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Data20/06/2012      OriginalPágina
FonteTRF - 1ª Reg.

Diário TRF - 1ª Reg. de 20/06/2012 (4298438)

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ISSN - 2175-1692
Ano IV N o 118 Brasilia-DF Disponibilizacao: terca-feira, 19 de junho de 2012 - Publicacao: quarta-feira, 20 de junho de 2012

2008.38.04.000779-2, onde figuram, como autora, Caixa Economica Federal/CEF e, como
reus, Posto Brito e Freire Ltda. e Outros, em tramite neste Juizo Federal, que, pelo presente
EDITAL, com prazo de 30 (trinta) dias, a ser afixado na sede deste Juizo, no lugar de costume,
e por copia publicado uma vez no Orgao Oficial da Justica Federal da 1a Regiao/ Subsecao
Judiciaria de Passos, fica ALFREDO MACHADO BRITO, CPF 346.662.146-15, CITADO, para,
nos termos do art. 652 do CPC, no prazo de 03 (tres) dias, pagar a divida de R$ 48.088,81
(quarenta oito mil, oitente oito reais, oitente um centavos), calculada em 08-07-2008, a ser
atualizada, acrescida de juros, correcao monetaria, custa judiciais e demais acrescimos legais.
CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da lei, cientificando-se de que este Juizo funciona no
Forum da Justica Federal, localizado na Av. Arlindo Figueiredo, 128, Centro, Passos (MG).
Dado e passado nesta cidade de Passos (MG), aos quinze dias do mes de junho do ano de
2012. Eu ( ), Roberto Ribeiro Camelo, Diretor de Secretaria, o conferi.
ELCIO ARRUDA
Juiz Federal de Passos/MG
EDITAL DE CITACAO
(Com prazo de 30 dias)
O DOUTOR ELCIO ARRUDA, MM. JUIZ FEDERAL TITULAR DA SUBSECAO JUDICIARIA DE
PASSOS/MG, no uso de suas atribuicoes legais, na forma da Lei...
FAZ SABER, a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem, extraido dos autos no 2189-68.2010.4.01.3804, da Execucao Fiscal Classe 3300, onde figuram,
como credor, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renovaveis - IBAMA, e,
como devedor, Jose Luiz Martins, CPF n. 358.377.056-00, em tramite neste Juizo Federal, que,
pelo presente EDITAL, com o prazo de 30 (trinta) dias, a ser afixado na sede deste Juizo, no
lugar de costume, e por copia publicada uma vez no Diario Oficial da Justica Federal, outra
copia segue aos autos, fica o devedor, JOSE LUIZ MARTINS, CPF n. 358.377.056-00, CITADO, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a divida de R$ 3.788,76 (tres mil, setecentos
oitenta oito reais, setenta seis centavos), calculada em 27-08-2010, a ser atualizada, acrescida
de juros, correcao monetaria, custas judiciais e demais acrescimos legais. CUMPRA-SE, na
forma e sob as penas da lei, cientificando-se de que este Juizo funciona no Forum da Justica
Federal, localizado na Av. Arlindo Figueiredo, 128, Centro, Passos-MG. Dado e passado nesta
cidade de Passos (MG), aos quinze dias do mes de junho de 2012. Eu ( ) Roberto Ribeiro
Camelo, Diretor de Secretaria, o conferi.
ELCIO ARRUDA
Juiz Federal de Passos/MG
EDITAL DE CITACAO
(Com prazo de 30 dias)
O DOUTOR ELCIO ARRUDA, MM. JUIZ FEDERAL TITULAR DA SUBSECAO JUDICIARIA DE
PASSOS/MG, no uso de suas atribuicoes legais, na forma da Lei...
FAZ SABER, a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem, extraido dos autos no 948-25.2011.4.01.3804, da Execucao Fiscal Classe 3300, onde figuram,
como credor, o Conselho Regional de Administracao de Minas Gerais - CRA/MG, e, como
devedora, Construtora Nemacom Ltda, CNPJ no 01.396.946/0001-81, em tramite neste Juizo
Federal, que, pelo presente EDITAL, com o prazo de 30 (trinta) dias, a ser afixado na sede
deste Juizo, no lugar de costume, e por copia publicada uma vez no Diario Oficial da Justica
Federal, outra copia segue aos autos, fica a devedora, CONSTRUTORA NEMACOM LTDA,
CNPJ no 01.396.946/0001-81, CITADA, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a divida de R$
3.527,46 (tres mil, quinhentos vinte sete reais, quarenta seis centavos), calculada em 23-022011, a ser atualizada, acrescida de juros, correcao monetaria, custas judiciais e demais
acrescimos legais. CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da lei, cientificando-se de que este
Juizo funciona no Forum da Justica Federal, localizado na Av. Arlindo Figueiredo, 128, Centro,
Passos-MG. Dado e passado nesta cidade de Passos (MG), aos quinze dias do mes de junho
de 2012. Eu ( ) Roberto Ribeiro Camelo, Diretor de Secretaria, o conferi.
ELCIO ARRUDA
Juiz Federal de Passos/MG

A autarquia fica intimada a comprovar nos autos, no prazo de 20 (vinte) dias, o cumprimento do
preceito cominatorio acima estabelecido, sob pena de multa e demais sancoes aplicaveis a
especie.
Por fim, condeno o INSS ao reembolso aos cofres do TRF da 1o Regiao dos valores referentes
aos honorarios periciais. Dessa forma, a autarquia devera ressarcir o orcamento do Tribunal
Regional Federal da 1a Regiao do valor desembolsado a titulo de honorarios do perito do juizo,
nos termos do art. 12, paragrafo 1o, da Lei n.o 10.259/2001, a ser incluido na requisicao de
pequeno valor a ser expedida apos o transito em julgado desta sentenca.
Sem custas e sem honorarios (art. 55 da Lei n.o 9.099/95).
Numeracao unica: 2299-91.2011.4.01.3817
2299-91.2011.4.01.3817 CIVEL / PREVIDENCIARIO / CONCESSAO DE BENEFICIO / JEF
AUTOR
: TOMASIA DO CARMO DE SOUZA LISBOA
ADVOGADO
: GO00023463 - CELSO GROSSKOPF RIBAS
ADVOGADO
: MG0032063E - GUILHERME RIBAS
REU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Em face do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para determinar ao INSS que concedar
a autora o beneficio de amparo assistencial, fixando a data do inicio do beneficio a desta
sentenca.
Em face do carater alimentar do beneficio em questao e presentes os requisitos do art. 273 do
CPC, defiro a antecipacao dos efeitos da tutela par determinar ao INSS que implante o
beneficio no prazo de 15 dias, fixando a data do pagamento na esfera administrativa a partir da
data desta sentenca.
Sem custas e honorarios advocaticios, ante ao disposto no art. 1o da Lei n. 10.259/01 c/c art.
55 da Lei n. 9.099/95.

SUBSECAO JUDICIARIA DE PASSOS
VARA UNICA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.

: DR. ELCIO ARRUDA
: ROBERTO RIBEIRO CAMELO
EXPEDIENTE DO DIA 18 DE JUNHO DE 2012
Atos do Exmo.
: DR. ELCIO ARRUDA
AUTOS COM ATO ORDINATORIO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeracao unica: 421-83.2005.4.01.3804
2005.38.04.000293-6 EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA
EXQTE
: MARCOS VINICIO DE LIMA CARVALHO
ADVOGADO
: SP00061447 - CARLOS ALBERTO FERNANDES
ADVOGADO
: SP00068743 - REINALDO GARCIA FERNANDES
EXCDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS
PROCUR
: MG00041898 - JOSMAR MARCELINO DOS REIS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
De ordem do MM. Juiz Federal Titular desta Vara, conforme a Portaria n.o 001/2011-GABDIR : I INTIMO as partes para ciencia do teor das Requisicoes de Pagamento expedidas, nos termos do art.
10o da Resolucao n. 168, de 05-12-2011, do Conselho da Justica Federal, fixando o prazo sucessivo
de 05 (cinco) dias, para eventual manifestacao. II - Apos, comprovado o cumprimento da obrigacao
com a disponibilizacao a parte autora do valor solicitado ao Tribunal Regional Federal da 1a Regiao,
de-se vista as partes pelo prazo sucessivo de 05 (cinco) dias.
EDITAL DE CITACAO
(Com prazo de 30 dias)
O DOUTOR ELCIO ARRUDA, MM. JUIZ FEDERAL, no uso de suas atribuicoes legais, na
forma da Lei...
FAZ SABER, a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem, extraido dos autos da Acao de Execucao por Titulo Extrajudicial classe 4200, no.
Este documento pode ser verificado no endereco eletronico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo
codigo 00202012062000939

939

o

Documento assinado digitalmente conforme MP n - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de
Chaves Publicas Brasileira - ICP-Brasil.