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Data20/06/2012      OriginalPágina
FonteNacional - DOU - Seção 2

Diário Nacional - DOU - Seção 2 de 20/06/2012 (4291889)

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No 118, quarta-feira, 20 de junho de 2012

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No 1.151 -Nomear SERGIO AUGUSTO VIEIRA MACHADO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matricula Siapecad no
76318, para exercer o cargo em comissao de Chefe da Divisao de
Arrecadacao e Cobranca da Superintendencia Regional da Receita
Federal do Brasil na 6a Regiao Fiscal, Codigo DAS-101.2.

No 42 - Nomear JARLISSON VILAS BOAS LIMA, Assistente Tecnico Administrativo, matricula SIAPECAD 1520236, para exercer o
cargo em comissao de Chefe do Servico de Programacao e LogisticaSepol da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Brasilia-DF,
codigo DAS-101.1.

A SECRETARIA-ADJUNTA DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competencia que lhe foi subdelegada pela Portaria no 268, de 6 de marco de 2012, do Secretario da Receita Federal
do Brasil, resolve:

No 43 - Designar VENESSIA HAYNE FERREIRA LIMA, Assistente
Tecnico Administrativo, matricula SIAPECAD 1489687, para exercer
o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Servico de Programacao e Logistica - Sepol da Delegacia da Receita Federal do Brasil
em Brasilia-DF, codigo DAS-101.1.

No 1.152 -Dispensar, a partir de 11/06/2012, GENEVIEVE CASTELLO BRANCO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matricula Siapecad no 1220546, do encargo de Substituto Eventual do
Coordenador de Gerenciamento de Projetos Estrategicos - Copre da
Coordenacao-Geral de Planejamento, Organizacao e Avaliacao Institucional da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Codigo DAS101.3.

JOEL MIYAZAKI

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CUIABA
PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2012

ZAYDA BASTOS MANATTA
DESPACHOS DA SECRETARIA
Em 18 de junho de 2012
O SECRETARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competencia prevista no art. 2o do Decreto no 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF no 530,
de 11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do Pais, na forma
do disposto no inciso V do art. 1o do citado Decreto, com onus
limitado, em gozo de licenca capacitacao, do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, RONALDO SILVA MASCARENHAS, no
periodo de 02 de julho a 17 de agosto de 2012, para participar de
Cursos Intensivos de Espanhol, promovidos por "Don Quijote InCountry Language Courses", a ser realizado nas cidades de Valencia,
Barcelona e Madri, Espanha. As despesas decorrentes do afastamento
serao custeadas pelo servidor. (Processo no 10580.724398/2012-95)
CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO
A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSTITUTA, no uso da competencia prevista no art. 2o do Decreto
no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria
GMF no 530, de 11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do
Pais, na forma do disposto no inciso V do art. 1o do citado Decreto,
com onus limitado, em gozo de licenca capacitacao, da AuditoraFiscal da Receita Federal do Brasil, MARIA DE FATIMA RABELO
SANTOS, no periodo de 25 de junho a 30 de agosto de 2012,
incluido transito, para participar de Curso "Standard English Course",
promovido pela "Bridge School of English", na cidade de Londres,
Inglaterra. As despesas decorrentes do afastamento serao custeadas
pela servidora. (Processo no 10611.720160/2012-86)
ZAYDA BASTOS MANATTA

CORREGEDORIA-GERAL
RETIFICACOES
Na Portaria da Corregedoria-Geral da Secretaria da Receita
Federal do Brasil no 35, de 12/06/2012, publicada no DOU de
14/06/2012, secao 2, pagina no 27, onde se le: "Dispensar RENATA
LINS CANITO", leia-se: "Dispensar, a pedido, RENATA LINS CANITO...".
Na Portaria da Corregedoria-Geral da Secretaria da Receita
Federal do Brasil no 36, de 12/06/2012, publicada no DOU de
14/06/2012, secao 2, pagina no 27, onde se le: "Dispensar RENATA
LINS CANITO", leia-se: "Dispensar, a pedido, RENATA LINS CANITO...".

SUPERINTENDENCIAS REGIONAIS
1a REGIAO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM BRASILIA
PORTARIAS DE 18 DE JUNHO DE 2012
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
BRASILIA-DF, no uso da competencia que lhe foi subdelegada pela
Portaria RFB n 4.338, de 09 de setembro de 2005, publicada no
DOU de 12 de setembro de 2005, e considerando o disposto na
Portaria n 4.071, de 02 de maio de 2007, publicada no DOU de 02
de maio de 2007, resolve:
No 40 - Exonerar, a pedido, a partir de 18 de Junho de 2012, MARLENE DE FATIMA CAMBRAIA VIANA, Analista Tributario da
Receita Federal do Brasil, matricula SIAPECAD 7397, do cargo em
comissao de Chefe do Servico de Programacao e Logistica - Sepol da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Brasilia-DF, codigo DAS101.1.
No 41 - Dispensar JARLISSON VILAS BOAS LIMA, Assistente
Tecnico Administrativo, matricula SIAPECAD 1520236, do encargo
de Substituto Eventual do Chefe do Servico de Programacao e Logistica-Sepol da Delegacia da Receita Federal do Brasil em BrasiliaDF, codigo DAS-101.1.

O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
CUIABA-MT, no uso da subdelegacao de competencia que lhe confere o artigo 3o da Portaria RFB no 4.338 de 09/09/2005, publicada no
DOU de 12/09/2005, convalidada pela Portaria RFB no 4.071 de
02/05/2007, publicada no DOU - Edicao Extra de 02/05/2007, resolve:
No 49 - Dispensar, a pedido, LUIZ ANTONIO DE CASTRO JUNIOR, Analista Tributario da Receita Federal do Brasil, matricula
SIAPECAD no 1293017, da Funcao Gratificada de Chefe de Equipe
de Atendimento ao Contribuinte - EAT/1 da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Cuiaba-MT, codigo FG-2.
No 50 - Designar MARCIA LEAO GIACOMETTI, Analista Tributario da Receita Federal do Brasil, matricula SIAPECAD no
1292597, para exercer a Funcao Gratificada de Chefe de Equipe de
Atendimento ao Contribuinte - EAT/1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Cuiaba-MT, codigo FG-2.
MAURO CELSO GOMES FERREIRA

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3a REGIAO FISCAL
PORTARIAS DE 15 DE JUNHO DE 2012
O SUPERINTENDENTE-SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 3a REGIAO FISCAL, no uso da competencia que lhe foi subdelegada pela Portaria no 4.338, de 9.9.2005,
do Secretario da Receita Federal do Brasil, publicada no DOU de
12.9.2005, e considerando a Portaria RFB no 4.071, de 2.5.2007,
publicada no DOU de 2.5.2007, Edicao Extra, resolve:
No 351 - Dispensar o servidor ESIEL PAULO FERNANDES,
AFRFB, Matricula Siapecad no 65249, do encargo de SubstitutoEventual do Inspetor-Chefe da Alfandega da Receita Federal do Brasil no Porto do Pecem (CE), codigo DAS-101.1.
No 352 - Designar o servidor EILSON BARBOSA MEDEIROS,
AFRFB, Matricula Siapecad no 1299969, para exercer o encargo de
Substituto-Eventual do Inspetor-Chefe da Alfandega da Receita Federal do Brasil no Porto do Pecem (CE), codigo DAS-101.1.
No 353 - Dispensar o servidor FERNANDO LUIZ DE SOUZA RIBEIRO, AFRFB, Matricula Siapecad no 1294775, da funcao gratificada de Chefe do Setor de Arrecadacao e Cobranca - Sorac, da
Alfandega da Receita Federal do Brasil no Porto do Pecem (CE),
codigo FG-2.
No 354 - Designar o servidor JOAO DOMICIO PINTO CAVALCANTE, AFRFB, Matricula Siapecad no 1569144, para exercer a
funcao gratificada de Chefe do Setor de Arrecadacao e Cobranca Sorac, da Alfandega da Receita Federal do Brasil no Porto do Pecem
(CE), codigo FG-2.
No 355 - Designar o servidor EMIDIO MARTINS MOREIRA NETO,
AFRFB, Matricula Siapecad no 1295821, para exercer a funcao gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira - EAD/2, da Alfandega da
Receita Federal do Brasil no Porto do Pecem (CE), codigo FG-3.
MARCELLUS RIBEIRO ALVES

2a REGIAO FISCAL
PORTARIAS DE 18 DE JUNHO DE 2012
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 2a REGIAO FISCAL, no uso da competencia que lhe
confere o artigo 2o da Portaria RFB no 4.338, de 09/09/2005, publicada no DOU de 12/09/2005 e o disposto na Portaria RFB no
4.071, de 02/05/2007, publicada no DOU - Edicao Extra, de
02/05/2007, resolve:
No 275 - Dispensar, a pedido, EDUARDO AFONSO CARDOSO
MERGULHAO, AFRFB, matricula SIAPECAD no 00015243, da
Funcao Gratificada de Chefe da Secao de Arrecadacao e Cobranca SARAC - da Alfandega da Receita Federal do Brasil no Porto de
Belem - PA, Codigo FG-1.
No 276 - Designar MACILON RIBEIRO DE ANDRADE NETO,
AFRFB, matricula SIAPECAD no 01572890, para exercer a Funcao
Gratificada de Chefe da Secao de Arrecadacao e Cobranca - SARAC
- da Alfandega da Receita Federal do Brasil no Porto de Belem - PA,
Codigo FG-1.
ESDRAS ESNARRIAGA JUNIOR

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM JI-PARANA
PORTARIA No 20, DE 15 DE JUNHO DE 2012
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
JI-PARANA/RO, no uso das atribuicoes que lhe confere o artigo 307
do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, aprovado pela
Portaria MF no 587, de 21 de dezembro de 2010, publicada no DOU
de 23 de dezembro de 2010, e considerando-se o inciso II do Art 7o
e a alinea "d" do inciso III do Art 8o do Decreto no 3.555 de
08/08/2000, resolve:
Art. 1o - Designar a servidora VERIDIANE FERREIRA
DOS SANTOS, Assistente Tecnico-Administrativo, matricula SIAPECAD no 1489383, para atuar como pregoeiro nas modalidades
eletronico e presencial, no ambito desta Delegacia da Receita Federal
do Brasil em Ji-Parana-RO.
Art. 2o As atribuicoes do pregoeiro sao aquelas estabelecidas
no inciso IV do artigo 3o da Lei 10.520 de 17 de julho de 2002; no
artigo 9o do Decreto 3.555, de 08 de agosto de 2000; e no art 8o do
Decreto no 5.450 de 31 de maio de 2005, inclusive elaborar e expedir
editais.
Art. 3 Fica revogada a Portaria DRF/Ji-Parana no 16, de 04
de junho de 2012, publicada no DOU em 05 de junho de 2012.
Art. 4o Esta portaria entra em vigor na data da sua publicacao.

Este documento pode ser verificado no endereco eletronico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo codigo 00022012062000037

ISSN 1677-7050

CLAUDINEY CUBEIRO DOS SANTOS

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM FORTALEZA
PORTARIA No 134, DE 19 DE JUNHO DE 2012
A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
FORTALEZA-CE, no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pelo
artigo 307, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do
Brasil (RFB), aprovado pela Portaria do Ministro de Estado da Fazenda no 587, de 21 de dezembro de 2010, publicada no DOU de 23
de dezembro de 2010, e considerando o disposto nos art. 11 e 12, do
Decreto-lei no 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo
Decreto no 83.937, de 06 de setembro de 1979, combinado com os
art. 11 a 17, da Lei no 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve:
Art. 1o. Delegar competencia ao servidor Moacyr Fabiano
Guedes Paiva, ATRFB, matricula Siapecad no 12196, para exercer
atribuicoes inerentes ao Chefe do Centro de Atendimento ao Contribuinte - CAC2, codigo DAS 1011, no periodo de 25 a 29/06/2012
em virtude da ausencia simultanea do titular e substituto.
Art. 2o. Em todos os atos praticados, em funcao da competencia ora delegada, deverao ser mencionados apos a respectiva
assinatura o numero e a data desta Portaria.
MARIA GENOVA FREITAS DA SILVA

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM TERESINA
PORTARIA No 47, DE 19 DE JUNHO DE 2012
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE
TERESINA PI, no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pelo o
art. 307, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, aprovado pela Portaria MF No 587, de 21.12.2010, publicado
no DOU de 23.12.2010, e tendo em vista o disposto nos artigos 11 e
12 do Decreto-Lei no 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado
pelo Decreto no 83.937, de 06 de setembro de 1979, resolve:
Art. 1o - Delegar competencia ao servidor, GILDASIO BARBOSA REGO, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Matricula
SIAPECAD no 00014875, para pratica de atos regimentais e demais
atribuicoes inerentes ao Delegado da Receita federal do Brasil de
Teresiana PI, nos periodos de 25 a 29 de junho de 2012, em virtude
do afastamento simultaneo do titular e do substituto eventual.
Art. 2o - Em todos os atos praticados em funcao da competencia ora delegada, serao mencionados apos a respectivas assinaturas, o numero e data desta Portaria.
JOAO BATISTA BARROS DA SILVA FILHO

Documento assinado digitalmente conforme MP n o 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Publicas Brasileira - ICP-Brasil.