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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.1

OAB/SP 12199 - ADV JOSE EDUARDO KERSTING BONILLA OAB/SP 151434. CX. 20/07/2012. 223.01.2011.019785-2/000000-000 - no ordem 1790/2011 - Procedimento Ordinario - CONDOMINIO EDIFICIO SOROCOTUBA I X DECIO LIBERTINI NETO - Fls. 51 - (Certidao desta serventia - Certifico e dou fe que decorreu o prazo legal em 18/04/12, para apresentacao de contestacao e sem que fosse efetuado qualquer pagamento. Certifico e dou fe que os autos estao com vistas ao AUTOR para manifestacao sobre o prosseguimento do feito, ante a certidao de decurso de prazo para contestacao. Cod. 14-h do CPDOE.) - ADV JOSE RENATO DE ALMEIDA MONTE OAB/SP 99275. CX. 20/07/2012. 223.01.2011.019818-0/000000-000 - no ordem 1795/2011 - (apensado ao processo 223.01.1997.002716-0/000000000 - no ordem 502/2007) - Embargos a Arrematacao - BEATRICE GORGA CONTE E OUTROS X CONDOMINIO EDIFICIO BANDEIRANTES - CERTIDAO - Certifico e dou fe que decorreu o prazo legal em 13/04/12, para apresentacao de IMPUGNACAO por parte do embargante e sem que houvesse qualquer manifestacao.) - CERTIDAO-Certifico e dou fe que os autos estao com vistas ao AUTOR para manifestacao sobre o prosseguimento do feito, ante a certidao de decurso de prazo para impugnacao e sem que fosse efetuado o respectivo pagamento - Cod. 14-i do CPDOE.)- rel. 89/12 - ADV ALEXANDRE ANTHERO PADOVANI OAB/SP 295776 - ADV JOSE RENATO DE ALMEIDA MONTE OAB/SP 99275. CX. 20/07/2012. 223.01.2011.020378-6/000000-000 - no ordem 1857/2011 - Procedimento Sumario - SOCIEDADE DE EDUCACAO E CULTURA ALFA LTDA X ANELIO MAZUCHI FILHO - Fls. 54 - (Certidao desta serventia - Certifico e dou fe que decorreu o prazo legal, sem que houvesse qualquer manifestacao das Partes sobre a nao realizacao da conciliacao. Certifico e dou fe que os autos estao com vistas ao AUTOR para manifestacao sobre o prosseguimento do feito, requerendo o que entender a bem de seu direito, sob pena de arquivamento nos termos do art. 267, III, 1o do CPC. - Cod. 14-j do CPDOE.) - ADV FABRICIO AUGUSTO Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: Terca-feira, 19 de Junho de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte I Sao Paulo, Ano V - Edicao 1206 3239 AGUIAR DE ABREU LEME OAB/SP 216534 - ADV CARLA ARAUJO FAIM OAB/SP 265244 - ADV FABRICIO AUGUSTO AGUIAR DE ABREU LEME OAB/SP 216534 - ADV CARLA ARAUJO FAIM OAB/SP 265244. CX. 20/07/2012. 223.01.2011.020409-8/000000-000 - no ordem 1863/2011 - Procedimento Sumario - MARCENARIA CABO VERDE LTDA ME X AGNALDO PINHEIRO E OUTROS - fls.35 - (Certifico e dou fe que decorreu o prazo legal, sem qualquer manifestacao do AUTOR, quanto a certidao negativa do Sr. Ofc. de Justica. Certifico e dou fe que os autos estao com vistas ao AUTOR para manifestacao sobre o prosseguimento do feito, requerendo o que entender a bem de seu direito, sob pena de arquivamento nos termos do art. 267, III, 1o do CPC, - Cod. 14-j do CPDOE.) - ADV EDINALDO DIAS DOS SANTOS OAB/SP 123610 - ADV PAULO ANTONIO FERRANTI DE SOUZA OAB/SP 211843. CX. 20/07/2012. 223.01.2012.000205-3/000000-000 - no ordem 46/2012 - Execucao de Titulo Extrajudicial - GENIRA MATOS DOS SANTOS X PATRICIA JENNIFER MARQUES - Fls. 16: CERTIDAO Certifico e dou fe que, a r. sentenca de fls. 12/14, transitou em julgado em 22/02/2012. A vista da certidao supra, defiro o desentranhamento dos documentos que instruiram a inicial, independentemente de substituicao por copia. Anote-se a extincao e arquivem-se os autos. Int. ( Certifico e dou fe que desentranhei os documentos de fl.s. 07/09, estando a disposicao do interessado. - ADV MARCELO HENRIQUE ALVES RIBEIRO OAB/SP 265690. CX. 20/07/2012. 223.01.2012.001306-6/000000-000 - no ordem 127/2012 - Procedimento Ordinario - CONDOMINIO EDIFICIO ENSEADA DOS COQUEIROS X WALTER VARIZ JUNIOR - Fls. 71 Depreque-se a citacao do requerido. Fls.72- (Certidao desta serventia - Certifico e dou fe que, expedi carta precatoria para Citacao do requerido, estando a disposicao do requerente para retirada e encaminhamento.) - ADV JOSE RENATO DE ALMEIDA MONTE OAB/SP 99275. CX. 20/07/2012. 223.01.2012.001648-0/000000-000 - no ordem 163/2012 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Contratos Bancarios - BANCO BRADESCO S/A X FABIO EDUARDO DE FREITAS LARA - Fls. 29 - (Certidao desta serventia - Certifico e dou fe que os autos estao com vistas ao AUTOR para manifestacao sobre a certidao negativa do Sra. Ofc. de Justica de fls 28, quanto a nao CITACAO DO REU , por haver se diligenciado ao endereco indicado, sendo atendida pela Sra. Maria das Gracas, informando que o Requerido e seu Cunhado e que o mesmo se mudou do local ha mais de tres meses, desconhecendo seu endereco atual. 14-a do CPDOE.) - ADV RICARDO RIBEIRO DE LUCENA OAB/SP 47490. CX. 20/07/2012. 223.01.2012.001943-0/000000-000 - no ordem 193/2012 - Embargos a Execucao - VALDEMAR SANTIAGO X BANCO ITAULEASING S/A - Fls. 18 - (Certidao desta serventia - Certifico e dou fe que decorreu o prazo legal, sem que o Autor aditasse a inicial e completasse a taxa judiciaria. Certifico e dou fe que os autos estao com vistas ao AUTOR para manifestacao sobre o prosseguimento do feito, requerendo o que entender a bem de seu direito, sob pena de arquivamento nos termos do art. 267, III, 1o do CPC, devendo aditar a inicial e completar a taxa judiciaria. - Cod. 14-j do CPDOE.) - ADV FRANCISCO EDILSON DOS SANTOS OAB/SP 76092. CX. 20/07/2012. 223.01.2012.002421-0/000000-000 - no ordem 237/2012 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria - BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X LEANDRO DOS SANTOS SAIBRO - (certidao- Certifico e dou fe que aditei desentranhei o mandado de fls. 27/28, devendo o autor entrar em contato com ofc. de justica, para as diligencias cabiveis. )- rel. 89/12 - ADV FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA OAB/SP 99983 - ADV CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA OAB/SP 192562 - ADV FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA OAB/SP 99983 - ADV CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA OAB/SP 192562. CX. 20/07/2012. 223.01.2012.002807-7/000000-000 - no ordem 277/2012 - Notificacao - ILDENIRA DUQUINI FRANCO DE MELLO X RICARDO FRANCO DE MELLO E OUTROS - Fls. 13 - (Certidao desta serventia - Certifico e dou fe que decorreu o prazo legal, sem houvesse qualquer manifestacao do Autor sobre a certidao negativa do Ofc. de Justica. Certifico e dou fe que os autos estao com vistas ao AUTOR para manifestacao sobre o prosseguimento do feito, requerendo o que entender a bem de seu direito, sob pena de arquivamento nos termos do art. 267, III, 1o do CPC. - Cod. 14-j do CPDOE.) - ADV DAVID YAMAKAWA OAB/SP 157238. CX. 20/07/2012. 223.01.2012.003074-3/000000-000 - no ordem 297/2012 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria - BANCO PANAMERICANO S/A X FERNANDO DAS NEVES DEMETRIO - Fls. 27: Fls. 22/23 e 24/26: Desentranhe-se e aditese o mandado de fls. 19/20, para seu integral cumprimento, como requerido. Caso seja negativa a diligencia, oficie-se como requerido a fl. 22. Int. - Fls. 28 (Certidao desta serventia - Certifico e dou fe que foi desentranhado o Mandado de Busca e Apreensao/Citacao as fls. 19/20, aditando e encaminhando para seu integral cumprimento, devendo o autor contatar a Senhora ANA LUCIA, Oficiala de Justica, com urgencia, para as exigencias que se fizerem necessarias) - ADV JOSE MARTINS OAB/SP 84314. CX. 20/07/2012. 223.01.2003.009948-3/000000-000 - no ordem 311/2012 - Procedimento Ordinario - EDER SCUDELLER X CONDOMINIO EDIFICIO REBECA - Fls. 193 - (Certidao desta serventia - Certifico e dou fe que ate a presente data nao houve qualquer manifestacao nos autos, razao pela qual remeto os autos ao ARQUIVO, dando integral cumprimento a determinacao anterior.) - ADV AILTON VICENTE DE OLIVEIRA OAB/SP 90025 - ADV JOSE RENATO DE ALMEIDA MONTE OAB/SP 99275. CX. 20/07/2012. 223.01.2012.003688-5/000000-000 - no ordem 351/2012 - Procedimento Ordinario - Anulacao - BELL IVANESCIUC E OUTROS X MUNICIPIO DO GUARUJA - Fls. 347 - (Certidao desta serventia - Certifico e dou fe que o Mandado comprovando a CITACAO DO REU foi juntada aos autos em 03/04/2012 e a CONTESTACAO apresentada pela RE foi protocolizado em 21/05/2012, portanto, TEMPESTIVA. Certifico mais, que os autos estao com vistas ao AUTOR para manifestacao sobre a contestacao apresentada as fls. 339/346 - Cod. 14-c do CPDOE. ) - ADV ENOS DA SILVA ALVES OAB/SP 129279 - ADV RENATO SODERO UNGARETTI OAB/SP 154016 - ADV SERGIO ANASTACIO OAB/SP 118662 - ADV ANA PAULA SOARES MANSSINI ROTA OAB/SP 233071. CX. 20/07/2012. 223.01.2012.004609-4/000000-000 - no ordem 430/2012 - Procedimento Ordinario - Restabelecimento - JOSE ALEXANDRE DA SILVA NETO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 69 (Certidao desta serventia - Certifico e dou Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: Terca-feira, 19 de Junho de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte I Sao Paulo, Ano V - Edicao 1206 3240 fe que o Mandado comprovando a Citacao do REU foi juntado aos autos em 23/04/12, e a CONTESTACAO foi protocolizada aos 31/05/12, portanto, TEMPESTIVA. Certifico mais, que os autos estao com vistas ao AUTOR para manifestacao sobre a contestacao apresentada pelo reu de fls. 59/68 - Cod. 14-c do CPDOE.) - ADV VINICIUS RIBEIRO FERNANDEZ OAB/SP 158683 - ADV NILTON TORRES ALMEIDA JUNIOR OAB/SP 300487 - ADV ALVARO PERES MESSAS OAB/SP 131069. CX. 20/07/2012. 223.01.2012.004881-0/000000-000 - no ordem 454/2012 - Procedimento Ordinario - CONDOMINIO EDIFICIO BERTIOGA X ELOIDE JULIENNE IONGBLOED ALLARD - Fls. 25 - (Certidao desta serventia - Certifico e dou fe que decorreu o prazo legal em 29/03/12, para apresentacao de contestacao e sem que fosse efetuado qualquer pagamento. Certifico e dou fe que os autos estao com vistas ao AUTOR para manifestacao sobre o prosseguimento do feito, ante a certidao de decurso de prazo para contestacao. - Cod. 14-h do CPDOE.) - ADV LUIS PAULO PERCHIAVALLI DA ROCHA FROTA BRAGA OAB/SP 196504. CX. 20/07/2012. 223.01.2012.004921-3/000000-000 - no ordem 456/2012 - Procedimento Ordinario - Acidente de Transito - MANOEL JOSE RODRIGUES SOUZA X TRANSLITORAL TRANSPORTE E TURISMO E PARTICIPACAO LTDA E OUTROS - Fls. 53 - (Certidao desta serventia - Certifico e dou fe que o Mandado comprovando a CITACAO DO CORREU foi juntada aos autos em 18/05/2012 e a CONTESTACAO apresentada pela CORRE foi protocolizado em 04/06/2012, portanto, TEMPESTIVA. Certifico mais, que os autos estao com vistas ao AUTOR para manifestacao sobre a contestacao apresentada as fls. 45/52 - Cod. 14-c do CPDOE.) - ADV ISABELLE MARQUES NASCIMENTO OAB/SP 251601 - ADV LENICE LEAL GUIMARAES REIS OAB/SP 42248 - ADV GLAUBER SILVEIRA DE OLIVEIRA OAB/SP 236654. CX. 20/07/2012. 223.01.2012.005055-0/000000-000 - no ordem 462/2012 - Procedimento Ordinario - Restabelecimento - ANA FERREIRA LOPES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 85 (Certidao desta serventia - Certifico e dou fe que o Mandado comprovando a Citacao da RE foi juntado aos autos em 23/04/12, e a CONTESTACAO foi protocolizada aos 31/05/12, portanto, TEMPESTIVA. Certifico mais, que os autos estao com vistas a AUTORA para manifestacao sobre a contestacao apresentada pelo reu de fls. 75/84 - Cod. 14-c do CPDOE.) - ADV ADRIANA HUNGRIA LEITE OAB/SP 288647 - ADV ALVARO PERES MESSAS OAB/SP 131069. CX. 20/07/2012. 223.01.2012.005166-0/000000-000 - no ordem 468/2012 - Procedimento Ordinario - Auxilio-Doenca Previdenciario DEBORAH DOS SANTOS SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 74 (Certidao desta serventia - Certifico e dou fe que o AR comprovando a Citacao do REU foi juntado aos autos em 06/06/2012, e a CONTESTACAO foi protocolizada aos 31/05/2012, portanto, TEMPESTIVA. Certifico mais, que os autos estao com vistas a AUTORA para manifestacao sobre a contestacao apresentada pelo reu as fls. 64/73 - Cod. 14-c do CPDOE.) - ADV SERGIO RICARDO SIMAO OAB/SP 150782 - ADV ALVARO PERES MESSAS OAB/SP 131069. CX. 20/07/2012. 223.01.2012.005813-6/000000-000 - no ordem 518/2012 - Procedimento Ordinario - Restabelecimento - ALEXANDRINO JOSE DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 37 (Certidao desta serventia - Certifico e dou fe que o Mandado comprovando a Citacao do REU foi juntado aos autos em 04/05/12, e a CONTESTACAO foi protocolizada aos 31/05/12, portanto, TEMPESTIVA. Certifico mais, que os autos estao com vistas ao AUTOR para manifestacao sobre a contestacao apresentada pelo reu de fls. 27/36 - Cod. 14-c do CPDOE.) - ADV FLAVIA FERNANDES CAMBA OAB/SP 177713 - ADV ALVARO PERES MESSAS OAB/SP 131069. CX. 20/07/2012. 223.01.2012.006177-2/000000-000 - no ordem 557/2012 - Execucao de Titulo Extrajudicial - ITAU UNIBANCO S/A X A A DA SILVA MIUDEZAS ME E OUTROS - fls.43 - (Certifico e dou fe que decorreu o prazo legal, sem qualquer manifestacao do AUTOR, quanto a certidao negativa do Sr. Ofc. de Justica. Certifico e dou fe que os autos estao com vistas ao AUTOR para manifestacao sobre o prosseguimento do feito, requerendo o que entender a bem de seu direito, sob pena de arquivamento nos termos do art. 267, III, 1o do CPC, - Cod. 14-j do CPDOE.) - ADV SIMONE APARECIDA GASTALDELLO OAB/SP 66553 - ADV IONA KIYONAGA MARCOS OAB/SP 159633 - ADV SIMONE APARECIDA GASTALDELLO OAB/SP 66553 - ADV IONA KIYONAGA MARCOS OAB/SP 159633. CX. 20/07/2012. 223.01.2012.006325-8/000000-000 - no ordem 570/2012 - Procedimento Ordinario - PAULO LEONARDO DE OLIVEIRA X BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Fls. 73 - (Certidao desta serventia - Certifico e dou fe que os autos estao com vistas as PARTES para conhecimento do Oficio da 38o CAMARA DE DIREITO PRIVADO DO ESTADO DE SAO PAULO, encaminhando copia da decisao proferida nos autos do Agravo interposto sob o no 0103115-23.2012.8.26.0000 Cod. 09 do CPDOE.) - ADV CELSO POHL MOREIRA DE CASTILHO FILHO OAB/SP 148428. CX. 20/07/2012. 223.01.2012.006767-6/000000-000 - no ordem 608/2012 - Procedimento Ordinario - Indenizacao por Dano Moral - ABRAHAO BEZERRA DA SILVA JUNIOR X CREDIFIBRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Fls. 32 - (Certidao desta serventia - Certifico e dou fe que o Aviso de Recebimento comprovando a Citacao dos REUS foi juntado aos 21/05/2012 e , a CONTESTACAO ,foi protocolizada aos 30/05/201, portanto TEMPESTIVA. Certifico mais, que os autos estao com vistas ao AUTOR para manifestacao sobre a contestacao apresentada as fls. 16/31.- Cod. 14-c do CPDOE.) - ADV RICARDO PEREIRA VIVA OAB/SP 120942 - ADV MARCUS VINICIUS GUIMARAES SANCHES OAB/SP 195084 - ADV JOYCE ELLEN DE CARVALHO TEIXEIRA SANCHES OAB/SP 220568. CX. 20/07/2012. 223.01.2012.006777-0/000000-000 - no ordem 611/2012 - Reintegracao / Manutencao de Posse - BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A X CARLOS DOS SANTOS RIBEIRO - fls.26 - (Certifico e dou fe que decorreu o prazo legal, sem que o AUTOR entrasse em contato com a Sra. Ofc. de Justica Roseli, conforme r.despacho. Certifico e dou fe que os autos estao com vistas ao AUTOR para manifestacao sobre o prosseguimento do feito, requerendo o que entender a bem de seu direito, sob pena de arquivamento nos termos do art. 267, III, 1o do CPC, - Cod. 14-j do CPDOE.) - ADV ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA OAB/SP 120410 - ADV PAULO ROGERIO BEJAR OAB/SP 141410 - ADV CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI OAB/SP 248970 - ADV PAULO CESAR MEDEIROS EYZANO OAB/SP 272353 - ADV ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA OAB/SP 120410 - ADV PAULO ROGERIO BEJAR OAB/SP 141410 - ADV CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI OAB/SP 248970 - ADV PAULO CESAR MEDEIROS EYZANO OAB/SP 272353. CX. 20/07/2012. Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: Terca-feira, 19 de Junho de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte I Sao Paulo, Ano V - Edicao 1206 3241 223.01.2012.006927-0/000000-000 - no ordem 620/2012 - Execucao de Titulo Extrajudicial - RONALDO APARECIDO DE ARAUJO X MARINA MIRANDA DE SOUZA - Fls. 15 - (Certidao desta serventia - Certifico e dou fe que decorreu o prazo legal, sem que o Autor juntasse a copia da ultima declaracao de imposto de renda. Certifico e dou fe que os autos estao com vistas ao AUTOR para manifestacao sobre o prosseguimento do feito, requerendo o que entender a bem de seu direito, sob pena de indeferimento da inicial, devendo juntar a copia da sua ultima declaracao de renda.) - ADV YWES RODRIGUES DA CUNHA FILHO OAB/SP 147149. CX. 20/07/2012. 223.01.2012.006414-6/000000-000 - no ordem 624/2012 - Procedimento Ordinario - Arrendamento Mercantil - ALESSANDRA SILVA DE ALCANTARA X CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - Fls. 41 - (Certidao desta serventia - Certifico e dou fe que o Aviso de Recebimento comprovando a Citacao do REU foi juntado aos 24/05/2012 e , a CONTESTACAO foi protocolizada aos 31/05/2012, portanto, TEMPESTIVA. Certifico mais, que os autos estao com vistas ao AUTOR para manifestacao sobre a contestacao apresentada as fls. 22/40.- Cod. 14-c do CPDOE.) - ADV FELIPE DE CARVALHO JACQUES OAB/SP 299626 - ADV ALBERTO TIBERIO RIBEIRO NETO OAB/SP 303275 - ADV CARLA PASSOS MELHADO COCHI OAB/ SP 187329. CX. 20/07/2012. 223.01.2012.006994-8/000000-000 - no ordem 630/2012 - Procedimento Ordinario - Acidente de Transito - MARIA CANDIDA DE OLIVEIRA X TRANSLITORAL TURISMO E PARTICIPACOES LTDA - Fls. 38 - (Certidao desta serventia - Certifico e dou fe que o Mandado comprovando a CITACAO DO REU foi juntada aos autos em 21/05/2012 e a CONTESTACAO apresentada pelo REU foi protocolizado em 23/05/2012, portanto, TEMPESTIVA. Certifico mais, que os autos estao com vistas ao AUTOR para manifestacao sobre a contestacao apresentada as fls. 25/37 - Cod. 14-c do CPDOE. ) - ADV MARCELO ROMEIRO DA SILVA OAB/SP 314120 - ADV LENICE LEAL GUIMARAES REIS OAB/SP 42248 - ADV GLAUBER SILVEIRA DE OLIVEIRA OAB/SP 236654. CX. 20/07/2012. 223.01.2012.007062-6/000000-000 - no ordem 633/2012 - Procedimento Ordinario - Inclusao Indevida em Cadastro de Inadimplentes - DAISI CRISTINA CERVIGNI X BANCO ITAUCARD S/A - Fls. 54 - (Certidao desta serventia - Certifico e dou fe que o Aviso de Recebimento comprovando a Citacao dos REUS foi juntado aos 21/05/2012 e , a CONTESTACAO ,foi protocolizada aos 31/05/201, portanto TEMPESTIVA. Certifico mais, que os autos estao com vistas ao AUTOR para manifestacao sobre a contestacao apresentada as fls. 43/53.- Cod. 14-c do CPDOE.) - ADV HISSAM SOBHI HAMMOUD OAB/SP 202618 - ADV ALEXANDRE MARQUES COSTA RICCO OAB/SP 187029. CX. 20/07/2012. 223.01.2012.007158-3/000000-000 - no ordem 640/2012 - Procedimento Ordinario - Imputacao do Pagamento - JOAO CASTRO X AIRTON ANTONIO DE OLIVEIRA - Fls. 31 (Certidao desta serventia - Certifico e dou fe que ate a presente data nao fui juntado o AR comprovando a citacao do reu, portanto, TEMPESTIVA. Certifico mais, que os autos estao com vistas ao AUTOR para manifestacao sobre a contestacao apresentada pelo reu de fls. 20/30 - Cod. 14-c do CPDOE.) - ADV GLAUBER ROGERIO DO NASCIMENTO SOUTO OAB/SP 258147 - ADV MARCUS VINICIUS FERREIRA SANTOS OAB/SP 318727 - ADV RUBENS RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 279675. CX. 20/07/2012. 223.01.2012.007187-1/000000-000 - no ordem 643/2012 - Cautelar Inominada - Liminar - JUDITE GOUVEIA DE JESUS X TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO S/A TELESP - Fls. 108 - (Certidao desta serventia - Certifico e dou fe que o Aviso de Recebimento comprovando a Citacao do REU foi juntado aos 30/05/2012 e , a CONTESTACAO foi protocolizada aos 01/06/2012, portanto, TEMPESTIVA. Certifico mais, que os autos estao com vistas ao AUTOR para manifestacao sobre a contestacao apresentada as fls. 58/107.- Cod. 14-c do CPDOE.) - ADV LUCIANO ANTONIO DOS SANTOS CABRAL OAB/SP 212996 - ADV RICARDO DA SILVA ARRUDA JUNIOR OAB/SP 210965 - ADV LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO OAB/SP 75081. CX. 20/07/2012. 223.01.2012.007355-4/000000-000 - no ordem 668/2012 - Notificacao - Liminar - INTERNACIONAL MARITIMA LTDA X DERSA DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO S/A - Fls. 272 - (Certidao desta serventia - Certifico e dou fe que decorreu o prazo legal, sem que houvesse qualquer manifestacao do Autor. Certifico e dou fe que os autos estao com vistas a AUTORA para manifestacao sobre o prosseguimento do feito, requerendo o que entender a bem de seu direito, sob pena de arquivamento nos termos do art. 267, III, 1o do CPC. - Cod. 14-j do CPDOE.) - ADV RODRIGO LUIZ ZANETHI OAB/SP 155859 - ADV ALEXANDRE SIQUEIRA SALAMONI OAB/SP 237433 - ADV RODRIGO LUIZ ZANETHI OAB/SP 155859 - ADV ALEXANDRE SIQUEIRA SALAMONI OAB/SP 237433. CX. 20/07/2012. 223.01.2012.007506-8/000000-000 - no ordem 677/2012 - Procedimento Ordinario - Modalidade / Limite / Dispensa / Inexigibilidade - MAAGUS MAXI SUPERMERCADOS LTDA X CONTABILIDADE MORONE LTDA EPP - Fls. 103 - (Certidao desta serventia - Certifico e dou fe que o Mandado comprovando a CITACAO DO REU foi juntada aos autos em 01/06/2012 e a CONTESTACAO apresentada pela RE foi protocolizado em 04/06/2012, portanto, TEMPESTIVA. Certifico mais, que os autos estao com vistas ao AUTOR para manifestacao sobre a contestacao apresentada as fls. 29/102 - Cod. 14-c do CPDOE. ) ADV LEANDRA CHEVITARESE PARADA OLIVEIRA OAB/SP 184403 - ADV HISSAM SOBHI HAMMOUD OAB/SP 202618 - ADV LEANDRA CHEVITARESE PARADA OLIVEIRA OAB/SP 184403. CX. 20/07/2012. 223.01.2012.008205-7/000000-000 - no ordem 746/2012 - Procedimento Ordinario - Compra e Venda - ADRIANA DEGURMENJIAN E OUTROS X ANTONIO PEIXOTO FERREIRA - Fls. 58 - (Certidao desta serventia - Certifico e dou fe que os autos estao com vistas ao AUTOR para manifestacao sobre a certidao negativa do Sra. Ofc. de Justica de fls 57, quanto a nao CITACAO DO REU , por haver se diligenciado ao endereco indicado, sendo atendida pelo Sr. Jose Paulino, funcionario do Edificio Marina Del Rey, informando que o REQUERIDO nao mora no local e que o imovel e apenas de temporada e que o mesmo reside na Comarca de Sao Paulo. 14-a do CPDOE.) - ADV EDUARDO LUIZ BROCK OAB/SP 91311 - ADV SOLANO DE CAMARGO OAB/SP 149754. CX. 20/07/2012. 223.01.2012.009298-3/000000-000 - no ordem 856/2012 - Procedimento Ordinario - Planos de Saude - CENTRO TRASMONTANO DE SAO PAULO X MARIA DE FATIMA ANDRADE BRAS - Fls.85 - Vistos. O pedido antecipatorio de declaracao de resolucao contratual unilateral por fraude initio litis esgota o proprio provimento jurisdicional buscado. Assim, nao se confunde a antecipacao da tutela jurisdicional requerida ao final com a antecipacao de um de seus efeitos, razao pela qual a INDEFIRO na forma como requerida. No mais, cite-se a re, com as advertencias do rito ordinario. Int. (CERTIDAO Certifico e Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: Terca-feira, 19 de Junho de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte I Sao Paulo, Ano V - Edicao 1206 3242 dou fe que expedi mandado de citacao a re encaminhando-o. - ADV DENYS CHIPPNIK BALTADUONIS OAB/SP 283876. CX. 20/07/2012. 223.01.2012.009297-0/000000-000 - no ordem 857/2012 - Procedimento Ordinario - Planos de Saude - CENTRO TRASMONTANO DE SAO PAULO X VERA LUCIA RIBEIRO DOS SANTOS - Fls.87 - Vistos. O pedido antecipatorio de declaracao de resolucao contratual unilateral por fraude initio litis esgota o proprio provimento jurisdicional buscado. Assim, nao se confunde a antecipacao da tutela jurisdicional requerida ao final com a antecipacao de um de seus efeitos, razao pela qual a INDEFIRO na forma como requerida. No mais, cite-se a re, com as advertencias do rito ordinario. Int. (CERTIDAO Certifico e dou fe que expedi mandado de citacao a re encaminhando-o. - ADV DENYS CHIPPNIK BALTADUONIS OAB/SP 283876. CX. 20/07/2012. 223.01.2012.008849-0/000000-000 - no ordem 865/2012 - Procedimento Ordinario - Bancarios - ANTONIO FERNANDES ALVES X BANCO PANAMERICANO S/A - Fls. 16 - Vistos. Considerando a alegacao de inexistencia do debito, consubstanciandose como verossimil o ocorrido em razao da regra de experiencia em casos semelhantes, aliado ao perigo de dano de dificil reparacao, concedo a antecipacao dos efeitos da tutela para determinar que o INSS nao proceda com os descontos das parcelas mensais do emprestimo objeto da presente lide, ate o final julgamento da acao. Oficie-se. Cite-se o banco-reu, por carta, para apresentar sua defesa no prazo de quinze dias. Defiro a justica gratuita. Int. - Fls. 17 (Certidao desta serventia - Certifico e dou fe que foram expedidos e encaminhados o oficio e a carta de citacao nos termos da determinacao retro, via correio) - ADV ALBERTO BARDUCO OAB/SP 78015. CX. 20/07/2012. 223.01.2012.009492-6/000000-000 - no ordem 873/2012 - Procedimento Ordinario - Inclusao Indevida em Cadastro de Inadimplentes - FRANCIANE DE JESUS ABREU FERNANDES X CRED SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO E OUTROS - Fls. 44 - Vistos. Considerando a alegacao de inexistencia do debito, consubstanciando-se como verossimil o ocorrido em razao da regra de experiencia em casos semelhantes, aliado ao perigo de dano de dificil reparacao, concedo a antecipacao dos efeitos da tutela para determinar que a empresa re providencie a retirada do nome da autora dos cadastros de restricao ao credito, em razao do contrato objeto da demanda, sob pena de multa diaria no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Citem-se as requeridas, por carta, para apresentar sua defesa no prazo de quinze dias. Defiro os beneficios da gratuidade. Tarjem-se os autos. Int. - Fls. 45 - (Certidao desta serventia - Certifico e dou fe que expedi cartas de citacao e intimacao de liminar, encaminhando-as via correio.) - ADV MANOEL PEREIRA DE ANDRADE OAB/SP 98289. CX. 20/07/2012. 3a Vara Civel 3o Oficio Civel de Guaruja Forum de Guaruja - Comarca de Guaruja JUIZ: GUSTAVO GONCALVES ALVAREZ REL: 26/12 223.01.2005.000101-0/000000-000 - no ordem 12/2005 - Procedimento Ordinario - Auxilio-Acidente (Art. 86) - FABIANA FAGUNDES DA SILVA FERNANDES X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL I N S S - Fls. 272/273 - Vistos. Cite-se na forma do art. 730, do CPC, ficando o(s) reu(s) advertido(s) do prazo de 30 dias para apresentar(em) embargos. Servira o presente, por copia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Fica a re intimada a implantar o beneficio acidentario concedido a autora, no prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV ROSEMEIRE DE JESUS TEIXEIRA OAB/SP 177209 - ADV PRISCILA FERNANDES OAB/SP 174243 - ADV MARIA LUCIA MARTINS BRANDAO OAB/SP 43927 223.01.2005.001399-0/000000-000 - no ordem 110/2005 - Procedimento Sumario - Despesas Condominiais - CONDOMINIO EDIFICIO VIVENDA DOS PASSAROS X LUIZ OLAVO CHIACCHIO - Aguarde - se o eventual decurso de prazo para a interposicao de embargos a Arrematacao. - ADV JOSE RUBENS THOME GUNTHER OAB/SP 138165 - ADV VITOR EDUARDO GAIO TEIXEIRA COELHO OAB/SP 224817 - ADV ADRIANO PIOVEZAN FONTE OAB/SP 306683 223.01.2005.000496-0/000000-000 - no ordem 267/2005 - Monitoria - Cheque - MARCIO REBELO X JOAO BATISTA DA SILVA - Fls. 126 - Diante da vigencia da vigencia da Lei no 11.232/05, intime-se o devedor na pessoa de seu advogado, para pagar a divida apontada aas fls. 124 e 125, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicacao da multa de 10% prevista no Art. 475-J do Codigo de Processo Civil, decorrido esse prazo, com ou sem o pagamento, diga o credor em dez dias, manifestandose sobre o deposito ou, querendo, elaborando requerimento, instruindo-o com a memoria de calculo acrescida da multa de 10%. Se o deposito for parcial, a multa incidira somente sobre o saldo. Intimem-se. - ADV LUIS PAULO PERCHIAVALLI DA ROCHA FROTA BRAGA OAB/SP 196504 - ADV JOSE ROBERTO JAHJAH FERRARI OAB/SP 94635 - ADV PAULO FERNANDO FORDELLONE OAB/SP 114870 223.01.2005.001000-9/000000-000 - no ordem 369/2005 - Declaratoria (em geral) - MANUEL PARDO PARDO X ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVICOS S/A - Fls. 366 - Proc. no 369/05 C E R T I D A O Certifico e dou fe que nos termos do Comunicado CG no 1307/07, fica o autor intimado a se manifestar sobre a peticao e deposito de fls. 356/364, no prazo de 05 dias. - ADV ANDERSON SOUZA DO NASCIMENTO OAB/SP 213348 - ADV RICARDO GAZOLLA OAB/SP 173511 223.01.2005.002138-1/000000-000 - no ordem 391/2005 - Procedimento Ordinario - CARLOS ALBERTO MIOTO MAIA FILHO ME X TELEFONICA - Vistos, Diante do desfecho da presente demanda (improcedencia) e considerando que a parte autora e beneficiaria da Gratuidade de Justica, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Int. - ADV DANIEL DE BARROS DO AMARAL CICHOWICZ OAB/SP 203779 - ADV LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO OAB/SP 75081 223.01.2005.007410-3/000000-000 - no ordem 915/2005 - Execucao de Alimentos - Alimentos - M. D. S. A. X G. A. - Fls. 144 - NOTA DO CARTORIO: Certifico e dou fe que nos termos do Comunicado CG no 1307/07, fica o autor intimado a manifestar-se quanto a pesquisa junto ao T.R.E., para obtencao de endereco do(a) re(u), a saber: RUA MARGARIDA VIEIRA, 1034, PENHA/ SC; prazo de 10 dias, requerendo o que de direito para prosseguimento do feito. NADA MAIS - ADV SUED SILVA SAMPAIO Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: Terca-feira, 19 de Junho de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte I Sao Paulo, Ano V - Edicao 1206 3243 OAB/SP 209686 223.01.2005.010821-6/000000-000 - no ordem 1290/2005 - Procedimento Ordinario - Defeito, nulidade ou anulacao - WILMA LUCIA CARRILO MAXIMO X ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVICOS S/A - Fls. 409/410 - Vistos, As questoes precipuas que se discutem no presente momento e se deve incidir juros sobre o valor dos honorarios advocaticios e se deve ser aplicada a multa prevista no artigo 475 J ou nao, diante do pagamento efetuado pela re a fls. 381. Nesse esteio, em primeiro lugar, nao ha como se exigir os juros moratorios sobre os honorarios advocaticios antes da intimacao do devedor para a fase de cumprimento da sentenca. Tal entendimento funda-se na premissa de que ate o transito em julgado da sentenca, a condenacao trazida no julgado nao era exigivel, portanto, nao constituindo em mora o devedor. Somente quando deflagrado o inicio da fase de cumprimento de sentenca, com a intimacao da parte devedora, e que se torna o devedor obrigado ao pagamento da condenacao, portanto, podendo ser penalizado por eventual atraso. Na outra ponta, revendo posicionamento, o prazo de 15 dias para pagamento espontaneo do valor devido deve ser contado a partir da intimacao para cumprimento da decisao. Nesse sentido: Execucao por titulo judicial. Acao de cobranca. Despesas condominiais. Execucao de sentenca. Intimacao do devedor para cumprimento do julgado. Necessidade. Art. 475-J caput, do CPC, acrescentado pela Lei n. 11.232/2005. Recurso improvido, com observacao (TJSP, 30a. Cam, de Dir. Priv., AI n. 1.082.201-0/5/SP, rel. Orlando Pistoresi, voto n. 8.785, j. 01.11.2006). Respeitado pela impugnante esse prazo nao e de se aplicar a multa prevista no artigo 475J do Codigo de Processo Civil. Assim, a conta apresentada pelo impugnado encontra-se erronea e para extincao da execucao somente e devido o valor apontado pela impugnante (R$ 1.311,54) e devidamente quitado com o deposito a maio realizado (fls. 381). Diante do exposto, acolho a impugnacao apresentada e determino como satisfeita a obrigacao devida, sendo desnecessario o retorno dos autos a Contadoria Judicial. Por fim, defiro a expedicao do mandado de levantamento do valor de R$ 1.311,54 em favor da parte autora e a quantia remanescente em favor da re. Expeca-se o necessario. Tratando-se, agora de simples incidente processual, nao ha condenacao ao pagamento de verba de sucumbencia. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. 2. Int. - ADV ANDERSON SOUZA DO NASCIMENTO OAB/SP 213348 - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504 223.01.2005.011080-4/000000-000 - no ordem 1358/2005 - Procedimento Ordinario - CRISTIANO ROGERIO PEREIRA PAIVA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL I N S S - Fls. 212 - Proc. no 1358/05 C E R T I D A O Certifico e dou fe que nos termos do Comunicado CG no 1307/07, fica o autor intimado a ficar ciente da resposta do oficio expedido ao INSS, juntado as fls 211. - ADV JAIR CAETANO DE CARVALHO OAB/SP 119930 - ADV MAURO LUCIO ALONSO CARNEIRO OAB/SP 17410 - ADV IVO ARNALDO CUNHA DE OLIVEIRA NETO OAB/SP 45351 - ADV ALVARO PERES MESSAS OAB/SP 131069 - ADV MARIA LUCIA MARTINS BRANDAO OAB/SP 43927 - ADV FABIO CAMACHO DELL AMORE TORRES OAB/SP 252468 223.01.2005.011187-8/000000-000 - no ordem 1381/2005 - Procedimento Ordinario - MARCIA LEMOS MELO VAL DE SOUZA X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A - Vistos, 1. Diante do retorno dos autos do Egregio Tribunal de Justica, cumpra-se o V. Acordao, manifestando-se a parte interessada sobre o prosseguimento do feito, requerendo o que de direito. No silencio, aguarde-se pelo prazo de 06 (seis) meses. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos, nos termos do art. 475-J, 5o da Lei 11232/05. 2. Int. - ADV EDSON GRACIANO FERREIRA OAB/SP 144752 - ADV MARCIO PEREZ DE REZENDE OAB/SP 77460 - ADV RENATA DA SILVA AMARAL OAB/SP 147998 223.01.2005.011308-0/000000-000 - no ordem 1407/2005 - Procedimento Ordinario - AURELINA FERREIRA DA SILVA X ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVICOS S.A. - Fls. 310 - NOTA DE CARTORIO: Certifico e dou fe que nos termos do Comunicado CG. No. 1307/07, ficam as partes intimadas por seus procuradores, atraves do D.J.E. para tomarem ciencia da decisao do Agravo de Instrumento de fls. 295/309, bem como se manifestarem em termos de prosseguimento, no prazo legal. ADV FERNANDO ANTONIO DE ALMEIDA MONTE OAB/SP 197081 - ADV FREDERICO AUGUSTO VEIGA OAB/SP 211774 223.01.2005.012209-4/000000-000 - no ordem 1614/2005 - Procedimento Ordinario - Fornecimento de Energia Eletrica ARNALDO CERDEIRA CHEBL X ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIDOS S.A. - Fls. 261 - NOTA DO CARTORIO: Certifico e dou fe que somente nesta data o nome do advogado do requerido foi cadastrados no sistema, de acordo com a peticao de fls. 259, razao pela qual, encaminho novamente o despacho de fls. 258 para publicacao. DESPACHO DE FLS. 258: Vistos. Diante do retorno dos autos do Egregio Tribunal de Justica, cumpra-se o V. Acordao, manifestando-se a parte interessada sobre o prosseguimento do feito, requerendo o que de direito. No silencio, aguarde-se pelo prazo de 06 (seis) meses. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos, nos termos do Art. 475-J, 5o da Lei 11232/05. Int-se. - ADV MILTON APARECIDO FRANCISCO JUNIOR OAB/SP 121892 - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504 223.01.2005.013505-2/000000-000 - no ordem 1788/2005 - Procedimento Ordinario - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO DE SANTOS CET SANTOS X IVANI BEZERRA - Fls. 220 - Vistos. O(a) credor(a) pleiteou o bloqueio judicial pelo sistema Bacen-jud. Nesta data, atendendo ao pedido do(a) autor(a), determinei a realizacao do bloqueio de valores pelo sistema Bacen-Jud, conforme segue. Decorrido 24 horas, diga parte interessada sobre o resultado, no prazo de 10 dias, sob pena de desbloqueio de eventuais valores retidos. Int-se. NOTA DO CARTORIO: Certifico e dou fe que nos termos do Comunicado CG no 1307/07, fica o autor intimado a manifestar-se quanto a penhora on line realizada junto ao Banco Central - cumprida parcialmente por insuficiencia de saldo (valor bloqueado: R$ 0,03 que foram desbloqueados por se tratar de valor irrisorio) - no prazo de 10 dias, requerendo o que de direito para prosseguimento do feito. NADA MAIS - ADV ANA LUIZA FARIAS SEIXAS OAB/SP 181938 - ADV ANA LUCIA FIGUEIROA ORDONIO OAB/SP 225371 223.01.2005.013576-0/000000-000 - no ordem 1800/2005 - Inventario - Inventario e Partilha - IVANEIDE SILVINO XAVIER X CARLOS ALBERTO ROCHA - Fls. 300 - Vistos, Fls. 299: dig aa inventariante. Int. - ADV VIRGINIA DUARTE DEDA DE ABREU OAB/SP 139811 223.01.2005.014060-3/000000-000 - no ordem 1911/2005 - Procedimento Ordinario - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A X AUTO POSTO HANNOVER POSTO DE SERVICOS LTDA - NOTA DE CARTORIO: Certifico e dou fe que nos termos do Comunicado CG no 1307/07, fica o autor intimado para que junte nos autos a diligencia do Sr. Oficial de Justica, para expedicao de mandado, conforme requerido, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV THOMAS EDGAR BRADFIELD OAB/SP 103320 - ADV ROSANA PINHEIRO FIGUEIREDO OAB/SP 204750 - ADV GUSTAVO PEREIRA DA SILVA FILHO OAB/SP 84901 Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: Terca-feira, 19 de Junho de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte I Sao Paulo, Ano V - Edicao 1206 3244 223.01.2006.002490-3/000000-000 - no ordem 182/2006 - Monitoria - Cheque - WELLINGTON ARAUJO DE JESUS X AGNALDO APARECIDO DOS SANTOS - Fls. 108 - Vistos. O(a) credor(a) pleiteou o bloqueio judicial pelo sistema Bacenjud. Nesta data, atendendo ao pedido do(a) autor(a), determinei a realizacao do bloqueio de valores pelo sistema Bacen-Jud, conforme segue. Decorrido 24 horas, diga parte interessada sobre o resultado, no prazo de 10 dias, sob pena de desbloqueio de eventuais valores retidos. Int-se. NOTA DO CARTORIO: Certifico e dou fe que nos termos do Comunicado CG no 1307/07, fica o autor intimado a manifestar-se quanto a pesquisa junto ao Banco Central, bloqueando o valor de R$ 1.429,80, no prazo de 10 dias, requerendo o que de direito para prosseguimento do feito. NADA MAIS - ADV FERNANDO ANTONIO DE ALMEIDA MONTE OAB/SP 197081 - ADV LUIS PAULO PERCHIAVALLI DA ROCHA FROTA BRAGA OAB/SP 196504 - ADV TALITA GARCEZ MULLER OAB/SP 229307 223.01.2006.003234-9/000000-000 - no ordem 280/2006 - Inventario - Inventario e Partilha - ROSELI DUBINEVICS X RENATO PORCHAT DE ASSIS OLIVEIRA - Fls. 145 - Vistos, Fls. 142/143: indefiro o pedido nos exatos termos da decisao anterior de fls. 133. Cumpra a inventariante a conta do MP de fls. 125. Int. - ADV GUSTAVO RODRIGUES CAPOCIAMA DE REZENDE OAB/SP 148106 223.01.2006.004750-3/000000-000 - no ordem 470/2006 - Procedimento Ordinario - COMERCIAL LITORANEA DE FERRO E ACO LTDA X MP MANUTENCAO E COMERCIO LTDA ME - Fls. 153 - Vistos. O(a) credor(a) pleiteou o bloqueio judicial pelo sistema Bacen-jud. Nesta data, atendendo ao pedido do(a) autor(a), determinei a realizacao do bloqueio de valores pelo sistema Bacen-Jud, conforme segue. Decorrido 24 horas, diga parte interessada sobre o resultado, no prazo de 10 dias, sob pena de desbloqueio de eventuais valores retidos. Int-se. NOTA DO CARTORIO: Certifico e dou fe que nos termos do

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