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Data20/06/2012 08:38     Original
FonteSP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.3

Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.3 de 20/06/2012 (4300867)

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Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o

Disponibilizacao: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012

Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte III

Sao Paulo, Ano V - Edicao 1207

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PAULO ROBERTO TUPY DE AGUIAR OAB/SP 66479 - ADV ANA LUCIA AMARAL MARQUES DE FARIAS OAB/SP 110175
637.01.2008.004100-0/000000-000 - no ordem 449/2008 - Procedimento Ordinario - Gratificacoes e Adicionais - REGINA
SANTOS NOVAES X FAZENDA PUBLICA DA ESTANCIA TURISTICA DO MUNICIPIO DE TUPA - Fls. 171 - Proceda-se ao
cadastramento da peticao de fls. 169/170 junto ao sistema informatizado como processo incidental. Analisando os autos verifico
que o polo ativo da execucao se encontra irregular, uma vez que o cumprimento de sentenca se refere tambem aos honorarios
advocaticios, os quais pertencem ao patrono e nao a parte, nao podendo aquele demandar em nome de seu cliente, sendo
necessaria a regularizacao. Ora regularizado, prossiga-se na forma de execucao se sentenca, citando-se a executada para
querendo, opor embargos ao valor pleiteado no prazo de trinta (30) dias, nos termos do art. 730 do Codigo de Processo Civil. Int.
(JUNTAR DILIGENCIA E FORNECER COPIA PARA CUMPRIMENTO DO DESPACHO SUPRA) - ADV VICENTE APARECIDO DA
SILVA OAB/SP 48387 - ADV VINICIUS DE ARAUJO GANDOLFI OAB/SP 248379 - ADV ALVARO PELEGRINO OAB/SP 110868
637.01.2007.013443-9/000000-000 - no ordem 431/2009 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Alienacao Fiduciaria - BANCO
FINASA S/A X JOSE REIS DOS SANTOS - Fl. 170vo: manifeste-se o autor (refere-se ao mandado devolvido sem cumprimento
tendo em vista: certidao do Sr. Oficial de Justica: ...o autor depositou o valor de R$13,59, valor, este, aquem do correspondente
a diligencia Tupa-Rinopolis, ou seja, R$72,40 (citacao e penhora.) - ADV OLAVO PEREIRA DE OLIVEIRA OAB/SP 49142
637.01.2009.003583-8/000000-000 - no ordem 777/2009 - Procedimento Ordinario - Revisao - A. D. S. X E. V. S. D. A.
S. - Sentenca no 858/2012 registrada em 24/05/2012 no livro no 228 as Fls. 126/128: Ante o exposto, julgo parcialmente
PROCEDENTE a presente acao, fixando os alimentos devidos por Adilson da Silva a filha Emmily Victoria Souza dos Anjos
Silva, em 12 (meio) salario minimo. Sem custas, na forma do art. 7o da Lei Estadual 11.608/03 (Lei de Custas). Arbitro os
honorarios advocaticios do patrono nomeado nos termos do convenio mantido entre a Defensoria e a OAB no valor maximo da
tabela vigente. Transitada em julgado, cumpridas as formalidades legais e feitas as comunicacoes necessarias, arquivem-se.
- ADV VILMA PACHECO DE CARVALHO OAB/SP 82923 - ADV LUCIANO RICARDO HERMENEGILDO OAB/SP 192619 - ADV
CARLOS ALEXANDRE RIATO ARAUJO OAB/SP 217713
637.01.2009.003893-5/000000-000 - no ordem 821/2009 - Declaratoria (em geral) - JOSE APARECIDO GOMES E OUTROS
X PREFEITURA DA ESTANCIA TURISTICA DE TUPA - Fls. 329 - Fl. 328: Defiro o levantamento do numerario nos termos
requerido, expeca-se o necessario. No mais, manifestem-se as partes em termos de extincao do feito. Int. - ADV ALEX
APARECIDO RAMOS FERNANDEZ OAB/SP 154881 - ADV ALVARO PELEGRINO OAB/SP 110868 - ADV RODOLFO JOSE BAN
DE ANDRADE OAB/SP 23386 - ADV ALINE SARAIVA SEGATELLI SCIOLI OAB/SP 184276 - ADV LUIS OTAVIO DOS SANTOS
OAB/SP 175342 - ADV SILVANA CRUZ DE OLIVEIRA OAB/SP 249318
637.01.2009.010875-3/000000-000 - no ordem 1876/2009 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Duplicata - FACULDADES
ADAMANTINENSES INTEGRADAS - FAI X MARIA ELISA GABRIELLE DE OLIVEIRA LEITE CEVOLO - Fls. . - Sentenca no
888/2012 registrada em 29/05/2012 no livro no 228 as Fls. 205: Houve concordancia das partes em parcelar o debito restante (
R$ 974,26) , fl. 65/66 e 77. Assim, homologo o acordo realizado entre as partes para que produza os regulares efeitos de direito.
Aguarde-se o cumprimento. Decorrido o prazo, manifeste-se a autora em termos de prosseguimento. P.R.I. - ADV FERNANDA
STEFANI BUTARELO OAB/SP 134681 - ADV ERICA FERNANDA GOMES OAB/SP 244056 - ADV JOSE GUSTAVO LAZARETTI
OAB/SP 313173 - ADV CAMILA ROSIN BOTAN OAB/SP 201890
637.01.2010.000347-7/000000-000 - no ordem 62/2010 - Procedimento Ordinario - Investigacao de Paternidade - H. K. D.
S. X R. W. G. D. - Fls. 73: Ciencia as partes (refere-se ao Oficio do IMESC designando o dia 14/08/12, as 16:30 horas para
a realizacao da coleta para futura PERICIA DE INVESTIGACAO DE PATERNIDADE na, HEMOCENTRO DA FAMEMA- RUA
LOURIVAL FREIRE, 240 - MARILIA-SP) - ADV NELSON TEIXEIRA LACERDA OAB/SP 33823 - ADV MATHEUS JANUARIO
PEREIRA OAB/SP 273644 - ADV NELSON TEIXEIRA LACERDA OAB/SP 33823
637.01.2010.008052-7/000000-000 - no ordem 1190/2010 - Alimentos - Provisionais - Fixacao - E. A. D. S. X V. I. N. - Fls.
195/197: digam em 05 dias e tornem conclusos (referem-se ao laudo social) - ADV JACI PENTEADO BONADIO OAB/SP 134636
- ADV JOAO VITOR FAQUIM PALOMO OAB/SP 270087
637.01.2010.008852-3/000000-000 - no ordem 1332/2010 - (apensado ao processo 637.01.2010.008052-7/000000-000 - no
ordem 1190/2010) - Procedimento Ordinario - Reconhecimento / Dissolucao - E. A. D. S. X V. I. N. - Fls. 91 - Designo audiencia
de instrucao, debates e eventual julgamento para o dia 09 de agosto de 2012, as 14:30 horas. Apresente o requerido o rol de
testemunhas em 10 dias, observado quanto a autora o rol de fl. 65. Int. - ADV JACI PENTEADO BONADIO OAB/SP 134636 ADV MAIRA KARINA BONJARDIM OAB/SP 186352 - ADV JOAO VITOR FAQUIM PALOMO OAB/SP 270087
637.01.2011.000886-0/000000-000 - no ordem 114/2011 - Procedimento Ordinario - Defeito, nulidade ou anulacao - PAULO
ROBERTO BRAGA HERCULANDIA X CESAR GIOVANI LOEVE E OUTROS - Certidao de fls. 135: Manifeste-se o autor (ate a
presente data o requerido nao comprovou nos autos a apresentacao dos DOCUMENTOS PARA REALIZACAO DA PERICIA) ADV BELTRAN MARIN GASQUEZ OAB/SP 62123 - ADV MARCO ANTONIO LOTTI OAB/SP 98089 - ADV AMAURI CODONHO
OAB/SP 74549 - ADV FABIO ROBERTO LOTTI OAB/SP 142444
637.01.2011.001087-1/000000-000 - no ordem 152/2011 - Divorcio Litigioso - Dissolucao - T. R. F. M. X M. R. M. - Sentenca
no 855/2012 registrada em 24/05/2012 no livro no 228 as Fls. 116/119: Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a presente acao para
decretar o DIVORCIO do casal TAMIRES RODRIGUES FIM MAGALHAES e MARCOS ROGERIO MAGALHAES, dissolvendo o
vinculo matrimonial, voltando a mulher a usar o nome de solteira, determinando que os patrimonio amealhados na constancia
do casamento, inclusive eventuais dividas, seja partilhado na proporcao de 50% para cada um. Defiro a autora a guarda da
filha Maria Eduardo, resguardado direito de visitas do reu aos finais de semana das 8:00 horas do sabado as 18:00 horas do
domingo, e nos dias festivos e feriados de forma alternada, conforme descrito a fl. 14, respeitada sempre a conveniencia da
menor. Condeno o requerido ao pagamento de pensao alimenticia a favor da menor, no valor correspondente a 1/2 (meio) salario
minimo, a ser reajustado de acordo com os indices de variacao deste, sem incidencia no 13o salario. Oficie-se ao empregador.
Sem custas, na forma do art. 7o da Lei Estadual 11.608/03 (Lei de Custas). Transitada em julgado, expeca-se mandado de
averbacao ao Cartorio de Registro Civil e as respectivas certidoes de honorarios. Apos, feitas as comunicacoes e anotacoes
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necessarias, arquivem-se. - ADV SILVANA DE CASTRO TEIXEIRA OAB/SP 143739 - ADV ANACELI LACERDA MARIN OAB/SP
198607
637.01.2011.004388-4/000000-000 - no ordem 679/2011 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Nota Promissoria - CERVANTES
INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E TRANSPORTES LTDA X MICHAEL DONIZETE DA SILVA
- Fls. 59 - Defiro o requerimento de fl. 59: desentranhe-se a precatoria de fls. 48/53, aditando-a na forma requerida. Int. - ADV
ANTONIO EDUARDO MATIAS DA COSTA OAB/SP 56995
637.01.2011.004819-4/000000-000 - no ordem 738/2011 - Tutela e Curatela - Nomeacao - Tutela e Curatela - S. A. A. B. X
J. E. A. - Fls. 65 - Requisite-se do arquivo o processo de interdicao, feito 121/06 que tramitou pela extinta 4a Vara Civel, com
a urgencia possivel, apensando-se a este feito. Apos, tornem conclusos. Int. (AGUARDANDO DESARQUIVAMENTO) - ADV
GILSON JAIR VELLINI OAB/SP 129388
637.01.2011.008148-2/000000-000 - no ordem 1339/2011 - Inventario - Inventario e Partilha - MARTINHA RIBEIRO LOMBERTI
X CARLOS LOMBERTI - Fls. 48 - Enviem-se os autos ao contador para conferencia da partilha, dizendo a seguir a inventariante
e o M.P. Apos, cls. para sentenca. Int.(ESBOCO DA PARTILHA ACOSTADO AS FLS. 49/51) - ADV JANINE FERNANDA PIZZO
OAB/SP 246016
637.01.2011.008678-6/000000-000 - no ordem 1412/2011 - Arrolamento Comum - Inventario e Partilha - FATIMA APARECIDA
DE CARVALHO X ALZIRA SIMPLICIO DE CARVALHO E OUTROS - Fls. 66 - Fl. 49: Defiro o requerimento; oficie-se a O.A.B.
solicitando a compensacao da nomeacao. Providencie a inventariante a regularizacao de sua procuracao e da herdeira Elaine
eis que se trata de copia (fl. 62), bem como providencie as procuracoes e certidoes faltantes e intervencao junto ao Fisco,
conforme ja determinado a fl. 37. Int. - ADV FABIO LUIS NEVES MICHELAN OAB/SP 244610
637.01.2011.009195-8/000000-000 - no ordem 1518/2011 - Conversao de Separacao Judicial em Divorcio - Dissolucao - M.
A. D. S. X M. J. A. D. S. - Sentenca no 871/2012 registrada em 25/05/2012 no livro no 228 as Fls. 182: Presentes os requisitos
legais, julgo procedente a presente acao e converto a separacao do casal MOISES ALEXANDRE DA SILVA e MARIA JOSE
ALEXANDRE DA SILVA em DIVORCIO, com fundamento no art. 226,  6o da Constituicao Federal c.c. os artigos 35 da Lei
6.515/77, dissolvendo o vinculo matrimonial. Sem custas. Transitada em julgado, expeca-se o mandado de averbacao. Apos,
feitas as anotacoes necessarias, ao arquivo. - ADV EDEMAR ALDROVANDI OAB/SP 84665
637.01.2011.009262-3/000000-000 - no ordem 1524/2011 - Usucapiao - Propriedade - DENIS FERNANDO SANTOS PIRES
E OUTROS X OLIVIO COSTA E OUTROS - Fls. 94 - Fls. 89/93: Acolho a peticao como emenda a inicial para que fiquem
as pessoas indicadas incluidas no polo passivo da acao, procedam-se as anotacoes e retificacoes. Citem-se nos enderecos
indicados. Int. - ADV BELTRAN MARIN GASQUEZ OAB/SP 62123 - ADV ADILSON ALESSANDRO EZARQUI OAB/SP 212867
637.01.2012.000251-6/000000-000 - no ordem 109/2012 - Usucapiao - Usucapiao Extraordinaria - LILIAN RONAN PAIS
SELES X AILTON FERRARI BONASSA - Fls. 39 - Fl. 38: Defiro como requer, oficie-se ao CRI pela expedicao de certidao
da matricula do imovel. Int.(FLS. 42/49: MANIFESTE-SE A AUTORA SOBRE O OFICIO ORIUNDO DO CRI) - ADV ELAINE
CRISTINA DE OLIVEIRA OAB/SP 264903
637.01.2012.001918-8/000000-000 - no ordem 399/2012 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - ISAIAS
GARBIM X ALICE SANCHES RUIZ E OUTROS - Fls. 28 - Acolho a peticao de fl.24/27 como emenda a inicial. CITE(M)-SE
o(a)(s) locatario(a)(s) para responder(em) ao pedido de rescisao da locacao e, locatario(s) e fiador(es), para responder(em)
ao pedido de cobranca, no prazo de quinze (15) dias, ou no mesmo prazo purgar(em) a mora. 1. No caso de apresentacao
de contestacao, ou, purgada a mora, determino a seguinte providencia: intime-se a parte contraria para que se manifeste em
cinco dias. Com ou sem replica, a serventia devera proceder a seguinte intimacao: Intimem-se as partes para especificacao
de provas e justificacao de sua pertinencia em cinco dias, vindo conclusos em seguida. 2. No caso de nao ser apresentada
contestacao nem purgada a mora certifique-se o transcurso do prazo legal e cumpra a seguinte decisao: intime-se o autor para
manifestar-se sobre a nao contestacao e conclusos em seguida. 3- Observe(m) o(s) requerido(s) que somente sera aceita
procuracao original, ou por copia autenticada, podendo ainda o patrono declara-la autentica, sob sua responsabilidade pessoal,
na forma do art. 365, IV do Codigo de Processo Civil, ficando alertado(a) que nao o fazendo serao declarados inexistentes
todos os atos praticados, por irregularidade na representacao processual. A apresentacao de peticoes no curso da demanda
nao interrompera o cumprimento da presente decisao pela serventia, salvo decisao em contrario. Servira o presente, por copia
digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. (CERTIDAO DE FLS. 31: MANIFESTE-SE O AUTOR
(DECORREU O PRAZO LEGAL PARA CONTESTACAO) - ADV ANDRE EDUARDO LOPES OAB/SP 157044 - ADV JOAO VITOR
FAQUIM PALOMO OAB/SP 270087
637.01.2012.002205-0/000000-000 - no ordem 448/2012 - Procedimento Ordinario - WILLIAN HENRIQUE DA SILVA
JANUARIO X OMNI S/A - Conforme determinado no r. despacho inicial: Intimem-se as partes para especificacao de provas e
justificacao de sua pertinencia em cinco dias, vindo cls. em seguida. - ADV MARCEL NOGUEIRA CARVALHO OAB/SP 292815
- ADV MARCOS ULHOA CARVALHO OAB/SP 298903 - ADV ALEXANDRE DE TOLEDO OAB/SP 154789
637.01.2012.002651-5/000000-000 - no ordem 518/2012 - Declaratoria (em geral) - WILLIAN HENRIQUE DA SILVA
JANUARIO X OMNI S/A - Conforme determinado no r. despacho inicial: Intimem-se as partes para especificacao de provas e
justificacao de sua pertinencia em cinco dias, vindo cls. em seguida. - ADV MARCEL NOGUEIRA CARVALHO OAB/SP 292815
- ADV MARCOS ULHOA CARVALHO OAB/SP 298903 - ADV EDUARDO PENA DE MOURA FRANCA OAB/SP 138190
637.01.2012.002799-6/000000-000 - no ordem 538/2012 - Divorcio Litigioso - Dissolucao - F. A. D. O. X A. C. B. D. S.
- Conforme determinado no r. despacho inicial: Intimem-se as partes para especificacao de provas e justificacao de sua
pertinencia em cinco dias, vindo cls. em seguida. - ADV MARCOS ULHOA CARVALHO OAB/SP 298903 - ADV SILVANA DE
CASTRO TEIXEIRA OAB/SP 143739
637.01.2012.004513-2/000000-000 - no ordem 867/2012 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Nota Promissoria - CORBARI
Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o

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ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA X APARECIDA DE FATIMA VALERO GERMANO - Fls. 15 - CITEM-SE os(a)
executados (a), para que no prazo de 03 (tres) dias efetue(m) o pagamento do debito, juros, custas e despesas processuais
(art. 652 do CPC), fixados os honorarios em caso de pronto pagamento em 10% (art. 652-A,  unico). O mandado devera ser
expedido em 03 vias, devendo o Oficial de Justica devolver a 1a via assim que efetivada a citacao, retendo a 2a via para o caso
de eventual penhora e avaliacao; 2-Nao havendo pagamento, o oficial de justica com a segunda via do mandado, procedera a
penhora e avaliacao de tantos bens quantos bastem para garantia do juizo, procedendo no mesmo ato, a avaliacao dos bens
penhorados (vedada a avaliacao se necessarios conhecimentos tecnicos, como por exemplo, imoveis, maquinarios, etc... ),
INTIMANDO-SE o(a) executado da penhora; nao encontrando bens, o executado devera indicar quais sao, quanto valem e
onde se encontram; sendo evidente que estes serao absorvidos pelo pagamento das custas da execucao, o oficial procedera
conforme o disposto no art. 659 3o; 3-Cientifique-se o executado, que independente de penhora, deposito ou caucao, podera
opor-se a execucao por meio de embargos no prazo de quinze (15) dias, contados da juntada aos autos do mandado de citacao,
e se dentro deste prazo, reconhecer a divida e comprovar o deposito de 30% do valor exequendo, inclusive custas e honorarios
advocaticios, podera requerer seja admitido a pagar o restante em 06 parcelas mensais, acrescidas de correcao monetaria e
juros de 1% a.m., tudo nos termos do artigo 745-A do C.P.C. com a redacao que lhe deu a Lei 11.382/2006. 4- Ficam desde ja
indeferidos pedidos de informacoes acerca de bens em nome do executado (s) DETRAN/CIRETRAN, JUCESPe ARISP, pois
o acesso a estes servicos e permitido a particulares. Assim tais providencias poderao ser tomadas pelo proprio exequente,
a quem cabe o onus de localizar bens em nome do devedor, que possam garantir o processo executivo. Servira o presente,
por copia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei Int.Tupa, d.s. (CERTIDAO DE FLS. 18Vo:
MANIFESTE-SE A AUTORA: O SR. OFICAL DE JUSTICA BAIXOU O PRESENTE EM CARTORIO DEIXANDO DE PROSSEGUIR
NO CUMPRIMENTO DO MANDADO, TENDO EM VISTA QUE O VALOR DA DILIGENCIA DEPOSITADA FORA INSUFICIENTE
(CITOU SOMENTE)) - ADV DEVANIR DORTE OAB/SP 142168
Primeiro Oficio Civel da Comarca de Tupa-SP
Forum de Tupa - Comarca de Tupa
JUIZ: LUIS EDUARDO MEDEIROS GRISOLIA
637.01.1999.007601-7/000000-000 - no ordem 1341/1999 - Procedimento Ordinario - MARIO MENDES AUTO POSTO X
MUNICIPIO DE RINOPOLIS - Fica Vossa Senhoria regularmente intimada a devolver o processo em epigrafe no prazo de 24
horas. Decorrido o prazo, sem a restituicao, sera expedido mandado de busca e apreensao e o fato sera comunicado a OAB,
bem como nao sera mais permitida vista dos autos fora do Cartorio, ate o encerramento do processo, tudo de conformidade com
o disposto no Cap. II, itens 102 a 104 das Normas da Corregedoria e art. 196 do Codigo de Processo Civil. - ADV GUSTAVO
PEREIRA PINHEIRO OAB/SP 164185
637.01.2003.008136-8/000000-000 - no ordem 297/2003 - Execucao Fiscal - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPA X
APARECIDO MANZANO MARTIM TUPA - Fica Vossa Senhoria regularmente intimada a devolver o processo em epigrafe
no prazo de 24 horas. Decorrido o prazo, sem a restituicao, sera expedido mandado de busca e apreensao e o fato sera
comunicado a OAB, bem como nao sera mais permitida vista dos autos fora do Cartorio, ate o encerramento do processo, tudo
de conformidade com o disposto no Cap. II, itens 102 a 104 das Normas da Corregedoria e art. 196 do Codigo de Processo Civil.
- ADV LUCIANO DOS SANTOS OAB/SP 292806
637.01.2003.008829-4/000000-000 - no ordem 720/2003 - Arrolamento Comum - RENATO TIETZ X MARIA LUCATTI TIETZ Fica Vossa Senhoria regularmente intimada a devolver o processo em epigrafe no prazo de 24 horas. Decorrido o prazo, sem a
restituicao, sera expedido mandado de busca e apreensao e o fato sera comunicado a OAB, bem como nao sera mais permitida
vista dos autos fora do Cartorio, ate o encerramento do processo, tudo de conformidade com o disposto no Cap. II, itens 102
a 104 das Normas da Corregedoria e art. 196 do Codigo de Processo Civil. - ADV LIGIA REGINA GIGLIO BIAZON OAB/SP
231624
637.01.2004.002633-8/000000-000 - no ordem 681/2004 - Procedimento Ordinario - ANTONIO REINALDO DA COSTA X
FLAVIO FREDERICI MANDELLI - Fica Vossa Senhoria regularmente intimada a devolver o processo em epigrafe no prazo de
24 horas. Decorrido o prazo, sem a restituicao, sera expedido mandado de busca e apreensao e o fato sera comunicado a OAB,
bem como nao sera mais permitida vista dos autos fora do Cartorio, ate o encerramento do processo, tudo de conformidade
com o disposto no Cap. II, itens 102 a 104 das Normas da Corregedoria e art. 196 do Codigo de Processo Civil. - ADV FLAVIO
FREDERICI MANDELLI OAB/SP 209884
637.01.2004.002790-6/000000-000 - no ordem 740/2004 - Procedimento Ordinario - ELIZABETI SILVA X JV MOVEIS E
ELETRO LTDA - Fica Vossa Senhoria regularmente intimada a devolver o processo em epigrafe no prazo de 24 horas. Decorrido
o prazo, sem a restituicao, sera expedido mandado de busca e apreensao e o fato sera comunicado a OAB, bem como nao sera
mais permitida vista dos autos fora do Cartorio, ate o encerramento do processo, tudo de conformidade com o disposto no Cap.
II, itens 102 a 104 das Normas da Corregedoria e art. 196 do Codigo de Processo Civil. - ADV ADEMAR PINHEIRO SANCHES
OAB/SP 36930
637.01.2006.007320-6/000000-000 - no ordem 558/2006 - Arrolamento Comum - NEUZA REGINA MATTOS DARGHAM X
SALMAN HANI DARGHAN - Fica Vossa Senhoria regularmente intimada a devolver o processo em epigrafe no prazo de 24
horas. Decorrido o prazo, sem a restituicao, sera expedido mandado de busca e apreensao e o fato sera comunicado a OAB,
bem como nao sera mais permitida vista dos autos fora do Cartorio, ate o encerramento do processo, tudo de conformidade
com o disposto no Cap. II, itens 102 a 104 das Normas da Corregedoria e art. 196 do Codigo de Processo Civil. - ADV MARISA
HELENA CALVO OAB/SP 216634
637.01.2007.000124-8/000000-000 - no ordem 14/2007 - Procedimento Ordinario - MANOEL RODRIGUES X MUNICIPIO DE
RINOPOLIS - Fica Vossa Senhoria regularmente intimada a devolver o processo em epigrafe no prazo de 24 horas. Decorrido o
prazo, sem a restituicao, sera expedido mandado de busca e apreensao e o fato sera comunicado a OAB, bem como nao sera
mais permitida vista dos autos fora do Cartorio, ate o encerramento do processo, tudo de conformidade com o disposto no Cap.
II, itens 102 a 104 das Normas da Corregedoria e art. 196 do Codigo de Processo Civil. - ADV GUSTAVO PEREIRA PINHEIRO
OAB/SP 164185
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Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte III

Sao Paulo, Ano V - Edicao 1207

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637.01.2007.004391-6/000000-000 - no ordem 389/2007 - Execucao de Titulo Extrajudicial - COOPERATIVA AGRARIA DE
CAFEICULTORES DO SUL DE SAO PAULO X JUSCELINO KOITI OGAWA E OUTROS - Fica Vossa Senhoria regularmente
intimada a devolver o processo em epigrafe no prazo de 24 horas. Decorrido o prazo, sem a restituicao, sera expedido mandado
de busca e apreensao e o fato sera comunicado a OAB, bem como nao sera mais permitida vista dos autos fora do Cartorio, ate
o encerramento do processo, tudo de conformidade com o disposto no Cap. II, itens 102 a 104 das Normas da Corregedoria e
art. 196 do Codigo de Processo Civil. - ADV JOSE CICERO CORREA JUNIOR OAB/SP 129237
637.01.2010.005545-8/000000-000 - no ordem 873/2010 - Execucao de Titulo Extrajudicial - DELORE S/A COMERCIO DE
AUTOMOVEIS X GISLAINE DE LIMA GASPARINI - Fica Vossa Senhoria regularmente intimada a devolver o processo em
epigrafe no prazo de 24 horas. Decorrido o prazo, sem a restituicao, sera expedido mandado de busca e apreensao e o fato
sera comunicado a OAB, bem como nao sera mais permitida vista dos autos fora do Cartorio, ate o encerramento do processo,
tudo de conformidade com o disposto no Cap. II, itens 102 a 104 das Normas da Corregedoria e art. 196 do Codigo de Processo
Civil. - ADV RUDINEI DE OLIVEIRA OAB/SP 289947
637.01.2010.009670-1/000000-000 - no ordem 1455/2010 - Despejo por Falta de Pagamento - LEUSIA FLAVIA PIRES
ROMANO BOTTEON X DEBORA DOS SANTOS E OUTROS - Fica Vossa Senhoria regularmente intimada a devolver o processo
em epigrafe no prazo de 24 horas. Decorrido o prazo, sem a restituicao, sera expedido mandado de busca e apreensao e o fato
sera comunicado a OAB, bem como nao sera mais permitida vista dos autos fora do Cartorio, ate o encerramento do processo,
tudo de conformidade com o disposto no Cap. II, itens 102 a 104 das Normas da Corregedoria e art. 196 do Codigo de Processo
Civil. - ADV YANES UYARA TAMEGA OAB/SP 280396
637.01.2011.000653-1/000000-000 - no ordem 80/2011 - Usucapiao - ADELMO DE OLIVEIRA E OUTROS X JULIA
RODRIGUES DE SOUZA - Fica Vossa Senhoria regularmente intimada a devolver o processo em epigrafe no prazo de 24 horas.
Decorrido o prazo, sem a restituicao, sera expedido mandado de busca e apreensao e o fato sera comunicado a OAB, bem
como nao sera mais permitida vista dos autos fora do Cartorio, ate o encerramento do processo, tudo de conformidade com o
disposto no Cap. II, itens 102 a 104 das Normas da Corregedoria e art. 196 do Codigo de Processo Civil. - ADV JOSUE OTO
GASQUES FERNANDES OAB/SP 110207
637.01.2011.001421-1/000000-000 - no ordem 185/2011 - Execucao de Titulo Extrajudicial - SIMONE OLIVEIRA URBANA
ME X TATIANA FUROTANI - Fica Vossa Senhoria regularmente intimada a devolver o processo em epigrafe no prazo de 24
horas. Decorrido o prazo, sem a restituicao, sera expedido mandado de busca e apreensao e o fato sera comunicado a OAB,
bem como nao sera mais permitida vista dos autos fora do Cartorio, ate o encerramento do processo, tudo de conformidade com
o disposto no Cap. II, itens 102 a 104 das Normas da Corregedoria e art. 196 do Codigo de Processo Civil. - ADV DANIELI DA
SILVA REIS OAB/SP 248078
637.01.2011.003963-5/000000-000 - no ordem 580/2011 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO X MATHEUS DAMASCENO CINTRA SANTANA - Fica Vossa Senhoria regularmente
intimada a devolver o processo em epigrafe no prazo de 24 horas. Decorrido o prazo, sem a restituicao, sera expedido mandado
de busca e apreensao e o fato sera comunicado a OAB, bem como nao sera mais permitida vista dos autos fora do Cartorio, ate
o encerramento do processo, tudo de conformidade com o disposto no Cap. II, itens 102 a 104 das Normas da Corregedoria e
art. 196 do Codigo de Processo Civil. - ADV MATEUS VIEIRA PRADO OAB/SP 272956
637.01.2011.009894-7/000000-000 - no ordem 1629/2011 - Arrolamento Comum - IVONE NAVAS BARBOSA X GERALDO
BARROS BARBOSA - Fica Vossa Senhoria regularmente intimada a devolver o processo em epigrafe no prazo de 24 horas.
Decorrido o prazo, sem a restituicao, sera expedido mandado de busca e apreensao e o fato sera comunicado a OAB, bem
como nao sera mais permitida vista dos autos fora do Cartorio, ate o encerramento do processo, tudo de conformidade com o
disposto no Cap. II, itens 102 a 104 das Normas da Corregedoria e art. 196 do Codigo de Processo Civil. - ADV CLAUDEMIR
ANTONIO NAVARRO JUNIOR OAB/SP 197037
637.01.2011.010690-4/000000-000 - no ordem 1772/2011 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Locacao de Imovel - ALVINO
DE OLIVEIRA X MARIA ELENA DA SILVA MORALLES ME E OUTROS - Fica Vossa Senhoria regularmente intimada a devolver o
processo em epigrafe no prazo de 24 horas. Decorrido o prazo, sem a restituicao, sera expedido mandado de busca e apreensao
e o fato sera comunicado a OAB, bem como nao sera mais permitida vista dos autos fora do Cartorio, ate o encerramento do
processo, tudo de conformidade com o disposto no Cap. II, itens 102 a 104 das Normas da Corregedoria e art. 196 do Codigo de
Processo Civil. - ADV GUSTAVO PEREIRA PINHEIRO OAB/SP 164185
637.01.2012.000763-8/000000-000 - no ordem 196/2012 - Procedimento Ordinario - Investigacao de Paternidade - M. G.
X S. S. D. S. S. E OUTROS - Fica Vossa Senhoria regularmente intimada a devolver o processo em epigrafe no prazo de 24
horas. Decorrido o prazo, sem a restituicao, sera expedido mandado de busca e apreensao e o fato sera comunicado a OAB,
bem como nao sera mais permitida vista dos autos fora do Cartorio, ate o encerramento do processo, tudo de conformidade com
o disposto no Cap. II, itens 102 a 104 das Normas da Corregedoria e art. 196 do Codigo de Processo Civil. - ADV MARIO LUIS
DIAS PEREZ OAB/SP 135310
637.01.2012.000783-5/000000-000 - no ordem 200/2012 - Procedimento Ordinario - NATALIA ESTEVAM ALVES X BANCO
SANTANDER S/A - Fica Vossa Senhoria regularmente intimada a devolver o processo em epigrafe no prazo de 24 horas.
Decorrido o prazo, sem a restituicao, sera expedido mandado de busca e apreensao e o fato sera comunicado a OAB, bem
como nao sera mais permitida vista dos autos fora do Cartorio, ate o encerramento do processo, tudo de conformidade com
o disposto no Cap. II, itens 102 a 104 das Normas da Corregedoria e art. 196 do Codigo de Processo Civil. - ADV SIDINEI
MENDONCA DE BRITO OAB/SP 193901
637.01.2012.001044-7/000000-000 - no ordem 239/2012 - Execucao de Alimentos - Alimentos - L. F. A. D. S. E OUTROS X
J. L. V. D. S. - Fica Vossa Senhoria regularmente intimada a devolver o processo em epigrafe no prazo de 24 horas. Decorrido
o prazo, sem a restituicao, sera expedido mandado de busca e apreensao e o fato sera comunicado a OAB, bem como nao sera
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mais permitida vista dos autos fora do Cartorio, ate o encerramento do processo, tudo de conformidade com o disposto no Cap.
II, itens 102 a 104 das Normas da Corregedoria e art. 196 do Codigo de Processo Civil. - ADV FLAVIO APARECIDO SOATO
OAB/SP 145286
637.01.2012.003122-0/000000-000 - no ordem 601/2012 - Procedimento Ordinario - ADAO ALVES DE CARVALHO X
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE TUPA E OUTROS - Fica Vossa Senhoria regularmente intimada a
devolver o processo em epigrafe no prazo de 24 horas. Decorrido o prazo, sem a restituicao, sera expedido mandado de
busca e apreensao e o fato sera comunicado a OAB, bem como nao sera mais permitida vista dos autos fora do Cartorio, ate o
encerramento do processo, tudo de conformidade com o disposto no Cap. II, itens 102 a 104 das Normas da Corregedoria e art.
196 do Codigo de Processo Civil. - ADV ALVARO PELEGINO OAB/SP 110868
637.01.2012.003134-9/000000-000 - no ordem 605/2012 - Procedimento Ordinario - RODRIGO MELLO PANTALEAO DA
SILVA X PREFEITURA DA ESTANCIA TURISTICA DE TUPA/SP - Fica Vossa Senhoria regularmente intimada a devolver o
processo em epigrafe no prazo de 24 horas. Decorrido o prazo, sem a restituicao, sera expedido mandado de busca e apreensao
e o fato sera comunicado a OAB, bem como nao sera mais permitida vista dos autos fora do Cartorio, ate o encerramento do
processo, tudo de conformidade com o disposto no Cap. II, itens 102 a 104 das Normas da Corregedoria e art. 196 do Codigo de
Processo Civil. - ADV ALVARO PELEGRINO OAB/SP 110868
Primeiro Oficio Civel da Comarca de Tupa-SP
Forum de Tupa - Comarca de Tupa
JUIZ: LUIS EDUARDO MEDEIROS GRISOLIA
637.01.2009.000003-0/000000-000 - no ordem 27/2009 - Alvara Judicial - ANA LUIZA VIEIRA GONCALVES X ALEXANDRO
RIBEIRO DE MELLO GONCALVES - Fls. . - Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Int. - ADV MARCELO DA
SILVA GOMES OAB/SP 175889
637.01.2008.001366-0/000000-000 - no ordem 437/2009 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Cheque - ANGELO TOLENTINO
OLIVIERI E OUTROS X ALISSON RESINA DO VAL - Fls. . - Fls. 119V: Concedo o auxilio de forca policial, bem como, ordem de
arrombamento, caso necessario, para o devido cumprimento do mandado, expeca-se o necessario. Int. - ADV JOSE RAFAEL DA
ROCHA LEITE OAB/SP 124660
637.01.2008.006920-4/000000-000 - no ordem 1187/2010 - Cautelar Inominada - BRIGIDA MARIA F. SOUSA GASPAR
SEISCENTO X BANCO UNIBANCO S/A - Fls. 197/200: Manifeste-se o autor, requerendo o que de direito. - ADV HAMILTON
DONIZETI RAMOS FERNANDEZ OAB/SP 209895 - ADV MARCIO APARECIDO DOS SANTOS OAB/SP 266723 - ADV EDUARDO
GIBELLI OAB/SP 122942 - ADV ALEXANDRE MARQUES COSTA RICCO OAB/SP 187029
637.01.2010.007939-4/000000-000 - no ordem 1207/2010 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Contratos Bancarios BANCO BRADESCO S/A X FAMIL CALCADOS E CONFECCOES LTDA ME E OUTROS - Fls. 94 - Fls. 92/93: O credor requer o
levantamento da penhora levada a efeito a fl 79. Defiro o requerimento, ficando a executada livre dos encargos de fiel depositaria;
expeca-se o necessario. Outrossim, a penhora requerida e medida prevista juridicamente e merece acolhida, sobretudo porque
os bens penhorados sao insuficientes para garantia do Juizo, de dificil alienacao e depreciacao conforme exposto pelo proprio
exequente. Diante do exposto, defiro a penhora de 05% do faturamento da empresa re ate atingir o montante do debito cujo
valor atualizado devera ser apresentado pelo credor. Com o calculo e diligencia necessaria, expeca-se o mandado. Int. - ADV
PAULO ROBERTO TUPY DE AGUIAR OAB/SP 66479 - ADV EDER ANTONIO BRANDAO OAB/SP 150559
069.01.2010.001401-1/000000-000 - no ordem 284/2011 - Regulamentacao de Visitas - Regulamentacao de Visitas - E. C.
S. M. X F. D. M. - Dr. Milton Lopes Junior retirar certidao de honorarios. - ADV MILTON LOPES JUNIOR OAB/SP 143371 - ADV
MONICA PATERNEZ NOGUEIRA AGONA OAB/SP 201735 - ADV ARNALDO MORANDI DOS SANTOS OAB/SP 273472
637.01.2011.008365-0/000000-000 - no ordem 1373/2011 - Procedimento Ordinario - MARCELO ARAUJO FERREIRA DA
SILVA X SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT - Manifestem-se as partes sobre Oficio do Imesc
de fl. 74:  Informamos que o periciando nao compareceu ao Imesc em 16.05.2012, motivo pelo qual a pericia nao pode ser
realizada. - ADV ORLANDO JOSE BAGGIO FILHO OAB/SP 237642 - ADV INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR OAB/SP 132994
- ADV DARCIO JOSE DA MOTA OAB/SP 67669
637.01.2011.010100-9/000000-000 - no ordem 1619/2011 - Despejo - Locacao de Imovel - EDSON GIOLLI X NEUSA
CARVALHO TUCUNDUVA FILHA - Manifeste-se o autor sobre certidao de fl. 78: Aos 31.03.2012 decorreu o prazo para
cumprimento do acordo homologado a fl. 72. - ADV ELIANA LEITE LAMBERTI ZANELATO OAB/SP 231908 - ADV JOAO VITOR
FAQUIM PALOMO OAB/SP 270087
637.01.2011.010813-2/000000-000 - no ordem 1792/2011 - Procedimento Ordinario - Restituicao de area - APARECIDA
JOSE DOS SANTOS X PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE TUPA-SP E OUTROS - Fls. . - Fls. 208: Defiro
a emenda a inicial (fl.60) para que sejam incluidos no polo passivo da acao o Sr.Sidnei da Silva e Valmir Henrique Goncalves
da Silva, menor, representado por seu pai, Sidnei da Silva, procedam-se as devidas anotacoes. Citem-se. Cientifique-se o
Ministerio Publico. Int. - ADV MARCOS AUGUSTO LIRA OAB/SP 32597 - ADV ALVARO PELEGRINO OAB/SP 110868 - ADV
RODOLFO JOSE BAN DE ANDRADE OAB/SP 23386 - ADV LUIS OTAVIO DOS SANTOS OAB/SP 175342 - ADV GIOVANA
CARLA SOARES OAB/SP 225990
637.01.2012.001871-6/000000-000 - no ordem 389/2012 - Procedimento Ordinario - Reconhecimento / Dissolucao - E. G.
X M. J. E OUTROS - Fls. . - Fls. 20: Acolho a peticao como emenda a inicial para que sejam incluidos no polo passivo da acao
o Sr. Marcelo Jose e Emiliano Jose, excluindo-se o Sr. Ermiro Jose, procedam-se as retificacoes e anotacoes necessarias.
Primeiramente, expecam-se os oficios de praxe na tentativa de localizar os requeridos, inclusive a DIG local. Com as respostas,
sendo localizado algum endereco, CITE(M)-SE os(a) requeridos(a) para querendo apresentarem a contestacao no prazo legal.
1- No caso de apresentacao de contestacao determino a seguinte providencia:Intime-se a parte contraria para que se manifeste
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em cinco dias. Com ou sem replica, a serventia devera proceder a seguinte intimacao:Intime-se as partes para especificacao
de provas e justificacao de sua pertinencia em cinco dias, vindo cls. em seguida. 2- Havendo pedido de denunciacao a lide ou
outras formas de intervencao de terceiros, venham cls. antes da especificacao de provas, 3- No caso de nao ser apresentada
contestacao, certifique-se o transcurso do prazo legal e cumpra a seguinte decisao: Intime-se o autor para manifestar-se sobre
a ausencia de contestacao e cls. em seguida. 4. Observe o requerido que somente sera aceita procuracao original, ou por
copia autenticada, podendo ainda o patrono declara-la autentica sob sua responsabilidade, na forma do art. 365 IV do Codigo
de Processo Civil, ficando alertado que nao o fazendo serao declarados inexistentes todos os atos praticados por irregularidade
na representacao processual.A apresentacao de peticoes no curso da demanda nao interrompera o cumprimento da presente
decisao pela serventia, salvo decisao em contrario. Int. - ADV LUCIANO RICARDO HERMENEGILDO OAB/SP 192619 - ADV
ANA PAULA MIRANDA DOS SANTOS OAB/SP 293500
637.01.2012.003150-5/000000-000 - no ordem 609/2012 - Procedimento Ordinario - Tratamento Medico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - ANTONIO CARLOS DOS SANTOS X MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE TUPA Manifeste-se o autor sobre contestacao de fls. 33/52. - ADV ANA PAULA ALEIXO DE BARROS OAB/SP 304129 - ADV ALVARO
PELEGRINO OAB/SP 110868 - ADV RODOLFO JOSE BAN DE ANDRADE OAB/SP 23386 - ADV LUIS OTAVIO DOS SANTOS
OAB/SP 175342 - ADV ALESSANDRA RUTE PAVANELLI ALVES M. FERNANDES OAB/SP 155760 - ADV GIOVANA CARLA
SOARES OAB/SP 225990
637.01.2012.004130-3/000000-000 - no ordem 797/2012 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Contratos Bancarios - HSBC
BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO X SANTOS E RODRIGUES CONSTRUCOES LTDA E OUTROS - Manifeste-se o autor
sobre certidao do sr. Oficial de Justica de fl. 29 vo:  Em cumprimento ao presente mandado, dirigi-me ao endereco indicado (
rua Sao Sebastiao no 560) e deixei de Citar os executados Santos e Rodrigues Construcoes Ltda, Jesuino Joaquim dos Santos e
Romilda Rodrigues Santos, pois segundo declarou a moradora da casa (Cinara Fonseca), os executados Jesuino e Romilda sao
ex-sogro e ex-sogra dela; sendo que a Sra. Romilda R. Santos ja falecera e o Sr. Jesuino reside na cidade de Sao Paulo com o
ex-marido dela (Claudio Manoel Santos). A sra. Cinara afirmou, ainda, que o sogro e a sogra dela eram simples laranjas, pois,
quem realmente geria a empresa era o ex-marido dela; passando-me inclusive, tres numeros de telefone por meio dos quais
o Sr. Claudio entrou em contato com ela: (14) 9703-5410 (ultima ligacao), (11) 2476-5047 e (17) 9119-0196. - ADV GUSTAVO
HENRIQUE BHERING HORTA OAB/MG 75166
637.01.2012.004576-2/000000-000 - no ordem 879/2012 - Arrolamento Sumario - Inventario e Partilha - VILMA DOS
SANTOS TAPARELLI X JOAO VICENTE DOS SANTOS - Fls. . - Nomeio Inventariante a Sra. VILMA DOS SANTOS TAPARELLI,
independente de compromisso. Concedo os beneficios da assistencia judiciaria. Providencie o inventariante em 10 dias: a)
as certidoes de nascimento ou, casamento, se for o caso, de todos os herdeiros, atualizadas, uma vez que as que constam
nos autos possuem mais de 90 dias; b) a representacao processual da herdeira menor, Monica Tais, que consta na certidao
de fl. 19; c) certidao de existencia de testamento. Anoto que somente serao aceitas certidoes datadas de no maximo 90 dias
contados, retroativamente, da data deste despacho. Sem prejuizo, providencie ainda, em 30 dias, a intervencao junto ao Fisco,
apresentando declaracao conforme o Decreto 45837 que regulamentou a Lei 10.705/00, publicado no dia 04.06.2001, que
dentre outras regras, estabeleceu no artigo 20 que o contribuinte devera apresentar declaracao com os dados constantes nas
primeiras declaracoes prestadas em Juizo, instruida com elementos necessarios a apuracao ou isencao do imposto. Com a