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Diário SP - TJ-cad.3-1ª Inst-Cap.

demonstracao segura acerca do mencionado uso indevido da marca UPWARD depois do termino da parceria, sendo que a prova correspondente tambem incumbia a Autora. Em verdade, a unica demonstracao a esse titulo consistiria nos documentos colacionados as fls. 989/102 e 498/505, correspondentes a acessos a pagina da Internet pertencente a Requerida (http://www. sevenidiomas.com.br/seven/cursosext.htm), em datas diversas. No entanto, tais documentos nao se prestam aos fins pretendidos. Antes, porque de confeccao unilateral e sem a necessaria autenticacao atraves de ata notarial elaborada por Tabeliao dotado de fe publica. Depois, porque a digitacao do site referido no paragrafo anterior o que foi realizado por este Julgador nesta oportunidade conduz a pagina totalmente diversa daquela exibida em todos os documentos em referencia, nao sendo inverossimil, assim, as afirmacoes realizadas pela Requerida a fls. 560, no sentido de que o conteudo exibido e antigo e somente pode ser encontrado mediante busca especifica. Bem por isso, tambem cai por terra a pretensao ressarcitoria relativamente ao suposto uso indevido da marca digladiada, bem como inviabiliza o pedido de aplicacao da astreinte fixada na liminar. Em corolario de todo o retro exposto, chegamos a ilacao segura de que o acolhimento da pretensao vestibular se circunscreve ao amparo ao direito de abstencao do uso da denominacao UPWARD pela Demandada, face ao encerramento do contrato que o autorizava, e nada mais. III. Isto posto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a Acao de Indenizacao por Utilizacao Indevida do Uso de Marca e Danos Materiais, c.c. Tutela Antecipada para Abstencao de Ato - Rito Ordinario, movida por UPWARD STUDY ABROAD TRAVEL LTDA contra LANGUAGE AND CULTURE COMERCIO E SERVICOS LTDA para o fim de condenar a Requerida a se abster, definitivamente, de empregar a maca UPWARD para qualquer fim, sob pena do pagamento de multa diaria de R$1.000,00 (um mil reais), tornando definitiva a antecipacao de tutela concedida. Como a Requerente sucumbiu na maior parte da sua pretensao, condeno a mesma ao pagamento das custas, dos emolumentos, das despesas processuais, bem como dos honorarios advocaticios, que fixo de forma equitativa (artigo 20, 4o do CPC), em R$ 3.500,00 (tres mil e quinhentos reais). P. R. e I. Sao Paulo, 05 de junho de 2012. JULIO CESAR SILVA DE MENDONCA FRANCO Juiz de Direito - VALOR DE PREPARO R$ 743,62 E VALOR DE PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,00 - ADV: ALIS AIRES MENEGOTTO DE VASCONCELOS (OAB 234312/SP), NINA RIBEIRO DE AQUINO BEGGS (OAB 287640/SP), ALESSANDRO REGIS MARTINS (OAB 156812/SP) Processo 0024251-27.2010.8.26.0004 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Compromisso - Bergamin Imoveis Ltda - Rafael Goncalves Pinto - FLS. 82/86: CIENCIA SOBRE RESULTADO DE PESQUISA INFOJUD (nao consta declaracao entregue) ADV: JACKSON KAWAKAMI (OAB 204110/SP) Processo 0024616-47.2011.8.26.0004 - Embargos a Execucao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao - ALSTOM BRASIL ENERGIA E TRANSPORTE LTDA - Gaia, Silva, Gaede e Associados - Advocacia e Consultoria Juridica - Vistos. A replica, no prazo legal, devendo o(a)(s) Acionante(s) se manifestar(em) acerca da resposta oferecida e do(s) documento(s) que a acompanha(m). Int. - ADV: JOSE MARIA ARRUDA DE ANDRADE (OAB 153509/SP), FERNANDO ANTONIO CAVANHA GAIA (OAB 58079/SP), ENIO ZAHA (OAB 123946/SP), ANTONIO LOPES MUNIZ (OAB 39006/SP), EDUARDO JOSE DE OLIVEIRA COSTA (OAB 162880/SP) Processo 0025941-38.2003.8.26.0004 (004.03.025941-3) - Procedimento Sumario - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Arraial do Meio - Nelson Gerassi Galozzi e outro - CERTIDAO CERTIFICO eu, Oficial de Justica, que em cumprimento ao mandado no 004.2012/005758-1 dirigi-me ao endereco: rua Ponta pora 152 - Vila Ipojuca, onde deixei de intimar Nelson Gerassi Galozzi, por nao localiza-lo pessoalmente nas datas de , 04/04/12, 02/05/12 e 04/06/12, sendo que fui informado no local, que o requerido reside neste endereco mas que nao tem horario nem dia certo para ser localizado. Sem mais O referido Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: Quarta-feira, 27 de Junho de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Capital Sao Paulo, Ano V - Edicao 1212 1958 e verdade e dou fe. Sao Paulo, 15 de junho de 2012. - O EXEQUENTE DEVERA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA EM 5 DIAS. NA INERCIA, OS AUTOS SERAO ARQUIVADOS. - ADV: LIBERO LUCHESI NETO (OAB 174760/SP), JOSE CARLOS DE CASTRO (OAB 92284/SP), JOSE HENRIQUE TURNER MARQUEZ (OAB 156400/SP), JEFFERSON ANTONIO L DOS SANTOS (OAB 75319/SP) Processo 0025967-55.2011.8.26.0004 - Procedimento Ordinario - Interpretacao / Revisao de Contrato - Marcos Antonio Conde - Banco Itaucard S/A - Vistos. Fls. 36: A renuncia ao mandato requer previa notificacao pessoal do constituinte e para tanto nao se presta o documento de fls. 37. Providencie, pois, o I. Causidico, o devido atendimento ao quanto disposto no artigo 45 do CPC. No mais, cumpra-se o quanto determinado a fls. 33. Int. - ADV: ALEX SANDRO RIBEIRO (OAB 197299/SP) Processo 0026410-50.2004.8.26.0004 (004.04.026410-0) - Procedimento Ordinario - Responsabilidade Civil - Sodexo do Brasil Comercial Ltda - CERTIDAO CERTIFICO eu, Oficial de Justica, que em cumprimento ao mandado no 004.2012/009718-4 dirigi-me ao endereco: Rua Curruira, porem nao encontrei o no 626. A numeracao passa do no 618 para o no 628. Entre os dois numeros ha uma casa em construcao, sem numero, e nao havia ninguem e aparentemente nao reside ninguem no local. Assim sendo, deixei de intimar Joao Bezerra Ferreira. O referido e verdade e dou fe. Sao Paulo, 14 de junho de 2012. - ADV: PRISCILA FAGUNDES DE OLIVEIRA (OAB 203542/SP), CARMEM DO CARMO (OAB 216123/SP), VINICIUS DE OLIVEIRA BERNI (OAB 51477/RS) Processo 0026412-73.2011.8.26.0004 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobranca - Locacao de Imovel Valdemir Rodrigues Vichiato - Adilson Caparroz Rosa - Providencie o requerente o recolhimento da diligencia prevista no Prov. CG 08/85, para expedicao do mandado determinado na r. sentenca. - ADV: CRISTIANI CARVALHO (OAB 142213/SP) Processo 0026733-45.2010.8.26.0004 - Imissao na Posse - Adjudicacao Compulsoria - Waldemar Namura Junior - Dellta S/A Participacoes e Desenvolvimento - Vistos. Afasto a preliminar de carencia de acao, visto que para a acao de adjudicacao compulsoria nao e necessario o registro do compromisso de compra e venda. Para comprovar a quitacao apresente o autor, em dez dias, comprovantes de pagamentos dos meses indicados na peticao de fls. 247/248. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS FERNANDEZ DE OLIVEIRA (OAB 132329/SP), DEBORA DANIEL TUNES (OAB 267109/SP), SERGIO SACRAMENTO DE CASTRO (OAB 48017/SP) Processo 0026937-55.2011.8.26.0004 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Contratos Bancarios - Itau Unibanco S/A. - Mude Nordeste Mudancas e Transportes Ltda. - Me e outros - Vistos. Fls. 41/45: Defiro o almejado bloqueio atraves do sistema BACEN-JUD, conforme documento a seguir colacionado (CPF no 625.633.008/00 e 272.778.858/48 e CNPJ no 00.414.874/000195 - R$42.189,51). Com a resposta, diga o Exequente o que objetiva em termos de prosseguimento, no prazo de cinco (05) dias. Int. - CIENCIA SOBRE O BLOQUEIO NEGATIVO DE VALORES - ADV: SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP) Processo 0029398-44.2004.8.26.0004 (004.04.029398-3) - Execucao de Titulo Extrajudicial - Coo de Economia e Crd Mutuo dos Pol Mil e Sev da Sec dos Neg da Seg Pub do Est de Sao Paulo - Alirio Antonio da Rocha Junior - Vistos. Fls. 105: Oficie-se, via Cartorio, ao DETRAN, para que informem sobre a existencia de veiculos em nome do(a)(s) Executado(a)(s) e providenciem, em caso positivo, o correspondente bloqueio, a fim de viabilizar ulterior penhora. Int. fls. 107: oficio expedido ao Detran, aguardando retirada em Cartorio. - ADV: NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP) Processo 0030943-23.2002.8.26.0004 (004.02.030943-4) - Execucao de Titulo Extrajudicial - Duplicata - Pvfarma Comercial Ltda - Cooperativa de Profissionais da Saude Cooperpas - 8 - Sergio Antonio do Valle Zawitoski e outros - Vistos, etc. A pesquisa online junto a ARISP somente e feita para os casos em que a parte e beneficiaria da justica gratuita, ou quando tratar-se de diligencia do Juizo. Nos demais casos, o interessado devera requerer a pesquisa diretamente no orgao, mediante o pagamento das custas la devidas. Aguarde-se pelo prazo de trinta dias. No silencio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MOACYR SALLES AVILA FILHO (OAB 75953/SP), WALDEMAR CURY MALULY JUNIOR (OAB 41830/SP), VALDEMIR JOSE HENRIQUE (OAB 71237/SP), LILLIA REGINA FACCINETTO (OAB 124632/SP), RICARDO AGUILAR PEREZ (OAB 195449/SP), ANDREIA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 136090/SP), RENATA DE CASSIA GARCIA (OAB 131095/SP), WALDEMAR CURY MALULY JUNIOR (OAB 41830/SP) Processo 0031433-11.2003.8.26.0004 (004.03.031433-3) - Execucao de Titulo Extrajudicial - Banco Bradesco S/A - Alexandre Rogerio Gazzaneo e outros - Aguarde-se por 5 dias. O autor devera regularizar a sua representacao juridicoprocessual comprovando o recolhimento da taxa da carteira de previdencia dos advogados, referente ao instrumento de fls. 188. - ADV: IVONE APARECIDA BOSSO GODOY (OAB 85130/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), EZIO PEDRO FULAN (OAB 60393/SP) Processo 0034226-20.2003.8.26.0004 (004.03.034226-4) - Procedimento Ordinario - Condominio - Associacao dos Proprietarios do Loteamento Prom. de Maresias proma - Lucia Maria Whitaker Vidigal Zimmermann - Indique o autor bens a penhora, no prazo de cinco (05) dias. No silencio, os autos serao remetidos ao arquivo. - ADV: CARLOS BRAGA (OAB 50299/ SP), ANA LUCIA VIDIGAL LOPES DA SILVA (OAB 131737/SP), JULIANA ANGELINI DE MATOS DIAS (OAB 138365/SP) Processo 0036827-33.2002.8.26.0004 (004.02.036827-9) - Procedimento Ordinario - Rescisao / Resolucao - Brasil Sul Engenharia Ltda. - Elizabete Pimentel da Silva Loureiro e outro - Diga o exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco (05) dias. No silencio, os autos serao remetidos ao arquivo. - ADV: LUIS FERNANDO TAVORA SANDER (OAB 108441/SP), IZABELA FELIPINI REZEKE (OAB 176869/SP), JORGE ANTONIO THOMA (OAB 170171/SP), JOSE DE ARAUJO NOVAES NETO (OAB 70772/SP), ANDERSON ROBERTO CHELLI (OAB 264132/SP), LUCIANO FIDELIS DE SOUZA (OAB 120157/SP) Processo 0100233-52.2007.8.26.0004 (004.07.100233-7) - Execucao Hipotecaria do Sistema Financeiro da Habitacao Liquidacao / Cumprimento / Execucao - Banco Bradesco S/A - Ricardo Bettiol e outro - Vistos. Cumpra-se a v. Decisao, sustandose o andamento do feito ate julgamento do agravo, cuja interposicao deve ser anotada. Prestei informacoes em separado, cujas originais devem ser encaminhados ao Egregio Tribunal de Justica com copias de fls. 420/423, 426, 430 e 441 dos autos dos embargos e 186, 196, 197, 199, 200, 201, 202, 205, 206, 209, 220 e 230 dos autos da execucao, nessa ordem. Int. - ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP), MARCELO ANTONIO ROXO PINTO (OAB 185028/SP) Processo 0100369-20.2005.8.26.0004 (004.05.100369-2) - Procedimento Sumario - Despesas Condominiais - Condominio Projeto Bandeirante - Carlos Ferreira Lima e outro - Vistos. Face a extincao decretada a fls. 261, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Int. - ADV: ALEXANDRE AMANCIO DE CARVALHO E SILVA (OAB 115267/SP), RICARDO LUIZ CUNHA (OAB 203728/SP) Processo 0101349-25.2009.8.26.0004 (004.09.101349-3) - Procedimento Ordinario - Capital Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda - Companhia de Entrepostos e Armazens Gerais de Sao Paulo - Ceagesp - Vistos. Recebo o petitorio de fls. 580/582 como IMPUGNACAO e determino que a Exequente se manifeste acerca de seus termos no prazo legal. Apos, voltem conclusos para solucao. Int. - ADV: RENATA FERNANDES DE TOLOSA PAYA (OAB 149230/SP), RICARDO FERNANDES DE TOLOSA (OAB 253004/SP), PAULA KEIKO IWAMOTO POLONI (OAB 177336/SP) Processo 0102528-62.2007.8.26.0004 (004.07.102528-1) - Monitoria - Representacao comercial - Mc3 Video Producoes Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: Quarta-feira, 27 de Junho de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Capital Sao Paulo, Ano V - Edicao 1212 1959 Ltda - Diego Jose Ribeiro de Carvalho e outro - Diga o exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco (05) dias. No silencio, os autos serao remetidos ao arquivo. - ADV: ANDREA PELLEGRINO GALEBE (OAB 92951/SP), HEIDY DE AVILA CABRERA (OAB 205982/SP) Processo 0104375-31.2009.8.26.0004 (004.09.104375-0) - Reintegracao / Manutencao de Posse - Posse - Banco Finasa S/A - Marta Urbani Saraiva Goncalves - Vistos. Fls. 125: Concedo o prazo adicional de cinco (05) dias, devendo o Acionante, apos, dizer o que objetiva em termos de prosseguimento. Int. - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP), FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP) Processo 0105122-78.2009.8.26.0004 (004.09.105122-0) - Execucao de Titulo Extrajudicial - Duplicata - Petrobras Distribuidora S/A - Msantos Construcoes e Comercio Ltda., - Vistos. Fls. 154/155: Antes, determino nova tentativa de citacao da devedora atraves dos seus socios, perante o endereco residencial dos mesmos, qual seja, Rua Ministro Petronio Portela, 2173, Moinho Velho, Sao Paulo/SP. Desentranhe-se e adite-se o mandado retro para tanto, incumbindo a Acionante o custeio da diligencia necessaria (Prov. CG-08/85). Int. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO (OAB 105400/SP) Processo 0106910-98.2007.8.26.0004 (004.07.106910-6) - Procedimento Sumario - Acidente de Transito - Jose Tadeu de Aguiar Pio - Vitor Hugo Silotto - Vistos, etc. Fls. 243: Defiro nova tentativa de bloqueio via Bacenjud. Int. - ADV: FABIO PICARELLI (OAB 119840/SP), RUBENS FERREIRA GALVAO (OAB 250287/SP) Processo 0110143-35.2009.8.26.0004 (004.09.110143-9) - Procedimento Ordinario - Joao Aparecido Vicente Lopes - Bergamo Companhia Industrial - Vistos. Fls. 107: Defiro. Desentranhe-se e adite-se o mandado retro, para nova tentativa de cumprimento perante o endereco fornecido, incumbindo a Acionante o custeio da diligencia necessaria (Prov. CG-08/85). Quanto a pretendida citacao com hora certa, a efetivacao correspondente dependera da verificacao da existencia dos requisitos correspondentes, o que sera apurado in loco pelo Meirinho, o qual de tudo fara certidao circunstanciada. Int. - ADV: DANIEL PASQUINO (OAB 172735/SP), SAMANTA VAZ PRADO DA COSTA (OAB 179941/SP) Processo 0111803-98.2008.8.26.0004 (004.08.111803-3) - Procedimento Ordinario - Pedro Pereira da Silva - Pedreira Embu S.a. Engenharia e Comercio - Vistos, etc. Em nada sendo solicitado no prazo de 5 dias, arquivem-se os autos comunicandose a extincao. Int. - ADV: ADEMAR GOMES (OAB 116983/SP), OLEMA DE FATIMA GOMES (OAB 51407/SP), TAIS ELENA CHINAGLIA BAMONTE (OAB 207734/SP) Processo 0112965-02.2006.8.26.0004 (004.06.112965-4) - Procedimento Sumario - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Alessandra - Nadir Vaz de Andrade e outro - Vistos, etc. Fls. 200/215: Anote-se a interposicao do agravo. Mantenho a decisao atacada por seus proprios fundamentos. Aguarde-se a decisao do agravo. Int. - ADV: MARCELO ANTONIO ROXO PINTO (OAB 185028/SP), EUZEBIO INIGO FUNES (OAB 42188/SP) Processo 0113128-45.2007.8.26.0004 (004.07.113128-5) - Reintegracao / Manutencao de Posse - Posse - Companhia Itauleasing de Arrendamento Mercantil - Grupo Itau - Jose Souza de Jesus - Que foi expedido Oficio - DETRAN - Desbloqueio de Veiculo, aguardando retirada pela autora em Cartorio - ADV: ROSILENE ALVES DOS SANTOS (OAB 178232/SP) Processo 0114217-06.2007.8.26.0004 (004.07.114217-9) - Procedimento Sumario - Apparecida Cordeiro Mazzetto e outro - Banco Bradesco S/A - Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acordao retro prolatado. 2. Diga(m) o(a)(s) Acionante(s) em termos de prosseguimento, solicitando o que de direito diante do que ficou decidido em segundo grau de jurisdicao. Int. - ADV: SUELY MULKY (OAB 97512/SP), MARLI LIPARI SAISI (OAB 103596/SP), ENIO BIANCO (OAB 65971/SP) Processo 0114976-33.2008.8.26.0004 (004.08.114976-8) - Procedimento Sumario - Acidente de Transito - Viacao Santa Brigida Ltda. - Leonardo Estevao da Silva - Vistos. Fls. 89: Expeca-se a certidao desejada, com as cautelas de estilo e apos, nada mais sendo solicitado nos cinco (05) dias subsequentes, tornem ao arquivo. Int. CERTIDAO OBJETO E PE EXPEDIDA, DISPONIVEL PARA RETIRADA EM CARTORIO, mediante apresentacao da guia de pagamento. - ADV: MARCIA ESTER LUCIANO (OAB 239905/SP), KARIM CRISTINA VIEIRA PATERNOSTRO (OAB 125972/SP) Processo 0116393-21.2008.8.26.0004 (004.08.116393-0) - Monitoria - Banco Itau S.a. - Cleodonor Aparecido Pussi - Vistos, etc. Arquivem-se os autos ate nova provocacao. Int. - ADV: SIMONE DA SILVA THALLINGER (OAB 91092/SP), NELSON LOPES DE MORAES NETO (OAB 173717/SP), VERONICA FERNANDES DE MORAES (OAB 177902/SP) Processo 0117030-69.2008.8.26.0004 (004.08.117030-2) - Execucao de Titulo Extrajudicial - Banif Corretora de Valores e Cambio S.a. - Fernando Moura - Certifico e dou fe que o(a) declaracao de rendas foi arquivada em pasta propria, para ciencia do interessado. - ADV: LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO (OAB 124071/SP), CRISTIANO LUISI RODRIGUES (OAB 187096/SP) Processo 0118460-90.2007.8.26.0004 (004.07.118460-9) - Procedimento Ordinario - Reivindicacao - Roberto Oliveira dos Reis - Edilamar de Lima Silva - Indique o exequente bens a penhora, no prazo de cinco (05) dias. No silencio, os autos serao remetidos ao arquivo. - ADV: JOSE CARLOS PEREIRA DE MEDEIROS (OAB 170320/SP), SERGIO EMIDIO DA SILVA (OAB 168584/SP) Processo 0119719-23.2007.8.26.0004 (004.07.119719-4) - Procedimento Ordinario - Indenizacao por Dano Material - Ester Demberi dos Santos - Transportadora Palazzo Ltda - Vistos, etc. Para apreciacao do pedido de gratuidade da justica a autora devera providenciar, no prazo de cinco (05) dias, a juntada de uma copia das suas duas ultimas declaracoes de rendas e bens a Receita Federal. Sem prejuizo, a replica. Int. - ADV: RICARDO DE ALMEIDA PRADO CATTAN (OAB 181497/SP), MAURICIO NEVES DOS SANTOS (OAB 193279/SP) Processo 0119830-70.2008.8.26.0004 (004.08.119830-0) - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria - Aymore Credito, Financiamento e Investimento S/A - Just Souund Acessorios para Veiculos Ltda - Vistos. Nada mais sendo solicitado em cinco (05) dias, arquivem-se os autos, independente de nova ordem para tanto. Int. - ADV: CYNTHIA GODOY ARRUDA (OAB 180843/SP), PATRICIA GODOY ARRUDA (OAB 221718/SP), JEFFERSON GOULART DA SILVA (OAB 220293/ SP), MIRIAM GODOY ARRUDA (OAB 192797/SP) Processo 0121179-45.2007.8.26.0004 (004.07.121179-1) - Procedimento Sumario - Construmatica - Construcoes, Comercio e Empreendimentos Ltda - Gerdau Acominas S/A - Manifeste-se o exequente, em cinco dias, em termos de prosseguimento do feito. Na inercia, os autos serao arquivados. - ADV: ALEXANDRE TORREZAN MASSEROTTO (OAB 147097/SP), PABLO DOTTO (OAB 147434/SP), AURELIANO MONTEIRO NETO (OAB 31142/SP) Processo 0121605-23.2008.8.26.0004 (004.08.121605-6) - Procedimento Ordinario - Servicos Hospitalares - Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Sao Paulo - Gabor Tomas Fonai e outros - RELACAO 143: Ciencia ao autor sobre a resposta da REceita Federal juntada a fls. 109. - ADV: KALIL ROCHA ABDALLA (OAB 17637/SP) Processo 0122031-06.2006.8.26.0004 (004.06.122031-8) - Monitoria - Pagamento - Banco Bmd S/A - Liliane Ribeiro Santa Rosa - Diga o exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco (05) dias. No silencio, os autos serao remetidos ao arquivo. - ADV: FABIOLA BARISAUSKAS (OAB 192091/SP), ADALBERTO LOUREIRO DE FREITAS (OAB 238902/ SP) Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: Quarta-feira, 27 de Junho de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Capital Sao Paulo, Ano V - Edicao 1212 1960 Processo 0130109-86.2006.8.26.0004 (004.06.130109-9) - Execucao de Titulo Extrajudicial - Especies de Contratos - Crefisa S/A - Credito, Financiamento e Investimentos - Raquel Ribeiro da Silva Felipe - Os autos estao desarquivados e em cartorio aguardando manifestacao do interessado pelo prazo de trinta dias, sendo certo que apos, no silencio, serao devolvidos ao arquivo. - ADV: LEILA MEJDALANI PEREIRA (OAB 128457/SP), CELITA ROSENTHAL (OAB 201351/SP) Processo 0206778-78.2009.8.26.0004 (004.09.206778-0) - Reintegracao / Manutencao de Posse - Posse - Jose Carlos Maltinti - JOSE RENATO DA COSTA NEVES e outro - Jose Carlos Maltinti - Vistos. Face a anuencia dos Requeridos, aguardese o decurso do prazo de noventa dias para as providencias referidas. Int. - ADV: JOSE CARLOS MALTINTI (OAB 74452/SP), LELIA ROZELY BARRIS (OAB 53726/SP), PEDRO LIMA (OAB 16536/SP), LUCIA CAROLINA PAVAO DA COSTA (OAB 133501/ SP) Processo 0208573-22.2009.8.26.0004 (004.09.208573-7) - Consignacao em Pagamento - Pagamento em Consignacao Cobrasil Comercial e Agricola Brasil LTDA - Companhia de Entrepostos e Armazens Gerais de Sao Paulo - Ceagesp - Vistos. Digam os contendores, no prazo de cinco (05) dias, acerca do calculo apresentado pelo Contador Judicial a fls. 178. Apos, voltem conclusos para novas deliberacoes. Int. - ADV: NATALIA MARCHIO LIEDERS (OAB 257956/SP), LERONIL TEIXEIRA TAVARES (OAB 182818/SP), DONALDO FERREIRA DE MORAES (OAB 54424/SP) Processo 0210207-53.2009.8.26.0004 (004.09.210207-0) - Procedimento Sumario - Rescisao / Resolucao - Emerson Molina Evangelista e outro - Alonso Paulo da Silva e outro - Vistos, etc. Pelo que se depreende atraves do deposito efetivado a fls. 126/128, o(a)(s) Executado(a)(s) ja teria(m) satisfeito de modo cabal o credito perseguido pelo(a)(s) Exequente(s), nada mais havendo a ser cobrado no presente feito. Dessa forma, hei por bem JULGAR EXTINTA a presente Acao Declaratoria - Rito Sumario movida por EMERSON MOLINA EVANGELISTA e OUTRO em face de ALONSO PAULO DA SILVA E OUTRO, em sua etapa executiva, com esteio no artigo 794, inciso I, do Codigo de Processo Civil. Expeca-se M.L.J. em favor dos Exequentes, para que possam receber o montante recolhido. Oportunamente, comunique-se ao Distribuidor e arquivem-se os autos. P. R. e I. FLS. 130: GUIA DE DEPOSITO NO VALOR DE R$ 2.003,60 - ADV: ELIANA DE CASTRO ALEGRETTI LIMA (OAB 100405/SP), EDUARDO FRANCISCO VERGNAM PRADO (OAB 146267/SP), SONIA APARECIDA ARAUJO OZANAN (OAB 81422/SP) Processo 0210207-53.2009.8.26.0004 (004.09.210207-0) - Procedimento Sumario - Rescisao / Resolucao - Emerson Molina Evangelista e outro - Alonso Paulo da Silva e outro - Que para a expedicao do mandado de levantamento em nome do patrono dos autores, o mesmo devera informar o numero do do seu RG e do CPF/MF. - ADV: EDUARDO FRANCISCO VERGNAM PRADO (OAB 146267/SP), SONIA APARECIDA ARAUJO OZANAN (OAB 81422/SP), ELIANA DE CASTRO ALEGRETTI LIMA (OAB 100405/SP) Processo 0210298-46.2009.8.26.0004 (004.09.210298-4) - Reintegracao / Manutencao de Posse - Posse - Santander Leasing S/A - Arrendamento Mercantil - Wellington Fernandes Desiderio - Vistos. Diga o Acionante, no prazo de cinco (05) dias, sobre o teor do oficio colacionado a(as) fls. 87, esclarecendo o que objetiva em termos de prosseguimento. Int. - ADV: RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP) Processo 0210634-50.2009.8.26.0004 (004.09.210634-3) - Execucao de Titulo Extrajudicial - Liquidacao / Cumprimento / Execucao - Joseane Correia Lima Martins - Fortes - Comercio de Alimentos Ltda - QUE A AUTORA DEVERA COMPROVAR O ENCAMINHAMENTO DA CARTA PRECATORIA, EXPEDIDA PARA A COMARCA DE MAUA - SP. - ADV: DEBORAH SABRINA VITORETTI (OAB 267110/SP) Processo 0212157-97.2009.8.26.0004 (004.09.212157-1) - Execucao de Titulo Extrajudicial - Contratos Bancarios - FUNDO ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS - Oem Comercio Exterior Ltda e outros - Vistos. Fls. 105/109 e 134/136: Nao ha que se falar em nulidade do bloqueio realizado, posto que, conforme se depreende dos autos, apenas depois de varias tentativas frustradas de citacao pessoal dos devedores e que foi determinada a providencia extrema em referencia. Assim, e porque o arresto de bens e medida prevista em nosso ordenamento processual civil em vigor, nada obstava a efetivacao correspondente, tal como ordenado e consumado. INDEFIRO, pois, o pedido de liberacao da verba constritada. No mais, defiro o quanto requerido no penultimo paragrafo de fls. 135. Desentranhese e adite-se o mandado retro, para nova tentativa de cumprimento perante o endereco fornecido, incumbindo a Acionante o custeio da diligencia necessaria (Prov. CG-08/85). Int. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), IRENE ROMEIRO LARA (OAB 57376/SP), LUIZ ROSELLI NETO (OAB 122478/SP) Processo 0238975-63.1984.8.26.0004 (004.84.238975-9) - Execucao de Titulo Extrajudicial - Contratos Bancarios - Banco Bradesco S/A - Paschoal Roberto Araujo - Espolio e outro - Vistos. 1. Ha que se impor melhor ordem ao presente feito, nos termos a seguir dispostos, a fim de evitar ulterior alegacao de nulidade insanavel. 2. Inicialmente, deve ser observado que o codevedor Pascoal Roberto Vitali Araujo se encontra falecido e o inventario correspondente ainda esta em curso (fls. 855). Dessa forma, com esteio no artigo 1060, V, do C.P.C., hei por bem, independentemente de sentenca, determinar a habilitacao necessaria, para o fim de inserir no polo passivo desta contenda, no lugar de PASCOAL ROBERTO VITALI ARAUJO, o ESPOLIO DE PASCOAL ROBERTO VITALI ARAUJO. Anote-se e comunique-se ao Distribuidor. 3. Por outro lado, temos que nesta contenda houve a realizacao de duas penhoras: a) uma delas recaiu sobre o imovel localizado a Rua Carlos Rodrigues da Cunha, no 47, Uberaba/MG, o qual foi avaliado (fls. 390 e 652) e vendido em hasta publica (fls. 720, 723 e 745); b) a outra delas incidiu sobre o rosto do inventario dos bens do Executado falecido, com referencia expressa ao imovel localizado na Rua Simao Alvares, 570, Vila Madalena, nesta Capital (fls. 58), o qual esta em processo de avaliacao (fls. 809). Acontece que, em se cuidando de acao movimentada diretamente contra o espolio - e nao em face dos seus herdeiros - , a hipotese nao seria exatamente de penhora no rosto dos autos do inventario, mas, isto sim, deveria a constricao recair diretamente sobre os bens deixados pelo de cujus. Assim sendo, determino a lavratura de termo de re-ratificacao da penhora, a fim de que a mesma incida sobre os DIREITOS do Espolio-devedor relativamente ao imovel indicado, objeto da matricula no 34574, do 10o CRI de Sao Paulo. Quanto ao registro da penhora, providencie-se atraves do Escrivao-Diretor, via on line, nos termos das normas em vigor. 4. Apos o cumprimento das determinacoes anteriores e em se considerando que apesar do que foi dito pela Vistora Oficial a fls. 842, o imovel ja referido pertence efetivamente ao Espolio Executado (fls. 863/864), determino que a Escrivania designe dia e hora para a realizacao da avaliacao encomendada, comunicando previamente as partes por intermedio de seus advogados, ficando desde ja concedida ordem de arrombamento e reforco policial, se necessario for, expedindo-se o necessario mandado para acompanhamento por Oficial de Justica. Int. - ADV: ELCIO MONTORO FAGUNDES (OAB 68832/SP), ROSELI MARIA CESARIO GRONITZ (OAB 78187/SP), CARLOS BORROMEU TINI (OAB 65792/SP), MARJORYE DE ARAUJO BIANCHI PEDRA (OAB 104651/SP), FARISE MOHERDAUI (OAB 5250/SP) Processo 0248374-96.1996.8.26.0004 (004.96.248374-9) - Procedimento Sumario - Maria Anunciada da Conceicao Arraes e outro - Ocyrema Fernandes Manoel e outros - Diga o exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco (05) dias. No silencio, os autos serao remetidos ao arquivo. - ADV: SANDRA REGINA CASEMIRO REGO (OAB 124754/SP) Processo 0751106-85.1999.8.26.0004 (004.99.751106-8) - Procedimento Sumario - Despesas Condominiais - Condominio Projeto Bandeirante - Marco Antonio Curia Malateaux - Os autos encontram-se desarquivados com vista a parte interessada Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: Quarta-feira, 27 de Junho de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Capital Sao Paulo, Ano V - Edicao 1212 1961 pelo prazo de 15 dias. Apos, retornarao ao arquivo. ( republicado por faltar advogado ) - ADV: MARIANE LEITE SAQUETI (OAB 320878/SP), CARLOS HENRIQUE SANTAMARIA (OAB 135090/SP), GUILHERME ASTA LOPES DA SILVA (OAB 161918/SP), RICARDO LUIZ CUNHA (OAB 203728/SP), LUCAS BENTO SAMPAIO (OAB 317352/SP) Processo 0751819-94.1998.8.26.0004 (004.98.751819-9) - Monitoria - Cheque - Ranieri do Brasil Comercio, Importacao e Exportacao Ltda. - Censura Livre Distribuidora e Comercio Ltda. - Providencie o autor a retirada da Carta Precatoria expedida para Comarca de Pocoes/Bahia, no prazo de cinco (05) dias. No silencio, remetam-se os autos ao arquivo. - ADV: OSWALDO DE CAMARGO MANZANO (OAB 27953/SP), MARTA SELMA DA SILVA GARCIA (OAB 83019/SP), MARIA APARECIDA BIAZZOTTO CHAHIN (OAB 75710/SP) 2a Vara Civel JUIZO DE DIREITO DA 2a VARA CIVEL JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO DE CASTRO CARVALHO ESCRIVA(O) JUDICIAL ANETE ARTONI EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 0102/2012 Processo 0001964-70.2010.8.26.0004 (004.10.001964-5) - Procedimento Sumario - Expurgos Inflacionarios / Planos Economicos - Roberto Grosso - Banco Bradesco S/A - Vistos. Recebo o recurso de apelacao nos efeitos devolutivo e suspensivo, sem prejuizo do reexame dos pressupostos de admissibilidade apos a resposta. As contrarrazoes. Apos, remetam-se os autos ao Egregio Tribunal de Justica, Secao de Direito Privado, com as homenagens de estilo. Int. - ADV: ALAN DE OLIVEIRA CORREA (OAB 196598/SP), MILTON FLAVIO DE ALMEIDA C. LAUTENSCHLAGER (OAB 162676/SP) Processo 0002432-34.2010.8.26.0004 (004.10.002432-0) - Procedimento Ordinario - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer Silvana de Cassia Neves Della Terza - Amil Assistencia Medica Internacional LTDA - Recebo o recurso de apelacao no efeito devolutivo(art. 520, inciso VII do CPC), sem prejuizo do reexame dos pressupostos de admissibilidade apos a resposta. As contrarrazoes. Apos, remetam-se os autos ao Egregio Tribunal de Justica, Secao de Direito Privado, com as homenagens de estilo. Int. - ADV: HADAN PALASTHY BARBOSA (OAB 246388/SP), ROSALIND FLOSI VASCONCELLOS MACEDO (OAB 302818/SP), BERNARDO DE MELLO FRANCO (OAB 148956/SP) Processo 0002447-03.2010.8.26.0004 (004.10.002447-9) - Deposito - Alienacao Fiduciaria - BV Financeira S/A Credito, Financiamento e Investimento - Maria Sonia de Oliveira - Vistos. Recebo o recurso de apelacao da re nos efeitos devolutivo e suspensivo, sem prejuizo do reexame dos pressupostos de admissibilidade apos a resposta. As contrarrazoes. Apos, remetamse os autos ao Egregio Tribunal de Justica, Secao de Direito Privado, com as homenagens de estilo. Int. - ADV: SERGIO EMIDIO DA SILVA (OAB 168584/SP), ADRIANA GOMES DE ARAUJO (OAB 170122/SP), CAROLINE FAGUNDES DE TOLEDO (OAB 234336/SP) Processo 0002533-52.2002.8.26.0004 (004.02.002533-9) - Monitoria - Pagamento - Pedro Bruno Pirondini - Emanuel Ostrowski - Vistos. Cumpra-se o V. Acordao. Requeiram o que de direito. O silencio, ao arquivo. Int. - ADV: CELSO MANOEL FACHADA (OAB 38658/SP), RENATA ALIBERTI (OAB 177493/SP), MARCOS DI CARLO (OAB 175148/SP), MARIA CECILIA GASPARINI LUDOVICE (OAB 200687/SP) Processo 0002799-68.2004.8.26.0004 (004.04.002799-0) - Monitoria - Pagamento - Eduardo Vianna Marques Silva - Adair Bernardes Natal Me - Certifico e dou fe que ate esta data o autor/exequente nao se manifestou sobre o r.Despacho de fls. 222, estando os autos paralisados ha mais de trinta dias. Ciencia as partes de que, decorridos cinco dias da publicacao deste ato ordinatorio, o processo sera arquivado, ante a falta de provocacao. - ADV: ALEXANDRE DE CARVALHO (OAB 163548/SP), MARIA APARECIDA CORREA (OAB 162802/SP), MAURICIO FARIA DA SILVA (OAB 104000/SP) Processo 0003448-96.2005.8.26.0004 (004.05.003448-4) - Procedimento Sumario - Defeito, nulidade ou anulacao Stilrevest Industria e Comercio Ltda - Ecoflam Sud Americana Ltda - Antes da expedicao da guia de levantamento, atendendo ao que esta determinado no Comunicado no 458/04, intime-se o advogado Dr. Luiz Aparecido Ferreira OAB. 95654 acerca do substabelecimento juntado a fls. 122 em favor de Dr. Luiz Arthur Caselli Guimaraes Filho OAB.80573. Nada Mais - ADV: LUIZ ARTHUR CASELLI GUIMARAES FILHO (OAB 80573/SP) Processo 0004209-30.2005.8.26.0004 (004.05.004209-6) - Procedimento Sumario - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Santo Antonio - Francisco Elias Pacheco e Silva e outros - Requisitei bloqueio on line. Manifeste-se o interessado. (diligencia infrutifera) No silencio, aguarde-se provocacao no arquivo. - ADV: RICARDO MARCEL NERY (OAB 162336/SP), MARCELO FREITAS FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 185796/SP) Processo 0004923-43.2012.8.26.0004 - Embargos a Execucao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao - Auto Posto Speed Jaragua Ltda - Rede Sol Fuel Distribuidora S/A - Embora nao seja a praxe deste magistrado o deferimento de liminar para a retirada do nome do embargante dos orgaos de protecao ao credito, diante das alegacoes e necessidade de efetiva comprovacao dos envolvidos na relacao comercial, devera a embargante providenciar a garantia da execucao. Com o deposito, que devera ser realizado nos autos da execucao, voltem conclusos para efetiva apreciacao do pedido liminar. - ADV: FERNANDO CALURA TIEPOLO (OAB 208643/SP), MICHELLE VIEIRA ZUVELA PERA (OAB 276593/SP) Processo 0004923-43.2012.8.26.0004 - Embargos a Execucao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao Auto Posto Speed Jaragua Ltda - Rede Sol Fuel Distribuidora S/A - 1.- Conforme asseverado na decisao de fls. 63, alem de nao ser praxe deste magistrado deferimento de liminar nos moldes pretendidos, ainda ha necessidade de analise da relacao alegada nos embargos, relativa a terceira empresa. Portanto, indefiro a substituicao do deposito em dinheiro por ativo imobilizado, providenciando o deposito em 48 horas. 2.- O valor da causa corresponde ao conteudo economico, ao beneficio economico pretendido, tanto que o STJ ja firmou o entendimento no sentido de que o valor atribuido a causa nos embargos a execucao deve corresponder ao valor desta, se a impugnacao compreende a totalidade do debito, ou a diferenca entre a divida e o que se entende devido, se nao e atacado todo o debito reclamado. Portanto, providencie a embargante a emenda da inicial dos embargos para correcao do valor da causa, assim como proceda o pagamento das custas processuais, sob pena de extincao. ADV: FERNANDO CALURA TIEPOLO (OAB 208643/SP), MICHELLE VIEIRA ZUVELA PERA (OAB 276593/SP) Processo 0004929-50.2012.8.26.0004 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Cheque - Auto Posto Obelisco Ltda - Alfredo Casarim Filho - *RECOLHA O AUTOR + 1 DILIGENCIA AO OFICIAL DE JUSTICA, EM 05 DIAS, PARA FINS DE EXP. DE MANDADO. I. - ADV: SUELEN KAWANO MUNIZ MECONI (OAB 241832/SP) Processo 0006447-78.2012.8.26.0003 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Contratos Bancarios - Itau Unibanco S/A. - Ply Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: Quarta-feira, 27 de Junho de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Capital Sao Paulo, Ano V - Edicao 1212 1962 Industria e Compensados Ltda. e outros - 1-Cite(m)-se e intime(m)-se o(a)s executado(a)(s) residentes nesta Comarca, via mandado e a empresa-executada, via precatoria. para pagar(em) o debito em tres dias(artigo 652 do CPC), ou oferecer(em) embargos em quinze dias, contando-se este ultimo prazo a partir da juntada do mandado ao processo, independentemente de penhora(artigo 736 do CPC). 2- Nao sendo efetuado o pagamento no prazo de tres dias, proceda-se a penhora e avaliacao de bens, lavrando-se o respectivo auto e intimando-se o(s) executado(s) na mesma oportunidade(artigo 652, 1o, e artigo 680 do CPC). Realizada a penhora, o deposito recaira em maos do executado(a), devendo o exequente, porem, manifestar-se apos o decurso do prazo previsto no artigo 668 do Codigo de Processo Civil, quanto a eventual substituicao do depositario(artigo 666, 1o, do CPC). 3- Fixos os honorarios advocaticios em 10%(dez por cento) do valor atualizado do debito. Ocorrendo o pagamento no prazo de tres dias referido, os honorarios ficam reduzidos para 5%(cinco por cento) (artigo 652-A, paragrafo unico, do CPC). 4- No prazo para embargos(quinze dias), podera(ao) o(s) executado(a)(s), reconhecendo o debito e comprovando o deposito de 30%(trinta por cento), do total devido, formular pedido de parcelamento do restante em ate seis vezes, caso em que as prestacoes serao corrigidas monetariamente e acrescidas de juros de 1%( um por cento) ao mes(artigo 745-A, do CPC). 5- Defiro os beneficios do artigo 172 e paragrafos do CPC. Int. (Carta precatoria expedida, disponivel para impressao - www. tjsp.jus.br - pelo exequente, que devera comprovar a distribuicao em dez dias, alem de juntar duas copias da inicial e recolher o valor de duas diligencias do oficial de justica, para viabilizar o cumprimento do mandado quanto aos executados residentes nesta comarca.) - ADV: ADRIANO DOS PRAZERES (OAB 216959/SP), RICARDO MAGNO BIANCHINI DA SILVA (OAB 151876/ SP) Processo 0007132-19.2011.8.26.0004 - Procedimento Ordinario - Indenizacao por Dano Moral - Abigail dos Santos Moraes Banco do Brasil S/A e outro - Vistos. Retifique a Serventia o calculo das custas recursais apontado a fl.309, observando o valor da condenacao, isto e, R$10.000,00. De acordo com o artigo 4o, paragrafo 2o da Lei Estadual de custas, temos positivado que: 2o - Nas hipoteses de pedido condenatorio, o valor do preparo a que se refere o inciso II, sera calculado sobre o valor fixado na sentenca, se for liquido, ou, se iliquido, sobre o valor fixado equitativamente para esse fim, pelo MM. Juiz de Direito, de modo a viabilizar o acesso a Justica, observado o disposto no 1o. Trago a colacao o seguinte aresto bem fundamentado, proferido nos autos do Agravo de Instrumento no 0276092-55.2011.8.26.0000, proferido pela Egregia 27a Camara de Direito Privado do Tribunal de Justica de Sao Paulo: Agravo de Instrumento. Acao de indenizacao por danos materiais e morais com pedido de antecipacao de tutela. Procedencia parcial da acao. Recolhimento da taxa de preparo da apelacao interposta pela empresa-re calculada sobre o valor da condenacao. Decisao agravada que declara deserto o recurso porque nao complementada tal verba calculada sobre o valor da causa. No caso de pedido condenatorio julgado procedente por sentenca liquida, o valor do preparo

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