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Data24/06/2012 21:03     Original
FonteRS - TJ-Interior 1º Grau

Diário RS - TJ-Interior 1º Grau de 24/06/2012 (4359578)

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Disponibilizacao: Sexta-feira, 22 de Junho 2012 / Edicao No 4.858

INTERIOR 1o GRAU

VISTOS. PARA FINS DE ANALISE DA CONCESSAO DO
BENEFICIO DA AJG, INDISPENSAVEL A JUNTADA AOS
AUTOS DA ULTIMA DECLARACAO DO IMPOSTO DE
RENDA. PRAZO: CINDO DIAS, SOB PENA DE
INDEFERIMENTO DO BENEFICIO.

108/1.09.0000129-4 (CNJ 0001291-31.2009.8.21.0108) ZEFERINA PERPETUA LEITE CARVALHO (PP. ARI
SCHMITT) X IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ROSSANA
SCHUCH BOEIRA).
VISTOS. DE-SE VISTA AO CREDOR.

108/1.12.0000273-3 (CNJ 0000700-64.2012.8.21.0108) FIDELIS AUGUSTO GONCALVES JARDIM (SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS) X DARCY JARDIM (SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS).
VISTOS. DIANTE DOS DOCUMENTOS ACOSTADOS,
DEFIRO O BENEFICIO DA AJG. NOMEIO
INVENTARIANTE FIDELIS AUGUSTO GONCALVES JARDIM. INTIME-SE PARA QUE PRESTE COMPROMISSO.
APOS, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO.

108/1.09.0000582-6 (CNJ 0005821-78.2009.8.21.0108) ANGELA MARIA FIGUEIREDO LIMA (PP. BENTO
JOSELVANE SANTOS MARTINS E GIOVANI FIGUEIREDO
GAZEN) X LELIA PIETRO BOLSON E OUTROS (SEM
REPRESENTACAO NOS AUTOS) E AFONSO RODRIGO
DE FIGUEIREDO MARTINS (PP. BENTO JOSELVANE
SANTOS MARTINS) E SERGIO LUIS BOLSON (PP. PAULO ANTONIO CANESTRINI PACHECO JUNIOR) E JOSE
ROBERTO POLACHINI (PP. ALBERI FALKEMBACH RIBEIRO).
VISTOS. INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE DIGAM SE
POSSUEM INTERESSE NA REALIZACAO DE AUDIENCIA DE CONCILIACAO, BEM COMO PARA QUE INDIQUEM, DE MODO FUNDAMENTADO, AS PROVAS QUE
PRETENDEM PRODUZIR, SOB PENA DE
INDEFERIMENTO. PRAZO: 05 DIAS.INTIMEM-SE.

LAVRAS DO SUL, 21 DE JUNHO DE 2012

VARA JUDICIAL DA COMARCA DE LAVRAS DO SUL
NOTA DE EXPEDIENTE No 76/2012
108/1.05.0000473-3 (CNJ 0004731-74.2005.8.21.0108) MAURO BLOISE MUNDSTOCK (PP. MAURO BLOISE
MUNDSTOCK) E JOSE NICOLAU SALZANO MENEZES
(PP. JOSE NICOLAU SALZANO MENEZES) E CASSIO
FELIX JOBIM (PP. CASSIO FELIX JOBIM) E MARCO FELIX
JOBIM (PP. MARCO FELIX JOBIM) E MARCIO FELIX
JOBIM (PP. MARCIO FELIX JOBIM) E BONAPARTE
LAZARINI JOBIM (PP. BONAPARTE LAZARINI JOBIM) X
RUI AFONSO TEIXEIRA (PP. HELCIO BARROS LORENCI,
MARIA DO CARMO LORENCI LUNARDI, NEZIO TEIXEIRA
MUNHOZ, SANDRO SEIXAS TRENTIN E TAISE REBELO
DUTRA).
VISTOS. TRATA-SE DE ANALISAR IMPUGNACAO AO
CUMPRIMENTO DE SENTENCA. ALEGA O IMPUGNANTE
A OCORRENCIA DE EXCESSO DE EXECUCAO, EIS QUE
A CORRECAO MONETARIA SOMENTE PODE INCIDIR A
PARTIR DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA.
JUNTOU CALCULO. INTIMADA, A PARTE CREDORA
APRESENTOU MANIFESTACAO ARGUMENTANDO A
CORRECAO DOS CALCULOS ACOSTADOS AO PROCESSO. BREVEMENTE RELATADO, DECIDO.
COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO ASSISTIR RAZAO AO DEVEDOR, MERECENDO CORRECAO OS CALCULOS APRESENTADOS PELO CREDOR. COM EFEITO, A SENTENCA OBJETO DO PEDIDO DE CUMPRIMENTO CONDENOU RUI AFONSO TEIXEIRA AO PAGAMENTO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS FIXADOS EM
R$ 8.000, 00 (FLS. 324/325-V). ENTRETANTO, NAO FIXOU TERMO INICIAL PARA A CORRECAO MONETARIA
DA IMPORTANCIA. EM RECURSO DE APELACAO, MANEJADO PELO VENCIDO, A SENTENCA FOI MANTIDA
POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. ASSIM, QUE
NA OMISSAO DO JULGADOR (QUE PODERIA TER SIDO
SANADA QUER ATRAVES DE EMBARGOS
DECLARATORIOS), NAO E POSSIVEL INCIDIR A CORRECAO MONETARIA ANTES DE SER DEVIDA A IMPORTANCIA, O QUE SE DEU, PRECISAMENTE, COM O
TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA. NESTE SENTIDO: AGRAVO DE INSTRUMENTO. BRASIL TELECOM.
CUMPRIMENTO DE SENTENCA. JUROS DE MORA.
CORRECAO MONETARIA. INICIO DE INCIDENCIA. DIVIDENDOS. TERMO INICIAL E FINAL. IMPOSTO DE
RENDA. INCIDENCIA. JUROS DE MORA: OS JUROS
DE MORA, QUANDO NAO FIXADOS EM SENTENCA
TRANSITADA EM JULGADO DE FORMA DIVERSA, DEVERAO CORRER A PARTIR DA CITACAO. CORRECAO
MONETARIA: NAO HAVENDO FIXACAO DO PRAZO DE
INCIDENCIA DA CORRECAO, NO TITULO EXECUTIVO,
ESSA DEVE INCIDIR A PARTIR DA DATA DE TRANSITO
EM JULGADO DA DECISAO QUE CONDENOU A BRASIL TELECOM, ATE O EFETIVO PAGAMENTO, QUE SO
OCORRE COM A DISPONIBILIZACAO DO VALOR DEVIDO A PARTE CREDORA. INTELIGENCIA DA SUMULA No
34 DESTA CORTE. DIVIDENDOS: OS DIVIDENDOS SAO
DEVIDOS QUANDO RECONHECIDO O DIREITO AO
COMPLEMENTO ACIONARIO OU A RESPECTIVA INDENIZACAO, DESDE A DATA DA INTEGRALIZACAO ATE
AQUELA EM QUE FOR PROTOCOLIZADO O PEDIDO
DE CUMPRIMENTO DA SENTENCA, CASO NAO TENHA
SIDO FIXADO OUTRO PERIODO NO TITULO EXECUTIVO TRANSITADO EM JULGADO. IMPOSTO DE RENDA.
DIVIDENDOS: A DEDUCAO DO IMPOSTO DE RENDA
RELATIVO AOS DIVIDENDOS E DECORRENTE DE LEGISLACAO FEDERAL (ARTIGO 46 DA LEI No 8.541/92).
HONORARIOS ADVOCATICIOS: INCIDE, NA FORMA DA
LEI, IMPOSTO DE RENDA NOS HONORARIOS
ADVOCATICIOS. AGRAVO DE INSTRUMENTO PARCIALMENTE PROVIDO. UNANIME. (AGRAVO DE INSTRUMENTO No 70047610092, PRIMEIRA CAMARA ESPECIAL CIVEL, TRIBUNAL DE JUSTICA DO RS, RELATOR:
JOAO BARCELOS DE SOUZA JUNIOR, JULGADO EM
15/05/2012) ASSIM, E DE SER RECONHECIDO O EXCESSO DE EXECUCAO, SENDO ACOLHIDA A
IMPUGNACAO APRESENTADA. ENTRETANTO, O PEDIDO DE LIBERACAO DE VALORES PENHORADOS ATRAVES DO BACENJUD NAO PODE SER ACOLHIDO, PORQUANTO O VALOR DEVIDO, DE ACORDO COM OS
CALCULOS APRESENTADOS PELO PROPRIO DEVEDOR, E SUPERIOR AQUELE PENHORADO. POR FIM,
NO QUE RESPEITA A MULTA, ESTA DECORRE DO NAO
PAGAMENTO VOLUNTARIO DA OBRIGACAO
ESTABELECIDA EM SENTENCA TRANSITA EM JULGADO. ASSIM, MERO ERRO DE CALCULO OU DE INTERPRETACAO DO JULGADO NAO RETIRA SUA INCIDENCIA. PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A
IMPUGNACAO AO CUMPRIMENTO DE SENTENCA PARA
DETERMINAR QUE A CORRECAO MONETARIA INCIDA
SOMENTE A PARTIR DO TRANSITO EM JULGADO DA
SENTENCA. CONDENO O IMPUGNADO AO PAGAMENTO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS, QUE ARBITRO
EM 10% SOBRE O VALOR DA DIFERENCA ENTRE O
VALOR APRESENTADO PELO CREDOR E O EFETIVAMENTE DEVIDO. CUSTAS, SE EXISTENTES, PELO IMPUGNADO. INTIMEM-SE.

108/1.10.0000061-3 (CNJ 0000611-12.2010.8.21.0108) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA
SANTOS TOPOR, ROSELAINE ROCKENBACH E
ROSSANA SCHUCH BOEIRA) X SERGIO DA SILVA BRITO
E OUTROS (SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS) E
TIAGO NUNES BUENO (PP. ARI SCHMITT).
VISTOS. NAO TENDO SIDO OPOSTOS EMBARGOS, NEM
HAVENDO NOTICIA DE PAGAMENTO DO DEBITO NO
PRAZO LEGAL, DECLARO CONSTITUIDO DE PLENO
DIREITO TITULO EXECUTIVO JUDICIAL, CONVERTENDO O MANDADO INICIAL EM MANDADO EXECUTIVO,
PROSSEGUINDO-SE, DE IMEDIATO, PARA A FASE EXECUTIVA, CONFORME PREVISTO NO LIVRO I, TITULO
VIII, CAPITULO X, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
PARA TANTO, INTIMEM-SE OS DEVEDORES PARA PAGAR, EM 15 DIAS, SOB PENA DE INCIDENCIA DE MULTA DE 10% SOBRE O VALOR DEVIDO E EXPEDICAO DE
MANDADO DE PENHORA E AVALIACAO. PARA PRONTO PAGAMENTO, FIXO HONORARIOS DE 10% SOBRE
O VALOR DA DIVIDA. REGISTRE-SE O FEITO COMO
EXECUCAO DE ACAO MONITORIA. INTIMEM-SE.
108/1.10.0000285-3 (CNJ 0002851-71.2010.8.21.0108) EVA WOLF PIMENTEL (PP. LEONARDO KRIEGER
REMEDI) X B.V.FINANCEIRA S.A. (PP. ADRIANO BOEMO
BLATTES E ELIZETE APARECIDA O.SCATIGNA).
VISTOS. O RECURSO FOI TEMPESTIVAMENTE INTERPOSTO, TENDO SIDO DEVIDAMENTE RECOLHIDO O
RESPECTIVO PREPARO. ASSIM, RECEBO A APELACAO APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO, CONFORME
DISPOE O ART. 520, INC. VII, DO CPC. DEIXO DE RECEBER O RECURSO INTERPOSTO NOS AUTOS EM
APENSO, TENDO EM VISTA O PRINCIPIO DA
UNICIDADE RECURSAL. AO APELADO PARA CONTRAARRAZOAR, QUERENDO, NO PRAZO LEGAL. APOS,
REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE
JUSTICA, COM AS HOMENAGENS DESTE JUIZO.

DEVIDOS, IMPORTA REFERIR QUE A INSTITUICAO FINANCEIRA FOI OFERTADO PRAZO PARA QUE TROUXESSE AOS AUTOS OS ELEMENTOS NECESSARIOS A
REALIZACAO DOS CALCULOS OU, AO MENOS, INDICASSE O VALOR DEVIDO, SOB PENA DE NAO SER
LICITO IMPUGNAR OS VALORES APRESENTADOS PELO
CREDOR. ENTRETANTO, EM QUE PESE DEVIDAMENTE INTIMADA (FL. 26-V), QUEDOU INERTE (FL. 28),
DANDO AZO A PRESUNCAO DE CORRECAO DOS DADOS APONTADOS PELO CREDOR, COMO EXPRESSAMENTE ADVERTIDA (DECISAO DE FL. 24). DIANTE DISSO, NAO SE PODE FALAR EM INCORRECAO DAS PARCELAS LANCADAS, QUE OBSERVARAM AS IMPORTANCIAS INDICADAS POR OCASIAO DO PEDIDO DE LIQUIDACAO DE SENTENCA. DIANTE DE TODO O EXPOSTO, HOMOLOGO OS CALCULOS DE FLS. 31/48.
PRECLUSA A DECISAO, E INEXISTINDO PEDIDO DE
CUMPRIMENTO DE SENTENCA, ARQUIVEM-SE OS
AUTOS, COM BAIXA NA DISTRIBUICAO. SEM PREJUIZO, CERTIFIQUE-SE, NO PROCESSO EM APENSO, SE
HOUVE MANIFESTACAO DA PARTE CREDORA. APOS,
VENHAM CONCLUSOS OS AUTOS.INTIMEM-SE.
108/1.11.0000241-3 (CNJ 0000481-85.2011.8.21.0108) VERA MARIA PERES MARTINS (PP. MARIO ANTONIO
MAZZINI DA SILVEIRA) X ADELIO GONCALVES MARTINS
(SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS).
DEVERA A INVENTARIANTE PROVIDENCIAR NAS COPIAS PARA OS FORMAIS DE PARTILHA.

DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO-RS
RODRIGUES DE RODRIGUES (PP. MARCELO LOPES
VIEIRA E SIRLEY ABERO SOARES NOBLE).
SENTENCA: IMPROCEDENTE.
108/1.12.0000231-8 (CNJ 0000620-03.2012.8.21.0108) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ROSELAINE
ROCKENBACH) X FABIO MOREIRA MELO (PP. EDUARDO PIRES DE RODRIGUES E LUIZA HELENA
RODRIGUES BULCAO).
SENTENCA: PROCEDENTE.
LAVRAS DO SUL, 21 DE JUNHO DE 2012

VARA ADJUNTA DO JEC DA COMARCA DE LAVRAS DO
SUL
NOTA DE EXPEDIENTE No 23/2012
108/3.10.0000025-1 (CNJ 0000253-47.2010.8.21.0108) ELISANDRA DA TRINDADE FERREIRA, HERMELINDO
DA TRINDADE FERREIRA E ELIANA DA TRINDADE
FERREIRA (PP. CLAER TERESINHA MACHADO) X
HUMBERTO FERREIRA VIEIRA (PP. FELIPE GOULART
DELABARY).
VISTOS. DEFIRO A CARGA DOS AUTOS, CONFORME
RETRO POSTULADO.

108/3.10.0000119-3 (CNJ 0001193-12.2010.8.21.0108) GILSON AFONSO CHALMES VIEIRA (PP. FELIPE
GOULART DELABARY) X LUIS M. PEREIRA LIMA (PP.
ANTONIO CARLOS DAMICO, MARIA DA GRACA
DAMICO E VITO MIRAGLIA).
VISTOS. DEFIRO O BLOQUEIO PELO SISTEMA
BACENJUD, JA EFETIVADO, CONFORME DOCUMENTO QUE SEGUE E SERVE COMO TERMO DE PENHORA, DEVENDO A PARTE EXECUTADA SER INTIMADA,
ATRAVES DE SEU PROCURADOR, OU PESSOALMEN108/1.11.0000390-8 (CNJ 0000728-66.2011.8.21.0108) - TE, CASO NAO POSSUA PROCURADOR NOS AUTOS,
ELISA PERGHER DOS SANTOS (PP. ARI SCHMITT) X DO PRAZO PARA EMBARGOS/IMPUGNACAO. INTIMEMESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. JOSE LUIZ DE SE. SALIENTA QUE JA FOI DESBLOQUEADO OS VALORES DOS BANCOS ITAU E BANRISUL, RESTANDO,
OLIVEIRA PALMEIRO).
PORTANTO, BLOQUEADO APENAS O VALOR DO BANSENTENCA: PROCEDENTE.
CO DO BRASIL.
108/1.11.0000394-0 (CNJ 0000737-28.2011.8.21.0108) T.J.S.L. (PP. DEFENSOR PUBLICO) X A.S.B. (SEM RE- 108/3.12.0000025-5 (CNJ 0000132-48.2012.8.21.0108) PRESENTACAO NOS AUTOS) E E.R.G.S. (PP. ROSELAINE CATIUCIA DE FREITAS MACHADO CARVALHO (PP. IGOR
ROCKENBACH) E M.L.S. (PP. ANA PAULA PELLIZZER PALOMINO MACHADO) X SIDNEY SALLES (PP. NEZIO
TEIXEIRA MUNHOZ) E COMERCIAL DESTRO LTDA (PP.
TEIXEIRA).
VISTOS. INDEFIRO O PEDIDO FL. 121, ITEM C, EIS GUSTAVO LEITE TEIXEIRA E RAFAEL VINICIUS
QUE A PARTE AUTORA E PATROCINADA PELA MASSIGNANI).
DEFENSORIA PUBLICA. QUANTO AO REQUERIDO, VISTOS. COM BASE NO DOCUMENTO DE FL. 185, DECONFORME QUALIFICADO NA INICIAL, E PESSOA FIRO O BENEFICIO DA AJG A RECORRENTE. O REPOBRE, ENCONTRANDO-SE DESEMPREGADO. DISSO CURSO FOI TEMPESTIVAMENTE INTERPOSTO, ESTANRESULTA DISPENSAVEL A REALIZACAO DAS DILIGEN- DO A RECORRENTE DISPENSADO DO PREPARO, VISCIAS REQUERIDAS PELO REU.INTIMEM-SE. APOS, TA QUE E BENEFICIARIA DA AJG. ASSIM, RECEBO O
NADA SENDO POSTULADO, VOLTEM CONCLUSOS PARA RECURSO SOMENTE EM SEU EFEITO DEVOLUTIVO,
NOS TERMOS DO ART. 43 DA LEI 9.099/95. CONSIDESENTENCA.
RANDO QUE O CORREU SIDNEY SALLES JA APRE108/1.11.0000400-9 (CNJ 0000748-57.2011.8.21.0108) - SENTOU CONTRARRAZOES, INTIME-SE A RE COMERELIZABET MARIA FIGUEIREDO DE FREITAS (PP. DE- CIAL DESTRO LTDA. PARA, QUERENDO, CONTRAFENSOR PUBLICO E IGOR MENINI DA SILVA) X ESTA- ARRAZOAR O RECURSO, DEVENDO SER
DO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA SAN- CIENTIFICADO QUE A PETICAO DEVERA SER FIRMATOS TOPOR, CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO E DA POR ADVOGADO. EM SEQUENCIA, REMETAM-SE
ROSELAINE ROCKENBACH) E MUNICIPIO DE LAVRAS OS AUTOS AS TURMAS RECURSAIS. INTIMEM-SE.
DO SUL (PP. ANA PAULA PELLIZZER TEIXEIRA).
VISTOS. EM FACE DA INFORMACAO DE FL. 111-V E DA 108/3.12.0000029-8 (CNJ 0000163-68.2012.8.21.0108) AUSENCIA DE ULTERIOR MANIFESTACAO, REPUTO MARCOS VINICIOS DA SILVA (PP. GUSTAVO LEITE
SATISFEITA A OBRIGACAO EXEQUENDA E JULGO EX- TEIXEIRA) X EMBRATEL (PP. GABRIEL LOPES MOREIRA).
TINTO O PROCESSO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO VISTOS. CIENTE DO CUMPRIMENTO DO ACORDO
ART. 794, INC. I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. ENTABULADO ENTRE AS PARTES. ARQUIVEM-SE OS
SATISFEITAS EVENTUAIS CUSTAS PENDENTES, A CAR- AUTOS, COM BAIXA NA DISTRIBUICAO.
GO DOS DEVEDORES, ARQUIVE-SE. INTIMEM-SE. OBS:
NAO EXISTEM CUSTAS PENDENTES.
108/3.12.0000108-1 (CNJ 0000568-07.2012.8.21.0108) RUI OLIVEIRA DA SILVA (PP. DORITA TEREZINHA VIDAL
108/1.11.0000613-3 (CNJ 0001116-66.2011.8.21.0108) - MUNHOZ) X ROBERTO ANTONIO VIEIRA ME (SEM RERITA MARA SOARES MUNHOZ PEREIRA (PP. ARI PRESENTACAO NOS AUTOS).
SCHMITT) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO VISTOS. DEFIRO A SUSPENSAO DO FEITO, TAL COMO
DO RIO GRANDE DO SUL- IPERGS (PP. ROSELAINE POSTULADA. INTIMEM-SE.
ROCKENBACH).
SENTENCA: PROCEDENTE.
LAVRAS DO SUL, 21 DE JUNHO DE 2012
108/1.11.0000318-5 (CNJ 0000607-38.2011.8.21.0108) RENATO CAMAQUAM KLUWE BULCAO (PP. ANA
CRISTINA MONTEIRO SANSON) X PAULO GUAZINA
GUTERRES E ALEXANDRINA RIBEIRO GUTEREES (SEM
REPRESENTACAO NOS AUTOS).
VISTOS. CADASTRE-SE O NOVO PROCURADOR DO
REQUERENTE. DIANTE DO CONTIDO NA PETICAO DE
FL. 85, DEVERA O REQUERENTE ATENDER AO DISPOSTO NA DECISAO DE FLS. 42/42-V.

108/1.10.0000337-0 (CNJ 0003371-31.2010.8.21.0108) SERGIO CLAIR DOS SANTOS ANHANHA (PP. DEFENSOR PUBLICO E FATIMA BEATRIZ HAAG DE MORAES) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA
SANTOS TOPOR, FERNANDA T. LOUZADA, ROSELAINE
ROCKENBACH E ROSSANA SCHUCH BOEIRA) E MUNICIPIO DE LAVRAS DO SUL (PP. ANA PAULA
PELLIZZER TEIXEIRA E LEONARDO KRIEGER REMEDI).
VISTOS. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO TER
SIDO RECONHECIDO O DIREITO DO AUTOR AO FORNECIMENTO DO FARMACO FORASEG 400, NOS TERMOS DA DECISAO DE FL. 294, QUE RESTOU PRECLUSA.
ASSIM, RECONSIDERO A DETERMINACAO DE FL. 367
E, CONSIDERANDO O DESCUMPRIMENTO DA DETERMINACAO JUDICIAL, DETERMINO O BLOQUEIO, PRO
RATA, EM CONTA DOS DEMANDADOS, DE VALORES
SUFICIENTES PARA A AQUISICAO DOS FARMACOS
NECESSARIOS PARA O TRATAMENTO DA DOENCA
PELO PERIODO DE SEIS MESES, DE ACORDO COM O
MENOR ORCAMENTO JUNTADO AOS AUTOS. EFETUADO O BLOQUEIO, EXPECA-SE ALVARA, DEVENDO SEREM PRESTADAS CONTAS NO PRAZO DE VINTE DIAS.
COM A PRESTACAO DE CONTAS, DE-SE VISTA AOS 108/1.11.0000739-3 (CNJ 0001265-62.2011.8.21.0108) ANA DENISE SILVEIRA COIRO (PP. ARI SCHMITT) X
DEVEDORES E AO MINISTERIO PUBLICO.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. GISELE
108/1.10.0000553-4 (CNJ 0005531-29.2010.8.21.0108) - FORGIARINI PEREIRA).
M.C.S.B. (PP. TEREZINHA PEREIRA SCHARDOSIM E SENTENCA: PROCEDENTE.
VERONICA PEIXOTO ALVES) X M.B.S.B. E M.B.S.B. (PP.
108/1.12.0000063-3 (CNJ 0000143-77.2012.8.21.0108) EDUARDO PIRES DE RODRIGUES).
VISTOS. DEFIRO O BENEFICIO DA AJG A RE MARIANA. BANCO DO BRASIL S/A (PP. GUSTAVO RODRIGO GOES
INTIME-SE. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM NICOLADELI) X ANANIAS MUNHOZ BOSQUE,
ODILAMAR TEIXEIRA NOGUEIRA, ABRANHAO VIEIRA
BAIXA NA DISTRIBUICAO.
MUNHOS, ANTONIO PEREIRA DE MELLO E SUCES108/1.10.0000573-9 (CNJ 0005731-36.2010.8.21.0108) - SAO DE HELIO LOPES TEIXEIRA (PP. CICERO PIMENTEL
MARIA DE LOURDES JOHNSTON PRESTES (PP. ELBIO DAMIM E MATHEUS VALENZUELA MOTA).
GIOVANI RIBEIRO SILVEIRA E LUIZA HELENA VISTOS. CIENTE DA INTERPOSICAO DO AGRAVO DE
RODRIGUES BULCAO) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. INSTRUMENTO. MANTENHO A DECISAO AGRAVADA.
CERTIFIQUE-SE O ANDAMENTO DOS AGRAVOS INMARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH).
VISTOS. TRATA-SE DE ANALISAR CALCULOS APRE- TERPOSTOS PELO DEVEDOR. APOS, VOLTEM PARA
SENTADOS PELO CREDOR E IMPUGNADOS PELA INS- DETERMINACAO QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO
TITUICAO FINANCEIRA. ALEGOU O DEVEDOR EQUI- FEITO. INTIMEM-SE.
VOCOS NO CALCULO DE LIQUIDACAO, QUER COM
RELACAO AO PERIODO ABRANGIDO PELA CONDENA- 108/1.12.0000160-5 (CNJ 0000328-18.2012.8.21.0108) CAO, QUER PELOS VALORES TIDOS COMO DEVIDOS CARLOS GUILHERME LA BELLA MACHADO (PP. FELIPE
POR OCASIAO DOS PLANOS ECONOMICOS INDICA- GOULART DELABARY) X MUNICIPIO DE LAVRAS DO
DOS. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO NAO AS- SUL (PP. ANA PAULA PELLIZZER TEIXEIRA E ELBIO
SISTIR RAZAO A INSTITUICAO FINANCEIRA, MERE- GIOVANI RIBEIRO SILVEIRA).
CENDO HOMOLOGACAO OS CALCULOS APRESENTA- SENTENCA: PROCEDENTE.
DOS PELO CREDOR. INICIALMENTE, CONSIGNO QUE
A SENTENCA CONDENOU A INSTITUICAO FINANCEI- 108/1.12.0000213-0 (CNJ 0000591-50.2012.8.21.0108) RA AO PAGAMENTO DAS DIFERENCAS NAS CONTAS BANCO DO BRASIL S/A (PP. EMERSON NORIHIKO
BANCARIAS N.o 100.013.137-5 E 100.011.425-2 EM RE- FUKUSHIMA) X ELOISA LOPES CARDOSO (PP. MARCELACAO AOS PLANOS VERAO, COLLOR I E COLLOR II. LO LOPES VIEIRA E SIRLEY ABERO SOARES NOBLE).
E O QUE SE VERIFICA DA ANALISE DA DECISAO DE SENTENCA: IMPROCEDENTE.
FLS. 42/48-V DO PROCESSO EM APENSO. ASSIM, DESCABIDAS AS ALEGACOES DO DEVEDOR DE INEXISTIR 108/1.12.0000214-8 (CNJ 0000592-35.2012.8.21.0108) CONDENACAO EM RELACAO A TAIS PLANOS. OUTROS- BANCO DO BRASIL S/A (PP. RICARDO POLESELLO E
SIM, NO QUE TANGE AOS VALORES LANCADOS COMO TATIANE COELHO MAGALHAES) X LUIZ CARLOS

MARAU
1a VARA JUDICIAL DA COMARCA DE MARAU
NOTA DE EXPEDIENTE No 101/2012
109/1.03.0001297-6 (CNJ 0012971-20.2003.8.21.0109) ADEMIR FERNANDES DE LIMA E OUTROS (PP. LUIZ
JUARES NOGUEIRA DE AZEVEDO) E VANILDE DA LUZ
LIMA (PP. EVELISE CARLA DO NASCIMENTO E LUIZ
JUARES NOGUEIRA DE AZEVEDO) X AMANTINO
MARTINS DE MELO (PP. EGELMAR CARLOS TRENTIN E
LUCIANO TAMIOZZO).
VISTA A PARTE AUTORA DO RETORNO DOS AUTOS
DO ARQUIVO CENTRAL.AGUARDA MANIFESTACAO.
109/1.04.0000791-5 (CNJ 0007911-32.2004.8.21.0109) ARGENS ALCEU COSTAMILAN (PP. ROBERTO
CAMARGO JUNIOR E RONALDO ANTONIO PAGNUSSAT)
X OLIVINO TOMASI (PP. GILMAR STELO E ISAIAS
GRASEL ROSMAN).
INTIMACAO DAS PARTES DE QUE FOI MANTIDA A
IMPENHORABILIDADE DOS IMOVEIS 26072, 1.420 E
3.675, DESAPENSADOS OS EMBARGOS E OFICIADO
AO CRI PARA CANCELAMENTO DA PENHORA OBJETO
DA R-5 DE FL. 202.
109/1.05.0002523-0 (CNJ 0025231-61.2005.8.21.0109) VALDIR SANTOS BORELLI (PP. HENRIQUE OLTRAMARI
E WAGNER SEGALA) X CEEE CIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA (PP. ANDRE LUIS BARCELLOS ZINN,
JAQUELINE MORANDINI, NIVEA MUNDSTOCK MADEI-