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Data26/06/2012      OriginalPágina
FonteSP - Executivo - Cad. 2

Diário SP - Executivo - Cad. 2 de 26/06/2012 (4395359)

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30  Sao Paulo, 122 (118)
II  cessando:
Portaria DIREX-JUS 316/2012  a partir de 30-09-2011, em
razao de afastamento sem remuneracao, os efeitos da Portaria
DIREX-JUS 017/2011 (REPUBLICADA POR NECESSIDADE DE
RETIFICACAO).
Portaria DIREX-JUS 340/2012  a partir de 09-05-2012,
os efeitos da Portaria DIREX-JUS 182/2010, referente a Joice
Fernanda Fonseca da Silva.
Portaria DIREX-JUS 341/2012  a partir de 16-05-2012, os
efeitos da Portaria DIREX-JUS 185/2010, referente a Debora
Bonfim Faria.
Portaria DIREX-JUS 342/2012  a partir de 16-05-2012,
os efeitos da Portaria DIREX-JUS 186/2010, referente a Julio
Pansera Santos.
Portaria DIREX-JUS 343/2012  a partir de 31-05-2012, os
efeitos da Portaria DIREX-JUS 191/2010, referente a Desiree
Juliana de Carvalho.

Fazenda
COORDENADORIA GERAL DE
ADMINISTRACAO
Portaria do Coordenador, de 19-06-2012
Concedendo ao servidor JOAO BATISTA MARTINIANO
DE OLIVEIRA FILHO, RG. 9.853.103, Assistente Administrativo
e Controle do Erario, Ref.2, do SQC-I, pelo exercicio em
substituicao, do cargo de Diretor Tecnico de Servico da Fazenda
Estadual, do Nucleo de Financas, Suprimentos e Atividades Complementares da Divisao Regional de Administracao de Campinas,
a Gratificacao Mensal, a titulo de representacao, no periodo de
21-05-2012 a 04-06-2012, fazendo jus ao coeficiente de 3,54
(tres inteiros e cinquenta e quatro centesimos), aplicado sobre
o valor da Unidade Basica de Valor  UVB, instituida pelo artigo
33 da LC. 1080/2008; (CGA 06/2012-DRA/4-NRH).

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Comunicado
Processos Unicos de Contagem de Tempo de Servico, com
Certidoes de Liquidacao de Tempo de Servico expedidas pelos
Orgaos Subsetoriais, ratificadas pelo Departamento de Recursos
Humanos, devolvidos as origens para as providencias cabiveis:
NCV/CAPITAL
Certidao 165/2012, SF  1000058-721673/1999, em nome
de ALCIDES BONADIO
DRA-3/SOROCABA
Certidao 028/2012, SF  23699-22683/2000, em nome de
MARIA FATIMA DE ALMEIDA NAKAMURA
Certidao 023/2012, SF  1000058-689460/1999, em nome
de SANDRA LUIZA RIBEIRO
DRA-4/CAMPINAS
Certidao 102/2012, SF  23703-212585/2002, em nome de
EDUARDO MONTEIRO
DRA-5/RIBEIRAO PRETO
Certidao 033/2012, SF  8518/1990, em nome de CARMEN
GONCALVES ESCAME
Certidao 029/2012, SF  1620/1989, em nome de EDELTO
RODRIGUES
DRA-8/ARACATUBA
Certidao 006/2012, SF  12788/1987, em nome de JAIR
TOLEDO BARBOSA DA SILVA
Certidao 008/2012, SF  12968/1990, em nome de MARIO
HIROAKI IWASSAKI

DIVISAO DE CADASTRO E REGISTRO DE
PESSOAL
Apostilas da Diretora, de 25-06-2012
Nos termos do artigo 133 da CE/89, regulamentado pelo
Decreto 35.200/92, e a vista do despacho da Diretora Tecnica do
Departamento de Recursos Humanos desta Pasta, a Servidora
abaixo faz jus, a INCORPORACAO DE DECIMOS, nas seguintes
conformidades:
APARECIDA ZAGO SOARES FERREIRA RG 7.950.152, Oficial
Administrativo, Ref.: 1, Grau: A, EV-NI do SQC/III:
08/10-Controlador de Pagamento de Pessoal Chefe, nas
vigencias: 19-02-1994, 19-02-1995, 19-02-1996, 18-02-1997,
18-02-1998, 18-02-1999, 18-02-2000 e 17-02-2001.
01/10-Diretor de Servico da Fazenda Estadual, na vigencia:
17-02-2002.
Obs.: Esta Apostila torna sem efeito a Apostila DCRP 573A/2002, publicada no Diario Oficial do Estado de 17-07-2002.
(DCRP)
APARECIDA ZAGO SOARES FERREIRA RG 7.950.152, Oficial
Administrativo, Ref.: 1, Grau: A, EV-NI do SQC/III:
01/10- Diretor de Servico da Fazenda Estadual, na vigencia:
21-04-2003.(DCRP)
Nos termos do artigo 133 da CE/89, regulamentado pelo
Decreto 35.200/92, e a vista do despacho da Diretora Tecnica
do Departamento de Recursos Humanos desta Pasta, os Servidores abaixo fazem jus, a INCORPORACAO DE DECIMOS E DO
PREMIO DE PRODUTIVIDADE-FUNCAO INTERNA, nas seguintes
conformidades:
ROBERTO CONCEICAO MORATO LEITE FILHO, RG
11.605.555-8, Agente Fiscal de Rendas, Nivel IV, do SQC/III:
01/10-Assistente Fiscal III, na vigencia: 30-05-2010.(DCRP)
WALDO GUIMARAES DE VASCONCELLOS, RG 6.998.751,
Agente Fiscal de Rendas, Nivel V, do SQC/III:
01/10-Representante Fiscal-TIT, na vigencia: 28-01-1992;
03/10-Assistente Fiscal-DRTC/DRT, nas vigencias: 29-112001, 29-11-2002 e 29-11-2003.(DCRP)
Nos termos do artigo 133 da CE/89, regulamentado pelo
Decreto 35.200/92, e a vista do despacho da Diretora Tecnica
do Departamento de Recursos Humanos desta Pasta, o Servidor
abaixo faz jus, a SUBSTITUICAO DE DECIMOS E DO PREMIO
DE PRODUTIVIDADE-FUNCAO INTERNA, nas seguintes conformidades:
ALCIDES BONADIO, RG 7.432.489-5, Agente Fiscal de Rendas, Nivel V, do SQC/III:
03/10- Assistente Fiscal Chefe I, nas vigencias: 15-09-2009,
15-09-2010 e 15-09-2011.
Obs: Esta Apostila retifica nos termos do inciso I do artigo 4o do Decreto 35.200, de 26-06-1992, as Apostilas DCRP
118/2002, publicada no Diario Oficial de 12-03-2002 e DCRP/
NCV 128/2011, publicada no Diario Oficial do Estado de 21-072011. Substituicao de 03/10 (tres decimos) de Encarregado de
Servico Interno-DRTC/DRT, com vigencias em 01-10-1998, 01-101999 e 30-09-2000, por 03/10 (tres decimos) de Assistente Fiscal
Chefe I.(DCRP)
Nos termos do artigo 133 da CE/89, regulamentado pelo
Decreto 35.200/92, e a vista do despacho da Diretora Tecnica
do Departamento de Recursos Humanos desta Pasta, o Servidor
abaixo faz jus, a INCORPORACAO DE DECIMOS DO PREMIO DE
PRODUTIVIDADE-FUNCAO INTERNA, na seguinte conformidade:
LUCIANO PEDRO ALVES VIEIRA, RG 3.024.176-5, Agente
Fiscal de Rendas, Nivel V, do SQC/III:
01/10-Encarregado de Servico Interno-DRTC-DRT, na vigencia: 25-12-1995.(DCRP)
Nos termos do artigo 18 da LC 847/98, alterada pelas LC
1046/08 e LC 1080/08, regulamentada pelo Decreto 45527/00, e
a vista do despacho da Diretora do Departamento de Recursos
Humanos desta Pasta, as Servidoras abaixo fazem jus, a Incorporacao da Gratificacao pelo desempenho de atividades no
Poupatempo, na seguinte conformidade:
ANA MACEDO DE OLIVEIRA, RG 9.975.485, Auxiliar de
Servicos Gerais, Padrao 1-A, EVNE do SQC-III:

Diario Oficial Poder Executivo - Secao II
01/10  Apoio, na vigencia a partir de 25-09-2011. (DCRP
26/2012)
ELENIR APARECIDA DA SILVA DIAS, RG 12.358.481-4, Auxiliar de Servicos Gerais, Padrao 1-A, EVNE do SQC-III:
01/10  Apoio, na vigencia a partir de 18-02-2012. (DCRP
27/2012)
Declarando, em cumprimento a decisao judicial transitada
em julgado e como determina a "Obrigacao de Fazer" contida
no Proc. 106690-16-2008-8-26-0053 - 2a VFP, em nome de
VANDIRA PERICINI E OO, o direito dos autores abaixo indicados,
face ao recalculo da sexta-parte sobre todas as parcelas que
compoem os vencimentos/proventos integrais, excluidas as
verbas eventuais, nos termos do artigo 129 da Constituicao
Estadual, a partir de 05/10/89 ou a partir de quando completou
o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescricao quinquenal:
ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMARGO, RG 11.620.628-7/
SP, TECNICO DA FAZENDA ESTADUAL 1 A
CASSIA RITA NERY DE MELO, RG 8.596.199-1/SP, TECNICO
DA FAZENDA ESTADUAL 1 B
EDNA DE CASSIA NUNES MOREIRA, RG 11.316.650/SP, OFICIAL ADMINISTRATIVO 1 A / ASSISTENTE DE GABINETE II Ref. 3
ELAINE SOARES RODRIGUES REZENDE, RG 14.113.400-8/
SP, OFICIAL ADMINISTRATIVO 1 A / ASSISTENTE TECNICO DA
FAZENDA ESTADUAL II Ref. 12
FATIMA MARINHO DIONIZIO, RG 8.467.951-7/SP, TECNICO
DA FAZENDA ESTADUAL 1 B
MARIA ESTELA LEME, RG 7.979.748/SP, TECNICO DA
FAZENDA ESTADUAL 1 A
MARIA ISABEL PRADO, RG 10.880.497/SP, TECNICO DA
FAZENDA ESTADUAL 1 B (APOSENTADA)
NANCY VERA HERNANDEZ SIQUEIRA, RG 3.408.339/SP,
TECNICO DA FAZENDA ESTADUAL 1 A
VALTER CESAR DOS SANTOS, RG 11.432.919/SP, TECNICO
DA FAZENDA ESTADUAL 1 B (DCRP).

DIVISOES REGIONAIS DE ADMINISTRACAO
DIVISAO REGIONAL DE ADMINISTRACAO
DE ARACATUBA
Nucleo de Recursos Humanos
Despacho do Diretor Tecnico de Servico da Fazenda
Estadual, de 22-6-2012
Autorizando, 15 dias de licenca-premio para gozo dentro
de 30 dias a contar da data de publicacao, ao servidor MARIA
[removido após solicitação de usuário] EVANGELISTA DE SOUZA MONTEIRO, RG
10158876-8, TECNICO DA FAZENDA ESTADUAL - TEFE, referente
ao periodo aquisitivo de 21/9/2006 a 19/9/2011. Saldo restante
de 45 dias. (DRA/8)

DIVISAO REGIONAL DE ADMINISTRACAO
DE BAURU
Nucleo de Recursos Humanos
Despacho da Diretora, de 25-06-2012
Deferindo 180 dias de licenca-gestante, nos termos do
artigo 198 da Lei 10.261/68 - EFP com redacao dada pelo
artigo 1o, inciso I, da Lei Complementar 1054/08 e artigo 49,
inciso II, do Decreto 29.180/88, a partir de 13-06-2012, a
ADRIANA CAVALINI MARTINS VIDAL, RG. 33.595.643-9, Oficial
Administrativo, Ref. 01-B do QSF-SQC-III. (Expediente SF-23711560845/2012). DRA/6

DIVISAO REGIONAL DE ADMINISTRACAO
DE CAMPINAS
Nucleo de Recursos Humanos
Apostila da Diretora, de 22-06-2012
Declarando, nos termos do artigo 133 da CESP/89, regulamentado pelo Decreto 35.200/92 e Instrucao Conjunta CRHE/
CAF 1/92, combinado com a LC 924/2002 e a vista do despacho
da Diretora do Departamento de Recursos Humanos, exarado
no Processo 1000148-140648/2004, que a servidora NEUSA
NASCIMENTO, RG. 11.663.003-6, Oficial Administrativo, Ref.
1A, do SQF-II, faz jus a substituicao de decimos, na seguinte
conformidade:
1/10  Assistente de Administracao e Controle do Erario,
vigencia a partir de 01-06-2011.
Obs.: Esta Apostila substitui o 1o decimo cuja vigencia e
27-06-1995, da Apostila 669/04, publicada no D.O. de 17-042004. (Apostila 098/2012  DRA/4-NRH).DRA/4.
Apostila da Diretora, de 22-06-2012
Declarando, nos termos do artigo 133 da Cesp/89, regulamentado pelo Decreto 35.200/92 e Instrucao Conjunta CRHE/
CAF 1/92, combinado com a LC 924/2002 e a vista do despacho
da Diretora do Departamento de Recursos Humanos, exarado no
Processo 12782-490065/2007, que o servidor LUIZ AKIO JONO,
RG. 6.360.592-2, Agente Fiscal de Rendas, Nivel III, do SQC-III,
faz jus a incorporacao de decimos do pro labore e do premio de
produtividade, na seguinte conformidade:
1/10  Assistente Fiscal I, vigencia a partir de 01-10-2010.
1/10  Assistente Fiscal I, vigencia a partir de 01-10-2011.
(Apostilas 096/2012 e 097/2012  DRA/4-NRH).DRA/4

DIVISAO REGIONAL DE ADMINISTRACAO
DE MARILIA
Nucleo de Recursos Humanos
Despacho da Diretora, de 25-06-2012
Concedendo a servidora LILIAN CRISTINA ALBERTONI,
RG 25.977.494-7, 180 dias de licenca-gestante, no periodo de
23-06-2012 a 19-12-2012, nos termos do artigo 198,  2o da
Lei 10.261/1968, com nova redacao dada pelo artigo 1o da Lei
Complementar 1054, de 07-07-2008. (DRA/10-NRH-100/2012)

DIVISAO REGIONAL DE ADMINISTRACAO
DE RIBEIRAO PRETO
Nucleo de Recursos Humanos
Portaria do Diretor, de 21-06-2012
Retificando ato que aposentou voluntariamente com
proventos proporcionais, nos termos do art. 40,  1o, I da CF/88,
c/c o art. 6o-A da EC 41/03, com redacao dada pela EC 70/2012,
combinado com a Lei 500/74, a servidora EDMEIA MARIA ANGELUCI, RG-5.797.057-9, TAAT. (Esta Portaria retifica a Portaria
de Aposentadoria DRA/5 NRH 010/2006, publicada no D.O. de
16-09-2006 e Portaria de Retificacao de Aposentadoria DRA/5NRH 583/2011-D.O. de 15-07-2011)-(DRA/5-NRH 211/2012).
Apostilas do Diretor, de 05-01-2012
Declarando:
nos termos do artigo 133 da CE/89, regulamentado pelo
Decreto 35.200/92, e a vista do despacho da Diretora Tecnica
de Departamento da Fazenda Estadual, exarado no Processo. SF-23707-788585/2011, que o servidor abaixo faz jus, a
INCORPORACAO DE DECIMOS DO PRO-LABORE, na seguinte
conformidade:
GUSTAVO SILVA MATTHES, RG-2.126.839, AFR, do SQC-III
01/10  INSPETOR FISCAL, na vigencia de 05/101989;
01/10  INSPETOR FISCAL, na vigencia de 01-04-1990;
01/10  INSPETOR FISCAL, na vigencia de 01-04-1991;
(DRA-5-NRH 0011/2012);
(publicado novamente por incorrecoes)
nos termos do artigo 133 da CE/89, regulamentado pelo
Decreto 35.200/92, e a vista do despacho da Diretora Tecnica
de Departamento da Fazenda Estadual, exarado no Processo.
SF-23707-788585/2011, que o servidor abaixo faz jus, a INCORPORACAO DE DECIMOS DO PREMIO PRODUTIVIDADE  FUNCAO INTERNA, na seguinte conformidade:
GUSTAVO SILVA MATTHES, RG-2.126.839, AFR, do SQC-III
01/10  INSPETOR FISCAL, na vigencia de 05-10-1989;

01/10  INSPETOR FISCAL, na vigencia de 01-04-1990;
01/10  INSPETOR FISCAL, na vigencia de 01-04-1991;
(DRA-5-NRH 0012/2012).
(Publicado novamente por incorrecoes).

DIVISAO REGIONAL
DE ADMINISTRACAO DE SOROCABA
Apostilas do Diretor Substituto, de 25-06-2012
Declarando, que o Registro Geral, dos servidores abaixo
relacionados, foi alterado por motivo de 2a Via
Aparecida Elisabete Fogaca, RG 8.212.379 para 8.212.3792. (DRA-3-NRH-58/2012)  DRA/3
Lucio Ikeda, RG 6.760.184 para 6.760.184-4. (DRA-3NRH-59/2012)  DRA/3
Comunicado
Tornando Sem Efeito os atos de Retificacao das Concessoes das servidoras abaixo relacionadas, a vista do prazo
prescricional previsto no artigo 10, inciso I, da Lei 10.177/1998,
constante do Parecer 337 de 11-04-2012, por serem indevidas:
ELENICE DE FATIMA PAES OLIVEIRA: RG 7.869.856-X, 03
ATS, publicado no DOE de 14/06/2012  DRA/3
MARCIA HERNANDES BLAU NISHIHARA, RG 7.378.112-5,
03, 04 ATS e Portaria Sexta Parte no 04/2012, publicado no DOE
de 05/06/2012  DRA/3.

COORDENACAO
DA ADMINISTRACAO FINANCEIRA
Despacho do Coordenador, de 22-6-2012
Autorizando, em conformidade com o inciso IV, artigo
41 do Decreto 44.566/99, c/c a alinea a, inciso VI, artigo
29 do Decreto 52.833/2008, e nos termos do artigo 68 da Lei
10.261/68, sem prejuizo dos vencimentos e demais vantagens
do cargo e com onus para o Estado, o afastamento da servidora
EMILIA TICAMI, RG 6.923.423-1, para participar de reuniao
referente a regulamentacao da Lei Complementar 141/2012,
vinculacao da Saude, com o Procurador da Procuradoria do
Distrito Federal, no dia 28-6-2012, em Brasilia/DF. - Exp. 23751556899/2012. (DCRP).

DEPARTAMENTO DE DESPESA DE PESSOAL
DO ESTADO
3a DIVISAO SECCIONAL DE DESPESA
DE PESSOAL
Apostila do Diretor, de 25-06-2012
Declarando que os aposentados complementados e pensionistas abaixo, tiveram o numero do RG alterados conforme
abaixo:
CARLOS EDUARDO DINI FERREIRA, RG 3.417.022-4/SP
DANIEL CORREA, RG 9.920.899-4/SP
EFIGENIA JOSE DE MELLO TEODORO, RG 14.954.260-4/SP
HILDA BARRA SOARES, RG 9.324.636-5/SP
JOSE ROBERTO BAPTISTA, RG 14.548.224-8/SP
LOURDES MARIA DE ARRUDA CAMPOS, RG 2.364.191-5/SP
MARIA BENEDITA VALENCIO DO AMARAL, RG 10.413.885-3/SP
MARIA HELENA DE OLIVEIRA SOUZA, RG 19.758.321-0/SP
MARIA JOSE RIBEIRO SODRE, RG 11.734.451-5/SP
MARINA LINHARES GRANER, RG 2.909.134-2/SP
NYLMA SOARES BOTELHO, RG 3.359.425.9/SP
MARIO RUBIANO, RG 5.447.494-2/SP
VALDIR KASBURGO PEREIRA, RG 5.936.723-4/SP
VERA LUCIA GONZALEZ MENDES, RG 5.207.574-6/SP.

8a DIVISAO SECCIONAL DE DESPESA DE
PESSOAL
Apostila do Diretor, de 25-06-2012
Declarando em cumprimento a Obrigacao de Fazer, face
decisao judicial transitada em julgado, em nome de JOSE
MARIA MARINHEIRO, contida no Processo PJ/F 353561/2012
 PJ 16300-10.2009.5.15.0089  3a V.T. de Bauru/SP, que o
interessado abaixo faz jus ao direito de perceber o reajuste da
Complementacao de Aposentadoria  FEPASA, aplicando-se
os indices concedidos pelo INSS ao beneficio previdenciario,
alcancando o percentual fixo de 30,13%, devido ao autor pertencente a Regiao Sindical 06 (Zona Sorocabana), obedecendo
a prescricao decretada.
01  Jose Maria Marinheiro  RG. 15.511.576

9a DIVISAO SECCIONAL DE DESPESA DE
PESSOAL
Apostilas da Diretora de 25/6/2012
Declarando, em cumprimento a decisao judicial transitada
em julgado e como determina a "Obrigacao de Fazer" contida
no Proc. 012773-69.2010.8.26.0053 - 13a VFP, em nome de
DANTE GOMIERO E OO, o direito dos autores abaixo indicados,
ao reconhecimento do direito ao percebimento dos abonos
salariais de 2005, no valor de R$750,00 e de 2006, no valor de
R$781,06, concedidos em igualdade de condicoes com os ferroviarios em atividade, de conformidade com o Acordo Coletivo de
Trabalho 2005/2006 e o dissidio Coletivo de Greve e Economico
de 2006/2007,
respectivamente.
EDELMINA CASTELANI RODRIGUES, RG 10.546.265/SP,
SUPERVI OPERAC IV (FEPASA) 007
GEMMA CREDENDIO DO NASCIMENTO, RG 23.673.205/SP,
OF. METALURGIA III (FEPASA) 003
GERALDO MARIA SALVADOR, RG 2.568.553/SP, AUX. ADMINISTRAC. I (FEPASA) 005
RUBENS ALVES, RG 5.097.668/SP, CHEFE ESTACAO II (FEPASA) 010
SEBASTIAO JOAQUIM PEDRO, RG 5.219.046/SP, MANOBRADOR 003
Despacho do Diretor Tecnico de Divisao
da Fazenda Estadual, de 25-6-2012
Autorizando, 15 dias de licenca-premio para gozo dentro
de 30 dias a contar da data de publicacao, ao servidor ROSE
MARIA MORTATI DE ARAUJO, RG 11953995-0, ASSISTENTE
DE ADMINISTRACAO E CONTROLE DO ERARIO, referente ao
periodo aquisitivo de 22-10-2000 a 20-10-2005. Saldo restante
de 75 dias.(DRA-7)

10a DIVISAO SECCIONAL DE DESPESA
DE PESSOAL
Despacho do Diretor Tecnico de Divisao da Fazenda
Estadual, de 22-6-2012
Autorizando, 15 dias de licenca-premio para gozo dentro
de 30 dias a contar da data de publicacao, ao servidor ANTENOR
SOARES NETO, RG 14154317, ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO
E CONTROLE DO ERARIO, referente ao periodo aquisitivo de
3/5/2007 a 30/4/2012. Saldo restante de 75 dias. (DRA/8)

11a DIVISAO SECCIONAL DE DESPESA DE
PESSOAL
Apostila da Diretora, de 25-06-2012.
Declarando que a pensionista infra, faz jus a diferenca
entre a pensao paga pelo INSS, e o que estaria percebendo se na
ativa estivesse, no Banespa, FERNANDO COSTA, RG. 6.617.6967, instituidor que deu origem a complementacao de pensao, com
a proporcionalidade de 80% a partir de 03-05-2012, nos termos
das Leis 1386/51 e 4819/58.
Regina Maria de Castro Dias Costa, RG. 14.635.428.

terca-feira, 26 de junho de 2012
15a DIVISAO SECCIONAL DE DESPESA DE
PESSOAL
2 Nucleo de Averbacoes, Preparo
e Controle de Pagamentos
Despacho do Diretor Tecnico de Servico da Fazenda
Estadual, de 25-06-2012
Autorizando, 15 dias de licenca-premio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicacao, a servidora
GENOVEVA DOS REIS MARQUES, RG 9583541-6, ASSISTENTE
DE ADMINISTRACAO E CONTROLE DO ERARIO, referente ao
periodo aquisitivo de 28-09-2003 a 25-09-2008. Saldo restante
de 75 dias. (DCRP)

RELACAO DE SERVIDORES FALECIDOS
SEGURANCA PUBLICA
JALMIREZ RAMOS TEIXEIRA, RG. 2.607.646, Auxiliar de
Papiloscopista Policial de Classe Especial, lotado na DGP, classificado no DIPOL, com sede de exercicio no IIRGD, ocorrido no
dia 03-06-2012, conforme Certidao 79415 do livro 090, fls.257.

COORDENADORIA
DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA
Despacho do Coordenador, de 22-6-2012
Autorizando, em conformidade com o inciso IV, artigo
41 do Decreto 44.566/99, c/c a alinea b, inciso VI, artigo
29 do Decreto 52.833/2008, e nos termos do artigo 68 da Lei
10.261/68, para sem prejuizo dos vencimentos e demais vantagens do cargo e com onus para o Estado, o afastamento do
servidor ALFREDO PORTINARI GREGGIO LUCENTE MARANCA,
RG 16.620.479-1, para participar da reuniao extraordinaria dos
GTs da Cotepe sobre Substitucao Tributaria e Simples Nacional,
no periodo de 25 a 27-6-2012, em Brasilia/DF. - Exp. 12214549658/2012  (DCRP).

DELEGACIAS REGIONAIS TRIBUTARIAS
DELEGACIA REGIONAL TRIBUTARIA
DE SOROCABA 4
Posto Fiscal 10 - Sorocaba
Despacho do Chefe, de 22-6-2012
Autorizando, 15 dias de licenca-premio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicacao, ao servidor
PAULO ROBERTO SCHNEIDER, RG 15935058-X, AGENTE FISCAL
DE RENDAS, referente ao periodo aquisitivo de 2/10/2003 a
29/9/2008. Saldo restante de 15 dias. DRA/3

DELEGACIA REGIONAL TRIBUTARIA
DO VALE DO PARAIBA 3
Posto Fiscal 10 de Taubate
Despacho do Chefe, de 25-6-2012
Autorizando, 15 dias de licenca-premio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicacao, ao servidor
DORA ESTER CORREA ARGUELES, RG 12355811-6, TECNICO DA
FAZENDA ESTADUAL - TEFE, referente ao periodo aquisitivo de
26-03-2004 a 24-03-2009. Saldo - nihil  DRA-2.

DELEGACIA REGIONAL TRIBUTARIA DE
BAURU 7
Posto Fiscal de Jau
Despacho do Chefe, de 20-06-2012
Autorizando, 15 dias de licenca-premio para gozo dentro
de 30 dias a contar da data de publicacao, ao servidor HUMBERTO LUIZ BUFFO, R.G. 07.705.222-5, ASSISTENTE FISCAL I,
referente ao periodo aquisitivo de 18-07-2002 a 16-07-2007.
Saldo - NIHIL. (DRA/6)

DELEGACIA REGIONAL TRIBUTARIA DE
CAMPINAS 5
Despacho do Delegado Substituto, de 29-05-2012
Autorizando 15 dias de licenca-premio para gozo dentro
de 30 dias a contar da data da publicacao, a servidora Susete
Bianchin Gomes, RG. 17.172.344-2, Tecnico da Fazenda Estadual, 1-B, do SQC-III, referente ao bloco de 03-03-2002 a
01-03-2007. Saldo 15 dias.(DRA/4)

Nucleo de Informacoes
Despacho do Chefe, de 25-6-2012
Autorizando, 15 dias de licenca-premio para gozo dentro
de 30 dias a contar da data de publicacao, ao servidor MARIA
CAMARGO RIBEIRO, RG 8392307, ASSISTENTE FISCAL I, referente ao periodo aquisitivo de 18/7/2002 a 16/7/2007. Saldo
restante de 30 dias.(DRA/4)

Posto Fiscal 10
Despacho do Chefe, de 25-6-2012
Autorizando, 15 dias de licenca-premio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicacao, ao servidor
MARIA TEREZA DAHER DE ALBUQUERQUE, RG 19708451-5,
AGENTE FISCAL DE RENDAS, referente ao periodo aquisitivo de
17/2/2003 a 15/2/2008. Saldo restante de 15 dias.(DRA/4)
Despacho do Chefe, de 25-06-2012
Autorizando 15 dias de licenca-premio para gozo dentro
de 30 dias a contar da data da publicacao, a servidora CLARICE
ROSA DE OLIVEIRA, RG. 14.106.130, Auxiliar de Servicos Gerais,
1-B, do SQF-II, referente ao bloco de 07-03-1995 a 04-032000. Saldo 60 dias. (DRA/4)

DELEGACIA REGIONAL TRIBUTARIA DE
GUARULHOS 13
Despacho do Delegado Regional Tributario,
de 25-6-2012
Autorizando, 15 dias de licenca-premio para gozo dentro
de 30 dias a contar da data de publicacao, ao servidor ALVARO
FERREIRA PORTELA, RG 10758545, AGENTE FISCAL DE RENDAS,
referente ao periodo aquisitivo de 10-10-2004 a 8/10/2009.
Saldo restante de 75 dias. DRA-12.

DELEGACIA REGIONAL TRIBUTARIA DE
JUNDIAI 16
Posto Fiscal - 12 - Braganca Paulista
Despacho do Chefe, de 25-6-2012
Autorizando, 15 dias de licenca-premio para gozo dentro
de 30 dias a contar da data de publicacao, ao servidor JOSE
TADEU OLIVEIRA, RG 6631916-X, TECNICO DA FAZENDA ESTADUAL - TEFE, referente ao periodo aquisitivo de 25/9/2003 a
22/9/2008. Saldo restante de 30 dias. (DRA/15)

COORDENADORIA
DE PLANEJAMENTO ESTRATEGICO
E MODERNIZACAO FAZENDARIA
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA
DA INFORMACAO
Despacho do Diretor, de 13-6-2012
Autorizando, ARON TEIXEIRA RODRIGUES, RG 29.094.904X, AFR-Funcao Basica, nos termos do artigo 241, inciso VII da
Lei 10.261/68 (EFP), a residir fora da sede de seu exercicio, na
cidade de Santo Andre/SP (Exp. 23643-556914/2012) - DCRP.