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Data27/06/2012 08:14     Original
FonteSP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.1

Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.1 de 27/06/2012 (4421285)

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V. X L. R. - fls. 24- decorrido o prazo sem apresentacao de contestacao. - ADV MIRIAM KAORI HORIGOME GARCIA OAB/SP
258806
123.01.2012.001353-8/000000-000 - no ordem 363/2012 - Arrolamento Comum - Inventario e Partilha - JOAO BATISTA DE
CAMARGO E OUTROS X SEBASTIAO ANTUNES DE CAMPOS E OUTROS - auto de adjudicacao aguardando assinatura do
autor. - ADV JOSE EDUARDO GALVAO OAB/SP 275701
123.01.2012.001606-1/000000-000 - no ordem 436/2012 - Procedimento Ordinario - Auxilio-Doenca Previdenciario VALDENICE DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - designado pericia com Dr. Carlos Eduardo
Margarido Suardi dia 25.07.2012 as 15: 45horas - ADV GETULIO MIGUEL FERREIRA RODOLFO NETO OAB/SP 260829
123.01.2012.001688-6/000000-000 - no ordem 453/2012 - Divorcio Litigioso - Dissolucao - S. P. D. S. M. X E. D. M. - Fls. 43
- Proc.no 453/12 Para audiencia de instrucao designo o dia 24 de setembro de 2012 as 13:50 horas. Int. - ADV JAIR MENDES
JUNIOR OAB/SP 309815 - ADV HENRIQUE CARLOS KOBARG NETO OAB/SP 179970
123.01.2012.001731-3/000000-000 - no ordem 465/2012 - Procedimento Ordinario - Aposentadoria - LEVINO LAURINDO DA
CRUZ X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Proc. n. 465/12 Nos termos da Resolucao n. 541/07, do Conselho
da Justica Federal, nomeio o Dr. Carlos Eduardo Suardi Margarido, medico, para proceder a pericia. Desde ja formulo os
seguintes quesitos: 1- Ha incapacidade para o trabalho? 2- A incapacidade e total ou parcial? 3- A incapacidade e permanente
ou nao? 4- Tendo em vista a idade e o nivel educacional, o(a) requerente tem condicoes de exercer outras funcoes? 5- Quando
se iniciou a doenca e/ou a incapacidade? Intime-se o perito para designar data para realizacao da pericia, atraves de carta com
aviso de recebimento, instruindo-se com as copias necessarias, inclusive quesitos formulados pelas partes. Designada a data,
intime-se o(a) requerente ao comparecimento, consignando-se que devera apresentar todas as receitas, exames, declaracoes e
outros documentos medicos que possam interessar a pericia. Facultada as partes indicacao de assistente tecnico e formulacao
de quesitos, no prazo legal. Int. - ADV HIROSI KACUTA JUNIOR OAB/SP 174420
123.01.2012.001836-1/000000-000 - no ordem 505/2012 - Procedimento Ordinario - Indenizacao por Dano Moral - PATRICIA
SOUSA QUINTINO DA SILVA X BANCO SANTANDER S/A - contestacao apresentada - ADV AMANDA OLIVEIRA DOMINGUES
OAB/SP 277153 - ADV GABRIELA OLIVEIRA DOMINGUES OAB/SP 289336 - ADV EDGAR FADIGA JUNIOR OAB/SP 141123 ADV FABIO ANDRE FADIGA OAB/SP 139961 - ADV EVANDRO MARDULA OAB/SP 258368
123.01.2012.001885-7/000000-000 - no ordem 519/2012 - Embargos a Execucao - Efeito Suspensivo / Impugnacao /
Embargos a Execucao - MARCIO DE ALMEIDA PONCIANO X AUTO POSTO DOIS IRMAOS SHIOKAWA LTDA - Fls. 91 - Defiro
a gratuidade fls. 14 Recebo os embargos para discussao, eis que opostos dentro do prazo legal. Deixo de suspender o curso da
acao principal, eis que nao se enquadra nas hipoteses do art. 738-A do CPC. Certifique-se nos autos principais a distribuicao
dos presentes embargos. De-se vista dos autos a embargada para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre os embargos
opostos (art.740 do Codigo de Processo Civil), anotando-se o nome do advogado da embargada no sistema. Int. - ADV THIAGO
ANTONIO FERREIRA OAB/SP 254427 - ADV ANDRE LUIZ SILVEIRA VIEIRA OAB/SP 156194 - ADV ANDERSON ANTONIO
HERGESEL OAB/SP 228984 - ADV DENIS DE OLIVEIRA RAMOS SOUZA OAB/SP 248843
123.01.2012.002021-3/000000-000 - no ordem 539/2012 - Reintegracao / Manutencao de Posse - Posse - OSMI ALVES DA
COSTA E OUTROS X IVO PRUDENTE E OUTROS - fls. 47/51- contestacao apresentada. - ADV MILTON CEZAR BIZZI OAB/SP
260815 - ADV GABRIELA OLIVEIRA DOMINGUES OAB/SP 289336
123.01.2012.002046-4/000000-000 - no ordem 548/2012 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria
- BV FINANCEIRA SA CFI X MARIO COLHASSI FILHO - Fls. 32 - Fls. 30/31- recebo como aditamento a inicial. Comprovada a
mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3o, caput, do Decreto-lei no 911/69. Cite-se o reu para pagar a integralidade
da divida pendente (valor das parcelas vencidas acrescido dos encargos da mora e despesas processuais, inclusive honorarios
advocaticios que fixo em 10% sobre o valor devido - nesse sentido: Incidente de Inconstitucionalidade n. 150.402-0/5, julgado
pelo Egregio Tribunal de Justica), no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL no 911/69, artigo 3o,  2o,
com a redacao da Lei no 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivacao da medida, sob pena
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de presuncao de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme copia que segue em anexo, nos termos do artigo 285 do
Codigo de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena
do bem (artigo 3o,  1o, do Decreto-lei no 911/69), oficiando-se. Servira o presente, por copia digitada, como mandado. Cumprase na forma e sob as penas da Lei. - ADV ANA PAULA ZAGO TOLEDO BARBOSA DA SILVA OAB/SP 268862
123.01.2012.002247-6/000000-000 - no ordem 585/2012 - Conversao de Separacao Judicial em Divorcio - Dissolucao - V. M.
D. L. E OUTROS - retirar averbacao - ADV ANDRE LUIZ DA SILVEIRA OAB/SP 274542
123.01.2012.002297-4/000000-000 - no ordem 598/2012 - Procedimento Ordinario - Beneficio Assistencial (Art. 203,V CF/88)
- VANIELE APARECIDA DO NASCIMENTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Proc. n. 598/12 Nos termos
da Resolucao n. 541/07, do Conselho da Justica Federal, nomeio o Dr. Carlos Eduardo Suardi Margarido, medico, para proceder
a pericia. Desde ja formulo os seguintes quesitos: 1- Ha incapacidade para o trabalho? 2- A incapacidade e total ou parcial? 3- A
incapacidade e permanente ou nao? 4- Tendo em vista a idade e o nivel educacional, o(a) requerente tem condicoes de exercer
outras funcoes? 5- Quando se iniciou a doenca e/ou a incapacidade? Intime-se o perito para designar data para realizacao da
pericia, atraves de carta com aviso de recebimento, instruindo-se com as copias necessarias, inclusive quesitos formulados
pelas partes. Designada a data, intime-se o(a) requerente ao comparecimento, consignando-se que devera apresentar todas as
receitas, exames, declaracoes e outros documentos medicos que possam interessar a pericia. Facultada as partes indicacao de
assistente tecnico e formulacao de quesitos, no prazo legal. Int. - ADV SONIA BALSEVICIUS OAB/SP 150258
123.01.2012.002338-0/000000-000 - no ordem 604/2012 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria
- BV FINANCEIRA SA CFI X MARIA IZABEL DE OLIVEIRA - fls. 26/27- oficial procedeu a busca e apreensao do veiculo. - ADV
ANA PAULA ZAGO TOLEDO BARBOSA DA SILVA OAB/SP 268862
123.01.2012.002364-0/000000-000 - no ordem 613/2012 - Procedimento Ordinario - Investigacao de Paternidade - D. A. D.
O. X L. S. P. - fls. 26- decorrido o prazo sem apresentacao de contestacao. - ADV CARLOS EDUARDO SANTOS NITO OAB/SP
297103
123.01.2012.002494-5/000000-000 - no ordem 643/2012 - Procedimento Ordinario - Guarda - J. L. D. N. X C. A. S. - fls.
25/29- contestacao apresentada. - ADV KARINE GEMIGNANI OAB/SP 197807 - ADV HENRIQUE CARLOS KOBARG NETO
OAB/SP 179970
123.01.2012.002557-3/000000-000 - no ordem 656/2012 - Procedimento Ordinario - Beneficio Assistencial (Art. 203,V CF/88)
- JONAS OLIVEIRA DE LIMA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 54 - Proc. n. 656/12 01) Nos termos
da Resolucao n. 541/07, do Conselho da Justica Federal, nomeio o Dr. CARLOS EDUARDO SUARDE MARGARIDO, medico,
para proceder a pericia. Desde ja formulo os seguintes quesitos: 1- O(a) requerente e portador de alguma deficiencia? 2- Essa
deficiencia o(a) torna incapaz de cuidar de si mesmo(a), necessitando de auxilio de terceiros para vestir-se, alimentar-se e
cuidar da higiene pessoal? 3- Quando se iniciou a doenca e/ou a deficiencia? 4- E temporaria ou definitiva? 5- O(a) requerente
tem condicao de desempenhar alguma atividade? Intime-se o perito para designar data para realizacao da pericia, atraves
de carta com aviso de recebimento, instruindo-se com as copias necessarias, inclusive quesitos formulados pelas partes.
Designada a data, intime-se o(a) requerente ao comparecimento, consignando-se que devera apresentar todas as receitas,
exames, declaracoes e outros documentos medicos que possam interessar a pericia. 02) Para proceder a avaliacao social,
nos termos da Resolucao n. 541/07, do Conselho da Justica Federal, nomeio o Sr. Lucilei Araujo Guerra. Formulo os seguintes
quesitos: 1-Quais sao os integrantes da familia? 2- Qual e a renda familiar per capita? 3- Qual e a situacao socio-economica
do(a) autor(a)? 4- Quais sao as despesas mensais do(a) autor(a)? 5- O(A) autor(a) recebe ajuda de parentes ou filhos casados?
6- Existem parentes proximos e estes exercem atividade remunerada? 7- Quais as condicoes da habitacao e quais os moveis
que a guarnecem? 8- Existem veiculos, telefones ou imoveis em nome de algum dos integrantes da familia? 9- Algum dos
integrantes da familia recebe beneficio do INSS ou de outro orgao assistencial? 10- Qual a profissao, os rendimentos, CPF/MF,
data de nascimento dos integrantes do nucleo familiar?. 11- Se residirem netos/sobrinhos com o(a) requerente, porque motivo, e
o nome, profissao, rendimentos e qualificacao de seus pais?.12-Outras consideracoes importantes para a apreciacao do pedido
do(a) requerente. Intime-se a assistente social nomeada, por carta com aviso de recebimento, para proceder a avaliacao social,
no prazo de 30 dias, encaminhando-se copia dos quesitos. Facultada as partes indicacao de assistente tecnico e formulacao de
quesitos, no prazo legal. Int. - ADV FABIO ROBERTO PIOZZI OAB/SP 167526
123.01.2012.002665-6/000000-000 - no ordem 683/2012 - Mandado de Seguranca - Atos Administrativos - LACON
ENGENHARIA LTDA X PREFEITA DO MUNICIPIO DE RIBEIRAO GRANDE - fls. 100- notificacao realizada e oficial solicitando
recolhimento suplementar de R$20,34 - ADV RENATA CASSIA DE SANTANA OAB/SP 206988
123.01.2012.002815-7/000000-000 - no ordem 716/2012 - Execucao de Alimentos - Valor da Execucao / Calculo / Atualizacao
- E. F. C. N. X J. N. - Homologo para que produza seus devidos e legais efeitos o pedido retro em consequencia julgo extinta
a presente acao nos termos do art. 794 I do CPC. P.R.I., expeca-se certidao de honorarios e arquivem-se os autos. Int. - ADV
DAIANE BUGNI VASCONCELOS OAB/SP 275655
123.01.2012.002822-2/000000-000 - no ordem 717/2012 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Alimentos - N. V. A. C. X F.
A. D. C. - Fls. 13 - Proc. No 717/12 Defiro a gratuidade requerida. Designo audiencia de instrucao, debates e julgamento para o
dia 17 de setembro de 2012 as 16:40 horas. Fixo alimentos provisorios em 1/3 salario minimo. Cite-se o requerido e intime-se o
autor para comparecer a audiencia supra, acompanhados de advogados, testemunhas, independentemente de previo deposito
de rol, importando a ausencia do autor em arquivamento e do requerido em confissao e revelia. Na audiencia, se nao houver
acordo, o requerido podera contestar a acao, desde que o faca por intermedio de advogado, passando-se, em seguida, a oitiva
de testemunhas e prolacao de sentenca. Caso o requerido nao tenha condicoes de constituir advogado, apos a citacao e antes
da audiencia devera procurar a OAB para nomeacao de advogado. Expecam-se os oficios para informacao, se requeridos. ADV JOSE MATHEUS RODOLFO DE FREITAS OAB/SP 303350
123.01.2012.002842-0/000000-000 - no ordem 725/2012 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Alimentos - D. C. P. D. S.
X C. A. S. - Fls. 14 - Proc. n. 725/12 Vistos. Considerando a comprovacao da gravidez (fls. 09/10), bem como o inicio de prova
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material de fls. 11/12, nos termos do art. 2o da Lei n. 11.804/08, FIXO os alimentos gravidicos provisorios em 1/3 (um terco) do
salario minimo mensal, a mingua de elementos confiaveis acerca dos ganhos do requerido. Cite-se o requerido para contestar
a acao, no prazo de 05 dias, e intime-se para efetuar o pagamento dos alimentos gravidicos ora fixados. Ciencia ao Ministerio
Publico. Defiro a requerente os beneficios da Assistencia Judiciaria Gratuita. Anote-se. Int. - ADV RODRIGO JOSE ALIAGA OZI
OAB/SP 275784
123.01.2012.002850-8/000000-000 - no ordem 728/2012 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Fixacao - Y. S. D. S. R. X
M. D. S. R. - Fls. 14 - Proc. No 728/12 Defiro a gratuidade requerida. Designo audiencia de instrucao, debates e julgamento para
o dia 17 de setembro de 2012 as 17:00 horas. Fixo alimentos provisorios em um terco do salario minimo. Cite-se o requerido
e intime-se o autor para comparecer a audiencia supra, acompanhados de advogados, testemunhas, independentemente de
previo deposito de rol, importando a ausencia do autor em arquivamento e do requerido em confissao e revelia. Na audiencia,
se nao houver acordo, o requerido podera contestar a acao, desde que o faca por intermedio de advogado, passando-se, em
seguida, a oitiva de testemunhas e prolacao de sentenca. Caso o requerido nao tenha condicoes de constituir advogado, apos a
citacao e antes da audiencia devera procurar a OAB para nomeacao de advogado. Expecam-se os oficios para informacao, se
requeridos. - ADV DERLANDY PINHEIRO SILVA OAB/SP 289695
123.01.2012.002857-7/000000-000 - no ordem 729/2012 - Cumprimento de sentenca - Liquidacao / Cumprimento / Execucao
- ANGELINA NUNES DE LIMA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ( INSS ) - Juntar aos autos copias do RG , CPF
comprovante de endereco peticao inicial e procuracao para oficiar na implantacao do beneficio - ADV ANDRE LUIZ DA SILVEIRA
OAB/SP 274542 - ADV RICARDO ALEXANDRE MENDES OAB/SP 232710
123.01.2012.002861-4/000000-000 - no ordem 730/2012 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Cheque - FABIANA PEREIRA
DE FREITAS X JULIANO JOSE ANTUNES RODRIGUES - Fls. 25 - Proc. n. 730/12 Cite-se o(a) executado(a) para, no prazo de
03 (tres) dias, efetuar o pagamento do debito, sob pena de penhora. Decorrido o prazo e nao havendo pagamento, penhorem-se
e avaliem-se tantos bens quantos forem necessarios para satisfacao do debito, intimando-se o(a) executado(a). Consigne-se
no mandado que se for efetuado o pagamento integral do debito no prazo supramencionado, os honorarios advocaticios serao
reduzidos a metade (art. 652-A, paragrafo unico, do CPC). Intime(m)-se, ainda, o(a) executado(a) de que podera, no prazo de
15 dias (art. 738 do CPC), contados da juntada aos autos do mandado de citacao (1a via), oferecer embargos (art. 745 do CPC).
Fixo os honorarios advocaticios em 10% sobre o valor do debito. Int. - ADV JULIANO MEDEIROS PIRES OAB/SP 242042
123.01.2012.002861-4/000000-000 - no ordem 730/2012 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Cheque - FABIANA PEREIRA
DE FREITAS X JULIANO JOSE ANTUNES RODRIGUES - depositar diligencia do oficial de justica - ADV JULIANO MEDEIROS
PIRES OAB/SP 242042
123.01.2012.002877-4/000000-000 - no ordem 735/2012 - Procedimento Ordinario - Reconhecimento / Dissolucao - R. M. B.
X L. J. I. S. - Proc.no 735/12 Defiro a gratuidade requerida. Para tentativa de conciliacao designo o dia 24 de setembro de 2012
as 14:40 horas. O prazo para contestar sera de quinze dias apos a audiencia, restando infrutifera a conciliacao. Cite-se e intimese o requerido com as advertencias legais. Int. - ADV GABRIELA OLIVEIRA DOMINGUES OAB/SP 289336
123.01.2012.002909-9/000000-000 - no ordem 741/2012 - Embargos a Execucao - Efeito Suspensivo / Impugnacao /
Embargos a Execucao - COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA ROCHETO LTDA X JOAQUIM SHIGUEHARU NISHI
E OUTROS - Proc.no 741/12 Recebo os embargos para discussao, eis que opostos dentro do prazo legal. Deixo de suspender
o curso da acao principal, eis que nao se enquadra nas hipoteses do art. 738-A do CPC. Certifique-se nos autos principais a
distribuicao dos presentes embargos. De-se vista dos autos a embargada para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre os
embargos opostos (art.740 do Codigo de Processo Civil), anotando-se o nome do advogado da embargada no sistema. Int. ADV RODRIGO FELIPE OAB/SP 110475 - ADV MARCIO OSORIO MENGALI OAB/SP 127846 - ADV LUIZ DONIZETI DE SOUZA
FURTADO OAB/SP 108908 - ADV ODACYR PAFETTI JUNIOR OAB/SP 165988 - ADV ALESSANDRA BAPTISTA DA SILVEIRA
OAB/SP 211155
123.01.2012.002913-6/000000-000 - no ordem 743/2012 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria
- BANCO PANAMERICANO SA X MIGUEL DOMINGUES DE QUEIROZ - Fls. 16 - Comprovada a mora, defiro a liminar, com
fundamento no artigo 3o, caput, do Decreto-lei no 911/69. Cite-se o reu para pagar a integralidade da divida pendente (valor
das parcelas vencidas acrescido dos encargos da mora e despesas processuais, inclusive honorarios advocaticios que fixo em
10% sobre o valor devido - nesse sentido: Incidente de Inconstitucionalidade n. 150.402-0/5, julgado pelo Egregio Tribunal de
Justica), no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL no 911/69, artigo 3o,  2o, com a redacao da Lei
no 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivacao da medida, sob pena de presuncao de
verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme copia que segue em anexo, nos termos do artigo 285 do Codigo de Processo
Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3o, 
1o, do Decreto-lei no 911/69), oficiando-se. Servira o presente, por copia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as
penas da Lei. - ADV NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP 108911
123.01.2012.002917-7/000000-000 - no ordem 744/2012 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Contratos Bancarios - HSBC
BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO X ALEX SANDRO DE ALMEIDA E OUTROS - Fls. 36 - Proc. n. 744/12 Cite-se o(a)
executado(a) para, no prazo de 03 (tres) dias, efetuar o pagamento do debito, sob pena de penhora. Decorrido o prazo e nao
havendo pagamento, penhorem-se e avaliem-se tantos bens quantos forem necessarios para satisfacao do debito, intimando-se
o(a) executado(a). Consigne-se no mandado que se for efetuado o pagamento integral do debito no prazo supramencionado, os
honorarios advocaticios serao reduzidos a metade (art. 652-A, paragrafo unico, do CPC). Intime(m)-se, ainda, o(a) executado(a)
de que podera, no prazo de 15 dias (art. 738 do CPC), contados da juntada aos autos do mandado de citacao (1a via), oferecer
embargos (art. 745 do CPC). Fixo os honorarios advocaticios em 10% sobre o valor do debito. Int. - ADV JULIO CESAR GARCIA
OAB/SP 132679
123.01.2012.002920-1/000000-000 - no ordem 748/2012 - Procedimento Ordinario - Indenizacao por Dano Material - MARCIO
AUGUSTO ULTRAMARI X FUNDACAO KARNIG BAZARIAN FACULDADES INTEGRADAS DE ITAPETININGA - retirar carta de
citacao - ADV FLORI CORDEIRO DE MIRANDA OAB/SP 61185
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Sao Paulo, Ano V - Edicao 1212

1551

123.01.2012.002928-3/000000-000 - no ordem 749/2012 - Monitoria - Alienacao Fiduciaria - BANCO ITAUCARD S/A X
MANUEL BATISTA DA CRUZ - Fls. 13 - Vistos. O exame superficial da prova escrita expressa o grau de plausibilidade referente
ao fato afirmado, permitindo identificar a presuncao envolvendo a relacao de direito material entre as partes, o que determina
a expedicao do mandado de injuncao para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento da quantia especificada
na peticao inicial, ficando desobrigado (a) dos encargos de sucumbencia; advertindo-o (a), ainda, a respeito da preclusao e
imediata constituicao do titulo executivo judicial, caso permaneca inerte. Igualmente, sera informado (a) de que, no mesmo
prazo, podera apresentar embargos ao mandado monitorio. Servira o presente, por copia digitada, como mandado. Cumpra-se
na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV JOAO FLAVIO RIBEIRO OAB/SP 66919
123.01.2012.002928-3/000000-000 - no ordem 749/2012 - Monitoria - Alienacao Fiduciaria - BANCO ITAUCARD S/A X
MANUEL BATISTA DA CRUZ - depositar diligencia - ADV JOAO FLAVIO RIBEIRO OAB/SP 66919
Centimetragem justica

2a Vara
2o OFICIO JUDICIAL DA COMARCA DE CAPAO BONITO
Forum de Capao Bonito - Comarca de Capao Bonito
JUIZ: DIOGO CORREA DE MORAIS AGUIAR
123.01.2005.008951-0/000000-000 - no ordem 238/2005 - Procedimento Ordinario - Investigacao de Paternidade - J. V.
M. X P. S. C. - Fls. 154 - Devolvida a carta precatoria sem efetivo cumprimento. Intimacao do ( X ) reqte/exequente ( ) reqdo/
executado para se manifestar no prazo de 05 dias. Fornecido o endereco ou meio necessario para o cumprimento, a diligencia
sera cumprida independentemente de nova ordem judicial. - ADV WELLINGTON ROGERIO BANDONI LUCAS OAB/SP 188825
- ADV JOSE LUIZ GALVAO FERREIRA OAB/SP 219358
123.01.2005.013373-5/000000-000 - no ordem 750/2005 - Procedimento Ordinario - JEAN ALBERTO IFANGER X LCJ
COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS E REPRESENTACAO COMERCIAL - Fls. 213vo - Retirar Precatorias,
instruindo-as com as copias relacionadas. - ADV JANETE APARECIDA BARAO OAB/SP 113830 - ADV WANDERLEY VERNECK
ROMANOFF OAB/SP 101679 - ADV ANTONIO CARLOS GONCALVES DE LIMA OAB/SP 100449
123.01.2007.003316-1/000000-000 - no ordem 690/2007 - Reintegracao / Manutencao de Posse - AGROMAIA COMERCIO
DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA X ANTONIO CAITANO DE LARA FILHO - Fls. 79 - Vista Obrigatoria ao autor/
exequente - Decurso do prazo do sobrestamento. - ADV ESTELA MARIS LEME MACHADO OAB/SP 181590 - ADV LETICIA DE
OLIVEIRA SALES SHIMIZU OAB/SP 138800 - ADV IZABEL CRISTINA BUGNI OAB/SP 53632
123.01.2008.000798-6/000000-000 - no ordem 258/2008 - Procedimento Ordinario - Investigacao de Paternidade - J. F. D.
O. X C. C. D. F. E OUTROS - Fls. 165 - Vista Obrigatoria ao autor - Para manifestar-se sobre os oficios de fls. 164 e 167. - ADV
RITA DE CASSIA GIARDELLA DE OLIVEIRA ALMEIDA OAB/SP 207344 - ADV LUCIA MARIA DE ANDRADE TABORDA DOS
SANTOS OAB/SP 263944 - ADV CELSO ARAUJO SILVA OAB/SP 98934 - ADV ANTONIO DO AMARAL QUEIROZ FILHO OAB/
SP 39405 - ADV LUCIA MARIA DE ANDRADE TABORDA DOS SANTOS OAB/SP 263944 - ADV ADRIANO DA SILVA PONTES
OAB/SP 265599 - ADV ANDRE LUIZ DA SILVEIRA OAB/SP 274542
123.01.2008.004502-0/000000-000 - no ordem 1176/2008 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Especies de Titulos de Credito
- HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO X PEDRO GONCALVES PEREIRA ME E OUTROS - Fls. 91vo - Retirar Alvara
de Localizacao. - ADV MARCO ANTONIO LOTTI OAB/SP 98089 - ADV PATRICIA BUZZO RODRIGUES PRADO OAB/SP 170199
- ADV FABIO ROBERTO LOTTI OAB/SP 142444 - ADV NAILA MEIRELES QUINTAO OAB/SP 271273 - ADV ANA KARINA DE
AQUINO RODOLFO DE LIMA OAB/SP 275622
123.01.2009.006643-0/000000-000 - no ordem 789/2009 - Acao Civil Publica - Improbidade Administrativa - PREFEITURA
DO MUNICIPIO DE RIBEIRAO GRANDE X ALENCAR FRANCISCO SAVOLDI E OUTROS - Fls. 144 - Vista Obrigatoria ao autor
- Decurso do prazo do edital. - ADV HELMAR DE JESUS SIMAO OAB/SP 164904
123.01.2009.009816-3/000000-000 - no ordem 1491/2009 - Inventario - Inventario e Partilha - MARIA DE LOURDES GUSMAO
E OUTROS X NOE PEREIRA GUSMAO - Fls. 80 - Vista Obrigatoria a herdeira Sonia - Para manifestar-se sobre a peticao de fls.
68/79. - ADV HENRIQUE CARLOS KOBARG NETO OAB/SP 179970 - ADV SAUL BATISTA DA SILVEIRA OAB/SP 69933
123.01.2009.010292-1/000000-000 - no ordem 1627/2009 - Monitoria - Cheque - JOSE CLAUDIO DA CRUZ X SILMAR
CRISTIANO MOISSA E OUTROS - Fls. 26 - Vista Obrigatoria ao autor - Oficios fls. 24/25. - ADV JOSE AUGUSTO PEREIRA
PASTORELLI OAB/SP 263066 - ADV ANTONIO CARLOS MORETO JUNIOR OAB/SP 284627
123.01.2011.001726-5/000000-000 - no ordem 467/2011 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria BV FINANCEIRA S/A CFI X CILVAL DA SILVA FRANCA - Fls. 53vo - Retirar Oficio. - ADV ANA PAULA ZAGO TOLEDO BARBOSA
DA SILVA OAB/SP 268862
123.01.2011.004209-0/000000-000 - no ordem 1097/2011 - Procedimento Ordinario - Investigacao de Paternidade - I. A. X
G. D. C. S. - Fls. 32 - Intimacao do(a) autor/exeqte para manifestar sobre a contestacao (10 dias- art. 325 a 327 CPC). - ADV
HENRIQUE CARLOS KOBARG NETO OAB/SP 179970
123.01.2012.001011-4/000000-000 - no ordem 256/2012 - Procedimento Ordinario - Indenizacao por Dano Material
- ROBERTO AUGUSTO DE PROENCA X NORMA SUELI SANTOS BARBOSA - Fls. 68 - Intimacao do(a) autor/exeqte para
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manifestar sobre a contestacao (10 dias- art. 325 a 327 CPC). - ADV WILLIAN FERNANDO DE PROENCA GODOY OAB/SP
298738 - ADV CLAUDIO HUMBERTO LANDIM STORI OAB/SP 92224
123.01.2012.001596-0/000000-000 - no ordem 396/2012 - Divorcio Litigioso - Dissolucao - E. A. S. X P. R. D. Q. - Fls. 27Vo Retirar Mandado de Averbacao. - ADV REINALDO RODRIGUES DE MELO OAB/SP 277333
123.01.2012.001900-9/000000-000 - no ordem 479/2012 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria
- BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X JOAO DE OLIVEIRA BRISOLA - Fls. 33 - Manifeste-se
a autora a respeito da certidao do Oficial de Justica de fls. 32. - ADV ANA PAULA ZAGO TOLEDO BARBOSA DA SILVA OAB/
SP 268862
123.01.2012.002695-7/000000-000 - no ordem 660/2012 - Procedimento Ordinario - Dissolucao - E. B. D. C. A. X C. D.
O. A. - Fls. 17vo - Ciencia as partes da designacao de audiencia de tentativa de conciliacao, a ser realizada no SETOR DE
CONCILIACAO E MEDIACAO , no dia 27 de setembro de 2012, as 14h30 (fls. 16). - ADV TELMA APARECIDA ROSTELATO
OAB/SP 175331
123.01.2012.002813-1/000000-000 - no ordem 688/2012 - Alimentos - Provisionais - Fixacao - K. D. C. X M. C. - Fls. 12vo
- Ciencia as partes da designacao de audiencia de tentativa de conciliacao, a ser realizada no SETOR DE CONCILIACAO E
MEDIACAO , no dia 27 de setembro de 2012, as 16h00 (fls. 10). - ADV JOSE CHAPOVAL CACCIACARRO OAB/SP 275700
Centimetragem justica

Criminal
Distribuidor Criminal
RELACAO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUIDOS AS VARAS DO FORUM DE CAPAO BONITO EM 25/06/2012
PROCESSO:123.01.2012.003007
No ORDEM:11.01.2012/000307
CLASSE:CARTA PRECATORIA CRIMINAL
ASSUNTO:INTIMACAO
ORIGEM:991
JUIZO DEPREC:2a. Vara Criminal
Requerido:RAFAEL FOGACA ALVES
VARA:1a. VARA JUDICIAL
PROCESSO:123.01.2012.003006
No ORDEM:11.02.2012/000287
CLASSE:CARTA PRECATORIA CRIMINAL
ASSUNTO:INTIMACAO
ORIGEM:993
JUIZO DEPREC:2a. Vara Criminal
Requerido:RAFAEL FOGACA ALVES
VARA:2a. VARA JUDICIAL
PROCESSO:123.01.2012.003005
No ORDEM:11.01.2012/000308
CLASSE:CARTA PRECATORIA CRIMINAL
ASSUNTO:CITACAO
ORIGEM:150
JUIZO DEPREC:Vara Unica
Requerido:ARMANDO HARUYUKI ISHIZUKA
VARA:1a. VARA JUDICIAL
PROCESSO:123.01.2012.003004
No ORDEM:11.01.2012/000309
CLASSE:CARTA PRECATORIA CRIMINAL
ASSUNTO:INTIMACAO
ORIGEM:
JUIZO DEPREC:Vara Unica
Requerido:GIOVANI MARCELO NASCIMENTO VICENTE
VARA:1a. VARA JUDICIAL
PROCESSO:123.01.2012.003003
No ORDEM:11.02.2012/000288
CLASSE:CARTA PRECATORIA CRIMINAL
ASSUNTO:CITACAO
ORIGEM:715
JUIZO DEPREC:1a. Vara Criminal
Requerido:PEDRO ANTONIO RIBEIRO
VARA:2a. VARA JUDICIAL
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PROCESSO:123.01.2012.003009
No ORDEM:11.02.2012/000289
CLASSE:MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA (LEI MARIA DA PENHA)
ASSUNTO:DECORRENTE DE VIOLENCIA DOMESTICA
OFICIO:2012/10
Reu:D. J. Q.
VARA:2a. VARA JUDICIAL

PROCESSO:123.01.2012.003010
No ORDEM:13.02.2012/000178
CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO
ASSUNTO:AMEACA
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/40
JUSTICA PUBLICA:J. P.
Requerido:L. D. M.
VARA:2a. VARA JUDICIAL

PROCESSO:123.01.2012.003011
No ORDEM:11.02.2012/000290
CLASSE:AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE
ASSUNTO:CRIMES DE TRAFICO ILICITO E USO INDEVIDO DE DROGAS
INQUERITO (FLAGRANTE):2012/391
JUSTICA PUBLICA:J. P.
Requerido:A. G. D. S. C.
VARA:2a. VARA JUDICIAL

PROCESSO:123.01.2012.003013
No ORDEM:11.01.2012/000310
CLASSE:PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO DO MP (PECAS DE INFORMACAO)
ASSUNTO:FALSO TESTEMUNHO OU FALSA PERICIA
REPRESENTACAO MINISTERIO PUBLICO:
Requerido:S. P. D. O.
VARA:1a. VARA JUDICIAL

Juizado Especial Civel
JUIZADO ESPECIAL CIVEL COMARCA DE CAPAO BONITO
Forum de Capao Bonito - Comarca de Capao Bonito
JUIZ: DIOGO CORREA DE MORAIS AGUIAR
123.01.2008.005577-4/000000-000 - no ordem 472/2008 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Bancarios - ISOCO
YAMAMOTO E OUTROS X NOSSA CAIXA S/A - Fls. 271 - Face a informacao supra, manifeste-se a autora. - ADV HENRIQUE
CARLOS KOBARG NETO OAB/SP 179970 - ADV FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO OAB/SP 34248 - ADV RENATO OLIMPIO
SETTE DE AZEVEDO OAB/SP 180737

123.01.2010.004525-1/000000-000 - no ordem 280/2010 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Indenizacao por Dano
Moral - NEY FERREIRA DE ASSIS SEGUNDO X JOSE VITORIO NICACIO FACTORING - Fls. 94 - Vistos. Intime-se o devedor
via imprensa, na pessoa de seu advogado, para pagamento do debito no valor de R$1.066,80 conforme planilha de calculo
atualizada apresentada pelo autor, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenacao (artigo 475J do CPC). Decorrido o prazo, diga o credor em termos de prosseguimento do feito. - ADV NESSANDO SANTOS ASSIS OAB/
SP 167638 - ADV SHERON BELDINAZZI DO NASCIMENTO ASSIS OAB/SP 157800 - ADV ROGERIO MENDES DE QUEIROZ
OAB/SP 260251 - ADV FRANCISCO CEZAR GALZO OAB/SP 150475 - ADV DENER JORGE BARROSO OAB/SP 142659

123.01.2010.005269-9/000000-000 - no ordem 320/2010 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Perdas e Danos EDSON MARTINS DE CARVALHO X COIVO COMERCIO DE VEICULOS LTDA - Fls. 128 - Certifique-se o transito em julgado e
arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. - ADV HENRIQUE CARLOS KOBARG NETO OAB/SP 179970 - ADV
WILLIAN FERNANDO DE PROENCA GODOY OAB/SP 298738 - ADV MARCELO CORDEIRO PEREZ OAB/SP 193425

123.01.2010.005602-6/000000-000 - no ordem 344/2010 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Perdas e Danos GAMELA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA X ASSIM ASSOCIACAO DA INDUSTRIA MADEIREIRA DE CAPAO BONITO
- Fls. 181/183 - Diante do exposto, julgo improcedente o pedido contido na inicial, resolvendo o merito com base no artigo 269,
I, do Codigo de Processo Civil. Diante da sucumbencia, condeno o autor ao pagamento das custas, despesas processuais e
honorarios advocaticios que fixo em 10% do valor da causa. P.R.I.C. Fica consignado que, na eventualidade de ser interposto
recurso, o recorrente devera recolher o preparo recursal na forma da Sumula 13, do I Encontro do Primeiro Colegio Recursal dos
Juizados Especiais Civeis da Capital, publicado em 12.06.2006, com a seguinte redacao: O preparo no juizado especial civel,
sob pena de desercao, sera efetuado, independentemente de intimacao, nas quarenta e oito horas seguintes a interposicao do
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recurso, e devera corresponder a soma das parcelas previstas nos incisos I e II do art. 4o. da Lei 11.608/2003, sendo no minimo
5 UFESPs para cada parcela, em cumprimento ao artigo 54, paragrafo unico, da Lei n. 9.099/95, sem prejuizo do recolhimento
do porte de remessa e retorno, no valor de R$ 25,00, por volume. - ADV RODRIGO JOSE ALIAGA OZI OAB/SP 275784 - ADV
LUIZ FELIPE MOREIRA DAVILA OAB/SP 291661 - ADV CLAUDIO HUMBERTO LANDIM STORI OAB/SP 92224 - ADV MARIO
ALBERTO MASEDO MORETTO OAB/SP 186580
123.01.2011.003680-7/000000-000 - no ordem 5/2011 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Sistema Remuneratorio e
Beneficios - HELIO EDSON DE SOUZA JUNIOR X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 155 - Remetam-se
os autos ao Egregio Colegio Recursal de Itapetininga-SP.
123.01.2011.002573-1/000000-000 - no ordem 185/2011 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Perdas e Danos HENRIQUE CARLOS KOBARG NETO X B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO - Fls. 69 - Tendo em vista que o debito
foi devidamente quitado pela empresa executada, JULGO EXTINTO o feito nos termos do Art. 794, I do Codigo de Processo
Civil. Expeca-se guia de levantamento das quantias mencionadas nos oficios informativos de deposito judicial de fls. 63/64 em
favor do exequente. Cientifique as partes, que decorrido noventa (90) dias, contados do transito em julgado desta decisao, os
documentos serao destruidos. Apos, promova-se a destruicao dos autos (Prov. 1670/2009, alterado pelo Provimento 1679/2009).
Sem custas nos termos do artigo 55 da lei 9099/95. Transitada em julgado, arquivem-se os autos observadas as formalidades
legais. P.R.I.C. - ADV HENRIQUE CARLOS KOBARG NETO OAB/SP 179970 - ADV VINICIUS IDESES OAB/RJ 98749
123.01.2011.004474-0/000000-000 - no ordem 314/2011 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Perdas e Danos GILMARA ROSA DIAS DE OLIVEIRA X BANCO DO BRASIL SA - Fls. 123 - Remetam-se os autos ao Egregio Colegio Recursal
de Itapetininga-SP. - ADV MARCELO PEREIRA BUENO OAB/SP 113234 - ADV SUELEN MARESSA TEIXEIRA NUNES OAB/SP
265727 - ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631
123.01.2011.004807-1/000000-000 - no ordem 359/2011 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Perdas e Danos LUCIMARA DE OLIVEIRA RAGOZZINI X JKR DE ALMEIDA LTDA E OUTROS - Aguardando Manifestacao do Autor sobre o
interesse no prosseguimento do feito. - ADV JOSE ANTONIO MARTINS SOUTO OAB/SP 91452 - ADV CARLOS HENRIQUE
GAZOLLA LEITE OAB/SP 172141 - ADV FABIANA GOMES TEIXEIRA OAB/SP 298704
123.01.2011.004892-0/000000-000 - no ordem 372/2011 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Perdas e Danos RICARDO ELTON OLIVEIRA DE CAMARGO X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 109 - Remeta-se o feito ao Colegio Recursal
de Itapetininga SP, observadas as formalidades legais. Int. - ADV JOSE EDUARDO GALVAO OAB/SP 275701 - ADV ARNOR
SERAFIM JUNIOR OAB/SP 79797
123.01.2011.005103-4/000000-000 - no ordem 398/2011 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Perdas e Danos
- ALEXANDRE GOES DE OLIVEIRA X MULTI QUADRAS CONSTRUCOES ESPORTIVAS - Audiencia designada para o dia
25/10/2012, as 13h30 e nao como constou da publicacao no DOE do dia 22/10/2012. CORRETO E: Em face do telegrama
recebido, fl. 51, informando o prazo minimo de 90 dias para cumprimento da diligencia, DESIGNO a audiencia de conciliacao,
instrucao e julgamento para o dia 25/10/2012, as 13h30. Oficie-se ao Setor de Cartas Precatorias Civeis e comunique via fax, fl.
51. Intime. - ADV RAFAEL LOUREIRO DE ALMEIDA OAB/SP 232003
123.01.2011.005121-6/000000-000 - no ordem 399/2011 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Telefonia - WAGNER
DA SILVA NASCIMENTO X TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO S/A TELESP - Fls. 76 - Tendo em vista o deposito judicial
de fl58, e a expressa concordancia da autora, JULGO EXTINTO o feito nos termos do Art. 794, I do Codigo de Processo Civil.
Expeca-se Guia de levantamento em favor do autor, intimando-o pessoalmente para retirada. Expeca-se certidao de honorarios
em favor da patrona nomeada no valor de R$174,52. Cientifique as partes, que decorrido noventa (90) dias, contados do
transito em julgado desta decisao, os documentos serao destruidos. Apos, promova-se a destruicao dos autos (Prov. 1670/2009,
alterado pelo Provimento 1679/2009). Sem custas nos termos do artigo 55 da lei 9099/95. Arquivem-se os autos observadas
as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV JERUSA DANIEL CHAGAS FERNANDES OAB/SP 230357 - ADV CARLOS MAXIMIANO
MAFRA DE LAET OAB/SP 104061
123.01.2011.005344-0/000000-000 - no ordem 419/2011 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Cheque - HONORATO AMAURI
DE OLIVEIRA X VITORIO MAGOSSI NETO E OUTROS - Fls. 41 - Desentranhe-se a precatoria de fls. 26/27, encaminhando-a
ao Juizo deprecado para integral cumprimento com hora certa, nos termos do Art. 227 do CPC. Com relacao ao pedido de
penhora de bens pertencentes ao executado Vitorio Magossi Neto, indique o exequente bens, haja vista que o Oficial de Justica
certificou a fl. 19, que nao localizou bens para proceder a penhora. Int. - ADV THIAGO ANTONIO FERREIRA OAB/SP 254427
123.01.2011.005418-5/000000-000 - no ordem 423/2011 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Indenizacao por Dano
Moral - VALERIA APARECIDA DE CARVALHO X COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls.
198 - Fixo os honorarios advocaticios para a patrona nomeada em R$174,52, expedindo-se certidao. Apos, arquivem-se os autos
observadas as formalidades legais. Int. - ADV MOARA JURUCE DE MIRANDA E SILVA OAB/SP 280346 - ADV FREDERICO
AUGUSTO DE MESQUITA LUNA OAB/SP 238077
123.01.2012.000349-5/000000-000 - no ordem 1/2012 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Concessao - JAIRO
ELIEZER DA SILVA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Aguardando Manifestacao da Autora acerca do
recurso inominado interposto. - ADV JAIR MENDES JUNIOR OAB/SP 309815
123.01.2012.000247-5/000000-000 - no ordem 19/2012 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Nota Promissoria - GABRIELA
NORONHA DA SILVA X ARMANDO HARUYAUKI ISHIKUZA - Fls. 22 - A autora informou que o debito foi quitado, razao pela
qual julgo extinto o processo nos termos do artigo 794, I do CPC. Autorizo o desentranhamento e a restituicao de documentos
que instruiram a inicial ao executado. Ciencia as partes que, decorrido noventa (90) dias, contados do transito em julgado
desta decisao, os documentos serao inutilizados. Apos, promova-se a destruicao dos autos ( Prov. 1670/2009 alterado pelo
Provimento 1679/2009). Sem custas nos termos do artigo 55 da lei 9099/95. P.R.I. e arquivem-se os autos com as cautelas de
praxe. - ADV GABRIELA NORONHA DA SILVA OAB/SP 282591
Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o

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123.01.2012.000581-7/000000-000 - no ordem 59/2012 - Cumprimento de sentenca - Liquidacao / Cumprimento / Execucao SEBASTIAO CRAVO ALELUIA E OUTROS X PAULO CESAR GEMIGNANI - Fls. 13 - Em face da inercia do autor, julgo extinto o