTE:GILDETE TEODORA TARDELLI
Requerido:IRACEMA SILVA TENORIO
VARA:JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
PROCESSO:355.01.2012.000151
No ORDEM:03.01.2012/000019
CLASSE:EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL
ASSUNTO:NOTA PROMISSORIA
REQUERENTE:GILDETE TEODORA TARDELLI
Requerido:VILMA SILVA LOPES
VARA:JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
PROCESSO:355.01.2012.000152
No ORDEM:03.01.2012/000020
CLASSE:EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL
ASSUNTO:NOTA PROMISSORIA
REQUERENTE:GILDETE TEODORA TARDELLI
Requerido:JAIR FLORIANO
VARA:JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL

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PROCESSO:355.01.2012.000153
No ORDEM:03.01.2012/000021
CLASSE:EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL
ASSUNTO:NOTA PROMISSORIA
REQUERENTE:GILDETE TEODORA TARDELLI
Requerido:OSEIAS MUNIZ SILVA
VARA:JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
PROCESSO:355.01.2012.000154
No ORDEM:03.01.2012/000022
CLASSE:EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL
ASSUNTO:
REQUERENTE:GILDETE TEODORA TARDELLI
Requerido:DAIANE MARIA DA SILVA
VARA:JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
PROCESSO:355.01.2012.000156
No ORDEM:03.01.2012/000023
CLASSE:EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL
ASSUNTO:
REQUERENTE:GILDETE TEODORA TARDELLI
Requerido:BENEDITA DA SILVA
VARA:JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
PROCESSO:355.01.2012.000157
No ORDEM:03.01.2012/000024
CLASSE:EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL
ASSUNTO:NOTA PROMISSORIA
REQUERENTE:GILDETE TEODORA TARDELLI
Requerido:LUIZ ROBERTO LOPES
VARA:JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
PROCESSO:355.01.2012.000158
No ORDEM:03.01.2012/000025
CLASSE:EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL
ASSUNTO:
REQUERENTE:GILDETE TEODORA TARDELLI
Requerido:CRISTIANE MESSIAS DOS SANTOS
VARA:JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
PROCESSO:355.01.2012.000155
No ORDEM:03.01.2012/000026
CLASSE:OUTROS FEITOS NAO ESPECIFICADOS
ASSUNTO:
REQUERENTE:MANOEL ANTONIO FELICIANO
ADVOGADO:213418/SP - HANS GETHMANN NETTO
Requerido:TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO S.A. - TELESP
VARA:JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
PROCESSO:355.01.2012.000159
No ORDEM:03.01.2012/000027
CLASSE:EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL
ASSUNTO:NOTA PROMISSORIA
REQUERENTE:GILDETE TEODORA TARDELLI
Requerido:RAFAEL FELIPE AP DOS SANTOS
VARA:JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
PROCESSO:355.01.2012.000160
No ORDEM:01.01.2012/000030
CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINARIO
ASSUNTO:ALIMENTOS
REQUERENTE:C. M. Q.
ADVOGADO:213905/SP - IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO
Requerido:E. L.
VARA:1a. VARA JUDICIAL
RELACAO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUIDOS AS VARAS DO FORUM DE MIRACATU EM 26/01/2012
PROCESSO:355.01.2012.000161
No ORDEM:01.02.2012/000038
CLASSE:PROCEDIMENTO SUMARIO
ASSUNTO:MINISTERIO PUBLICO
REQUERENTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
VARA:2a. VARA JUDICIAL
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Sao Paulo, Ano V - Edicao 1214

PROCESSO:355.01.2012.000162
No ORDEM:01.02.2012/000039
CLASSE:OUTROS FEITOS NAO ESPECIFICADOS
ASSUNTO:
REQUERENTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
VARA:2a. VARA JUDICIAL
PROCESSO:355.01.2012.000163
No ORDEM:01.01.2012/000031
CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINARIO
ASSUNTO:APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
REQUERENTE:LUIZ APARECIDO DUARTE
ADVOGADO:77176/SP - SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE
Requerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1a. VARA JUDICIAL
PROCESSO:355.01.2012.000164
No ORDEM:03.01.2012/000028
CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL
ASSUNTO:OBRIGACAO DE FAZER / NAO FAZER
REQUERENTE:IVONE GARCEZ
Requerido:DALMO APARECIDO DA SILVA
VARA:JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
PROCESSO:355.01.2012.000168
No ORDEM:03.01.2012/000029
CLASSE:EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL
ASSUNTO:NOTA PROMISSORIA
REQUERENTE:GILDETE TEODORA TARDELLI
Requerido:MARILIANA RODRIGUES
VARA:JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
PROCESSO:355.01.2012.000166
No ORDEM:01.02.2012/000040
CLASSE:EXECUCAO DE ALIMENTOS
ASSUNTO:ALIMENTOS
REQUERENTE:M. V. D. S. P.
ADVOGADO:97116/SP - DAN LUPERCIO VIANA LEITE
Requerido:M. V. P.
VARA:2a. VARA JUDICIAL
PROCESSO:355.01.2012.000167
No ORDEM:01.01.2012/000032
CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINARIO
ASSUNTO:ALIMENTOS
REQUERENTE:J. C. A. C.
ADVOGADO:97116/SP - DAN LUPERCIO VIANA LEITE
Requerido:G. F. D. C.
VARA:1a. VARA JUDICIAL
PROCESSO:355.01.2012.000169
No ORDEM:01.02.2012/000041
CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINARIO
ASSUNTO:RECONHECIMENTO / DISSOLUCAO
REQUERENTE:C. T. N. M.
ADVOGADO:34440/SP - HIKOHAKU SHIOYA
Requerido:A. D. S. R. S.
VARA:2a. VARA JUDICIAL
PROCESSO:355.01.2012.000165
No ORDEM:01.01.2012/000033
CLASSE:RETIFICACAO DE REGISTRO CIVIL (EM GERAL)
ASSUNTO:
REQUERENTE:WAGNER APARECIDO PEREIRA
ADVOGADO:121390/SP - MARCO ANTONIO SOARES
VARA:1a. VARA JUDICIAL
PROCESSO:355.01.2012.000170
No ORDEM:01.01.2012/000034
CLASSE:MANDADO DE SEGURANCA
ASSUNTO:DEFENSORIA PUBLICA
REQUERENTE:DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO
Requerido:DIRETOR DA CADEIA PUBLICA DE MIRACATU E OUTRO
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Sao Paulo, Ano V - Edicao 1214

VARA:1a. VARA JUDICIAL
RELACAO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUIDOS AS VARAS DO FORUM DE MIRACATU EM 27/01/2012
PROCESSO:355.01.2012.000172
No ORDEM:03.01.2012/000030
CLASSE:EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL
ASSUNTO:NOTA PROMISSORIA
REQUERENTE:O DOUTOR DOS PNEUS DE MIRACATU LTDA ME REP POR RICARDO SHIRO WATANABE
Requerido:ROSENEIDE OLIVEIRA COSTA SANTOS
VARA:JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
PROCESSO:355.01.2012.000173
No ORDEM:03.01.2012/000031
CLASSE:EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL
ASSUNTO:NOTA PROMISSORIA
REQUERENTE:O DOUTOR DOS PNEUS DE MIRACATU LTDA ME REP POR RICARDO SHIRO WATANABE
Requerido:EDINALDO DO PRADO DA SILVA
VARA:JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
PROCESSO:355.01.2012.000174
No ORDEM:03.01.2012/000032
CLASSE:EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL
ASSUNTO:NOTA PROMISSORIA
REQUERENTE:O DOUTOR DOS PNEUS DE MIRACATU LTDA ME REP POR RICARDO SHIRO WATANABE
Requerido:VALTER PINTO
VARA:JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
PROCESSO:355.01.2012.000175
No ORDEM:03.01.2012/000033
CLASSE:EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL
ASSUNTO:NOTA PROMISSORIA
REQUERENTE:O DOUTOR DOS PNEUS DE MIRACATU LTDA ME REP POR RICARDO SHIRO WATANABE
Requerido:ALLAN MORENGUE BARBOSA ARAUJO
VARA:JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
PROCESSO:355.01.2012.000176
No ORDEM:03.01.2012/000034
CLASSE:EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL
ASSUNTO:NOTA PROMISSORIA
REQUERENTE:O DOUTOR DOS PNEUS DE MIRACATU LTDA ME REP POR RICARDO SHIRO WATANABE
Requerido:GISLAINE DE PONTES GONCALVES
VARA:JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
PROCESSO:355.01.2012.000177
No ORDEM:03.01.2012/000035
CLASSE:EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL
ASSUNTO:
REQUERENTE:O DOUTOR DOS PNEUS DE MIRACATU LTDA ME REP POR RICARDO SHIRO WATANABE
Requerido:DANIEL RODRIGO DE OLIVEIRA
VARA:JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
PROCESSO:355.01.2012.000178
No ORDEM:03.01.2012/000036
CLASSE:EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL
ASSUNTO:NOTA PROMISSORIA
REQUERENTE:O DOUTOR DOS PNEUS DE MIRACATU LTDA ME REP POR RICARDO SHIRO WATANABE
Requerido:ILZA SILVA SOUZA
VARA:JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
PROCESSO:355.01.2012.000179
No ORDEM:03.01.2012/000037
CLASSE:EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL
ASSUNTO:NOTA PROMISSORIA
REQUERENTE:O DOUTOR DOS PNEUS DE MIRACATU LTDA ME REP POR RICARDO SHIRO WATANABE
Requerido:GERALDO LOPES JUNIOR
VARA:JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
PROCESSO:355.01.2012.000180
No ORDEM:01.01.2012/000035
CLASSE:DECLARATORIA (EM GERAL)
ASSUNTO:
REQUERENTE:MARIA APARECIDA FORNAZIERI DA COSTA
ADVOGADO:213418/SP - HANS GETHMANN NETTO
Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o

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Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II

Sao Paulo, Ano V - Edicao 1214

Requerido:ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVICOS S.A.
VARA:1a. VARA JUDICIAL
PROCESSO:355.01.2012.000181
No ORDEM:01.01.2012/000036
CLASSE:OUTROS FEITOS NAO ESPECIFICADOS
ASSUNTO:
REQUERENTE:VIVIANE CORREA GONCALVES
ADVOGADO:246010/SP - GILSON LUIZ LOBO
Requerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1a. VARA JUDICIAL
PROCESSO:355.01.2012.000182
No ORDEM:01.02.2012/000042
CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINARIO
ASSUNTO:SALARIO-MATERNIDADE (ART. 71/73)
REQUERENTE:APARECIDA ROSA
ADVOGADO:246010/SP - GILSON LUIZ LOBO
Requerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:2a. VARA JUDICIAL
PROCESSO:355.01.2012.000183
No ORDEM:01.01.2012/000037
CLASSE:OUTROS FEITOS NAO ESPECIFICADOS
ASSUNTO:
REQUERENTE:PRYSCILLA DOS REMEDIOS REIS DA SILVA
ADVOGADO:246010/SP - GILSON LUIZ LOBO
Requerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1a. VARA JUDICIAL
PROCESSO:355.01.2012.000184
No ORDEM:01.02.2012/000043
CLASSE:OUTROS FEITOS NAO ESPECIFICADOS
ASSUNTO:
REQUERENTE:ROSALINA PIRES
ADVOGADO:246010/SP - GILSON LUIZ LOBO
Requerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:2a. VARA JUDICIAL
PROCESSO:355.01.2012.000185
No ORDEM:01.02.2012/000044
CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINARIO
ASSUNTO:SALARIO-MATERNIDADE (ART. 71/73)
REQUERENTE:QUITERIA DA SILVA TENORIO
ADVOGADO:246010/SP - GILSON LUIZ LOBO
Requerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:2a. VARA JUDICIAL
PROCESSO:355.01.2012.000186
No ORDEM:01.01.2012/000038
CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINARIO
ASSUNTO:SALARIO-MATERNIDADE (ART. 71/73)
REQUERENTE:ERICA APARECIDA DA SILVA CARVALHO
ADVOGADO:246010/SP - GILSON LUIZ LOBO
Requerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1a. VARA JUDICIAL
PROCESSO:355.01.2012.000187
No ORDEM:01.01.2012/000039
CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINARIO
ASSUNTO:SALARIO-MATERNIDADE (ART. 71/73)
REQUERENTE:VERA DA SILVA
ADVOGADO:246010/SP - GILSON LUIZ LOBO
Requerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1a. VARA JUDICIAL
PROCESSO:355.01.2012.000188
No ORDEM:01.02.2012/000045
CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINARIO
ASSUNTO:BENEFICIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88)
REQUERENTE:JOAO DOS SANTOS
ADVOGADO:246010/SP - GILSON LUIZ LOBO
Requerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:2a. VARA JUDICIAL
Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o

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Disponibilizacao: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012

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Sao Paulo, Ano V - Edicao 1214

PROCESSO:355.01.2012.000196
No ORDEM:01.01.2012/000040
CLASSE:OUTROS FEITOS NAO ESPECIFICADOS
ASSUNTO:
REQUERENTE:PEDRO ROLIM DIAS
ADVOGADO:213905/SP - IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO
Requerido:EDNALDO ROLIM DIAS
VARA:1a. VARA JUDICIAL
PROCESSO:355.01.2012.000189
No ORDEM:01.01.2012/000041
CLASSE:OUTROS FEITOS NAO ESPECIFICADOS
ASSUNTO:
REQUERENTE:ANDREA CORREA BARROSO
ADVOGADO:246010/SP - GILSON LUIZ LOBO
Requerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1a. VARA JUDICIAL
PROCESSO:355.01.2012.000190
No ORDEM:01.02.2012/000046
CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINARIO
ASSUNTO:SALARIO-MATERNIDADE (ART. 71/73)
REQUERENTE:ANGELICA DOS SANTOS PEREIRA
ADVOGADO:246010/SP - GILSON LUIZ LOBO
Requerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:2a. VARA JUDICIAL
PROCESSO:355.01.2012.000191
No ORDEM:01.02.2012/000047
CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINARIO
ASSUNTO:SALARIO-MATERNIDADE (ART. 71/73)
REQUERENTE:ANGELICA DOS SANTOS PEREIRA
ADVOGADO:246010/SP - GILSON LUIZ LOBO
Requerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:2a. VARA JUDICIAL
PROCESSO:355.01.2012.000192
No ORDEM:01.01.2012/000042
CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINARIO
ASSUNTO:BENEFICIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88)
REQUERENTE:MAVICO SOARES DE ANDRADE
ADVOGADO:246010/SP - GILSON LUIZ LOBO
Requerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1a. VARA JUDICIAL
PROCESSO:355.01.2012.000194
No ORDEM:01.01.2012/000043
CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINARIO
ASSUNTO:ACIDENTE DE TRANSITO
REQUERENTE:ARGEU PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO:90387/SP - FRANCISCO HAKUJI SIOIA
Requerido:ROSEMEIRE DE OLIVEIRA LOPES
VARA:1a. VARA JUDICIAL
PROCESSO:355.01.2012.000195
No ORDEM:01.01.2012/000044
CLASSE:EMBARGOS A EXECUCAO
ASSUNTO:EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNACAO / EMBARGOS A EXECUCAO
EMBARGANTE:ALEXANDRE BORSATTO
ADVOGADO:87565/SP - JOSE CARLOS ROCHA PAES
Embargado:ANA PAULA BERTOLDI MEOTTI E OUTRO
VARA:1a. VARA JUDICIAL
RELACAO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUIDOS AS VARAS DO FORUM DE MIRACATU EM 30/01/2012
PROCESSO:355.01.2012.000200
No ORDEM:16.01.2012/000010
CLASSE:PROCESSO DE APURACAO DE ATO INFRACIONAL
ASSUNTO:ESBULHO POSSESSORIO (ART. 161,  1o, II)
AUTOR:J. P.
Reu:I. C. N. E OUTROS
VARA:ANEXO DA INFANCIA E JUVENTUDE

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PROCESSO:355.01.2012.000197
No ORDEM:01.02.2012/000048
CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINARIO
ASSUNTO:SEGURO
REQUERENTE:VALDINEI BRAZ XAVIER
ADVOGADO:244666/SP - MAX JOSE MARAIA
Requerido:AVEP ASSOCIACAO DOS VEICULOS PESADOS DO ESTADO DE SAO PAULO
VARA:2a. VARA JUDICIAL
PROCESSO:355.01.2012.000201
No ORDEM:01.01.2012/000045
CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINARIO
ASSUNTO:CEDULA DE CREDITO BANCARIO
REQUERENTE:BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO:12199/SP - PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO
Requerido:ANTONIA SAPORITO CAMPOS DA ROCHA
VARA:1a. VARA JUDICIAL
PROCESSO:355.01.2012.000202
No ORDEM:01.01.2012/000046
CLASSE:OUTROS FEITOS NAO ESPECIFICADOS
ASSUNTO:
REQUERENTE:BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO:12199/SP - PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO
Requerido:ELIANA DOMINGUES CREPALDI ME
VARA:1a. VARA JUDICIAL
PROCESSO:355.01.2012.000203
No ORDEM:01.01.2012/000047
CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINARIO
ASSUNTO:CEDULA DE CREDITO BANCARIO
REQUERENTE:BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO:12199/SP - PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO
Requerido:E F SANCHES FILHO TRANSPORTES ME
VARA:1a. VARA JUDICIAL
PROCESSO:355.01.2012.000208
No ORDEM:01.02.2012/000049
CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINARIO
ASSUNTO:ESBULHO / TURBACAO / AMEACA
REQUERENTE:ELIANA APARECIDA ROSA GERALDO
ADVOGADO:213905/SP - IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO
Requerido:ANTONIO BATISTA DE SOUZA
VARA:2a. VARA JUDICIAL
PROCESSO:355.01.2012.000204
No ORDEM:01.02.2012/000050
CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINARIO
ASSUNTO:ACIDENTE DE TRANSITO
REQUERENTE:MARIA MARTINS DA SILVA
ADVOGADO:213905/SP - IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO
Requerido:MARITIMA SEGUROS S/A
VARA:2a. VARA JUDICIAL
PROCESSO:355.01.2012.000205
No ORDEM:01.02.2012/000051
CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINARIO
ASSUNTO:ACIDENTE DE TRANSITO
REQUERENTE:DELMIRA TEIXEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO:213905/SP - IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO
Requerido:MARITIMA SEGUROS S/A
VARA:2a. VARA JUDICIAL
PROCESSO:355.01.2012.000206
No ORDEM:01.01.2012/000048
CLASSE:PROCEDIMENTO SUMARIO
ASSUNTO:ACIDENTE DE TRANSITO
REQUERENTE:SILVIA REGINA DE ALMEIDA
ADVOGADO:213905/SP - IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO
Requerido:MARITIMA SEGUROS S/A
VARA:1a. VARA JUDICIAL
PROCESSO:355.01.2012.000207
No ORDEM:03.01.2012/000038
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CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL
ASSUNTO:INDENIZACAO POR DANO MATERIAL
REQUERENTE:CARMINE MEZZARANA E OUTRO
ADVOGADO:213905/SP - IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO
Requerido:TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO S/A (TELEFONICA)
VARA:JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
PROCESSO:355.01.2012.000209
No ORDEM:03.01.2012/000039
CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL
ASSUNTO:TITULOS DE CREDITO
REQUERENTE:IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO
ADVOGADO:213905/SP - IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO
Requerido:MARCO AURELIO ROCHA
VARA:JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
PROCESSO:355.01.2012.000210
No ORDEM:03.01.2012/000040
CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL
ASSUNTO:SERVICOS PROFISSIONAIS
REQUERENTE:IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO
ADVOGADO:213905/SP - IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO
Requerido:ORLANDO DE SOUZA
VARA:JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
RELACAO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUIDOS AS VARAS DO FORUM DE MIRACATU EM 31/01/2012
PROCESSO:355.01.2012.000211
No ORDEM:01.01.2012/000049
CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINARIO
ASSUNTO:GUARDA
REQUERENTE:D. A. V.
ADVOGADO:167230/SP - MAX FABIAN NUNES RIBAS
Requerido:N. R. B.
VARA:1a. VARA JUDICIAL
PROCESSO:355.01.2012.000212
No ORDEM:01.01.2012/000050
CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINARIO
ASSUNTO:ALIMENTOS
REQUERENTE:J. W. A. D. S.
ADVOGADO:167230/SP - MAX FABIAN NUNES RIBAS
Requerido:I. A. D. S.
VARA:1a. VARA JUDICIAL
PROCESSO:355.01.2012.000214
No ORDEM:01.02.2012/000052
CLASSE:OUTROS FEITOS NAO ESPECIFICADOS
ASSUNTO:
REQUERENTE:E. B. N. D. S. M.
ADVOGADO:167230/SP - MAX FABIAN NUNES RIBAS
Requerido:L. M. D. M.
VARA:2a. VARA JUDICIAL
PROCESSO:355.01.2012.000215
No ORDEM:03.01.2012/000041
CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL
ASSUNTO:INDENIZACAO POR DANO MATERIAL
REQUERENTE:ABRAAO ALI SHAER
ADVOGADO:213905/SP - IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO
Requerido:ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVICOS S.A.
VARA:JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL

1a Vara Civel
PRIMEIRO OFICIO JUDICIAL
Forum de Miracatu - Comarca de Miracatu
JUIZ: BAIARDO DE BRITO PEREIRA JUNIOR
355.01.1998.000020-5/000000-000 - no ordem 9/1998 - Despejo por Falta de Pagamento - ELZA MITIKO AYABE X MARIO
MOREIRA DE OLIVEIRA - Fls. 811 e verso - Vistos. A partir da decisao da sentenca de fls. 638/639, todas as publicacoes
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deverao ser realizadas nao apenas em nome do Dr. Mario Moreira de Oliveira e da Dra. Mirian Nagliati Vasconcelos, mas
tambem em nome da Dra. Marita Guerreiro Stefanelli Justo (fl. 588) e da Dra. Marianne Pires do Nascimento (fl. 588). Isso
porque em nenhum momento houve o substabelecimento dos poderes outorgados pela exequente a Dra. Marita Guerreiro
Satefanellli Justo e a Dra. Marianne Pires do Nascimento nega ter substabelecido a Dra. Mirian Nagliati Vasconcelos os poderes
recebidos da exequente. Publique a Serventia, portanto, a sentenca de fls. 638/639 e todos os demais atos posteriores em
nome dos quatro advogados acima indicados. Intime-se pessoalmente a exequente Elza Mitiko Ayabe, a fim de ser interrogada
sobre os fatos da causa, com fundamento no art. 342 do Codigo de Processo Civil, na audiencia que designo para o dia
29 de junho de 29 de junho de 2012, as 13:30 horas. Deverao os quatro advogados acima mencionados ser intimados pela
impressa oficial dessa audiencia. As peticoes de fls.780/805 e 806/808 serao analisadas posteriormente. Ao final da audiencia,
a advogada Dra. Mirian Nagliati Vasconcelos podera manifestar-se sobre as alegacoes de fls.632/634, segundo as quais seria
falsa a assinatura da Dra. Marianne Pires do Nascimento no ato de substabelecimento dos poderes a primeira. Em seguida,
a advogada Dra. Marianne Pires do Nascimento podera manifestar-se sobre as afirmacoes feitas as fls.651/666 e 785/804 e
sobre o laudo pericial de fls.677/773, apresentando pelo executado, segundo o qual algumas das assinaturas atribuidas a ela
neste e em outros processos seriam falsas. Intimem-se. - ADV MIRIAM NAGLIATI VASCONCELOS OAB/SP 100803 - ADV
MARIO MOREIRA DE OLIVEIRA OAB/SP 59401 ADV MARIANNE PIRES DO NASCIMENTO OAB/SP 262425 ADV MARITA
GUERREIRO STEFANELLI JUSTO OAB/SP 229142
355.01.2011.001676-0/000000-000 - no ordem 406/2011 - Procedimento Ordinario - Invalidez Permanente - JOICE FELIPE
FERREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 113 e 120 - Fls.113: Fls.108/109: Ciente dos quesitos
ofertados pela autora. Fls.110: Expeca-se o necessario para realizacao do ato. Int. (foi fixado o dia 06 de julho de 2012, as 9:30
horas, para realizacao da pericia medica, junto ao Pronto Socorro Municipal de Miracatu no consultorio dos medicos). - Fls.120:
Tendo em vista a certidao supra (Certificado que ate a presente data nao houve a comunicacao quanto ao restabelecimento do
beneficio da autora, determinado a fl.80 e verso), reconsidero em parte o despacho de fl.95 no tocante a nomeacao da Assistente
Social Cristiane por nao se tratar de beneficio do LOAS. Oficie-se, enviando por fax, ao INSS reiterando a implantacao do
restabelecimento do beneficio da autora. Int. - ADV VANESSA ROSSANA FLORENCIO RIBAS OAB/SP 184517 - ADV PALOMA
DOS REIS COIMBRA DE SOUZA OAB/SP 247179 - ADV ADELINE GARCIA MATIAS OAB/PR 38715
355.01.2012.000366-5/000000-000 - no ordem 91/2012 - Procedimento Ordinario - Guarda - L. I. D. L. X S. R. D. O. - Fls.
23 - Fl.22: defiro (designado o dia 31 de julho de 2012, as 14:00 horas para realizacao de entrevista, junto ao Setor Tecnico de
Servico Social), intimando-se as partes para comparecimentos. Int. - ADV SUETUGU KAYO OAB/SP 20196
355.01.2012.001115-0/000000-000 - no ordem 276/2012 - Procedimento Ordinario - Guarda - C. A. D. C. E OUTROS - Fls.
16 - Fl.16: defiro. Realize-se estudo social conforme requerido. Int. - ADV SONIA MARIA DA SILVA OAB/SP 94773
355.01.2012.001115-0/000000-000 - no ordem 276/2012 - Procedimento Ordinario - Guarda - C. A. D. C. E OUTROS - Fls.
18 - Fl.17: defiro (designado o dia 30/de julho de 2012, as 14:00 horas para realizacao de entrevista, junto ao Setor Tecnico de
Servico Social, intimando-se as partes para comparecimento. Int. - ADV SONIA MARIA DA SILVA OAB/SP 94773
355.01.2012.001197-5/000000-000 - no ordem 299/2012 - Busca e Apreensao - Propriedade Fiduciaria - BANCO BRADESCO
S/A X ALEX RODRIGO FERREIRA DA SILVA - Fls. 22 - Inicialmente, apresente o autor o contrato de financiamento original ou
copia autenticada. Prazo: 5 dias. Int. - ADV SONIA RODRIGUES DE SOUZA OAB/SP 177574
Centimetragem justica

2a Vara Civel
2o OFICIO JUDICIAL
Forum de Miracatu - Comarca de Miracatu
JUIZA: DRA. ROBERTA DE MORAES PRADO.
355.01.2006.000284-3/000000-000 - no ordem 58/2006 - Procedimento Ordinario - Concessao / Permissao / Autorizacao ANTONIO IRIO BRANCO X ELECTRO - ELETRICIDADE E SERVICOS S.A - Cumpra-se o V. Acordao requerendo as partes o
que de direito. Int. - ADV AMAURI GREGORIO BENEDITO BELLINI OAB/SP 146873 - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO
FILHO OAB/SP 126504
355.01.2007.000389-0/000000-000 - no ordem 128/2007 - Procedimento Ordinario - Rural (Art. 48/51) - LURDES VICTOR
VIEIRA X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos, etc; 1 - Defiro a expedicao de alvara de levantamento
do valor de R$3.479,24 (fls. 164), pago a titulo de honorarios de sucumbencia, a D. patrona da autora, com espeque no artigo
23, caput, da lei n 8.906/94; 2 - Com relacao ao deposito de R$34.792,45 (fls. 163), referentes aos proventos de aposentadoria
em atraso pagos pelo INSS a autora, algumas ponderacoes hao de ser expendidas. Ha somente um pedido de levantamento
formulado pela propria parte, pessoalmente, em Cartorio, sendo certo que deixou o defensor do autor decorrer o prazo para
tanto. Assim, nao ignora este Juizo que o advogado tem poderes para proceder ao levantamento de valores depositados em
favor de seu cliente, se tal prerrogativa consta da procuracao, como e o caso. Entretanto, exerce tal poder em nome e beneficio
do outorgante do mandato, que e, afinal, o legitimo titular do direito em discussao e, portanto, dos valores depositados a titulo de
proventos de aposentadoria. Destarte, se o proprio titular do direito comparece em Cartorio e requer diretamente a expedicao de
alvara em seu nome, a inferencia logica e a de que este pedido deve prevalecer, ficando prejudicado aquele realizado tambem
em seu beneficio por seu procurador. Entender em sentido contrario seria reconhecer ao mandatario maiores e melhores poderes
do que aqueles titularizados pelo proprio mandante, o que nao se pode admitir. Assim, o alvara de levantamento, com relacao ao
valor principal, e diante de pedido expresso neste sentido, deve ser realizado em nome da autora, sem a incidencia do Imposto
de Renda. Observo que este Juizo possibilitou ao d. advogado a juntada de contrato de honorarios, para levantamento direto
das quantias ali apontadas, evitando-lhe qualquer prejuizo. Entretanto, decorreu in albis o prazo concedido para tanto. Cumprase. - ADV JESLAINE CRISTINA DE JESUS OAB/SP 218746 - ADV FABIO CAMACHO DELL AMORE TORRES OAB/SP 252468
Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o

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Sao Paulo, Ano V - Edicao 1214

1564

- ADV ADELINE GARCIA MATIAS OAB/PR 38715
355.01.2007.001700-0/000000-000 - no ordem 506/2007 - Procedimento Ordinario - Responsabilidade da Administracao MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO X ISNALDO LIMA DA COSTA JUNIOR E OUTROS - Proc. no 506/207 Cota
retro: defiro. Ao contador para atualizacao do valor doas debitos de fls. 316 e 318,bem como acrescer aos montantes apurados
multa no percentual de 10%, nos termos do artigo 475-J do Codigo de Processo Civil. Apos, expeca-se mandado de penhora e
avaliacao de bens dos devedores. Realiza-se a penhora on line dos valores dos debitos atualizados na contas bancarias dos
devedores. Int. Mir., d.s. - ADV MAX FABIAN NUNES RIBAS OAB/SP 167230
355.01.2008.002129-8/000000-000 - no ordem 568/2008 - Procedimento Ordinario - Indenizacao por Dano Moral - PAULINA
DELGADO DA SILVA X ALBANI DE LEMOS DOS SANTOS E OUTROS - Vistos. Acolho o pedido e defiro a inclusao de Dario
Pizzeri e do DNIT no polo passivo do processo, reportando-me aos fundamentos da decisao de fls. 530 e verso. Tratando-se
o DNIT de autarquia federal e considerando o disposto no artigo 109, inciso I, da CF, remetam-se os autos a Justica Federal
para redistribuicao, com as nossas homenagens, procedendo-se as devidas baixas e anotacoes. Int. - ADV IVAN LUIZ ROSSI
ANUNCIATO OAB/SP 213905 - ADV PAULO FLEURY DE SOUZA LIMA OAB/SP 78645 - ADV ALINE CRISTINA DE CAMARGO
POZZI OAB/SP 231422 - ADV JOSE GREGORIO BOTOZELE OAB/RS 40759 - ADV REINALDO PEREIRA OAB/SC 23454 - ADV
BRUNO FREITAS CAMPOS OAB/MG 76841 - ADV JULIANA FERREIRA NAKAMOTO OAB/SP 302232
355.01.2009.002466-6/000000-000 - no ordem 548/2009 - Procedimento Ordinario - Aposentadoria por Invalidez - GERALDO
ROSA DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 203 - Vistos. As doencas informadas pelo
autor sao corriqueiras e cotidianamente enfrentadas por medicos de todas as especialidades. Ademais, nenhuma delas foi
excluida da apreciacao da perita quando da elaboracao do laudo pericial. Outrossim, nao se vislumbra nos autos qualquer noticia
ou informacao apta a desqualifica-la como profissional. Por tais razoes, indefiro o pedido de refazimento da prova tecnica. No
mais, diga o autor se tem outras provas a produzir, justificando sua pertinencia. Int. Mir, d.s.. - ADV DANIEL MARTINS SILVA
OAB/SP 255095 - ADV CARLOS ALBERTO HEILMANN OAB/SP 244883
355.01.2010.001225-2/000000-000 - no ordem 366/2010 - Procedimento Ordinario - Investigacao de Paternidade - K. S. D.
M. X S. D. S. - Diante da informacao de fls. 76, oficie-se ao IMESC solicitando a designacao de data para a realizacao do exame
DNA. Int. - ADV CARLOS EDUARDO MOTA DE SOUZA OAB/SP 202055 - ADV LUIZ GUSTAVO MOTA DE SOUZA OAB/SP
261691 - ADV DAN LUPERCIO VIANA LEITE OAB/SP 97116
355.01.2011.001399-1/000000-000 - no ordem 336/2011 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Fixacao - Y. F. D. S. X O.
H. D. S. - Fls. 41 - Considerando que ja ha alimentos fixados, nos exatos termos pretendidos, conforme certidao de fls. 23,
esclareca o requerente o seu interesse de agir. Int. Mir, d.s.. - ADV THIANA FEISTHAUER SOARES OAB/SP 159395
355.01.2011.001644-3/000000-000 - no ordem 386/2011 - Procedimento Ordinario - Rural (Art. 48/51) - ADELAIDE MOTA
FERREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Considerando-se que, em acoes desta natureza, mostrase proficua a denominada execucao invertida, intime-se a autarquia-re para que apresente o calculo doi quantum deabertur,
em 10 dias. Havendo discordancia por parte do autor, adotar-se-a o rito do artigo 730, do Codigo de Processo Civil. Int. - ADV
ARILDO PEREIRA DE JESUS OAB/SP 136588 - ADV ADELINE GARCIA MATIAS OAB/PR 38715
355.01.2012.000520-3/000000-000 - no ordem 136/2012 - Execucao de Alimentos - Alimentos - T. P. P. J. X T. P. P. - Fls. 32:
Defiro. Manifeste-se o exequente sobre a cota do representante do Ministerio Publico. Int. - ADV IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO
OAB/SP 213905 - ADV RODRIGO LUIZ SILVEIRA LOUREIRO OAB/SP 216672
355.01.2012.000786-0/000000-000 - no ordem 208/2012 - Execucao de Alimentos - Alimentos - A. T. R. X L. F. R. - Vistos...
O executado devidamente citado para proceder ao pagamento das pensoes em atraso nos termos do artigo 733 do Codigo
de Processo Civil, apresentou contestacao alegando que esta passando dificuldade para cumprir a obrigacao, nao trazendo
qualquer prova do alegado, bem como nao apresentou proposta para adimplir o seu saldo devedor.. A fls. 23 o exequente
requereu a decretacao da prisao com o qual concordou o Ministerio Publico a fls. 24. Assim, nao tendo o executado manifestado
sequer o desejo de efetuar o pagamento do debito alimentar, com fundamento no artigo 733,  1o, do Codigo de Processo Civil,
DECRETO A SUA PRISAO CIVIL, pelo prazo de 30 (trinta) dias ou ate que seja efetuado o pagamento de todo debito atualizado
(artigo 733,  3o, do Codigo de Processo Civil). O prazo da prisao civil podera ser prorrogado, caso nao seja pago o debito, ate
03 (tres) meses, a pedido do exequente. Expeca-se Mandado de Prisao Civil. Ciencia ao MP. Int. - ADV THIANA FEISTHAUER
SOARES OAB/SP 159395 - ADV HIKOHAKU SHIOYA OAB/SP 34440
355.01.2012.001167-4/000000-000 - no ordem 308/2012 - Procedimento Ordinario - Honorarios Advocaticios - MARIO
MOREIRA DE OLIVEIRA X JUVENAL PEREIRA DA SILVA - Devera o autor emendar a peticao inicial para dar valor a causa, bem
como recolher as respectivas custas processuais no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV MARIO
MOREIRA DE OLIVEIRA OAB/SP 59401
Centimetragem justica

Criminal
Distribuidor Criminal
RELACAO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUIDOS AS VARAS DO FORUM DE MIRACATU EM 09/01/2012
PROCESSO:355.01.2012.000001
No ORDEM:11.02.2012/000001
CLASSE:ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO
Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o

Disponibilizacao: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012

Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II

Sao Paulo, Ano V - Edicao 1214

ASSUNTO:FURTO
INQUERITO (PORTARIA):2011/234
JUSTICA PUBLICA:JUSTICA PUBLICA
Reu:JEFERSON FERNANDES PRAZER
VARA:2a. VARA JUDICIAL
PROCESSO:355.01.2012.000002
No ORDEM:11.02.2012/000002
CLASSE:INQUERITO POLICIAL
ASSUNTO:DECORRENTE DE VIOLENCIA DOMESTICA
INQUERITO (PORTARIA):2011/229
JUSTICA PUBLICA:J. P.
Declarante:F. M. M.
VARA:2a. VARA JUDICIAL
PROCESSO:355.01.2012.000003
No ORDEM:11.02.2012/000003
CLASSE:CRIME DE ROUBO - ARTIGO 157 DO CP
ASSUNTO:ROUBO
INQUERITO (PORTARIA):2011/233
JUSTICA PUBLICA:JUSTICA PUBLICA
Requerido:CLAUDINEI RODRIGUES
VARA:2a. VARA JUDICIAL
PROCESSO:355.01.2012.000004
No ORDEM:11.01.2012/000001
CLASSE:CRIMES AMBIENTAIS
ASSUNTO:CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE E O PATRIMONIO GENETICO
INQUERITO (PORTARIA):2011/227
JUSTICA PUBLICA:JUSTICA PUBLICA
Requerido:MARCO ANTONIO PETROSINO
VARA:1a. VARA JUDICIAL
PROCESSO:355.01.2012.000005
No ORDEM:11.01.2012/000002
CLASSE:CRIMES AMBIENTAIS
ASSUNTO:CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE E O PATRIMONIO GENETICO
INQUERITO (PORTARIA):2011/230
JUSTICA PUBLICA:JUSTICA PUBLICA
Declarante:HORIPIDO DA SILVA PINHEIRO DOS SANTOS E OUTRO
VARA:1a. VARA JUDICIAL
PROCESSO:355.01.2012.000015
No ORDEM:11.01.2012/000003
CLASSE:OUTROS FEITOS NAO ESPECIFICADOS
ASSUNTO:
OFICIO:2011/38
Requerido:JORGE LUIS LEITE DE ALMEIDA
VARA:1a. VARA JUDICIAL
RELACAO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUIDOS AS VARAS DO FORUM DE MIRACATU EM 10/01/2012
PROCESSO:355.01.2012.000014
No ORDEM:11.02.2012/000004
CLASSE:ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO
ASSUNTO:HOMICIDIO SIMPLES
INQUERITO (PORTARIA):2011/231
JUSTICA PUBLICA:JUSTICA PUBLICA
Requerido:ULISSES PEREIRA GOMES
VARA:2a. VARA JUDICIAL
PROCESSO:355.01.2012.000019
No ORDEM:11.02.2012/000005
CLASSE:CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE - ARTIGO 306 DA LEI N. 9.503/97
ASSUNTO:CRIMES DE TRANSITO
INQUERITO (PORTARIA):2011/228
JUSTICA PUBLICA:JUSTICA PUBLICA
Requerido:LUIZ DA COSTA
VARA:2a. VARA JUDICIAL
PROCESSO:355.01.2012.000020
No ORDEM:11.02.2012/000006
CLASSE:ACAO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARIO
ASSUNTO:DECORRENTE DE VIOLENCIA DOMESTICA
Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o