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Data25/06/2012 08:58     Original
FonteSP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.3

Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.3 de 25/06/2012 (4382104)

Centimetragem justica
1o Oficio
Forum de Sao Joaquim da Barra - Comarca de Sao Joaquim da Barra
JUIZ: VANESSA APARECIDA PEREIRA BARBOSA
572.01.1998.000313-5/000000-000 - no ordem 180/1998 - Procedimento Ordinario - Contratos Bancarios - BANCO DO
BRASIL S/A X ANTONIO APARECIDO CALDEIRA - Defiro o requerido na cota retro - providenciar o autor o recolhimento
da diligencia do sr. oficial de justica - para regular intimacao das partes - indicar bens - ADV IZABEL CRISTINA RAMOS DE
OLIVEIRA OAB/SP 107931 - ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631
572.01.2003.004331-0/000000-000 - no ordem 1350/2003 - Procedimento Ordinario - Seguro - CONFEDERACAO NACIONAL
DA AGRICULTURA CNA X MARGARIDA OLIVEIRA DINIZ - Defiro o sobrestamento retro requerido - ADV MANOEL RODRIGUES
LOURENCO FILHO OAB/SP 208128 - ADV MIGUEL NADER OAB/SP 16962
572.01.2003.005630-7/000000-000 - no ordem 1760/2003 - Procedimento Ordinario - Seguro - CREUSA ALAIDE TEODORO
X COSESP COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 406: Vistos. A impugnada apresentou calculos a
fls.388 tendo por base o mes de fevereiro de 2012. No entanto, o deposito foi efetuado pela executada em abril de 2011. Desta
feita, justifique a impugnada sua discordancia de fls. 405 apresentando, se o caso, planilha de debito correta (atualizacao ate
abril de 2011). Int. - ADV MARIA DE LOURDES BARQUET VICENTE OAB/SP 65205 - ADV JOSE CARLOS VICENTE OAB/
SP 190969 - ADV HAROLDO BIANCHI F DE CARVALHO OAB/SP 126359 - ADV CARLOS DE ANDRADE VILHENA OAB/SP
135186 - ADV LUIS GUSTAVO POLLINI OAB/SP 159134 - ADV LUCIANO NOGUEIRA LUCAS OAB/SP 156651 - ADV EDUARDA
GOMES VILHENA DE ANDRADE OAB/SP 249371
572.01.2005.011551-3/000000-000 - no ordem 360/2005 - Procedimento Ordinario - Telefonia - APARECIDA ISABEL BHOE
X CIA DE TELECOMUNICACOES DO BRASIL CENTRAL CTBC - Exaurida a Jurisdicao, dou por Extinto o feito. Arquivem-se
os autos e com as cautelas de estilo. P.R. e int. - ADV MARCELO DEZEM DE AZEVEDO OAB/SP 104171 - ADV MARCELO
AUGUSTO DA SILVEIRA OAB/SP 135562 - ADV GUSTAVO MARTINIANO BASSO OAB/SP 206244
572.01.2006.009721-7/000000-000 - no ordem 2350/2006 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Contratos Bancarios - HSBC
BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO X S S PERON COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA ME E OUTROS - Fls. 94: Aguardese provocacao em arquivo - ADV SORAYA REGINA GASPARETTO LUNARDI OAB/SP 143869 - ADV ROGERYO RODIGHERO
LUNARDI OAB/SP 213984 - ADV ADAO NOGUEIRA PAIM OAB/SP 57661 - ADV KARINA JACOB FERREIRA OAB/SP 186343
572.01.2011.007950-4/000000-000 - no ordem 80/2011 - Execucao Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
- CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO X JOAO ALBERTO SILVA - Fls. 24: Reitere-se a
intimacao. Recolher o autor a diligencia do oficial de justica - para regular citacao da parte re, para que se possa cumprir o
determinado no r. despacho de fls. 24 do teor seguinte: Vistos. Cite-se. Caso a executada pague no quinquidio, arbitro os
honorarios advocaticios em 10% sobre o valor do debilto atualizado - ADV OSVALDO PIRES GARCIA SIMONELLI OAB/SP
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165381
572.01.2011.003933-3/000000-000 - no ordem 910/2011 - Procedimento Sumario - Acidente de Transito - LUISA HELENA
DA SILVA SANTOS E OUTROS X VIACAO PROGRESSO LTDA E OUTROS - Providencie a REQUERIDA a retirada e instrucao
(retirada de copias) das precatorias anexadas aos autos para intimacao das testemunhas CLAUDIONICE e WELTON. - ADV
JOSE PAULO BARBOSA OAB/SP 185984 - ADV EVANIR ELEUTERIO DA SILVA OAB/SP 203265 - ADV ANDREIA RUBEM
BOMFIM OAB/SP 302445 - ADV ROSELI ERCI MONTEIRO GODOI OAB/SP 68516 - ADV ANDREA TATTINI ROSA OAB/SP
210738 - ADV PEDRO ROBERTO ROMAO OAB/SP 209551
572.01.2011.004878-2/000000-000 - no ordem 1120/2011 - Procedimento Ordinario - REGISTROS PUBLICOS - OLINDA
APARECIDA PEREIRA CORREIA E OUTROS - Vistos. Acordao de fls. 302 confirmou a sentenca determinando incidencia de
juros de 1% ao mes a partir da data da citacao, ocorrida em Setembro de 2003. No entanto, o Municipio apresentou calculos a
fls. 333/334 com juros de 0,5% ao mes. Desta feita, incorretos os calculos de fls.333/334. Faculto ao Municipio a apresentacao
de calculos corretos no prazo de 30 dias. Int. - ADV DEBORA BRIGLIADORI CAMPOS OAB/SP 73078
572.01.2011.005411-9/000000-000 - no ordem 1240/2011 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria
- BANCO PECUNIA S/A X JOSE ANTONIO F EVANGELISTA - Vistos. Recebo a apelacao retro ofertada nos seus regulares
efeitos. Vista para contrarrazoes. Int. (contrarrazoes - manifestar parte autora). - ADV GUSTAVO PASQUALI PARISE OAB/SP
155574 - ADV ALINE VANESSA TAVARES OAB/SP 282965
572.01.2012.003212-0/000000-000 - no ordem 710/2012 - Procedimento Ordinario - Pensao por Morte (Art. 74/9) - NATALIA
CRISTINA DO NASCIMENTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos. Por economia e celeridade, adoto
o rito ordinario. Oficie-se ao Posto Especial do Seguro Social de Sao Joaquim da Barra/SP, requisitando, em 10 dias, todos os
informes administrativos em nome do autor. Cite-se o requerido abrindo-se vista dos autos. Providencie, ainda o requerente,
juntada de certidao de distribuicao do Juizado Especial Federal. - ADV JOSE CARLOS VICENTE OAB/SP 190969
Centimetragem justica
1o Oficio
Forum de Sao Joaquim da Barra - Comarca de Sao Joaquim da Barra
JUIZ: VANESSA APARECIDA PEREIRA BARBOSA
572.01.1992.000010-4/000000-000 - no ordem 2066/1992 - Inventario - Inventario e Partilha - MARINA CARVALHO DINIZ
FLORA E OUTROS X ITAGIBA CARVALHO DINIZ - Fls 1612:  Vistos, 1 - Inicialmente, passo a deliberar sobre questoes de
ordem na conducao do processo, para facilitar o manuseio e o entendimento do feito. a) determino que a Zelosa Serventia
providencie a minuciosa conferencia de todas as penhoras efetivadas no rosto destes autos, certificando se alguma delas
foi levantada, fazendo-se, neste caso, a anotacao pertinente na certidao lancada no rosto dos autos. A certificacao devera
discriminar quais as penhoras relacionadas ao espolio e a cada um dos herdeiros. b) tambem devera a Zelosa serventia certificar
sobre as habilitacoes de credito existentes, seus valores e se ja houve julgamento transitado em julgado. 2 - Passo a deliberar
sobre fls. 1483/1484: instado a se manifestar sobre a ratificacao do esboco de partilha de fls. 425/479, o herdeiro Silvio Carvalho
Diniz se insurgiu, ao argumento de que a parte dos imoveis que lhe coube naquele esboco enfrenta problemas judiciais de
diversas ordens. Contudo, tal argumento nao e razoavel e nem legitimo. Isso porque aquele plano foi apresentado ha varios
anos, quando estava na inventarianca o proprio herdeiro insurgente. Disso decorre que, aquela epoca, consensualmente, os
herdeiros, inclusive Silvio, acordaram que a divisao de fato dos imoveis atendia aos interesses de todos. Cada qual, desde
entao, passou a administrar o patrimonio que lhe coube naquela divisao informal. Se, posteriormente, o herdeiro Silvio veio a
enfrentar problemas relacionados a sua cota-parte, nao pode, agora, se insurgir. No mais, ao que consta os demais herdeiros
tambem enfrentaram e enfrentam problemas com a regularizacao fundiaria e ambiental de suas quotas e nem por isso estao
pretendendo modificar o esquema de partilha que ja esta, de fato, consolidado. Nao bastasse, constou expressamente a fls. 439
que a presente partilha (de fato) foi elaborada com o consentimento e presenca de todos os herdeiros, que assinaram croquis
de divisao elaborado em 05 de julho de 1993. A partir desta data, os herdeiros, em comum acordo tomaram posse das referidas
areas que couberam a cada um, usufruindo e ficando responsaveis pelas mesmas, tais como impostos devidos, acoes trabalhistas
e outros. Podendo, para tanto, arrendar, fazer desmatamento, benfeitorias, etc., praticando assim todos os atos administrativos,
mas sempre em nome do espolio. Nas avaliacoes das glebas, foram levadas em conta: area, tipo de terra, aptidao, topografica,
benfeitorias, localizacao, etc. Todas as glebas referentes ao Mato Grosso sao necessarias fazer as respectivas demarcacoes,
que nunca foram feitas pelo inventariado, devendo os herdeiros interessados, fazer a demarcacao da area que lhe couber com
sua exclusiva responsabilidade. Sendo que certos herdeiros ja tomaram as devidas providencias demarcatorias em sua glebas
e estao em andamento. Assim, aquele esquema de partilha prevalecera, a despeito da insurgencia do herdeiro Silvio. 3 - Fls.
1452/1455: INDEFIRO o pedido de homologacao da partilha independentemente do recolhimento das custas e impostos. Dispoe
o artigo 1026 do CPC que pago o imposto de transmissao a titulo de morte e juntada aos autos certidoes ou informacoes
negativa de divida para com a Fazenda Publica, o juiz julgara por sentenca a partilha. Deste dispositivo de lei decorre que a
sentenca de partilha somente e exarada apos a quitacao de todos os impostos e depois de resolvidas as questoes incidentes
e reservados os bens para pagamento das dividas, dos herdeiros ou do espolio. Deste modo, a homologacao nao pode ser
feita neste presente momento, apesar de ja existir o esquema de partilha encaminhado. 4- Para dar andamento regular ao
feito determino que inventariante providencie: a) Apresentacao das ultimas declaracoes, contemplando eventuais omissoes,
retificacoes e especialmente atribuindo valor a cada propriedade imovel que compoe a heranca, bem como contemplando as
dividas de cada herdeiro e do proprio espolio. Prazo: 30 dias. b) Apresentadas as ultimas declaracoes e estando em ordem por
atendimento a todos os requisitos legais, as partes serao ouvidas em 10 dias. c) Sem prejuizo da determinacao supra, providencie
a inventariante a apresentacao das certidoes fiscais das Fazendas Municipal e Nacional, relativamente a todos os imoveis do
espolio, no prazo de 60 dias. d) Seguindo-se a isso, a inventariante devera providenciar a quitacao das eventuais dividas fiscais
dos imoveis do espolio (INSS, IPTU, ITR) e de suas rendas (IR), sendo esta condicao para a posterior partilha. Aqui, sera
avaliada a necessidade de venda de algum bem do espolio para quitacao das dividas (artigo 1026, CPC). e) Oportunamente,
serao expedidas cartas precatorias para os Estados da Federacao onde estao situados os imoveis do espolio, para calculo e
recolhimento do imposto ITCMD. f) Somente apos sera homologada a partilha. 5 - Int. Certifique-se conforme determinado no
item 1. - ADV ODAIR DONIZETE RIBEIRO OAB/SP 109334 - ADV PAULO JOSE MENDES DOS SANTOS OAB/SP 137434 Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o

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ADV CARLOS CESAR PERON OAB/SP 74761 - ADV MIGUEL NADER OAB/SP 16962 - ADV PERICLES DOS SANTOS OAB/SP
38020 - ADV FERNANDO CORREA DA SILVA OAB/SP 80833 - ADV MAYRA MARIA SILVA COSTA OAB/SP 225014 - ADV JADIR
FERNANDES DA COSTA OAB/GO 8408 - ADV CAMYLA DE SOUZA FRANCO OAB/GO 18415 - ADV BENEDITO DE OLIVEIRA
MARQUES OAB/SP 121877 - ADV GUSTAVO BETTINI OAB/SP 148872
572.01.1998.000224-7/000000-000 - no ordem 636/1998 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Contratos Bancarios - UNIAO
DE BANCOS BRASILEIROS S/A X STELA MARIS SIGOLO JULIANI E OUTROS - Fls 396. Vistos. Defiro o sobrestamento
retro requerido. Int. (30 dias) - ADV SIMONE DA SILVA THALLINGER OAB/SP 91092 - ADV JOSE ROBERTO GOMES OAB/
SP 111017
572.01.1999.000490-9/000000-000 - no ordem 396/1999 - Execucao Fiscal - Cofins - UNIAO X DISCAM DISTRIBUIDORA
DE BEBIDAS LTDA E OUTROS - Fls 465. (A serventia certifica que foram interpostos EMBARGOS DE TERCEIRO, registrados
sob n. 819/2012, requeridos por Maria Cristina Olivatto Teixeira e outros contra Fazenda Federal, recebidos para discussao,
com suspensao do curso da execucao e das pracas designadas em relacao ao bem objeto dos embargos (apartamento n. 31,
situado no 3o pavimento do Edificio Sao Joaquim, sito a Praca Sete de Setembro, 191, centro, Sao Joaquim da Barra-SP) - ADV
HENRIQUE AUGUSTO DIAS OAB/SP 73907 - ADV ARTUR BARBOSA PARRA OAB/SP 74914 - ADV ORLANDO OLIVATTO
JUNIOR OAB/SP 259933
572.01.2003.002488-1/000000-000 - no ordem 796/2003 - Arrolamento Comum - MARILENE CARNIATO TUZZI X CLAUDIO
TUZZI - Fls 56. Vistos. Defiro o sobrestamento retro requerido. Int. (10 dias) - ADV LIDIANI APARECIDA CORTEZ OAB/SP
165016
572.01.2007.001238-1/000000-000 - no ordem 236/2007 - Procedimento Sumario - FLORINDO VERDUN X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls 135v. Exaurida a jurisdicao, dou por extinto o feito. Arquivem-se os autos e com
as cautelas de estilo. P. e intimem-se. - ADV LUCIANA LARA LUIZ OAB/SP 193416 - ADV LUIZ TINOCO CABRAL OAB/SP
124552
572.01.2007.001585-5/000000-000 - no ordem 326/2007 - Procedimento Sumario - Inclusao Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - MARGARETH FERREIRA ROCHA SANTOS X BPC S/A CLARO - Fls 173. (Diga o autor sobre a certidao, a qual
informa que nao ha nos autos documento de protesto do titulo.) - ADV ADRIANA TRINDADE DE ARAUJO OAB/SP 200306 - ADV
RUBENS RIBEIRO DE URZEDO JUNIOR OAB/SP 217414 - ADV LIVIA JUNQUEIRA BARBOSA COSTA OAB/SP 251622 - ADV
LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS OAB/SP 256452
572.01.2007.008983-6/000000-000 - no ordem 1866/2007 - Inventario - Inventario e Partilha - ELIANA CRISTINA PINHALI
X EDSON PINHALI - Fls 195. (Diga o autor sobre o oficio de fls. 195) - ADV ADAO NOGUEIRA PAIM OAB/SP 57661 - ADV
SANDRA MARA DOMINGOS OAB/SP 189429 - ADV ANGELA APARECIDA DE SOUZA LEMOS OAB/SP 247578
572.01.2007.010079-0/000000-000 - no ordem 2096/2007 - Procedimento Ordinario - AGENOR RODRIGUES DOS SANTOS
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls 317. (Diga o autor sobre o decurso do prazo de sobrestamento) ADV PATRICIA SILVEIRA COLMANETTI OAB/SP 167433 - ADV LUIZ TINOCO CABRAL OAB/SP 124552
572.01.2009.002775-2/000000-000 - no ordem 466/2009 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Compra e Venda - ELETROZEMA
LTDA X ALINE VANESSA TAVARES - Fls 280. Vistos. Defiro o desentranhamento dos documentos como retro requerido; Indefiro
o pedido de oficio aos orgaos de restricao de credito pois nao foi objeto do pedido do presente feito devendo a parte diligenciar a
providencia. (Providenciar o autor copias dos documentos para seus desentranhamentos) - ADV DANIEL FERNANDO PAZETO
OAB/SP 226527 - ADV MARCELO DUARTE OAB/MG 82351 - ADV ATALIBA IDE JUNIOR OAB/SP 254861 - ADV DEBORA
BRIGLIADORI CAMPOS OAB/SP 73078
572.01.2009.006661-5/000000-000 - no ordem 1216/2009 - Procedimento Ordinario - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer VITORIO ANTONIO LUNARDELLO X LEAO ENGENHARIA S/A E OUTROS - Fls 419. Vistos. 1) Fls 412/415: Defiro a expedicao
do oficio, que devera ser instruido com a peticao de fls. 412/415, devendo o responsavel pelo orgao ambiental esclarecer a
questao mediante respostas as indagacoes de fls. 415. 2) Aguarde-se a oitiva da testemunha faltante (fls. 418). 3)Certifique a
Z. serventia se todas as demais testemunhas arroladas ja foram inquiridas. 4) Com a resposta ao oficio, vistas as partes e apos
conclusos. 5) Cumpra-se. - ADV MARTA LUCIA BUCKERIDGE SERRA OAB/SP 123257 - ADV JOSE TADEU MODOLO OAB/SP
74296 - ADV EDUARDO MARCANTONIO PINTO OAB/SP 168733 - ADV JAIR VINICIUS BARBOSA OAB/SP 258498
572.01.2009.009598-7/000000-000 - no ordem 1926/2009 - Procedimento Ordinario - DIVINO DOS REIS MIRANDA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls 149. (Ciencia as partes do oficio oriundo do Forum de Ribeirao Preto,
informando que foi agendada pericia para o dia 17/07/12, as 14.00 horas) - ADV PATRICIA SILVEIRA COLMANETTI OAB/SP
167433 - ADV SABRINA SILVEIRA COLMANETTI OAB/SP 277350
572.01.2010.001156-3/000000-000 - no ordem 286/2010 - Despejo por Falta de Pagamento - SEBASTIAO FERREIRA COSTA
X ESPOLIO DE VALTERCIDES ROSA E OUTROS - Fls 151v. Cumpra-se o v. acordao, cientificando as partes e manifestando
o vencedor. - ADV DELCIDIO MALVESTE JUNIOR OAB/SP 231894 - ADV ERICA FERNANDA CASTELETO OAB/SP 251269
- ADV GABRIELA BENEDETI JACOB OAB/SP 254526 - ADV VERUSCKA ELIZABETE LONGHI DIAB OAB/SP 218837 - ADV
CARLOS ALBERTO CONTIM BORGES OAB/SP 262587
572.01.2010.003223-0/000000-000 - no ordem 766/2010 - Procedimento Ordinario - VERA LUCIA NUNES DE ANDRADE X
PORTO SEGUROS CIA DE SEGUROS GERAIS - Fls 159. Vistos. 01) Fls. 153/156: Manifestem os habilitantes. 02) Esclarecam
os habilitantes se pleitearam na via administrativa o recebimento do seguro decorrente do falecimento da autora. Int. - ADV
EDNEI MARCOS ROCHA DE MORAIS OAB/SP 149014 - ADV ANDREA GUIMARAES OAB/SP 289635 - ADV CARLOS AMERICO
TIBERIO OAB/SP 84506 - ADV FERNANDO FELIPE ABU JAMRA OAB/SP 218727
572.01.2010.006415-7/000000-000 - no ordem 1436/2010 - Procedimento Ordinario - Guarda - R. R. D. S. X M. S. - Fls 84.
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(Comparecer a autora em cartorio para assinar o Termo de Guarda) - ADV JULIO CESAR DE OLIVEIRA OAB/SP 120975
572.01.2011.000475-4/000000-000 - no ordem 116/2011 - Execucao de Titulo Extrajudicial - MOVEIS LINDOLAR LTDA X
LIMA & LIMA COMERCIO DE PISOS E ACABAMENTOS LTDA ME - Fls 97. Vistos. Defiro o requerido na cota retro. (Depositar
o autor diligencia do Oficial de Justica, necessaria para o cumprimento do mandado) - ADV LEILA MARIA ZANIOLO PAULUCIO
OAB/SP 108469
572.01.2011.001019-0/000000-000 - no ordem 246/2011 - Procedimento Ordinario - ALEXANDRE WELLINGTON RODRIGUES
DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls 122v. Exaurida a jurisdicao, dou por extinto o feito.
Arquivem-se os autos e com as cautelas de estilo. P. e intimem-se. - ADV EDNEI MARCOS ROCHA DE MORAIS OAB/SP
149014 - ADV HELEN AGDA ROCHA DE MORAIS OAB/SP 243929
572.01.2011.001248-8/000000-000 - no ordem 296/2011 - Procedimento Ordinario - Guarda - I. M. D. S. X A. M. C. - Fls 48v.
Vistos. Defiro o requerido na cota retro. (intimacao da autora para dar andamento no feito) - ADV FRANCINE GARCIA PRADO
OAB/SP 210907
572.01.2011.001658-0/000000-000 - no ordem 406/2011 - Cumprimento de sentenca - GETNET TECNOLOGIA EM
CAPTURA E PROCESSAMENTO DE TRANSACOES H U A M S/A X ROBERTO DIAS DOS SANTOS COMUNICACAO ME Fls 101. Fls. 100. Expeca-se carta precatoria para penhora, avaliacao e deposito de eventuais bens existentes em nome do
executado, intimando-se a exequente para distribuicao no Juizo Deprecado. (Comparecer o autor para retirar a carta precatoria
e providenciar sua distribuicao) - ADV ALVARO CELSO DE SOUZA JUNQUEIRA OAB/SP 161807 - ADV FABIO AUGUSTO RIGO
DE SOUZA OAB/SP 147513 - ADV CRISTIANE WILLERS OAB/RS 53537
572.01.2011.002374-8/000000-000 - no ordem 576/2011 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria
- BANCO ITAUCARD S/A X CONCEICAO ALVES BARBOSA CALDEIRA - Fls 66. (Comparecer o autor em cartorio para retirar
oficio enderecado a Receita Federal para providenciar sua postagem) - ADV MARIA DE CASSIA A CAMPOS DE ALMEIDA OAB/
SP 125496 - ADV FRANCISCO BRAZ DA SILVA OAB/SP 160262
572.01.2011.003164-0/000000-000 - no ordem 736/2011 - Regulamentacao de Visitas - Regulamentacao de Visitas - G. A. C.
X N. M. - Fls 63. (Digam as partes sobre o Estudo Psicossocial, em dez dias) - ADV MEIRE NALVA ARAGAO MATTIUZZO OAB/
SP 129961 - ADV VERONICA GOMES ARAUJO OAB/SP 286384
572.01.2011.004087-7/000000-000 - no ordem 946/2011 - Arrolamento Comum - Inventario e Partilha - ALBERTINA DA
SILVA LORENTI X MAURICIO LORENTI - Vistos. As fls.5 a viuva-meeira doou sua meacao aos herdeiros, caracterizando
uma renuncia, portanto necessario lavratura de termo de renuncia nos autos, devendo comparecer para sua assinatura ou o
procurado, sendo que este devera ter poderes especiais para tanto. (Comparecer a autora em cartorio para assinar o Termo) ADV CARLOS CESAR PERON OAB/SP 74761
572.01.2011.005070-0/000000-000 - no ordem 1176/2011 - Reintegracao / Manutencao de Posse - BV LEASING
ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A X WILLIAM DOS REIS GUERRA - Fls 44. Vistos. Ante a certidao do Sr. Oficial de Justica
de fls.39v dando conta de que o veiculo objeto deste reintegracao nao foi encontrado e, considerando que ainda nao houve
citacao, defiro a conversao da presente em execucao. Nesse sentido: Ementa: Agravo de Instrumento. Reintegracao de posse.
Aditamento a inicial para converter a reintegracao de posse em acao de execucao antes da citacao. Possibilidade. Exegese
do artigo 294, do CPC. Recurso provido.(0048439-28.2012.8.26.0000-Agravo de Instrumento-Relator(a): Walter Cesar Exner
Comarca: Sao Bernardo do Campo-Orgao julgador: 32a Camara de Direito Privado -Data do julgamento: 19/04/2012-Data de
registro: 21/04/2012) Cite-se conforme pleiteado a fls.42. Fls 44v. (Depositar o autor diligencia do Oficial de Justica para
expedicao de mandado de citacao) - ADV FRANCISCO BRAZ DA SILVA OAB/SP 160262
572.01.2011.005353-4/000000-000 - no ordem 1236/2011 - Execucao de Alimentos - Alimentos - T. M. D. S. D. S. E OUTROS
X R. C. D. S. - Fls 43. (Reitere-se a intimacao para o autor manifestar nos autos) - ADV TAIS ANGELICA GUERRA PREVIDE
OAB/SP 158968
572.01.2011.006114-9/000000-000 - no ordem 1426/2011 - Execucao de Alimentos - Alimentos - L. F. D. S. M. E OUTROS X
P. S. C. M. - Fls 30. (Comparecer o autor em cartorio para retirar a peticao desentranhada dos autos) - ADV JOAO LUIZ GARCIA
NETO OAB/SP 64219
572.01.2011.006504-3/000000-000 - no ordem 1456/2011 - Execucao de Alimentos - Alimentos - L. D. N. C. X C. C. - Fls
25. 1. Recebo o aditamento retro, providencie-se citacao e penhora, nos termos do artigo 652 e seguintes do CPC; 2. Para a
hipotese de pagamento fixo os honorarios advocaticios em 10% do debito que, no caso de pagamento integral no prazo de tres
(03) dias, sera reduzido pela metade (artigo 652-A, paragrafo unico do CPC) 3. No caso de penhora e havendo resistencia para
adentramento na residencia, fica desde ja deferido reforco policial, ordem de adentramento e arrombamento, se necessario para
o cumprimento da diligencia. Caso nao encontrados bens suficientes, no mesmo ato, devera intimar o(a) executado(a) a indicar
bens penhoraveis no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de multa de 20% sobre o valor da causa (artigo 600 e 601 do C.P.C.),
caso omita bens passiveis de penhora. 4. Com a penhora, o Sr. oficial de Justica efetuara a remocao dos bens, depositando-os
em maos do(a) exequente, que exercera o cargo de fiel depositario(a). O(a) exequente devera prestar o auxilio necessario para
a realizacao da remocao. Os bens somente ficarao em poder do(a) executado(a), com a expressa anuencia do(a) exequente.
(Art. 666,  1o, do C.P.C.). 5. Defiro os beneficios do art. 172 do CPC. Int. - ADV ZAINE SALOMAO PEREIRA PASSOS OAB/
SP 203290
572.01.2011.006879-6/000000-000 - no ordem 1536/2011 - Procedimento Ordinario - Guarda - R. A. D. S. X T. A. C. - Fls
35. (Diga o autor sobre a contenstacao apresentada, em dez dias) - ADV ENI CRISTINA FERNANDES SARRI OAB/SP 166983
- ADV DANIEL AVILA OAB/SP 172875
572.01.2011.006924-9/000000-000 - no ordem 1546/2011 - Procedimento Ordinario - Guarda - A. F. D. S. C. X M. D. F. T. Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o

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Fls 48v. (Diga o autor sobre a certidao do Oficial de Justica) - ADV FABIANA PARADA MOREIRA PAIM OAB/SP 213886 - ADV
BENEDITO DE OLIVEIRA MARQUES OAB/SP 121877
572.01.2011.008146-6/000000-000 - no ordem 26/2012 - Execucao de Alimentos - Alimentos - E. V. F. D. X J. H. D. C. Fls 43. Vistos. Aguarde-se o cumprimento do acordo, conforme cota do MP. Informe sobre o cumprimento do acordo cujo
vencimento se deu em 10/06/2012, conforme fls. 15. - ADV FABIANA MARIA GARCIA NASCIMENTO TELES OAB/SP 185637
- ADV ANTONIO ITAMAR ZEFER OAB/SP 249205
572.01.2012.000235-9/000000-000 - no ordem 76/2012 - Procedimento Ordinario - KATIA SERGINA ALVES X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls 55. (Ciencia as partes do oficio oriundo do Forum de Ribeirao Preto, informando
que foi agendada pericia para o dia 19/07/12, as 08.00 horas) Fls 58. (Ciencia do oficio) - ADV GISLENE GOMES DE OLIVEIRA
OAB/SP 275686
572.01.2012.001170-0/000000-000 - no ordem 236/2012 - Procedimento Ordinario - NIVALDO VIEIRA X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls 113. Vistos. Defiro os beneficios da Assistencia Judiciaria Gratuita. Anote-se.
E pacifico jurisprudencialmente que o nao esgotamento das vias administrativas nao enseja a extincao do feito por falta de
interesse de agir. Contudo, o Poder Judiciario so deve ser provocado quando, administrativamente, a autarquia previdenciaria
houver negado o beneficio. Assim, para tal comprovacao, concedo o prazo de 30 dias. Int.Fls 123. (Ciencia do oficio). Fls 134.
(Diga o autor sobre a contestacao apresentada, em dez dias) - ADV ALESSANDRO GUSTAVO FARIA OAB/SP 268200
572.01.2012.001687-6/000000-000 - no ordem 376/2012 - Execucao de Alimentos - Alimentos - K. G. D. S. C. X M. A. C. - Fls
18. Manifeste-se o requerente. Int. - ADV IGOR MAUAD ROCHA OAB/SP 268069 - ADV ANTERO MARIA DA SILVA OAB/SP
179615
572.01.2012.003164-9/000000-000 - no ordem 696/2012 - Procedimento Ordinario - Honorarios Advocaticios - JOSE MILTON
GUIMARAES X MILTON CESAR MAGNANI - Fls 25. (Comparecer o peticionario da peticao de fls. 22, para assina-la) - ADV
JOSE MILTON GUIMARAES OAB/SP 108701
572.01.2012.003658-9/000000-000 - no ordem 806/2012 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria
- BANCO VOLKSWAGEN S/A X DEVANIR MARIA NOGUEIRA SIMOES - Fls 21. Vistos. Inicialmente, providencie o requerente,
juntada de copia autenticada da procuracao e substabelecimento de fls. 07/08. Int. - ADV RAPHAEL NEVES COSTA OAB/SP
225061
572.01.2012.003748-0/000000-000 - no ordem 826/2012 - Divorcio Litigioso - Dissolucao - F. E. J. D. F. X T. C. D. C. J. D.
F. - Vistos. Para analise da viabilidade da concessao do beneficio da gratuidade, devera ser apresentado, no prazo de 05 (cinco)
dias, sob pena de indeferimento da benesse, copias das duas ultimas declaracoes de rendimentos prestadas a Receita Federal.
Apos a analise devera a serventia providenciar o desentranhamento da declaracao e arquivamento em pasta propria. Em caso
negativo, providencie juntada de comprovante de renda mensal. Int. - ADV CLAUDIO NUNES JUNIOR OAB/SP 217132
572.01.2012.003833-7/000000-000 - no ordem 836/2012 - Alvara Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - RICIERI
BIASOLI CUNHA MARTINS PERES - Vistos. Trata-se a presente de Pedido de Alvara Judicial para levantamento de valores
depositados em contas judiciais vinculadas ao Inventario no. 972/2003 que tramitou pelo Juizo de Direito da Segunda Vara desta
Comarca. Assim, determino a remessa destes autos ao Cartorio Distribuidor para cancelamento da distribuicao, nos termos da
NSCGJ em seu capitulo IV, no 27, e encaminhando-se a Segunda Vara independente de distribuicao, fazendo a serventia, as
devidas anotacoes. Int. - ADV DEBORA BRIGLIADORI CAMPOS OAB/SP 73078
572.01.2012.003857-5/000000-000 - no ordem 846/2012 - Procedimento Ordinario - Repeticao de indebito - CARLOS
DONIZETE DA COSTA X BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A - Vistos. Para analise da viabilidade da concessao
do beneficio da gratuidade, devera ser apresentado, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da benesse, copias
das duas ultimas declaracoes de rendimentos prestadas a Receita Federal. Apos a analise devera a serventia providenciar o
desentranhamento da declaracao e arquivamento em pasta propria. Em caso negativo, providencie juntada de comprovante de
renda mensal. Int. - ADV ALESSANDRO GUSTAVO FARIA OAB/SP 268200
572.01.2012.003913-4/000000-000 - no ordem 856/2012 - Procedimento Ordinario - Especies de Contratos - FABIANA
DA SILVA BARRETO FERREIRA X CLOACIR BENZAN ME INSTITUTO EMBELLEZE - Vistos. Para analise da viabilidade da
concessao do beneficio da gratuidade, devera ser apresentado, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da
benesse, copias das duas ultimas declaracoes de rendimentos prestadas a Receita Federal. Apos a analise devera a serventia
providenciar o desentranhamento da declaracao e arquivamento em pasta propria. Em caso negativo, providencie juntada de
comprovante de renda mensal. Int. - ADV ADRIANA TAVARES DE OLIVEIRA OAB/SP 238903
Centimetragem justica

2a Vara
2o Oficio Judicial
Forum de Sao Joaquim da Barra - Comarca de Sao Joaquim da Barra
JUIZ: ALEXANDRE SEMEDO DE OLIVEIRA
572.01.1999.001294-6/000000-000 - no ordem 875/1999 - Procedimento Ordinario - Aposentadoria - JOAO EMILIANO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls.345. Indefiro o pleiteado, visto que cabe a parte, entendendo fazer
jus a algum valor remanescente, elaborar seus proprios calculos e fundamentar adequadamente sua pretensao visto nao se
entender exatamente o que deseja. Concedo-lhe, para tanto, o prazo de 15 dias. No silencio, presumir-se-a quitada a divida,
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arquivando-se os autos. Int.. - ADV ENOQUE TADEU DE MELO OAB/SP 114021
572.01.2000.000133-0/000000-000 - no ordem 453/2000 - Procedimento Ordinario - Responsabilidade Civil - ALCINEU
MOZER X JABUR PNEUS - Fls. 672 - Tendo em vista a certidao supra, reitere-se a intimacao e aguarde-se por mais 05 (cinco)
dias. Apos, nada sendo requerido os autos retornarao ao arquivo. - ADV ADAO NOGUEIRA PAIM OAB/SP 57661 - ADV PAULA
TAVARES CARDOSO MOZER OAB/SP 189424 - ADV ZELIA DA SILVA FOGACA LOURENCO OAB/SP 159340 - ADV PAULO
ROGERIO TSUKASSA DE MAEDA OAB/PR 20912
572.01.2000.001793-5/000000-000 - no ordem 1095/2000 - Cumprimento de sentenca - Valor da Execucao / Calculo
/ Atualizacao - NOSSA CAIXA NOSSO BANCO S/A X LESSANDRA ALTOBELI GOULART JABUR ME E OUTROS - Vistos,
1- Fls. 240: Oficie-se a Receita Federal, requisitando copia das 03 (tres) ultimas declaracoes de Imposto de Renda do(a)
executado(a), devendo a serventia observar o sigilo, arquivando-se a resposta em pasta propria, intimando-se o(a) exequente
para providenciar sua retirada ou recolher a respectiva taxa. 2. Int. - ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/
SP 109631 - ADV JOSE ALBERTO BIANCHINI OAB/SP 103884
572.01.2000.002635-0/000000-000 - no ordem 1371/2000 - Embargos de Terceiro - Constricao / Penhora / Avaliacao /
Indisponibilidade de Bens - WILSON MARCOS IMENE GUIMARAES X UNIAO - Fls. 137 - 1- Fls. 136: Os autos encontram-se
em cartorio, a pedido do Dr. Anderson Rogerio Mioto - OAB/SP - 185.597, aguardando manifestacao pelo prazo de 05(cinco)
dias. Nada sendo requerido, retornarao ao arquivo. 2- Providencie o Dr. Anderson Rogerio Mioto a juntada de procuracao. 3Int. - ADV ANDERSON ROGERIO MIOTO OAB/SP 185597 - ADV MARCIA MOURA CURVO OAB/SP 144211
572.01.2001.004190-4/000000-000 - no ordem 163/2001 - Procedimento Ordinario - Indenizacao por Dano Moral - AUTO
PECAS E MECANICA ZUFFI LTDA ME X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A - Fls. 226 - 1. Fls. 225: Manifestemse as partes. 2. Int. (Fls. 225: Consulto a Vossa Excelencia como proceder nos presentes autos em relacao ao(s) valor(es) a
ser(e)m expedido(s) o(s) mandado(s) de levantamento deferido(s) no item 4 de fls. 223, tendo em vista que na peticao de fls.
219/220 que informou a realizacao do deposito judicial no valor total de R$ 26.756,48, nao foi especificado a que se refere o
montante depositado, eis que o v. acordao de fls. 209/214, condenou a requerida ao pagamento da indenizacao a autora, bem
como ao pagamento das custas e despesas processuais e honorarios advocaticios sucumbenciais arbitrados em 10% sobre
o valor da condenacao.) - ADV ANTONIO CARLOS DE SOUSA OAB/SP 81601 - ADV JORGE DONIZETI SANCHEZ OAB/SP
73055
572.01.2001.001010-4/000000-000 - no ordem 546/2001 - Procedimento Ordinario - Beneficio Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - EURIPEDES NUNES PEREIRA CAMARGO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 194 - 1. Fls.
184: Manifeste-se o Dr. Alessandro Vieira Marchiori. 2. Tendo em vista o prazo decorrido do protocolo da peticao de fls. 185,
regularize-se o patrono dos herdeiros sua representacao processual. 3. Fls. - ADV ELIANA MARCIA CREVELIM OAB/SP 84546
- ADV ALESSANDRO VIEIRA MARCHIORI OAB/SP 260357
572.01.2001.003411-6/000000-000 - no ordem 1249/2001 - Inventario - Inventario e Partilha - SEBASTIAO TERIN X SANDRA
REGINA DELLA VECHIA TERIN - Fls. 230 - Vistos, etc, 1. Tendo em vista a manifestacao de fls. 195/196 e a concordancia do
representante do Ministerio Publico de fls. 229, verifica-se que esta acao perdeu o objeto e, assim, nao mais existe o interesse
de agir, razao pela qual JULGO EXTINTO o presente INVENTARIO, sem resolucao do merito nos termos do artigo 267, incisos
IV e VI, do Codigo de Processo Civil. 2. P.R.I. Oportunamente, se inexistentes custas processuais em aberto, o que devera
ser certificado pela serventia, ao arquivo. - ADV PAULA TAVARES CARDOSO MOZER OAB/SP 189424 - ADV SANDRA MARA
DOMINGOS OAB/SP 189429
572.01.2001.004184-1/000000-000 - no ordem 1495/2001 - Procedimento Ordinario - Aposentadoria - BENEDITO ROMAO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 243 - Vistos, I. Tendo em vista o pagamento do debito e a manifestacao
de fls. 237, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DA SENTENCA, nos termos do artigo 794, inciso I, do Codigo de Processo
Civil. II. P.R.I. Oportunamente, se em termos, ao arquivo. - ADV JULIO CESAR DE OLIVEIRA OAB/SP 120975 - ADV ADAO
NOGUEIRA PAIM OAB/SP 57661 - ADV LUIZ TINOCO CABRAL OAB/SP 124552
572.01.2002.002834-4/000001-000 - no ordem 42/2002 - Execucao Fiscal - Embargos a Execucao - BANCO DO ESTADO
DE SAO PAULO S/A (CERT 002/02) X MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DA BARRA - Fls. 553: Fica deferido o sobrestamento do
feito pelo prazo de 30 (trinta) dias. - ADV MARIA RITA FERRAGUT OAB/SP 128779 - ADV FABRICIO RIBEIRO FERNANDES
OAB/SP 161031 - ADV MIGUEL NADER OAB/SP 16962 - ADV JOSE PAULO BARBOSA OAB/SP 185984 - ADV FRANCISCO
DINIZ TELES OAB/SP 148766
572.01.2002.002159-1/000000-000 - no ordem 101/2002 - Procedimento Ordinario - Seguro - MARIA JOSE DOS SANTOS
X UNIBANCO SEGUROS S/A - Fls. 307 - Providencie o(a) patrono(a) do executado(a) o recolhimento da taxa devida ao
IPESP (Instituto de Previdencia do Estado - Lei Estadual 10.394/70) referente a procuracao de fls. 301, bem como aos
substabelecimentos de fls. 300 e 306, no prazo de 05 (cinco) dias, ficando advertido de que em caso de nao recolhimento no
prazo estipulado, sera comunicado aquele orgao, para as providencias cabiveis e, apos o feito tera seu normal prosseguimento.
- ADV ADAO NOGUEIRA PAIM OAB/SP 57661 - ADV PATRICIA SILVEIRA COLMANETTI OAB/SP 167433 - ADV LACYR MAZELLI
DE LIMA OAB/SP 90917 - ADV PEDRO PAULO OSORIO NEGRINI OAB/SP 14452 - ADV CARMEN SILVIA MASTRODOMENICO
MAGDALENA OAB/SP 194174 - ADV CLAUDIO ANTONIO CHAQUINE CALIXTO OAB/MG 61232 - ADV JOSE HENRIQUE
ZAGO MARQUES OAB/SP 263433
572.01.2002.003219-7/000000-000 - no ordem 991/2002 - Procedimento Ordinario - Pensao por Morte (Art. 74/9) - MARIA
APARECIDA PEREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS E OUTROS - Fls. 215 - Dado o teor da sentenca
hoje prolatada e tendo-se em vista o carater alimentar do direito aqui pleiteado, antecipo os efeitos da tutela e determino que
se oficie a autarquia para que, em 30 dias, implante em favor do autor o beneficio de pensao por morte. - ADV ROSELI ERCI
MONTEIRO GODOI OAB/SP 68516 - ADV MAURICIO AUGUSTO HENRIQUES DE BARROS OAB/SP 155198
572.01.2002.003219-7/000000-000 - no ordem 991/2002 - Procedimento Ordinario - Pensao por Morte (Art. 74/9) - MARIA
Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o

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APARECIDA PEREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS E OUTROS - Sentenca no 1041/2012 registrada
em 11/06/2012 no livro no 224 as Fls. 162/166: Isto posto, julgo PROCEDENTE a demanda para condenar o reu a implantar em
favor da autora o beneficio de pensao por morte do falecido Antonio Rodrigues a partir desta data, excluindo-se a segunda re de
qualquer recebimento. Custas pela segunda re por ser a autarquia isenta. Ambas arcarao com honorarios advocaticios, que fixo
em R$ 500,00 nos termos do artigo 20, paragrafo quarto, do Codigo de Processo Civil. Extingo o feito com resolucao de merito
nos termos do artigo 269, I do Codigo de Processo Civil. PRI. - ADV ROSELI ERCI MONTEIRO GODOI OAB/SP 68516 - ADV
MAURICIO AUGUSTO HENRIQUES DE BARROS OAB/SP 155198
572.01.2002.003940-5/000000-000 - no ordem 1187/2002 - Procedimento Ordinario - Indenizacao por Dano Moral - NOLY
FREITAS SILVA X GERALDO PIMENTA MARQUES - Fls. 421 - Certifico e dou fe que decorreu o prazo do sobrestamento do
feito, sem manifestacao do(a) requerente. Decorrido o prazo do sobrestamento requerido, manifeste-se o(a) requerente, no
prazo de 05 dias, em termos do prosseguimento do feito. - ADV DOMINGOS DAVID JUNIOR OAB/SP 109372 - ADV JOSE
BRANCO NETO OAB/SP 32032
572.01.2002.007101-9/000000-000 - no ordem 1781/2002 - Procedimento Ordinario - ROSELENE MARIA GONCALVES
MASTROSCOSSO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 164 - Tendo em vista que decorreu o prazo de
sobrestamento, manifeste-se o(a) requerente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV EDNEI
MARCOS ROCHA DE MORAIS OAB/SP 149014
572.01.2003.004171-6/000000-000 - no ordem 22/2003 - Falencia de Empresarios, Sociedades Empresariais, Microempr.e
Empr.Pequeno Porte - Recuperacao judicial e Falencia - PILECCO & CIA. LTDA X SUPERMERCADO MELON LTDA.ME - 1. Fls.
342/343: Ciencia as partes e aguarde-se comunicacao sobre o decurso do prazo recursal da decisao. 2. Int. - ADV VAGNER
VALENTIM GONCALVES OAB/SP 55921 - ADV ANTONIO CARLOS DE SOUSA OAB/SP 81601 - ADV ANDERSON MENEZES
SOUSA OAB/SP 195497 - ADV CARLOS CESAR PERON OAB/SP 74761
572.01.2003.004025-4/000000-000 - no ordem 97/2003 - Procedimento Ordinario - Bancarios - BANCO NOSSA CAIXA S/A
X JOSE ANTONIO MARTINS - Fls. 223 - 1. Fls: 219/222: Nos termos do Comunicado 170/11-CSM, providencie o interessado o