Proteja-se. Seja informado sempre que o seu nome, empresa ou cliente aparecer em mais de 500 Diários Oficiais. Diga quais são as palavras de seu interesse e lhe avisamos por e-mail sempre que forem publicadas nos Diários Oficiais
Data22/06/2012 09:03     Original
FonteSP - TJ-cad.5-Editais e Leilões

Diário SP - TJ-cad.5-Editais e Leilões de 22/06/2012 (4361369)

Faça mais negócios com o Governo! Busque e monitore por e-mail Licitações de todo o Brasil

ESTRADA DE SANTA ISABEL, 1170 /1194 JARDIM CLAUDIA cep: 08577-010 Itaquaquecetuba SP
Telefone: 11 -4640-3454 itaqua2cr@tjsp.jus.br
2a. Vara Criminal/SP.
O Doutor FERNANDO DE OLIVEIRA DOMINGUES LADEIRA, Meritissimo Juiz de Direito da 2a. Vara Criminal de
Itaquaquecetuba,
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(a)(s) Reu REGINALDO
GUERRA DOS SANTOS, RG 47.749.288-5 SSP, CPF 421488168-02, RG 61.780.322, filho(a) de JOSE NOEL DOS SANTOS e
ROSEMEIRE GUERRA DOS SANTOS, brasileiro(a), nascido(a) em 19/02/1991, Solteiro, grau de instrucao: 2o Grau Incompleto,
sexo Masculino, cor Parda, natural de Ferraz de Vasconcelos-SP, profissao: Desempregado(a), com endereco(s) Residencial:
ESTRADA SAO PAULO MOGI , 588 - VILA LUCIA - Poa - SP, ) Reu DJALMA DIAS GUERRA, RG 23.653.834-2, CPF 25457231852, RG 61.117.100, filho(a) de GILENO DIAS GUERRA e APARECIDA DIAS GUERRA, brasileiro(a), nascido(a) em 26/12/1973,
Casado, grau de instrucao: 2o Grau, sexo Masculino, cor Branca, natural de Itaquaquecetuba-SP, profissao: Comerciante, com
endereco(s) Residencial: R CONEGO MATHEUS DERISKE, 210 - VILA ZESUINA - Itaquaquecetuba - SP , CEP: 08570690,
telefone(s): Residencial: (11) 4642-5606 que atualmente encontra(m)-se em local incerto e nao sabido, que por este Juizo e
respectivo cartorio tramitam os autos da Acao Penal no 278.01.2011.005399-9/000000-000, movida pela Justica Publica, por
infracao ao(s) artigo(s): Artigo: 180, Paragrafo: 1o do(a) Codigo Penal , e que por determinacao contida nos autos ficam os reus
INTIMADOS a constituirem novo defensor no prazo de dez (10) dias, caso contrario, ser-lhe-ao nomeados defensores dativos.
E como nao tenha(m) sido encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com o Prazo de 20 (vinte) Dias, que sera publicado e
afixado na forma da lei, atraves do qual fica devidamente INTIMADO(A)(S) da referida determinacao. Itaquaquecetuba, 21 de
junho de 2012. Processo no 278.01.2011.005399-9/000000-000 e controle no 517/2011.

1a Vara Civel
PRIMEIRA VARA CIVEL DA COMARCA ITAQUAQUECETUBA
JUIZ DE DIREITO: CARLOS EDUARDO XAVIER BRITO
Edital de citacao DE CONFINANTES E INTERESSADOS AUSENTES INCERTOS E DESCONHECIDOS, bem como de
R.F.F.S.A Rede Ferroviaria Federal S/A na pessoa de seu representante legal, e de Rene Ramalho Pagels e Rosa Galvao
da Silva Prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos da acao de Usucapiao, Processo no 278.01.2009.017716-0 (Ordem no
3442/2009)
O Dr. Carlos Eduardo Xavier Brito, MM. Juiz de Direito da 1a Vara Civel do Foro da Comarca de Itaquaquecetuba/SP, na
forma da Lei, etc.
Faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, bem como a R.F.F.S.A
Rede Ferroviaria Federal S/A na pessoa de seu representante legal, e de Rene Ramalho Pagels e Rosa Galvao da Silva, reus
ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus conjuges e/ou sucessores, que Pietro Vitiello e sua
mulher Janete Aparecida Camargo Vitiello, lhes ajuizaram uma acao de Usucapiao, visando a declaracao de dominio do imovel
situado na Rua Sao Roque no 790, Vila Japao, Itaquaquecetuba, Sao Paulo/SP, com a area de 1.361,46m2, Inscricao Municipal
no 44452.13.47.0125.00.000-2, alegando os autores na posse mansa e pacifica no prazo legal. Atraves do presente edital
ficam os CONFINANTES E INTERESSADOS AUSENTES INCERTOS E DESCONHECIDOS, BEM COMO A R.F.F.S.A REDE
FERROVIARIA FEDERAL S/A NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, E DE RENE RAMALHO PAGELS E ROSA
GALVAO DA SILVA CITADOS DA PRESENTE ACAO, para caso queiram contestar a mesma, sob pena de confissao, no prazo
de 15 dias, que fluira a partir da intimacao deste. E, para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se o presente edital
que sera publicado e afixado na forma da lei, conforme vai devidamente assinado. Dado e passado nesta cidade e Comarca de
Itaquaquecetuba, 18/05/2012.
PRIMEIRA VARA CIVEL DE ITAQUAQUECETUBA
JUIZ DE DIREITO: CARLOS EDUARDO XAVIER BRITO
1a VARA CIVEL DA COMARCA DE ITAQUAQUECETUBA/SP
EDITAL de CITACAO. Prazo: 20 dias - Proc. 278.01.2009.018131-0 (3499/2009). O Dr. CARLOS EDUARDO XAVIER BRITO,
Juiz de Direto da 1a Vara Civel de Itaquaquecetuba/SP. FAZ SABER a JOSEFA DOS SANTOS (RG 20.088.917; CPF 125.416.938Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o

Disponibilizacao: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012

Diario da Justica Eletronico - Caderno Editais e Leiloes

Sao Paulo, Ano V - Edicao 1209

153

50), atualmente em lugar ignorado, que pelo presente, expedido nos autos da acao de RESCISAO CONTRATUAL movida por
IMOBILIARIA PARQUE RESIDENCIAL SCAFFIDI LTDA., que visa a rescisao do compromisso firmado e a reintegracao da
autora na posse do lote 14 da quadra 07 do loteamento Parque Residencial Scaffidi, em Itaquaquecetuba/SP, sem direito de
indenizacao e retencao por benfeitorias ou acessoes e condenacao nas custas, honorarios e demais cominacoes, face ao nao
pagamento da prestacoes, fica CITADA, bem como seu marido, se casada, para que, no prazo de 15 dias, a fluir apos os 20 dias
supra, CONTESTEM o feito, sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos alegados. Sera o presente afixado e publicado.
Itaquaquecetuba, 5 de junho de 2012.

2a Vara Civel
PODER JUDICIARIO
Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo
Juizo de Direito da 2a Vara Civel da Comarca de Itaquaquecetuba/SP
Estrada de Santa Isabel, no 1170/1194 Vila Claudia Itaquaquecetuba/SP
CEP: 08577-010 Fone/Fax (011) 4640-3454 Ramais 212/214
e-mail itaqua2cv@tjsp.jus.br
2a Vara Civel - Comarca de Itaquaquecetuba
Juiz Substituto PAULO DE ABREU LORENZINO
EDITAL DE CIENTIFICACAO expedido nos autos do Pedido de Restituicao de Bens requerida por BRADESCO BCN LEASING
S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL em face de SANOIL OLEOS ESSENCIAIS LTDA - Processo n 278.01.2011.012197-4,
NUMERO DE ORDEM 2165/2011 Referente a Falencia No ORDEM 2834/2005 (Deste Juizo)
O Doutor PAULO DE ABREU LORENZINO, Meritissimo Juiz Substituto da 2a Vara Civel da Comarca de Itaquaquecetuba,
Estado de Sao Paulo, na forma da lei, etc.
ARTIGO 87,  12, DA LEI 11.101/2005 (Regula a recuperacao judicial, a extrajudicial e a falencia do empresario e da
sociedade empresaria)
CIENTIFICO aos credores e demais interessados na falencia supra que BRADESCO BCN LEASING S/A ARRENDAMENTO
MERCANTIL, nela formulou um pedido de RESTITUICAO dos seguintes bens:
*
*
*
*

01
01
01
01

(um)
(um)
(um)
(um)

reator em aco e inox MC inox cilindrico, cap. 4.300 lts, serie conforme nota fiscal no 001118;
misturador para escanas MC inox ribbon blender, em aco inox, serie conforme nota fiscal no 001121;
reator em aco e inox MC inox cilindrico, cap. 2.500 lts, serie de acordo com nota fiscal no 001120;
tanque em aco carbono MC inox cilindrico, cap. 7500 lts, serie conforme nota fiscal no 00119.

O qual podera ser contestado prazo sucessivo de 05 (cinco) dias. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguem
possa alegar ignorancia, e expedido o presente edital, que sera afixado em lugar publico de costume e publicado na forma da
Lei. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Itaquaquecetuba/SP. Aos 21 de junho de 2012.
Eu,______,(Helio Monteiro de Paula), Escrevente Tecnico Judiciario, matr. 354.621-8, digitei.
Eu,______,(Rosimeire Botassini Dutra), Coordenadora, matr. 98.875-7, subscrevi.
PAULO DE ABREU LORENZINO
Juiz Substituto

3a Vara Civel
PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE SAO PAULO
Juizo de Direito da 3a Vara Civel da Comarca de Itaquaquecetuba
Estrada de Santa Isabel no 1.170/1.194, Jd. Claudia, Itaquaquecetuba-SP
CEP: 08577-010 Fone/Fax: (11) 4640-3454
Comarca de Itaquaquecetuba
3a Vara Civel da Comarca de Itaquaquecetuba SP
Juiz de Direito: EMERSON NORIO CHINEN
EDITAL DE INTIMACAO DE ALEX DE SOUZA LEMOS, assistido por sua mae MARIA JOSELIA BARRETO, expedido nos
autos da acao de Alimentos, requerida por ALEX DE SOUZA LEMOS em face de GUILHERME DE SOUZA LEMOS, feito no
278.01.2010.004430-3 - Ordem no 812/2010, com prazo de 30 (trinta) dias.
O Doutor EMERSON NORIO CHINEN, MM. Juiz de Direito da 3a Vara Civel da Comarca de Itaquaquecetuba, Estado de Sao
Paulo, na forma da Lei, etc...
F A Z S A B E R: fica o(a) autor(a), ALEX DE SOUZA LEMOS, assistido por sua mae MARIA JOSELIA BARRETO, intimado(a)
a dar andamento ao feito no prazo de 48 horas, prazo este que comecara a fluir a partir do prazo deste, sob pena de extincao
sem julgamento do merito. Estando o(a) autor(a) em lugar incerto e nao sabido, expediu-se o presente edital, com prazo de 30
(trinta) dias, que sera afixado no local de costume e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade, Foro e Comarca
Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o

Disponibilizacao: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012

Diario da Justica Eletronico - Caderno Editais e Leiloes

Sao Paulo, Ano V - Edicao 1209

154

de Itaquaquecetuba. Itaquaquecetuba, 20 de junho de 2012.
EMERSON NORIO CHINEN
Juiz de Direito

ITU

2a Vara Civel
HABILITACAO DE CREDITO RETARDATARIA FALENCIA DE BRINQUEDOS MIMO S/A
EDITAL DE AVISO
O ESCRIVAO DIRETOR DA 2a VARA CIVEL, DESTA COMARCA DE ITU, DO ESTADO DE SAO PAULO, NA FORMA DA LEI,
ETC...
A V I S A a todos os interessados que, na Habilitacao de Credito no 286.01.2008.008683-9, no de ordem 1513/08, interposta
pelo MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE ITU (FALENCIA No 296/99, REQUERIDA: BRINQUEDOS MIMO S/A), poderao
oferecer impugnacao no prazo legal de 10 (dez) dias, conforme disposto no 1o do artigo 98 da Lei no 7.661, de 21/06/1945. E,
para que chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, expediu-se o presente que sera publicado na
forma da Lei, bem como afixado no lugar publico e de costume. CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da Lei. DADO e passado
nesta cidade e comarca de Itu, do Estado de Sao Paulo, pelo 2o Oficio de Justica, aos 12 de junho de 2012.
EDITAL DE CITACAO DA REQUERIDA W & S FIBRAS LTDA, COM PRAZO DE (20) VINTE DIAS.
O(A) DOUTOR(A) CASSIO HENRIQUE DOLCE DE FARIA, MM. JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA DA COMARCA DE ITU, DO
ESTADO DE SAO PAULO, NA FORMA DA LEI, ETC...
F A Z S A B E R a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo e Cartorio do
2o Oficio de Justica, correm os termos de uma acao de PROCEDIMENTO ORDINARIO (em geral) no 286.01.2010.0002770/000000-000 no de ordem 33/10, em que figura como requerente CASA DAS CORDAS LTDA, pessoa juridica de direito privado,
devidamente inscrita no CNPJ/MF sob no 48.784.789/0001-45, estabelecida na Rua Paula Souza, 161, Santa Ifigencia, Sao
Paulo/SP e como requerida W & S FIBRAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF no 04.074.364/0001-77, sendo que consta dos autos
que a requerida supra qualificada encontra-se em lugar incerto e nao sabido, e pelo presente fica a mesma CITADA, pelos fatos
a seguir expostos:A autora foi procurada pela re para celebrar um acordo para levantamento de dois protestos lavrados pela
mesma contra a empresa J. Firmino Representacoes e Comercio Ltda, tendo em vista que a re estava tentado celebrar o termo
de transacao, para satisfacao de credito que possuia em relacao a referida empresa, mas, em razao de protestos existentes, tal
transacao nao foi possivel. A autora intermediou uma composicao entre a re e a empresa J. Firmino Representacoes, ocasiao
em que ficou acertado o pagamento do debito em quatro parcelas iguais e consecutivas no valor de R$ 26.747,00, mediante
a entrega de quatro cheques da devedora (W & S Fibras), com o vencimento da primeira parcela em 10/03/2006, e as demais
para o mesmo dia dos meses subsequentes. Porem, tendo em vista que a empresa J. Firmino Representacoes nao havia
pago o valor que era devido, mas, ainda assim, havia interesse no levantamento dos protestos para a celebracao do termo
de transacao, a re deu em garantia ao cumprimento do acordo 4 cheques, no mesmo valor, e para os mesmos vencimentos
da conciliacao celebrada. Ocorre, que desses quatro cheques emitidos, somente dois deles foram adimplidos, estando dois
deles, ate o presente momento, pendentes de pagamento. Os titulos de no 002655 e 002656, ambos no valor de R$ 26.747,00,
perfazendo um montante no valor de R$ 53,494,00, foram devidamente protestados, em razao do inadimplemento do titulo.
Requer a requerente a citacao da re, para que querendo, conteste a presente acao, no prazo legal, sob pena de revelia. Que
ate o final da sentenca julgue procedente e condene a re ao pagamento da quantia de R$ 109.984,00, referente ao valor dos
cheques devidamente atualizados e dos honorarios advocaticios no montante 20 % sobre o valor da causa. Protesta provar o
alegado pos todos os meios de prova em direito admitidos, quais sejam: depoimento pessoal do representante legal da re; oitiva
das testemunhas; juntada de novos documentos e realizacao de pericia, se necessaria. Da-se a causa o valor de R$ 109.984,00.
E, que tera o prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, para contestar a acao, querendo,
ficando advertidos de que nos termos do artigo 285 do CPC, nao sendo contestada a acao, presumir-se-ao aceitos pelos reus
como sendo verdadeiros os fatos narrados na inicial, valendo a citacao para todos os atos e termos da acao, ate final sentenca.
E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, expediu-se o presente que sera publicado na
forma da Lei, bem como afixado no lugar publico e de costume. CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da Lei. DADO e passado
nesta cidade e comarca de Itu/SP, pelo 2o Oficio de Justica, aos 19 de abril de 2012.
EDITAL DE CITACAO DOS REQUERIDOS KATSUYO ODA e SERGIO JIRO NISIGUTI, COM PRAZO DE (20) VINTE DIAS.
O(A) DOUTOR(A) CASSIO HENRIQUE DOLCE DE FARIA, MM. JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA DA COMARCA DE ITU, DO
ESTADO DE SAO PAULO, NA FORMA DA LEI, ETC...
F A Z S A B E R a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo e Cartorio do
2o Oficio de Justica, correm os termos de uma acao de Procedimento Ordinario (em geral), processo no 286.01.2010.0046307/000000-000, ordem no 596/10, em que figura como requerente GAPLAN ADMINISTRADORA DE BENS S/C LTDA, empresa
inscrita no CNPJ sob no 47.820.097/0001-42, com sede na Av. Antonio Gazzola, no 1001, Jd. Helio Baptisti, Itu/SP e como
requeridos KATSUYO ODA, brasileira, viuva, administradora de empresas, inscrita no CPF no 828.565.168-15 e SERGIO JIRO
NISIGUTI, brasileiro, empresario, solteiro, inscrito no CPF no 107.093.748-79, sendo que consta dos autos que os requeridos
supra qualificados encontram-se em lugar incerto e nao sabido, e pelo presente ficam os mesmos CITADOS, pelos fatos a
Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o

Disponibilizacao: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012

Diario da Justica Eletronico - Caderno Editais e Leiloes

Sao Paulo, Ano V - Edicao 1209

155

seguir expostos: A requerente e administradora de consorcios e, dentre seus consorciados, figura a requerida como titular da
cota no 035, do grupo no K485, ao qual aderiu atraves de proposta especifica, objetivando constituir peculio para que em 43
meses fosse adquirido o seguinte bem: um automovel, marca Fiat, Tipo Uno Mille EX 2P, ano/modelo 1999/2000, cor cinza steel,
chassi no 9BD158018Y4103262, que lhe foi entregue. Ao receber o bem a que tinha direito, a requerida transferiu a requerente o
dominio do bem acima especificado, por contrato de alienacao fiduciaria, em garantia do pagamento das obrigacoes vincendas.
NO decorrer do prazo contratual, a requerida tornou-se inadimplente, pelo que lhe foi promovida competente acao de busca
e apreensao que tramitou pela 3a Vara Civel da Comarca de Itu/SP, sob no 1540/05, atraves da qual foi realizada a busca e
apreensao do referido bem. Ocorre que, apos a busca e apreensao do bem, este foi vendido pelo preco de R$ 9.935,21 em
03/02/2009, sendo que tal venda deu-se pelas condicoes em que se encontrava o automovel e com base nas avaliacoes
efetuadas. Porem, para a efetivacao da venda, a autora teve que despender a quantia de R$ 2.461,02, bem como o valor de
R$ 6.474,19 com reparos de mecanica, funilaria e pintura. E, por fim, do valor obtido com a venda do bem apreendido, foram
descontados R$ 500,00 para o pagamento de parte das custas e despesas judiciais da acao de busca e apreensao. Desta
forma, efetivada a operacao perante o grupo a que pertence a requerida, verificou-se ser a mesma, ainda devedora da quantia
de R$ 34.293,25, nele incluidos a multa e juros das prestacoes nao pagas, nos termos do contrato padrao, correspondendo ao
percentual de 156,2559% do preco de tabela do bem vigente nesta data. E, que terao o prazo de 15 (quinze) dias, contados a
partir do decurso do prazo deste edital, para contestar a acao, querendo, ficando advertidos de que nos termos do artigo 285
do CPC, nao sendo contestada a acao, presumir-se-ao aceitos pelos reus como sendo verdadeiros os fatos narrados na inicial,
valendo a citacao para todos os atos e termos da acao, ate final sentenca. E, para que chegue ao conhecimento de todos e
ninguem possa alegar ignorancia, expediu-se o presente que sera publicado na forma da Lei, bem como afixado no lugar publico
e de costume. CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da Lei. DADO e passado nesta cidade e comarca de Itu/SP, pelo 2o Oficio
de Justica, aos 26 de abril de 2012.
HABILITACAO DE CREDITO RETARDATARIA FALENCIA DE BRINQUEDOS MIMO S/A
EDITAL DE AVISO
O ESCRIVAO DIRETOR DA 2a VARA CIVEL, DESTA COMARCA DE ITU, DO ESTADO DE SAO PAULO, NA FORMA DA LEI,
ETC...
A V I S A a todos os interessados que, na Habilitacao de Credito Trabalhista no 286.01.2011.003872-9, no de ordem 463/11,
interposta por MARIA DAS GRACAS BARBOSA (FALENCIA No 296/99, REQUERIDA: BRINQUEDOS MIMO S/A), poderao
oferecer impugnacao no prazo legal de 10 (dez) dias, conforme disposto no 1o do artigo 98 da Lei no 7.661, de 21/06/1945. E,
para que chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, expediu-se o presente que sera publicado na
forma da Lei, bem como afixado no lugar publico e de costume. CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da Lei. DADO e passado
nesta cidade e comarca de Itu, do Estado de Sao Paulo, pelo 2o Oficio de Justica, aos 18 de junho de 2012.

JACAREI

1a Vara da Familia e Sucessoes
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDICAO DE ELZA DE SOUZA,
REQUERIDO POR MARTA DE SOUZA OLIVEIRA - PROCESSO No 292.01.2011.016270-0/000000-000 ORDEM 1834/2011.
O(A) Doutor(a) ANGELA SCHMIDT LOURENCO RODRIGUES, MM. Juiz(a) de Direito da 1a. Vara de Familia e Sucessoes da
Comarca de Jacarei, do Estado de Sao Paulo, na forma da lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentenca proferida em 17/04/2012, foi
decretada a INTERDICAO de ELZA DE SOUZA, declarando-o(a) absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da
vida civil e nomeada como CURADORA em carater DEFINITIVO a Sr.a MARTA DE SOUZA OLIVEIRA. Transitada em julgado em
02 de maio de 2012. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, expediu-se o presente
edital nos termos do artigo 1184 do CPC, que sera publicado por tres vezes, com intervalo de dez dias, e, afixado na forma da
lei. Nada mais. Dado e passado na cidade de Jacarei em 30 de maio de 2012. a) Rosangela de Fatima Bernardes, Chefe de
secao judiciario, digitei e providenciei a impressao. a) VALERIA BUENO DE CAMARGO, Coordenadora, tendo achado conforme
o subscrevi.A) ANGELA SCHMIDT LOURENCO RODRIGUES - Juiza de Direito
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDICAO DE SILVIA OVIDIO ANSELMO,
REQUERIDO POR IRENE GERALDA DE CARVALHO - PROCESSO No 292.01.2012.001829-9/000000-000 ORDEM No
170/12.
O(A) Doutor(a) ANGELA SCHMIDT LOURENCO RODRIGUES, MM. Juiz(a) de Direito da 1a. Vara de Familia e Sucessoes da
Comarca de Jacarei, do Estado de Sao Paulo, na forma da lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentenca proferida em 08/05/2012, foi
decretada a INTERDICAO de SILVIA OVIDIO ANSELMO, declarando-o(a) absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os
atos da vida civil e nomeado(a) como CURADOR(A), em carater DEFINITIVO, o(a) Sr(a). IRENE GERALDA DE CARVALHO. O
presente edital sera publicado por tres vezes, com intervalo de dez dias, e afixado na forma da lei. Nada mais. Dado e passado
na cidade de Jacarei em 19 de junho de 2012.
Eu, _______________ (ALESSANDRA FERNANDES DE MATOS), Escrevente, digitei e providenciei a impressao. Eu,
_______________ (VALERIA BUENO DE CAMARGO), Coordenadora, subscrevi.

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o

Disponibilizacao: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012

Diario da Justica Eletronico - Caderno Editais e Leiloes

Sao Paulo, Ano V - Edicao 1209

156

ANGELA SCHMIDT LOURENCO RODRIGUES
Juiz(a) de Direito
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDICAO DE ELISABETH MARIANO
GREGORIO, REQUERIDO POR FERNANDA CRISTINA MARIANO - PROCESSO No 292.01.2004.007142-2/000000-000
ORDEM No 1018/05.
O(A) Doutor(a) ANGELA SCHMIDT LOURENCO RODRIGUES, MM. Juiz(a) de Direito da 1a. Vara de Familia e Sucessoes da
Comarca de Jacarei, do Estado de Sao Paulo, na forma da lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentenca proferida em 02/05/2012,
foi decretada a INTERDICAO de ELISABETH MARIANO GREGORIO, declarando-o(a) absolutamente incapaz de exercer
pessoalmente os atos da vida civil e nomeado(a) como CURADOR(A), em carater DEFINITIVO, o(a) Sr(a). FERNANDA CRISTINA
MARIANO. O presente edital sera publicado por tres vezes, com intervalo de dez dias, e afixado na forma da lei. Nada mais.
Dado e passado na cidade de Jacarei em 19 de junho de 2012.
Eu, _______________ (ALESSANDRA FERNANDES DE MATOS), Escrevente, digitei e providenciei a impressao. Eu,
_______________ (VALERIA BUENO DE CAMARGO), Coordenadora, subscrevi.
ANGELA SCHMIDT LOURENCO RODRIGUES
Juiz(a) de Direito
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDICAO DE YUKIO TUKIYAMA,
REQUERIDO POR TERESA FUJIKO TUKIYAMA - PROCESSO No 292.01.2011.002625-6/000000-000 ORDEM No 319/11.
O(A) Doutor(a) ANGELA SCHMIDT LOURENCO RODRIGUES, MM. Juiz(a) de Direito da 1a. Vara de Familia e Sucessoes da
Comarca de Jacarei, do Estado de Sao Paulo, na forma da lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentenca proferida em 24/04/2012, foi
decretada a INTERDICAO de YUKIO TUKIYAMA e MARIA TUKIYAMA, declarando-os absolutamente incapazes de exercerem
pessoalmente os atos da vida civil e nomeado(a) como CURADOR(A), em carater DEFINITIVO, o(a) Sr(a). TERESA FUJIKO
TUKIYAMA. O presente edital sera publicado por tres vezes, com intervalo de dez dias, e afixado na forma da lei. Nada mais.
Dado e passado na cidade de Jacarei em 19 de junho de 2012.
Eu, _______________ (ALESSANDRA FERNANDES DE MATOS), Escrevente, digitei e providenciei a impressao. Eu,
_______________ (VALERIA BUENO DE CAMARGO), Coordenadora, subscrevi.
ANGELA SCHMIDT LOURENCO RODRIGUES
Juiz(a) de Direito

2a Vara da Familia e Sucessoes
EDITAL - INTERDICAO
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDICAO DE FELIPE DE SOUZA SILVA,
REQUERIDO POR CELI DE SOUZA SILVA - PROCESSO No 292.01.2011.012843-3/000000-000, ORDEM 1432/11.
O(A) Doutor(a) FERNANDO HENRIQUE PINTO, MM. Juiz(a) de Direito da 2a. Vara de Familia e Sucessoes da Comarca de
Jacarei, do Estado de Sao Paulo, na forma da lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentenca proferida em 10/04/2012, foi
decretada a INTERDICAO de FELIPE DE SOUZA SILVA, por ser portador de encefalopatia cronica nao progressiva, caracterizada
por deficit mental grave, autismo e epilepsia, declarando-o(a) absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida
civil e nomeado(a) como CURADOR(A), em carater DEFINITIVO, sua mae o(a) Sr(a). CELI DE SOUZA SILVA (portadora do RG
4.210.682, CPF/MF 643.148.207-72). O presente edital sera publicado por tres vezes, com intervalo de dez dias, e afixado na
forma da lei. Nada mais. Dado e passado na cidade de Jacarei em 25 de maio de 2012.
Eu, _______________ (ERIKA CONCEICAO DOS SANTOS), Escrevente, digitei e providenciei a impressao. Eu,
_______________ (SANDRA REGINA REQUENA JUVELE), Coordenadora, subscrevi.
FERNANDO HENRIQUE PINTO
Juiz(a) de Direito
EDITAL - INTERDICAO
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDICAO DE TEREZA NORMA
CARNEIRO, REQUERIDO POR TEREZA NORMA CARNEIRO - PROCESSO No 292.01.2011.013770-7/000000-000- No ORDEM
1535/11.
O(A) Doutor(a) FERNANDO HENRIQUE PINTO, MM. Juiz(a) de Direito da 2a. Vara de Familia e Sucessoes da Comarca de
Jacarei, do Estado de Sao Paulo, na forma da lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentenca proferida em 19/03/2012, foi
decretada a INTERDICAO de ROSALINA DA SILVA, por ser portadora da doenca Alzheimer, declarando-o(a) absolutamente
Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o

Disponibilizacao: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012

Diario da Justica Eletronico - Caderno Editais e Leiloes

Sao Paulo, Ano V - Edicao 1209

157

incapaz de exercer pessoalmente todos os atos da vida civil e nomeado(a) como CURADOR(A), em carater DEFINITIVO, o(a)
Sr(a). TEREZA NORMA CARNEIRO, RG. 10.692.323SSP/SP, CPF No 218.983.808-80. O presente edital sera publicado por tres
vezes, com intervalo de dez dias, e afixado na forma da lei. Nada mais. Dado e passado na cidade de Jacarei em 30 de maio
de 2012.
Eu, _______________ (Heloisa Cristina S. Aramizu), Escrevente, digitei e providenciei a impressao. Eu, _______________
(SANDRA REGINA REQUENA JUVELE), Coordenadora, subscrevi.
FERNANDO HENRIQUE PINTO
Juiz(a) de Direito
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDICAO DE MERIELLEN KARIN DE
CARVALHO, REQUERIDO POR RITA DE CASSIA CASIMIRO DE CARVALHO - PROCESSO No 292.01.2009.014205-1/000000000, ORDEM 1691/09
O(A) Doutor(a) FERNANDO HENRIQUE PINTO, MM. Juiz(a) de Direito da 2a. Vara de Familia e Sucessoes da Comarca de
Jacarei, do Estado de Sao Paulo, na forma da lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentenca proferida em 30/03/2012,
foi decretada a INTERDICAO de MERIELLEN KARIN DE CARVALHO, declarando-o(a) absolutamente incapaz de exercer
pessoalmente os atos da vida civil por ser portadora de retardo mental (sindrome de down) e nomeado(a) como CURADOR(A),
em carater DEFINITIVO, sua irma o(a) Sr(a). RITA DE CASSIA CASIMIRO DE CARVALHO (portadora do RG 34.374.511-2, CPF/
MF 380.068.148-05). O presente edital sera publicado por tres vezes, com intervalo de dez dias, e afixado na forma da lei. Nada
mais. Dado e passado na cidade de Jacarei em 29 de maio de 2012.
Eu, _______________ (ERIKA CONCEICAO DOS SANTOS), Escrevente, digitei e providenciei a impressao. Eu,
_______________ (SANDRA REGINA REQUENA JUVELE), Coordenadora, subscrevi.
FERNANDO HENRIQUE PINTO
Juiz(a) de Direito

JACUPIRANGA

1a Vara Civel
EDITAL CITACAO PRAZO 30 DIAS DIVORCIO
EDITAL DE CITACAO E INTIMACAO - PRAZO 30 (VINTE) DIAS - PROCESSO No 294.01.2012.000500-0/000000-000
ORDEM 89/2012
O(A) DOUTOR(A) THAIS FORTUNATO BIM, MM. Juiz(a) de Direito da 1a. Vara Judicial da Comarca de Jacupiranga, do
Estado de Sao Paulo, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a JOSE AMERICO KOTOSKI, nascido(a) 25/12/1962, natural de Jacupiranga, SP, filho(a) de RICARDO KOTOSKI
e de BENEDICTA DE AGUIAR KOTOSKI, que lhe foi proposta uma acao de Divorcio Litigioso, requerida por MARIA IOLANDA
PEREIRA KOTOSKI, constando da inicial que as partes contrairam matrimonio em 26/09/1981, pelo regime de Comunhao
Universal de Bens, que dessa uniao adveio o nascimento de filhos; que o casal nao adquiriu qualquer bem que pudesse vir
a ser partilhado e que se encontram separados desde 1985, de forma ininterrupta, nao havendo possibilidade de retorno a
vida comum. Encontrando-se o reu em lugar incerto e nao sabido, foi determinada a sua CITACAO por edital para os atos e
termos da acao proposta. Fica advertido o reu que o prazo para defesa e de 15 (QUINZE) DIAS, contado 30 (trinta) dias apos a
publicacao deste edital, e que nos termos do artigo 285 do Codigo de Processo Civil, nao sendo contestada a acao, presumir-seao verdadeiros os fatos articulados pelo autor. Sera o presente edital afixado no local de costume e publicado pela imprensa na
forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado na cidade e comarca de Jacupiranga em 21 de junho de 2012.
Eu, _______________ (CLAUDIO LUIZ DOS SANTOS), Escrevente, digitei e providenciei a impressao. Eu, _______________
(VERA LUCIA DE LIMA SEABRA), Diretora conferi e subscrevi.
THAIS FORTUNATO BIM
Juiz(a) de Direito

JAU

2a Vara Civel
E D I T A L = PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS
PROCESSO No 302.01.2009.006375-9/000000-000 ORDEM No. 827/2009
O(A) DOUTOR(A) WALDEMAR NICOLAU FILHO, MM. JUIZ(A) DE DIREITO TITULAR da 2a. Vara Civel da Comarca de Jau,
Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o

Disponibilizacao: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012

Diario da Justica Eletronico - Caderno Editais e Leiloes

Sao Paulo, Ano V - Edicao 1209

158

Estado de Sao Paulo, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a ELITON JOSE SOARES, que por parte de ANGELA MARIA LOURENCO PINTO lhe foi ajuizada a acao de
Procedimento de Obrigacao de Fazer, constando da inicial que em 21/12/2007 a Requerente e o Requerido firmaram Contrato
de Compromisso de Compra e Venda do Imovel residencial financiado pela CDHU em que a Requerente transferiu ao Requerido
todos os direitos e obrigacoes do Termo de Adesao e Ocupacao Provisoria com Opcao de Compra que firmou com a CDHU,
referente ao imovel situado a Alameda Doutor Amaral Carvalho no. 321, Predio B1, Apto. 121 nesta cidade e Comarca de Jau
SP. O Requerido pagou, na data da assinatura, a quantia de R$ 14.500,00 em favor da Requerente e assumiu o compromisso
de efetuar o pagamento das demais parcelas do financiamento, assumindo todos os pagamentos relativos ao imovel como
impostos, taxas, despesas, etc. Porem o requerido nao vem cumprindo com suas obrigacoes, do financiamento pagou apenas
duas prestacoes e nenhuma das demais despesas inerentes ao imovel, tais como taxas de agua, esgoto, energia eletrica e
IPTU, acarretando assim serios problemas ao autor ja que, em decorrencia, teve nome inserido nos orgaos de protecao de
credito, constando tambem como inadimplente junto a CPFL, SAEMJA e Prefeitura Municipal de Jau, esta em razao de atraso
no pagamento do IPTU. O requerido foi citado e nao apresentou contestacao. A Sentenca foi julgada procedente condenando
o requerido a transferir o contrato de financiamento, bem como a arcar com as parcelas vencidas e vincendas, bem como os
debitos de IPTU, agua e energia, no prazo de trinta dias, sob pena de ser a autora reintegrada na posse do imovel, com perda
do valor da entrada dada pelo reu, condenando-o ainda, ao pagamento das custas processuais e honorarios advocaticios,
fixados em 10% do valor causa. Ante as inumeras e frustradas tentativas de localizacao do requerido para o cumprimento da
referida sentenca e encontrando-se o reu em lugar incerto e nao sabido foi determinada sua citacao por Edital, devendo o reu,
no prazo de 30(trinta) dias, decorrido o prazo de validade do presente edital que e de 30(trinta) dias, dar integral cumprimento a
Sentenca supramencionada sob pena de ser a autora reintegrada na posse do imovel, com perda do valor da entrada dada pelo
reu, condenando-o ainda , ao pagamento das custas processuais e honorarios advocaticios, fixados em 10% do valor causa.
E para que produza seus efeitos de direito, sera o presente Edital afixado e publicado na forma da Lei. Dado e passado nesta
cidade de Jau, aos 18 de junho de 2012.

4a Vara Civel
EDITAL DE CITACAO DE EVENTUAIS INTERESSADOS, AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS, COM PRAZO DE
30 (TRINTA) DIAS.
PROCESSO No 302.01.2010.005209-2 / ORDEM N 665/2010 - O Doutor GUILHERME EDUARDO MENDES TARCIA E
FAZZIO, MM. Juiz de Direito da 4a Vara Civel da Comarca de Jau, Estado de Sao Paulo, na forma da lei,
FAZ SABER a LUIZ CARLOS RODA e eventual conjuge, DONIZETE APARECIDO RODA e eventual conjuge, MARIA DE
LOURDES RODA ALVES e eventual conjuge DEVELINO MOLAN e eventual conjuge, GERALDO ARAGAO e eventual conjuge,
bem como os reus em lugar incerto e eventuais interessados e ainda, a todos quanto o presente edital virem, dele conhecimento
tiverem e interessar possam, que, por este Juizo, tramita uma Acao de Usucapiao, promovida por BENEDITO APARECIDO
SORRATINI (CPF no 004.727.848-03) e NEIDE MARCHI SORRATINI (CPF no 059.381.238-79), com valor inicial de R$
15.761,72, alegando em sintese: [...] que os requerentes possuem como sendo seu, ha mais de cinco anos, sem interrupcao
e sem qualquer oposicao, o imovel urbano localizado distante 40,00 metros da lateral par da rua Alberto Barbosa e junto a
divisa do predio de no 1.966 da rua 24 de Maio, pertencente a Jose Aparecido Galvao, medindo 10,00 metros e fazendo divisa
com o predio no 41 da rua Luiz Testa pertencente a Geraldo Aragao e com o predio de no 49 da rua Luiz Testa pertencente a
Develino Molan, matricula 32.590, pelo lado direito mede 20,00 metros e fazendo divisa com o predio de no 1988 da rua 24
de Maio pertencente a Raul Muzolon, matricula no 25.823, pelo lado esquerdo mede 20,00 metros e fazendo divisa com o
predio de no 1.966 da rua 24 de Maio pertencente a Jose Aparecido Galvao. Obs- Sobre a respeitavel gleba A, esta edificada
uma casa de moradia que recebeu o no 1974 da rua 24 de Maio, Jau-SP, com terreno com area total de 200,00 metros2 e com
130,00 m2 de area edificada, conforme se verifica do memorial descritivo e mapa de levantamento planimetrico de fls. 08/09
do processo. Os requerentes informam que sempre mantiveram o imovel usucapiendo como possuidores, sem oposicao ou
contestacao. Requerem a procedencia da acao para que seja declarado o dominio dos suplicantes sobre o imovel objeto da
matricula no 27.392 do 1o CRI de Jau, acima descrito. Requereram tambem os beneficios da gratuidade judiciaria. Assim, ficam
LUIZ CARLOS RODA, DONIZETE APARECIDO RODA , MARIA DE LOURDES RODA ALVES, DEVELINO MOLAN, GERALDO
ARAGAO e eventuais conjuges, bem como os reus em lugar incerto e eventuais interessados devidamente CITADOS dos termos
da acao proposta, para, querendo, contestarem a acao no prazo de 15 dias, contados da vigencia do edital, sob pena de revelia.
Sera este afixado e publicado na forma da lei. Nada mais.

JOSE BONIFACIO

1a Vara Civel
1o OFICIO JUDICIAL DA COMARCA DE JOSE BONIFACIO/SP
Forum de Jose Bonifacio - Comarca de Jose Bonifacio
JUIZ: SANDRO NOGUEIRA DE BARROS LEITE
SENTENCA DECLARATORIA PARA INTERDICAO DE MARIA TEODORA MARIANO.
O(A) DOUTOR(A) SANDRO NOGUEIRA DE BARROS LEITE, MM(A). JUIZ de Direito DA PRIMEIRA VARA DA COMARCA
DE JOSE BONIFACIO/SP, na forma da Lei.
JUSTICA GRATUITA

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o

Disponibilizacao: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012

Diario da Justica Eletronico - Caderno Editais e Leiloes

Sao Paulo, Ano V - Edicao 1209

159

FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, expedido nos autos no 306.01.2011.000869-8
Ordem no 212/11 de Interdicao de MARIA TEODORA MARIANO, requerida por PAULO MARIANO DE CASTILHO, que se
processou perante este Juizo e Cartorio respectivo que, atendendo as provas constantes dos autos, por sentenca proferida em
15 de Marco de 2012, a seguir transcrita declarou a interdicao de MARIA TEODORA MARIANO sentenca (em breve relatorio:
....Em face do exposto e do mais que dos autos consta, DECRETO a interdicao de MARIA TEODORA MARIANO, declarando-a
absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do artigo 3, II, do Novo Codigo Civil, e artigo
1.767, inciso I, do mesmo Estatuto Substantivo, nomeando-lhe Curador PAULO MARIANO DE CASTILHO, lavrando-se o
compromisso definitivo. Prestara contas nos termos do art. 1.756 e seguintes do CC. Nos termos do artigo 1.184 do Codigo de
Processo Civil e do artigo 9, inciso III, do Codigo Civil, inscreva-se a presente no Registro Civil e publique-se na imprensa local
e no Orgao Oficial, por tres vezes, com intervalo de 10 dias. Comunique-se a Justica Eleitoral. P.R.I.C., Jose Bonifacio 15 de
Marco de 2012. (a) Sandro Nogueira de Barros Leite - Juiz de Direito. Para que a referida sentenca produza os seus devidos e
legais efeitos, chegue ao conhecimento dos interessados e ninguem possa alegar ignorancia, manda expedir o presente edital,
que sera afixado no local de costume e, por copia publicado pela imprensa, com o intervalo de 10 dias, na forma da lei. Jose
Bonifacio, 12 de Junho de 2012.

JUNDIAI

Anexo Fiscal I
EDITAL DE CITACAO DE IND E COM DE CALCADOS FASS DO BRASIL LT N- CNPJ N.64557333/0001-07, NOS AUTOS DE
EXECUCAO FISCAL NR.3.289/2.004, QUE FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO MOVE CONTRA IND E COM CALCADOS
FASS DO BRASIL LT, COM PRAZO DE TRINTA (30) DIAS VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE JUNDIAI- ESTADO
DE SAO PAULO.
O Doutor PAULO ROBERTO FERREIRA SAMPAIO, MM. Juiz de Direito da Vara da Fazenda Publica da Comarca de JundiaiSP, na forma da Lei etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente virem ou dele conhecimento tiverem que pelo presente fica(m) IND E COM DE
CALCADOS FASS DO BRASIL LT N- CNPJ N.64557333/0001-07, na pessoa de seu representante legal, que se encontra em
lugar incerto e nao sabido, CITADO(S) por esse edital para que no prazo de cinco (05) dias, contados da expiracao do prazo
deste edital, que e de TRINTA (30) dias, a partir de sua publicacao, pague a divida no valor de R$ 4.133.554,46 (Quatro milhoes,
cento e trinta e tres mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e seis centavos), (DEVIDAMENTE ACRESCIDO
DOS DEMAIS ENCARGOS PROCESSUAIS), devidos na execucao supra mencionada, em que FAZENDA DO ESTADO DE
SAO PAULO move contra IND E COM DE CALCADOS FASS DO BRASIL LT, relativo a CDA N.5214, A importancia supra se
refere a) Ao ICMS exigido atraves do AIIM n. 386375/405690, serie A, lavrado pelo Posto Fiscal de Jundiai/SP e, 19/03/1999,
ou que apresente bens a penhora sendo o prazo para Embargos a Execucao de 30 (trinta) dias contados da efetiva garantia a
execucao. E, para que produza seus efeitos de Direito, sera o presente publicado e afixado na forma da Lei, com o prazo de (30)
trinta dias. Dado e passado nesta cidade, aos 21 de junho de 2.012.
PAULO ROBERTO FERREIRA SAMPAIO
JUIZ DE DIREITO
EDITAL DE CITACAO, INTIMACAO DO ARRESTO E CONVERSAO EM PENHORA DE BENS DO(S) EXECUTADO(S)
EDUARDO ALCIDE E SUA CONJUGE SE CASADO FOR, COM PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA