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Data26/06/2012 08:39     Original
FonteSP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.3

Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.3 de 26/06/2012 (4397745)

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litigancia de ma-fe exige dolo especifico, perfeitamente identificavel a olhos desarmados, sem o qual se pune indevidamente a
parte que se vale de direitos constitucionalmente protegidos (acao e defesa) (STJ-3a.T. - Resp906.269) (Theotonio Negrao,
CPC., nota no 1c ao art.17 - 40a.edicao-Saraiva). Desta forma, sem dolo caracterizado pela conduta maliciosa e temeraria por
qualquer das partes nao ha lugar para caracterizacao de litigancia de ma-fe. Ante o exposto julgo PARCIALMENTE
PROCEDENTES os embargos para: a) sem prejuizo de propositura de acao propria de conhecimento a respeito, extinguir o
processo de execucao relativamente aos valores pretendidos a titulo de reparos no imovel locado; b) determinar, quanto ao
mais, o prosseguimento da execucao como proposta. Condeno cada uma das partes, pela sucumbencia reciproca, no pagamento
de metade custas/despesas processuais e honorarios advocaticios que fixo em vinte por cento sobre o valor corrigido da
execucao, aplicando-se ao embargante o contido nos artigos 11 e 12 da Lei no 1060/50 por ser ele beneficiario da justica gratuita
(fls.91). Os honorarios advocaticios, por forca do artigo 21 caput do CPC., serao compensados: Honorarios de advogado Sucumbencia reciproca - Compensacao - Admissibilidade - Medida que nao ofende os arts. 22 e 23 da Lei 8.906/94 - Aplicacao
do art. 21, caput, do CPC (RT.867/290). P.R.I. Tupa, 30 de maio de 2012. Reynaldo Mapelli-Juiz de Direito Processo:
637.01.2011.003247-7/00- No de Ordem: 2011/494-2a. Vara Civel. ( O Valor de Preparo para eventual recurso - a)originario:
R$232,30; b)corrigido: R$259,59; c)porte de remessa e retorno: R$50,00 (referente a dois volumes) - acrescer mais R$25,00, no
caso de abertura de outro volume dos autos ) - ADV NEI VIEIRA PRADO FILHO OAB/SP 194051 - ADV LILIAN LEAL MAZIERO
OAB/SP 249162 - ADV MATEUS VIEIRA PRADO OAB/SP 272956 - ADV ANDRE EDUARDO LOPES OAB/SP 157044 - ADV
RUDINEI DE OLIVEIRA OAB/SP 289947
637.01.2011.005922-9/000000-000 - no ordem 900/2011 - Procedimento Ordinario - MARCIO RODRIGUES X BV FINANCEIRA
S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO E OUTROS - Fls. 263 - Vistos, etc. Considerando o julgado sejam os autos
encaminhados a Comarca de Presidente Prudente, em redistribuicao. Int. - ADV ROSELI RODRIGUES OAB/SP 156261 - ADV
FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO OAB/SP 105400 - ADV FABIO AUGUSTO VENANCIO OAB/SP 188343
- ADV ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO OAB/SP 177274
637.01.2011.005922-0/000001-000 - no ordem 900/2011 - Procedimento Ordinario - Excecao de Incompetencia - CESAR
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CABRAL NASCIMENTO X MARCIO RODRIGUES - Fls. 42 - Vistos, etc. Considerando o julgado, em apenso, sejam os autos
encaminhados a Comarca de Presidente Prudente, em redistribuicao. Sejam feitas as anotacoes necessarias. Int. - ADV FABIO
AUGUSTO VENANCIO OAB/SP 188343 - ADV ROSELI RODRIGUES OAB/SP 156261 - ADV FABIOLA PRESTES BEYRODT DE
TOLEDO MACHADO OAB/SP 105400 - ADV ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO OAB/SP 177274
637.01.2011.005999-3/000000-000 - no ordem 924/2011 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Cedula de Credito Bancario
- BANCO BRADESCO S/A X IGNES TOMIKO SHIDA - Fls. 64 - Vistos, etc. Defiro nos termos do pedido de fls.63 (30 dias de
suspensao). Int. - ADV PAULO ROBERTO TUPY DE AGUIAR OAB/SP 66479
637.01.2011.007299-2/000000-000 - no ordem 1159/2011 - Procedimento Ordinario - Perdas e Danos - BANCO VOLKSWAGEN
S/A X LUIS ANTONIO DA SILVA NASCIMENTO - Fica o banco autor intimado na pessoa de seu advogado a depositar diligencia
do senhor oficial de justica. - ADV FABIOLA BORGES DE MESQUITA OAB/SP 206337
637.01.2011.007811-9/000000-000 - no ordem 1235/2011 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria
- BANCO ITAUCARD S/A X ROMILDA CARRILHO - Fls. 34 - Vistos, etc. Expeca-se carta de intimacao para que, no prazo de dez
dias, proceda-se ao recolhimento das custas em aberto, sob pena de inscricao na divida ativa.. Int. - ADV RODOLFO DANTAS
DE SOUZA OAB/SP 161848
637.01.2011.008608-0/000000-000 - no ordem 1400/2011 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Direitos e Titulos de Credito AGROFITO LTDA X MANOEL DE JESUS ALONSO - Fls. 105 - Defiro nos termos de pedido de fls. 104. (suspensao por 180 dias)
- ADV ADEMIR DA SILVA OAB/SP 221121
637.01.2011.008693-0/000000-000 - no ordem 1410/2011 - Despejo por Falta de Pagamento - Locacao de Imovel - AGENIR
VENERANDA DAVOLI E OUTROS X JEOVA DE SOUZA E OUTROS - Fls. 89/91 - Processo: 637.01.2011.008693-0/00000-000
Numero de Ordem: 1410-2011 VISTOS ETC. AGENIR VENERANDA DAVOLI, ANNITA DAVOLI e ERMELINDA DAVOLI propos
presente acao de DESPEJO por falta de pagamento, contra JEOVA DE SOUZA e VILMA MARTINS DE FATIMA SOUZA, sendo
fiadora Generci Mora,alegando em resumo: os autores sub-rogaram-se na posicao de locadoras por forca do artigo 10, da
Lei no 8.245/91, sao proprietarios do imovel residencial Rua Nhambiquaras no 707, na cidade de Tupa -SP., locado por tempo
indeterminado, sendo o valor do ultimo aluguel de R$ 381,25, e os inquilinos estao a dever alugueis desde 05/03/2011; requer
a citacao dos reus para purgar a mora ou contestar a acao, sob pena de despejo. O pedido veio instruido com documentos
(fls.08/22). Citados os requeridos e cientificada a fiadora a senhora Gerneci Mota (fls.26). Apresentaram contestacoes: Aparecido
Divino, (fls.28/30 - doc. 31/52), Jeova de Souza (fls. 53/61) e a fiadora Gerneci Mota (fls.62/69), alegando em resumo: que
ilegitimidade passiva porque o contrato encontra-se com o prazo terminado e tambem por nao mais ali residirem e que nao foram
notificados da prorrogacao do contrato de locacao e ainda que os meses cobrados estao fora daquilo que foi pactuado. Por fim,
alegam quem encontra-se residindo no imovel e o reu Aparecido Divino de Lima e sua familia, fato de conhecimento dos autores
e da imobiliaria ; requerem que seja reconhecida a preliminar julgando extinto o processo e no merito improcedencia da acao .
Aberta audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento, nenhuma prova foi produzidas (fls. 86/87). E O RELATORIO. DECIDO.
Realmente, como anteriormente foi dito o contrato de locacao foi efetuado em nome de Antonia Rubiati Davoli (falecida) e os
requeridos. Entretanto, vale salientar que o art. 10 da Lei n. 8.245/91 e expresso no sentido de que morrendo o locador, a locacao
transmite-se aos herdeiros, transmitindo desde logo, aos herdeiros legitimos e testamentarios. A preliminar de ilegitimidade
passiva deve ser rejeitada. Os requeridos limitam sua tese de defesa tao-somente no fato de que teria ocorrido uma suposta
sublocacao a terceiro (mesmo nao consentida pelo locador), e que sequer teria ocupado o referido imovel, portanto, nao podem
ser responsabilizados pelos debitos que lhe estao sendo imputados. Nesse contexto, em que pese os respeitaveis argumentos
externados pelos requeridos, nao ha nos autos qualquer elemento que possa constituir juizo de certeza acerca das alegacoes
vertidas nas contestacoes. Ademais, a relacao obrigacional foi estabelecida entre Antonia, neste ato representada pelos seus
sucessores, e os requeridos e fiadora, nao surtindo seus efeitos a terceiro nao identificado no pacto, conforme se deflui do
contrato das fls.12/15. No presente contrato os requeridos se responsabilizaram pelas obrigacoes dele decorrentes ate a efetiva
devolucao do imovel nas condicoes estabelecidas no ajuste. Consigno a desnecessidade de notificacao quanto a prorrogacao
do contrato, vez que nos termos da clausula terceira vencido o prazo contratual, sem manifestacao de qualquer das partes o
contrato se prorrogou por tempo indeterminado (fls. 13). Desse modo, subsistindo inadimplemento da obrigacao assumida,
devem os demandados responder pelos efeitos do descumprimento contratual, conforme contratado. Ate porque, sequer houve
alegacao de pagamento de eventual debito. Alem disso, os requeridos deixaram tambem de purgar a mora. Ante o exposto, julgo
PROCEDENTE a presente acao para, com fundamento no artigo 9o, III e no artigo 62, I, da Lei no8.245/91, decretar o pretendido
despejo e condenar os reus no pagamento dos alugueis vencidos e acessorios da locacao, discriminados na peticao inicial,
com atualizacao monetaria, alem de custas do processo e honorarios advocaticios de quinze por cento sobre o valor do debito.
Expeca-se mandado de despejo, com desocupacao voluntaria em trinta dias (art.63 caput, alinea b). P.R.I. Tupa,31 de maio de
2012. Marta Oliveira de Sa Juiza Substituta - ADV ANDRE EDUARDO LOPES OAB/SP 157044 - ADV RUDINEI DE OLIVEIRA
OAB/SP 289947 - ADV GIOVANE MARCUSSI OAB/SP 165003 - ADV EMERSON SADAYUKI IWAMI OAB/SP 199364
637.01.2011.009497-7/000000-000 - no ordem 1549/2011 - Execucao de Alimentos - Alimentos - D. M. M. N. X D. M. M. J. Fica o autor intimado na pessoa de seu advogado, a dar andamento nos autos no prazo de 48(quarenta e oito) horas sob pena
de arquivamento. - ADV JOSE TAVARES DE LUCENA OAB/SP 271765
637.01.2011.009500-0/000000-000 - no ordem 1550/2011 - Outros Feitos Nao Especificados - RECONHECIMENTO DE
PATERNIDADE POST MORTEM C/C RET.REG.PUBL - A. D. A. X J. D. M. S. - Ficam as partes intimadas que foi fixada a data
de 14/08/2012 as 16:30 horas para realizacao da coleta para futura pericia de Investigacao de Paternidade no Hemocentro da
Famema na Rua Lourival freire, 240 em Marilia-SP. - ADV ADEMAR PINHEIRO SANCHES OAB/SP 36930
637.01.2011.010004-5/000000-000 - no ordem 1590/2011 - Embargos de Terceiro - Constricao / Penhora / Avaliacao /
Indisponibilidade de Bens - LUCILIO DOMINGUES LACERDA X BANCO ABN AMRO REAL S/A - Fls. 65 - Vistos, etc. Digam
as partes quais provas efetivamente pretendem produzir, especificando-as, esclarecendo inclusive sobre o requisito de sua
utilidade. Int. - ADV LUCIANO RICARDO HERMENEGILDO OAB/SP 192619 - ADV ANDERSON CARLOS GOMES OAB/SP
300215 - ADV MARISA REGINA AMARO MIYASHIRO OAB/SP 121739 - ADV TERUO TAGUCHI MIYASHIRO OAB/SP 86111 ADV RENATO TAKESHI HIRATA OAB/SP 233023
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637.01.2011.009853-0/000000-000 - no ordem 1600/2011 - Execucao de Alimentos - Alimentos - N. L. V. T. X J. R. T. - Fls.
52 - Proc. no 1600/2011 - 2o Oficio VISTOS, ETC. Defiro os pedidos de fls. 51 e, julgo extinto o processo. Ao arquivo com as
providencias necessarias. Int. Tupa, 29/05/2012. MARTA OLIVEIRA DE SA Juiza substituta - ADV PAMELA CRISTINA TELINE
OAB/SP 280351 - ADV SANDRO SERGIO DA SILVA TEIXEIRA OAB/SP 232433
637.01.2011.011110-8/000000-000 - no ordem 1770/2011 - Declaratoria (em geral) - ANGELINA MARABEIS MIRANDA X
BANCO BMC - Aguardando Manifestacao do Autor no prazo legal sobre devolucao de carta de citacao AR devolvida por falta de
numero - ADV LUCIANA CRISTINA GOBI DE GODOY OAB/SP 291113
637.01.2012.000431-8/000000-000 - no ordem 120/2012 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Especies de Contratos
- COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DA ALTA PAULISTA X LUIZ ANTONIO FORTUNATO E OUTROS - Aguardando
Manifestacao do Autor no prazo legal para requerer o que de direito - a) ante a penhora de parte de um lote urbano sob no 6 da
quadra E do loteamento Vila Maria Rosa em Rinopolis-SP de 576,87m2 com um predio comercial de 81,14m2, matriculado no
CRI sob no 22863 com penhora da Fazernda Nacional sobre o referido imovel; avaliado em R$200.000,00, depositado em maos
do executado, na Rua Sao Luiz, 846 em Rinopolis-SP; b) que decorreu o prazo legal sem oposicao de embargos do devedor ADV ADALBERTO GODOY OAB/SP 87101 - ADV ROGERIO MONTEIRO DE PINHO OAB/SP 233916
637.01.2012.000693-4/000000-000 - no ordem 164/2012 - Procedimento Ordinario - Seguro - ELIZABETH GANDOLFI SILVA
X SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - O valor de preparo para eventual recurso e de R$
92,20; porte de remessa e retorno: R$25,00 este a ser recolhido na guia FDETJ, codigo 110-4. - ADV MATEUS VIEIRA PRADO
OAB/SP 272956 - ADV INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR OAB/SP 132994 - ADV DARCIO JOSE DA MOTA OAB/SP 67669
637.01.2012.000693-4/000000-000 - no ordem 164/2012 - Procedimento Ordinario - Seguro - ELIZABETH GANDOLFI SILVA
X SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - Fls. 88/92 - Sentenca no 847/2012 registrada em
05/06/2012 no livro no 204 as Fls. 221/225: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente acao para
condenar a re SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. ao pagamento de R$ 3.375,00 em favor de
ELIZABETH GANDOLFI SILVA, valor que devera ser corrigido desde a data do pagamento administrativo e acrescido de juros
legais a contar da citacao. Ante a sucumbencia reciproca, deverao as partes arcar com as despesas processuais e pagamento
dos honorarios advocaticios de seus respectivos patronos, que fixo em R$ 500,00, em obediencia ao art. 20, 4o, do CPC,
observada as benesses instituidas pela Lei n.o 1.060/50. P.R.I. - ADV MATEUS VIEIRA PRADO OAB/SP 272956 - ADV INALDO
BEZERRA SILVA JUNIOR OAB/SP 132994 - ADV DARCIO JOSE DA MOTA OAB/SP 67669
637.01.2011.011313-5/000000-000 - no ordem 190/2012 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Especies de Titulos de Credito
- BANCO BRADESCO S/A X JOAO CARLOS BORTOLETTI JUNIOR E OUTROS - Aguardando Manifestacao do Autor no prazo
legal sobre peticao dos requeridos as fls. 34/130 - ADV PAULO ROBERTO TUPY DE AGUIAR OAB/SP 66479 - ADV EDI
CARLOS REINAS MORENO OAB/SP 145751 - ADV JHONATHAS SUCUPIRA OAB/PR 42382
637.01.2012.001098-6/000000-000 - no ordem 230/2012 - Arrolamento Comum - RENEIDE NASCIMENTO DE ALMEIDA X
BENEDITO NASCIMENTO - Fls. 52vo - Vistos, etc. Aguarde-se, por sessenta dias, a conclusao do procedimento do ITCMD. Int.
- ADV ALVARO PELEGRINO OAB/SP 110868
637.01.2012.002072-8/000000-000 - no ordem 394/2012 - Procedimento Ordinario - Seguro - RAFAEL FIGUEIREDO
BROETTO X SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT - Fls. 50 - Vistos, etc. Digam as partes, no
prazo sucessivo de cinco dias, se pretendem produzir provas, e, em caso positivo de especifica-las e esclarecer o requisito
da utilidade. Int. - ADV SANTOS ALBINO FILHO OAB/SP 128882 - ADV FABIO RENATO BANNWART OAB/SP 170932 - ADV
ORLANDO JOSE BAGGIO FILHO OAB/SP 237642 - ADV RENATO TADEU RONDINA MANDALITI OAB/SP 115762 - ADV JOSE
HENRIQUE ZAGO MARQUES OAB/SP 263433
637.01.2012.002226-0/000000-000 - no ordem 419/2012 - Procedimento Ordinario - Reconhecimento / Dissolucao - D. J.
D. S. X J. V. - Fica o autor intimado a se manifestar nos autos vez que citada pessoalmente, a requerida nao apresentou
constestacao. - ADV ANTONIO CARLOS BENITES OAB/SP 95675
637.01.2012.002315-8/000000-000 - no ordem 429/2012 - Inventario - Inventario e Partilha - TEREZINHA ROSA DOS
SANTOS DE BRITO X JOSE ORLANDO LOURA DE BRITO - Fls. 50 - Vistos, etc. Aguarde-se, por sessenta dias, a apresentacao
e a conclusao do procedimento de apuracao do ITCMD. Int. - ADV ELIANA LEITE LAMBERTI ZANELATO OAB/SP 231908
637.01.2012.002958-8/000000-000 - no ordem 519/2012 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria
- AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. X MARIA MIGUEL DE MELO - Fica a autora intimada na
pessoa de seu advogado, a se manifestar nos autos ante a certidao netgativa do senhor oficial de justica onde nao encontrou o
veiculo para proceder a busca e apreensao. - ADV RODRIGO CARLOS LUZIA OAB/SP 207886
637.01.2012.003194-0/000000-000 - no ordem 570/2012 - Declaratoria (em geral) - DEMETRIA MANZANO NOGUEIRA X
PANAMERICANO ADMINISTRADORA DE CARTOES GRUPO PANAMERICANO - Aguardando Manifestacao do Autor n o prazo
legal sobre certidao do Sr. Oficialde Justica as fls. 28vo que deixou de citar o Requerido Panamericano Adm. de Cartoes por
nao ter encontrado nesta cidade seus representantes legais; fornecer novo endereco para citacao. - ADV OSMAR LUCIANO
GENOVEZ MARTINS OAB/SP 278220
637.01.2012.002611-0/000000-000 - no ordem 629/2012 - Execucao de Alimentos - Alimentos - G. M. R. X A. R. - Fica o
autor intimado na pessoa de seu advogado, a se manifestar nos autos sobre a peticao juntada pelo requerido. - ADV WILSON
FERNANDES OAB/SP 143741
637.01.2012.003742-6/000001-000 - no ordem 650/2012 - Procedimento Ordinario - Excecao de Suspeicao - MUNICIPIO
DE RINOPOLIS X JUIZO DE DIREITO TITULAR DA 2a VARA CIVEL DA COMARCA DE TUPA - Fls. 10 - Vistos etc. Junte-se
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copia de fls.30/43 do expediente 36/05 da Administracao do Forum. A seguir, de-se vista dos autos ao Municipio excipiente. Int.
(copias juntadas - em cartorio com vista para o Municipio excipiente) - ADV GUSTAVO PEREIRA PINHEIRO OAB/SP 164185
637.01.2012.004209-1/000000-000 - no ordem 750/2012 - Procedimento Ordinario - Investigacao de Paternidade - A. P. R. V.
X S. D. S. E OUTROS - Fls. 17 - - Defiro assistencia judiciaria a autora. - Citem-se. Int. - ADV CLAUDEMIR ANTONIO NAVARRO
JUNIOR OAB/SP 197037
637.01.2012.004364-4/000000-000 - no ordem 780/2012 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Locacao de Imovel - SUZUKO
TAKESHITA X PEDRO PAVAO E OUTROS - Aguardando Retirada da Carta Precatoria expedida para citacaoi do executado na
Comarca de Marilia - ADV ANDRE EDUARDO LOPES OAB/SP 157044
637.01.2012.004723-5/000000-000 - no ordem 834/2012 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Contratos Bancarios - BANCO
BRADESCO S/A X LEONARDO DEGANUTI DE MELO ME E OUTROS - Cite(m)-se, o (os) executado(s) para pagamento do
valor do debito com os acrescimos legais, custas e demais despesas no prazo de 03 (tres dias), nos termos do artigo 652
do CPC. Em caso de pagamento, ficam os honorarios advocaticios fixados em 10 % sobre o valor da causa. Nao havendo
pagamento, o oficial de justica, com a segunda via do mandado, devera penhorar tantos bens quantos bastem para garantia do
juizo, procedendo, no mesmo ato, a avaliacao dos bens penhorados (salvo se nao for possivel tecnicamente, intimando-se o (a)
executado(as) da penhora. Ainda no ato da citacao devera (ao) o (s) executado (os) ser informado (os) de que, no prazo para
embargos, podera (ao), comprovando o deposito de 30% do valor em execucao, inclusive custas e honorarios de advogado,
requerer seja admitido a pagar o restante em ate 6 (seis) parcelas mensais acrescidas de correcao monetaria e juros de 1%
a.m.,tudo nos termos do artigo 745-A do C.P.C. com a redacao que lhe deu a Lei no 11.382/2006. Int. - ADV PAULO ROBERTO
TUPY DE AGUIAR OAB/SP 66479
637.01.2012.004877-9/000000-000 - no ordem 859/2012 - Alvara Judicial - Compra e Venda - MATILDE GHIRALDELI
SAES X MARIA APARECIDA SERRANO LOPES - 1) - Defiro assistencia judiciaria a autora. 2) - Oficie-se ao INSS solicitando
informacoes sobre os dependentes da requerida. 3) - Regularize-se a representacao processual do outro herdeiro ou apresente
endereco para citacao do mesmo. Int.  - ADV KARINA EMANUELE SHIDA OAB/SP 238668
Centimetragem justica
2o OFICIO CIVEL DE TUPA
Forum de Tupa - Comarca de Tupa
JUIZ: REYNALDO MAPELLI
637.01.2005.001399-0/000003-000 - no ordem 342/2005 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Cumprimento de sentenca RENATO ANTONIO PAPPOTTI X TORREFACAO VELLINI LTDA ME - Fls. 13 - Vistos, etc. Defiro a penhora on line e a consulta
a Receita Federal, apos o pagamento da taxa devida ( R$10,00 ) para cada ato. O demais pedidos serao apreciados, caso os
deferidos restem negativos. Int. - ADV RENATO ANTONIO PAPPOTTI OAB/SP 145657 - ADV HAMILTON DONIZETI RAMOS
FERNANDEZ OAB/SP 209895 - ADV WILSON DE ALCANTARA BUZACHI VIVIAN OAB/SP 202010
637.01.2006.003197-9/000005-000 - no ordem 226/2006 - Cumprimento de sentenca - Cumprimento de sentenca - PAULO
ROBERTO TUPY DE AGUIAR X VISAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/C LTDA - Fls. 120 - Vistos, etc. Defiro nos
termos do pedido de fls.119, suspensao do feito por 90(noventa) dias.- Int. - ADV PAULO ROBERTO TUPY DE AGUIAR OAB/
SP 66479 - ADV MARCIA APARECIDA MACIEL ROCHA OAB/SP 113762
637.01.2007.013065-3/000000-000 - no ordem 1232/2007 - Procedimento Ordinario - Indenizacao por Dano Moral - CLEBER
CONRANDINI DA SILVA X TIM CELULAR S/A - Fls. 124 - Processo Civel no 1232/07 - 2o Oficio Vistos, etc. Defiro os pedidos
de fls. 121 e 123 e julgo extinto o processo. Ao arquivo com as providencias necessarias. Int. Tupa, 14 de junho de 2012
REYNALDO MAPELLI Juiz de Direito (guia de levantamento encontra-se expedida, aguardando retirada) - ADV KATIA REGINA
PEREIRA FERREIRA OAB/SP 241222 - ADV CARLOS SUPLICY DE FIGUEIREDO FORBES OAB/SP 99939 - ADV JULIO
GARCIA MORAIS OAB/SP 246306
637.01.2008.007708-5/000000-000 - no ordem 872/2008 - Procedimento Ordinario - Indenizacao por Dano Moral - POLYANA
LUCIANA MACEDO OLIVEIRA X HOSPITAL BENEFICENTE SAO FRANCISCO DE ASSIS DE TUPA E OUTROS - Fls. 1165v Vistos, etc. Oficie-se ao IMESC, solicitando informacoes. Int. - ADV LUCIANE RODRIGUES FERREIRA OAB/SP 115885 - ADV
SAMIA MARIA FAICAL CARBONE OAB/SP 77462 - ADV FRANCISCO ANGELO CARBONE SOBRINHO OAB/SP 39174 - ADV
GLAUCO DRUMOND OAB/SP 161228 - ADV ARY PRUDENTE CRUZ OAB/SP 99031 - ADV GILSON JAIR VELLINI OAB/SP
129388 - ADV GUSTAVO JANUARIO PEREIRA OAB/SP 161328 - ADV EDER ANTONIO BRANDAO OAB/SP 150559 - ADV
ANTONIO PAULO DE MATTOS DONADELLI OAB/SP 235964
637.01.2008.007850-6/000000-000 - no ordem 522/2009 - Execucao de Alimentos - Alimentos - Y. G. D. S. G. E OUTROS
X F. G. - Fls. 127 - Defiro nos termos do pedido de fls. 26 (expedido novo oficio a CEF). Int. - ADV VIVIANE CRISTINA PITILIN
DOS SANTOS OAB/SP 217823
637.01.2009.003798-4/000000-000 - no ordem 816/2009 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Cheque - INGA VEICULOS LTDA
X ROBLEMAN TRANSPORTADORA LTDA - EPP - Para manifestacao do exequente vez que decorreu o prazo de suspensao.- ADV CRISTIAN DE SALES VON RONDOW OAB/SP 167512 - ADV BRUNO PAULO FERRAZ ZEZZI OAB/SP 194483
637.01.2009.005144-9/000000-000 - no ordem 1016/2009 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Cobranca de Alugueis - Sem
despejo - AMILCAR MOTTA E OUTROS X CIRSO COELHO E OUTROS - A certidao para registro da penhora encontra-se
expedida aguardando retirada e posterior cumprimento pelo exequente.- - ADV ANDRE EDUARDO LOPES OAB/SP 157044 ADV JOAO VITOR FAQUIM PALOMO OAB/SP 270087 - ADV RUDINEI DE OLIVEIRA OAB/SP 289947
637.01.2010.001444-9/000000-000 - no ordem 222/2010 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Cheque - BEKAS DESIGN
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INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME X SIDNEI RODRIGUES BARBOSA - Fls. 88 - Vistos, etc. A providencia
solicitada fls. 87 fica indeferida, posto que fora determinada as fls. 73. Manifeste-se a exequente quanto ao prosseguimento ou
nao do feito. Int. - ADV BRUNO PAULO FERRAZ ZEZZI OAB/SP 194483 - ADV LUIS DALMO DE CARVALHO JUNIOR OAB/SP
283393 - ADV FABIO RODRIGO BARBOSA OAB/SP 205602
637.01.2010.006418-6/000000-000 - no ordem 966/2010 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria
- HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO X CRISTIANO PEDRO DE OLIVEIRA - Para manifestacao do autor sobre
prosseguimento do feito, ou seja, para trazer para os autos informacoes sobre a eventual venda do veiculo e valor apurado,
SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. - ADV SERGIO GONZALEZ OAB/SP 106130 - ADV MARIA AMELIA RIBEIRO PORTILHO
OAB/SP 136313
637.01.2010.008119-8/000001-000 - no ordem 1226/2010 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Excecao de Pre-Executividade
(Inativa) - SERGIO LUIZ TOSHINAGA X GOMES & CIA TUPA LTDA ME - Para manifestacao das partes sobre retorno do agravo
juntado nos autos as fls.103/113. - ADV HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ OAB/SP 209895 - ADV MARCOS ROGERIO
SCIOLI OAB/SP 242838 - ADV JOAO JOSE PINTO OAB/SP 143887 - ADV PAULO HENRIQUE GUERRA GONCALVES OAB/SP
244000 - ADV DANIELE ARTHICO FRACAO OAB/SP 293009
637.01.2011.002784-0/000000-000 - no ordem 422/2011 - Exibicao - Duplicata - IVAN CARLOS SOARES DA COSTA X
BANCO DO BRASIL S/A E OUTROS - Fls. 114 - Vistos, etc. Aguarde-se o retorno dos autos principais pelo prazo de 120 dias.
Int. - ADV ALEX APARECIDO RAMOS FERNANDEZ OAB/SP 154881 - ADV VALDEMAR MANZANO MORENO FILHO OAB/SP
284336 - ADV ALBERTO DA SILVA CARDOSO OAB/SP 104299 - ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP
109631 - ADV PRISCILA ANDREIA BALISTA OAB/SP 308292
637.01.2011.003835-5/000000-000 - no ordem 586/2011 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Locacao de Imovel - JOSE
EURIDES BOTTEON X GILMAR ANITO COSTA GONZALES E OUTROS - Os autos aguardam o recolhimento de custas em
aberto pelos executados: Ao Estado - taxa judiciaria (codigo 230-6 da guia gare), valor R$ 184,40.- - ADV RUDINEI DE OLIVEIRA
OAB/SP 289947 - ADV CARLOS EDUARDO B MARCONDES MOURA OAB/SP 138628
637.01.2011.008000-1/000000-000 - no ordem 1296/2011 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Cobranca de Alugueis - Sem
despejo - EDSON TOSHIO KAYASHIMA X EDSON ORIVAL SCHIAVON - Os autos aguardam o recolhimento de custas em
aberto, ou seja, da OAB. referente a procuracao outorgada pelo executado ao Dr. Diego B. Almada, valor R$ 12,44 - codigo
304-9.- - ADV ANDRE EDUARDO LOPES OAB/SP 157044 - ADV JOAO VITOR FAQUIM PALOMO OAB/SP 270087 - ADV
DIEGO BISI ALMADA OAB/SP 266807
637.01.2012.000074-2/000000-000 - no ordem 67/2012 - (apensado ao processo 637.01.2011.009505-3/000000-000 - no
ordem 1552/2011) - Embargos a Execucao - Valor da Execucao / Calculo / Atualizacao - ROGERIO LUCIANO DA SILVA X JOAO
EVANGELISTA DA SILVA E SILVA - Fls. 94 - Vistos, etc. Arbitro os honorarios do Doutor Marcos Lazaro Stefanini em R$397,13.
Expeca-se certidao. Apos, prossiga-se nos autos da execucao, dando-se vista dos autos ao exequente para requerer o que
entender de seu direito. Int. (certidao encontra-se expedida, aguardando retirada) - ADV MARCOS LAZARO STEFANINI OAB/
SP 204060 - ADV ADRIANO DANUNCIO OAB/SP 171421
637.01.2012.000764-0/000000-000 - no ordem 176/2012 - Divorcio Consensual - Dissolucao - V. J. B. D. S. E OUTROS - Fls.
33 - Sentenca no 904/2012 registrada em 18/06/2012 no livro no 205 as Fls. 47: Vistos, etc. 1) Defiro o pedido de fls.28/29 e,
julgo extinto o processo. 2) Ao arquivo, com as providencias necessarias. Int. - ADV NATHALIA VALAMEDE GABRIEL OAB/SP
289884 - ADV PAULO VITOR GUERRA GONCALVES OAB/SP 290322
637.01.2012.001194-0/000000-000 - no ordem 242/2012 - Despejo por Falta de Pagamento - Locacao de Imovel - FABIO
VIEIRA DA SILVA X LUIS FERNANDO MARTINS CARLOS E OUTROS - Diga o requerente ante o transito em julgado da R.
Sentenca, que julgou procedente a acao quanto a cobranca. - ADV JOSE CARLOS CONVENTO OAB/SP 102858
637.01.2012.005480-0/000000-000 - no ordem 926/2012 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria
- BANCO BRADESCO S/A X VALTER MORENO PANHOSSI - Fls. 67 - Vistos, etc. 1. Considerando os fundamentos do pedido e
os documentos que instruiram a inicial, inclusive copia do instrumento de contrato e prova da constituicao do devedor em mora,
defiro liminarmente a busca e apreensao na forma requerida, entregando-se o bem em maos do autor ou de preposto por ele
indicado. Efetivada a medida, cite-se para contestar no prazo de quinze dias. 2. Purgacao da Mora - O devedor, no prazo de cinco
dias, podera purgar a mora depositando o valor das prestacoes vencidas ate a data do deposito, com os acrescimos contratuais
da mora, custas e despesas do processo, alem de honorarios advocaticios de dez por cento(10%) sobre o valor depositado,
hipotese em que o bem lhe sera restituido(art. 3o,  2o do Decreto Lei 911/69 com a redacao dada pela Lei 10.931/2004). 3.
Expeca-se mandado, ficando deferidos os beneficios do artigo 172 e  do CPC. Int. - ADV TABATA NOBREGA BONGIORNO
OAB/SP 223620
Centimetragem justica
2o OFICIO CIVEL DE TUPA
Forum de Tupa - Comarca de Tupa
JUIZ: REYNALDO MAPELLI
637.01.2009.001681-6/000000-000 - no ordem 168/2009 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Rural - Agricola/Pecuario COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DA ALTA PAULISTA X FRANCISCO TEJADA SANCHES E OUTROS - Pericia designada para
a data de 27/06/12, com inicio as 9:00horas com a vistoria do imovel, que sera realizada pelo perito Marcos Antonio Mandarano.
- ADV MARCOS ROBERTO FRATINI OAB/SP 107757 - ADV MARCO AURELIO FONTANA FIGUEIREDO OAB/SP 164231 - ADV
ROQUE RODRIGUES OAB/SP 231255
Centimetragem justica
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3a Vara Civel
CARTORIO DO 3o OFICIO CIVEL
Forum de Tupa - Comarca de Tupa
JUIZ: EMILIO GIMENEZ FILHO
637.01.1998.000084-0/000000-000 - no ordem 17/1998 - Procedimento Ordinario - SOCIEDADE CIVIL SERVICOS DE
EDUCACAO ALTA PAULISTA S C LTDA X GINASIO COLEGIO COMERCIAL CONSELHEIRO BUARQUE MACEDO S C LTDA
- Fls. 322 - Ante o desinteresse do credor, que devidamente intimado nao se manifestou nos autos, aguarde-se provocacao no
arquivo. Processe-se. Int. - ADV ROLDAO SIMIONE OAB/SP 148010 - ADV PEDRO MUDREY BASAN OAB/SP 24506
637.01.1998.002681-0/000000-000 - no ordem 1357/1998 - Procedimento Sumario - CONFEDERACAO NACIONAL DA
AGRICULTURA X PEDRO SOLITO - Fls. 348 - Intime-se o Espolio de Pedro Solitto por mandado, na pessoa de seu inventariante
para recolhimento das custas em aberto (fls. 336), sob pena de expedicao de certidao para inscricao na divida ativa. - ADV
LUCAS AUGUSTUS ALVES MIGLIOLI OAB/SP 174332 - ADV LEANDRO DA ROCHA BUENO OAB/SP 214932 - ADV RUBENS
DE ANDRADE JUNIOR OAB/SP 158424
637.01.1999.000275-9/000001-000 - no ordem 789/1999 - Execucao Fiscal - Embargos a Execucao (Inativa) - AFONSO
CARRILHO E OUTROS X FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TUPA - Fls. 91 - Realmente, por equivoco o recurso
extraordinario aforado pelo embargado foi recebido como apelacao (fls. 73), o que motivou a remessa dos autos ao Egregio
Tribunal de Justica de Sao Paulo, que com a atuacao diligente que lhe e peculiar determinou seu retorno a este Juizo a quo.
Assim, corrigindo o erro verificado, torno sem efeito o despacho de fls. 73 e recebo o recurso de fls. 60, como extraordinario,
reconhecendo, sob analise sumaria, presentes os requisitos de admissibilidade. E a luz da legislacao aplicavel a especie,
concedo-lhe efeito meramente devolutivo. Processe-se a remessa dos autos para o Colendo Supremo Tribunal Federal. - ADV
ANTONIO CARLOS BENITES OAB/SP 95675 - ADV DEVANIR DORTE OAB/SP 142168 - ADV JORGE LUIZ MORALES OAB/SP
225463 - ADV SILVANA CRUZ DE OLIVEIRA OAB/SP 249318
637.01.2002.001911-7/000000-000 - no ordem 517/2002 - Procedimento Ordinario - OEDE VICENTINI X PREFEITURA
MUNICIPAL DE TUPA - Fls. 94 - Intime-se o requerente pessoalmente para recolhimento das custas em aberto (fls. 77), sob
pena de expedicao de certidao para inscricao na divida ativa. - ADV ALINE ANTONIAZZI VICENTINI BEVILACQUA OAB/SP
167598 - ADV JOSE ROBERTO FALLEIROS OAB/SP 110540
637.01.2003.008588-1/000001-000 - no ordem 90/2003 - Procedimento Ordinario - Cumprimento de sentenca CONFEDERACAO NACIONAL DA AGRICULTURA X ESPOLIO DE HERMINIA DE GIULII MARCUZZO - Fls. 32 - Ante a
comunicacao do novo acordo, aguarde-se o cumprimento ou provocacao da parte interessada. Autorizo a expedicao de mandado
de levantamento dos depositos a serem efetuados. Int. - ADV JORGE LUIS ARNOLD AUAD OAB/SP 100158 - ADV VICENTE
APARECIDO DA SILVA OAB/SP 48387
637.01.2003.005846-9/000001-000 - no ordem 397/2003 - Procedimento Ordinario - Cumprimento de sentenca CONFEDERACAO NACIONAL DA AGRICULTURA X VICENTE DIAS AZEVEDO CRUZ - Fls. 113 - C O N C L U S A O Em 25 de
junho de 2012, faco estes autos conclusos ao(a) MM(A). Juiz(a) de Direito Dr.(a). EMILIO GIMENEZ FILHO. Eu, ___________
ANTONIO CARLOS MILEVUSKI, Escrevente, digitei. Processo no 397/2003-1. Vistos. Homologo por sentenca, o acordo entre
as partes, e em consequencia julgo extinta a acao de cobranca em fase de execucao de sentenca com base no artigo 269, inciso
III, do Codigo de Processo Civil. Expeca-se mandado de levantamento da importancia bloqueada as fls. 103, entregando ao
exequente para cumprimento. Defiro o desentranhamento de documentos mediante recibo e copias nos autos. Ao cartorio para
apuracao de eventuais custas em aberto de responsabilidade do executado, intimando-o para pagamento no prazo de dez (10)
dias, sob pensa de expedicao de certidao para inscricao na divida ativa, em caso positivo. P. R. Intime-se. Tupa, 25 de junho de
2012 EMILIO GIMENEZ FILHO Juiz de Direito - ADV JORGE LUIS ARNOLD AUAD OAB/SP 100158 - ADV GILSON AMILTON
SGROTT OAB/SC 9022
637.01.2004.005394-5/000000-000 - no ordem 1107/2004 - Execucao de Titulo Extrajudicial - COOPERATIVA AGRICOLA
MISTA DA ALTA PAULISTA X JOSE FERNANDO MARIN E OUTROS - Fls. 156 - Aguarde-se pelo prazo requerido. Vencido, diga
a parte interessada em cinco (05) dias. Int. - ADV LUCIANA CRISTINA GOBI DE GODOY OAB/SP 291113
637.01.2005.008491-6/000000-000 - no ordem 1027/2005 - Procedimento Sumario - Coisas - FAZENDA DO ESTADO DE
SAO PAULO X DANIEL PAULINO DA MATA E OUTROS - Fls. 192 - Defiro o pedido de vista dos autos por cinco (05) dias. Apos,
sem manifestacao, arquive-se. Intime-se. - ADV THIAGO PUCCI BEGO OAB/SP 153530 - ADV ANTONIO CARASSA DE SOUZA
OAB/SP 94414 - ADV LUCIANO DOS SANTOS OAB/SP 292806
637.01.2006.005564-0/000000-000 - no ordem 407/2006 - Procedimento Sumario - SILVANO DA ROCHA X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 178 - Cumpra-se a determinacao de fls. 175. Intime-se. - ADV ADEMAR PINHEIRO
SANCHES OAB/SP 36930 - ADV OSMAR MASSARI FILHO OAB/SP 80170
637.01.2006.009814-7/000000-000 - no ordem 837/2006 - Procedimento Ordinario - MARIA APARECIDA DA SILVA X MILTON
MONTEIRO E OUTROS - Prov. 1/87 - Recolher taxa para bloqueio on-line. - ADV DMITRI MONTANAR FRANCO OAB/SP
159117 - ADV OTELLO EZIO COPELLI OAB/SP 65850 - ADV AMADO DIAS REBOUCAS FILHO OAB/SP 53301 - ADV JOSE
ALBERTO DE MARCHI OAB/SP 33876 - ADV MARIA CRISTINA PRINCE BERGER ABREU OAB/SP 191227
637.01.2006.009814-7/000000-000 - no ordem 837/2006 - Procedimento Ordinario - MARIA APARECIDA DA SILVA X MILTON
MONTEIRO E OUTROS - Fls. 216 - Por ora, processe-se o necessario para o bloqueio on line de valores no Bacen-Jud,
pertencente ao devedor. Apos, em caso de bloqueio requisite-se a transferencia para conta judicial no Banco do Brasil S/A,
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Forum local e o desbloqueio de eventual valor excedido, bem como de valor irrisorio em relacao ao montante do debito. A
seguir, intime-se o executado do valor bloqueado e do prazo para Impugnacao. Em caso negativo, diga o credor, em termos de
prosseguimento da Execucao. Processe-se. Int. - ADV DMITRI MONTANAR FRANCO OAB/SP 159117 - ADV OTELLO EZIO
COPELLI OAB/SP 65850 - ADV AMADO DIAS REBOUCAS FILHO OAB/SP 53301 - ADV JOSE ALBERTO DE MARCHI OAB/SP
33876 - ADV MARIA CRISTINA PRINCE BERGER ABREU OAB/SP 191227
637.01.2007.008523-7/000000-000 - no ordem 767/2007 - Embargos a Execucao - MANOEL TENORIO FILHO E OUTROS
X COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DA ALTA PAULISTA - CAMAP - Fls. 230 - Intime-se a requerida para, no prazo de dez (10)
dias, apresentar nos autos os documentos solicitados pelo Perito Contabil nomeado (fls.229). Apos, juntados tornem os autos
ao Perito para realizacao do laudo. Int. - ADV JORGE CARLOS DOS REIS MARTIN OAB/SP 87653 - ADV REGINA CELIA DE
CARVALHO MARTINS ROCHA OAB/SP 98231
637.01.2008.003831-0/000000-000 - no ordem 417/2008 - Execucao de Alimentos - Alimentos - P. D. O. A. E OUTROS X V.
G. A. - Fls. 140 - Intime-se o devedor para que no prazo improrrogavel de 03 (tres) dias pague a quantia de R$ 511,88, prove
que ja o fez ou justifique a impossibilidade de faze-lo, sob pena de prisao por ate 30 (trinta) dias. Expeca-se mandado. - ADV
ADEMAR PINHEIRO SANCHES OAB/SP 36930 - ADV ANTONIO CARLOS PIO OAB/SP 245437
637.01.2008.004116-1/000001-000 - no ordem 447/2008 - Monitoria - Cumprimento de sentenca - ASSOCIACAO DE
ENSINO DE MARILIA LTDA X AROLDO PATERNEZ - Fls. 114 - Nos termos do artigo 791, inciso III do Codigo de Processo Civil,
declaro suspenso o processo. Aguarde-se pelo prazo requerido as fls. 113. Vencidos, diga em cinco (05) dias. Intime-se. - ADV
JEFFERSON LUIS MAZZINI OAB/SP 137721 - ADV DEBORA BRITO MORAES OAB/SP 236552
637.01.2008.008279-6/000000-000 - no ordem 917/2008 - Procedimento Ordinario - Acidente de Transito - GLAUBER VIEIRA
RODRIGUES X CLAUDIO MANSANO FERNANDES E OUTROS - Prov. 1/87 - Diga o autor. - ADV JEFERSON ADRIANO MEIRA
OAB/SP 161575 - ADV PAULO JOSE DE OLIVEIRA SILVA OAB/SP 151220 - ADV CHRISTOVAM MARTINS RUIZ OAB/MS
7147
637.01.2006.006502-8/000000-000 - no ordem 370/2009 - Cumprimento de sentenca - JORGE LUIS RODRIGUES DA LUZ
X JORGE LUIZ DA LUZ - Fls. 215 - Intime-se o exequente pessoalmente para dar andamento ao feito, no prazo de quarenta e
oito (48) horas, requerendo e providenciando o que de direito, sob pena de extincao e arquivamento, nos termos do artigo 267,
III  1o do Codigo de Processo Civil. - ADV VALMIR INKIS OAB/SP 133952 - ADV ANDREIA CRISTINA COSTA DE OLIVEIRA
OAB/SP 123050
637.01.2009.006399-5/000000-000 - no ordem 1227/2009 - Mandado de Seguranca - Tratamento Medico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - MARGARIDA FERREIRA DA SILVA X PREFEITO MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE
TUPA - Fls. 139 - Ciencia as partes da baixa dos autos. Junte-se eventual expediente ou suplementar. Encaminhe-se copia do
v. acordao a autoridade coatora para cumprimento. Fixo os honorarios do advogado nomeado em 100% do valor constante na
tabela da OAB. Expeca-se certidao. Apos, arquive-se os autos observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV BRUNO
PAULO FERRAZ ZEZZI OAB/SP 194483 - ADV ALVARO PELEGRINO OAB/SP 110868 - ADV LUIS OTAVIO DOS SANTOS
OAB/SP 175342 - ADV GIOVANA CARLA SOARES OAB/SP 225990
637.01.2009.006687-0/000000-000 - no ordem 1287/2009 - Procedimento Ordinario - Revisao - J. J. C. D. F. X J. G. D.
F. - Fls. 206 - Ciencia as partes da baixa dos autos. Junte-se eventual expediente ou suplementar. Diga a parte vencedora