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Data20/06/2012 00:45     Original
FonteRS - TJ-Interior 1º Grau

Diário RS - TJ-Interior 1º Grau de 20/06/2012 (4295448)

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DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO-RS
DE OLIVEIRA) X NOVOLUBRI COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA (PP. DANIELA TEALDI GHIGGI).
*** (...) ISSO POSTO, COM FULCRO NAS RAZOES
EXPENDIDAS, REJEITO LIMINARMENTE OS EMBARGOS
OPOSTOS POR LUBRISINOS COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA. EM FACE DE NOVOLUBRI COMERCIO
DE LUBRIFICANTES LTDA.
SAO LEOPOLDO, 18 DE JUNHO DE 2012

3a VARA CIVEL DA COMARCA DE SAO LEOPOLDO
NOTA DE EXPEDIENTE No 155/2012
033/1.05.0015754-8 (CNJ 0157541-65.2005.8.21.0033) MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO (PP. ADRIANA AVILA
JUNG, CLAIRTON DA SILVEIRA, DANIEL PEREIRA
LOPES E LUIZ FELIPE MENEZES TRONQUINI) X POSTO UM COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA (PP. ANGELO SAINT PASTOUS CALEFFI, ANTONIO MARCELO
CALEFFI, LILA MARIA LENA SOUZA, LUIS ARTUR
ROENNAU, LUIZ FERNANDO PEDRAZZA, MARCELO
PEDROSO ILARRAZ E MARIA CHRISTINA ARGENTI
KONRATH).
VISTOS. RECEBO A APELACAO NO DUPLO EFEITO. A
PARTE APELADA PARA CONTRARRAZOES. APOS, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA.

INTERIOR 1o GRAU
VISTOS. RECEBO A APELACAO NO DUPLO EFEITO. A
PARTE APELADA PARA CONTRARRAZOES. APOS, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA.
033/1.06.0015586-5 (CNJ 0155861-11.2006.8.21.0033) MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO (PP. CLAIRTON DA
SILVEIRA E LUIZ FELIPE MENEZES TRONQUINI) X
MARTHA DA CUNHA FLORES (PP. ANA ISABEL DA
CUNHA E MERCEDES CUNHA DORNEL).
VISTOS. INTIME-SE A PARTE EXECUTADA, POR SEU
PROCURADOR, PARA COMPARECER JUNTO AO
FORUM DE SAO LEOPOLDO, ANEXO FISCAL, E PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DO DEBITO REMANESCENTE OU REALIZAR PARCELAMENTO, SOB PENA DO
PROCESSO PROSSEGUIR COM A PENHORA DE BENS.
NA OPORTUNIDADE, PODERA COMPROVAR OS PAGAMENTOS JA EFETUADOS PARA QUE POSSAM SER
ABATIDOS DO MONTANTE DEVIDO, CASO AINDA ESTEJAM SENDO COBRADOS, CONFORME MANIFESTACAO DO EXEQUENTE DA FL. 46. D. LEGAIS.

033/1.06.0015942-9 (CNJ 0159421-58.2006.8.21.0033) MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO (PP. CARLOS WILLI
CAL E EDSON LUIS KOSSMANN) X ELZA MARIA VIEIRA
MARTINS (SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS) E
ZILMARIO DA SILVA MARTINS (PP. SATURNINO MARTINS
JUNIOR).
VISTOS. INTIME-SE O EXECUTADO ZILMARIO, POR
SEU PROCURADOR, BEM COMO A EXECUTADA ELZA,
POR CARTA, PARA COMPARECER JUNTO AO FORUM
DE SAO LEOPOLDO, ANEXO FISCAL, E PROVIDENCI033/1.05.0015758-0 (CNJ 0157581-47.2005.8.21.0033) - AR O PAGAMENTO DO DEBITO OU REGULARIZAR O
MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO (PP. CLAIRTON DA PARCELAMENTO, SOB PENA DO PROCESSO PROSSESILVEIRA, DANIEL PEREIRA LOPES E LUIZ FELIPE GUIR COM A PENHORA DE BENS. D. LEGAIS.
MENEZES TRONQUINI) X RENATO GONCALVES (PP.
033/1.06.0016075-3 (CNJ 0160751-90.2006.8.21.0033) SATURNINO MARTINS JUNIOR).
VISTOS. RECEBO A APELACAO NO DUPLO EFEITO. A MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO (PP. CARLOS WILLI
PARTE APELADA PARA CONTRARRAZOES. APOS, RE- CAL, CLAIRTON DA SILVEIRA, EDSON LUIS KOSSMANN,
METAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUS- JOAO CACILDO PRZYCZYNSKI E MARITANIA LUCIA
DALLAGNOL) X TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS
TICA.
LTDA (PP. CELSO LUIZ BERNARDON, DILSON GERENT,
033/1.05.0016576-1 (CNJ 0165761-52.2005.8.21.0033) - ERENITA PEREIRA NUNES E PATRICIA PERIN).
MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO (PP. CESAR JACKSON VISTOS ETC. (...) INT.-SE, INCLUSIVE A EMPRESA
GRISA JUNIOR, CLAIRTON DA SILVEIRA, JOAO EXECUTADA PARA PAGAMENTO DE EVENTUAIS CUSCACILDO PRZYCZYNSKI, LUIZ FELIPE MENEZES TAS PENDENTES. EM CASO DE NAO RECOLHIMENTO,
TRONQUINI E MARTA MARIA BRAND KIRCH) X SUCES- PROCEDA-SE NA FORMA DO ART. 125 DA CNJ. OPORSAO DE VERA REGINA DE MELLO (PP. DARCY TUNAMENTE, ARQUIVEM-SE COM BAIXA.
NORBERTO NEUMANN E HAROLDO SCHNEIDER).
VISTOS. RETIFIQUE-SE AUTUACAO E REGISTRO (IN- 033/1.07.0012764-2 (CNJ 0127641-66.2007.8.21.0033) CLUSIVE ETIQUETAS), FAZENDO CONSTAR NO POLO MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO (PP. CLAIRTON DA
PASSIVO SUCESSAO DE VERA REGINA DE MELLO, SILVEIRA E LUIZ FELIPE MENEZES TRONQUINI) X IMONA MEDIDA EM QUE A EXECUTADA FALECEU E NAO BILIARIA SCHMIDT LTDA (PP. IZADORA PEREIRA
HA NOTICIA DA EXISTENCIA DE INVENTARIO. CADAS- RODRIGUES ALVES).
TREM-SE OS PROCURADORES DOS SUCESSORES NO VISTOS ETC. DIANTE DA MANIFESTACAO DO MUNICISISTEMA INFORMATIZADO (FL. 110). APOS, INTIME-SE PIO, INDEFIRO O PEDIDO DE DESBLOQUEIO DOS
OS SUCESSORES, POR MEIO DE SEUS PROCURADO- VALORES CONSTRITOS, FORMULADO PELA PARTE
RES, PARA COMPARECER JUNTO AO FORUM DE SAO EXECUTADA, ATE A SATISFACAO TOTAL DO DEBITO.
LEOPOLDO, ANEXO FISCAL, E PROVIDENCIAR O PA- (...)
GAMENTO DO DEBITO (R$ 908, 73 ATUALIZADO ATE 13/
01/2012) OU REGULARIZAR O PARCELAMENTO, SOB 033/1.07.0013907-1 (CNJ 0139071-15.2007.8.21.0033) PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, COM MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO (PP. ADRIANA AVILA
ALIENACAO DO IMOVEL GERADOR DO DEBITO. D. JUNG, ANTENOR YUZO SATO, CLAIRTON DA SILVEIRA,
DANIEL BARBOSA LIMA FARIA CORREA DE SOUZA,
LEGAIS.
JOAO CACILDO PRZYCZYNSKI E LUIZ FELIPE
033/1.05.0016578-8 (CNJ 0165781-43.2005.8.21.0033) - MENEZES TRONQUINI) X GABRIELA FOGACA BARBOMUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO (PP. ADRIANA AVILA SA (PP. JOANA MARIA LAPA CARABAJAL SIQUEIRA E
JUNG, ANTENOR YUZO SATO, CLAIRTON DA SILVEIRA, SUZANA TEREZINHA FOGACA BARBOSA).
DANIEL BARBOSA LIMA FARIA CORREA DE SOUZA, VISTOS. INTIME-SE A PARTE EXECUTADA, POR SEU
IARAGI MOREL FRIEDHAIN DE AZEVEDO, JOAO PROCURADOR, PARA COMPARECER JUNTO AO
CACILDO PRZYCZYNSKI, LUIZ FELIPE MENEZES FORUM DE SAO LEOPOLDO, ANEXO FISCAL, E PROVITRONQUINI E MARTA MARIA BRAND KIRCH) X IVO DENCIAR O PAGAMENTO DO DEBITO (R$1.959, 35 ATE
STURMER (PP. CLEO ROGERIO TREMARIN, RUBEM 12/03/2012) OU REALIZAR O PARCELAMENTO, SOB
NESTOR SEIFERT E SERGIO AREND).
PENA DO PROCESSO PROSSEGUIR COM A PENHORA
VISTOS. PRIMEIRAMENTE, INTIME-SE A PARTE EXE- DE BENS. D. LEGAIS.
CUTADA, POR MEIO DE SEU PROCURADOR, ACERCA
DO ESCLARECIMENTO PRESTADO PELO EXEQUENTE 033/1.07.0015256-6 (CNJ 0152561-07.2007.8.21.0033) NA PETICAO RETRO. AINDA, DEVE O EXECUTADO SER MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO (PP. ANTENOR YUZO
INTIMADO PARA COMPARECER JUNTO AO FORUM DE SATO, CLAIRTON DA SILVEIRA, DANIEL BARBOSA LIMA
SAO LEOPOLDO, ANEXO FISCAL, E PROVIDENCIAR O FARIA CORREA DE SOUZA, JOAO CACILDO
PAGAMENTO DO DEBITO OU REGULARIZAR O PRZYCZYNSKI, JOAO CARLOS LAUTERT E LUIZ FELIPE
PARCELAMENTO, SOB PENA DO PROCESSO PROSSE- MENEZES TRONQUINI) X CORREA E UEBEL LTDA (SEM
GUIR COM A PENHORA DE BENS. D. LEGAIS.
REPRESENTACAO NOS AUTOS).
ADVOGADO(A) CLAIRTON DA SILVEIRA DEVOLVER A
033/1.05.0019458-3 (CNJ 0194581-81.2005.8.21.0033) - CARTORIO OS AUTOS DO PROCESSO SUPRA, NO
MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO (PP. ADRIANA AVILA PRAZO DE 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREJUNG, CLAIRTON DA SILVEIRA, JOAO CACILDO ENSAO. DESCONSIDERAR A PRESENTE CASO OS
PRZYCZYNSKI, LUIZ FELIPE MENEZES TRONQUINI E AUTOS TENHAM SIDO DEVOLVIDOS ANTES DA PUBLIRAFAEL HORLLE MENEGHETTI) X COMPANHIA ESTA- CACAO DESTA.
DUAL DE ENERGIA ELETRICA CEEE D (PP. JULIANA
ROCHA SCHIAFFINO E TIAGO RUBIN DE TOLEDO) E 033/1.07.0020620-8 (CNJ 0206201-22.2007.8.21.0033) AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA S/A MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO (PP. ADRIANA AVILA
(PP. MARCUS VINICIUS AZAMBUJA DE FREITAS E JUNG, ANTENOR YUZO SATO, CLAIRTON DA SILVEIRA,
VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA).
DANIEL BARBOSA LIMA FARIA CORREA DE SOUZA,
VISTOS. RECEBO A APELACAO NO DUPLO EFEITO. A JOAO CACILDO PRZYCZYNSKI E LUIZ FELIPE
PARTE APELADA PARA CONTRARRAZOES. APOS, RE- MENEZES TRONQUINI) X JOSE AIRTON DOS SANTOS
METAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUS- (SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS).
TICA.
ADVOGADO(A) CLAIRTON DA SILVEIRA DEVOLVER A
CARTORIO OS AUTOS DO PROCESSO SUPRA, NO
033/1.05.0019777-9 (CNJ 0197771-52.2005.8.21.0033) - PRAZO DE 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREMUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO (PP. CLAIRTON DA ENSAO. DESCONSIDERAR A PRESENTE CASO OS
SILVEIRA, CLAUDIA BOHN BERVIAN, JOAO CACILDO AUTOS TENHAM SIDO DEVOLVIDOS ANTES DA PUBLIPRZYCZYNSKI, LUIZ FELIPE MENEZES TRONQUINI, CACAO DESTA.
PAULO FERNANDES ROHR E VAGNER GOULART AURELIO) X RUI TELES PEREIRA E CIA LTDA, RUI TELES 033/1.07.0021274-7 (CNJ 0212741-86.2007.8.21.0033) PEREIRA E WANIA DE ALMEIDA PEREIRA (PP. DEFEN- MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO (PP. ADRIANA AVILA
JUNG, ANTENOR YUZO SATO, CLAIRTON DA SILVEIRA,
SOR PUBLICO).
ADVOGADO(A) CLAIRTON DA SILVEIRA DEVOLVER A CLAUDIA BOHN BERVIAN, JOAO CACILDO
CARTORIO OS AUTOS DO PROCESSO SUPRA, NO PRZYCZYNSKI E LUIZ FELIPE MENEZES TRONQUINI)
PRAZO DE 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APRE- X SUCESSAO DE ERNESTO ALBERTO GERLING (PP.
ENSAO. DESCONSIDERAR A PRESENTE CASO OS ANDRE RAFAEL WEYERMULLER, FERNANDA
AUTOS TENHAM SIDO DEVOLVIDOS ANTES DA PUBLI- SIQUEIRA FIORIN E GUSTAVO BOHRER PAIM).
VISTOS. NAO HOUVE REMISSAO DOS DEBITOS OBCACAO DESTA.
JETOS DO PRESENTE FEITO, RAZAO PELA QUAL O
033/1.05.0020306-0 (CNJ 0203061-48.2005.8.21.0033) - DEBITO OBJETO DO PRESENTE FEITO PERMANECE.
COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA CEEE A ISENCAO ATINGE SOMENTE OS DEBITOS ORIGINA(PP. JULIANA ROCHA SCHIAFFINO E TIAGO RUBIN DOS POSTERIORMENTE A DECISAO DE FLS. 64 65.
DE TOLEDO) X MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO (PP. ASSIM, INTIME-SE O EXEQUENTE ACERCA DO JULCLAIRTON DA SILVEIRA E JOAO CACILDO GAMENTO DA EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE, BEM
COMO PARA QUE APRESENTE CALCULO ATUALIZADO
PRZYCZYNSKI).

Edicao No 4.855 / Disponibilizacao: Terca-feira, 19 de Junho 2012

DO DEBITO. PARA PARCELAMENTO DO DEBITO PODERA A EXECUTADA COMPARECER PERANTE O ANEXO FISCAL, SITUADO NO 5o (QUINTO) ANDAR DO
FORUM DE SAO LEOPOLDO (AV. UNISINOS, No 99,
TELEFONE No 51-3590-1299). INT.-SE.
033/1.08.0001443-2 (CNJ 0014431-03.2008.8.21.0033) MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO (PP. ANTENOR YUZO
SATO, DANIEL BARBOSA LIMA FARIA CORREA DE
SOUZA, GUILHERME DE MAGALHAES TRINDADE,
JOAO CACILDO PRZYCZYNSKI E LUIZ FELIPE
MENEZES TRONQUINI) X JOSE RUFINO DIETER E
OUTROS (SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS) E
CARLOS JOSE DOS SANTOS PUHL (PP. EDGAR
MATHEUS SUCOLOTTI BINOTTO).
VISTOS. TRATA-SE DE EXECUCAO FISCAL AFORADA
PELO MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO CONTRA JOSE
RUFINO DIETER, ROQUE RENATO DIETER E CARLOS
JOSE DOS SANTOS PUHL. FOI NOTICIADO NOS AUTOS PELA PARTE EXEQUENTE QUE HOUVE PAGAMENTO DO DEBITO TRIBUTARIO EM COBRANCA NESTA
EXECUCAO, REQUERENDO EXTINCAO DO FEITO (FL.
83). ASSIM SENDO, DIANTE DO CUMPRIMENTO DA
OBRIGACAO PELO EXECUTADO, EXTINGO A EXECUCAO, COM FULCRO NO ARTIGO 794, INCISO I DO
CPC. CUSTAS PELA PARTE EXECUTADA, DEVENDO O
CARTORIO PROCEDER NA FORMA QUE DISPOEM OS
ARTS. 521 A 525 DA CNJ. DETERMINO, DE OFICIO, A
EXPEDICAO DE ALVARA, COM PRAZO DE 90 DIAS, EM
NOME DO EXECUTADO JOSE RUFINO DIETER, PARA
LIBERACAO DO VALOR CONSTRITO NA FL. 75. INTIMEM-SE, SENDO OS EXECUTADOS JOSE RUFINO
DIETER E ROQUE RENATO DIETER POR CARTA AR.
APOS O TRANSITO EM JULGADO, OU CASO HAJA
RENUNCIA AO DIREITO DE RECORRER, ARQUIVEMSE OS AUTOS, COM BAIXA NA DISTRIBUICAO. EM 28/
12/2011 VISTOS ETC. CONSIDERANDO O DOCUMENTO JUNTADO PELO EXECUTADO JOSE RUFINO A FL.
91, DEFIRO O BENEFICIO DA AJG. ASSIM, CONSIDERANDO QUE O EXECUTADO JOSE RUFINO E
BENEFICIARIO DA AJG E QUE O EXECUTADO ROQUE
RENATO NAO FOI CITADO, AS CUSTAS PERMANECEM
QUANTO AO EXECUTADO CARLOS JOSE, O QUAL DEVERA SER INTIMADO, ATRAVES DE SEUS PROCURADORES, A FIM DE PAGAR EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS NO PRAZO DE 30 DIAS. DECORRIDO O
PRAZO, SEM RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, PROCEDA-SE NA FORMA DO ART. 525 DA CNJ. RENUMERESE A PARTIR DE FL. 75. EM 07/05/2012
033/1.08.0004699-7 (CNJ 0046991-95.2008.8.21.0033) MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO (PP. ADRIANA AVILA
JUNG, ANTENOR YUZO SATO, CLAIRTON DA SILVEIRA,
CLAUDIA BOHN BERVIAN, DANIEL BARBOSA LIMA
FARIA CORREA DE SOUZA E LUIZ FELIPE MENEZES
TRONQUINI) X SULFAN VENTILACAO LTDA (PP. SERGIO RENATO PENZ) E ESPOLIO DE ODEMO LUIZ GOMES (PP. AZEMOR DE OLIVEIRA, DELAMAR CESAR
PINHEIRO RIBEIRO, JULIANA LAYHER, LUIZ ILDOMAR
NUNES SILVEIRA, PAULO CESAR AZAMBUJA DE LIMA,
RENATA HOLTZ MULLER, ROGERIO AUGUSTO MORAIS
ROSA E TALITA RIBEIRO BRIAO).
VISTOS. RETIFIQUE-SE AUTUACAO E REGISTRO, FAZENDO CONSTAR NO POLO PASSIVO ESPOLIO DE
ODEMO LUIZ GOMES. DEFIRO A CARGA DOS AUTOS
AO ESPOLIO PELO PRAZO DE 15 DIAS.
033/1.08.0014811-0 (CNJ 0148111-84.2008.8.21.0033) MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO (PP. ANTENOR YUZO
SATO, CLAIRTON DA SILVEIRA, DANIEL BARBOSA LIMA
FARIA CORREA DE SOUZA E LUIZ FELIPE MENEZES
TRONQUINI) X PEDRO DA LUZ (SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS).
ADVOGADO(A) CLAIRTON DA SILVEIRA DEVOLVER A
CARTORIO OS AUTOS DO PROCESSO SUPRA, NO
PRAZO DE 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSAO. DESCONSIDERAR A PRESENTE CASO OS
AUTOS TENHAM SIDO DEVOLVIDOS ANTES DA PUBLICACAO DESTA.
033/1.08.0017975-0 (CNJ 0179751-08.2008.8.21.0033) MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO (PP. ADRIANA AVILA
JUNG, ANTENOR YUZO SATO, CLAIRTON DA SILVEIRA,
DANIEL BARBOSA LIMA FARIA CORREA DE SOUZA E
LUIZ FELIPE MENEZES TRONQUINI) X LISIA MICHEL
TORRES (SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS) E
UGHINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (PP.
LEANDRO LEAL GHEZZI, MARCIA DO AMARAL E
RODRIGO LLANOS DE AVILA).
VISTOS ETC. PREJUDICADO O PEDIDO DA EMPRESA
EXECUTADA A FL.58, UMA VEZ QUE EXISTE SALDO
REMANESCENTE A SER COBRADO NESTA EXECUCAO,
CONFORME MANIFESTADO PELO CREDOR A FL. 53 E
ATRAVES DO EXTRATO DO DEBITO DE FLS. 55-56. ASSIM, INTIME-SE A EMPRESA UGHINI, ATRAVES DE SEU
PROCURADOR, A FIM DE QUE, QUERENDO, PROMOVA O PAGAMENTO OU O PARCELAMENTO DO DEBITO
DIRETAMENTE JUNTO AO ANEXO FISCAL, NO FORUM.
NO MAIS, DIGA O MUNICIPIO-CREDOR SOBRE SEU
INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO QUANTO A EXECUTADA LISIA, A QUAL AINDA NAO FOI CITADA. INTIMEM-SE.

415

033/1.09.0001252-0 (CNJ 0012521-04.2009.8.21.0033) MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO (PP. ANTENOR YUZO
SATO, CLAIRTON DA SILVEIRA, DANIEL BARBOSA LIMA
FARIA CORREA DE SOUZA E LUIZ FELIPE MENEZES
TRONQUINI) X LEOPOLDO ALBINO SCHERER (SEM
REPRESENTACAO NOS AUTOS) E JOSE CARLOS SEIDL
(PP. ADRIANA MULLER).
VISTOS. FORAM PENHORADOS VALORES DA CONTA
DO EXECUTADO, QUE, INTIMADO, NAO OPOS EMBARGOS. ASSIM, CONSIDERANDO QUE FORAM BLOQUEADOS VALORES REFERENTES AO PRINCIPAL E CUSTAS, EXPECA-SE ALVARA EM FAVOR DO EXEQUENTE,
NO VALOR DE R$ 1.886, 15, CONFORME CALCULO
DAS FLS. 21-22, E DO CONTADOR, COM PRAZO DE 90
DIAS PARA LEVANTAMENTO. AINDA, TENDO EM VISTA
QUE O VALOR BLOQUEADO SUPERA O VALOR DA EXECUCAO E CUSTAS, EXPECA-SE ALVARA EM FAVOR DO
DEVEDOR, PARA LEVANTAMENTO DO SALDO REMANESCENTE. APOS, NADA MAIS SENDO REQUERIDO,
EM 10 DIAS, O FEITO VAI EXTINTO PELO PAGAMENTO,
INDEPENDENTEMENTE DE NOVA CONCLUSAO, FORTE NO ART. 794, I, DO CPC. ALVARA A DISPOSICAO
DA PARTE EXECUTADA.
033/1.09.0009131-5 (CNJ 0091311-02.2009.8.21.0033) MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO (PP. ADRIANA AVILA
JUNG, CLAIRTON DA SILVEIRA, GRAZIELA MORAES E
LUIZ FELIPE MENEZES TRONQUINI) X JUSSARA
CATARINA AVILA ROSA (PP. DOMINGOS DAL MORO).
VISTOS ETC. SALIENTO QUE, EMBORA PROVENTOS
DE APOSENTADORIA E PENSOES SEJAM
IMPENHORAVEIS (ART. 649, IV, DO CPC), DEVE HAVER COMPROVACAO DE QUE O VALOR BLOQUEADO E
PROVENIENTE DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO, NAO
BASTANDO PARA TANTO A SIMPLES ALEGACAO. NO
CASO, A EXECUTADA NAO COMPROVOU QUE PERCEBE APOSENTADORIA; ALIAS, AFIRMOU QUE QUEM
RECEBE APOSENTADORIA E SEU MARIDO FL. 32, ITEM
2, DE SORTE QUE LHE FALECE LEGITIMIDADE CPC,
ART. 6o. ISSO POSTO, COM BASE NAS RAZOES
EXPENDIDAS, INDEFIRO O PEDIDO. CERTIFIQUE-SE
SOBRE OPOSICAO DE EMBARGOS. OPORTUNAMENTE, CUMPRA-SE TERCEIRO PARAGRAFO DA DECISAO
DE FL. 30. INT.-SE.
033/1.09.0019680-0 (CNJ 0196801-13.2009.8.21.0033) MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO (PP. ADRIANA AVILA
JUNG, CLAIRTON DA SILVEIRA, CLAUDIA BOHN
BERVIAN E LUIZ FELIPE MENEZES TRONQUINI) X
MARTHA ZORN (SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS)
E ANDRE MARIANO OSINSKI (PP. JOSE ALDROVANDO
MACHADO RODRIGUES).
VISTOS ETC. PASSO AO EXAME DA EXCECAO DE PREEXECUTIVIDADE APRESENTADA AS FLS. 16-21. (...)
COM BASE NAS RAZOES EXPENDIDAS, REJEITO A
EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE. DEIXO DE CONDENAR EM HONORARIOS, VISTO QUE, NAO EXTINTA
A OBRIGACAO, A EXCECAO TEM CARATER DE MERO
INCIDENTE PROCESSUAL (NESTE SENTIDO: STJ 5 a T.
RESP 442.156- SP, DJU 11.11.2002). POR FIM, DEFIRO
O PEDIDO DO ITEM B. ASSIM, INTIME-SE O EXECUTADO, ATRAVES DE SEU PROCURADOR, A FIM DE QUE,
QUERENDO, COMPARECA DIRETAMENTE AO ANEXO
FISCAL INSTALADO NO FORUM PARA PROCEDER AO
PAGAMENTO OU PARCELAMENTO DO DEBITO. INTIMEM-SE, INCLUSIVE O MUNICIPIO-CREDOR A FIM DE
QUE DIGA SOBRE O PROSSEGUIMENTO EM RELACAO
A EXECUTADA MARTHA (AR DE CITACAO NEGATIVO
DE FL. 26).
033/1.10.0008958-4 (CNJ 0089581-19.2010.8.21.0033) CLEIDE MARA FARIAS E OTAVELINO JOSE FARIAS (PP.
KARINA DAMASCENO E MARIA TERESA DE CASTRO) X
MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO (PP. ADRIANA AVILA
JUNG, ANTENOR YUZO SATO E CLAIRTON DA
SILVEIRA).
VISTOS. O PREPARO E UM DOS REQUISITOS
EXTRINSECOS DE ADMISSIBILIDADE DA APELACAO.
PARA TANTO, FAZ-SE IMPRESCINDIVEL A EFETIVACAO
DO PAGAMENTO PREVIO DAS CUSTAS RELATIVAS AO
SEU PROCESSAMENTO, SOB PENA DE DESERCAO.
(...) NAO OBSTANTE, CUMPRE ENFATIZAR QUE NAO
DESCONHECO DO PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA FORMULADO PELOS EMBARGANTES,
QUANDO DA INTERPOSICAO DO RECURSO.
ENTREMENTES, VERIFICO QUE AS PARTES NAO SE
DESINCUMBIRAM A CONTENTO DO ONUS DA PROVA
QUE LHES INCUMBIA. OU SEJA, NAO HA NOS AUTOS
QUALQUER ESPECIE DE INDICIO TENDENTE A DEMONSTRAR A NECESSIDADE DA BENESSE LEGAL. (...)
ASSIM SENDO, NAO CONHECO O RECURSO DAS FLS.
22-24, JA QUE CARACTERIZADA A PRECLUSAO
CONSUMATIVA. INTIMEM-SE. DILIGENCIAS LEGAIS.

033/1.10.0014483-6 (CNJ 0144831-37.2010.8.21.0033) MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO (PP. CLAIRTON DA
SILVEIRA, CLAUDIA BOHN BERVIAN, LUIZ FELIPE
MENEZES TRONQUINI E PAULO FERNANDES ROHR)
X ROBERTO SEBASTIAO DE OLIVEIRA (SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS) E HABITASUL CREDITO IMOBILIARIO S.A. (PP. JULIO CESAR DOVIZINSKI E MARCIO
MAZZOLA SILVA).
VISTOS. INTIME-SE A EXECUTADA HABITASUL PARA
QUE APRESENTE MATRICULA ATUALIZADA DO IMO033/1.08.0018267-0 (CNJ 0182671-52.2008.8.21.0033) - VEL GERADOR DO DEBITO, BEM QUE NOMEOU A PEMUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO (PP. ANTENOR YUZO NHORA. (...)
SATO, CLAIRTON DA SILVEIRA, DANIEL BARBOSA LIMA
FARIA CORREA DE SOUZA E DENISE TIECHER JAGER) SAO LEOPOLDO, 18 DE JUNHO DE 2012
X MADEZATTI S.A. (PP. ANTONIO CHARLES SALVADOR
FLORES E NORECI FATIMA ALVES OLIVEIRA) E NILVA
TERESINHA CACELES BIHRE (PP. CARLOS ALBERTO
DE OLIVEIRA CRUZ, CRISTIANO BECKER ISAIA,
FERNANDA SIQUEIRA FIORIN, GUSTAVO BOHRER
4a VARA CIVEL DA COMARCA DE SAO LEOPOLDO
PAIM E MARITA BEATRIZ KONZEN).
VISTOS.(...) DIANTE DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A EXCECAO DE PRE EXECUTIVIDADE OPOSTA NOTA DE EXPEDIENTE No 485/2012
POR NILVA TERESINHA CACELES BIHRE EM FACE DO
MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO. SEM HONORARIOS 033/1.07.0013092-9 (CNJ 0130921-45.2007.8.21.0033) ADVOCATICIOS, CONSIDERANDO QUE NAO HOUVE A VANIA CRISTINA FERREIRA BICA (PP. MAURO SERGIO MURUSSI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTINCAO DA EXECUCAO.(...)