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Data26/06/2012 08:02     Original
FonteSP - TJ-cad.2-2ª Inst

Diário SP - TJ-cad.2-2ª Inst de 26/06/2012 (4402510)

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Rodrigo Augusto Pires (OAB: 184843/SP) (Fls: 112) - Advogado: Flavio Pereira Lima (OAB: 120111/SP) (Fls: 72) - Advogado:
Paulo Rodolfo Freitas de Maria (OAB: 235642/SP)
0287662-38.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Diadema - Relator: Des.: Andrade Marques - Agravante: Nelson Deotti
e outros - Agravado: Jose Maria Vieira de Souza (Nao citado) - Deram parcial provimento ao recurso, com determinacao. V.U. Advogado: Dirceu Scariot (OAB: 98137/SP) (Fls: 42) - Advogado: Marcio Scariot (OAB: 163161/SP) (Fls: 42)
0290753-39.2011.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Candido Mota - Relator: Des.: Fernandes Lobo - Agravante:
Cooperativa dos Cafeicultores da Media Sorocabana - Agravado: Exmo Sr. Des. Relator da Col. 22a Camara de Direito Privado Interessado: Jose Antonio da Silva - Adiado. Adiado a pedido do 2o desembargador. - Advogado: Koji Jorge Saito (OAB: 111847/
SP) (Fls: 9) - Advogado: Jose Augusto (OAB: 190675/SP)
0297784-38.2005.8.26.0577/50002 - Agravo Regimental - Sao Paulo - Relator: Des.: Roberto Mac Cracken - Agravante:
Banco do Brasil S/A - Agravado: Exmo Sr. Des. Relator da Col. 22a Camara de Direito Privado - Interessado: Telemarketing Net
Comercial Ltda ME - Interessado: Augustinho Masson e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Domingos
Narciso Lopes (OAB: 45841/SP) (Fls: 14) - Advogada: Silvia Bessa Ribeiro Biar (OAB: 186689/SP) - Advogado: Thiago Quintino
(OAB: 218660/SP) - Advogada: Carolina Eli Thibes (OAB: 253580/SP) - Advogado: Aloisio Masson (OAB: 204390/SP)
0298872-86.2011.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Sao Paulo - Relator: Des.: Fernandes Lobo - Agravante: Ciro Alex
Felix e outro - Agravado: Exmo. Des. Relator da Colenda 22a Camara de Direito Privado - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Valdemir Jose Henrique (OAB: 71237/SP) (Fls: 57)
0308167-50.2011.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Sao Paulo - Relator: Des.: Fernandes Lobo - Agravante: Marcos
Pedro - Agravado: Exmo. Des. Relator da Colenda 22a Camara de Direito Privado - Interessado: Banco Bradesco S/A - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcelo Junqueira de Oliveira (OAB: 136503/SP) (Fls: 25) - Advogada: Eliane Aburesi
(OAB: 92813/SP) (Fls: 21)

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3003301-41.2010.8.26.0037/50001 - Agravo Regimental - Araraquara - Relator: Des.: Fernandes Lobo - Agravante: Banco
do Brasil S/A - Agravado: Exmo Sr. Des. Relator da Col. 22a Camara de Direito Privado - Interessado: Lidia Sabbag Utrilla Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) (Fls: 78) - Advogado: Renato
Olimpio Sette de Azevedo (OAB: 180737/SP) - Advogada: Paola Farias Marmorato (OAB: 262730/SP)
9000029-66.2010.8.26.0576 - Apelacao - Sao Jose do Rio Preto - Relator: Des.: Campos Mello, Revisor: Des.: Matheus
Fontes - Apelante: Banco Safra S/A - Apelante: Aztec Metal Industrial Ltda Epp - Apelado: Torres & Brigatti Comercio de Material
para Construcao Ltda - Negaram provimento ao apelo da sacadora e deram provimento ao recurso do endossatario, vencido
em parte o 3o desembargador, com declaracao. - Advogado: Mauricio Jose Januario (OAB: 158027/SP) (Fls: 271) - Advogado:
Milton Jorge Casseb (OAB: 27965/SP) (Fls: 271) - Advogado: Moacil Garcia (OAB: 100335/SP) (Fls: 284) - Advogado: Andre
Sola Guerreiro (OAB: 203608/SP) (Fls: 284) - Advogado: Ricardo Luis Fonsatto (OAB: 260617/SP) (Fls: 302) - Advogado: Cassio
Luiz Pereira Castanheiro (OAB: 239549/SP) - Advogado: Arthur Jose Pavan Torres (OAB: 229924/SP)
9001026-31.2011.8.26.0506 - Apelacao - Ribeirao Preto - Relator: Des.: Andrade Marques, Revisor: Des.: Fernandes Lobo
- Apelante: Joao Pedro Sena Barbosa (Justica Gratuita) - Apelado: Banco Itaucard S/A (Nao citado) - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Jair Moyzes Ferreira Junior (OAB: 121910/SP) (Fls: 13)
9063461-46.2007.8.26.0000 (991.07.059072-0) - Apelacao - Sao Paulo - Relator: Des.: Andrade Marques, Revisor: Des.:
Fernandes Lobo - Apelante: Externato Ofelia Fonseca S/A Ltda - Apelado: Mauro Baccan Junior - Deram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Marcus Vinicius Perello (OAB: 091121/SP) (Fls: 5) - Advogado: Gisele Cruz Heroico (OAB: 185771/SP) Advogado: Roberto de Capitani Davimercati (OAB: 136289/SP) (Fls: 225)
9073940-35.2006.8.26.0000/50002 - Agravo Regimental - Indaiatuba - Relator: Des.: Fernandes Lobo - Agravante: Banco
Bradesco S/A Incorporador do Banco de Credito Nacional S/A Bcn - Agravado: Exmo Sr. Des. Relator da Col. 22a Camara de
Direito Privado - Interessado: Cerealista Agrococ Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ezio Pedro Fulan
(OAB: 60393/SP) (Fls: 165) - Advogado: Matilde Duarte Goncalves (OAB: 048519/SP) - Advogada: Monica Denise Carli (OAB:
82112/SP) - Advogada: Lidia Tomazela (OAB: 63823/SP)
9081694-91.2007.8.26.0000 (991.07.070215-3) - Apelacao - Sao Paulo - Relator: Des.: Andrade Marques, Revisor: Des.:
Fernandes Lobo - Apelante: Luiz Gonzaga Bizarro - Apelado: Banco Bmd S/A (Em liquidacao extrajudicial) - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Eleonora M de P Nigro Kurbhi (OAB: 026497/SP) (Fls: 36) - Advogado: Christiane Santalena
Brambilla (OAB: 173110/SP) (Fls: 07)
9085656-88.2008.8.26.0000 (991.08.058238-0) - Apelacao - Sao Paulo - Relator: Des.: Fernandes Lobo - Apelante: Ouro e
Prata Textil Industria e Comercio Ltda - Apelado: Summer Cotton S/A - Nao conheceram do recurso e determinaram a remessa
dos autos para redistribuicao. V. U. - Advogado: Izabela Felipini Rezeke (OAB: 176869/SP) (Fls: 28) - Advogado: Luciano Fidelis
de Souza (OAB: 120157/SP) - Advogado: Eduardo Stecconi Filho (OAB: 005185/AL) (Fls: 140)
9086559-60.2007.8.26.0000 (991.07.081571-3) - Apelacao - Sao Jose do Rio Preto - Relator: Des.: Fernandes Lobo,
Revisor: Des.: Roberto Mac Cracken - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Debora Maria Junqueira de Carvalho (Justica
Gratuita) - Deram provimento em parte ao recurso, nos termos do v. acordao. V. U. - Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis
(OAB: 23134/SP) - Advogado: Jose Marcelo Santana (OAB: 160830/SP) (Fls: 19)
9087146-82.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaracao - Piraju - Relator: Des.: Andrade Marques - Embargante:
Banco do Brasil S/A - Embargado: Jose Aguinaldo Alcarde - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Nei Calderon (OAB:
114904/SP) (Fls: 374) - Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) (Fls: 374) - Advogado: Luiz Alberto do Livramento
Doca (OAB: 126128/SP) (Fls: 11)
9107817-29.2007.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaracao - Marilia - Relator: Des.: Fernandes Lobo - Embgte/Embgdo:
Wilson de Matos Silva e outros - Embgte/Embgdo: Associacao de Ensino de Marilia Ltda - Rejeitaram ambos os embargos de
declaracao. V. U. - Advogado: Rubens Approbato Machado (OAB: 009434/SP) (Fls: 22) - Advogada: Lidia Valerio Marzagao
(OAB: 107421/SP) - Advogado: Jefferson Luis Mazzini (OAB: 137721/SP) (Fls: 282) - Advogada: Gisele Lopes de Oliveira (OAB:
226125/SP)
9108540-14.2008.8.26.0000 (991.08.027791-9) - Apelacao - Marilia - Relator: Des.: Fernandes Lobo, Revisor: Des.: Roberto
Mac Cracken - Apelante: Banco Nossa Caixa S/A - Apelado: Sandecler Tavares de Lima Me e outro - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Elaine Zago de Castilho (OAB: 089470/SP) (Fls: 12) - Advogado: Rogerio Mendes Bazzo (OAB:
146091/SP) (Fls: 101)
9129857-68.2008.8.26.0000 (992.08.027541-8) - Apelacao - Bauru - Relator: Des.: Andrade Marques, Revisor: Des.:
Fernandes Lobo - Apelante: Marlene da Silva Maia da Rocha (Justica Gratuita) - Apelado: Preve Ensino Ltda - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ronaldo Leitao de Oliveira (Fls: 09) - Advogado: Danilo Meiado Souza (OAB: 264891/
SP)
9133098-84.2007.8.26.0000 (991.07.085907-9) - Apelacao - Junqueiropolis - Relator: Des.: Fernandes Lobo - Apelante:
Valdomiro Beretta e outro - Apelado: Joao Nazareth Rondina e outro - Nao conheceram do recurso e determinaram a remessa
dos autos para redistribuicao. V. U. - Advogado: Idilio Benini Junior (OAB: 053438/SP) (Fls: 68) - Advogado: Sergio Cardoso
(OAB: 223561/SP) - Advogado: Jose Reinaldo Gussi (OAB: 152563/SP) (Fls: 79)
9138798-41.2007.8.26.0000 (991.07.058124-0) - Apelacao - Sao Paulo - Relator: Des.: Fernandes Lobo, Revisor: Des.:
Roberto Mac Cracken - Apelante: Braswey S/A Industria e Comercio - Apelante: Solucao Servicos Ltda - Adiado. Adiado a pedido
do 3o desembargador. - Advogado: Vanderley Miquilino dos Reis (OAB: 140098/SP) (Fls: 115) - Advogado: Maria Jose Soares
Bonetti (OAB: 073485/SP) (Fls: 17) - Advogado: Luiz Francisco Lippo (OAB: 107733/SP)

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9140078-52.2004.8.26.0000/50000 - Embargos Infringentes - General Salgado - Relator: Des.: Andrade Marques, Revisor:
Des.: Matheus Fontes - Embargante: Cooperativa Regional de Ensino de General Salgado - Embargado: Natalino Desiderio Rejeitaram os embargos infringentes, vencido o 3o desembargador. - Advogado: Yamara Castilho Santo (OAB: 137373/SP) (Fls:
6) - Advogado: Milton Godoy (OAB: 187984/SP) (Fls: 77)
9155665-12.2007.8.26.0000/50001 - Agravo Regimental - Sao Paulo - Relator: Des.: Fernandes Lobo - Agravante: Banco
Bradesco S/A - Agravado: Exmo. Des. Relator da Colenda 22a Camara de Direito Privado - Interessado: Ana Amelia Moreira
de Albuquerque Guimaraes e outros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Roseli Maria Cesario Gronitz (OAB:
078187/SP) (Fls: 04v) - Advogado: Elcio Montoro Fagundes (OAB: 068832/SP) - Advogado: Antonio Luiz Mazzilli (OAB: 25681/
SP) (Fls: 45)
9155674-71.2007.8.26.0000 (991.07.045394-3) - Apelacao - Santo Andre - Relator: Des.: Andrade Marques, Revisor: Des.:
Fernandes Lobo - Apelante: Cristina dos Reis (Justica Gratuita) - Apelado: Banco Itau S/A - Retirado de pauta. - Advogado:
Solange Stival Goulart (OAB: 125729/SP) (Fls: 16) - Advogado: Rosana Maria Joia de Mello Machado (OAB: 141686/SP) (Fls: 99
v) - Advogado: Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 070859/SP)
9170208-83.2008.8.26.0000 (991.08.040673-0) - Apelacao - Sao Paulo - Relator: Des.: Fernandes Lobo, Revisor: Des.:
Roberto Mac Cracken - Apelante: Jasimar Industria e Comercio de Produtos Quimicos Ltda (Justica Gratuita) e outros - Apelado:
Banco Bmd S/A (Em liquidacao extrajudicial) - Deram provimento ao recurso para julgar extinto o processo sem exame do
merito. V. U. - Advogado: Laercio Jose de Castro Junior (OAB: 154605/SP) (Fls: 158) - Advogado: Denise Garcia (OAB: 157939/
SP) - Advogado: Joao Carlos Silveira (OAB: 052052/SP) (Fls: 6) - Advogado: Julio Prestes Vieira (OAB: 018999/SP)
9170424-10.2009.8.26.0000 (991.09.020282-2) - Apelacao - Sorocaba - Relator: Des.: Campos Mello, Revisor: Des.:
Matheus Fontes - Apelante: Sergio Antonio Said (Justica Gratuita) e outro - Apelado: Banco Bradesco S/A - Deram provimento
ao recurso da re, prejudicado o exame do apelo do autor. V. U. - Advogado: Maria Claudia Tognocchi (OAB: 225977/SP) (Fls: 29)
- Advogado: Matilde Duarte Goncalves (OAB: 048519/SP) (Fls: 133) - Advogado: Ezio Pedro Fulan (OAB: 60393/SP)
9172238-91.2008.8.26.0000 (991.08.051474-0) - Apelacao - Bariri - Relator: Des.: Fernandes Lobo, Revisor: Des.: Roberto
Mac Cracken - Apelante: Cintia Lilian Mendes Maria - Apelado: Banco Nossa Caixa S/A - Deram provimento em parte ao recurso.
V. U. - Advogado: Agenor Franchin Filho (OAB: 095685/SP) (Fls: 70) - Advogado: Eduardo Janzon Nogueira (OAB: 123199/SP)
(Fls: 14)
9175360-49.2007.8.26.0000 (991.07.075405-0) - Apelacao - Americana - Relator: Des.: Fernandes Lobo, Revisor: Des.:
Roberto Mac Cracken - Apelante: Alcir Passarello (Justica Gratuita) - Apelado: Banco do Brasil S/A (sucessor do Banco Nossa
Caixa S/a) - Deram provimento em parte ao recurso, com observacao, nos termos do v. acordao. V. U. - Advogado: Antonio
Ademir Ferraz de Campos (OAB: 103671/SP) (Fls: 10) - Advogado: Arnor Serafim Junior (OAB: 79797/SP) (Fls: 238)
9175980-61.2007.8.26.0000 (991.07.048629-9) - Apelacao - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Andrade Marques, Revisor:
Des.: Fernandes Lobo - Apelante: Banco do Brasil S/A ( Incorporador do Banco Nossa Caixa S/A ) - Apelado: Karen Renata
Nakamura Hiraki (Justica Gratuita) - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/
SP) - Advogado: Renato Olimpio Sette de Azevedo (OAB: 180737/SP) - Advogado: Viviane Maria Alves (OAB: 226309/SP) (Fls:
10)
9182491-75.2007.8.26.0000 (991.07.085874-9) - Apelacao - Santa Barbara D Oeste - Relator: Des.: Fernandes Lobo,
Revisor: Des.: Roberto Mac Cracken - Apelante: Claudio Mazzetto Me e outros - Apelado: Banco Itau S/A - Deram provimento
em parte ao recurso, na parte conhecida, nos termos do v. acordao. V. U. - Advogado: Mauro Sergio Rodrigues (OAB: 111643/
SP) (Fls: 22) - Advogado: Gisele Cristina Correa (OAB: 164702/SP) - Advogado: Lecy Fatima Sutto Nader (OAB: 041551/SP)
(Fls: 346)
9183106-65.2007.8.26.0000 (991.07.057945-9) - Apelacao - Lencois Paulista - Relator: Des.: Andrade Marques, Revisor:
Des.: Fernandes Lobo - Apelante: Dorival Expedito da Silva Pinto (Justica Gratuita) - Apelado: Henrique Langona Tagliatela
- Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rubem Dario Sormani Junior (OAB: 109636/SP) (Fls: 22) - Advogado:
Cristiano Carillo Voros (OAB: 167351/SP) (Fls: 05)
9183292-88.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaracao - Sao Paulo - Relator: Des.: Andrade Marques - Embargante:
Renata Guimaraes e Cia Ltda - Embargado: Cristallo Industria e Comercio Ltda. - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado:
Paulo Guilherme de Mendonca Cardoso (OAB: 9870/SP) (Fls: 29) - Advogado: Eduardo de Campos Cotrim Dias (OAB: 203638/
SP) (Fls: 493) - Advogada: Andrea Campos de Almeida de Castro Monteiro (OAB: 129263/SP) (Fls: 492)
9198135-24.2008.8.26.0000 (991.08.054694-4) - Apelacao - Sao Paulo - Relator: Des.: Fernandes Lobo, Revisor: Des.:
Roberto Mac Cracken - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelante: Radenka Francisca Batistic - Apelado: Os Mesmos - Deram
provimento ao recurso do banco, em parte minima, com determinacao, e negaram provimento ao recurso da autora. V. U. Advogado: Daniela Ferreira Zidan (OAB: 231573/SP) (Fls: 30) - Advogado: Guilherme Trindade Gomes (OAB: 019592/BA) (Fls:
7) - Advogado: Guilherme Trindade (OAB: 262502/SP) (Fls: n/c) - Advogado: Os Mesmos (OAB: 000999/AA)
9198754-51.2008.8.26.0000 (991.08.007528-0) - Apelacao - Campinas - Relator: Des.: Fernandes Lobo, Revisor: Des.:
Roberto Mac Cracken - Apelante: Denise Rodrigues Goncalves (Justica Gratuita) - Apelado: Raul Guedes Junior - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Flavio de Souza Silveira (OAB: 194201/SP) (Fls: 10) - Advogado: Gabriel Torres de
Oliveira Neto (OAB: 198446/SP) (Fls: n/c) - Advogado: Jundival Adalberto Pierobom Silveira (OAB: 055160/SP) (Fls: 24)
9200324-09.2007.8.26.0000 (991.07.050402-5) - Apelacao - Sao Paulo - Relator: Des.: Andrade Marques, Revisor: Des.:
Fernandes Lobo - Apelante: Pronorte Transportes Rodoviarios Ltda e outro - Apelado: Hsbcbank Brasil S/A Banco Multiplo
- Interessado: Gislaine Santos Barreto - Adiado. Adiado a pedido do 3o desembargador. - Advogado: Thiago Klemps (OAB:
200296/SP) (Fls: 112) - Advogado: Antonia Gabriel de Souza (OAB: 108948/SP) (Fls: 84) - Advogado: Durvalino Rene Ramos
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(OAB: 051285/SP) (Fls: 5) - Advogado: Claudia Regina de Souza Ramos (OAB: 187089/SP) - Advogado: Antonia Gabriel de
Souza (OAB: 108948/SP) (Fls: 84) - Advogado: Thiago Klemps (OAB: 200296/SP) (Fls: 112)
9204985-31.2007.8.26.0000 (991.07.081374-5) - Apelacao - Vargem Grande do Sul - Relator: Des.: Fernandes Lobo, Revisor:
Des.: Roberto Mac Cracken - Apelante: Tadeu Fernando Ligabue - Apelante: Huber Braz Cossi - Apelado: Os Mesmos - Negaram
provimento ao apelo do embargante, e deram provimento parcial ao recurso adesivo, vencido o revisor, com declaracao. Advogado: Rodrigo Felipe (OAB: 110475/SP) (Fls: 14) - Advogado: Fernanda Carla Menatto Luiz (OAB: 190206/SP) - Advogado:
Patricia Gomes Andrade Cossi (OAB: 217366/SP) (Fls: 46ap) - Advogado: Os Mesmos (OAB: 000999/AA)
9205636-63.2007.8.26.0000 (991.07.025736-0) - Apelacao - Aracatuba - Relator: Des.: Fernandes Lobo, Revisor: Des.:
Roberto Mac Cracken - Apelante: Nilton Augusto da Costa - Apelado: Credinosp Cooperativa de Credito Rural da Regiao
Noroeste do Estado de Sao Paulo e Mato Grosso do Su - Deram provimento em parte ao recurso, nos termos do v.acordao. V. U.
- Advogado: Roberto Koenigkan Marques (OAB: 084296/SP) (Fls: 59) - Advogado: Luiz Douglas Bonin (OAB: 024984/SP) (Fls:
175) - Advogado: Jose Augusto Dias Pedrozo (OAB: 058430/SP)
9206159-75.2007.8.26.0000 (991.07.086589-3) - Apelacao - Sao Paulo - Relator: Des.: Andrade Marques, Revisor: Des.:
Fernandes Lobo - Apelante: Universidade Bandeirante de Sao Paulo - Uniban - Apelado: Fernanda de Cassia Orlando (Justica
Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Decio Lencioni Machado (OAB: 151841/SP) (Fls: 49) - Advogado:
Caio Marcelo Dias (OAB: 234207/SP) (Fls: 25)
9220713-44.2009.8.26.0000/50001 - Agravo Regimental - Ribeirao Preto - Relator: Des.: Matheus Fontes - Agravante: Auto
Posto e Restaurante Castelo Ltda - Agravado: Exmo Sr. Des. Relator da Col. 22a Camara de Direito Privado - Interessado:
Marilia & Murilo Transportes de Encomendas Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Joao Bosco Maciel
Junior (OAB: 174887/SP) (Fls: 07) - Advogado: Paulo Fabiano de Oliveira (OAB: 128221/SP) - Advogado: Luiz Gilberto Bitar
(OAB: 41256/SP)
9225409-60.2008.8.26.0000 (991.08.045171-4) - Apelacao - Santo Anastacio - Relator: Des.: Fernandes Lobo, Revisor:
Des.: Roberto Mac Cracken - Apelante: Banco Santander Banespa S/A - Apelado: Aureo de Almeida - Deram provimento ao
recurso para, com o homolagacao do acordo, decretar-se a extincao do processo com julgamento do merito. V. U. - Advogado:
Alexandre Yuji Hirata (OAB: 163411/SP) (Fls: 61) - Advogado: Carla Aparecida Harada Hirata (OAB: 163419/SP) - Advogado:
Aureo Fernando de Almeida (OAB: 191848/SP) (Fls: 17)
9231972-70.2008.8.26.0000 (991.08.048450-7) - Apelacao - Capivari - Relator: Des.: Fernandes Lobo, Revisor: Des.:
Roberto Mac Cracken - Apelante: Ailton dos Santos Vieira - Apelado: Fernanda Schincariol Belanga - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Enio Niceas de Oliveira (OAB: 074023/SP) (Fls: 89)
9234062-51.2008.8.26.0000 (991.08.006632-2) - Apelacao - Maua - Relator: Des.: Fernandes Lobo, Revisor: Des.: Roberto
Mac Cracken - Apelante: Banco Bmd S/A (em Liquidacao Extrajudicial) - Apelado: Jose Maria Dutra (Justica Gratuita) - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Henrique Rodrigues Forssell (OAB: 226961/SP) (Fls: 10) - Advogado: Fabio Alexsander
Canezin (OAB: 230521/SP) (Fls: 11) - Advogado: Fabio Evandro Laurenti (OAB: 089360/SP) (Fls: 93)
9234234-90.2008.8.26.0000 (991.08.021702-0) - Apelacao - Aracatuba - Relator: Des.: Fernandes Lobo, Revisor: Des.:
Roberto Mac Cracken - Apelante: Norberto Biazon (e S/M) e outro - Apelado: Jose Magoga - Deram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Odair Bernardi (OAB: 064240/SP) (Fls: 20) - Advogado: Joao Lincoln Viol (OAB: 089700/SP) (Fls: 46)
9257753-94.2008.8.26.0000 (991.08.039344-7) - Apelacao - Marilia - Relator: Des.: Fernandes Lobo, Revisor: Des.: Roberto
Mac Cracken - Apelante: Hsbc Bank Brasil S/A - Banco Multiplo - Apelado: Fabio Aparecido Thabet - Deram provimento ao
recurso do banco, em parte minima, apenas para assentar a reciprocidade sucumbencial. V. U. - Advogado: Jorge Donizeti
Sanchez (OAB: 73055/SP) (Fls: 299) - Advogado: Luis Gustavo Tirado Leite (OAB: 208598/SP) (Fls: 36)
9258550-70.2008.8.26.0000 (991.08.034433-0) - Apelacao - Itapira - Relator: Des.: Fernandes Lobo, Revisor: Des.: Roberto
Mac Cracken - Apelante: Banco Itau S/A - Apelado: Imax Aditivos e Lubrificantes Ltda e outros - Deram provimento em parte ao
recurso. V. U. - Advogado: Petrucio Omena Ferro (OAB: 055263/SP) (Fls: 05v) - Advogado: Alexandra dos Santos Costa (OAB:
189937/SP) (Fls: 50, 51)
9258621-72.2008.8.26.0000 (991.08.020419-9) - Apelacao - Sao Jose dos Campos - Relator: Des.: Fernandes Lobo,
Revisor: Des.: Roberto Mac Cracken - Apelante: Banco Itau S/A - Apelado: Edclel Representacoes Comerciais Ltda e outro Deram provimento em parte ao recurso, com observacao, nos termos do v. acordao. V. U. - Advogado: Cleusa Maria Buttow da
Silva (OAB: 091275/SP) (Fls: 4 v) - Advogado: Elcira Borges Peterson (OAB: 074349/SP) (Fls: 50, 52)
9268146-78.2008.8.26.0000 (991.08.070007-2) - Apelacao - Sao Paulo - Relator: Des.: Fernandes Lobo - Apelante: Philip
Morris Brasil S/A - Apelado: Redfactor Factoring e Fomento Comercial S/A - Nao conheceram do recurso e determinaram a
remessa dos autos para redistribuicao. V. U. - Advogado: Mario Antonio Francisco Di Pierro (OAB: 066227/SP) (Fls: 81) Advogado: Fabio Telent (OAB: 115577/SP) (Fls: 101)

Processamento 12o Grupo - 23a Camara Direito Privado - Pateo do Colegio - sala 113
SESSAO DE JULGAMENTO ORDINARIA DO(A) 23a CAMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 20 DE JUNHO DE
2012
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(a). DES. SERGIO SHIMURA, SECRETARIADA PELO(A) SR.(a) SONIA APARECIDA
RODRIGUES ROSA VELOSO. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXCELENTISSIMOS SENHORES DESEMBARGADORES
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J. B. FRANCO DE GODOI, RIZZATTO NUNES E PAULO ROBERTO DE SANTANA. COMPARECEU CONVOCADO O
EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOSE MARCOS MARRONE. FOI ABERTA A SESSAO, LIDA E APROVADA
A ATA DA SESSAO ANTERIOR. POR PROPOSTA SUBSCRITA POR TODOS OS DESEMBARGADORES PRESENTES, FOI
APROVADA A SEGUINTE INSERCAO EM ATA: VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EXCELENTISSIMO SENHOR
DOUTOR WALFRIDO AGUIAR (JUIZ DE DIREITO APOSENTADO), COM EXPEDICAO DE OFICIO A ILUSTRE FAMILIA
ENLUTADA, MANIFESTANDO SENTIMENTO DE SOLIDARIEDADE EM RAZAO DA INESTIMAVEL PERDA. A SEGUIR FORAM
JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0000039-11.2011.8.26.0196 - Apelacao - Franca - Relator: Des.: J. B. Franco de Godoi, Revisor: Des.: Rizzatto Nunes Apelante: Elzira Bonafim Montalbini - Apelado: Marcio Pacheco da Silva - Julgaram extinta a acao monitoria, com julgamento do
merito, nos termos do art. 269, IV, do Codigo de Processo Civil. V.U. - Advogado: Lucas Ramos Borges (OAB: 281590/SP) (Fls:
5) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
0000105-50.2004.8.26.0579 - Apelacao - Sao Luiz do Paraitinga - Relator: Des.: Rizzatto Nunes, Revisor: Des.: Paulo
Roberto de Santana - Apelante: Celso Simoes Vinhas - Apelado: Banco do Brasil S/A - Interessado: Maria da Gloria Monteiro
Alcantara - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Carlos Alberto Ferreira (OAB: 27990/SP) (Fls: 374) - Advogado:
Jean Soldi Esteves (OAB: 154123/SP) (Fls: 246) - Advogado: Nelson Esteves (OAB: 42872/SP) - Advogado: Nilton Mendes
Camparim (OAB: 103098/SP) (Fls: 366)
0000260-58.2009.8.26.0068/50000 - Embargos de Declaracao - Barueri - Relator: Des.: Rizzatto Nunes - Embargante: Tintas
Neolux Industria e Comercio Ltda - Embargado: Rudnik Comercio de Produtos Quimicos Ltda - Acolheram os embargos, sem
modificacao do julgado. V. U. - Advogado: Valter Raimundo da Costa Junior (OAB: 108337/SP) (Fls: 11) - Advogado: Marcelo
Borghi Moreira da Silva (OAB: 99609/SP)
0000275-85.2011.8.26.0414 - Apelacao - Palmeira D Oeste - Relator: Des.: Rizzatto Nunes, Revisor: Des.: Jose Marcos
Marrone - Apelante: Valter Aparecido Marquesini Me e outros - Apelado: Banco Bradesco S/A - Deram provimento em parte ao
recurso, com determinacao. V. U. - Advogado: Antonio Flavio Varnier (OAB: 80051/SP) (Fls: 100) - Advogado: Gabriel Santos de
Oliveira (OAB: 58080/SP) (Fls: 4)
0000417-92.2010.8.26.0101/50000 - Embargos de Declaracao - Cacapava - Relator: Des.: Rizzatto Nunes - Embargante:
Telecomunicacoes de Sao Paulo S/A Telesp - Embargado: Imobiliaria Treze S/c Ltda e outro - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Luiz Otavio Boaventura Pacifico (OAB: 75081/SP) (Fls: 91) - Advogado: Fabio Eduardo Salles Murat (OAB: 108018/
SP) (Fls: 31, 36)
0000449-71.2011.8.26.0357/50000 - Embargos de Declaracao - Mirante do Paranapanema - Relator: Des.: Rizzatto Nunes
- Embargante: Elektro Eletricidade e Servicos S/A - Embargado: Tereza Delvequio Dias (Justica Gratuita) - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogado: Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) - Advogado: Jose Felix de Oliveira (OAB:
297265/SP) (Fls: 9)
0000456-83.2010.8.26.0006 - Apelacao - Sao Paulo - Relator: Des.: J. B. Franco de Godoi, Revisor: Des.: Rizzatto Nunes
- Apelante: Banco Santander Brasil S/A - Apelado: Maria Helena Verrone Vieira (Justica Gratuita) - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Henrique Jose Parada Simao (OAB: 221386/SP) (Fls: 60) - Advogado: Adelmo Moreira da Silva (OAB:
119989/SP) (Fls: 7)
0000525-20.2008.8.26.0416/50000 - Embargos de Declaracao - Panorama - Relator: Des.: J. B. Franco de Godoi Embargante: Alexandre Hideaki Nishinuma - Embargado: Bunge Fertilizantes S/A - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado:
Caio Augusto Gimenez (OAB: 172857/SP) (Fls: 231) - Advogado: Arivaldo Moreira da Silva (OAB: 61067/SP) (Fls: 23) - Advogado:
Jose Antonio Moreira (OAB: 62724/SP)
0000595-15.2011.8.26.0357/50000 - Embargos de Declaracao - Mirante do Paranapanema - Relator: Des.: Rizzatto Nunes Embargante: Elektro Eletricidade e Servicos S/A - Embargado: Braz Antonio de Lima (Justica Gratuita) - Rejeitaram os embargos.
V. U. - Advogado: Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) - Advogado: Jose Felix de Oliveira (OAB: 297265/SP)
(Fls: 09)
0000651-37.2011.8.26.0005 - Apelacao - Sao Paulo - Relator: Des.: Rizzatto Nunes, Revisor: Des.: Jose Marcos Marrone
- Apelante: Paulo Roberto de Souza Carvalho (Justica Gratuita) - Apelado: Sorocred Credito Financiamento e Investimento S/A Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Cyrilo Luciano Gomes (OAB: 36125/SP) (Fls: 5) - Advogado: Marcelo
Moreira de Souza (OAB: 140137/SP) (Fls: 76) - Advogado: Danilo Rossi (OAB: 282542/SP)
0000751-14.1997.8.26.0609 - Apelacao - Taboao da Serra - Relator: Des.: Rizzatto Nunes, Revisor: Des.: Jose Marcos
Marrone - Apelante: Zulmira Salvia de Araujo - Apelado: Banco do Brasil S/A - Retirado de pauta. - Advogada: Khazzoun Mirched
Dayoub (OAB: 56601/SP) (Fls: 06) - Advogado: Antonio Augusto Garcia Leal (OAB: 152186/SP) (Fls: n/c)
0000806-37.2010.8.26.0664/50000 - Embargos de Declaracao - Votuporanga - Relator: Des.: Rizzatto Nunes - Embargante:
Prefeitura Municipal de Valentim Gentil - Embargado: Antonia Beatriz de Lima Franco Silva (Justica Gratuita) - Embargado:
Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Orivaldo Oriel Mendes Novelli (OAB:
73347/SP) (Fls: 86) - Advogado: Ricardo Borlina de Oliveira (OAB: 163083/SP) (Fls: 12) - Advogado: Victor Jose Petraroli Neto
(OAB: 31464/SP) (Fls: 193) - Advogada: Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB: 130291/SP) (Fls: 193)
0000825-60.2004.8.26.0597 - Apelacao - Sertaozinho - Relator: Des.: Rizzatto Nunes, Revisor: Des.: Jose Marcos Marrone Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Luiz Carlos Gimenes Sertaozinho Me e outro - Apelado: Maria Isabel Miessa Gimenes Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP) (Fls: 218) - Advogado:
Joanilson Barbosa dos Santos (OAB: 118653/SP) (Fls: 48) - Advogada: Silvia Aparecida Pereira (OAB: 118534/SP) (Fls: 40)

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0001184-98.2011.8.26.0068 - Apelacao - Barueri - Relator: Des.: Rizzatto Nunes, Revisor: Des.: Jose Marcos Marrone Apelante: Jose Luzivaldo Teixeira de Sousa (Justica Gratuita) - Apelado: Banco Ibi S/A - Deram provimento ao recurso. V. U.
- Advogado: Arthur Vallerini Junior (OAB: 206893/SP) (Fls: 17) - Advogado: Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/
SP) (Fls: 57)
0001256-09.2009.8.26.0019 - Apelacao - Americana - Relator: Des.: J. B. Franco de Godoi, Revisor: Des.: Rizzatto Nunes
- Apelante: Celular 7 Comercial de Telecomunicacao Ltda - Apelado: Everton da Silva Barboni - Apelado: Tim Celular S/A Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Jose Antonio Franzin (OAB: 87571/SP) (Fls: n/c) - Advogada: Inez Maria
dos Santos de Souza (OAB: 241426/SP) (Fls: 13) - Advogado: Carlos Suplicy de Figueiredo Forbes (OAB: 99939/SP) (Fls: 101)
0001291-48.2010.8.26.0240 - Apelacao - Rancharia - Relator: Des.: Rizzatto Nunes, Revisor: Des.: Paulo Roberto de Santana
- Apelante: Joao Eduardo Felli - Apelado: Banco Cnh Capital S/A - Deram provimento em parte ao recurso, com determinacao. V.
U. - Advogado: Jose Maria Zago de Oliveira (OAB: 81160/SP) (Fls: 15) - Advogada: Fabiola Borges de Mesquita (OAB: 206337/
SP) (Fls: 126)
0001329-38.2012.8.26.0063 - Apelacao - Barra Bonita - Relator: Des.: J. B. Franco de Godoi - Apelante: Daiane Mara Vioto
(Justica Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco S/A - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Artur Gustavo Bressan
Bressanin (OAB: 270553/SP) (Fls: 29) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
0001413-91.2003.8.26.0083/50001 - Embargos de Declaracao - Aguai - Relator: Des.: Jose Marcos Marrone - Embargante:
Tetra Pak Ltda - Embargado: Cooperativa de Laticinios de Aguai (Assistencia Judiciaria) - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogada: Alessandra Francisco de Melo Franco (OAB: 179209/SP) - Advogado: Guilherme Eduardo Pahl (OAB: 200202/SP)
- Advogada: Tania Regina Tritapepe (OAB: 224611/SP) - Advogado: Maria Rosa Lazinho
0001535-68.2009.8.26.0318/50000 - Embargos de Declaracao - Leme - Relator: Des.: J. B. Franco de Godoi - Embargante:
Banco do Brasil S/A - Embargado: Antonio Sergio Piccoli - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: David da Silva (OAB:
118426/SP) (Fls: 66) - Advogada: Silvia Bessa Ribeiro Biar (OAB: 186689/SP) - Advogado: Ademir Donizeti Zanobia (OAB:
167143/SP) (Fls: 13) - Advogada: Marlene Aparecida Zanobia (OAB: 109294/SP)
0001846-38.2012.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaracao - Ubatuba - Relator: Des.: J. B. Franco de Godoi - Embargante:
Ondina Narciso dos Santos (Assistencia Judiciaria) - Embargado: Salvador Fillipi e outro - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Marino de Paula Cardoso (OAB: 43958/SP) (Fls: 16) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
0002012-93.2010.8.26.0597 - Apelacao - Sertaozinho - Relator: Des.: Rizzatto Nunes, Revisor: Des.: Paulo Roberto de
Santana - Apelante: Martelli Equipamentos Industriais Ltda - Apelado: Losinox Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Karin Pedro Manini (OAB: 276316/SP) (Fls: 08) - Advogado: Leonardo Sobral Navarro (OAB: 163621/SP) (Fls: 53)
0002189-81.2009.8.26.0471/50000 - Embargos de Declaracao - Porto Feliz - Relator: Des.: Rizzatto Nunes - Embargante:
Companhia Piratininga de Forca e Luz - Cpfl - Embargado: Ceramica Giatex Ltda - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada:
Aline Cristina Panza Mainieri (OAB: 153176/SP) (Fls: 240) - Advogada: Samara Helena Roque Camargo (OAB: 216319/SP) (Fls:
185) - Advogado: Fernando Rodrigues dos Santos (OAB: 196461/SP) (Fls: 185)
0002265-42.2008.8.26.0180/50001 - Embargos de Declaracao - Espirito Santo do Pinhal - Relator: Des.: J. B. Franco de
Godoi - Embargante: Instituto Maria Imaculada - Embargado: Laercio Claro da Silva - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado:
Nelson Adriano de Freitas (OAB: 116718/SP) (Fls: 39) - Advogado: Jefferson Aceti D arcadia (OAB: 180803/SP) (Fls: 10)
0002449-89.2009.8.26.0009 - Apelacao - Sao Paulo - Relator: Des.: J. B. Franco de Godoi, Revisor: Des.: Rizzatto Nunes Apelante: Mecason Industria e Comercio Ltda e outro - Apelado: Banco Santander Brasil S/A - Deram provimento em parte ao
recurso. V. U. - Advogado: Armando Santos Nunes (OAB: 227875/SP) (Fls: 216) - Advogado: Jose Quagliotti Salamone (OAB:
103587/SP) - Advogada: Katia Maria Ruocco (OAB: 261054/SP)
0002499-56.2007.8.26.0116 (990.10.522457-1) - Apelacao - Campos do Jordao - Relator: Des.: J. B. Franco de Godoi,
Revisor: Des.: Rizzatto Nunes - Apelante: Karen Batista de Souza Otaviano (just Grat) (E seu marido) e outro - Apelado: Jordelina
dos Reis Rosa (Justica Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Cilmar Antonio Teixeira (OAB: 133693/SP)
(Convenio A.J/OAB) (Fls: 51,60) - Advogado: Andre Luiz dos Santos (OAB: 172769/SP) (Convenio A.J/OAB) (Fls: 11)
0002651-84.2011.8.26.0627/50000 - Embargos de Declaracao - Teodoro Sampaio - Relator: Des.: Rizzatto Nunes Embargante: Elektro Eletricidade e Servicos S/A - Embargado: Maria de Paes Santos (Justica Gratuita) - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogado: Frederico Augusto Veiga (OAB: 211774/SP) (Fls: 37) - Advogada: Aline Cristina Serrano (OAB:
262925/SP) - Advogado: Leandro Lucio Baptista Linhares (OAB: 228670/SP) (Fls: 07) - Advogado: Pedro Manoel de Andrade
Filho (OAB: 264002/SP) (Fls: 07)
0002759-93.2009.8.26.0333/50000 - Embargos de Declaracao - Macatuba - Relator: Des.: J. B. Franco de Godoi
- Embargante: Telecomunicacoes de Sao Paulo S/A Telesp Telefonica - Embargado: Maria Aparecida Travagli Nunes - Me Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Adam Miranda Sa Stehling (OAB: 252075/SP) (Fls: 71) - Advogado: Kleber Soares
de Camargo (OAB: 282847/SP) (Fls: NADA CONSTA) - Advogado: Vanderlei de Souza Granado (OAB: 99186/SP) (Fls: 7 ap)
0002768-56.2006.8.26.0302 - Apelacao - Jau - Relator: Des.: J. B. Franco de Godoi, Revisor: Des.: Rizzatto Nunes - Apelante:
Francisquini & Ribas Ltda Me - Apelado: Banco do Brasil S/A - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Andrea
Rinaldi Orestes Ferreira (OAB: 142550/SP) (Fls: 16) - Advogada: Patricia Guacelli Di Giacomo (OAB: 193628/SP) (Fls: 294) Advogada: Marina Emilia Baruffi Valente Baggio (OAB: 109631/SP) (Fls: 265)
0003020-36.2010.8.26.0038 - Apelacao - Araras - Relator: Des.: J. B. Franco de Godoi, Revisor: Des.: Rizzatto Nunes Apelante: Jean Pierre Zaniboni (Justica Gratuita) - Apelado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados
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Pcg-brasil Multicarteira - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Itacir Roberto Zaniboni (OAB: 22481/SP)
(Fls: 22) - Advogado: Luciano da Silva Buratto (OAB: 179235/SP) (Fls: 236)
0003061-74.2006.8.26.0480 - Apelacao - Presidente Bernardes - Relator: Des.: Rizzatto Nunes, Revisor: Des.: Jose Marcos
Marrone - Apte/Apdo: Eduardo Marbieri Brandi Me (Justica Gratuita) - Apdo/Apte: Banco Itau S/A - Negaram provimento ao
recurso da autora e deram provimento em parte ao recurso do reu. V. U. - Advogado: Fernando Barbieri Brandi (OAB: 184352/
SP) (Fls: 62) - Advogado: Marco Antonio Colenci (OAB: 150163/SP) (Fls: 969)
0003096-40.2010.8.26.0368/50000 - Embargos de Declaracao - Monte Alto - Relator: Des.: J. B. Franco de Godoi Embargante: Hsbc Bank Brasil S/A - Banco Multiplo - Embargado: Susana Rodrigues Lampa Auto Pecas Me e outro - Rejeitaram
os embargos. V. U. - Advogado: Durvalino Rene Ramos (OAB: 51285/SP) (Fls: 6) - Advogada: Claudia Regina de Souza Ramos
(OAB: 187089/SP) - Advogado: Raphael Rodrigues de Camargo (OAB: 253728/SP) (Fls: 85,126) - Advogado: Danilo Rodrigues
de Camargo (OAB: 254510/SP)
0003312-44.2011.8.26.0213 - Apelacao - Guara - Relator: Des.: Rizzatto Nunes, Revisor: Des.: Jose Marcos Marrone Apelante: Euripa Darc Lopes Candido (Assistencia Judiciaria) - Apelado: Banco do Brasil S/A - Converteram o julgamento em
diligencia. V. U. - Advogado: Reinaldo Ferreira Telles Junior (OAB: 201109/SP) (Convenio A.J/OAB) (Fls: 16; 17) - Advogada:
Marina Emilia Baruffi Valente Baggio (OAB: 109631/SP) (Fls: 65) - Advogada: Patricia Coelho Moreira Bazzo (OAB: 244214/SP)
(Fls: 66)
0003395-02.2011.8.26.0006 - Apelacao - Sao Paulo - Relator: Des.: Rizzatto Nunes, Revisor: Des.: Jose Marcos Marrone Apelante: Marcia Lemes Soares de Brito - Apelado: Elaine Cristina da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Danilo de Sa Ribeiro (OAB: 190405/SP) (Fls: 13) - Advogado: Daniel Kakionis Viana (OAB: 215730/SP) (Fls: 7)
0003496-92.2010.8.26.0614 - Apelacao - Tambau - Relator: Des.: J. B. Franco de Godoi, Revisor: Des.: Rizzatto Nunes
- Apelante: Videira Produtos Ceramicos Ltda e outros - Apelado: Banco do Brasil S/A - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Roberto Pinto de Campos (OAB: 90252/SP) - Advogada: Ana Claudia de Bem Grigoletto Reis (OAB: 149763/SP) (Fls:
37) - Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) - Advogada: Paula Rodrigues da Silva (OAB: 221271/SP) (Fls:
972)
0003655-63.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaracao - Presidente Prudente - Relator: Des.: J. B. Franco de Godoi
- Embargante: Maximo Ricci - Embargado: Sinval Perez Zorato - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Edson Freitas de
Oliveira (OAB: 118074/SP) (Fls: 214) - Advogado: Danilo Hora Cardoso (OAB: 259805/SP) - Advogado: Paulo Henrique Ramos
Borghi (OAB: 94458/SP) (Fls: 16)
0003924-28.2010.8.26.0306 - Apelacao - Jose Bonifacio - Relator: Des.: Rizzatto Nunes, Revisor: Des.: Jose Marcos Marrone
- Apelante: Luiz Antonio de Almeida (Justica Gratuita) - Apelado: Cifra S/A Credito, Financiamento e Investimento - Deram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcos Alves Pintar (OAB: 199051/SP) (Fls: 09) - Advogado: Nelson Paschoalotto
(OAB: 108911/SP)
0003999-26.2009.8.26.0040 - Apelacao - Araraquara - Relator: Des.: Rizzatto Nunes, Revisor: Des.: Jose Marcos Marrone
- Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Cunha & Oliveira Ltda - Me (Nao citado) - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advogada: Marina Emilia Baruffi Valente Baggio (OAB: 109631/SP) (Fls: 54) - Advogada: Matilde Duarte Goncalves (OAB:
48519/SP) (Fls: 101)
0004095-57.2011.8.26.0400/50000 - Embargos de Declaracao - Olimpia - Relator: Des.: Rizzatto Nunes - Embargante: BV
Financeira S/A Credito Financiamento e Investimento - Embargado: VANDERLEI PERPETUO DELGADO (Justica Gratuita) Acolheram em parte os embargos, sem modificacao do julgado. V. U. - Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP)
(Fls: 88) - Advogada: Karen Cristina Ruivo (OAB: 199660/SP) - Advogado: Gustavo Rossi Goncalves (OAB: 286163/SP) (Fls:
25) - Advogado: Eriton Breno de Freitas Panhan (OAB: 302544/SP) (Fls: 25)